BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1355 • 12 de janeiro de 2021
ATOS OFICIAIS
ato Da PreSiDÊnCia
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, no exercício das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir a comissão prevista no § 5º do art. 6º da Resolução nº 138, de 1º de junho de 2009, alterada pela Resolução nº 242, de 17 de junho de 2020, para organizar e deliberar sobre o processo de escolha dos candidatos interessados em participar do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, composta pelos seguintes membros: I – Douglas Alberto Santos - Vereador Douglas Carbonne; II - Júlio César Zacarias da Rocha Diretor de Comunicação; III - Thiago Rodrigues Salgado de Souza - Mestre de Cerimônias do Legislativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de janeiro de 2021. VEREADOR PAULO DE TARSO CARDOSO DE MIRANDA Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
ComPraS AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/12/2020 a 31/12/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.
Taubaté, 11 de Janeiro de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior Diretor Geral
DeCLaraÇÃo De BenS DECLARAÇÃO Bruno de Souza França, portador do RG n° 43.927.341-9 e CPF nº 339.020.568-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Automóvel Renault, Clio Expression, ano 2003 – R$ 10.000,00 Motocicleta Honda, CB 455DX, ano 1989 – R$ 8.000,00 Taubaté, 12 de janeiro de 2021. Bruno de Souza França DECLARAÇÃO Joel Ribeiro Dias Junior, portador do RG n° 34.584.452-X e CPF nº 308.021.348-31, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:
Descrição – Valor 50% Apartamento no Res. Noruega, localizado na Rua Noruega, nº 42/52, Jd. das Nações, Taubaté-SP. – R$ 74.400,00 Casa recebida em doação com cláusula de usufruto, localizada na Rua Prof. José Ezequiel de Souza, nº 198, Chácara Pastorelli, Taubaté-SP – R$ 20.170,38 Terreno recebido em doação com cláusula de usufruto, localizado na Rua Prof. José Ezequiel de Souza, nº 172, Chácara Pastorelli, Taubaté-SP – R$ 8.988,56 Terreno em obra residencial, localizado na Estrada Amacio Mazzaropi, s/n, Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, Taubaté-SP – R$ 369.421,81 Poupança Banco Santander S/A – R$ 103.459,53 Conta Corrente Banco Santander – R$ 8.047,35 Investimento na Clear Corretora da Bolsa de Valores – R$ 16.400,00 Total de Bens – R$ 600.887,63 Taubaté, 05 de janeiro de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior DECLARAÇÃO Kelvi Soares de Almeida, RG nº 22.307.332-5 e CPF nº 109.731.98818, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição – Valor Imóvel residencial na Vila Edmundo
ATOS OFICIAIS em Taubaté/SP, financiado pela Caixa Econômica Federal. – R$ 496.000,00 Saldo em conta corrente – Caixa Econômica Federal – R$ 4.583,50 Total de Bens – R$ 500.583,50 Taubaté, 5 de janeiro de 2021. Kelvi Soares de Almeida
Portaria PORTARIA N.º 54/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruno de Souza França, RG 43.927.341-9 SSP/SP e CPF/MF 339.020.568-35, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Adriano Coletor Tigrão, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de janeiro de 2021.
cer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Adriano Coletor Tigrão, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de de-
zembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 56/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
Art. 1º FAZER a progressão, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados, que adquiriram estabilidade:
CARGO
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE
Julio Cesar Romano
Motorista Legislativo
V-A
V-B
13/12/2020
Wagner Tabchoury de Barros Santos
Motorista Legislativo
V-A
V-B
08/01/2021
NOME
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data em que o servidor adquiriu estabilidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-
PRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 57/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, aos seguintes servidores:
A MESA DA CÂMARA
NOME
PORTARIA N.º 55/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael de Faria Campos Capeleti, RG 44.321.880-8 SSP/SP e CPF/MF 304.861.898-80, para exer-
Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
DATA DO REQUERIMENTO
Cristian de Jesus Endringes
Segurança Legislativo
III-B
IV-B
14/12/2020
Edmir Domingos dos Santos
Segurança Legislativo
IV-C
V-C
15/12/2020
Glória Alice de Barros
Copeiro Legislativo
IV-C
V-C
15/12/2020
Julio Cesar Romano
Motorista Legislativo
V-B
VI-B
14/12/2020
Paulo Roberto Ferreira
Segurança Legislativo
IV-C
V-C
04/01/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento de cada servidor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate
CARGO
A MESA DA CÂMARA
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa
PRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves estagiários Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)
Câmara Municipal de Taubaté, 12.janeiro.2021 • Nº 1355
ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1771/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre iluminação pública. Of. nº 1153/2020 Em complementação ao Ofício nº 1053, de 5 de novembro de 2020, referente ao requerimento nº 1771/2020, no que diz respeito ao
item I, cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelas unidades competentes da Secretaria de Administração e Finanças desta municipalidade. Anexo disponível no site da Câmara Prefeito Municipal Requerimento N° 1829/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente que retome as ativida-
des do Projeto Novo Amanhecer, que é realizado no bairro Parque Piratininga. Of. nº 1151/2020 Em complementação ao ofício nº 1071/2020, de 12 de novembro de 2020, referente ao requerimento nº 1829/2020, cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, Anexo disponível no site da Câmara Prefeito Municipal
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Janeiro Branco
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL
Quem cuida , da cuida da vida!
mente
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