BL 970

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 30.setembro.2015 • Edição 970 • Ano XII

Atos oficiais Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015 PROCESSO Nº 6159/2015 A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de pneus. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Centro, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 15 de outubro de 2015, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 28 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente da Câmara Municipal de Taubaté PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 PROCESSO Nº 5698/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á SEGURANÇA DO TRABALHO. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo as aquisições dos lotes 1, 2 e 5 no valor total de R$ 17.940,00, da empresa Taubateana Medicina e Segurança do Trabalho LTDA; e dos lotes 3 e 4, no valor total de R$ 4.520,00, da empresa CEMEAP Centro Médico Exame

Admissional e Periódico LTDA EPP. Publique-se.

Taubaté, 29 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 PROCESSO Nº 6172/2015 A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de materiais de expediente. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Centro, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 14 de outubro de 2015, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação.

As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 29 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

Solenidade

Mello.

A saudação oficial será feita pelo Vereador Carlos Peixoto, autor do Decreto Legislativo nº 493, de 6 de maio de 2015, que outorga a homenagem.

Data: 6/10/2015 (terça-feira) Horário: 20h00 Local: Plenário “Jaurés Guisard” Casa “Dr. Pedro Costa“ Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 – Centro - Taubaté - SP

Portaria PORTARIA N.º 143/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Luciana Regina Grano Garcia, RG 22.629.370-1 SSP-SP e CPF/MF 140.501.218-83, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 29 de setembro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

TÍTULO DE CIDADANIA

PORTARIA N.º 144/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, convida para a solenidade de entrega do Título de Cidadania Taubateana à cinegrafista da TV Cidade, Cláudia Perroni

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Bruna Soares Mei-

reles Abifadel, RG 32.629.194-5 SSP-SP e CPF/MF 275.466.128-02, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de outubro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de setembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1248/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de sede para o Grupo de Terceira Idade “Bem me Quer”.

Of. nº 836/2015 Consoante informações da Secretaria de Planejamento, encontra-se em fase de conclusão projeto para construção da sede.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1249/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias diversas na Chácara Silvestre.

Of. nº 836/2015 A) Troca de ponto de ônibus localizado na rua Dois e C) Pintura de lombadas localizadas na rua Quatro: a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local, a fim de averiguar as condições do abrigo de ônibus existentes e das lombadas. B) Limpeza dos terrenos localizados em frente ao número 285 e 242, na rua Dois, e E) Poda de árvores localizadas na rua Seis: A Secretaria de Serviços Públicos programará a realização dos serviços solicitados. D) Operação tapa-buraco na rua Seis e D) Reforma do salão comunitário do bairro: os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidades orçamentárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1250/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr.

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Prefeito sobre o reajuste no acordo firmado entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa responsável pela operação do COI.

vemente.

Prefeito Municipal

Of. nº 836/2015 Seguem as informações prestadas pelas Secretarias competentes.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1255/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias no Jardim Santa Tereza.

REQUERIMENTO Nº 1252/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recuo do padrão de energia instalado na pista de caminhada localizada no Parque Municipal Jardim das Nações.

Of. nº 835/2015 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução do serviço.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1253/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma e manutenção do abrigo do ponto de ônibus em frente ao Taubaté Shopping.

Of. nº 835/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a troca dos abrigos de ônibus será realizada no próximo trimestre, juntamente ao conjunto de obras e melhorias viárias que serão realizadas na rotatória existente em frente ao Taubaté Shopping.

Dentre as melhorias previstas estão a readequação e modernização dos sistemas semafóricos, alargamentos e travessias seguras para pedestres.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1254/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recuperação do piso da calçada localizada na Avenida Tiradentes, na altura do Departamento de Biociências da Unitau.

