Boletim Legislativo nº 1356

BOLETIM

legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1356 • 15 de janeiro de 2021

APOIO AO TRABALHADOR Após anúncio do encerramento das atividades da Ford em Taubaté, vereadores apoiam funcionários em busca de soluções para diminuir impacto econômico Págs 2 e 3

Legislação

Crédito

Confira leis sancionadas em dezembro Pág.4

EMPREGO Gabinete Paulo Miranda

Manifestação dos trabalhadores em frente à Ford dia 12

Presidente da Câmara pede que Ford reveja decisão de fechar unidade em Taubaté O presidente da Câmara de Taubaté, Paulo Miranda (MDB), encaminhou na terça-feira, 12, um ofício ao gerente-geral da Ford, Guilherme Neto, pedindo que reveja a decisão de fechar a unidade no município.

“Foi com perceptível surpresa que tomamos conhecimento, no último dia 11, do fechamento da planta da Ford em Taubaté e a demissão de seus

funcionários. É fato incontestável que a Ford contribuiu extraordinariamente para o desenvolvimento socioeconômico da cidade desde a sua instalação”, registra o parlamentar no documento.

Paulo Miranda, que esteve em frente à sede da montadora na manhã de terça-feira, para acompanhar a manifestação feita pelos trabalhadores,

Paulo Miranda em entrevista à imprensa na porta da Ford

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frisa a preocupação com “o rumo incerto de seus colaboradores, que ora se deparam com o desemprego”. “É preocupante que uma indústria geradora de 830 empregos diretos e mais de 600 empregos indiretos tenha suas atividades encerradas abruptamente, sem que, antes, seus trabalhadores tenham a oportunidade de buscar uma solução favorável para a manutenção de seus empregos”, afirma o presidente da Câmara.

O parlamentar cita a crise econômica imposta pela pandemia global da covid-19, e destaca a necessidade de empreender esforços conjuntos na tentativa de contornar as dificuldades financeiras, “visando encontrar uma solução favorável não apenas aos trabalhadores, mas também à indústria” e se coloca à disposição para reunir-se com representantes da Ford e seus colaboradores para “contribuir com ações norteadoras à manutenção dos empregos gerados pela indústria automobilística taubateana”.

ESPECIAL EMPREGO

Vereadores apoiam trabalhadores em protesto contra fechamento da Ford Na manhã do dia 13, os vereadores acompanharam a assembleia realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté na Avenida do Povo contra o fechamento da unidade da Ford no município. Os parlamentares apoiaram os trabalhadores e se prontificaram a dialogar com Sindicato, dirigentes da montadora e representantes do poder público para buscar soluções.

“A Câmara Municipal está à disposição do Sindicato para conversar e tentar auxiliar da melhor maneira possível, dialogando para que a gente chegue a uma solução que possa dar mais conforto para eles, já que é uma notícia triste (da saída da Ford Taubaté). Isto vai impactar na economia e comércio, já não bastava a pandemia e, agora, este fechamento”, afirmou o presidente da Câmara, Paulo Miranda (MDB).

Além do presidente da Casa, os vereadores Jessé Silva e João Henrique

Caio Fernandes

Assembleia realizada na Avenida do Povo dia 13 Dentinho, do PL, Marcelo Macedo (MDB), Neneca Luiz Henrique (PDT), Richardson da Padaria (DEM) e Talita Cadeirante (PSB) acompanharam a assembleia.

Na terça-feira, 12, o presidente da Câmara encaminhou um ofício ao gerente-geral da Ford, Guilherme Neto, pedindo que reveja a decisão de fechar a unidade no município.

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LEI

Complexo viário da Independência recebe nome de Radialista Augusto César Guará No dia 28 de dezembro de 2020, o prefeito Ortiz Junior sancionou a Lei 5.612, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PSDB), que denomina Radialista Augusto César Cortez Pereira “Guará” os viadutos localizados na avenida Assis Chateaubriand, com início na avenida Independência e término na rua Manoel Humia Duran, no bairro Cidade Jardim.

Pai do ex-vereador Guará Filho (PSDB), o radialista Augusto César Guará nasceu em Guaratinguetá em 1951, mas aos 11 anos passou a morar em Taubaté, onde estudou e trabalhou. Na década de 1960, participou dos programas exibidos pela extinta TV Tupi de São Paulo. Iniciou sua carreira artística radiofônica como locutor de alto-falante do antigo Terminal Rodoviário de Taubaté e passou a apresentador da TV Cidade. Foi na Rádio Difusora em que, durante muitos anos, desenvolveu seu potencial de comunicador.

Trabalhou também nas rádios Universal de Caçapava, Itaipu e Ca-

Imprensa CMT

Augusto César Guará recebe título de cidadania da Câmara em setembro de 2007 cique de Taubaté, e, após três anos de ausência, voltou à Difusora. Também gravou o hino do Esporte Clube Taubaté e integrou o conjunto musical “The Yankees”.

Em 2007, recebeu da Câmara de

Taubaté o título de cidadão taubateano por iniciativa do então vereador Rodson Lima.

Augusto César Guará morreu em 2010, vítima de um acidente vascular cerebral.

e comprometimento da sociedade, mais de 5.000 beneficiários passaram por projetos esportivos, educacionais e culturais ao longo de dez anos de trabalho. Hoje a instituição conta com colaboradores, voluntários, parcerias,

apoios e mais de 400 beneficiários inscritos.

Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br/legislacao.

Instituto Gotas de Cidadania recebe título de utilidade pública

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Foi sancionada no dia 28 de dezembro de 2020 a Lei 5.613, de autoria da vereadora Gorete (DEM), que inclui na lista de entidades que prestam utilidade pública em Taubaté a Associação Educacional, Cultural e Esportiva - Instituto Gotas de Cidadania, que fica na praça Doutor Euzébio da Câmara Leal, no centro.

Tendo como base inicial um antigo projeto de basquetebol, a Associação foi criada oficialmente em 2009 por um grupo de pessoas preocupadas com o desenvolvimento de crianças e jovens em áreas de risco social.

Outros projetos surgiram em seguida e, por meio do engajamento

Guaranastock

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ATOS OFICIAIS Conselho de comunicação TV COMUNICADO INSCRIÇÕES PARA O CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ Comunicamos que a partir do dia 18 de janeiro de 2020 abre-se o período de inscrições para que as entidades da sociedade civil e veículos de comunicação possam candidatar-se a uma vaga para compor o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté.

Para submeterem suas inscrições, as instituições interessadas devem enviar para o e-mail conselhotvcamara@camarataubate.sp.gov.br as seguintes informações: I. Nome completo dos inscritos; II. Nome da instituição a qual pertence e sua respectiva área de atuação; III. CPF dos inscritos; IV. Registro MTb (se jornalista); V. Currículo resumido dos inscritos.

O período de inscrições se encerra às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2021.

As inscrições recebidas serão apreciadas pela Comissão para Constituição do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, instituída especialmente para este fim pelo Ato da Presidência nº 01, de 12 de janeiro de 2021.

Detalhes sobre a atuação do Conselho e sobre sua composição podem ser consultados pelo endereço: https://www.camarataubate.sp.gov.br/ detalhe-dalegislacao/info/resolucao-138-2009/12065.

Dúvidas sobre processo de constituição do Conselho podem ser esclarecidas pelos telefones (12) 3625-9501 / (12) 3625-9525 ou pelo e-mail conselhotvcamara@camarataubate.sp. gov.br.

COMISSÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ

Declaração de bens DECLARAÇÃO Rafael Soares de Araujo, portador do RG n° 47.677.269-2 e CPF nº 392.476.388-79, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela

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Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus

bens e valores: Descrição – Valor Motocicleta Honda, Fan 150 cc, ano 2010 – R$ 5.598,00 Taubaté, 13 de janeiro de 2021.

Rafael Soares de Araujo

Portaria PORTARIA N.º 58/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael Soares de Araujo, RG 47.677.269-2 SSP/SP e CPF/ MF 392.476.388-79, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete

PORTARIA N.º 59/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

- Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Verª. Elisa Representa Taubaté, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA

RESOLVE: I - NOMEAR os servidores abaixo, para o cumprimento do disposto na Resolução nº 201/2016, de 04 de agosto de 2016, que trata do Sistema de Controle Interno:

TITULARES

SUPLENTES

Larissa de Paula da Cruz

José Angelo de Mello Junior

Fernanda Maria da Silva Ribeiro dos Santos

Tatiana Januário de Morais

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 60/2021

2016.

II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga.

III - Revogar a Portaria n.º 03/2020.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ismael Guimarães da Silva, Luciana Izaura de Moraes, Lincoln Santiago Cambusano de Souza, Débora Ribeiro Martin Werneck e Geraldo Rocha Carvalho para comporem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de

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A MESA DA CÂMARA

ESPECIAL ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 61/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar o servidor Ricardo Rodrigo Alves dos Santos para atuar como Pregoeiro.

II - Designar os servidores José Luiz de Castro Fortes Junior, Luís Henrique Maduro da Silva e Sandro Luiz de Abreu Ferreira para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

III - Revogar a Portaria n.º 30/2019.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 62/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores José Luiz de Castro Fortes Junior, Valdemir Carlos Rodrigues Junior, Mabel Gavião Guimarães Ricken e Débora Ribeiro Martin Werneck para comporem a Comissão Permanente de Gestão de Contratos e Registro de Preços instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016.

II - Revogar a Portaria n.º 02/2020.

III - Esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 63/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores João Luiz Costa Gomes, Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, Sidnei Cavalheiro de Carvalho, Bruno Souza Barbosa, Mário Celso Gonçalves e Airton Dorival da Silva para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pelo primeiro servidor referido.

II - Revogar a Portaria n.º 04/2020.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 64/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação

diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa

RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane Mendes, Elizethe Silva Gomes, Cláudia Aparecida Agostinho da Silva, Keni Rogers Pereira e Maria Dione Rosa para comporem a Comissão Permanente de Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida.

II - Revogar a Portaria n.º 06/2020.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 65/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR André Sales de Almeida, RG 46.884.443-0 SSP/SP e CPF/ MF 402.615.348-74, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alberto Barreto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de janeiro de 2021.

A MESA DA CÂMARA

VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)

Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)

Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves estagiários Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) Câmara Municipal de Taubaté, 15.janeiro.2021 • Nº 1356

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