Boletim Legislativo nº 1398 - Câmara Municipal de Taubaté.

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1398 • 23 de julho de 2021

Saúde

Comissão vai estudar medidas em prol de pessoas com Pág.3 doenças raras

Legislação

Notícias sobre leis sancionadas, sobre conselhos municipais e Unitau Pág.3

Submanchete Texto

TV CÂMARA 17 ANOS Crédito

Emissora prepara sinal aberto para alcançar mais taubateanos ainda em 2021 Pág. 2

ESPECIAL Imprensa CMT

Estúdio da TV Câmara Taubaté

TV Câmara Taubaté completa 17 anos e entrega sinal aberto para munícipes Juliana Almeida

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A TV Câmara Taubaté completou 17 anos de transmissão para toda a cidade em 2021 e, para alcançar mais munícipes e informar sobre os temas discutidos nas sessões, audiências e solenidades, além de debater temas relevantes para o dia a dia do taubateano, o canal contará com o sinal em TV aberta, gratuita, a partir de agosto.

Inaugurada no dia 15 de junho de 2004, a TV Câmara Taubaté foi um dos primeiros canais legislativos no interior de São Paulo e o primeiro do Vale do Paraíba a transmitir semanalmente as sessões ordinárias e a oferecer conteúdo 24 horas. Graças a uma parceria com as casas legislativas federais e estadual, passará a integrar uma rede com a TV Câmara Brasília, TV Assembleia e TV Senado,

com transmissão em qualidade digital. Apesar de compartilhar o sinal transmissor, ele é dividido em quatro canais, portanto, serão 24 horas com conteúdo próprio, exclusivo da TV Câmara Taubaté.

Também faz parte do processo de viabilização da abertura do canal um convênio com a TV Cultura, que permitiu o uso de sua torre de transmissão e a consequente diminuição de custos de implantação. Para o diretor de Comunicação da Câmara, Júlio Cesar Rocha, a abertura do sinal será realizada graças à tecnologia disponível no setor de produção e transmissão da TV Câmara Taubaté, com equipamentos atualizados para a transmissão digital, que irão proporcionar melhor qualidade de som e imagem para os munícipes interessados na política da cidade.

“A TV Câmara Taubaté registra a

história da cidade”, explicou Júlio.

“Ela foi pioneira na transmissão do debate entre os candidatos a prefeito e, hoje, cobre todos os feitos políticos no município”.

O presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), ressaltou a importância de viabilizar o sinal aberto, que vai ampliar o alcance das informações do Legislativo de Taubaté. “Na Câmara acontecem discussões de extrema relevância, que impactam na vida dos taubateanos, e mantê-los informados sobre os temas de destaque no município é fundamental para a democracia”, afirmou.

A montagem dos equipamentos necessários segue a todo vapor, mas, até que o sinal seja aberto em agosto, a sintonia da TV Câmara continua pelo canal 4 da Claro, site da Câmara de Taubaté e nas mídias sociais Youtube e Facebook.

COMISSÃO

Comissão de Estudos em prol de pessoas com doenças raras é instituída pela Câmara A Comissão Especial de Estudos para propor ações em relação aos munícipes com doenças raras em Taubaté foi constituída pelo Ato da Presidência 7/2021, publicado no Boletim Legislativo 1396, de 8 de julho.

A criação do grupo de estudo foi proposta pelo Requerimento 960/2021, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PSL), subscrito por demais vereadores.

Dentinho preside a Comissão, que tem como membros Jessé Silva (PL), Alberto Barreto (PRTB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Serginho (Progressistas). O grupo tem até o final a Legislatura, em 2024, para a conclusão dos trabalhos, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Guaranastock

Lei que permite concessão de uso de imóveis da Unitau é sancionada

Foi sancionada a Lei 5.645, de 19 de julho, que concede o uso de imóveis de propriedade da Universidade de Taubaté (Unitau). O projeto tem autoria do ex-prefeito Ortiz Junior.

A concessão se refere a dois imóveis: um está alugado ao grupo Pão de Açúcar, na Praça da Eletro (na foto), e o outro fica localizado na praça Félix Guisard e é utilizado como depósito de materiais da Universidade.

As concessões serão oferecidas por licitação outorgadas por até 15 anos e poderão ser prorrogadas por igual período uma única vez. Caberá ao Poder Executivo realizar licitação para efetivá-las, fiscalizar os imóveis permanentemente e aplicar penalidades contratuais. Além de zelar pelo imóvel, a empresa concessionária deverá pagar pela outorga e permitir a fiscalização periódica.

