BOLETIM
LegisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1384 • 27 de maio de 2021
ATOS OFICIAIS PoRtaRia
PORTARIA N.º 118/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 4 de junho de 2021, sexta-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de maio de 2021. A MESA DA CÂMARA
ReQUeRiMeNto SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 596/2021 Autor: Paulo Miranda - Requer informações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, sobre o aumento dos impostos que levaram ao fechamento da fábrica LG Electronics do Brasil Ltda em Taubaté. Requerimento N° 597/2021 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de ampliação de vagas no Concurso Público a ser realizado pela Secretaria de Educação no exercício de 2021. Of. n° 597/2021 A coordenadora de curso administrativo, Sandra Gomes Trindade, da Secretaria de Educação, informa que as vagas informadas são originadas de vacância. Em decorrência da Lei Federal nº 173/2020, somente vagas nessa condição podem ser disponibilizadas para concursos públicos no
ano de 2020, o que impede de imediato a ampliação da oferta de vagas para o referido certame de ingresso de professores no magistério municipal neste ano. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 598/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer informações ao Sr. Prefeito quanto possibilidade de mitigar os efeitos da pandemia no comércio, na busca por renda, felicidade e senso de comunidade, com liberação progressiva do comércio e cultos de qualquer crença, respeitado distanciamento social e demais medidas sanitárias. Of. n° 600/2021 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 599/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer informações ao Sr. Prefeito sobre diferença da velocidade da imunização (quantidade e distribuição x aplicação) em comparação a outras cidades e como pretende acelerar a campanha de vacinação. Of. n° 600/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 600/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Solicita informações referentes ao imóvel abandonado na Av. Emílio Amadei
Beringhs, 22 – Estiva.
Of. n° 558/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local encontra-se limpo, conforme foto anexa e, serão verificadas as demais providências necessárias, se for o caso. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que quanto à segurança, intensificará as rondas pelo local. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 601/2021 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo e posteriormente um conselho para gestão da Cidade Inteligente. Of. n° 591/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor do Grupo Executivo do Comércio e Atividade de Prestação de Serviço. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 602/2021 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Apoio ao Emprego e Geração de Renda. Of. n° 591/2021 Segundo informa o gestor do Grupo Executivo Industrial, Luis Gustavo Barbosa Lima, a Prefeitura, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação se preocupa com a recolocação dos funcionários das multinacionais em questão, assim como a geração de novos empregos e, estão aberto a qualquer composição, com todos os segmentos de nossa sociedade, a fim de minimizar esse impacto, como alguns entendimentos com os Sindicatos e até mes-