BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1378 • 5 de maio de 2021
ATOS OFICIAIS LEI
LEI Nº 5.621, DE 3 DE MAIO DE 2021 Autoria: Vereador Boanerge Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Encontro Cultural Autos Antigos Amigos de Taubaté. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Lei, nos termos do § 2º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Taubaté: Art. 1º O inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 5.488, de 11 de junho de 2019, passa a vigorar acrescido de alínea “ac”, com a seguinte redação: “Art. 2º ... ... IX - ... ... ac) Encontro Cultural Autos Antigos Amigos de Taubaté, na segunda quinzena. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de maio de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 PROCESSO Nº 565/2021 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e adjudico o objeto desta licitação, itens de nº 01, 02 e 03, no valor total de R$ 30.514,50, ao fornecedor Empresa de Mineração e Águas Minerais Di Bello Eireli - EPP.
Publique-se. Taubaté, 04 de maio de 2021.
Vereador Paulo Miranda Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 PROCESSO Nº 1083/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO PARA VIABILIZAR AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA EM CANAL ABERTO. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, lotes de nº 01, 03 e 04, no valor total de R$ 205.900,00, do fornecedor Hitachi Kokusai Linear Equip. Eletrônicos S/A; lote de nº 02, no valor total de R$ 97.500,00, do fornecedor Vere Comércio de Equipamentos de Telecom. Eireli; lote nº 05, no valor total de R$ 247.000,00, do fornecedor ShowCase DTV Serviços e Consultoria Ltda - EPP, lotes de nº 06, 07 e 08, no valor total de R$ 14.580,00, do fornecedor Work Place Tecnologia Eireli e lote de nº 09, no valor total de R$ 28.300,00, do fornecedor IP Pro TV Tecnologias Digitais Eireli. Publique-se. Taubaté, 04 de maio de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 1557/2021 – Aquisição de assinatura do jornal Folha de São Paulo Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25
“caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FOLHA DA MANHÃ S/A. Publique-se. Taubaté, 05 de maio de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 113/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Elizabeth Rodrigues dos Santos Braga Marques, RG 23.046.843-3 SSP/SP e CPF/MF 144.746.068-50, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Douglas Carbonne, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de maio de 2021. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 336/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a demora na entrega de resultado de exames médicos em unidades de
ATOS OFICIAIS pronto atendimento.
das aulas presenciais.
caras Flórida e Jardim Oásis.
Of. nº 247/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 247/2021 Quanto aos questionamentos elencados no presente Requerimento, cumpre-nos encaminhar as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 262/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para a implantação da ligação entre o Residencial Jardim Oásis e o Loteamento Chácara Flórida, há a necessidade de desapropriação de áreas particulares e que não houve previsão orçamentária para esses fins. Prefeito Municipal
Requerimento N° 337/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa Ergoquali. Of. nº 247/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Compras e pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 338/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o procedimento adotado com relação à inserção de munícipes no sistema Cross. Of. nº 247/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Coordenadora da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 339/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a suspensão cautelar de pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais de Taubaté. Of. nº 247/2021 Cumpre-nos encaminhar as informações prestadas pelo Departamento de Administração da Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 340/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre protocolos de proteção a alunos, professores e servidores no retorno
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Câmara Municipal de Taubaté, 5.maio.2021 • Nº 1378
Requerimento N° 341/2021 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio Saud Junior que determine ao departamento competente para que possa nos prestar informações a respeito do Cronograma da vacinação da Covid-19 em relação aos professores. Of. nº 254/2021 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 342/2021 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio Saud Junior que determine ao departamento competente para que possa nos prestar informações a respeito da previsão da realização de mutirão de cirurgia de catarata em nosso município. Of. nº 254/2021 A Divisão de Atenção da Secretaria de Saúde informa que a previsão para a realização do mutirão de cataratas é para o segundo semestre de 2021. Prefeito Municipal Requerimento N° 343/2021 Autor: Serginho- Requer estudos para criação do Museu do Esporte. Of. nº 262/2021 A Secretaria de Esporte e Lazer informa que iniciará em breve, possível estudo de viabilidade, referente à criação do Museu Municipal dos Esportes e, que este pedido é um objetivo dessa Gestão. Prefeito Municipal Requerimento N° 344/2021 Autor: Serginho - Requer acesso entre Chá-
Requerimento N° 345/2021 Autor: Serginho - Requer manutenção e reforma na Praça Dr. Monteiro. Of. nº 262/2021 A Secretaria de Obras informa que as reformas e manutenção para revitalização das praças será executadas de acordo com o seu cronograma de obras o mais breve possível. Prefeito Municipal Requerimento N° 346/2021 Autor: Serginho - Requer mudas de Pau-brasil nas escolas municipais. Of. nº 262/2021 A Secretaria de Meio ambiente efetuará contato com a Secretaria de Educação, quanto à disponibilidade das mudas de Pau-Brasil às escolas e creches da Rede Municipal, que tenham interesse e espaço adequado para plantio da espécie arbórea. Prefeito Municipal Requerimento N° 347/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre reinício das obras do parque linear ao lado do Carrefour. Of. nº 262/2021 A Secretaria de Obras informa que as obras do parque linear no Bairro Chácaras Guisard serão iniciadas no final do mês de março com conclusão até junho de 2021. Prefeito Municipal Requerimento N° 348/2021 Autor: Serginho - Requer extensão da rede de água na Estrada Municipal dos Remédios. Of. nº 262/2021 A Secretaria de Obras informa que
ATOS OFICIAIS em seu orçamento anual não contempla investimentos no local, por ter sido executado em 2020. Prefeito Municipal
Paulo Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que faça manutenção/ reforma no prédio onde está instalada a Central de Vagas.
Requerimento N° 349/2021 Autor: Serginho - Requer políticas públicas para os jovens moradores da área rural.
