BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1358 • 26 de janeiro de 2021
ATOS OFICIAIS
ConSeLHo De ComuniCAÇÃo ATA
COMISSÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ ATA DE REUNIÃO PARA SELEÇÃO DOS NOMES QUE COMPORÃO A GESTÃO 2021/2022 DO CONSELHO PÚLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de 2021, reuniram-se os membros da Comissão para Constituição do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, instituído pelo Ato da Presidência nº 01, de 12 de janeiro de 2021, para discutirem e deliberarem, de acordo com a Resolução nº 138 de 1º de julho de 2009, alterada pela Resolução nº 242 ,de 17 de junho de 2020, os nomes que, representando veículos de imprensa e entidades da sociedade civil, comporão o Conselho. Apreciadas as fichas de inscrição com as informações sobre os candidatos, bem como seus currículos, decidiu-se consensualmente que ficam selecionados para compor o Conselho: I) GLAUCIA MORAES DA COSTA como titular representante de veículo de comunicação escrita, radiofônica ou televisiva local, II) CLAUDIA VALÉRIA PERRONI LEITE MELO (OSCIP Rede Cidade de Comunicação e Cidadania) e PROF. ME. WANDERLAN RAMOS DE CARVALHO (Universidade de Taubaté - UNITAU) como titulares representantes de entidades da sociedade civil, III) PROF. ESP. THIAGO VASQUEZ MOLINA (Universidade de Taubaté) como suplente dos representantes de entidades da sociedade civil e IV) VALMIR JOSÉ MARQUES (Gazeta da Estiva) como suplente da representante dos veículos de comunicação escrita, radiofônica ou televisiva local. Nada mais havendo em
pauta, encerrou-se a reunião e eu, Thiago Rodrigues Salgado de Souza, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais membros da comissão. DOUGLAS ALBERTO SANTOS – DOUGLAS CARBONNE Vereador JULIO CESAR ZACARIAS ROCHA Diretor de Comunicação THIAGO RODRIGUES SALGADO DE SOUZA Mestre de Cerimônias Legislativo
CurSo COMUNICADO A Diretoria Legislativa comunica a todos os Vereadores, assessores e demais servidores da Câmara Municipal que em decorrência da reclassificação do município de Taubaté para a fase vermelha no Plano São Paulo de enfrentamento ao COVID-19, o curso previsto para o dia 27 de janeiro de 2021, às 14h30, está suspenso e será agendado em data oportunamente comunicada. Atenciosamente, Ismael Guimarães Diretor Legislativo
PortAriA PORTARIA N.º 71/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. E em observância à Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, que
dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e à vista dos elementos constantes no Processo nº 805/2020, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 152, de 10 de dezembro de 2020, que constituiu a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Taubaté, gestão 2021. Art. 2º CONSTITUIR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Taubaté, gestão 2021, integrada pelos representantes eleitos pelos servidores e por representantes indicados pela Presidência, conforme segue: Representantes da Câmara Municipal TITULARES: Thiago Rodrigues Salgado de Souza, Mestre de Cerimônias Legislativo e Maria Dione Rosa, Técnico Legislativo de Administração. SUPLENTES: Jackeline Righeti, Operador Legislativo de PABX e Rúbio Cesar Cantuaria dos Santos, Motorista Legislativo. Representantes dos servidores TITULARES: Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração e Fabio Paulo Elias Muniz, Motorista Legislativo. SUPLENTES: Maria Suely Gomes de Castro, Analista Legislativo de Administração e Magali Neves Rodrigues, Chefe de Gabinete. Art. 3º Designar, nos termos do item 5.11 da NR 5 do MTE, o servidor Thiago Rodrigues Salgado de Souza para presidir a CIPA. Art. 4º A posse dos membros da CIPA fica sujeita à apresentação do certificado de treinamento previsto no item 5.32 da NR 5 do MTE. Art. 5º Revogar a portaria nº 53, de 05 de abril de 2019, que constituiu a CIPA gestão 2019/2020, a partir da data da posse dos novos membros.