BL 974 by CÃ¢mara Municipal de TaubatÃ©

BOLETIM

Legislativo

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Câmara Municipal de Taubaté 23.outubro.2015 • Edição 974 • Ano XII

Página 28

SOLENIDADES

PROJETO DE LEI

SESSÃO

Professor, médico, dentista, radialista e Mãe Peregrina: homenagens 22 a 27

Comissão discute alterações para carroceiros 24

Garantidas regras para desembarque após 22h e plantio de citronela 20 e 21

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Diego volta a criticar empresa ABC: “Não existe diálogo”

Carbonne manifesta satisfação com proposta em favor dos animais

O vereador Diego Fonseca (PSDB) voltou a criticar as ações da empresa ABC Transportes dizendo que a comunicação é muito difícil, “não existe diálogo”. Ressaltou que o pouco diálogo que existe não é verdadeiro. “É mentiroso, e se for para ter um diálogo com pessoas mentirosas, não vamos ter nenhum diálogo.” Afirmou que a empresa tem por obrigação prestar esclarecimentos. “Ela tem que falar a verdade para essa Casa de leis, mas não faz isso. Como vamos promover um diálogo com pessoas mentirosas?” Considerou um descaso da ABC o fato de não respeitar o itinerário e não proporcionar acessibilidade. “Foi protocolada uma ação civil pública pelo defensor público da cidade, e apresentaremos uma ação popular para reforçar o pedido do defensor. Essa empresa não respeita a lei e, se não respeita a lei, fica difícil.” Diego mostrou, pela TV Câmara Taubaté, imagem de um cobrador com os pés em cima da roleta do ônibus. “É esse o respeito que a empresa tem com seus usuários? Os ônibus não respeitam os usuários. Eu gostaria de ter um diálogo, mas um diálogo verdadeiro.” Recapeamento O parlamentar exibiu fotos do recapeamento feito

O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) mostrou estar realizado pela proposta de lei que criou em defesa dos animais, com objetivo de proibir carroças na zona urbana. “A finalidade é a defesa dos animais e dos familiares dos munícipes que utilizam a carroça”, afirmou. Ele chamou atenção para a grave situação dos animais. “Recebemos uma denúncia de um carroceiro que abandonou seu cavalo. Esse carroceiro pegou o cavalo no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) com a ordem da Prefeitura, mas está maltratando o animal.” Carbonne considerou que a proposta de lei irá conceder dignidade aos carroceiros. “Hoje, infelizmente, a situação não é favorável para eles, até porque o trânsito não favorece os animais na rua. O ‘cavalo de lata’ é uma possibilidade maior de ganho financeiro para o carroceiro”, disse, em referência à alternativa que tem sido discutida para substituir as carroças. Cavalos de lata são carrinhos elétricos com capacidade de carga variável entre 200 quilos e três toneladas. Sabesp O vereador relatou uma denúncia contra a Sabesp, a respeito do despejando irregular de esgoto em um córrego da cidade. “A Sabesp não sabia do ocorrido,

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na rua Halim José Abud, no Parque Aeroporto. “Fizemos a solicitação para o prefeito sobre o recapeamento de algumas ruas, e prontamente ele nos atendeu.” Disse que, ao todo, 25 ruas no município serão contempladas com o projeto do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). “Um projeto que lutamos para conquistar nesta Casa, e o prefeito vai atender as regiões do Parque Aeroporto, Vila Costa e Parque Ipanema”. Diego Fonseca agradeceu à Prefeitura pela instalação de guias e sarjetas no Parque Piratininga. “Há muito tempo os moradores pediam que essa obra fosse realizada, fizemos a solicitação, e o prefeito nos atendeu.” Relatou ainda mais uma novidade para o Parque Piratininga, que é a instalação de um novo PEV (Ponto de Entrega Voluntária) no bairro. O local da construção foi escolhido pelo Executivo. “A região é muito extensa, e um PEV só não é suficiente, sendo assim nosso pedido foi atendido pela Prefeitura e teremos mais um.”

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3625-9516 / 9541 / 9584 www.vereadoragraca.com.br 3625-9514 / 9530 / 9573 Twitter: @diegofonsecan @vrgraca Twitter: Facebook: /diegofonsecanascimento /vereadoragraca Facebook: vrgraca@camarataubate.sp.gov.br vrdiegofonseca@gmail.com

acho que ela estava fingindo sobre a situação, infelizmente. Fizemos uma solicitação dizendo que, se o problema não fosse resolvido imediatamente, nós iríamos fazer uma denúncia ao Ministério Público, pois é incabível a Sabesp despejar no córrego o esgoto.” Serviços Carbonne registrou a troca de lâmpadas no Parque São Luiz e região do Parque Planalto. “Era um pedido antigo. A iluminação pública ainda é um problema sério, uma situação que está engatinhando”. Agradeceu ao prefeito pelo recapeamento na rua Ana Lúcia de Oliveira Campos, no residencial Bardan, e destacou a assinatura de convênios pela Prefeitura para restauração do patrimônio público. Unitau Douglas classificou a situação salarial dos funcionários da Universidade de Taubaté como “péssima”. Defendeu a incorporação do abono de R$ 380, além de equiparação salarial, assunto que deverá ser debatido em audiência pública dia 17.

Fale com o vereador 3625-9600 / 9601a/ 9602 Fale com vereadora professordouglascarbonne@yahoo. com.br 3625-9591 / 9592 / 9593 Facebook: /carbonne.carbonne vrgorete@camarataubate.sp.gov.br WhatsApp: (12) 99712-8071 Facebook: /gorete.toledo

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Jeferson Campos defende Pibid em Brasília

O vereador Jeferson Campos (PV) participou no dia 15 de outubro da audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para tratar a questão do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), que corre o risco de sofrer cortes no orçamento, prejudicando os alunos em todo o país. Em Taubaté, de acordo com o vereador, são 325 alunos integrantes do Pibid, além de 21 professores coordenadores e 64 professores supervisores de escolas públicas. “Com o Pibid você acaba aprendendo no dia a dia. Esse programa, que foi iniciado pelo governo (do ex-presidente) Lula, muda o paradigma na educação pública”, disse Jeferson, em trecho de sua fala na Câmara dos Deputados. Ele saudou todas as pessoas envolvidas na manutenção do programa e que estão na luta para que ele continue. Destacou, ainda, a preocupação de seu mandato com a educação e citou o projeto que foi sancionado pelo prefeito este ano, estipulando um número máximo de 20 alunos por sala de

Vidal alerta sobre a necessidade de passarelas na linha férrea Gabinete

O vereador João Vidal (PSB) exibiu uma reportagem produzida pela TV Câmara Taubaté tratando a realidade das pessoas que precisam atravessar a linha férrea todos os dias para se deslocarem de seus bairros em Taubaté. Na matéria, foi entrevistada a mãe da criança de 11 anos que morreu a aula na educação infantil, 25 caminho da escola, atropealunos do terceiro ao nono lada pelo trem na região do ano e 35 alunos para o ensi- bairro Água Quente, dia 8 no médio. de outubro. Aplicativo O acidente ocorreu por Usuários do transporte volta das 7h10, e a vítima foi público passaram a contar socorrida. Porém, o menino com um aplicativo de celunão resistiu aos ferimentos lar para obter informações e faleceu ao final da manhã, sobre as linhas. Jeferson no mesmo dia. exibiu um vídeo no qual o “Desde que a gente veio prefeito registra que a suges- para cá, essa passagem é tão foi do parlamentar. assim. Este é o acesso mais O aplicativo CittaMobi fácil que as crianças têm pode ser acessado do celupara ir à escola. Se não for lar ou tablet e disponibiliza por aqui, será por outro luinformações do ônibus gar que passa pela linha do que está se aproximando trem, do mesmo jeito. Do da linha e especificamente mesmo modo que acontequanto tempo ele levará ceu aqui, pode acontecer lá”, para chegar até determidisse Marina Ribeiro, a mãe nado ponto. “Eu agradeço da criança que foi vítima do ao vereador Jeferson pela acidente. excelente sugestão”, disse o Marina acredita que, prefeito, no vídeo exibido. se houver empenho, a situação pode mudar. Ela gostaria que as autoridades Fale com o vereador solicitassem uma passarela no local, evitando que ou3625-9507 / 9533 / 9590 tras mães passem o que ela www.professorjeferson.com.br está passando com a falta Twitter: @vrjeferson Facebook: /jefersoncampos.vereador do filho. vrjeferson@camarataubate.sp.gov.br “Todas as crianças do

bairro fazem este caminho, porque a escola fica logo aqui atrás da linha”, registrou a mãe. João Vidal protocolou requerimento na Câmara pedindo a instalação de passarelas na linha férrea, visando a segurança dos moradores. Para ele, é inadmissível a morte de três pessoas em menos de um ano na linha do trem que corta a cidade. “Já oficiei à Prefeitura e à empresa, para que uma medida seja tomada o mais rápido possível. A região do Água Quente, que tem o agravante da linha férrea estar no meio do caminho entre bairro e escola, tem que ser o primeiro lugar a ter uma passarela”, declarou o vereador. Vidal criticou a falta de comunicação com a empresa MRS Logística, destacando que ela comete abusos na cidade e “enrola” para atender às solicitações dos vereadores. “Não dá para deixar uma família se dilacerar, como a família dessa senhora se dilacerou”, advertiu o parlamentar.

Fale com o vereador 3625-9597 / 9598 / 9599 gabinetejoaovidal@gmail.com 3625-9603 / 9604 / 9605 Facebook: /joaovidaloﬁcial vrpaulomiranda@camarataubate. WhatsApp: (12) 98844-0123 sp.gov.br

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Joffre aponta falta de abrigos e obrigação da ABC em resolver problema O vereador Joffre Neto (PSB) abordou na sessão do dia 19 a instalação de abrigos nos pontos de ônibus, uma das obrigações contratuais da empresa que presta o serviço, conforme frisou. Por meio de fotos, demonstrou a situação de diferentes abrigos, como, por exemplo, o ponto próximo à loja Magazine Luiza, sem assento. Ele esteve no local a convite da secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”, que atendia uma determinação do prefeito para que solucionasse a questão. O motivo alegado pela empresa que forneceu os abrigos é que não haveria espaço para o trânsito de cadeiras de rodas, dada a estreiteza da calçada. Todavia, a inspeção demonstrou que o espaço é suficiente. O vereador destacou que é preciso celeridade para resolver essa situação simples, porque “basta pensar nos idosos, nas pessoas com deficiência e, principalmente, nas gestantes, aguardando por um ônibus que demora, em pé”. Na avenida Francisco Barreto Leme há uma parada de ônibus em cima de arbustos, na beira da via. A convite do vereador, a secretária inspecionou o local em 2014, mas as providências ainda não puderam ser tomadas. Agora em nova

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A pedido de Nunes Coelho, lixão no Jardim Mourisco é eliminado visita, ela se comprometeu a solucionar o problema até o final de novembro. Outro ponto indicado pelo vereador fica em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus. “O abrigo é uma vergonha, está se desfazendo. Estivemos lá em 2014, e a situação não é diferente, só se agravou.” “Essa empresa (a ABC) deveria, por lei, instalar abrigo em todos os pontos. A lei é explicita. Entramos com uma ação, foi acolhida pelo Judiciário, e a empresa será obrigada a instalar e manter abrigos em todas as linhas dos principais pontos.” Aplicativo Joffre Neto comentou lançamento de aplicativo pela Prefeitura que permite ao usuário acompanhar o transporte público em tempo real por meio do celular. Ele parabenizou Jeferson Campos (PV) por ter sugerido o aplicativo. “Só tem uma dificuldade que precisa ser sanada: a maioria da população não tem smartphone. Ainda assim, todo avanço tecnológico deve ser saudado”, finalizou o parlamentar.

