BOLETIM
LeGisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1353 • 6 de janeiro de 2021
ATOS OFICIAIS
DecLaração De BenS
DECLARAÇÃO Carlo Graco Cezario, portador do RG n° 16.498.664-9 e CPF nº 121.970.038-01, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Casa situada na Rua Amadeu Orestes Matera, nº 401, Conjunto Residencial Urupês, Independência, Taubaté-SP – R$ 800.000,00 Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Carlo Graco Cezario DECLARAÇÃO Ênio José de Faria, portador do RG n° 19.614.256 e CPF nº 081.153.42866, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Apartamento edifício Aquila Construtora Ademir Fresca, parcelado, valor final R$ 255.000,00, pago até o momento R$ 103.000,00 – R$ 103.000,00 Veículo GM Chevette – Ano 1990/91
– R$ 5.000,00 Veículo Peugeot Partner – Ano 2010/2011 – R$ 15.000,00 Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Ênio José de Faria DECLARAÇÃO
Evandro Luiz Cordeiro, portador do RG n° 16.462.783-2 e CPF 076.739.398-86, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Evandro Luiz Cordeiro DECLARAÇÃO Flávio da Silva Santos, portador do RG n° 19.214.192-2 e CPF 072.494.79814, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Flávio da Silva Santos DECLARAÇÃO Luiz Carlos Silveira Souza, portador do RG n° 15.767.139-2 e CPF nº
041.709.858-85, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Apartamento localizado na Av. Independência, nº 972, Independência, Taubaté-SP – R$ 19.784,87 Apartamento localizado na Rua XV de Novembro, nº 804, Centro, Taubaté-SP – R$ 39.969,33 Casa localizada na Rua Piratininga, nº 453, Vila Paulista, Cruzeiro- SP – R$ 11.566,21 Terreno localizado na Rua Piratininga, S/N, Vila Paulista, Cruzeiro- SP – R$ 2.313,24 Salão Comercial localizado na Rua XV de Novembro, nº 804, Centro, Taubaté- SP – R$ 30.186,16 Automóvel GM, Cobalt 1.8, ano 2014 – R$ 54.786,08 Automóvel Hyundai, HB20 1.0, ano 2016 – R$ 45.933,84 Capital da Firma Comercial Eletro Lider Ltda. ME – R$ 1.000,00 Disponibilidade em contas bancárias – R$ 16.124,98 Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Luiz Carlos Silveira Souza DECLARAÇÃO Marcelo José dos Santos, portador do RG n° 23.046.853-6 e CPF nº 150.059.478-41, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce ou-
ATOS OFICIAIS tro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Casa localizada na Avenida Voluntário Benedito Sérgio, nº 940, Parque São Cristóvão - Taubaté/SP - R$ 420.000,00 Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Marcelo José dos Santos DECLARAÇÃO Mayara Marques Francisco, portadora do RG n° 35.062.991-2 e CPF 400.460.488-55, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Mayara Marques Francisco DECLARAÇÃO Wilson Borelli Verneck da Silva, portador do RG n° 34.373.033-9 e CPF 284.115.258-80, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Wilson Borelli Verneck da Silva
Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2983/2020. MODALIDADE: Pregão nº 13/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
2|
DE TAUBATÉ Contratada: EVER CONSULTORIA EM TELEFONIA EIRELI – ME Objeto: Prestação de serviços de consultoria em Lei Geral de Proteção de Dados. Valor Total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 23 de dezembro de 2020. Prazo: 12 meses a partir de 04 de janeiro de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou jurídica. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1935/2020. MODALIDADE: Pregão nº 10/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP Objeto: Prestação de serviços de locação de software de tramitação eletrônica de processos legislativos e administrativos, e em serviço de gestão de arquivos. Valor Total: R$ 750.800,00 (setecentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 23 de dezembro de 2020. Prazo: 12 meses a partir de 04 de janeiro de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais e 3.3.90.39.48 – Serviço de Seleção e Treinamento.