Imprensa CMT

Site da Prefeitura vai divulgar informações sobre conselhos O site oficial da Prefeitura de Taubaté deverá publicar informações relativas aos conselhos municipais, por determinação da Lei 5.646, de 19 de julho.

A proposta tem autoria dos vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB).

Entre as informações que devem ser divulgadas no site oficial da Prefeitura estão o nome dos conselheiros titulares e suplentes, telefone e e-mail de cada conselho, calendário anual de reuniões, horário e endereço do local onde ocorrem as reuniões.

Esta e outras leis municipais estão disponíveis no portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br/legislacao.

Câmara Municipal de Taubaté, 23.julho.2021 • Nº 1398

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ATOS OFICIAIS Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2473/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 11/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento e disponibilização de informações online em datacenter do Portal da Transparência e Portal de Acesso à Informação Pública.

Valor Total: R$ 4.645,15 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

Prazo: 30 (trinta) dias a partir de 03 de julho de 2021.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1899/2019 MODALIDADE: Pregão nº. 06/2019 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento da frota da Câmara Municipal.

Valor Total: R$ R$ 47.641,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Prazo: 3 (três meses) a partir de 14 de julho 2021.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 985/2021 Autor: Vereador Diego Fonseca Nascimento - Requer ao Prefeito, documentação para instruir a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os pagamentos e a execução do

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contrato da Empresa Eco Taubaté.

Of. nº 719/2021 É possível Vossa Excelência nos enviar a cópia integral do processo licitatório, contrato firmado entre Prefeitura de Taubaté e a Empresa Eco Taubaté, bem como possíveis alterações contratuais realizadas durante a prestação de serviços?

Seguem por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras. É possível Vossa Excelência nos enviar informações, bem como a documentação que comprove a regularização do aterro sanitário?

A Secretaria de Serviços Públicos informa que o aterro sanitário encontra-se interditado, não estando em operação. É possível Vossa Excelência nos informar se existe pendência financeira da Prefeitura de Taubaté junto a Empresa Eco Taubaté?

Seguem por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 987/2021 Autor: Vereador Rodson Lima Silva Junior “Bobi” - Requer informações sobre o porquê da Prefeitura não estar realizando o recolhimento Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos contratos pelo regime CLT. Of. nº 734/2021 Encaminhamos as informações prestadas pelo Departamento de Administração da Prefeitura.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 988/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Prefeito, que determine ao departamento, conserto da rampa para cadeirantes na região Central.

Of. n° 725/2021 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será inserida em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 989/2021 Autor:

Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, estudo para verificar a possibilidade de desobstrução do fluxo da Rua Capitão Geraldo aos domingos.

Of. n° 725/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria, a fim de verificar a possibilidade de alteração onde é realizada a Feira da Barganha, bem como a análise sobre o local e o fluxo de passageiros na região da Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa.

Prefeito Municipal Requerimento N° 990/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, informações sobre as tratativas a respeito da Equoterapia.

Of. n° 725/2021 Segundo informa a Chefia de Divisão de Especialidades – Leiza Lencioni Prado Leite, da Secretaria de Saúde, a Equoterapia está sendo transferida do Parque do Itaim para o 5° Batalhão da Polícia Militar em Taubaté, devido a vários fatores, tais como, facilidade de acesso aos munícipes, com melhor localização, maior segurança e estrutura.

Portanto, está sendo finalizada a adequação da estrutura física do Batalhão, com a construção de um picadeiro, colocação de rampa, etc.

Acredita-se que num prazo de 30 a 40 dias com a realização dos últimos ajustes para esta transferência, já possa estar em funcionamento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 991/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” Requer ao Prefeito, que determine ao departamento, recapeamento asfáltico no Jardim Russi.

Of. n° 725/2021 A Secretaria Municipal de Obras informa que para o corrente ano, seu orçamento não contempla investimentos ou pavimentação.

Prefeito Municipal

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Requerimento N° 992/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, informações sobre o Fundo Social de solidariedade de Taubaté – Fussta.

Of. n° 725/2021 Encaminhamos por cópia as informações subscritas pela Coordenadora e Presidente do Conselho do FUSSTA – Fundo Social de Solidariedade de Taubaté e a Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 993/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, providências em relação à falta de abastecimento de água pela Sabesp.

