BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1337 • 4 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS coNtAS
CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 Comunico que, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal, as Contas do Prefeito de Taubaté referentes ao exercício de 2017 estarão à disposição dos contribuintes para exame na Secretaria das Comissões Permanentes e no site oficial da Câmara Municipal de Taubaté, módulo de processo legislativo, no período de 29 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020. Taubaté, 28 de outubro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
LIcItAÇÃo PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 PROCESSO Nº 2232/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ELABORAÇÃO DE PPRA E PCMSO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de R$ 13.133,00, do fornecedor CESMO – Centro de Medicina EIRELI. Publique-se. Taubaté, 03 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
reQUerIMeNto SÚMULA E RESPOSTA
Requerimento N° 1649/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja refeita a pintura da sinalização de solo de lombadas no Bairro Marlene Miranda.
Of. nº 1003/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída na programação de equipe de sinalização viária, a revitalização das lombadas do Bairro Marlene Miranda. Prefeito Municipal Requerimento N° 1650/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção da sinalização de solo da Estrada Municipal Doutor Professor José Cembraneli, na extensão desde a Sabesp até o Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1003/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída na programação da equipe de sinalização viária, a manutenção da sinalização horizontal da Estrada Municipal Doutor Professor José Cembranelli. Prefeito Municipal Requerimento N° 1651/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constante e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança dentro e entorno do Cemitério Municipal. Of. nº 1010/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Ci-
vil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas nas dependências e nas adjacências do Cemitério Municipal. Prefeito Municipal Requerimento N° 1652/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito promover estudos necessários, objetivando uma forma de se fazer desenhos de amarelinha nas calçadas de Taubaté, centro e bairros a fim de promover a cultura através das brincadeiras de rua. Of. nº 1010/2020 A Secretaria de Turismo e Cultural informa que promoverá estudos necessários, objetivando uma forma de se fazer desenhos de amarelinha nas calçadas de Taubaté, centro e bairros, a fim de promover a cultura por meio das brincadeiras de rua. Prefeito Municipal Requerimento N° 1653/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito realizar estudos técnicos objetivando a atualização cadastral de IPTU (imposto predial territorial/e urbano) no munícipio de Taubaté com base no recolhimento do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis). Of. nº 1010/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1654/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater com os servidores públicos municipais a
ATOS OFICIAIS redefinição de alíquotas de contribuição previdenciária destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taubaté. Requerimento N° 1655/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a determinar ao setor competente a realização de estudos para aumento de frota de ônibus em todas as linhas da cidade. Of. nº 1010/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a oferta do sistema do transporte público será reduzida, tendo em vista a queda abrupta da demanda, devido a pandemia da COVID-19. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, que tem realizado monitoramento diário do número de passageiros transportados, sendo que os últimos estudos demonstram que no início de setembro, a demanda de passageiros era de 33% e, no início de outubro de 38%, o que impactou no aumento de oferta de 50% para 58% no período em questão. O aumento da oferta de transporte público na área urbana e rural tem ocorrido de acordo com o aumento da demanda, de forma que não haja o colapso econômico financeiro do sistema e que seja possível manter a continuidade dos atendimentos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1656/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda a manutenção da academia ao ar livre localizada na praça do Vila Olímpia. Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços para manutenção. Prefeito Municipal Requerimento N° 1657/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade que instale barreira com blocos de concreto no cruzamento das Ruas Itaboaté e Guilherme Barbosa de Castro, Vila Olímpia.
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Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local, para avaliar a necessidade/possibilidade da instalação de primas no referido cruzamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 1658/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade que instale barreira com blocos de concreto no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Henriqueta Vialta Saad, no Vila Olímpia. Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local, para avaliar a necessidade/possibilidade da instalação dos referidos primas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1659/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que atenda ao pedido dos moradores do Jardim Mourisco, tornando a Rua Miguel Vieira Ferreira em uma via de mão única. Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local, para avaliar a necessidade/possibilidade da referida mão única de circulação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1660/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine á Secretaria Competente que revitalize a quadra de esportes do Hércules Augusto Masson, localizada na Praça Maria Quitéria.
esgoto despejado de forma indevida na Rua Miguel Teixeira Pinto, no Jardim Ana Rosa. Of. nº 1004/2020 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1662/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça Maria Quitéria, bairro Hércules Augusto Masson. Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a manutenção solicitada já foi realizada, conforme foto anexa. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1663/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine á Secretaria Competente que realize manutenção na iluminação do playground do bairro Santa Tereza. Of. nº 1004/2020 A solicitação será incluída na programação da Área de Iluminação Pública da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1664/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale sinalização vertical nas proximidades do túnel João Dias da Silva, que liga a Avenida Dom Pedro à Avenida Independência.
Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Of. nº 1004/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será reforçada a sinalização da altura máxima permitida no local. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1661/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Sabesp e à Vigilância Sanitária para que tomem providências quanto ao
Requerimento N° 1665/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine á Secretaria competente que realize a limpeza no logradouro sito atrás da
Câmara Municipal de Taubaté, 4.novembro.2020 • Nº 1337
ATOS OFICIAIS Escola do Trabalho do Jardim Gurilândia. Of. nº 1004/2020 A solicitação será inserida na programação de serviços da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1666/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine á Secretaria competente que realize a poda da árvore localizada na calçada da Rua Francisco de Faria Júnior, 371, no bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1004/2020 A solicitação será avaliada e incluída na programação de serviços da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1667/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que faça um Cul-de-sac na Rua Marco Antônio Geia do Amaral – Res. Santo Antônio. Of. nº 1005/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local, para avaliar a possibilidade/necessidade de implantação do referido balão de retorno (cul-de-sac). Prefeito Municipal Requerimento N° 1668/2020 Autor: Jessé Silva - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a mudança do itinerário da frota de Ônibus que transita na rua Nilson Benedito da Fonseca Bairro Comerciários 1, no bairro Vila Bela.
Of. nº 1005/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Nilson Benedito da Fonseca não itinerário do transporte público municipal, o itinerário da linha 08, Parque Aeroporto é realizado pela Rua Benedito Tadeu Pião e Rua William Ortiz, ambas cortam a Rua Nilson Benedito da Fonseca. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, que a solicitação será analisada por sua equipe técnica juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Obras, haja vista que os imóveis devem ser projetados e construídos para suportar trepidações provocadas pelo trânsito urbano já que a Rua William Ortiz é passagem de todos os tipos de veículos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1669/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente estudo técnico para redução de velocidade de tráfego de veículos na Rua Noel Rosa, no Parque Mauá. Of. nº 1012/2020 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana será realizada vistoria técnica no local para avaliar as medidas necessárias para coibir os excessos de velocidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1670/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer do Cisamu - Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana, informações sobre
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
repasses dos municípios e pagamento de salários de funcionários do Samu. Of. nº 1013/2020 I. Os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana estão em dia com os pagamentos/ repasses? II. O pagamento dos salários dos funcionários do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência estão em dia? Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Presidência do CISAMU – Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 616/2020 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 Autoria: Vereadores João Vidal e Rodrigo Luis Digão Susta os efeitos do art. 5º do Decreto nº 14.724, de 6 de maio de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam sustados os efeitos do art. 5º do Decreto nº 14.724, de 6 de maio de 2020. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos). Vitoriano
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AZUL Mês de prevenção e combate ao câncer de Próstata.
A Câmara Municipal de Taubaté abraça essa causa!
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