BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1388 • 9 de junho de 2021
ATOS OFICIAIS COMPRAS
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/05/2021 a 31/05/2021, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Junho de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior Diretor-Geral
CONVOCAÇÃO COMUNICADO No dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 09h30, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Gerente de Divisão da SABESP, senhor Claudio Katayama, para prestar esclarecimentos sobre as reiteradas ocorrências de ausência de abastecimento de água em diversos bairros do município, bem como as consequências ao consumidor. Taubaté, 09 de junho de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 119/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO a recomendação proferida pela junta médica, da Divisão de Perícia Médica do Município,
constante do Processo nº 709/2021, RESOLVE: READAPTAR o servidor Marcelo Dias Ribeiro, titular do cargo de provimento efetivo de Motorista Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de Técnico Legislativo de Comunicação, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de junho de 2021. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 702/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha sobre a isenção de multas e juros sobre o imposto predial e territorial urbano – IPTU - e Alvará de funcionamento aos comércios do município de Taubaté e estude a possibilidade de parcelar da dívida restante. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 703/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a classificação de atendimento emergencial nas UPAs. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenadora da
Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 704/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre quais medidas estão sendo tomadas quando idosos, professores e profissionais da saúde perdem a primeira dose da vacina contra covid-19 por motivo de doença. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 705/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de adoção da plataforma de monitoramento de animais domésticos My Track Pet pelo CCZ. Of. n° 600/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 706/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a disponibilidade de “totens” para dispensar álcool em gel nas Unidades de Saúde do Município. Of. n° 607/2021 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que está adequando suas unidades básicas de
ATOS OFICIAIS saúde com suporte para dispensação de álcool em gel para a População e dispondo álcool em gel para utilização dos funcionários em todos os setores das unidades. A Divisão de Atenção Básica informa, ainda, que recebeu doações de álcool em gel de várias empresas, que foram distribuídos para as unidades. Prefeito Municipal
informações sobre o possível fechamento do HITT.
Requerimento N° 707/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações e dos investimentos na área da saúde feitos pelo Município no combate à pandemia do Coronavírus.
Requerimento N° 711/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o processo de celebração de convênios com as Instituições da Universidade de Taubaté na prestação de serviços na área da educação para o ensino infantil, integral e técnico.
Of. n° 607/2021 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 708/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações dos recursos recebidos e as ações promovidas pelo município na área de assistencial social no combate à pandemia do coronavírus. Of. n° 607/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e pelo Departamento de Contabilidade. Prefeito Municipal Anexos disponíveis no site da Câmara Requerimento N° 709/2021 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao setor competente que tome as devidas providências cabíveis para solucionar os problemas de infraestrutura na UPA Santa Helena. Of. n° 591/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Saúde e de Obras. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 710/2021 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre
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Câmara Municipal de Taubaté, 9.junho.2021 • Nº 1388
Of. nº 604/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Gestor do Grupo Executivo do Comércio e Atividade de Prestação de Serviço. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. n° 607/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 712/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, se a Secretária de Educação está participando de algum programa de computador para os professores, para disponibilizar os trabalhos realizados com qualidade das aulas on-line. Of. nº 603/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 713/2021 Autor: Richardson da Padaria - Reitero Ofício nº 011/2021 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste informação sobre, a possibilidade da realização de estudos para sinalização, lombadas ou instalação de dispositivos de redução de velocidade ao longo da Rua Cosme Nery da Silva, bairro Continental 1. Of. nº 603/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está no aguardo da desapropriação e finalização da obra na Rua Cosme Nery da Silva, para que possa fazer a implantação definitiva