Of. nº 835/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras para ser executado bre-

Of. nº 826/2015 Os serviços de recapeamento ou operação tapa-buracos na rua Prof.ª Odila Almeida Carvalho serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com a responsabilidade de recursos orçamentários previstos para esses fins. Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, as melhorias da iluminação no bairro estão programadas com a execução do projeto “Desenvolve São Paulo”. Quanto à implantação de poste e luminária ao lado da escola municipal entre as ruas Prof.ª Odila Almeida Carvalho e Asphaneu Pereira de Campos, a Sesp incluirá a solicitação em sua programação. Relativamente às melhorias no Pamo, a Secretaria de Saúde informa que a Unidade ESF Santa Tereza dispõe de um pediatra de apoio e uma generalista. Por se tratar de uma ESF, os atendimentos ginecológicos são referenciados ao Pamo Quiririm quando necessário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1256/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da concessão do benefício da licença-prêmio aos servidores públicos

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Elen Cristina Silva Reis, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

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VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015 Presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º Vice-presidente: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

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da Prefeitura de Taubaté.

Of. nº 837/2015 De acordo com informações do diretor do Departamento de Administração, a atual administração, ao assumir o mandato, se deparou com um passivo de pedidos de licença-prêmio no montante de algo em torno de R$ 5.000.000,00, com processos não quitados desde 2002. Em esforço norteado, no entanto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vem buscando a quitação em ordem cronológica do pedido, já estando avançado com quitações de processos datados de 2010.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1257/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale bicicletários na praça Dom Epaminondas.

Of. nº 831/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana está desenvolvendo um estudo técnico para instalação de bicicletário no município, porém, não são permitidos em praças públicas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1258/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do mato das calçadas na Rua Ildefonso Ferreira dos Santos, Jardim Paulista.

Of. nº 834/2015 A Secretaria de Serviços Públicos verificará a competência da execução do serviço.

Em se tratando de área pública, aquela Secretaria executará a limpeza; se particular, o proprietário será notificado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1259/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que aumente as linhas de ônibus que atendem o bairro Parque Paduan.

Of. nº 834/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudo de demanda da linha 21 – Rodoviária Velha/ Parque Urupês, a fim de averiguar a necessidade de aumento de horários na programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1260/2015, de au-

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toria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes com o conjunto ilumino-técnico na Rua João Gigli, Parque Aeroporto, próximo à área de lazer.

Of. nº 827/2015 A Secretaria de Serviços Públicos elaborará projeto referente à solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1261/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito melhoria na iluminação da Rua Thomaz Lopez de Camargo, Vila Costa.

Of. nº 827/2015 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas quanto à melhoria da iluminação da via.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1262/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito instalação do conjunto ilumino-técnico nos postes da Rua Dúlio Sávio, Cecap 4.; REQUERIMENTO Nº 1263/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes com o conjunto ilumino-técnico na Rua José Renato Cursino de Moura, Parque Piratininga; e REQUERIMENTO Nº 1264/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes com o conjunto ilumino-técnico no parque linear no Jardim Mesquita.

Of. nº 827/2015 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1265/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes com o conjunto ilumino-técnico em toda extensão da Estrada do Pinhão, iniciando na empresa Pfaudler até a Malteria do Vale.

Of. nº 827/2015 Segundo informa o Secretário de Serviços Públicos, o local será contemplado com o Programa Desenvolve São Paulo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1266/2015, de au-

toria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento da Rua Cinco, Esplanada Santa Helena.

Of. nº 827/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidade de recursos orçamentários.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1267/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de dois conjuntos ilumino-técnico na Avenida CTI, Bonfim.

Of. nº 827/2015 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1268/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito melhoria na Rua Luiz Gilmazanti Ambrogi, Parque Piratininga.

Of. nº 827/2015 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1269/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de câmera do COI na pista de skate que está sendo construída na Rua Rafael Braga, Vila São José.

Of. nº 833/2015 Segundo o diretor de Segurança Pública Municipal, o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais que, baseado em estudo técnico, tenham ou apresentem indicadores criminais.

Sendo assim, a solicitação será levada à apreciação da Polícia Militar para que possa ser destinado ou não o equipamento solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1270/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de lombada na Avenida Bandeirantes, próximo ao cruzamento com a Rua Cel. João Afonso, no Jardim Santa Cruz.

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Of. nº 825/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público que impede a instalação de novas lombadas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1271/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de academia ao ar livre no bairro Monjolinho; REQUERIMENTO Nº 1272/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Dona Benta, Gurilândia.

Of. nº 825/2015 A deliberação da Secretaria de Esportes e Lazer, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações acima em seu cronograma dos locais a serem contemplados com a instalação dos aparelhos de academia ao ar livre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1273/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção da Praça José Benedito Janeiro, Jaboticabeira.

