Boletim Legislativo nº 1361

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1361 • 10 de fevereiro de 2021

Caio Fernandes

DOSE DE ESPERANÇA Depois de imunizar profissionais da saúde, Taubaté inicia vacinação da população contra covid-19, com idosos acima de 90 anos Pág. 2

COVID-19

Vacinação: a esperança de dias melhores no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

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A Avenida do Povo, em frente ao prédio da Câmara de Taubaté, foi o cenário escolhido para o início da vacinação da população contra a covid-19, na manhã do dia 8.

Desde o dia 21 de janeiro, quando foi iniciada a imunização em Taubaté, as doses foram reservadas para pro�issionais da saúde.

Nesta nova etapa, aberta aos munícipes, a primeira faixa etária a receber a imunização foram os idosos acima dos 90 anos.

Dentro do carro, no sistema drive-thru, e na área coberta da Avenida do Povo, o público recebeu a primeira dose. Em outro ponto da cidade e utilizando o mesmo sistema do idoso dentro do veículo, na UBS Mais Mourisco, também foi realizada a imunização.

No primeiro dia da vacinação, 467 doses foram aplicadas, de um total de 1.400 idosos nesta faixa etária, estimados pela Prefeitura.

Segundo o secretário de Saúde, Mário Peloggia, o município já havia recebido 4.520 doses da Coronavac e 3.480 da vacina de Oxford, mas um novo lote, recém-chegado, já contabilizaria cerca de 12 mil doses.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) con�irma a e�icácia das vacinas e reforça a importância da vacinação em massa, mas parte da população segue receosa.

O secretário de Saúde reforça a importância da campanha e estimula os taubateanos a se vacinarem. ‘’A vacina, com todos os estudos que estão sendo promovidos, é segura e deve ser aplicada no sentido de que a população possa ser imunizada nesse momento em que a pandemia afeta um grande número de pessoas em todo o país e no mundo’’, a�irmou.

Vale lembrar que os cuidados para combater o novo coronavírus permanecem os mesmos: manter o uso de máscara, evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência, usar álcool em gel e sair de casa somente quando necessário.

Caio Fernandes

Câmara se mobiliza no combate à covid-19 Para colaborar no enfrentamento da pandemia, nas duas primeiras sessões da legislatura, dias 2 e 9, os vereadores apresentaram 15 documentos, entre projetos de lei, requerimentos e indicações ao Executivo.

Além da proposta de criação de uma frente parlamentar para auxiliar na busca de soluções para saúde, educação, transporte coletivo e economia, há projetos de lei que propõem isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para transporte escolar e inclusão de academias como serviço essencial.

Entre os requerimentos, há solicitação de isenção de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para bares e restaurantes durante a pandemia, bônus aos pro�issionais da saúde na linha

Câmara Municipal de Taubaté, 10.fevereiro.2021 • Nº 1361

de frente, distanciamento seguro entre as bancas do Mercado Municipal.

Medidas que garantam a segurança de crianças contra a disseminação do vírus nas escolas, destinação de emendas parlamentares não executadas em 2020 para investimentos no combate à pandemia, implantação de procedimentos que tornem mais rápida e ágil e divulgação de resultados de exames de covid-19 também estão entre as solicitações registradas em requerimentos.

Nas indicações, há reivindicação para que agentes funerários sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação.

Os documentos apresentados nas sessões estão disponíveis no site da Câmara, seção Processo Legislativo.

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Conselho de comunicação RESOLUÇÃO CPC Nº 16/2021 Projeto de Resolução CPC nº 01/2021 Autoria: Conselheiro Ver. João Henrique Dentinho Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução CPC nº 14, de 20 de novembro de 2020.

O CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ (CPC), no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 138, de 1º de julho de 2009, e suas alterações, faz saber que aprova e torna pública a seguinte Resolução: Art. 1º O artigo 1º da Resolução CPC nº 14, de 20 de novembro de 2020, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação: “Art. 1º ...

Parágrafo único. Fica autorizada também a contratação e/ou estabelecimento de convênio com fundações de direito público ou privado para as finalidades descritas no caput.”

Art. 2º O inciso I do artigo 4º da Resolução CPC nº 14, de 20 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º ...

I. para o exercício das funções de auxílio e assistência ao servidor efetivo ocupante do cargo “Repórter Legislativo”, nas atividades relacionadas à produção televisiva:” Art. 3º O inciso II do artigo 4º da Resolução CPC nº 14, de 20 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º ...

I. ....

II. para o exercício das funções de auxílio e assistência ao servidor efetivo ocupante do cargo “Técnico Legislativo de Comunicação” nos serviços técnicos televisivos:”

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 5 de fevereiro de 2021.

Ver. João Henrique Dentinho Presidente do Conselho

Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

A MESA DA CÂMARA

Portaria

Licitação

PORTARIA N.º 78/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Matheus de Andrade Silva, RG 50.791.811-3 SSP/SP e CPF/ MF 387.668.208-80 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alberto Barreto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 5923/2019 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 171/2019.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações com fornecimento de 2 links dedicados de internet.

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).

Vigência: 12 meses a partir de 12 de fevereiro de 2021.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Serviços de Telecomunicações.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 79/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Paulo Miranda, nos termos do artigo

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate

86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de fevereiro de 2021.

Diretoria de Comunicação

diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa

VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)

Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)

Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves estagiários Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) Câmara Municipal de Taubaté, 10.fevereiro.2021 • Nº 1361

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