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O vereador Nunes Coelho (PRB) destacou a obra em andamento em um antigo lixão no Jardim Mourisco, que está sendo eliminado pela Prefeitura a seu pedido. Segundo o vereador, o requerimento sugerindo a melhoria no local foi apresentado por ele no início do mandato, em 2013. “Havia um lixão no Jardim Mourisco, era de conhecimento deste vereador e da população que mora próxima àquele local, e esse lixão trazia desagrado para a população. Em junho de 2013 solicitei a transformação daquele local, porque as pessoas não aguentavam mais”, disse. Vídeo apresentado pela TV Câmara Taubaté mostrou imagens da época do requerimento e das obras em execução. “Era um descaso que as pessoas enfrentavam. Elas sofriam com o mau cheiro e a contaminação, as crianças não tinham onde brincar. Solicitamos providências, cobramos o Executivo e, graças a Deus, em breve, os moradores poderão desfrutar deste local”, disse o vereador. Nunes Coelho lembrou que seu lema de campanha era “Cidade limpa, qualidade de vida melhor” e afirmou que o tema limpeza tem sido recorrente em suas ações. “No meu ver, a lim-

peza é uma das coisas mais importantes, traz qualidade de vida e saúde. Mas quero que a obra seja inaugurada este ano, que não seja entregue no ano que vem, no período eleitoral.” Sobre os serviços públicos, Nunes Coelho disse que a Prefeitura só devolve à população o que é pago em impostos. “A gente só agradece quando ganha um presente, e o Executivo não está fazendo mais do que a obrigação dele, que é investir o dinheiro que está sendo acolhido pelos impostos em serviços à população.” “Se eu devolvo à população, não estou fazendo nada além do meu dever, aquilo que é de merecimento. Justiça é dar a cada um aquilo que é devido. Quando faz uma obra que é direito da pessoa, o Executivo não faz mais do que sua obrigação”, considerou. “Quando aprovamos uma lei, não estamos fazendo mais do que nossa obrigação, é para isso que a gente foi eleito, para tratar da população com dignidade e respeito”, completou.

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Bilili: “MP já investiga denúncia sobre irregularidade em doação de área” O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) informou que o Ministério Público investiga denúncia sobre suposta irregularidade em doação de área em Taubaté, que foi tema de reportagem do jornal Contato e de requerimento aprovado na Câmara de Taubaté. A matéria do periódico relata que, em reunião no Gabinete da Presidência, com a presença de Bilili e do presidente da Casa, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), o lobista, identificado como Félix, falou sobre pagamento de propina para doação de área à empresa Valle Sul, projeto que seria votado na sessão dia 13, mas teve votação adiada após aprovação de requerimento de Joffre Neto (PBS), subscrito por demais vereadores, pedindo esclarecimentos sobre as informações divulgadas pelo jornal. Na ocasião, Bilili havia dito que encaminharia ao Ministério Público os documentos que tinha sobre a denúncia. Com isso, dia 16, a advogada Renata de Angelis, de posse de procuração do parlamentar e de Digão, foi até o MP, quando teve conhecimento de que já está em andamento uma investigação diante de denúncia do lobista. “Quero parabenizar pela fiscalização que Vossa

Andreia reivindica sinalização para acesso à paróquia São Sebastião Excelência faz. Se alguma coisa no país está de pé é o MP, meus parabéns a todos”, declarou Bilili em referência ao promotor José Carlos Sampaio, estendendo cumprimentos a todos os servidores do MP. O vereador disse que irá apresentar projeto para concessão de título de cidadania ao promotor. Ele afirmou que a advogada colocou seu nome e o do vereador Digão à disposição para esclarecimentos ao MP sobre o caso. “Quero deixar bem claro que não fui eu nem o vereador Digão que instalou este inquérito. Está instaurada (a investigação), talvez essa movimentação faça com que ande mais rápida, bem mais rápida, porque mexeu com o MP.” Bilili disse que buscou esclarecimentos junto aos juristas Alberto Rollo e Anderson Pomini e afirmou que vereadores na tribuna são livres para se expressarem e, nos gabinetes, podem fazer gravações de conversas sem autorização judicial. “Somos, além de autoridades, órgão fiscalizador.”

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As celebrações religiosas na Paróquia São Sebastião, no Parque Ipanema, têm atraído milhares de pessoas da região, que enfrentam dificuldades para encontrar a igreja. Para facilitar o acesso, a vereadora em exercício Andreia Gonçalves (Solidariedade) enviou requerimento ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) solicitando sinalização. “Recebi das mãos do padre Rodrigo Natal essa solicitação, porque muitos têm dificuldade de encontrar local e ficam perdidos nas redondezas. A instalação de sinalização indicando o local, desde a entrada da cidade, certamente seria um grande facilitador”, argumentou. Iluminação A vereadora indicou a necessidade de iluminação nos novos pontos de ônibus. ”Percebi que, nos pontos que foram trocados e modernizados, especialmente os pontos que se localizam afastados dos postes de iluminação ou que estão cobertos por árvores, a escuridão traz desconforto e insegurança aos munícipes”, afirmou, pedindo urgência na realização do serviço. Ela lembrou projeto aprovado pela Câmara, também visando à segurança, permitido que motoristas desembarquem

passageiros em qualquer local da rota após as 22h, mesmo não sendo ponto regulamentado. Trabalho Andreia convidou os vereadores e munícipes a participarem de uma reunião dia 23 com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Jose Luiz Ribeiro, para debater alternativas práticas diante da crise de emprego, com a participação dos deputados estadual e federal, Alexandre Pereira e Paulinho da Força. Handebol Ela parabenizou o time de handebol pela vitória no Campeonato Estadual, citando o nome do técnico Marcos Ricardo de Oliveira. “Temos orgulho de a cidade estar em evidência no esporte, mais uma vez. Vale ressaltar o apoio e os investimentos que a Prefeitura vem fazendo no esporte, e os resultados estão aí para comprovar. Precisamos aproveitar esses momentos, essa propaganda positiva, para fortalecermos e estimularmos as equipes de base desta e de outras modalidades.”

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Graça destaca reforma de prédios históricos de Taubaté

Neneca ressalta inauguração de pista de skate na Vila São José No dia 25 de outubro, às 11h, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) e o secretário de Esportes, Cláudio Brazão “Macaé”, devem inaugurar a pista de skate na Vila São José. A implantação da pista foi um pedido feito pelo vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT). Conversando com os praticantes do esporte, o vereador e o secretário constataram a necessidade de uma pista segura e compatível. Segundo Neneca, a pista de skate que será inaugurada é a terceira maior do Estado de São Paulo, espaço que será nomeado Skate Plaza. “Essa pista virou referência em nossa cidade e em todo o país. Em nome de todos os skatistas e esportistas radicais, estaremos no dia da inauguração para entrar na história do skate. Com certeza, na pista, serão realizados campeonatos importantes.” Neneca visitou o espaço e parabenizou o prefeito e o secretário por se dedicarem à expansão da prática de esportes. O vereador presenciou testes de iluminação e conferência das condições de uso da pista. “Está tudo perfeito, show de bola”. Ainda se referindo ao esporte, Neneca relatou sua presença na inauguração do Ginásio Poliesportivo Armando Gobbo, no

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complexo da Vila São José. A iniciativa de nomear o Ginásio em homenagem à família Gobbo foi do vereador, e o prefeito atendeu seu pedido. Para garantir a segurança no local, foram instaladas 12 câmeras de vigilância no entorno da quadra. “Foi um momento maravilhoso a entrega do ginásio, com os alunos do handebol e a família Gobbo. Da mesma forma que estamos aqui para pedir serviços, nada mais justo que agradecer”, comentou Neneca. Aplicativo No dia 19, o vereador Neneca esteve na apresentação do novo aplicativo para os usuários do transporte público de Taubaté, CittaMobi. Ele, que faz parte da comissão de estudos sobre o transporte da Câmara, esteve na apresentação como representante da comissão. “Esse aplicativo é referência na região do Vale do Paraíba, queria parabenizar o senhor prefeito, que muito auxilia as pessoas que usam o transporte público. Isso é muito importante”, frisou.

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A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) participou a assinatura do protocolo de intenções para o restauro da Igreja do Rosário, na Fundação Dom Couto, dia 15, ocasião em que também foi anunciado o restauro da estação ferroviária, e assinada a ordem de serviço para o início das obras da Villa Santo Aleixo. Ela elogiou o cuidado com a preservação dos prédios históricos do município e pediu às Comissões da Câmara análise do parecer o “mais rápido possível”, para que a aprovação no plenário seja rápida e os trabalhos comecem em breve. Para a Igreja do Rosário, serão disponibilizados R$ 799.685,38 para o restauro da cobertura e do forro do prédio. Já o Instituto IS Desenvolvimento Sustentabilidade Humana receberá R$ 500 mil para o restauro do prédio da estação ferroviária e implantação do projeto Estação do Conhecimento. O prefeito Ortiz Junior (PSDB) firmou acordo judicial para que o restauro da Villa Santo Aleixo se inicie na semana do dia 26, e as obras serão custeadas pela iniciativa privada. “Com isso não devem onerar nada dos cofres públicos”, pontuou a vereadora. Aplicativo de ônibus Graça participou do

lançamento do CittaMobi, realizado segunda-feira, 19, para apresentação à população de um aplicativo para celular que beneficia os usuários do transporte público. A vereadora comentou que Taubaté é 16º cidade no país a implantar o aplicativo. “É muito simples, basta o usuário baixar o aplicativo e realizar um cadastro ara ter acesso ao serviço. Os principais recursos desse aplicativo são as descrições dos itinerários dos ônibus, a localização dos pontos de embarque e desembarque, previsão em tempo real da chegada do ônibus, entre outras funções”, explicou. Além de informar por meio de GPS o trajeto dos ônibus, o aplicativo tem a função despertador, que alerta o usuário a que momento o veículo deve passar pelo ponto desejado. Integral A vereadora ressaltou o decreto regulamentador das escolas de período integral em Taubaté. “O importante é ter retirado as crianças da rua e as colocado para estudar, esse é o objetivo.”

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Gorete relaciona necessidades do Caieiras

Um bairro onde passava férias e do qual tem boas lembranças. Foi assim que a vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) classificou o Caieiras, na zona rural, ao mencionar o mapeamento feito por sua assessoria sobre as necessidades da região – levantamento pelo qual elogiou sua equipe. De acordo com o estudo, muitos sítios e fazendas daquela localidade cresceram e se povoaram, e hoje as famílias precisam de iluminação pública, como garantia de segurança. A situação foi ilustrada com fotos e segue ao prefeito com um abaixo-assinado. Outra constatação da vereadora é a necessidade de ginecologista no Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), pois as mulheres são encaminhadas para um posto distante, no bairro Registro. “Lutamos por ginecologista no Marlene Miranda, insistimos e provamos que existe demanda no bairro, e se Deus quiser, em breve, teremos ginecologista no Caieiras”, anunciou Gorete. Foi solicitada academia ao ar livre para o bairro e monitor de educação física, para oferecer atividades à população. Além disso, Gorete sugeriu cobertura na quadra, revisão do transporte do Programa Saúde da Família, correção da

Noilton Ramos: “Todos somos família”

cerca da escola e reforma do parque infantil, “que está em condições precárias”. Ela acompanhou, no dia 14, a entrega do Odontomóvel no bairro e disse que o consultório odontológico móvel é “maravilhoso”. Ressaltou que o serviço “deu muito certo” com caminhoneiros e que agora, em parceira entre Ford, Sesi e Prefeitura, o Odontomóvel está sendo levado para as escolas, começando pela zona rural. “Tende a dar muito certo, quem tem a ganhar são crianças, especialmente as da zona rural.” Santa Terezinha Gorete mencionou a festa dos 90 anos da Paróquia Santa Terezinha, comemorada dia 25 com festa para a comunidade. Explicou que as homenagens incluiriam show com a banda Dom, apresentações teatrais, workshops e pregação com o padre Joãozinho. Agradeceu ao prefeito, por ter deferido todos os pedidos feitos pela comunidade, demonstrando apoio ao evento, e acrescentou o pedido de iluminação da igreja Santa Terezinha na cor rosa, em referência ao movimento Outubro Rosa.