REQUERIMENTO Nº 1274/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cobertura dos novos pontos de ônibus.

Of. nº 825/2015 De acordo com informações da Secretaria de Mobilidade Urbana, calçada com largura inferior a 2 metros não permite a instalação de bancos, de forma a garantir faixa livre com largura adequada para passagem de pedestre, idosos e pessoas com deficiência. Esses abrigos mais estreitos possuem barras na parte traseira, que permitem que o usuário tenha apoio para encostar.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1276/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na região central.

Of. nº 825/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o projeto para instalação da zona azul contempla a readequação das vagas de estacionamentos para PCD e idosos na região central, de acordo com a Resolução Contran 303 e 304 de 2008.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1278/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção na Rua Frei Ângelo Maria, no Jardim Santa Clara.

Of. nº 825/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá em sua programação a poda solicitada.

Os serviços de recapeamento e manutenção dos bueiros na via serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Quanto aos usuários de drogas no local, a Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiará ao Comando da Polícia Militar, para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1279/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção das grades de segurança, pintura das paredes e iluminação na escadaria do viaduto da Quatro de Março.

Of. nº 830/2015 Os serviços serão incluídos na programação das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal

Of. nº 825/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pleito em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1277/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de temporizador em todos os semáforos do município.

REQUERIMENTO Nº 1280/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de playground na Praça de Esportes Visconde de Tremembé.

REQUERIMENTO Nº 1274/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providência em relação às ruas Marcônia, Cônego Araújo Marcondes e João Malta Junior, no bairro Jaboticabeira, que constantemente sofrem alagamentos.

Of. nº 850/2015 Segundo informa a secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de tais dispositivos não está regulamentada pelo Código Brasileiro de Trânsito, sendo que os temporizadores existentes estão sendo desligados, uma vez que poderão aumentar os índices de acidentes. A maioria dos motoristas acabam acelerando antes do tempo verde acabar, ocasionando acidentes graves.

Prefeito Municipal

Of. nº 830/2015 A solicitação será avaliada pela Secretaria de Serviços Públicos quanto à viabilidade de atendimento.

Prefeito Municipal

Of. nº 825/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de solucionar o problema.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1281/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da quadra existente no bairro Santa Luzia Rural.

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Of. nº 834/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1282/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre como é feita a divulgação dos cursos profissionalizantes, principalmente os da Escola do Trabalho, os cursos em parceria com o Senai e com o Governo do Estado.

Of. nº 825/2015 Segundo a Secretaria de Educação desta Prefeitura, são oferecidas anualmente 11 mil vagas de cursos, em várias áreas e horários, a fim de atender toda a população que procura a Escola Municipal do Trabalho. Quando são abertas as vagas para os cursos, são divulgados em vários veículos de comunicação, tais como: site da Prefeitura, em todos os prédios das Escolas Municipais do Trabalho, TV Vanguarda, Band Vale, rádios FM Unitau e Metropolitana.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1283/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma completa do prédio do Mistau e instalação de janela na sala do radioamador, ambos instalados no prédio localizado a Av. Tomé Portes Del Rei, Vila São José.

Of. nº 856/2015 De acordo com informações da secretária de Turismo e Cultura, na medida do possível estão sendo revitalizados e reformados os prédios públicos que compõem os pontos turísticos da cidade, sendo que o prédio do Mistau será atendido.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1284/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o contrato de R$ 60 milhões com a Sabesp.

Of. nº 852/2015 Segundo o secretário de Serviços Públicos, o contrato não foi assinado pela Sabesp, e os repasses não foram efetuados, alegando a crise hídrica e financeira na empresa. A Secretaria está adotando as medidas cabíveis a fim de sanar essa pendência.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1286/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo sobre o passe livre aos estudantes.

Of. nº 852/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana não possui meios de realizar o estudo, somente após realização de licitação no transporte complementar e implantação do novo modelo operacional do sistema de transporte será realizado tal estudo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1287/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito obras para cobertura da quadra de Esportes da Escola Ernani Giannico.

Of. nº 852/2015 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Educação para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1288/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a distribuição de fita para medição do índice de glicemia, pela farmácia da Prefeitura, aos pacientes de diabetes do município.