Of. n° 725/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que oficiará à Sabesp quanto ao solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 994/2021 Autor: Vereador João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, informações sobre a fiscalização do atendimento ao disposto à Lei Municipal n° 5522/19.

Of. n° 725/2021 A Secretaria de Serviços Públicos informa que irá apurar o fato ocorrido junto à Sabesp e Procon.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 995/2021 Autor: Vereador Diego Fonseca Nascimento - Requer informações ao Prefeito, sobre a distribuição de medicamentos nas UPAS. Of. nº 719/2021 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 996/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne Reitera o Requerimento nº 943/2021 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste esclarecimento sobre os processos de incorporação dos cargos de confiança da Prefeitura.

Of. nº 720/2021 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, ressaltando que em virtude do previsto na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, há vedação legal para que se promovam tais incorporações no corrente ano a não ser por efetiva ordem judicial.

Poderão após esse período de vedação imposta pela referida lei complementar serem adotadas juridicamente as providências.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 998/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne Requerer à Delegacia Regional de Saúde que preste informação sobre a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer.

Of. DRS XVII nº 0245/2021 Encaminhamos para ciência cópia da

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação diretor de comunicação

Informação nº 054/2021 do Núcleo de Regulação desta Departamento Regional de Saúde Taubaté com relação ao número de pacientes por especialidade/oncologia que aguardam atendimento.

Nádia Maria Magalhães Meireles Diretora Técnica de Saúde III Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 999/2021 Autor: Prof. Edson - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe ao departamento competente a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na estrada Municipal Joaquim Mendes Pereira, próximo à curva do número 300, no bairro Santa Luzia Rural.

Of. n° 721/2021 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que conforme recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por do Ofício n° 015/2021 – 11° PJ/kcaon – Inquérito Civil 14.0678.0000009/106, recomenda-se que Prefeitura abstenha em proceder a instalação de novos redutores de velocidade (lombadas e lombo-faixas), sem que antes justificada por estudos que estabelecem os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais.

Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação vistoria no local para avaliação e estudo e verificará também a possibilidade de instalação de radar de velocidade e/ou lombada eletrônica.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1000/2021 Autor: Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu “Neneca” - Requer ao

VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago

Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos)

Aline Miranda, Ana Clara Gimbo, Caio Fernandes, João Pedro Pena, José Arnaut, Juliana Almeida, Júnior Matias, Matheus Agostinho, Petterson Vitoriano, Thaian Landim, Valeska Migotto e Vitor Reis

Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos)

Júlio César Zacarias da Rocha

chefe de redação

Tânia Cação Vinhas repórteres estagiários

Câmara Municipal de Taubaté, 23.julho.2021 • Nº 1398

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ATOS OFICIAIS Exmo. Sr. Prefeito José Antônio Saud que determine ao departamento competente para que possa nos prestar informações quanto a possibilidade de colocação de sinalização para restrição da entrada de animais no Parque do Jardim do Sol (próximo ao museu).

Of. nº 727/2021 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a possibilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1001/2021 Autor: Vereador Douglas Carbonne - Requer a convocação do Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo – Sabesp, Senhor Cláudio Katayama, para prestar esclarecimentos sobre as reiteradas ocorrências de ausência de abastecimento de água em diversos bairros do município, bem como as consequências ao consumidor.

RVDT/Of.123/21 Informamos que estarão presentes no plenário da Câmara Municipal de Taubaté no dia 16 de junho de 2021, às 9h30 para prestar os esclarecimentos sobre os assuntos tratados no referido requerimento: 1 – Sérgio Bekerman – Superintendente da Unidade de Negócios do Vale do Paraíba 2 – Ricardo Rodrigues Jacob – Gerente do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Operacional do Vale do Paraíba 3 – Cláudio Katayama – Gerente de Divisão Taubaté Gerente de Divisão da Sabesp Requerimento N° 1002/2021 Autor: Vereador José Alberto Barreto da Costa - Requer ao Prefeito, que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos Estrada Pouso Frio, Bairro Sete Voltas, altura nº 2000.

Of. 726/2021 Segundo informa a Secretaria de Obras, a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1003/2021 Autor:

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Elisa Representa Taubaté - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre aglomeração na Avenida Itália.

Of. 723/2021 A Secretaria de Segurança Pública informa que atua como apoio à Fiscalização de Posturas e à Vigilância Sanitária, para garantir a execução dos trabalhos. Consta registrado em seus arquivos de ligações recebidas pelo n. 153, referente às aglomerações e perturbação de sossego, envolvendo a Praça Jair Basílio de Souza e Rua Firmino Mendes Castinho, Bairro Cecap, 6 chamadas com denúncias anônimas.

