BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1388 • 9 de junho de 2021
ATOS OFICIAIS COMPRAS
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/05/2021 a 31/05/2021, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Junho de 2021. Joel Ribeiro Dias Junior Diretor-Geral
CONVOCAÇÃO COMUNICADO No dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 09h30, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Gerente de Divisão da SABESP, senhor Claudio Katayama, para prestar esclarecimentos sobre as reiteradas ocorrências de ausência de abastecimento de água em diversos bairros do município, bem como as consequências ao consumidor. Taubaté, 09 de junho de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 119/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO a recomendação proferida pela junta médica, da Divisão de Perícia Médica do Município,
constante do Processo nº 709/2021, RESOLVE: READAPTAR o servidor Marcelo Dias Ribeiro, titular do cargo de provimento efetivo de Motorista Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de Técnico Legislativo de Comunicação, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de junho de 2021. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 702/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha sobre a isenção de multas e juros sobre o imposto predial e territorial urbano – IPTU - e Alvará de funcionamento aos comércios do município de Taubaté e estude a possibilidade de parcelar da dívida restante. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 703/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a classificação de atendimento emergencial nas UPAs. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenadora da
Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 704/2021 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre quais medidas estão sendo tomadas quando idosos, professores e profissionais da saúde perdem a primeira dose da vacina contra covid-19 por motivo de doença. Of. nº 608/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 705/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de adoção da plataforma de monitoramento de animais domésticos My Track Pet pelo CCZ. Of. n° 600/2021 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 706/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a disponibilidade de “totens” para dispensar álcool em gel nas Unidades de Saúde do Município. Of. n° 607/2021 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que está adequando suas unidades básicas de