Of. nº 857/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1289/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito viabilidade de atendimento ao estudo realizado por um munícipe para alteração viária no Jardim das Nações.

Of. nº 857/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana analisará a viabilidade de alteração viária no bairro.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1290/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a concretização da desapropriação constante no Decreto nº 13019, de 17 de maio de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desa-

propriação, área necessária à implantação de próprios municipais.

Of. nº 857/2015 1. Não é do conhecimento da Divisão de Desapropriações, da Secretaria de Negócios Jurídicos, emissão de nota de empenho para o pagamento do imóvel descrito no decreto.

2. A Secretaria de Serviços Públicos verificará a competência da execução do serviço. Em se tratando de área pública a Secretaria executará a limpeza.

3. A solicitação será encaminhada às unidades desta Prefeitura, para adoção das medidas cabíveis.

4. Segundo a Secretaria de Planejamento, não há definição de qual será a destinação da área, bem como até o momento não há projeto em andamento.

5. Salienta a Divisão de Desapropriações que foi realizado relatório de constatação pela Defesa Civil.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1291/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito serviços de revitalização no Parque Municipal Jardim das Nações.

Of. nº 857/2015 A Secretaria de Serviços Públicos verificará a disponibilidade de recursos para execução dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1292/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito elaborar um relatório-mapa contendo as atuais linhas, percurso de ônibus e pontos de ônibus no município.

Of. nº 857/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que as informações relacionadas às linhas, percurso e trajeto de ônibus estão disponíveis no site da ABC Transportes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1293/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre expansão urbana da zona sul.

Of. nº 860/2015 Segundo o secretário de Obras, as obras de implantação de infraestrutura na avenida estão sendo custeadas por meio de acordo judicial, homologado em juízo,

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como indenização por doação de área pelas empresas beneficiadas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1294/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do córrego localizado na esquina das Avenidas Shalom com Tomé Portes Del Rei, no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 855/2015 Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1295/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no Pamo Parque Aeroporto.

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cumprimento dos dias e horários estabelecidos pela operação cata-treco.

Of. nº 855/2015 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Saúde para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1298/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização e notificação ao proprietário do terreno localizado nas esquinas das Ruas Deolindo Santos Oliveira com Comandante Gastão Firmino de Azevedo, no Parque Aeroporto.

Of. nº 855/2015 A Secretaria de Serviços Públicos notificará o proprietário do terreno.

Prefeito Municipal

Of. nº 855/2015 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana efetuará vistoria no local.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1299/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme a quadra existente no bairro Registro.

REQUERIMENTO Nº 1296/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na extensão da Avenida Shalom, no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 854/2015 Após parecer da Secretaria de Esportes e Lazer, a solicitação passará por avaliação técnica da Secretaria de Obras, visando à reforma e revitalização da quadra.

Prefeito Municipal

Of. nº 855/2015 Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem executados brevemente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1297/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos

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REQUERIMENTO Nº 1300/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento do ensino fundamental II (6º ano) na EMEIEF Braz Silvério Lemes - Santa Luzia Rural.

Of. nº 854/2015

A sugestão será estudada pela Secretaria de Educação para o ano de 2016, visto que, no momento, não há possibilidade de desmembramento. A Secretaria informa que as escolas já oferecem atendimento em período integral e especializado para os alunos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1301/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a Subprefeitura no Distrito de Quiririm.

Of. nº 860/2015 Esclarece o secretário de Governo que há planos para a criação de uma Subprefeitura no distrito de Quiririm, porém, sem data definida para o envio de projeto a esta Casa.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1302/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o auditório nas dependências do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes).

Of. nº 860/2015 De acordo com a Secretaria de Educação, a utilização das dependências do teatro da Escola Ana dos Reis Signorini foi autorizada com embasamento no artigo 83, § 1º e 3º da Lei Orgânica do Município. A taxa de manutenção é cobrada para as empresas privadas, sendo que, para as autarquias, fundações e órgãos públicos o espaço é cedido. A cobrança foi estipulada por meio de assembleia com os membros da Associação de Pais e Mestres e é revertida para a escola, a fim de realizar reparos necessários e manutenção do espaço.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1303/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias na praça, campo e playground localizados na Rua Armando Azzolini - Quiririm.