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A mãe que faz papel de pai, o avô que cria os netos, o tio que cuida dos sobrinhos, todas essas pessoas são parte da família e todos foram convidados pelo vereador Noilton Ramos (PSD) a participar da semana da família, evento que teve início dia 18 em Taubaté. “Durante a semana toda teremos uma ação nas comunidades e, no dia 24, encerraremos a semana com a Marcha da Família. A concentração ocorre a partir da 9h na praça Dom Epaminondas, convidamos a todos - filhos, pais, mães, amigos. Vai ser uma manifestação pacífica, muito gostosa, alguns estarão de moto, bicicleta, todos em direção à Avenida do Povo”, comentou Noilton. Segundo o vereador, na área coberta da avenida haverá atividades para crianças - brincadeiras, barraca de pipoca, algodão doce e refrigerante -, teatro, apresentação da Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté) e da banda gospel Morada, de Rio Preto, e a preleção sobre os valores da família feita por Leandro Barreto. “Todos somos família, todos estão convidados.” Noilton Ramos leu trecho da entrevista com o tenente Henrique dos Santos publicada no Boletim Legislativo 973, de 16 de

outubro: “‘O papel da família na recuperação do viciado é fundamental. Na família se plantam e cultivam valores relacionais, éticos e religiosos, o que contribui para que o adolescente e o jovem tenham a resistência necessária para dizer não às drogas’”. Grifou o trecho em que o tenente Henrique cita o psiquiatra Içami Tiba, falecido em agosto deste ano: “Uma criança que traz dentro de si o amor cultivado por seus pais dificilmente aceitará uma oferta de drogas”. Ressaltou que o tenente trabalha no auxílio e recuperação do viciado e concordou com a declaração do tenente. “A família é a base de tudo, de uma sociedade que respeita o próximo, de pessoas emanadas com amor e respeito. O que está faltando no cidadão é o respeito.” “Venha com sua família participar dessa Marcha, traga esses valores para sua casa. Não é um evento que vai resgatar os valores da família, mas é um passo, um incentivo para que a gente possa valorizar e dar o devido incentivo à família.”

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Pollyana evidencia regulamentação de ensino integral

Paulo Miranda: “Não deixe a atividade delegada acabar, prefeito!” Policial militar aposentado, com a atuação parlamentar focada na segurança, o vereador Paulo Miranda (PP) alertou que a atividade delegada está diminuindo a atuação em Taubaté, considerando que “isso é ruim para o município”. “É uma coisa que deu certo, então, não deixa acabar, prefeito. A população vai sofrer. A gente está careca de saber que a obrigação da segurança é função do Estado, mas o Estado não ajuda. Então, vamos colaborar, voltar a fazer o que era no começo”, reivindicou o parlamentar. No início de 2014, o número de soldados em patrulhamento nas ruas chegou a 150. Paulo Miranda destacou as dificuldades de estrutura, exemplificando que a Delegacia Especializada de Taubaté atua com apenas dois ou três investigadores. “Só fazendo milagre!” Equoterapia O vereador mostrou fotos do trabalho de equoterapia realizado no Rancho do Tropeiro, no Vale do Itaim. Indicou a necessidade de melhorias no serviço, que é de responsabilidade

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da Prefeitura. “As crianças não vão lá para brincar, se divertir, vão tentar se curar, e hoje é um tratamento reconhecido mundialmente.” Gabinete

Rota Paulo Miranda participou da cerimônia de aniversário da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), em São Paulo. Mostrou fotos do evento, destacando os veteranos que desfilaram, como coronel Telhada e Conte Lopes. “Fico satisfeito de saber que é uma tropa respeitada no Estado e no Brasil”, afirmou. O parlamentar apresentou moções de aplausos à equipe da Rota que apreendeu 81 kg de cocaína e maconha próximo ao Parque Três Marias.

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A regulamentação do ensino integral em Taubaté, por meio do Decreto nº 13.671, de 16 de outubro, foi evidenciada pela vereadora Pollyana Gama (PPS). “Se coloca a busca pela formação integral e para isso se estabelecem os objetivos desse ensino, a organização por faixas etárias e também as áreas e os objetivos dessas áreas”, detalhou. Ela registrou satisfação com a publicação do decreto. “No ano passado, várias foram as denúncias com relação à falta de estrutura das nossas escolas. Não era só estrutura de material, de sala de aula, era até mesmo falta de pessoas para trabalhar nesse contraturno as atividades que agora temos descritas”, lembrou. “Acredito que os apontamentos que fizemos no ano passado, mostrando a necessidade de avançarmos, repercutiram de tal maneira que hoje visualizamos outra situação, temos monitores nas escolas”, completou. Ela se colocou à disposição da Prefeitura, dos pais de alunos e dos professores para aperfeiçoar a educação em Taubaté. Balé da Cidade Pollyana destacou a iniciativa da administração em enviar para a Câmara projeto de lei criando o Balé da Cidade. Ela explicou que, por meio de projeto de lei,

há como o Balé ser sustentável, porque se cria também a bolsa para os bailarinos. Transparência A vereadora esteve em Vitória (ES), para conhecer a estrutura da Prefeitura considerada a mais transparente do Brasil. “Foram experiências bastante positivas, espero colaborar com nossa cidade fazendo indicação à administração.” Drogas O Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Universidade de Taubaté realizou uma pesquisa que revelou que cerca de metade das famílias taubateanas dizem que há alguém que faz uso de drogas lícitas ou ilícitas. “Vamos ter uma audiência pública a respeito disso, com os especialistas, para buscar alternativas para melhorar essa situação”, adiantou. Patrimônio A cerimônia de assinatura do convênio de intenções para restauro do patrimônio público também fez parte da agenda da parlamentar. “Espero que não fique só na intenção.”

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titulo sugere canal Salvador de comunicação entre Prefeitura e população

Digão questiona novo contrato para revitalização do Pamo Pinheirinho Após o a publicação de um segundo contrato para a reforma do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do Pinheirinho, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara de Taubaté para questionar a ação. Na sessão dia 19, ele afirmou que cobrará a resposta sobre o caso. “Há uma semana, apresentamos requerimento para pedir informações. O que chamou minha atenção é que o posto estava em reforma, mas saiu recentemente uma nova publicação do Pamo. É algo complicado essa situação.” “Estou exigindo informações da Prefeitura, para que a gente possa saber o que realmente estão fazendo. Eu acredito que essa resposta esteja aqui na semana que vem, o que vai fazer com que possamos entender o que está sendo feito lá”, completou o parlamentar. Digão reconheceu que “muitas coisas avançaram e avançam na administração”. Porém, para ele, situações “pontuais” como essa merecem reflexão. O vereador frisou que o posto de saúde do Santa Tereza também foi fechado para reforma, por isso, o Pamo de Quiririm ficou sobrecarregado. “O Pamo do Quiririm não recebeu nenhuma

reforma e ainda continua com aspecto bem deteriorado. Ele está sobrecarregado, pois tem que atender as comunidades do Santa Tereza e do Pinheirinho, que estão sem médicos. Eu quero saber por que há dois contratos para a reforma da mesma unidade, como o caso do Pamo do Pinheirinho”, concluiu. Vetos O parlamentar falou sobre dois projetos de lei de sua autoria que foram vetados pelo prefeito. O primeiro visa à exibição de vídeos educativos antes de shows culturais, como forma de combater o consumo de drogas. A segunda proposta sugere a criação do selo “Meu imóvel sem dengue”. “Me entristece muito, pois os projetos visam sempre à informação acima de tudo, como forma de combater as drogas e a dengue.” “Eu quero não imaginar que seja uma questão pessoal, quero imaginar que foi simplesmente uma lei vetada. Dentro dos próximos dias, discutiremos essa situação”, completou o vereador.

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Em maio deste ano, em requerimento à Prefeitura, o vereador Salvador Soares (PT) sugeriu a abertura de um canal de comunicação com a administração. Ele utilizou como exemplo sua rede de mensagens instantâneas, em que a população solicita serviços, e os pedidos são enviados à Secretaria competente. Para o vereador, a Prefeitura está tomando medidas a “conta-gotas”, como a criação do aplicativo para adoção de animais e o sistema de monitoramento do transporte público. “Amanhã, o governo vai adotar um aplicativo para realizar a limpeza de boca de lobo, depois para recolher o lixo. Estamos preocupados se houve gasto na criação dos aplicativos, qual empresa foi contratada, porque tudo parece maravilhoso, mas tem que ser observado.” Quanto ao aplicativo do transporte público, Salvador ressaltou que espera que a ferramenta de fiscalização sirva de auxílio para que a secretária de Mobilidade Urbana veja os pontos de ônibus ausentes na cidade. Ele lembrou que, antes de a empresa ABC Transportes assumir a instalação de pontos de ônibus, a Prefeitura teria que custear o serviço, mas, por meio de uma ação proposta pelo vereador junto ao Ministério Públi-

co, a empresa de ônibus foi obrigada a prestar o serviço. “Deixo aqui meu número para contato (99702-1313). Queremos que a Prefeitura crie algo desse tipo, um canal de comunicação que encaminhe os pedidos feitos pela população para a Secretaria responsável.” Eleições Salvador afirmou que a eleição para Presidência da Câmara o preocupa. De acordo com o vereador, quem assumir o cargo pode se tornar o novo prefeito de Taubaté, pois, segundo o parlamentar, o atual prefeito está “quase sendo afastado”. Salvador Soares ressaltou que há muita responsabilidade por parte dos parlamentares no momento de escolher e votar no próximo presidente da Casa. Denúncia Mostrando imagens que recebeu pelo aplicativo de mensagens instantâneas, o vereador Salvador denunciou o estado de conservação dos veículos da Prefeitura: As fotos demonstram veículos com pneus carecas e deslocados do eixo, e algumas placas dos carros sem identificação.

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Figureiro perde bolsa de estudos na Itália por falta de apoio da Prefeitura, afirma Vera No dia 19 de outubro, o artista plástico Décio de Carvalho Junior embarcaria para Florença, na Itália. Ele é formado em pedagogia, é um dos fundadores da Casa do Figureiro e conquistou bolsa de estudos na Sacred Art School. Porém, Décio não conseguiu o apoio da administração municipal para arcar com os custos da viagem e perdeu a oportunidade que tinha conquistado. A vereadora Vera Saba (PT) se pronunciou sobre o caso e se disse envergonhada pela Prefeitura. Ela classificou o dia 19 como uma data de “luto para a cultura taubateana”. “É uma vergonha o desrespeito com que esse governo trata a questão de cultura da nossa cidade!”, protestou a vereadora. “Essa bolsa é uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Mas o figureiro que estamos destacando precisava do apoio do município para concretizar esse sonho”, contou a parlamentar. O figureiro foi contemplado após participar de um processo seletivo promovido pelo Museu de Arte Sacra de São Paulo, em parceria com a escola italiana. Nos próximos dois anos, Em Florença, Décio frequentaria o curso de escul-

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Alexandre pleiteia mobilidade e manutenção do espaço público tura sacra, que inclui estudos de anatomia à teologia. “O artista buscou a Secretaria de Cultura. Nós acionamos o Poder Executivo, fui recebida pelo chefe de Governo, quando destaquei a importância da valorização desse artista, que estava oferecendo uma contrapartida social: trazer o conhecimento que ia buscar no exterior”, relatou Vera. “Mas o prefeito foi omisso e nem deu uma resposta em relação ao documento que encaminhamos”, completou. “Se medidas judiciais puderem ser tomadas, nós vamos apoiar o Décio em todos os sentidos”, registrou a vereadora, que no final de setembro havia se pronunciado na tribuna em apoio ao artista, cobrando do prefeito o incentivo. Vera Saba criticou o fato de Taubaté não ter um Plano Municipal de Cultura, nem ter um Conselho Municipal para tratar do assunto. “Por conta da falta desse Plano, são milhões de investimentos que estamos perdendo”, concluiu a vereadora.

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Observando a manutenção e condições das ruas de Taubaté, o vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou à Prefeitura o recapeamento de diversas vias da cidade. O vereador levou em consideração que elas estão em péssimas condições e apresentam buracos, o que representa risco de acidentes. Localidades como Santa Inês, Pinheirinho, Baronesa, Chácaras Reunidas Brasil, Parque Aeroporto, Parque Três Marias e a avenida Dom Pedro I foram listadas em meio aos pedidos enviados pelo parlamentar à administração municipal. Junto às solicitações, Alexandre comentou que motoristas o procuraram relatando que as obras de trânsito, em frente à Casa de Custódia, na avenida Marechal Deodoro, foram abandonadas há mais de um ano. Considerando que a Prefeitura iniciou as obras no local e não terminou, o vereador pediu a finalização do serviço, pois, diante a situação, os motoristas se confundem enquanto dirigem na via, “perigo iminente para motoristas e pedestres”. Área de lazer Moradores da Vila Costa pediram a construção de

uma área de lazer no espaço público na rua Barão de Taubaté. Alexandre solicitou à Prefeitura que o terreno abandonado se torne um espaço de recreação para os munícipes. Além disso, o vereador solicitou reforma de áreas de lazer, como as dos bairros Santa Fé, Estiva e Santa Catarina. Segundo relatos dos moradores , os locais necessitam de melhorias na iluminação, no playground, e com relação às quadras de esportes há necessidade de pintura, troca de piso, entre outros serviços. Semáforo Para a melhor fluidez no trânsito, o vereador Alexandre sugeriu a instalação de semáforos inteligentes e demais equipamentos que interfiram positivamente no fluxo de veículos. Os trechos citados para receber os semáforos são o túnel do Mercatau, cruzamento das avenidas Bandeirantes e Assis Chateaubriand, na avenida Dr. César Costa, Vila Aparecida. No Jardim Santa Clara, foi solicitada a mudança da sinalização.

