BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1366 • 12 de março de 2021
ATOS OFICIAIS SESSÃO
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17.3.2021 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 17 de março de 2021, às 10h, para deliberação da seguinte matéria: ITEM 1 Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referente ao exercício de 2017. - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das contas. - A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer opinando pela rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. - Há Projeto de Decreto Legislativo para rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Plenário Jaurés Guisard, 12 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 68/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza e corte do mato da Praça no Bairro Recanto dos Coqueirais. Of. nº 95/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 69/2021 Autor: Alberto Barreto - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações em relação todos os repasses de recursos, feito pela Prefeitura a empresa ECO Taubaté Ambiental, desde o início do total do contrato celebrado até presente data. Of. nº 97/2021 Em atendimento aos questionamentos 1 e 2, segue, por cópia, manifestação elaborada pelo Departamento de contabilidade, da Secretaria de Administração e finanças. Seguem por cópia os dados solicitados, expedidos pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 70/2021 Autor: Moisés Luciano - Implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na Avenida Amador Bueno da Veiga, 3.100, Água Quente.
Of. nº 100/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que de acordo com a análise da equipe técnica, local atende os requisitos para implantação de abrigo, dessa forma, incluirá em sua programação a implantação da sinalização para parada de ônibus e do respectivo abrigo. Prefeito Municipal Requerimento N° 71/2021 Autor: Moisés Luciano - Limpeza e poda de árvores e jardim no canteiro ao longo da Av. Oswaldo Barbosa Guisard, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços de limpeza e poda serão inseridos em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Requerimento N° 72/2021 Autor: Moisés Luciano - Operação para recapeamento asfáltico na Avenida Cinderela, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a paralização das obras ocorreu devido as fortes chuvas no momento e serão reiniciadas. Prefeito Municipal Requerimento N° 73/2021 Autor: Moisés Luciano - Troca de lâmpadas e manutenção elétrica na Rua Dona Benta – Praça Largo do Saci, no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços serão inseridos em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 74/2021 Autor: Moisés Luciano - Instalação de Redutor de Velocidade no Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a equipe técnica realizará vistoria técnica na Rua Benta, Bairro Jardim Gurilândia, para avaliar se a citada via se enquadra na Resolução nº 600/2016, onde se estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais. Prefeito Municipal Requerimento N° 75/2021 Autor: Moisés Luciano - Limpeza e poda das árvores na Praça da Rua Dona Benta Praça Lago do Saci, Jardim Gurilândia. Of. nº 100/2021
ATOS OFICIAIS A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços serão inseridos em sua programação de serviços. Prefeito Municipal
Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Frota Patrimonial. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 76/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo Sr. Prefeito, que realize a Revitalização da Praça e dos equipamentos de lazer Praça Maria de Fátima Monteiro dos Santos – Fonte Imaculada.
Requerimento N° 81/2021 Autor: Richardson Ramos de Sousa - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização Rua Operário Pereira da Silva, na Vila das Graças.
