BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1370 • 30 de março de 2021
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCESSO Nº 837/2021 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 16 de abril de 2021, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 29 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 91/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO que o Estado de São Paulo prorrogou a fase emergencial do Plano Estadual de combate ao coronavírus, causador da COVID-19, RESOLVE: PRORROGAR os efeitos da Portaria
nº 86/2021, até o dia 11 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de março de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 92/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 1º de abril de 2021, quinta-feira Santa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de março de 2021. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 144/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Medidas preventivas para cobrir ausência prolongada de especialistas devido a licença maternidade ou médica. Of. nº 118/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Divisão da Saúde Mental, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 145/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Estudos para prevenir acidentes de trânsito no cruzamento em frente ao Supermercado Semar, na Rua
Domingos Ribas.
Of. nº 118/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foi realizada uma vistoria no dia 15 de fevereiro e será elaborado um projeto de sinalização vertical, a ser implantado no local. Contudo, será incluída em sua programação a implantação da sinalização viária proposta para a Rua Domingos Ribas, defronte ao Supermercado Semar. Prefeito Municipal Requerimento N° 146/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Glebas para loteamentos populares e programas de moradia popular. Of. nº 118/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento e pela Coordenadoria da Regularização Fundiária do Departamento de Habitação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 147/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Inclusão de Medicamentos no Cemume para tratamento de Saúde Mental Of. nº 118/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 148/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a falta de médico no ESF do bairro Paiol. Of. nº 114/2021
ATOS OFICIAIS A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que foi solicitada a contratação para substituição do médico na referida unidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 149/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Poda e Limpeza Avenida Shalom - Ana Rosa. Of. nº 118/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços de limpeza e poda serão incluídos em sua programação. A Secretaria de Obras informa que não há programação para o primeiro semestre de 2021. A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local Será vistoriado para adoção das providências necessárias quanto às notificações e limpeza. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 150/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, prestar informações sobre a consulta no Balcão de empregos conforme a Lei Municipal n° 5544/2020. Of. nº 115/2021 O gestor do Grupo Executivo Industrial, da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação informa que conforme entendimentos anteriores, o Departamento e Patrimônio, Compras e Materiais foi devidamente informado para que todas as providências fossem tomadas para que a Lei nº 5.544/20 seja implantada no Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 151/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, prestar informações sobre os investimentos previstos para o desenvolvimento industrial e tecnológico de Taubaté. Of. nº 115/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 152/2021 Autor:
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João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre desabastecimento de água pela prestadora de serviços Sabesp. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Obras informa que notificará à Sabesp para conhecimento e adoção das providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 153/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, o corte do mato e a limpeza no pátio de veículos do Bairro Belém. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 154/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, fiscalização, controle e análise técnica das fiações aéreas em toda a cidade. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que vem fiscalizando com rigor a ocupação de postes, tendo já movido uma ação judicial para tal, contudo, irá apurar os casos. Prefeito Municipal Requerimento N° 155/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza e manutenção da calçada da Avenida José Portes Del Rei. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída em nova programação de serviços. Quanto à Limpeza, a Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 156/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre os professores da rede municipal. Of. nº 115/2021 Cumpre-nos encaminhar, por cópia,
Câmara Municipal de Taubaté, 30.março.2021 • Nº 1370
as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 157/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza e corte do mato em todas as creches municipais. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza e corte do mato nas creches é realizada uma vez por mês, conforme seu cronograma de serviços. De qualquer modo, a SESP verificará/intensificará o serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 158/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre o planejamento para evitar alagamentos no Bairro Baronesa. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 159/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de semáforo três tempos no Jardim Califórnia. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que avaliará tecnicamente a possibilidade de implantação de semáforo com “três tempos” no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 160/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações e limpeza do córrego do Bairro Chácara Flórida. Of. nº 115/2021 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será encaminhada ao setor competente para execução de acordo com novo cronograma de serviços. Prefeito Municipal
LEI
Lei estabelece regras para apresentação de livro de ordem nas construções Guaranastock
Entrou em vigência no dia 26 a Lei Complementar 460, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PSDB), que estabelece regras para a apresentação de livro de ordem nas construções, reformas e ampliações de prédios e demais obras e serviços de engenharia em Taubaté.
Este documento constitui memória escrita das atividades realizadas, em conformidade com o que dispõem as resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A concessão de alvará fica subordinada à apresentação do livro de ordem. Estão isentas da apre-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor de comunicação
Júlio César Zacharias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas
sentação deste livro as plantas populares fornecidas pela Prefeitura. Com a promulgação da norma, ficou revogada a Lei Complementar nº 357, de 2014. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate. sp.gov.br/legislacao.
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Assessoria de Imprensa
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), estagiários Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) repórteres
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