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Carlos Peixoto indica melhorias para Estiva e Vila Rica

Andreia reivindica sinalização para acesso à paróquia São Sebastião http://migre.me/rSu6S

583 Pessoas alcançadas

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Carlos H Estéfano curtiu useu Tweet Digão questiona novo contrato para revitalização do Pamo Pinheirinho http://goo.gl/9iISkO 2ª audiência pública - Proibição de veículos de tração animal http://youtu.be/38ljnEgI6OI

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87 Visualizações | Agenda legislativa | 26| Segunda 14h30 Sessão ordinária

Moradores dos bairros Estiva e Vila Rica entraram em contato com a assessoria do vereador Carlos Peixoto (PMDB) para reivindicar a ação do poder público em diversas ruas, que não se encontram em boas condições. É o caso, por exemplo, de reparos na calçada da avenida Voluntário Benedito Sérgio, em frente ao nº 22, na Estiva, que está com rachaduras e muito desnivelada. “A situação vem causando acidentes com pedestres”, alertou o parlamentar. Mais dois problemas apontados por munícipes da avenida Voluntário Benedito Sérgio ao vereador, como a necessidade de poda de árvores, pois os galhos estão entre os fios e telhados das residências. Eles apontam ainda que existem árvores com cupim, correndo o risco de cair sobre a residência de nº 182. Também para a mesma via pública, Carlos Peixoto sugeriu à Prefeitura a colocação de lombofaixa para pedestres na altura das

casas do nº 154 ao nº 164. A alegação é que os veículos transitam em alta velocidade, dificultando a travessia. Para a Vila Rica, o vereador sugeriu limpeza geral da praça situada na avenida que leva o mesmo nome do bairro. “O local encontra-se com muita sujeira”, disse. Quadras Carlos encaminhou ao prefeito pedido de revitalização de praças nos bairros Jardim Humaitá, Jardim Gurilândia e Parque Aeroporto. Moradores reclamam das más condições e sugeriram revitalização, melhorias na iluminação, providências quanto aos formigueiros, limpeza, reparo no piso, conserto de equipamentos como traves de futebol, e a possibilidade de se instalar lixeiras e de se plantar árvores no local.

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27| Terça

10h Convocação secretários Serviços Públicos e Planejamento

28 | Quarta

20h 30º aniversário do Conseg

29 | Quinta

9h Convocação secretário Planejamento 20h Dia do funcionário público e comerciário

30| Sexta

Feriado dia do funcionário público

Sujeito a alterações

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação geReNte De CoMUNiCaÇÃo: Miguel Kater Assessoria de Imprensa assessoR De iMPReNsa: Luiz Carlos Batista RePÓRteRes: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiÁRios: Elen Cristina Silva Reis, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015 PResiDeNte: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º viCe-PResiDeNte: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º viCe-PResiDeNte: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º seCRetÁRio: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º seCRetÁRio: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

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Atos oficiais Sessão 172ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.10.2015 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Gorete, DEM Noilton Ramos, PSD Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PT Vera Lucia Santos Saba, PT Alexandre Villela Silva, PMDB Carlos Peixoto, PMDB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. 1º) Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 1996/2015, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações quanto as possíveis perseguições aos funcionários da Prefeitura Municipal de Taubaté pela médica do SMOM. 2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 2022/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de que os servidores municipais possam ser atendidos, durante o expediente quando necessitar de atendimento, nos PAMOS próximos aos locais onde trabalham. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 22/2014, de autoria da Vereadora Vera Lucia Santos Saba, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté sobre o regime de urgência. – Há três emendas.

120 dias o prazo para o Prefeito Municipal regulamentar a proibição do uso de amianto na construção civil). – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivo na Lei nº 5.023, de 17 de julho de 2015 (Antipichação). ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que declara cidades-irmãs as cidades de Taubaté e Mariana, no Estado de Minas Gerais. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que declara cidades-irmãs as cidades de Taubaté e Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que inclui dispositivos na Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar a eleição da Comissão de Ética e dá outras providências. – Há duas emendas. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 16/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar o processo de informatização da tramitação das proposições e dos procedimentos administrativos.

EXPLICAÇÃO PESSOAL Douglas Carbonne, PCdoB Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB Nunes Coelho, PRB José Antonio de Angelis, PSDB Andreia Gonçalves, Solidariedade Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSB Plenário Jaurés Guisard, 22 de outubro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 516/2015 Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2015 Autoria: Vereadora Pollyana Gama Dispõe sobre homenagem à FAMUTA – Fanfarra Municipal de Taubaté, considerando sua história, anos de atuação, títulos conquistados, exaltando seus fundadores, instrutores e maestros. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º A Câmara Municipal de Taubaté fará realizar uma solenidade, no mês de novembro de 2015, para homenagear à FAMUTA – Fanfarra Municipal de Taubaté, considerando sua história, anos de atuação, títulos conquistados, exaltando seus fundadores, instrutores e maestros. Art. 2º Representantes da FAMUTA serão convidados pelo Presidente da Câmara Municipal para fazer uso da palavra. Art. 3º A saudação oficial em nome da Câmara Municipal será feita por um vereador especialmente designado pelo presidente. Art. 4º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de outubro de 2015.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Gama, que altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 369, de 17 de julho de 2015 (fixa em

ITEM 8 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 38, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de Comenda Jacques Félix. – Há três emendas.

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Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 PROCESSO Nº 6172/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo as aquisições dos itens nº 1, 4, 9, 14, 16 a 18, 20, 21, 23, 26 e 28, no valor total de R$ 14.164,00, da empresa Hopemix Suprimentos e Serviços LTDA EPP; dos itens nº 2, 3 e 22, no valor total de R$ 3.366,00, da empresa Fabrício de Ramos & Cia. LTDA. – EPP; do item nº 5, no valor total de R$ 255,00, da empresa Best Office Papelaria e Suprimentos de Informática LTDA ME; do itens nº 6 a 8, 11 a 13, 27 e 31, no valor total de R$ 2.809,94, da empresa GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP; dos itens nº 10, 15, 19, 24, 25 ,30 e 32 no valor total de R$ 5.659,00, da empresa Rivaldo Valério Neto EPP; e do item nº 29, no valor total de R$ 14.448,00, da empresa Pedro César Borges Ramos EPP. Publique-se. Taubaté, 19 de outubro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 6718/2015 – Assinatura de Periódicos. Ante os documentos juntados aos autos do processo em epígrafe, com fundamento no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA FORUM LTDA. Publique-se. Taubaté, 20 de outubro de 2015.

Publique-se. Taubaté, 21 de outubro de 2015.

da tomada de preços em referência. Taubaté, 23 de outubro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2015 PROCESSO Nº 4477/2015 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE TELHADOS, RUFOS E CALHAS Diante da necessidade de revisão do projeto, caracterizada em f. 135 dos autos, determinei a revogação da tomada de preços em referência. Taubaté, 22 de outubro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente da Câmara Municipal de Taubaté PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 PROCESSO Nº 6346/2015 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a aquisição dos lotes 1 a 4, no valor total de R$ 136.028,70, da empresa Office Vale Sistemas de Impressão LTDA EPP. Publique-se. Taubaté, 23 de outubro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

PROCESSO Nº 6453/2015 AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a aquisição dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 41.337,90, da empresa Comercial Gagi EIRELI ME. Publique-se. Taubaté, 23 de outubro de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

Audiência REGULAMENTO REGULAMENTO DA 1ª, 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 Data: 29/10/2015 Horário: 14h30 Os representantes da Câmara Municipal de Taubaté – CMT, Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, Universidade de Taubaté – UNITAU, Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau – FUNCABES, Fundação Universitária de Taubaté – FUST, Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Unitau – FUNAC e Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau – FAPETI falarão por 10 minutos cada. Data: 4/11/2015 Horário: 19h Os representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Negócios Jurídicos, Esportes e Lazer, Desenvolvimento e Inovação, Mobilidade Urbana, Serviços Públicos, Segurança Pública Municipal, Turismo e Cultura e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Taubaté, falarão por 10 minutos cada. Data: 13/11/2015 Horário: 15h Os representantes do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Administração e Finanças, Negócios Jurídicos, Governo e Relações Institucionais, Planejamento, Saúde, Desenvolvimento e Inclusão Social, Obras e Educação, da Prefeitura Municipal de Taubaté, falarão por 10 minutos cada. Na apresentação, sugere-se que os oradores deem prioridade para expor os programas de governo e suas metas e objetivos, em termos práticos para a população. Sugere-se, também, que os oradores usem fonte tamanho 24 ou maior. Os Vereadores falarão por 5 minutos cada após os representantes dos órgãos públicos terem falado. Qualquer interessado poderá inscrever-se para falar. Os inscritos disporão de 3

PROCESSO Nº 5996/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto, no valor total de R$ 4.992,00, da empresa MAQ Manutenção Predial e Industrial EIRELI – ME.

PROCESSO Nº 5238/2015 EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS Diante das informações prestadas pelo Diretor-Geral e da solicitação em f. 168, por mim acolhida, determinei a anulação

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TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015

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minutos para questionamentos, sugestões e reclamações relacionados ao orçamento para 2016, e, em especial, sobre a adequação do projeto com as reivindicações feitas na audiência realizada pela Prefeitura. Não serão permitidos apartes nem prorrogação de tempo.

Resolução RESOLUÇÃO Nº 193/2015 Projeto de Resolução nº 10/2015 Autoria: Vereador Jeferson Campos Altera a Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os projetos orçamentários, conforme a Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Os §§ 2º e 3º do artigo 209 da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 209. ... § 1º ... § 2º O relatório conterá o resumo dos autos, marcará o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores na Comissão de Finanças e Orçamento, indicará a forma de apresentação das emendas, inclusive disponibilizando formulários ou modelos, estabelecerá cota de emendas por vereador, o valor cabível para as cotas que incluam suplementação de despesa, global e por vereador, e indicará as rubricas das despesas previamente anuladas pelo relator, as quais constituirão fonte dos recursos para as emendas. Nenhuma rubrica poderá figurar com valor nulo em decorrência das anulações parciais. § 3º O relatório estabelecerá o valor total, em reais, das despesas anuláveis, correspondente a 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto, conforme dispõe o § 9º, e obedecidos os §§ 3º e 4º, todos do artigo 166 da Constituição da República.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de outubro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

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Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1466/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias no Estoril. Of. n º 1030/2015 - Notificação do proprietário do terreno abandonado e iluminação adequada da viela/passarela: as solicitações serão adotadas conforme disponibilidades da Secretaria de Serviços Públicos e serão incluídas no cronograma daquela Secretaria. - Pavimentação da viela/passarela: consta da programação da Secretaria de Obras. - Policiamento preventivo e ostensivo: a Secretaria de Segurança Pública Municipal encaminhou ofício ao Comando da Polícia Militar para tratar da matéria. Quaisquer dúvidas a respeito poderão ser dirimidas com aquela Secretaria. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1467/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na Casa do Figureiro, localizada na Rua dos Girassóis, no Bairro Imaculada. Of. n º 1030/2015 As providências serão adotadas pela Secretaria de Obras, de conformidade com a disponibilidade orçamentária. A limpeza no entorno do local será realizada nos próximos 20 dias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1468/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma do abrigo de ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreiro, em frente ao número 7870, Mato Comprido. Of. n º 1039/2015 Segundo informa a secretária de Mobilidade Urbana, o abrigo será trocado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1469/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Av. Mons. Luiz Gonzaga de Moura com a Av. José Bonifácio Moreira, no Jardim Paulista.