Of. nº 94/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que será realizada vistoria no local, a fim de verificar as necessidades e adoção das providências. Prefeito Municipal
Of. nº 102/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. A secretaria de Esportes e Lazer informa que em reunião com a secretaria de Serviços Públicos, o assunto em questão será objeto de análise para possível atendimento. A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Prefeito Municipal
Requerimento N° 77/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo Sr. Prefeito, a construção de uma maternidade nova em Taubaté ou a celebração de convênio em hospital particular com atendimento em UTI-Neonatal para as gestantes atendidas na rede SUS. Of. nº 95/2021 Seguem por cópia, os esclarecimentos prestados pela Dra. Ana Marta Nicodemos, diretora Técnica do H-Mut. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 78/2021 Autor: Sérgio Ricardo - Requer informações sobre as entidades que recebem todo o material reciclado da Eco Taubaté e suas quantidades. Of. nº 103/2021 As informações ora requeridas poderão ser obtidas junto à Secretaria de Serviços Públicos, que efetuará o levantamento dos dados. Prefeito Municipal Requerimento N° 80/2021 Autor: Sérgio Ricardo - Requer informações sobre licitações de fornecimento de peças, ferramentas e de manutenção em veículos leves e pesados que compõem a frota do Executivo Municipal. Of. nº 103/2021
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Requerimento N° 82/2021 Autor: Richardson Ramos de Sousa - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre possibilidade de se determinar a revitalização da área de lazer da Rua Viriato Bandeira Duarte, Granja Santa Terezinha, em frente ao nº 177. Of. nº 102/2021 Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências. Lixeira: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Aparelho de academia ao ar livre: A Secretaria de Serviços Públicos infor-
Câmara Municipal de Taubaté, 12.março.2021 • Nº 1366
ma que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Brinquedos: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Acessibilidade: A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Câmara do COI e Monitoramento da Guarda Civil: A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que, no tocante às câmeras que compões o Centro de Operações Integradas – COI, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as mesmas necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: - Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, apresentando ocorrências (ressalta-se a importância em se lavrar boletim de ocorrência); - O Comando de Policiamento da Área e a Polícia civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. - O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa, que quanto ao monitoramento da Guarda Civil municipal, intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Granja santa Terezinha, mais especificamente na Rua Viriato Bandeira Duarte e que tal demanda também será passada ao Comandante de Companhia Territorial responsável pela Área. Prefeito Municipal Requerimento N° 83/2021 Autor: Richardson Ramos de Sousa - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre possibilidade de se determinar a revitalização da área de lazer da Avenida André Cursino dos Santos, no bairro São Gonçalo. Of. nº 102/2021 Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Lixeira: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências
ATOS OFICIAIS necessárias. Aparelho de academia ao ar livre: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Acessibilidade: A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Quadra: A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Monitoramento da Guarda Civil: A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas da Guarda Civil Municipal, no Bairro São Gonçalo, mais especificamente na área de lazer localizada na Avenida André Cursino dos santos e que tal demanda também será passada ao Comandante de Companhia Territorial responsável pela Área. Prefeito Municipal Requerimento N° 84/2021 Autor: Richardson Ramos de Sousa - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre possibilidade de se determinar a revitalização da área de lazer da Rua Hum, no Jardim dos Lagos. Of. nº 102/2021 Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Lixeira: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Aparelho de academia ao ar livre: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias.
Acessibilidade: A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Brinquedos: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Câmara do COI e Monitoramento da Guarda Civil: A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que, no tocante às câmeras que compões o Centro de Operações Integradas – COI, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as mesmas necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: - Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, apresentando ocorrências (ressalta-se a importância em se lavrar boletim de ocorrência); - O Comando de Policiamento da Área e a Polícia civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. - O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa, que quanto ao monitoramento da Guarda Civil municipal, intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Jardim dos Lagos, mais especificamente na rua 01 e que tal demanda também será passada ao Comandante de Companhia Territorial responsável pela Área. Prefeito Municipal Requerimento N° 85/2021 Autor: Richardson Ramos de Sousa - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre possibilidade de se de-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
