BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1358 • 26 de janeiro de 2021
ATOS OFICIAIS
ConSeLHo De ComuniCAÇÃo ATA
COMISSÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ ATA DE REUNIÃO PARA SELEÇÃO DOS NOMES QUE COMPORÃO A GESTÃO 2021/2022 DO CONSELHO PÚLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de 2021, reuniram-se os membros da Comissão para Constituição do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, instituído pelo Ato da Presidência nº 01, de 12 de janeiro de 2021, para discutirem e deliberarem, de acordo com a Resolução nº 138 de 1º de julho de 2009, alterada pela Resolução nº 242 ,de 17 de junho de 2020, os nomes que, representando veículos de imprensa e entidades da sociedade civil, comporão o Conselho. Apreciadas as fichas de inscrição com as informações sobre os candidatos, bem como seus currículos, decidiu-se consensualmente que ficam selecionados para compor o Conselho: I) GLAUCIA MORAES DA COSTA como titular representante de veículo de comunicação escrita, radiofônica ou televisiva local, II) CLAUDIA VALÉRIA PERRONI LEITE MELO (OSCIP Rede Cidade de Comunicação e Cidadania) e PROF. ME. WANDERLAN RAMOS DE CARVALHO (Universidade de Taubaté - UNITAU) como titulares representantes de entidades da sociedade civil, III) PROF. ESP. THIAGO VASQUEZ MOLINA (Universidade de Taubaté) como suplente dos representantes de entidades da sociedade civil e IV) VALMIR JOSÉ MARQUES (Gazeta da Estiva) como suplente da representante dos veículos de comunicação escrita, radiofônica ou televisiva local. Nada mais havendo em
pauta, encerrou-se a reunião e eu, Thiago Rodrigues Salgado de Souza, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais membros da comissão. DOUGLAS ALBERTO SANTOS – DOUGLAS CARBONNE Vereador JULIO CESAR ZACARIAS ROCHA Diretor de Comunicação THIAGO RODRIGUES SALGADO DE SOUZA Mestre de Cerimônias Legislativo
CurSo COMUNICADO A Diretoria Legislativa comunica a todos os Vereadores, assessores e demais servidores da Câmara Municipal que em decorrência da reclassificação do município de Taubaté para a fase vermelha no Plano São Paulo de enfrentamento ao COVID-19, o curso previsto para o dia 27 de janeiro de 2021, às 14h30, está suspenso e será agendado em data oportunamente comunicada. Atenciosamente, Ismael Guimarães Diretor Legislativo
PortAriA PORTARIA N.º 71/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. E em observância à Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, que
dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e à vista dos elementos constantes no Processo nº 805/2020, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 152, de 10 de dezembro de 2020, que constituiu a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Taubaté, gestão 2021. Art. 2º CONSTITUIR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Taubaté, gestão 2021, integrada pelos representantes eleitos pelos servidores e por representantes indicados pela Presidência, conforme segue: Representantes da Câmara Municipal TITULARES: Thiago Rodrigues Salgado de Souza, Mestre de Cerimônias Legislativo e Maria Dione Rosa, Técnico Legislativo de Administração. SUPLENTES: Jackeline Righeti, Operador Legislativo de PABX e Rúbio Cesar Cantuaria dos Santos, Motorista Legislativo. Representantes dos servidores TITULARES: Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração e Fabio Paulo Elias Muniz, Motorista Legislativo. SUPLENTES: Maria Suely Gomes de Castro, Analista Legislativo de Administração e Magali Neves Rodrigues, Chefe de Gabinete. Art. 3º Designar, nos termos do item 5.11 da NR 5 do MTE, o servidor Thiago Rodrigues Salgado de Souza para presidir a CIPA. Art. 4º A posse dos membros da CIPA fica sujeita à apresentação do certificado de treinamento previsto no item 5.32 da NR 5 do MTE. Art. 5º Revogar a portaria nº 53, de 05 de abril de 2019, que constituiu a CIPA gestão 2019/2020, a partir da data da posse dos novos membros.
ATOS OFICIAIS Art. 6º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 1º de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de janeiro de 2021. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1996/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do bairro Bosque da Saúde. Of. nº 1214/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho e será executado brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1997/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a poda da árvore localizada na Rua Beatriz Silva, em frente ao número 353, bairro Independência.
à Secretaria de Educação que preste esclarecimento sobre os critérios adotados para a classificação dos alunos admitidos no Ensino Médio da Escola Professor José Ezequiel de Souza. Of. nº 1209/2020 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1999/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize com URGÊNCIA a limpeza da calçada da Rua Tenente Mauro Francisco dos Santos, no bairro Parque Três Marias. Of. nº 1209/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Of. nº 1209/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2000/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Educação que, diante das afirmações do Secretário durante a convocação ocorrida no dia 2/12, preste esclarecimento quanto à elaboração do Termo de Referência do processo licitatório que será realizado diante do encerramento do convênio com a FUST.
Requerimento N° 1998/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine
Of. nº 1209/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa
Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2001/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Of. nº 1209/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação com prioridade. Prefeito Municipal Requerimento N° 2002/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que intensifique as rondas preventivas no Bairro Vila Olímpia. Of. nº 1209/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Vila Olímpia. Prefeito Municipal Requerimento N° 2003/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que intensifique as rondas preventivas no Bairro Marlene Miranda. Of. nº 1209/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Marlene Miranda. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves estagiários Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)
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