Of. n º 1039/2015 A revitalização do cruzamento consta da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana e deverá ser realizada até o final do mês de setembro. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1470/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Reitera informações ao Sr. Prefeito sobre expansão da iluminação pública na Estrada Municipal 1, no Barreiro. Of. n º 1039/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1471/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre limpeza e poda da vegetação às margens da Estrada Municipal 1, no Barreiro. Of. n º 1039/2015 Sendo área pública, a Secretaria de Serviços Públicos executará os serviços. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1472/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a formação do Conselho Diretor composto para administrar o Febom. Of. n º 1043/2015 Segue o projeto de lei em questão. Demais informações poderão ser dirimidas junto à Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1473/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a contratação de professores para substituição de falta-aula na qualidade de colaborador eventual pela administração municipal. Of. n º 1041/2015 Seguem as informações prestadas pela secretária de Educação. 1) Diante da vedação em recontratar um mesmo profissional (colaborados eventual) em prazo anterior ao de 30 dias da data da entrega ou durante o prazo de

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garantia do serviço anteriormente prestado, em se tratando de professores para substituição de falta-aula, a lista classificatória do Processo Seletivo Simplificado 2014 é suficiente para suprir a falta dos professores? A lista classificatória do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2014 possui 304 professores I, 286 professores de educação infantil e 450 professores III, totalizando 1040 profissionais. Fato é que as ausências não previstas sempre acarretam uma problemática de ordem administrativa nas unidades escolares. Primando pela isonomia do serviço público, os gestores possuem autonomia para chamarem os eventuais que estão na listagem classificatória realizando os intervalos necessários que a lei determina. 2) Em caso negativo, quais medidas serão tomadas pela administração municipal para que não haja carência de professores para assumir aulas em substituição e, por consequência, salas de aula não venham a ficar sem professores? A Secretaria de Educação vem adotando as providências necessárias para provimento de cargo efetivo para professor e, consequentemente, listagem classificatória que poderá ser utilizada para professores eventuais. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1474/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção da passarela localizada sobre a ferrovia, de ligação entre a Avenida Marrocos e a Rua Professor Ernesto de Oliveira Filho, no Esplanada Independência. Of. n º 1041/2015 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras para adoção das providências necessárias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1475/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito construção de quadra de futebol de areia com alambrado na rua Tulipa, próximo ao nº 599, Chácara Flórida. Of. n º 1040/2015 A Secretaria de Esportes e Lazer determinou levantamento das reais necessidades do local, visando, em conjunto com outras Secretarias, construir a quadra de futebol de areia, caso seja conveniente e oportuno. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1476/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes a captação e galerias de águas pluviais na Av. Dr. Asdrúbal Augusto do Nascimento Neto, no Parque Urupês. Of. n º 1044/2015 Diante da manifestação da Secretaria de Obras, serão iniciados estudos a fim de melhorar a captação ou redimensionar as redes existentes na via. Posteriormente a esse estudo serão adotadas as providências necessárias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1477/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a concessão de bolsas de estudos aos servidores de acordo com a Lei Complementar º 354/2014. Of. n º 1044/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos. Quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários poderão ser obtidos com a Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1478/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reconstrução de via pública no Emecal. Of. n º 1044/2015 De acordo com informações da Secretaria de Obras, foram realizados trabalhos de retificação da calha do córrego para que o processo de erosão não avançasse próximo à via e as residências do local. Para a reconstrução, é necessária a execução de obra de grande porte, que será realizada de acordo com disponibilidade financeira. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1479/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o pagamento do adicional de incentivo aos agentes comunitários de saúde, nos termos da Portaria Federal nº 1.599/2011 do Ministério da Saúde. Of. n º 1044/2015 O valor repassado pelo Governo Federal

corresponde ao montante de R$ 1.014 por agente comunitário de saúde, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, que corresponde ao incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Os recursos repassados são utilizados para pagamento de Recursos Humanos, capacitações dos agentes comunitários e custeio do programa de Saúde da Família. Os recursos são destinados ao financiamento do Programa de Saúde da Família, não havendo apenas uma destinação ao recurso, que são utilizados para o funcionamento das unidades ora mencionados. Não há na Portaria nº 1599/11, nem na Portaria nº 314/14, nenhum dispositivo determinado que o incentivo extra deva ser utilizado para pagamento de adicional aos agentes comunitários como forma de estímulo por parte da União, já que os recursos transferidos devem ser aplicados em ações da atenção básica, podendo, inclusive, ser utilizado para o pagamento de salário. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1480/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre abertura do concurso público nº 1/2015 para agente comunitário de saúde. Of. n º 1044/2015 1 – Qual o número atual de agentes comunitários de Saúde na Prefeitura? Segundo os assentamos do Departamento de Administração: a Prefeitura Municipal de Taubaté conta com 68 agentes comunitários estatuários, nomeados através do Concurso Público n° 004/2010 e 26 temporários contratados através do processo seletivo nº 001/2015, justamente por ter expirado o concurso anterior. 2 – Quando será regularizada a situação dos agentes comunitários de saúde apontada no despacho do auditor do TCESP? Segundo informações da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a regularização da situação dos agentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o despacho do auditor, refere-se à fase inicial de instrução dos autos, sendo que o município ainda elaborará defesa técnica a fim de ver os atos regularizados perante aquela E. Corte de Contas. 3 – Será feita alteração da Lei Complementar mº 1/1990 aumentando o número de vagas para agente comunitário de saúde?

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Com relação a criação de vagas de agentes comunitários de saúde, sempre que necessário, a Secretaria de Saúde solicita junto à área de Recursos Humanos, que efetua a convocação dos aprovados em Concurso Público ou processo Seletivo, obedecendo o número de vagas existentes. 4 – Quantos agentes comunitários de saúde estão excedentes no quadro de servidores? Conforme esclarece a Secretaria de Saúde e o Departamento de Administração, não há agentes excedentes no quadro de servidores. 5 – Qual a justificativa para a abertura do concurso público, uma vez que a apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo existe um excedente de servidores na função de agente comunitário de saúde, em decorrência do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal ter sido ultrapassado? A solicitação de contratação de novos agentes comunitários decorre da obrigatoriedade dos mesmos residirem nas áreas de abrangência da Estratégia de Saúde da Família na qual desenvolverá suas atividades, não havendo remanejamento de outras áreas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1481/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar serviços para melhoria do asfalto de alguns logradouros do bairro Vila Aparecia. Of. n º 1041/2015 A equipe da Secretaria de Obras efetuará vistoria no local e, após avaliação, realizará o recapeamento necessário, dentro de sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1482/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de realizar uma Mostra de Trabalhos de Professores de Taubaté”, como forma de divulgar os trabalhos desenvolvidos em sala de aula. Of. n º 1041/2015 Segundo informa a coordenadora de ensino, lotada na Secretaria de Educação, nomes de novembro está prevista a II Mostra Literária com os trabalhos dos professores da rede municipal de ensino. Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1483/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente que estabeleça um Parque Linear em frente a Rua Claudino Velloso Borges, Bosque Flamboyant. Of. n º 1031/2015 Segundo informa o Secretário de Meio Ambiente, já foram feitos estudos para a instalação do parque linear e feito o plantio de árvores naquele local, resguardando, dessa forma, espaços que possibilitem as futuras instalações do Parque Linear Bosque Flamboyant. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1484/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura em frente ao Hipermercado Atacadão, situado na Avenida Isauro Moreira, Chácara Silvestre. Of. n º 1031/2015 A secretária de Mobilidade Urbana informa que no mês de junho de 2015 foi instalado o abrigo de parada de ônibus na Av. Isauro Moreira (entrada de pedestre do Hipermercado Atacadão). Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1485/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações e cópia do contrato firmado junto ao Pátio do Mirra, o qual presta serviços para a Prefeitura Municipal de Taubaté/SP. Of. n º 1031/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana encaminha a V.Sa. para conhecimento, cópia do Decreto nº 9.090, de 22 de março de 2000, do Ofício nº 098/Chl/00-ml da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, Edital de Chamamento e Tabela das taxas de serviços de trânsito para 2015. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1488/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o quanto já foi arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública em Taubaté. Of. n º 1034/2015

Quanto às indagações acima formuladas, encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1493/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria e órgãos competentes, que evidencie esforços no sentido de informar a esta Casa qual o procedimento para atendimento odontológico na rede de saúde do município, e quais os tratamentos que são realizados nos PamoS, e, na Clínica Odontológica do Povo. Of. n º 1037/2015 Em atenção ao requerimento em referência, em conjunto com a Secretaria de Saúde, cumpre-nos esclarecer que todos os munícipes têm direito a ter acesso ao tratamento odontológico na rede pública de Saúde de Taubaté. Para tanto, devem se dirigir à Unidade Básica mais próxima da sua residência e solicitar a marcação da consulta odontológica portando seu cartão SUS ou SIM. Esse agendamento respeita uma ordem de chegada, mas avalia casos prioritários. E como neste ano o país enfrenta uma grave crise financeira, com aumento dos índices gerais de desemprego, houve um grande aumento na procura pelo agendamento com os dentistas da rede. Assim, a Divisão de Saúde Bucal (DSB) criou uma listagem de controle para os Pamos, ou ESFs que estão com grande demanda reprimida, e conforme as vagas são criadas, numa periodicidade trimestral, triagens são agendadas e os munícipes são marcados para iniciarem seus tratamentos. Nos postos de saúde que não apresentam essa grande procura, o munícipe terá sua consulta com o dentista marcado na hora, com um tempo médio de vinte dias para começar o tratamento. Os Pamos Paduan, Santo Antônio, São José e Vila Marli estão entre esses locais com maior agilidade nas marcações. Entretanto, todos os dentistas da Atenção Básica estão a postos para, entre as consultas já agendadas no período de trabalho, solucionarem as urgências que aparecem nos Pamos, ou se o munícipe preferir, pode e deve procurar o Pronto-Socorro Odontológico (PSO), das 7h30 às 21h00 para resolver seu problema bucal.

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A DSB gostaria de prestar melhores informações aos questionamentos do vereador e dos municipes que alegam não conseguir tratamento dentário se soubesse exatamente em quais regiões estão ocorrendo tais dificuldades. Todavia, a DSB pode informar que em várias regiões da cidade há Pamos fechados para reforma, e isto realmente dificulta, provisoriamente, o acesso ao dentista, mas tais obras são necessárias para melhor atender, já que os consultórios odontológicos novos estão muito bem equipados o que proporcionará maior qualidade na prestação desse serviço. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1494/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal atenção à solicitação da comunidade Morada do Vale, no que tange à Quadra J1, do Loteamento Morada do Vale (Praça do Skate), conforme segue. Of. n º 1041/2015 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos desta municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1495/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma câmera de vigilância do COI (Centro de Operações Integradas), na rotatória da Avenida da Fraternidade com a Rua Helvino de Moraes, em frente ao túnel. Of. n º 1035/2015 Em atenção ao requerimento em referência, e de acordo com informações do diretor do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão, o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais baseados em estudo técnico que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência), sendo assim, a solicitação será levada a apreciação do Comando da Polícia Militar. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1496/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Refeito Municipal melhorias urgentes dos veículos que realizam transportes de pacientes para tratamentos de saúde em outros municípios.

Of. n º 1029/2015 De acordo com informações do Diretor do Departamento de Frota Patrimonial, a municipalidade está adotando as medidas cabíveis para que o transporte de pacientes para tratamentos de saúde em outros municípios ocorra de forma mais confortável. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1497/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Benardo Ortiz Junior, sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente manutenção urgente na rotatória em frente à Taubaté Veículos no bairro Jardim Paulista. Of. n º 1029/2015 Seguem abaixo, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: “Em resposta ao requerimento do vereador Alexandre Villela, informamos que a melhoria viária projetada para cruzamento da Av. Assis Chateaubriand com a av. Dom Pedro começará a ser implantada em setembro de 2015, com a retirada dos postes existentes, canteiros e rotatória. No local, também será implantado semáforo sincronizado com o semáforo existente no cruzamento da Av. Bandeirantes x Assis Chateaubriand, garantindo maior segurança e fluidez viária.” Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1498/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção e limpeza no Parque Municipal Monteiro Lobato. Of. n º 1029/2015 Segundo informa o secretário de Serviços Públicos, a limpeza e manutenção do referido parque é feita frequentemente, apesar dos constantes atos de vandalismo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1499/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de solicitar à Secretaria competente melhoria da iluminação das pistas de caminhadas, quadras poliesportivas e academia ao ar livre do Sedes.

