BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1367 • 15 de março de 2021
ATOS OFICIAIS SESSÃO
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17.3.2021 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 17 de março de 2021, às 14h30, para deliberação das seguintes matérias: ITEM 1 Discussão e votação única do veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018, de autoria da Ex-Vereadora Loreny, que dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Legislativo e Executivo do município de Taubaté e dá outras providências. ITEM 2 Discussão e votação única do veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho, que obriga a divulgação na internet do número de atendimentos domiciliares realizados pela área da saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté. ITEM 3 Discussão e votação única do veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, de autoria do Vereador Rodson Lima Bobi, que altera o Artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 357, de 23 de dezembro de 2014 (Livro de Ordem). ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - Pendente de parecer das Comissões Permanentes
Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à retirada do poste localizado em frente a uma garagem na rua Canavieiras no Bairro Bonfim.
ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei 5.492, de 25 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 29.500.000,00, para os fins que especifica. - Pendente de parecer das Comissões Permanentes
Of. nº 108/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que tal tratativa deverá ser feita diretamente com a concessionária de energia EDP Bandeirante SP. Caso o munícipe já tenha feito contato com a Concessionária em questão, como mencionado no Requerimento assinado pelo Ver. Douglas Carbonne, solicitamos que o Requerente compareça a Secretaria de Serviços Públicos com o número do respectivo protocolo para que a Secretaria possa contactar a referida empresa e verificar o que está ocorrendo com a situação apontada. Prefeito Municipal
Plenário Jaurés Guisard, 15 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17.3.2021 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 17 de março de 2021, logo após o término da 4ª Sessão Extraordinária, para a 2ª discussão e votação das matérias aprovadas na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 15 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 65/2020 Autor:
Requerimento N° 92/2021 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de construção de lombada na Rua José Teófilo da Cruz, na altura do número 354, Água Quente. Of. nº 96/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a equipe técnica realizará vistoria na Rua José Teófilo da Cruz, na altura do número 34, para avaliar se a citada via se enquadra na Resolução nº 600/2016, onde estabelece os padrões e critérios para instalação de ondulações transversais. Prefeito Municipal Requerimento N° 93/2021 Autor: Serginho, Adriano Coletor Tigrão, Alberto Barreto, Boanerge dos Santos, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Prof. Edson, Elisa Representa, Jessé Silva, João Henrique Dentinho,