BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1370 • 30 de março de 2021
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCESSO Nº 837/2021 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 16 de abril de 2021, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 29 de março de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 91/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO que o Estado de São Paulo prorrogou a fase emergencial do Plano Estadual de combate ao coronavírus, causador da COVID-19, RESOLVE: PRORROGAR os efeitos da Portaria
nº 86/2021, até o dia 11 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de março de 2021. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 92/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 1º de abril de 2021, quinta-feira Santa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de março de 2021. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 144/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Medidas preventivas para cobrir ausência prolongada de especialistas devido a licença maternidade ou médica. Of. nº 118/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Divisão da Saúde Mental, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 145/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Estudos para prevenir acidentes de trânsito no cruzamento em frente ao Supermercado Semar, na Rua
Domingos Ribas.
Of. nº 118/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foi realizada uma vistoria no dia 15 de fevereiro e será elaborado um projeto de sinalização vertical, a ser implantado no local. Contudo, será incluída em sua programação a implantação da sinalização viária proposta para a Rua Domingos Ribas, defronte ao Supermercado Semar. Prefeito Municipal Requerimento N° 146/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Glebas para loteamentos populares e programas de moradia popular. Of. nº 118/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento e pela Coordenadoria da Regularização Fundiária do Departamento de Habitação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 147/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Inclusão de Medicamentos no Cemume para tratamento de Saúde Mental Of. nº 118/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 148/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a falta de médico no ESF do bairro Paiol. Of. nº 114/2021