Of. nº 851/2015 A Secretaria de Serviços Públicos efetuará a troca de lâmpadas e a limpeza nos próximos 20 dias, e a revitalização será incluída em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1304/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias dos playgrounds no Jardim dos Pássaros.

Of. nº 851/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá em seu cronograma de melhorias de praças a demanda requerida. Quanto à poda do mato e a troca de lâmpadas, será executada nos próximos 20 dias por aquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1305/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Reitera ao Exmo.

Sr. Prefeito sinalização vertical e horizontal do Jardim América, já solicitado nos Requerimentos nºs. 1394, de 27 de maio de 2013, e 1191, de 18 de junho de 2014.

Of. nº 851/2015 De acordo com informações da Secretaria de Mobilidade Urbana, o Jardim América consta da programação para recebimento de sinalização horizontal e vertical, com previsão para ser implantada até o final de agosto de 2015.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1306/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento da Rua Chapeuzinho Vermelho.

Of. nº 854/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidade orçamentária.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1307/2015, de

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autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de semáforo com botoeira na Av. Santa Luzia do Marilac, em frente ao número 971 - Vila São José.

sável desta municipalidade, para fins de avaliação da área. Os projetos estão em fase de elaboração.

Prefeito Municipal

Of. nº 854/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana avaliará tecnicamente a possibilidade de implantação de botoeira no local.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1312/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização nas saídas e cruzamentos da estrada do Barreiro e ruas adjacentes.

REQUERIMENTO Nº 1308/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Ponto de entrega Voluntária - PEV na Rua Isidoro Nogueira Tinoco, 1400 - Chácara São Silvestre, para atender os bairros Gurilândia, Residencial Santo Antônio, Parque Paduan, Jardim do Sol, Shalon, Hercules Masson, Distrito do Una I e II.

Of. nº853/2015 Temos a informar que na Estrada do Barreiro foram implantadas placas indicando o limite de velocidade e lombadas, a Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação visita técnica, a fim de avaliar a sinalização do local.

Prefeito Municipal

Of. nº 854/2015 A Secretaria de Serviços Públicos estudará a proposta. No corrente ano, consta naquela Secretaria cronograma fechado para questões orçamentárias, contudo, é necessário avaliar se há demanda e áreas institucionais na região para o endereço proposto.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1310/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito remoção dos tubos deixados na Rua João Paduan, próximo ao número 11 - Parque Paduan.

Of. nº 854/2015 O secretário de Obras informa que os tubos não pertencem à Prefeitura de Taubaté.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1311/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Decreto nº 13.583, de 15 de junho de 2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas necessárias à implantação de próprios municipais.

Of. nº 859/2015 De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, a área será destinada à ampliação do percurso do veículo sobre trilhos chamado de “Maria Fumaça”. Será elaborado laudo por engenheiro respon-

REQUERIMENTO Nº 1313/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de sinalização de lombadas no município.

Of. nº 850/ 2015 De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana, as lombadas estão sendo revitalizadas gradativamente, de acordo com as necessidades identificadas pela sua equipe de pintura.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1314/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto à Sabesp para que disponibilize água tratada e rede de esgoto na Rua Antônio Leite Rosa, no Parque Ipanema.

Of. nº 850/2015 As Secretarias de Obras e de Serviços Públicos desta Prefeitura oficiarão à Sabesp a solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1315/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação na Rua Antônio Leite Rosa, no Parque Ipanema.

Of. nº 850/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local e, em se tratando de via oficializada, elaborará projeto visando à implantação de infraestrutura.

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté 30.setembro.2015

Boletim Legislativo 970

Gestão Fiscal MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses)

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES. (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

21.983.551,34

0,00

Pessoal Ativo

LIQUIDADAS

21.434.601,20

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

79.881,06

0,00

Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º)

469.069,08

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Descisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inc. II, § 6º, art. 57 da CF) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

21.983.551,34

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa - IIIb) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

0,00 21.983.551,34 VALOR 989.129.746,39

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

2,22

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6,00%

59.347.784,78

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do artigo 22 da LRF) - 5,70%

56.380.395,54

FONTE:

Taubaté, 30 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Plínio dos Santos Júnior Contador - CRC 1SP155109-O-9

Maria Adriana Pedrosa Controle Interno

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