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Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015 • Edição 981 • Ano XII

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Consciência negra 26

Combate ao câncer 27

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Tribuna | Proposituras

Paulo Miranda comenta evento realizado no Sedes

O vereador Paulo Miranda (PP) agradeceu a secretária de Turismo e Cultura da cidade de Taubaté, Martha Serra, ao secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, e ao prefeito municipal, Ortiz Junior (PSDB), pela realização de um evento ocorrido no final de semana no Sedes.

Na ocasião, foi feito o primeiro encontro de carros antigos em Taubaté, e foram arrecadados biscoitos de água e sal para serem doados à Casa São Francisco de Idosos.

Paulo exibiu fotos de várias antiguidades que se reuniram no evento. “São carros de primeira linha, só carros antigos”, registrou ele.

Ipês O vereador lamentou pelos ipês que foram arrancados na avenida Marechal Deodoro. Inicialmente, ele se preocupou achando que alguém poderia ter arrancado as plantas, porém, o vereador Joffre Neto (PSB) informou que o forte vento ocorrido na quinta-feira, 19, foi o que causou o estrago.

Melhorias Além de requerimentos, Paulo Miranda também se utiliza de ofícios para solicitar melhorias na cidade.

A revitalização da academia ao ar livre, do Parque do Itaim, é pedido do vereador, onde são necessários o corte de grama e a substituição

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Pollyana se reúne com Sabesp a fim de resolver questões de esgoto Gabinete

das lâmpadas.

Para a quadra de esportes da rua Ângelo Daniel, no bairro Estiva, o parlamentar sugeriu limpeza, reforma do alambrado, pintura e manutenção da iluminação.

Outro ponto que necessita melhorias na iluminação é a rua do posto de saúde do residencial Cecap I: devem ser substituídas para levar mais segurança aos moradores.

Miranda quer o recapeamento da rua Renato Braga, Estiva, que se encontra em “péssimo estado de conservação, causando danos aos veículos e risco de acidentes aos pedestres que transitam pelo local”.

Na rua Cinco, próximo ao nº 411, bairro Marlene Miranda, e na praça da rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, próximo ao nº 1455, bairro Emecal, onde existe uma academia ao ar livre, moradores aguardam limpeza do local, pois está com mato e lixo.

Fale com o vereador 3625-9603 / 9604 / 9605 vrpaulomiranda@camarataubate. sp.gov.br

A fim de ajudar a resolver o problema de moradores do bairro Quinta das Frutas, que não contam com serviços de esgoto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) foi convidada a comparecer à casa da moradora Josenilda e constatar a situação.

Ela exibiu fotos em que era possível ver a abertura de um buraco no chão, dentro do terreno de Josenilda. Esse buraco é a tentativa de abertura de uma segunda fossa na casa, já que a primeira entupiu, e a moradora não tem condições de pagar o valor de R$ 350 que foi cobrado para desentupir. “O detalhe disso tudo é que eles pagam IPTU há um bom tempo e, até agora, nada de chegar a rede de esgoto a eles”, observou Pollyana.

A parlamentar esteve em reunião com a Sabesp para resolver esse problema, e a empresa cedeu o funcionário Levy para acompanhar a visita. “Nós analisamos toda a planta de esgoto e os projetos que estão sendo constituídos para o esgoto chegar a essas moradias. O prazo para conclusão é de cerca de 40 dias”, registrou.

Além disso, Pollyana frisou que acompanhará o projeto dia a dia e, para realizar a segunda parte, será necessária parceria com a Prefeitura.

Sabesp

Pollyana também esteve na Sabesp, em reunião com o gerente Claudio Katayama. Lá, tratou da questão dos moradores do Quinta das Frutas e da estrada do Pinhão. “Vi todos os processos. Vários foram os vereadores que pediram água e esgoto ali na estrada do Pinhão com a rua Granadeiro Guimarães”, ressaltou.

A vereadora se referia às obras que atenderão à região de Quiririm, próximo à várzea. Moradores daquela localidade estão incomodados com o serviço, que não foi finalizado.

“Terminar o serviço é parte do que foi estabelecido de compromisso e parceria com a Prefeitura”, disse.

“A Sabesp fez a parte dela.

Agora, a Prefeitura precisa fazer sua parte”, continuou.

Moradores de rua Pollyana esteve em reunião com a secretária de Desenvolvimento Social, Marilda Prado, e tomou conhecimento do novo Centro de Acolhimento para Moradores de Rua. “Gostei muito do que vi”, afirmou.

Fale com a vereadora 3625-9508 / 9543 / 9586 www.profpollyana.com.br Twitter: @ProfPollyana Facebook: /pollyanagama23

professorapollyana@gmail.com

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titulo Soares faz Salvador considerações sobre o município

Digão: Farmácia da Prefeitura sem remédio é “falta de planejamento” O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) debateu a falta de medicamento de uso contínuo na rede municipal em Taubaté.

“Precisa de um planejamento melhor para que a população que carece do medicamento não venha sofrer.”

Reconheceu que a medicação gratuita no município é um “avanço em Taubaté”, pois muitos municípios não oferecem remédios à população. “Não estou criticando a administração pública, mas pedindo que façam um planejamento e divulguem os nomes dos medicamentos em falta.”

Digão relatou o descaso com os munícipes que se deslocam de suas residências em busca do remédio, e tudo o que escutam dos funcionários da Farmácia Municipal é que o medicamento está em falta.