Segundo informa o secretário de Serviços Públicos, responsável por aquela pasta, a licitação para contratação de empresa de manutenção e gerenciamento de iluminação pública foi suspensa pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1500/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de solicitar à Secretaria competente a reforma da quadra localizada na Rua Angelo Daniel, no bairro da Estiva. Of. n º 1029/2015 A solicitação será incluída na programação de reformas de quadras poliesportivas, a serem executadas pela Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1501/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o aumento do número de veículos que realizem transportes de alunos do Cemte no município de Taubaté. Of. n º 1029/2015 Consoante manifestação da Diretoria da E.M.E.E.E.I.E.E.F. Madre Cecília, a referida escola conta, atualmente, com quatro veículos para realizar o transporte dos alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida, sendo três deles devidamente adaptados. Os demais alunos utilizam o ônibus da Empresa ABC, contando com quatro ônibus para o período da manhã e vespertino e três ônibus para o período noturno. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1502/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de interceder junto a empresa Sabesp para que disponibilize água tratada e rede de esgoto na Estrada do Itapecirica, no bairro Marlene Miranda. Of. n º 1029/2015 A Secretaria de Serviços Públicos intervirá junto à Sabesp quanto à viabilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal

Of. n º 1029/2015

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Câmara Municipal de Taubaté 23.outubro.2015 32.065.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR RODRIGO LUIS SILVA PRESIDENTE CPF 259.801.188-02

3.372.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

3.372.000,00

5.877.000,00

22.816.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.693.000,00

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

623.000,00

77.000,00

(700.000,00)

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA

DESPESA ATUALIZADA

32.065.000,00

3.995.000,00

5.954.000,00

22.116.000,00

28.070.000,00

2.299.925,47

316.531,00

249.478,93

1.733.915,54

1.983.394,47

NO MÊS

EMPENHADA

2.666.050,00

ARRECADADA NO MÊS

21.360.615,44

1.297.420,60

4.215.294,84

15.847.900,00

20.063.194,84

ACUMULADA

24.066.850,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

19.060.689,97

980.889,60

3.965.815,91

14.113.984,46

18.079.800,37

21.400.800,00

32.065.000,00

21.400.800,00

32.065.000,00

ESTIMADA

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

10.704.384,56

2.697.579,40

1.738.705,16

6.268.100,00

8.006.805,16

DIFERENÇA

7.998.150,00

DIFERENÇA

Balancete

CĂ˘mara Municipal de TaubatĂŠ 23.outubro.2015

Boletim Legislativo 974

| 171ª sessão |

Vereadores dão aval para uso de citronela no combate à dengue em Taubaté O programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária, como método natural de combate à dengue em Taubaté, está a um passo de ser implantado na cidade. Os vereadores aprovaram a proposta em segunda votação no dia 19, faltando apenas a sanção pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB). A iniciativa é do vereador Carlos Peixoto (PMDB). O incentivo ao cultivo dessas plantas inclui residências, comércios, indústrias e demais áreas públicas. A mobilização da campanha ficará a cargo do Poder Executivo, assim como a distribuição de mudas e o plantio nas praças, canteiros e margens de rios.

Segundo Carlos Peixoto, a citronela é conhecida pelos efeitos repelentes, principalmente contra mosquitos e borrachudos, e a ação de apenas uma planta pode atingir área de até 50 metros quadrados. Ponto livre Teve aval, também em segunda votação, o projeto de lei de Alexandre Villela (PMDB) que autoriza o desembarque de passageiros do transporte público em qualquer local onde seja permitido estacionar, no trajeto regular da linha, após as 22h. A regra vale mesmo que não haja ponto de parada regulamentado. O objetivo da norma, que depende de

Fernanda Ribeiro

Revogada cessão de área à Unimed

Área fica na avenida Charles Schnneider e tem mais de 8 mil m² A autorização dada à Unimed para a instalação de um Centro de Qualidade de Vida em área pública no bairro do Barranco, ao lado do Hospital São Lucas, foi cancelada pelos vereadores no dia 19. Eles aprovaram, em segunda votação, projeto de lei de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB) revogando o uso do bem público. Na justificativa da proposta, Ortiz explicou que a própria Unimed manifestou interesse em devolver a área.

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Á área está localizada na avenida Charles Schnneider e totaliza 8.100,63m². Ela foi cedida à Unimed a título de “concessão administrativa de uso de bem público” pelo prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação, e ao término do prazo, retornaria ao poder público. Aluguel social Ainda na sessão do dia 19, foi aprovado em segunda votação projeto de lei de autoria do prefeito que altera as regras do programa Bolsa Aluguel

sanção do prefeito, é garantir a segurança do passageiro. Regimento Projeto de resolução do vereador Jeferson Campos (PV) foi aprovado em segunda votação, adequando os projetos orçamentários do município à Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, especialmente quanto à apresentação, pelos vereadores, de emendas ao orçamento. Outro projeto que modifica o Regimento em relação ao regime de urgência, proposto por Vera Saba (PT), não chegou a ser apreciado devido ao término do horário regimental da sessão.

Social. A principal mudança está na forma de repasse ao locador, que deixa de ser feita pelo inquilino e passa a ser paga diretamente pela Prefeitura. Cargos Os vereadores derrubaram parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de lei complementar do prefeito que cria cargos na Secretaria de Esportes. No entendimento da Comissão, a propositura deveria ser desmembrada em duas: uma, na forma de lei complementar, para criação de cargos. A segunda seria uma lei ordinária para tratar da divisão interna em departamentos. Com a derrubada do parecer, o projeto deverá ser submetido à votação no dia 26. CAS O prefeito solicitou a inclusão, na ordem do dia, de projeto de lei que amplia de um para dois anos o mandato dos membros do CAS (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o fundo de desenvolvimento da educação básica. O pedido foi negado pelo plenário, e o projeto seguirá trâmite normal.

| 171ª sessão |

Cobrança de ISS de professores eventuais é questionada pela Câmara Lincoln Santiago

Escola utiliza TV e gráfica para aula de comunicação Lincoln Santiago

Bilili, Carbonne, Digão e Paulo Miranda Os vereadores de Taubaté aprovaram, no dia 19, requerimento de Salvador Soares (PT) cobrando informações do prefeito Ortiz Junior (PSDB) quanto à cobrança feita aos professores eventuais, no valor de R$ 767, a título de ISS (Imposto Sobre Serviços). Professores eventuais procuraram Salvador e reclamaram da obrigação de efetuarem a inscrição no Cadastro Mobiliário de Contribuintes e pagarem a taxa, sendo que, muitas vezes, eles não lecionam aulas suficientes no mês para receber tal quantia. Salvador observou que o prefeito suspendeu a cobrança, mas, agindo desta forma, está descumprindo a lei. “Ao não fazer isso (a cobrança), o prefeito acaba cometendo um crime. Ao fazer, pune o trabalhador que é obrigado a pagar isso. Graças ao jeitinho caseiro do PSDB de governar, ele abre mão e passa a ser bonzinho. O melhor jeito seria um projeto de lei para evitar que futuros erros pudessem ser cometidos.” Para Douglas Carbonne (PCdoB), a lei não atinge só os professores, mas todos os eventuais da Prefeitura. “Discutimos com o governo, apresentamos soluções, e o prefeito declarou que ano que vem irá mudar a lei. Não foi um ‘jeitinho’ dado pelo governo, teve orientação do departamento jurídico da Prefeitura, porque, senão, teríamos problemas para atender os munícipes.” Após o recebimento, o prefeito terá quinze dias para encaminhar à Câma-

Alunos recebem informação no plenário e posam para a foto ra a resposta ao documento. Perseguição A perseguição de servidores por uma médica do Smom (Serviço Médico Oficial) foi tema de outro requerimento apreciado durante a sessão. O assunto começou a ser debatido, mas, devido ao tempo limite da sessão, teve a votação adiada para o dia 26. Servidores relataram a Douglas Carbonne, autor do requerimento, perseguição proveniente da doutora Kátia, médica do Smom. Ela estaria questionando a autenticidade dos atestados de licença médica emitidos pelos colegas. “Não sei de onde partiu a ordem para a médica, não discuto a técnica, mas a postura da médica, ela tem a petulância de contestar a decisão de uma junta médica e, de forma arbitrária, vem perseguindo alguns funcionários. Pessoas em depressão são obrigadas a justificar tudo para ela, que tem contestado os atestados médicos”, explicou Carbonne. Nunes Coelho (PRB) citou que o servidor que maltrata as pessoas deve ser punido administrativamente por seus atos. “Ela tem obrigação de tratar as pessoas com carinho e respeito. Há muitos departamentos em que os servidores tratam as pessoas de qualquer jeito, são mal educados, ignorantes e estúpidos. Principalmente na área da saúde, quando a pessoa chega fragilizada e, às vezes, é maltratada.”

Alunos do 3º ano da Escola Modelo visitaram a Câmara de Taubaté nos dias 14 e 21, por meio do programa “Escola vai à Câmara”. A visita teve um objetivo bem específico: conhecer as instalações da TV Câmara Taubaté e da gráfica do Legislativo. De acordo com a professora Fernanda Cristina Alves, trata-se de uma atividade extrapedagógica: “Eles estão estudando como eram os meios de comunicação há 130 anos e como são atualmente. Por isso, visitamos jornais, rádios e TVs para mostrar como são feitos programas ao vivo e gravados”. Cerca de 50 estudantes conheceram TV e gráfica da Câmara, nos dois dias de visita, acompanhados por servidores da Escola Legislativa Nivaldo Zöllner.

O “Escola vai à Câmara” é uma iniciativa focada na aproximação dos alunos com o Poder Legislativo do município. Para agendar visita, a instituição de ensino pode telefonar para 3625-9501.

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| Solenidade |

No dia do professor, Pollyana faz reflexão sobre construção de pátria educadora Fernanda Ribeiro

Degrau a degrau, o Brasil vem crescendo na construção de uma pátria educadora, ilustrou a vereadora Pollyana Gama (PPS), no discurso na solenidade em comemoração ao dia do professor, dia 20, presidida por Douglas Carbonne (PCdoB). “Desde a concepção do Manifesto da Educação Nova, em 1932, temos percebido progressos na política educacional, principalmente porque se coloca a valorização do professor como uma das linhas mestras para se chegar à qualidade da educação. Com a Constituição Federal, em 1988, o reconhecimento do direito à educação passou a ser garantido a todos os cidadãos, passando-se a se fazer valer a necessidade de se valorizar o professor por meio de remuneração condigna, da implantação do Estatuto do Magistério e de Plano de Carreira”, detalhou. A vereadora fez um panorama da situação da educação em Taubaté desde 2005. “Tínhamos uma rede formada por professores não concursados, nem cargos criados existiam. Não tínhamos Conselho Municipal de Educação e nem do Fundeb.” “Diante daquele cenário, não medimos esforços para colaborar com ações para consolidação de nossa rede. Alcançamos importantes conquistas, como a implantação do Estatuto do

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Magistério, a criação de cargos, concursos públicos, equiparação salarial dos professores, adicional de 40% nos salários de professores com nível superior, a inclusão do HTPC, criação dos Conselhos de Educação e do Fundeb”.” “Acredito que essa estrutura que sedimentamos seja a base propulsora para que alcancemos novos objetivos para a próxima, tais como os previstos nas 20 metas do Plano Municipal de Educação, das quais temos cinco cumpridas. Sabemos que precisamos avançar. Reforçamos aqui o nosso compromisso pela construção contínua de melhorias pela educação”, afirmou. João Vidal (PSB) e Maria Gorete Toledo (DEM) foram representados por assessores. Cinco professores foram destaque, pela atuação nas unidades onde lecionam. Da Escola Municipal Professor Ernesto de Oliveira Filho, a professora de educação física Iane Cândida da Silva, atuante na unidade desde 2007, é realizadora do projeto Circo na Escola, com o objetivo de resgatar a autoestima e a dignidade dos alunos. Da rede Pitágoras, Paulo Eduardo Antunes, também educador físico, tem 26 anos de experiência, várias especializações voltadas para sua área e mantém o título de tricampeão dos Jogos de Inverno de Taubaté bicampeão de futsal da rede Pitágoras. Ricardo Balbino Balsalobre leciona Matemática nas Escolas Estaduais Jacques Félix e Félix Guisard, formado

pela Universidade Federal de Ouro Preto e em Física pela Unimes (Universidade Metropolitana de Santos). O professor Valério Costa é formado em Odontologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), mestre e doutor pela Unitau. É chefe das Clínicas Odontológicas do Departamento de Odontologia da Universidade. Vicente de Paula da Cunha também é dentista, formado pela Unesp. Concluiu mestrado e doutorado pela Unitau. É diretor no Departamento de Odontologia. Mantém a prática do magistério como professor assistente em diversas matérias na Unitau e na Universidade do Vale do Paraíba. Iane declarou o amor pelo trabalho na Escola Ernesto e pela educação física, dizendo-se honrada por representar os professores da rede. Paulo Eduardo elevou a valorização de educadores físicos, considerando que este profissional sofre discriminação. Ricardo falou sobre o desafio de ensinar matemática e fez agradecimento especial aos alunos, que se envolvem nos projetos que ele propõe, o que gratifica seu trabalho; Valério manifestou gratidão a equipe da Unitau, que há 35 anos o apoia no desenvolvimento de seu trabalho no cuidado com vidas humanas; Vicente de Paula falou da satisfação de contribuir na formação de profissionais bem-sucedidos e dedicou a homenagem aos familiares, com agradecimentos a todos que contribuíram na sua trajetória profissional.