Portaria PORTARIA N.º 01/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: REVOGAR, a pedido e a partir de 06 de janeiro de 2021, a Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2014, que nomeou o servidor Kelvi Soares de Almeida para o antigo cargo em comissão de Diretor-Geral, transformado em função de confiança por inter-
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
médio da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 02/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: DESIGNAR o servidor Joel Ribeiro Dias Junior, RG 34.584.452-X SSP/ SP e CPF/MF 308.021.348-31, titular do cargo público efetivo de Analista Legislativo de Administração, para exercer a função de confiança de Diretor-Geral, Padrão XIV, da tabela constante no Anexo III da Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 03/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luiz Fernando de Morais, RG 17.442.230-1 SSP/SP e CPF/MF 049.866.218-74 do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 04/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
ATOS OFICIAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Juliana Nascimento Kalligeris, RG 42.048.674-4 SSP/SP e CPF/ MF 322.684.688-44 do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 05/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Audie de Andrade Freitas, RG 41.633.894-X SSP/SP e CPF/ MF 338.790.158-56 do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 06/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ronilson Antonio Nascimento, RG 23.045.452-5 SSP/SP e CPF/MF 150.053.878-70 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 07/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Solange Aparecida Monteiro, RG 27.387.253-9 SSP/SP e CPF/ MF 122.040.148-00 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 08/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Silvia Hanna Melanie da Costa Ferreira, RG 42.101.530-5 SSP/ SP e CPF/MF 334.995.378-69, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Professor Edson, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 09/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ênio José de Faria, RG 19.614.256 SSP/SP e CPF/MF
081.153.428-66, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Professor Edson, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 10/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 23.705.457-7 SSP/SP e CPF/MF 183.778.858-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Professor Edson, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 11/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luiz Felipe Moreira da Silva, RG 43.700.520-3 SSP/SP e CPF/ MF 401.159.978-65, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Professor Edson, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
|3
ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 12/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcelo José dos Santos, RG 23.046.853-6 SSP/SP e CPF/ MF 150.059.478-41, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 13/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Abner Santos da Cruz, RG 16.583.256-3 SSP/SP e CPF/MF 081.159.558-76, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 14/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luiz Fernando de Morais, RG 17.442.230-1 SSP/SP e CPF/MF 049.866.218-74, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parla-
4|
mentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 15/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Anderson Custodio, RG 28.644.454-9 SSP/SP e CPF/MF 213.495.308-08, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 16/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Wilson Borelli Verneck da Silva, RG 34.373.033-9 SSP/SP e CPF/ MF 284.115.258-80, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Moisés Pirulito, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021.
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 17/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Izabella de Souza Lima, RG 30.873.084-7 SSP/SP e CPF/MF 280.935.108-26, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Moisés Pirulito, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 18/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Paula Billa Salgado, RG 29.105.346-4 SSP/SP e CPF/MF 288.669.448-74, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Moisés Pirulito, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 19/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luiz Carlos Batista, RG 14.649.484-2 SSP/SP e CPF/MF 978.325.618-15, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Moisés Pirulito, nos termos
ATOS OFICIAIS do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 20/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rodrigo de Miranda Faria, RG 26.600.503-2 SSP/SP e CPF/MF 122.035.318-35, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Richardson da Padaria, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 21/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Andrea de Souza, RG 23.806.581-9 SSP/SP e CPF/MF 144.601.038-42, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Richardson da Padaria, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 22/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcos Lopes de Oliveira, RG 19.211.789-0 SSP/SP e CPF/MF 072.449.618-12, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Richardson da Padaria, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 23/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Larissa Lobo Pião, RG 30.602.287-4 SSP/SP e CPF/MF 360.185.178-41, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Richardson da Padaria, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 24/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR João Venancio Gouvea da Rocha, RG 42.397.457 SSP/SP e CPF/ MF 312.275.758-31, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Douglas Carbonne, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezem-
bro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 25/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luiz Carlos Silveira Souza, RG 15.767.139-2 SSP/SP e CPF/MF 041.709.858-85, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alberto Barreto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 26/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Fernando Rodrigues Monte Mor, RG 28.683.630-0 SSP/SP e CPF/MF 283.842.838-18, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alberto Barreto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 27/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