Em relação a perturbação de sossego, há disponíveis os números 153 e 190 para recebimento de denúncias. O Requerimento será encaminhado à Secretaria de Saúde para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1004/2021 Autor: Elisa Representa Taubaté Requer informações do Prefeito sobre casos positivos de Covid-19 na Rede Municipal de Ensino.

Of. 723/2021 Seguem as informações prestadas pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1005/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19 nas atividades comerciais Of. 736/2021 A Secretaria de Serviços informa que a Fiscalização de Posturas dá apoio à Vigilância Sanitária para tais fiscalizações. A Secretaria de Segurança Pública informa que dá apoio à Fiscalização de Posturas e à Vigilância Sanitária e atua com apoio a essas unidades para garantir a execução dos trabalhos. O presente requerimento será devidamente encaminhado à Secretaria de Saúde, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1006/2021 Autor: Talita Cadeirante - Requer informações ao Prefeito sobre a dinâmica de fiscalização e limpeza de lotes urbanos e os procedimentos adotados pela Prefeitura.

Of. 736/2021 1- A Secretaria de Serviços Públicos informa que a competência é da Divisão de Fiscalização de Posturas.

2 – Por regionais pré-estabelecidas, denúncias e atuações direcionadas por outras áreas.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará levantamento do solicitado 2020/2021.

3 – Idem ao item 2.

4 – 9 (nove) profissionais.

5 – A Secretaria de Serviços Públicos efetuará o levantamento dos dados.

6 – Com imagens detectadas pela Secretaria de Segurança Pública, contudo, a Secretaria de Serviços Públicos apurará os quantitativos.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que está elaborando todos os quantitativos junto aos demais órgãos competentes para posterior envio das informações.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1007/2021 Autor: Elisa Representa Taubaté, Vereadora Viviane Marcele de Aquino “Vivi da Rádio” - Requer informações sobre sinalização viária na Avenida Cônego João Maria Raimundo da Silva.

Of. 722/2021 Encaminhamos informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1008/2021 Autor: Vereadora Viviane Marcele de Aquino “Vivi da Rádio” - Requer ao Prefeito informações sobre os pacientes internados por covid-19.

Of. 737/2021 Seguem as informações prestadas pela Coordenadoria da Rede de Urgência e Emergência e do Diretor Médico do Hospital Municipal Universitário de Taubaté.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

ANTERIOR

4.919.000,00 35.170.000,00

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR PAULO DE TARSO CARDOSO DE MIRANDA PRESIDENTE CPF 019.478.358-82

4.919.000,00

4.919.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.437.479,00

6.437.479,00

4.0.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00

23.813.521,00

APLICAÇÕES DIRETAS

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

23.813.521,00

30.251.000,00

3.3.90.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO ATUALIZADA

FIXADA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

35.170.000,00

4.919.000,00

4.919.000,00

4.919.000,00

6.437.479,00

6.437.479,00

23.813.521,00

23.813.521,00

30.251.000,00

2.244.147,79

4.335,00

4.335,00

4.335,00

329.356,26

329.356,26

1.910.456,53

1.910.456,53

2.239.812,79

NO MÊS

EMPENHADA

2.930.833,00

2.930.833,00

2.930.833,00

ARRECADADA NO MÊS

14.345.618,20

568.809,00

568.809,00

568.809,00

2.420.628,12

2.420.628,12

11.356.181,08

11.356.181,08

13.776.809,20

ACUMULADA

17.585.002,00

17.585.002,00

17.585.002,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

12.101.470,41

564.474,00

564.474,00

564.474,00

2.091.271,86

2.091.271,86

9.445.724,55

9.445.724,55

11.536.996,41

ANTERIOR

14.654.169,00

35.170.000,00

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

14.654.169,00

35.170.000,00

DUODÉCIMO

14.654.169,00

ANTERIOR

1.4.1.4.01

35.170.000,00

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

20.824.381,80

4.350.191,00

4.350.191,00

4.350.191,00

4.016.850,88

4.016.850,88

12.457.339,92

12.457.339,92

16.474.190,80

DIFERENÇA

17.584.998,00

17.584.998,00

17.584.998,00

DIFERENÇA

ESPECIAL ATOS OFICIAIS

Balancete

Câmara Municipal de Taubaté, 23.julho.2021 • Nº 1398

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