Pollyana com professores homenageados

| Solenidade | EDUCADOR DO ANO Na solenidade dia 20, foi realizada a entrega de diplomas de educador do ano, prêmio instituído pela Câmara para evidenciar educadores que tenham desenvolvido projetos de destaque com alunos. Escolhidas por uma comissão julgadora, formada por profissionais da educação, foram premiadas as professoras Mariléa Rosa Ilário Lopes e Fernanda da Silva Alvissu Prizoto, da escola Escola Municipal Dr. Avedis Victor Nahas, pelo trabalho “35 autores e dois livros de poemas”, e a professora Flaviane de Carvalho Andrade, da Escola Municipal Vereador Mário Monteiro dos Santos, pelo projeto “Horta educativa”. Receberam menção honrosa Diva Meireles Reinaldo (projeto Projovem Urbano – profissões e ocupações), Valéria de Araújo Morais e Giovana Luise Nunes (Jornal Coronel) e Simone Pereira (Leitura colaborativa de prosa literária clássica por adolescentes contemporâneos). Flaviane agradeceu o apoio da equipe escolar para o desenvolvimento do projeto; Mariléa destacou a responsabilidade por receber o diploma, “de continuar desenvolvendo o trabalho, fazendo com que os alunos gostem de aprender”, Fernanda classificou o projeto como uma “parceria que deu certo”, destacando o engajamento dos alunos na iniciativa.

Comissão de Justiça avalia alterações no Tctau

Lincoln Santiago

A Comissão de Justiça reuniu, no dia 21, permissionários do Tctau (Transporte Complementar de Taubaté) para debater o projeto de lei 154/2015, que altera regras do transporte público no município. Relator do projeto de lei pela Comissão, Nunes Coelho (PRB) afirmou que dispõe das informações necessárias para levar a propositura ao plenário. “Todos têm interesse de que o projeto seja votado, que atenda os permissionários e a população. Queremos que seja votado o mais breve possível, mas desde que tenha estabilidade e segurança jurídica”, afirmou o vereador. O advogado Fábio Augusto dos Santos, que falou em nome dos permissionários, apontou os pontos considerados falhos no projeto de lei, para os quais pediu, aos vereadores, a revisão. Disse que a proposta “engessa” o funcionamento do sistema, e ao contrário disso, a categoria quer dinamismo. “O projeto acaba com o conceito de complementariedade, faz com que o Tctau funcione como uma concessionária”, completou o advogado, alegando que os permissionários terão que formar uma entidade jurídica, o que os equipararia à empresa de ônibus. Outro ponto polêmico no projeto é o sistema de bilhetagem e a integração. Segundo o vereador Joffre Neto (PSB), é possível deixar explícito no

projeto de lei que o cartão eletrônico seja comum a todas as modalidades de transporte público, de forma que os permissionários não fiquem prejudicados. Joffre sugeriu ainda a revisão do número de permissionários a cada quatro anos, estabelecendo, para isso, um percentual conforme o número de habitantes. O número atual é de 76 permissionários, divididos em dois turnos de 38 veículos. A consideração do vereador foi feita após contestação do advogado em relação à possibilidade do número de permissões ser determinado por estudo técnico da Prefeitura. O Tctau pede que o número de permissionários seja fixado em 76 e que o estudo técnico garanta a viabilidade de linha a esses trabalhadores. Predatório De acordo com o advogado Fábio Augusto, existe a possibilidade de se acabar com a corrida entre vans e ônibus para ver quem chega primeiro ao ponto, com uma medida simples. Para ele, basta instalar GPS nas vans, como já foi feito nos ônibus, e monitorar para que os sistemas atendam em horário intercalado. “Isso vai acabar com o transporte predatório”, considerou. Nove permissionários participaram da reunião. Carlos Peixoto (PMDB), Paulo Miranda (PP) e Pollyana Gama (PPS) foram representados por assessores.

Câmara Municipal de Taubaté 23.outubro.2015

|Audiência |

“Cavalo de lata” e Fundo de Proteção Animal são apontados como alternativa para carroças

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Lincoln Santiago

Acima: Jeferson, Carbonne, José Antônio e Alexandre; ao lado protótipo do cavalo de lata abandonados. “Acabar com os maus tratos é um dever público.” O vereador Jeferson Campos (PV) contestou a responsabilidade atribuída aos carroceiros e demonstrou, utilizando a Lei Complementar 205/2009, que o município possui legislação própria para tratar do assunto e punir os responsáveis por maus tratos. “Condeno quem pratica maus tratos, é um crime, é desumano, tem que ser punido, mas não pode debitar em cima dos carroceiros. Voto favoravelmente a qualquer projeto em defesa dos animais, mas em sintonia com essa categoria que ganha seu sustento dentro da carroça. ” O carroceiro João Almeida afirmou: “A responsabilidade só cai nas costas do carroceiro, mas quantas pessoas têm cavalo? Por que só os carroceiros? Não cabe ao carroceiro pagar por isso.” Salvador Soares (PT) avaliou que a sociedade “se transforma e evolui” quando debates como esse acontecem. “Estamos nos debruçando para buscar esse consenso, não queremos deixar ninguém desempregado, mas não queremos ninguém maltratando animais. Existe solução, o que falta é saber como vamos financiar.” O carroceiro João Batista de Souza disse que é contrário aos maus tratos, no entanto, defendeu a profissão e o

Reprodução

Em audiência realizada dia 19, vereadores, carroceiros e protetores dos animais debateram a proibição de carroças na zona urbana, projeto de lei apresentado pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB) que está em estudo na Casa. Para o vereador, a criação do conselho gestor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal vai viabilizar recursos para que os carroceiros recebam qualificação profissional e, ao longo dos próximos anos, possam deixar de lado o uso dos cavalos. A alternativa apontada por ele é o uso do “cavalo de lata”, como são chamados os carrinhos elétricos com capacidade de carga variável entre 200 quilos e três toneladas. “Desde 2013 estamos falando dessa lei. Ninguém vai tirar a carroça hoje ou amanhã, essa regulamentação vai demorar uns três anos. Tem o cadastramento e a requalificação dos carroceiros, e a retirada do cavalo é o último item. Vocês vão ganhar mais dinheiro com o cavalo de lata, que não sente fome nem dor, aí vocês vão ver que o lucro é muito maior. As mudanças são difíceis, mas necessárias, porque a situação que encontramos na cidade é precária”, disse Carbonne. Ele apresentou vídeo no qual a secretária de Administração e Finanças, Odila Sanches, fala sobre a possibilidade de ser inserida no carnê de IPTU de 2016 a contribuição voluntária para o Fundo Municipal, recurso que será utilizado para conscientização e defesa dos animais em Taubaté. Representando a ONG Camaleão, Douglas Geovanini enumerou vantagens do uso do cavalo de lata, tais como eliminação do uso dos animais, reconhecimento dos catadores como agentes ambientais, geração de renda para as famílias, inclusão social e valorização da classe. A protetora Elizabeth Rodrigues Santos, do grupo de proteção Cãopanheiros, demonstrou fotos de cavalos machucados e mortos de exaustão,

sustento que muitos tiram das carroças. Ele criticou a falta de recursos para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), e de fiscalização. Coordenador do CCZ, Jose Antônio Cardoso explicou que os recursos estão sendo limitados, o que os impede de “fazer um trabalho a mais”. Ele ponderou que, quando possível, o Centro tem auxiliado os protetores, mas atribuiu à Polícia a fiscalização de maus tratos e à Secretaria de Mobilidade a fiscalização dos carroceiros. Presidente da Câmara, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) chamou atenção para a possibilidade de a Prefeitura contratar, em novembro, uma empresa para fazer a coleta e transbordo do lixo, incluindo o lixo reciclável e outros materiais retirados por carroceiros, por meio de parceria Público-Privada. “Não podemos falar do cavalo de lata se não estiver contemplado nesse projeto. Tem muitos carroceiros decentes, honestos, mas temos aqueles que sacrificam os animais e têm que ser penalizados”, avaliou. Representando a Secretaria de Serviços Públicos, Alexandre Peres destacou que a licitação para PPP será no dia 4 de novembro e é fruto de um esforço da Prefeitura com objetivo de acabar com o descarte irregular de lixos sólidos em terrenos baldios.

| Solenidade | Lincoln Santiago

Grande incentivador da comunicação, profissional que oportunizou o início da trajetória no mercado de trabalho de centenas de jovens e viabilizou projetos sociais em Taubaté. Foi assim que o vereador Alexandre Villela (PMDB) descreveu o diretor-presidente da Rede Metropolitana, Silvio Sanzone, que recebeu título de cidadania taubateana dia 21. A homenagem foi proposta pelo vereador João Vidal (PSB), mas Alexandre, radialista na emissora, ficou encarregado pelo discurso. “Naquele primeiro dia (de trabalho), em que pude conversar com nosso homenageado, pessoa de personalidade intensa que demonstrava um amor grandioso pelo nosso querido e insubstituível rádio, o primeiro conselho que escutei foi: ‘Vá em frente e vença os obstáculos que aparecerem’, e com esta frase poderia resumir a sua trajetória de vida”, disse

Alexandre: “Amor de Sanzone por Taubaté aconteceu na primeira transmissão”

Alexandre. “Silvio Sanzone é uma pessoa que, por onde passa, deixa sua marca, e aqui em Taubaté não foi diferente. Além das inúmeras melhorias conseguidas para a cidade com a força da comunicação do rádio, aproxima nossa população diariamente, não só da informação, mas também da prestação de serviço”, destacou Alexandre. “Seu amor por Taubaté teve início com o primeiro sinal transmitido pela rádio nesta cidade de grandes comunicadores, como Hebe Camargo e Cid Moreira, mas se tornou ainda maior quando se mudou definitivamente para Taubaté no ano de 2007 e casou com Ivonete Lacerda Sanzone. É desta maneira que conquistou o carinho não só de nossa população, mas de tantas outras pessoas que o acompanham nessa jornada.” Na presidência dos trabalhos, Vidal,

Silvio Sanzone com familiares entre os vereadores João Vidal e Alexandre Villela

que também participa da programação da emissora às 6h, sublinhou: “A gente tem que agradecer às pessoas que nos dão oportunidade, e a oportunidade que você me dá de estar ali, das 6h às 7h, é impagável. Para mim, é muito importante, e sou muito grato..” Ao receber a homenagem, Silvio destacou a participação do público, para o sucesso da rádio, e defendeu a interatividade constante. “Às vezes vejo os veículos de comunicação encastelados, e isso é horrível. Você consegue o sucesso quando dá espaço a todos, para que falem. Precisamos ter a pluralidade de opiniões, a unanimidade é burra, e só vamos construir uma nação forte, soberana, com pluralidade das opiniões, desde que respeitem o princípio de liberdade e igualdade.” “Como aconteceu meu relacionamento com Taubaté? Não sei! Gostei, me encantei, a cidade é maravilhosa, eu vinha de uma situação em São Paulo extremamente estressante, tinha acabado de perder meu pai, e Taubaté me abraçou. Tenho muitos amigos de negócios em São Paulo, mas aqui não, aqui tenho amigos, coisa que em São Paulo eu não vivi. Acabei me envolvendo na raiz da família taubateana, e isso não tem preço”, mencionou.

