BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1366 • 12 de março de 2021
ATOS OFICIAIS SESSÃO
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17.3.2021 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 17 de março de 2021, às 10h, para deliberação da seguinte matéria: ITEM 1 Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referente ao exercício de 2017. - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das contas. - A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer opinando pela rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. - Há Projeto de Decreto Legislativo para rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Plenário Jaurés Guisard, 12 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 68/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza e corte do mato da Praça no Bairro Recanto dos Coqueirais. Of. nº 95/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 69/2021 Autor: Alberto Barreto - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações em relação todos os repasses de recursos, feito pela Prefeitura a empresa ECO Taubaté Ambiental, desde o início do total do contrato celebrado até presente data. Of. nº 97/2021 Em atendimento aos questionamentos 1 e 2, segue, por cópia, manifestação elaborada pelo Departamento de contabilidade, da Secretaria de Administração e finanças. Seguem por cópia os dados solicitados, expedidos pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 70/2021 Autor: Moisés Luciano - Implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na Avenida Amador Bueno da Veiga, 3.100, Água Quente.
Of. nº 100/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que de acordo com a análise da equipe técnica, local atende os requisitos para implantação de abrigo, dessa forma, incluirá em sua programação a implantação da sinalização para parada de ônibus e do respectivo abrigo. Prefeito Municipal Requerimento N° 71/2021 Autor: Moisés Luciano - Limpeza e poda de árvores e jardim no canteiro ao longo da Av. Oswaldo Barbosa Guisard, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços de limpeza e poda serão inseridos em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 72/2021 Autor: Moisés Luciano - Operação para recapeamento asfáltico na Avenida Cinderela, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a paralização das obras ocorreu devido as fortes chuvas no momento e serão reiniciadas. Prefeito Municipal Requerimento N° 73/2021 Autor: Moisés Luciano - Troca de lâmpadas e manutenção elétrica na Rua Dona Benta – Praça Largo do Saci, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços serão inseridos em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 74/2021 Autor: Moisés Luciano - Instalação de Redutor de Velocidade no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a equipe técnica realizará vistoria técnica na Rua Benta, Bairro Jardim Gurilândia, para avaliar se a citada via se enquadra na Resolução nº 600/2016, onde se estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais. Prefeito Municipal Requerimento N° 75/2021 Autor: Moisés Luciano - Limpeza e poda das árvores na Praça da Rua Dona Benta Praça Lago do Saci, Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021