|5
ATOS OFICIAIS RESOLVE: NOMEAR Matheus de Andrade Silva, RG 50.791.811-3 SSP/SP e CPF/MF 387.668.208-80, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alberto Barreto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 28/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Carlo Graco Cezario, RG 16.498.664-9 SSP/SP e CPF/MF 121.970.038-01, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Marcelo Macedo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 29/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Alessandra Aparecida Papareli, RG 20.606.687-9 SSP/SP e CPF/MF 109.726.448-30, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Marcelo Macedo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de
6|
janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 30/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Suelen Martins de Paula, RG 43.715.296-0 SSP/SP e CPF/MF 307.773.828-73, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Marcelo Macedo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 31/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cinthia Mara Alkmin Pereira, RG 30.695.520-9 SSP/SP e CPF/ MF 218.594.558-08, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Marcelo Macedo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 32/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR João Domingos Santos
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
Salles, RG 16.949.460-3 SSP/SP e CPF/MF 099.840.518-38, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Serginho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 33/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR José Clair Alves da Silva, RG 19.211.682-4 SSP/SP e CPF/MF 109.697.898-90, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Serginho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 34/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruno Gonçalves do Santos, RG 34.586.142-5 SSP/SP e CPF/ MF 358.327.598-50, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Serginho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 35/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Paola Caroline dos Santos Barbosa, RG 38.025.891-2 SSP/ SP e CPF/MF 435.964.308-01, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Serginho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 36/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Vinicius Nunes da Silva, RG 44.000.445-7 SSP/SP e CPF/MF 350.567.338-22, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Verª Talita Cadeirante, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 37/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Mayara Marques Francisco, RG 35.062.991-2 SSP/SP e CPF/ MF 400.460.488-55, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª
Talita Cadeirante, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 38/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ramon Pansonato Morais, RG 37.952.879-4 SSP/SP e CPF/MF 409.172.884-8, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Verª Talita Cadeirante, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 39/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Camila Amanda Gomes Ferreira, RG 41.789.858-7 SSP/SP e CPF/MF 394.250.998-98, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Verª Talita Cadeirante, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 40/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Maria de Souza Bertozzi, RG 44.458.390-7 SSP/SP e CPF/MF 400.840.328-04 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Diego Fonseca, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 41/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Fabricia Brancatti do Nascimento Santos, RG 42.251.3696 SSP/SP e CPF/MF 227.914.578-28 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Diego Fonseca, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 42/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Aline Aparecida de Campos, RG 33.633.367-5 SSP/SP e CPF/ MF 355.258.968-69, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca, nos
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
|7
ATOS OFICIAIS termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 43/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ivete Monteiro de Albuquerque, RG 7.413.667-7 SSP/SP e CPF/MF 737.910.248-68, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 44/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. R E S O L V E: NOMEAR Evandro Luiz Cordeiro, RG 16.462.783-2 SSP/SP e CPF/MF 076.739.398-86, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Paulo Miranda, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 45/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
8|
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Flávio da Silva Santos, RG 19.214.192-2 SSP/SP e CPF/MF 072.494.798-14, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1951/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que realize um estudo para construção de rotatória no Residencial Sítio Santo Antonio. Of. nº 1154/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cruzamento da Avenida José Ortiz Patto com a Rua Américo Barbosa Queiroz, no Bairro Residencial Sítio Santo Antônio é objeto de estudos para receber melhorias viárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 1952/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Jean Benedito Abud no bairro Residencial Sitio Santo Antonio. Of. nº 1154/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1953/2020 Au-
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