Câmara Municipal de Taubaté 23.outubro.2015

| Solenidade |

16 milhões de brasileiros recebem Mãe Peregrina, diz Carlos Peixoto Fundada em 18 de outubro de 1914, na Alemanha, a Campanha da Mãe Peregrina de Schoenstatt foi tema de solenidade do dia da Aliança de Amor, realizada dia 22 por iniciativa do vereador Carlos Peixoto (PMDB). No Brasil, a Mãe Peregrina é recebida por 16 milhões de brasileiros, número que demonstra a dimensão do evento, de acordo com o vereador. “A Campanha da Mãe Peregrina de Schoenstatt atinge as paróquias e dioceses, escolas, hospitais, presídios e bairros. Ela se estende a todos os Estados do Brasil e também mais de 80 países dos cinco continentes”, disse. Em Taubaté, aproximadamente 72 mil pessoas por mês acolhem a imagem em suas casas. “Existem também, na cidade, duas ermidas, ou seja, duas pequenas capelas, como um modo de facilitar a reunião da comunidade. Uma delas está na praça do Jardim Baronesa, na avenida do Mercatau. A outra se localiza no Cavex (Comando de Aviação do Exército)”, elucidou. Em nome das Irmãs de Maria de Schoenstatt, Nilza Pereira da Silva destacou a iniciativa da Câmara em realizar a solenidade e agradeceu as autoridades pelo ineditismo. “Este ato demostra o reconhecimento das atividades realizadas pelos 600 missionários da campanha, uma obra internacional inspirada por Deus.” “Deus não fica parado, é um Deus da vida, que sai à procura de cada um de nós, todos os dias. Ele ama pessoal-

mente a cada um, sabe que uma das formas para nos atrair a si é por meio do coração de Maria. Seu amor materno abre os corações para que a graça divina seja acolhida e produza frutos”, prosseguiu Irmã Nilza. Segundo ela, a “consagração a Maria é chamada de Aliança do Amor”, e essa aliança consiste em convidar a Mãe de Deus a oferecer graça a um simples lugar de oração. “A Mãe de Deus não espera seus filhos, mas os acompanha onde quer que estejam. Maria é a grande missionária, por isso, essa Campanha expandiu-se.” Homenagens Os coordenadores diocesanos Attilio Paulo Ferraro e Cláudia Maria Ferraro, e a professora Celinha Marques entregaram homenagens às pessoas e instituições que nos últimos anos contribuíram com a Campanha da Mãe Peregrina. Celinha afirmou que o momento era marcante para o movimento

Lincoln Santiago

católico de Taubaté e agradeceu às autoridades pela instituição do decreto legislativo que criou a solenidade. “Esses momentos coroam nossa vida de cristão, de ser amados e amar a Mãe Peregrina.” Foram entregues diploma de gratidão aos vereadores Carlos Peixoto – autor do decreto, Maria Gorete Toledo (DEM), que presidia os trabalhos, e Joffre Neto (PSB); ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), representado pelo professor Benedito dos Santos, ao bispo emérito Dom Carmo João Rhoden, ao general-de-brigada Achilles Furlan Neto, ao casal responsável pela ermida do bairro dos Guedes, Paulo e Edith Zaina; à família que zela pela ermida da Baronesa, Monteiro Rezende; ao artesão Jorge Luiz Pinto, ao cônego Paulo César Nunes e, em memória, ao padre Hugo Bertonazzi, representado pelo padre Leandro Santos.A cerimônia foi encerrada com o canto em consagração a Nossa Senhora.

Vereadores e homenageados ao lado da imagem da Mãe Peregrina

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| Solenidade |

Digão reconhece atuação de dentistas e médicos: “Vocacionados a cuidar da qualidade de vida” Fernanda Ribeiro

João Baptista, Evandro, Frederico e Digão O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) atribuiu à atuação do médico e do cirurgião-dentista a garantia de qualidade de vida de crianças, jovens, adultos e idosos, ao prestar homenagem a estes profissionais em solenidade na Câmara de Taubaté dia 22. “Sem a dedicação dos médicos e dos dentistas, com certeza o sofrimento em determinadas fases de nossas vidas, desde a infância até a idade da nossa maior sabedoria, seria bem maior. Sem a atuação desses profissionais, não poderíamos ao menos falar em qualidade de vida, em realizações pessoais”, afirmou, em seu discurso. Dois profissionais, indicados pela Associação Paulista de Cirurgiões de Taubaté, foram homenageados: Frederico Marcondes e João Baptista de Lima. O primeiro, dedicado à ortodontia, atua em consultório em Taubaté desde 1971. Tem no currículo a participação em congressos internacionais nos Estados Unidos, Canadá e Europa. Frederico Marcondes foi um dos

primeiros profissionais do Brasil a empregar a técnica conhecida como aparelho ortodôntico invisível, após buscar conhecimentos em Los Angeles. Fez curso também na Universidade de Oklahoma, Estados Unidos. João Baptista atua em Taubaté desde 1969, e de 1985 a 2010, foi professor na Universidade de Taubaté. Formou-se mestre em endodontia e doutor em prótese dentária. Tem no currículo também a docência no Colégio Dr. Alfredo José Balbi no curso profissionalizante de segundo grau, habilitação profissional plena de laboratório de prótese odontológica. Por indicação da Associação Paulista de Medicina de Taubaté, o médico Evandro Panza recebeu homenagem. Foi chefe do serviço de cirurgia vascular do Hospital Universitário de Taubaté, de 1986 a 2013. Trabalhou como cirurgião vascular no Hospital Santa Isabel de Clínicas da Irmandade de Misericórdia de Taubaté, de 1979 a maio de 2004. Exerceu o cargo de presidente da Sociedade Brasileira de

Angiologia e Cirurgia Vascular da Seccional de Taubaté por três mandatos (2002 a 2008). Atualmente é médico plantonista de cirurgia vascular do Pronto-Socorro de Taubaté, função que exerce desde 1996. Faz parte do corpo clínico do Hospital São Lucas de Taubaté desde 1979, atuando como angiologista e cirurgião vascular. Desenvolve atividades como médico autônomo na especialidade de angiologia e cirurgia vascular. Lecionou na Unitau entre 1987 e 2013, e também na Universidade Federal de São Carlos. Vídeos com depoimentos de amigos e familiares, produzidos pelo Memorial da Câmara, ajudaram a contar a história dos homenageados. Agradecimentos Frederico agradeceu à Associação pela indicação , e a sua família; João Baptista frisou a hospitalidade de Taubaté, que propiciou seu crescimento. Evandro citou os pacientes que o permitiram alunos, colegas de medicina e familiares.

Câmara Municipal de Taubaté 23.outubro.2015

OUTUBRO ROSA

coragem para vencer Reportagem TV Câmara Taubaté Edição Thiago Giacomini

Você está na sua rotina normal de higiene, tomando banho. De repente, se depara com um nódulo no seio. Você estranha e confere novamente. Mas, aquele carocinho não sai dali. O quê fazer nessa hora? Em 2010, Rael Rossi encontrou um nódulo em seu corpo. Inicialmente, ela procurou um médico, que disse não ser nada demais. Dois anos depois, o seio de Rael começou a inchar, e ela notava cores diferentes. Com isso, foi feita uma tomografia. Esse exame constatou que mais da metade da mama já estava comprometida, com um tumor de 14 centímetros. Essa situação não é exclusiva de Rael. Muitas mulheres podem vir a ter câncer e, muitas vezes, demoram a descobrir. Daina Cristiane Chiaradia é outra paciente, que sentiu o nódulo no seio há mais ou menos dois anos. Ao passar pelo médico e fazer ultrassom, ele informou que não era nada. Claudete Morei da Silva encontrou o caroço em seu seio e achou que era algo normal, que sumiria. Quando procurou ajuda médica e fez a mamografia, o tumor estava com cinco centímetros. O mastologista é um especialista que estuda, diagnostica, previne e trata as doenças relacionadas à mama. André Girardi é um deles. Ele disse que, geralmente, a paciente só procura ajuda médica quando ela encontra uma lesão ou sente dor. “Normalmente, a pessoa que já tem uma lesão palpável não está mais tão no início”, explica. Após passar por uma fatalidade na família, com a perda do avô, Daina notou que seu nódulo aumentou de tamanho. Assim, ela procurou novamente o médico, que constatou a doença. O câncer é um a doença imprevisível. O de mama, diferente dos outros, não possui prevenção primária, como o de pele, por exemplo, que você passa

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protetor solar e evita se expor ao sol. O que pode ser feito é a mamografia, e sempre se atentar para o autoexame. “Perfeito é quando a paciente nos procura para fazer um rastreamento. É quando aquela pessoa, que não sente nada, ou que sente uma dorzinha normal no período menstrual, nos procura para ver como estão as coisas”, ressalta o médico. De acordo com ele, a partir dos 35 anos as mulheres deveriam começar a fazer isso, para ter um exame de base. Após os 40 anos, o interessante é intensificar os exames. A oncologista Yasmin Shukair explica que o autoexame é muito importante para que a mulher conheça o próprio corpo. “Se um dia aparecer alguma alteração, quem tem o hábito de fazer o autoexame vai perceber.” Após o câncer ser detectado, o médico irá determinar o tratamento adequado para cada paciente. Hoje, existem muitas fórmulas para se tratar o câncer de mama. Além da cirurgia, que é o método mais conhecido, existem a quimioterapia e a radioterapia. Não há uma fórmula única, e o procedimento varia para cada mulher. De acordo com o médico André Girardi, quando a paciente descobre que está com câncer, existe um protocolo de tratamento, e ela passa primeiro pela avaliação do mastologista. “Se a paciente tem uma lesão que cabe fazer quimioterapia antes, que se chama quimioterapia neoadjuvante, nós a mandamos para fazer um tratamento, voltar pra gente e depois operá-la.” Se o caso da paciente for o de operação primeiro, ela passará por uma avaliação detalhada da oncologia clínica, para saber quais condições ela tem para fazer o tratamento adjuvante. “Ele me indicou a quimioterapia, primeiro, para reduzir o tamanho do tumor e depois poder fazer a cirurgia”, falou Daina sobre seu caso. Já Claudete contou que faz tratamento de seis

em seis meses, após ter operado da primeira vez. “Aí apareceu um caroço no outro seio”, disse ela. Esse novo nódulo foi descoberto com três centímetros e, de acordo com a paciente, estava com 3,8 cm até a data da cirurgia. Desta vez ela fez a remoção do quadrante do seio, ao invés de retirar ele inteiro. Quando o tumor é maior e atinge grande parte da mama, a mastectomia total é mais apropriada. A oncologista Glaucia Xucarelli explica que a quimioterapia é um tratamento sistêmico, ou seja, atinge todo o corpo da paciente. No caso da radioterapia, o foco é local e age somente onde a radiação é administrada. A quimioterapia é um assunto que causa medo e preocupação nas mulheres diagnosticadas com o câncer de mama. Este tratamento causa diversos efeitos colaterais, inclusive o principal receio das pacientes: a queda de cabelo. Após a cura de um câncer, é importante que a paciente continue fazendo o acompanhamento médico para ter certeza de que ele não irá voltar. Essa doença afeta muito mais do que o corpo e a saúde das mulheres, mas também a autoestima. Por isso, é importante que elas recebam apoio da família e das pessoas que amam. “O que mata não é o câncer, é a cabeça da pessoa. Ela não pode se entregar para a doença”, diz Rael Rossi, expondo seu ponto de vista. O câncer assusta, dá medo. Mas com o empenho da paciente, com o apoio da família e, claro, com o tratamento sendo feito corretamente, é possível vencer! As informações desse texto foram tiradas do vídeo “Outubro Rosa: diagnóstico e tratamento do câncer de mama em Taubaté”, produzido pela TV Câmara Taubaté, que pode ser visto na íntegra no canal da TV Câmara no Youtube, www.youtube.com/tvctaubate.