BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1355 • 12 de janeiro de 2021
ATOS OFICIAIS
ato Da PreSiDÊnCia
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, no exercício das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir a comissão prevista no § 5º do art. 6º da Resolução nº 138, de 1º de junho de 2009, alterada pela Resolução nº 242, de 17 de junho de 2020, para organizar e deliberar sobre o processo de escolha dos candidatos interessados em participar do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, composta pelos seguintes membros: I – Douglas Alberto Santos - Vereador Douglas Carbonne; II - Júlio César Zacarias da Rocha Diretor de Comunicação; III - Thiago Rodrigues Salgado de Souza - Mestre de Cerimônias do Legislativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de janeiro de 2021. VEREADOR PAULO DE TARSO CARDOSO DE MIRANDA Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
ComPraS AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/12/2020 a 31/12/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.
Taubaté, 11 de Janeiro de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior Diretor Geral
DeCLaraÇÃo De BenS DECLARAÇÃO Bruno de Souza França, portador do RG n° 43.927.341-9 e CPF nº 339.020.568-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Automóvel Renault, Clio Expression, ano 2003 – R$ 10.000,00 Motocicleta Honda, CB 455DX, ano 1989 – R$ 8.000,00 Taubaté, 12 de janeiro de 2021. Bruno de Souza França DECLARAÇÃO Joel Ribeiro Dias Junior, portador do RG n° 34.584.452-X e CPF nº 308.021.348-31, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:
Descrição – Valor 50% Apartamento no Res. Noruega, localizado na Rua Noruega, nº 42/52, Jd. das Nações, Taubaté-SP. – R$ 74.400,00 Casa recebida em doação com cláusula de usufruto, localizada na Rua Prof. José Ezequiel de Souza, nº 198, Chácara Pastorelli, Taubaté-SP – R$ 20.170,38 Terreno recebido em doação com cláusula de usufruto, localizado na Rua Prof. José Ezequiel de Souza, nº 172, Chácara Pastorelli, Taubaté-SP – R$ 8.988,56 Terreno em obra residencial, localizado na Estrada Amacio Mazzaropi, s/n, Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, Taubaté-SP – R$ 369.421,81 Poupança Banco Santander S/A – R$ 103.459,53 Conta Corrente Banco Santander – R$ 8.047,35 Investimento na Clear Corretora da Bolsa de Valores – R$ 16.400,00 Total de Bens – R$ 600.887,63 Taubaté, 05 de janeiro de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior DECLARAÇÃO Kelvi Soares de Almeida, RG nº 22.307.332-5 e CPF nº 109.731.98818, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Imóvel residencial na Vila Edmundo