tor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de um semáforo no cruzamento da Estrada do Barreiro com as Ruas José Penna Florençano e Miguel Garcia Velho. Of. nº 1154/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Estrada do Barreiro está passando por obras de alargamento e implantação de passeio público e ciclofaixas e, após o término a sinalização viária será implantada. Entretanto, será avaliada a necessidade de implantação de semáforo no cruzamento com a Rua José Penna Florençano e Rua Miguel Garcia Velho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1954/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria de serviços públicos a poda urgente da árvore, localizada na Rua Vicente Rodrigues Sales ao lado do numero 20, bairro Cidade Jardim. Of. nº 1154/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1955/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de implantação de um PAMO para atendimento do Bairro Chácara Flórida no município de Taubaté. Of. nº 1159/2020 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, a área mencionada conta com uma unidade de saúde PAMO/ESF Novo Horizonte, onde atuam prestando atendimento clínico geral, pediatria, ginecologia e generalista. Há também atendimento psicológico, dentário e de enfermagem, além de Agentes Comunitários de Saúde que são responsáveis por cadastrar a População da área e realizar visitas domiciliares quando necessário. O número de habitantes da região se enquadra no estabelecido pelo Ministério da Saúde para contemplar a Estratégia de Saúde da Família, o que
ATOS OFICIAIS não prejudica a demanda de atendimento dos Munícipes da região. Prefeito Municipal Requerimento N° 1956/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade melhorias na sinalização de trânsito no bairro Chácara Flórida no município de Taubaté. Of. nº 1159/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no Bairro Chácara Flórida para avaliar a sinalização adequada e, após elaboração do projeto incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 1957/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de construção de uma quadra coberta com local de lazer no bairro Chácara Flórida no município de Taubaté. Of. nº 1159/2020 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Área de Projetos da Secretaria de Planejamento. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1958/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito novamente informações quanto a possibilidade de reabertura dos parques, campos e quadras municipais do município de Taubaté Of. nº 1159/2020 Seguem por cópia, as informações prestadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1959/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine o retorno do funcionamento total do transporte público no município de Taubaté. Of. nº 1159/2020 Seguem por cópia as informações
prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1960/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências sobre a possibilidade de recapeamento da Rua João da Silva Veloso, Jardim Jaraguá. Of. nº 1159/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1961/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade melhorias em relação à drenagem de águas pluviais na Rua Padre Francisco, Vila das Graças. Of. nº 1159/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, a fim de propor solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1962/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de implantação de redutor de velocidade e realização de manutenção asfáltica na Rua Bahia, bairro Vila São Geraldo. Of. nº 1159/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Bahia, Bairro Vila São Geraldo, para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana avaliará se a citada via se enquadra na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Prefeito Municipal Requerimento N° 1963/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre adiamento da atribuição de aulas aos professo-
res da rede pública municipal. Of. nº 1157/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pelo Secretário de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1964/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre enchentes no bairro Ana Rosa. Of. nº 1157/2020 I. Pede-se que se apresente, caso existia, estudo técnico das estruturas de escoamento pluviais no Bairro Ana Rosa. II. Que se apresente relatório de queixas e protocolos registrados junto à Sabesp ou diretamente a Prefeitura sobre enchentes no Bairro Ana Rosa e outros. III. Existe um plano para solução dessas demandas? Que se apresente o plano e o prazo de solução. Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Obras. I. A Prefeitura não dispõe de dimensionamento e capacidade de vazão das galerias existente na micro-bacia hidrográfica do Jardim Ana Rosa. II. A Prefeitura não dispõe de dados sobre queixas e protocolos registrados junto à SABESP. III. A construção de uma bacia de amortecimento de água pluviais (piscinão) próximo à antiga Casa do Menor poderia resolver o problema. Prefeito Municipal Requerimento N° 1965/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requer a convocação do Senhor Cláudio Teixeira Brazão, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal Taubaté para prestar esclarecimentos sobre o contrato que está sendo elaborado através de licitação para atender o período integral das escolas municipais. Of. nº 1129/2020 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que o Secretário de Educação, Cláudio Teixeira Brazão tomou ciência acerca da audiência marcada para o dia 02/12/2020 às 9h30, o qual compa-
Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
|9
ATOS OFICIAIS recerá para prestar os devidos esclarecimentos sobre assunto em pauta. Prefeito Municipal Requerimento N° 1966/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que realize a poda, com o devido rebaixamento de copa da árvore localizada na calçada da Rua Josephine Skaf Rabay, em frente ao número 153, bairro Hércules Augusto Masson.
tor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na viela da Rua Antônio de Oliveira Valle, ao lado do nº 94, no Jardim América. Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada pela Área de Iluminação Pública e posterior adoção de providências. Prefeito Municipal
Of. nº 1155/2020 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1971/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na viela da Rua Antônio de Oliveira Valle, ao lado do nº 94, no Jardim América.
Requerimento N° 1967/2020 Autor: Boanerge - Requer autorização para realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia da Cidade, no Auditório do Sedes.
Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1968/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a limpeza do bueiro localizado na Rua Walter Pereira de Faria, próximo ao nº 26, no Jardim Mourisco.
Requerimento N° 1972/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado na Rua Walter Pereira de Faria, no Jardim Mourisco.
Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1969/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a manutenção do bueiro localizado na Rua Antônio Tonini, em frente ao nº 1530, no Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1970/2020 Au-
Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará vistoria no local para avaliar as necessidades de manutenção e posterior reparo. Prefeito Municipal Requerimento N° 1973/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a construção do piso na academia ao ar livre, na Rua Walter Pereira de Faria, ao lado do centro comunitário, Jardim Mourisco. Of. nº 1175/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Quanto à limpeza e capina, a Secre-
10| Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
taria de Serviços Públicos informa que os serviços serão incluídos em sua programação de serviços. Seguem, por cópia, as informações prestadas pela CAS – Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde, desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1974/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança no bairro Novo Horizonte, bem como solicite o reforço do policiamento ostensivo da Policia Militar. Of. nº 1181/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas pelo Bairro Novo Horizonte, bem como, oficiou à Polícia Militar solicitando reforço no policiamento, por meio do Ofício SESPM nº 094/2020 (cópia anexa). Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1975/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de construção de ciclovia na Av. Voluntário Benedito Sergio – Estiva. Of. nº 1181/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está ampliando de maneira gradativa a malha cicloviária na região urbana, onde os estudos apontam um grande número de ciclistas e o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantação de tachões. No caso da Avenida Voluntário Benedito Sérgio, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para avaliar a implantação de ciclofaixa. Prefeito Municipal Requerimento N° 1976/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça vistoria na rotatória da Rua Sebastião Justino de Faria – Jardim Garcez para
ATOS OFICIAIS que medidas de segurança sejam implantadas no local. Of. nº 1181/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no local e incluirá em sua programação reforço na sinalização viária. Prefeito Municipal Requerimento N° 1977/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que faça obras para revitalizar e iluminar a Praça localizada na Rua 1, próximo ao Nº60 no bairro São Gonçalo. Of. nº 1177/2020 Em atenção ao Requerimento em referência, a Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado e avaliado para as devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 1978/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura dos Parques Municipais. Of. nº 1178/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que o Município de Taubaté, no que compete à Secretaria de Saúde, já elaborou as recomendações para atividades de parques, as quais foram encaminhas à Secretaria Gestora dos mesmos, para apreciação e definição sobre a reabertura. Necessário enfatizar, que no Plano São Paulo, a liberação das atividades requer análise conjunta e cuidadosa, tendo em vista, o retorno definido pelo Governo de São Paulo, a fase amarela.
A Secretaria de Serviços Públicos informa que em função da pandemia da Covid-19 e o recente aumento de casos e, ainda, por conta das obras em andamento e necessidades de manutenção, não há previsão para reabertura. Prefeito Municipal
relação ao assunto. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1979/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre Emendas Parlamentares.
Of. nº 1179/2020 I. Quais medidas o Município irá adotar no retorno da fase amarela? Em atenção ao Requerimento em referência, o Comitê Municipal de Enfrentamento do Covid-19 informa que tendo em vista o pronunciamento do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Dória, na data do dia 30/11/2020, onde todos os Municípios deverão retroceder à “Fase Amarela”, o Comitê do Covid e a Vigilância em Saúde já fizeram as suas recomendações. Prefeito Municipal
Of. nº 1178/2020 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1980/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de manutenção da infraestrutura da praça localizada na Rua Jair Alves da Cunha, bairro do Belém, município de Taubaté. Of. nº 1182/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado e avaliado para adoção das devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 1981/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reabertura dos campos de futebol. Of. nº 1178/2020 O presente requerimento será encaminhado à unidade competente em
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa
Requerimento N° 1982/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre retorno para fase amarela devido a Covid-19.
Requerimento N° 1983/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre quais serão as ações implantadas perante o retorno de Taubaté à Fase Amarela do Plano de Retomada do Governo do Estado de São Paulo. Of. nº 1182/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que tendo em vista o pronunciamento do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Dória na data de 30/11/2020, onde todos os Municípios deverão retroceder à fase amarela, o Comitê da Covid e a Vigilância em Saúde já fizeram as suas recomendações, as quais já foram enviadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para definição de quais serão implantadas na Cidade. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves estagiários Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353
|11
Janeiro Branco
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL
Quem cuida , da cuida da vida!
mente
12| Câmara Municipal de Taubaté, 6.janeiro.2021 • Nº 1353