da sinalização horizontal e vertical. A Secretaria de Serviços Públicos informa que será elaborado projeto e orçamento para a iluminação do local. A execução da obra dependerá da disponibilidade de recursos. Prefeito Municipal Requerimento N° 714/2021 Autor: Richardson da Padaria - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem estudos para sinalização, lombadas ou instalação de dispositivos de redução de velocidade na Avenida Professora Elba Maria Ramos Pereira, Jardim Hípica Pinheiro. Of. nº 603/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizou uma vistoria no local e consta na programação da equipe de sinalização para implantação na Av. Professora Elba Maria Ramos Pereira. Será avaliada a possibilidade de implantação de ondulações transversais, a fim de verificar se atende aos critérios para instalação. Prefeito Municipal Requerimento N° 715/2021 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao setor competente que realize benfeitorias no trânsito da Rua Irmãos Albernaz – Bairro Vila Costa. Of. n° 591/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada uma vistoria no local, a fim de verificar a possibilidade de implantação da vaga de carga e descarga conforme solicitação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 716/2021 Autor: Serginho - Requer estudos junto a Secretaria de Inclusão Social no sentido de realizar ações itinerantes do CRAS na área rural. Of. n° 605/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 717/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre plano de ação imediato de segurança pública. Of. n° 605/2021 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que por meio da Guarda Civil Municipal, atua complementando as ações de segurança em conjunto com os demais órgãos do Estado, a fim de garantir a segurança dos Cidadãos, bem como, dos patrimônios públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 718/2021 Autor: Serginho - Requer iluminação pública no trevo de acesso para a Estrada Municipal Visconde de Mossoró. Of. n° 605/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto, porém, sem previsão a havendo necessidade de serviços da EDP. Prefeito Municipal Requerimento N° 719/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre cobertura da quadra poliesportiva da vila Caetano bairro rural do Pinheirinho. Of. n° 605/2021 A solicitação foi devidamente encaminhada à Secretaria de Obras para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 720/2021 Autor: Serginho - Requer manutenção em abrigo de ônibus localizado na Estrada Municipal Antonio de Angelis, Baraceia.
Of. n° 605/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o referido ponto localizado na Estrada Antônio de Angelis, o qual foi derrubado por um veículo, se encontra na relação de prioridade desta Secretaria para recolocação. Prefeito Municipal
Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Requerimento N° 723/2021 Autor: Serginho - Requer mais uma unidade do Bom Prato em Taubaté.
Requerimento N° 721/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre gastos na área da saúde entre março de 2020 e março de 2021.
Of. n° 605/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Diretoria de Proteção Social Especial, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. n° 605/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 724/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre Portaria GM MS Nº 731 do Ministério da Saúde. Of. n° 605/2021 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que sobre as Equipes de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária à Saúde (APS) da Cidade de Taubaté, o Município cumpre com os requisitos previstos na Portaria GM/MS n° 731/21, do Ministério da Saúde e foram credenciadas e homologadas até a competência financeira de dezembro de 2020. Prefeito Municipal
Requerimento N° 722/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre instalação de placas de nomenclatura de ruas. Of. n° 605/2021 Transcrevemos abaixo as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: 1- Há um cadastro com levantamento dos locais que necessitam de placas de identificação. 2- Sim, entre 2015 a 2020 foram confeccionadas placas de identificação pela nossa própria equipe de sinalização vertical, bem como a implantação foi feita pela mesma equipe. 3- Após a aprovação da lei de nomenclatura de rua, recebemos o processo, fazemos a formatação da placa e mandamos para confecção para a equipe de sinalização vertical, que faz a execução e implantação. 4- Diversas placas já foram confeccionadas e estaremos implantando gradativamente de acordo com a
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate
prioridade dos serviços. Prefeito Municipal
Diretoria de Comunicação
Requerimento N° 725/2021 Autor: Serginho - Requer informações sobre iluminação na Praça Santa Teresinha. Of. n° 605/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que tal demanda se encontra em fases de projetos e, após conclusão do orçamento o serviço será executado. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)
Aline Miranda, Ana Clara Gimbo, Caio Fernandes, João Pedro Pena, José Arnaut, Juliana Almeida, Júnior Matias, Matheus Agostinho, Petterson Vitoriano, Thaian Landim, Valeska Migotto e Vitor Reis
Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)
diretor de comunicação
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas repórteres estagiários
Câmara Municipal de Taubaté, 9.junho.2021 • Nº 1388
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