Of. nº 257/2021 A Secretaria de Obras informa que encaminhará um técnico no local, para averiguação das necessidades e adoção das providências. Prefeito Municipal
Of. nº 262/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor Executivo Agropecuário, da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 350/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre o número de servidores cedidos ou em licenças sem remuneração. Of. nº 262/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Área de Recursos Humanos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 351/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre a divulgação contida na Lei nº 5.602, de 1º de dezembro de 2020 tempo de espera de pacientes. Of. nº 262/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenação de Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 352/2021 Autor:
Requerimento N° 353/2021 Autor: Paulo Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito designe a Secretaria competente para providencie limpeza, higienização, pintura e manutenção da Praça Dr. José Roberto Felício, localizada no bairro da Estiva. Of. nº 257/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza foi executada. Quanto à pintura e manutenção, foi constatado em visita ao local, que as obras estão em execução. Prefeito Municipal Requerimento N° 354/2021 Autor: Paulo Miranda - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de construção de ciclovia na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Centro. Of. nº 257/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não há espaços seguros e adequados para a implantação de ciclovia/ciclofaixa em toda a extensão da Av. Marechal Deodoro da Fonseca. Em contrapartida, avaliaremos a possibilidade de implantação de ciclofaixa na avenida e que pode atender tais demandas. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor de comunicação
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas
Requerimento N° 355/2021 Autor: Serginho, Talita Cadeirante - Requer cursos profissionalizantes voltados às pessoas com deficiência PcD. Of. nº 261/2021 Em atenção ao Requerimento em referência a Secretaria de Educação informa que fará a verificação de quais cursos profissionalmente que já são ofertados tem procura por pessoas com deficiência para possibilitar adequação, se necessário for, tendo em vista que as normativas educacionais são de cunho inclusivo, fortalecendo assim a inclusão de pessoas com deficiência em cursos regulares já disponíveis nas Escolas do Trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 356/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté. Of. nº 262/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente, quanto aos itens 9, 10 e 12. Item 8 – A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o trânsito de veículos de carga na região central já havia sido regulamentado por meio do Decreto nº 13.885/201. Item 11 – A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o Projeto de Lei Ordinária que instituiu o Plano de Mobilidade Municipal foi reenviado à Câmara em 6.5.2020. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 357/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à revitalização da Praça de Eventos do Distrito de Quiririm, localizada na
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Assessoria de Imprensa
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), estagiários Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves Juliana Almeida, Petterson Vitoriano (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) repórteres
Câmara Municipal de Taubaté, 5.maio.2021 • Nº 1378
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ATOS OFICIAIS Rua Doutor Mercedes Ponzoni 79. Of. nº 249/2021 A Secretaria de Obras informa que as reformas e manutenções para revitalização das praças, serão executadas de açodo com seu cronograma de obras o mais breve possível. Prefeito Municipal Requerimento N° 358/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à limpeza da calçada localizada na Avenida Granadeiro Guimarães, do Distrito de Quiririm. Of. nº 249/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 359/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que realize a manutenção e a limpeza dos bancos localizados no cruzamento da Rua Doutor Granadeiro Guimarães com a Rua Coronel José Benedito Marcondes de Matos, Quiririm. Of. nº 249/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 360/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que retire poste localizado na Rua Doutor Granadeiro Guimarães, em frente ao número 127, no Distrito de Quiririm. Of. nº 249/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local Serpa vistoriado/ avaliado para adoção das providências necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 361/2021 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que forneça a estrutura necessária ao cumprimento da Lei Federal nº 11.888/2008.
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Câmara Municipal de Taubaté, 5.maio.2021 • Nº 1378
Of. nº 249/2021 O coordenador da Regularização Fundiária, Eng. Claudemir Coelho informa que o assunto em referência, a Aprovação de Plantas Populares de Interesse Social e acompanhamento técnico das obras já vem sendo tratado em parceria entre o Departamento de Habitação e Secretaria de Planejamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 363/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza da escola Estadual Amador Bueno da Veiga, situada na Rua José Maria de Oliveira - Nº 190 – Parque Sabará. Of. nº 252/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 364/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça a revitalização asfáltica da Avenida Álvaro Marcondes de Mattos no bairro Estoril. Of. nº 252/2021 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será encaminhada ao setor responsável para conhecimento e adoção das providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 365/2021 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que reforce a segurança na zona rural através da Guarda Municipal e Atividade Delegada. Of. nº 252/2021 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que está intensificando os patrulhamentos da Guarda Civil Municipal nos bairros rurais, inclusive já realizou algumas reuniões com representantes de moradores e proprietários dessas áreas rurais, para atender a real necessidade e ajustas junto as demais forças de segurança, o policiamento local. Prefeito Municipal Requerimento N° 366/2021 Autor:
Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de Instalação de Ponto de Entrega Voluntária –PEV, no bairro do Barreiro. Of. n°258/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que já está em andamento a implantação de um PEV na região. Prefeito Municipal Requerimento N° 367/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de Instalação de Ponto de Entrega Voluntária –PEV, no bairro do Continental I, Continental II e Continental III. Of. n° 258/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada quanto à viabilidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 368/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre estudos para a construção de uma UPA para atender a população do bairro do Barreiro. Of. n° 258/2021 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que verificará junto ao Ministério da Saúde a possibilidade de viabilizar uma Unidade de Pronto Atendimento mais próxima, para atender a população da região do Barreiro. Prefeito Municipal Requerimento N° 369/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade, seja viabilizado estudos para a construção de uma base da Guarda Municipal, para atender a população do bairro do Barreiro. Of. n° 258/2021 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que analisará a possibilidade de implantação de uma base da Guarda Civil Municipal no Bairro Barreiro. Prefeito Municipal