terminar a revitalização da área de lazer da Rua José Antônio Barbosa, no bairro Jaboticabeira. Of. nº 102/2021 Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Bancos: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Lixeira: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Aparelho de academia ao ar livre: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Brinquedos: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Acessibilidade: A Secretaria de Obras informa que será iniciada revitalização por toda Cidade e, assim que possível será atendido. Caixa padrão de energia: A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para adoção das providências necessárias. Câmara do COI e Monitoramento da Guarda Civil: A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que, no tocante às câmeras que compões o Centro de Operações Integradas – COI, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as mesmas necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: - Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, apresentando ocorrências (ressalta-se a importância em se
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) repórteres 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa estagiários
Juliana Almeida, Petterson Vitoriano
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) Câmara Municipal de Taubaté, 12.março.2021 • Nº 1366
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ATOS OFICIAIS lavrar boletim de ocorrência); - O Comando de Policiamento da Área e a Polícia civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. - O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa, que quanto ao monitoramento da Guarda Civil municipal, intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Jabuticabeiras, mais especificamente na Rua José Antônio Barbosa e que tal demanda também será passada ao Comandante de Companhia Territorial responsável pela Área. Prefeito Municipal Requerimento N° 86/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste informações sobre contas da Prefeitura. Of. nº 91/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 87/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer à Secretaria de Mobilidade que determine à empresa ABC Transportes que permita que a linha de ônibus que faz o trajeto do Bairro San Marino passe pelo Hospital Regional. Of. nº 91/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que de acordo com a análise da equipe técnica, a linha 21/Parque Urupês realiza o atendimento via Hospital Regional dentre os horários das 5h10 e 6h00. Os dias úteis e às 5h10 nos finais de semana e feriados. Ademais, a linha 13/Gurilândia atende em todas as suas viagens o Hospital Regional, a qual fica nas proximidades do Bairro San Marino, com isso permite a integração. Prefeito Municipal Requerimento N° 88/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a execução do seu plano de governo
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e suas promessas de campanha. Of. nº 91/2021 - Quando será implantada a “Primeira Hora Gratuita” na Zona Azul? A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está em tratativas com a Empresa ESTAPAR, que hoje administra o sistema viário, analisando a viabilidade da implantação. - Como funcionará a proposta para reduzir o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para os comerciantes e empresas de nossa cidade, haja vista que, tal medida não está prevista no orçamento vigente. A Secretaria de Administração e Finanças informa que o estudo sobre a redução de alíquotas do ISSQN está sendo realizado pela Municipalidade e, que oportunamente será encaminhado à E. Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentar a referida matéria. - Quando será iniciada a implantação do Hospital Veterinário Público? Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. - Quais medidas serão adotadas para proibir a circulação das carroças na área urbana do munícipio, sem restar prejuízo àqueles que utilizam a carroça como forma de trabalho? O presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana, onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 89/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe quem são os responsáveis pelas Secretarias da Prefeitura Municipal. Of. nº 91/2021 Segue abaixo a relação dos Secretários Municipais: Gabinete do Prefeito: Sr. Renato de Freitas Ayello Secretaria de Governo e Relações Institucionais: Adriana Viterbo de Souza da Silva Junior Secretaria de Esportes e Lazer: Lucas Alcântara Dominoni (respondendo pelo expediente) Secretaria de Planejamento: Lúcio Fábio Araújo
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Secretaria de Desenvolvimento e Inovação: Lucia Maria Pazella Moreno Secretaria de Administração e Finanças: Marco Antonio Campos (respondendo ao expediente) Secretaria de Saúde: Mário Celso Pellógia Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social: adriana Lucci Mussi Secretaria de Obras: Rodrigo de Oliveira Rodrigues Secretaria de Serviços Públicos: Alexandre Magno Borges Secretaria de Segurança Pública Municipal: Carlos Alberto Souza Secretaria de Educação: Gabriela Antonia Corrêa da Silva Secretaria de Turismo e Cultura: (Diretor do Departamento de Turismo: Denilson do Amaral) Secretaria de Meio Ambiente: (Diretor do Departamento de Meio Ambiente: Demian de Oliveira Simi) Procuradoria-Geral do Munícipio: Jayme Rodrigues de Faria Neto Prefeito Municipal Requerimento N° 90/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o orçamento do Simube. Of. nº 91/2021 Quanto aos questionamentos elencados no presente requerimento, cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo SIMUBE – Sistema Municipal de Bolsas de Estudos desta Municipalidade e pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 91/2021 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de construção de lombadas em toda extensão na Rua Elpídio dos Santos, Jardim Mourisco. Of. nº 96/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a equipe técnica realizará vistoria na Rua Elpídio dos santos, em toda extensão, para avaliar se a citada via se enquadra na Resolução º 600/2016, onde estabelece os padrões e critérios para instalação de ondulações transversais. Prefeito Municipal