BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1337 • 4 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS coNtAS
CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 Comunico que, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal, as Contas do Prefeito de Taubaté referentes ao exercício de 2017 estarão à disposição dos contribuintes para exame na Secretaria das Comissões Permanentes e no site oficial da Câmara Municipal de Taubaté, módulo de processo legislativo, no período de 29 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020. Taubaté, 28 de outubro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
LIcItAÇÃo PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 PROCESSO Nº 2232/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ELABORAÇÃO DE PPRA E PCMSO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de R$ 13.133,00, do fornecedor CESMO – Centro de Medicina EIRELI. Publique-se. Taubaté, 03 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
reQUerIMeNto SÚMULA E RESPOSTA
Requerimento N° 1649/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja refeita a pintura da sinalização de solo de lombadas no Bairro Marlene Miranda.
Of. nº 1003/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída na programação de equipe de sinalização viária, a revitalização das lombadas do Bairro Marlene Miranda. Prefeito Municipal Requerimento N° 1650/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção da sinalização de solo da Estrada Municipal Doutor Professor José Cembraneli, na extensão desde a Sabesp até o Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1003/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída na programação da equipe de sinalização viária, a manutenção da sinalização horizontal da Estrada Municipal Doutor Professor José Cembranelli. Prefeito Municipal Requerimento N° 1651/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constante e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança dentro e entorno do Cemitério Municipal. Of. nº 1010/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Ci-
vil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas nas dependências e nas adjacências do Cemitério Municipal. Prefeito Municipal Requerimento N° 1652/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito promover estudos necessários, objetivando uma forma de se fazer desenhos de amarelinha nas calçadas de Taubaté, centro e bairros a fim de promover a cultura através das brincadeiras de rua. Of. nº 1010/2020 A Secretaria de Turismo e Cultural informa que promoverá estudos necessários, objetivando uma forma de se fazer desenhos de amarelinha nas calçadas de Taubaté, centro e bairros, a fim de promover a cultura por meio das brincadeiras de rua. Prefeito Municipal Requerimento N° 1653/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito realizar estudos técnicos objetivando a atualização cadastral de IPTU (imposto predial territorial/e urbano) no munícipio de Taubaté com base no recolhimento do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis). Of. nº 1010/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1654/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater com os servidores públicos municipais a