“São pessoas doentes e idosas que saem com dificuldade de casa e não encontram o que precisam.

Criem um planejamento e divulguem os remédios em falta. Não tem sentido o munícipe ficar indo toda semana à Farmácia da Prefeitura, em busca do remédio, e tudo que escutam é que o medicamento está em falta.”

Falou que a maior preocupação é o fato de que muitas dessas receitas têm prazo de validade, e que esses medicamentos cataloga-

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dos pelo poder público, ao serem disponibilizados para a Farmácia, precisam de um cronograma específico.

O vereador ressaltou que a população necessita de um cronograma, pois se trata de vidas. “É a saúde de pessoas, que muitas vezes precisam daquele medicamento para sobreviver. Fico preocupado com a situação, há muito tempo falamos sobre um planejamento na área da saúde.”

Revitalização Digão comentou sobre as obras de implantação de esgoto e água na região do Pinhão e Quiririm, problema que em parte foi solucionado.

Citou a rua Chico Mendes, no bairro Pinhão, que foi a única via a não ser contemplada com água e esgoto no processo das obras realizadas.

“Não faz sentido o bairro inteiro receber água e esgoto, e uma rua não. Entramos em contato com a Prefeitura, pedindo que esses moradores sejam beneficiados com água e esgoto, e esperamos que o Executivo possa acelerar essa questão.”

Fale com o vereador 3625-9513 / 9538 / 9581 Facebook: /vereador.digao vrdigaoprotetico@camarataubate. sp.gov.br www.digaoemacao.blogspot.com

O vereador Salvador Soares (PT) ressaltou requerimento apresentado ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), solicitando a desocupação de um terreno “invadido” pela empresa Valle Sul. Disse que o local é patrimônio público da cidade e solicitou a desocupação por parte da empresa. “O prefeito respondeu o requerimento daquela forma que ele está acostumado a responder para nós, de uma forma muito indelicada.”

Projeto Falou sobre o projeto de lei, de sua autoria, revogando a taxa de iluminação pública no município. Esclareceu que o serviço não está sendo prestado e, se a taxa for retirada, tudo volta ao normal, e a população não vai precisar pagar por um serviço que não está sendo feito.

“Revoga a lei que criou, e acaba o problema. A população vai parar de reclamar para nós, e vamos parar de reclamar ao prefeito, pois hoje se tem milhões (de dinheiro) em caixa, e a Prefeitura não faz o serviço.”

Família Ortiz Salvador afirmou que a família do ex-prefeito Bernardo Ortiz deveria dar o exemplo de contribuição com os cofres públicos e pagamentos dos tributos, mas sonega. Segundo ele, a família possui imóvel de 150

mil m² quadrados, deveria pagar R$ 2 mil por ano de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), mas paga metade disso como ITR (Imposto Territorial Rural).

“Fiz uma denúncia ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para que seja atestado se de fato é área de produção rural. Há mais de 33 anos essa família deixou de contribuir com os cofres públicos, em R$ 6,6 milhões. Daria para comprar ambulâncias, construir hospitais ou residências.”

Salários Salvador apresentou pedido ao Ministério Público, para que sejam revistas as aposentadorias superiores ao salário do prefeito em Taubaté. “Estamos à frente do debate nacional. Semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ninguém pode ganhar mais que o prefeito.”

Enviou requerimento ao IPMT (Instituto de Previdência do Município), solicitando esclarecimento sobre quais atitudes serão adotadas em relação às pessoas que ganham um salário próximo a R$ 36 mil.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 27.novembro.2015

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Vera Saba: “Povo não será feliz sem ações concretas na cultura”

A vereadora Vera Saba (PT) defendeu “atitude enérgica” em relação à cultura, sem a qual, segundo ela, “o povo não irá se emancipar”. Ela cobrou o envio, pelo prefeito, do Plano Municipal de Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura.

“Nossas ações políticas não podem estar voltadas ao assistencialismo, que é o berço da corrupção. Festinhas, churrasco, feijoada: é tudo compra e venda de votos. Temos que erradicar esse tipo de postura assistencialista, só vamos mudar isso com cultura. Um cidadão com cultura é capaz de participar ativamente do processo decisório em seu município.”

De acordo com a vereadora, o município dispõe de R$ 30 milhões para investimentos em artistas, mas o valor depende da aprovação do Plano e do Conselho de Cultura. “Vemos a omissão do prefeito, que não encaminhou o projeto de lei para esta Casa. O projeto tem que chegar ao Legislativo para discutirmos esse dinheiro, que é do povo taubateano.”

Vera lamentou que artistas, quando saem para exibições, representando a cidade, tenham que fazer a “vaquinha virtual”, sensibilizando os taubateanos para custear lanche e deslocamento, e contrapôs ao

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Alexandre Villela aponta falta de medicamento em Taubaté e no Estado exemplo do custo de R$ 500 mil para reforma da estação ferroviária, que deverá ser feita pelo Instituto IS de Sustentabilidade.

“Não podemos aceitar essa situação. Foi realizada audiência pública em 13 de agosto, foi determinado prazo de 30 dias para resposta do prefeito, mas ele não encaminhou projeto para esta Casa. O prefeito está dispensando dinheiro público, que não é dele, é da cultura.”

Ela usou exemplo da congada de Taubaté, que, para se apresentar em outro município, recebe ajuda de R$ 400 da Prefeitura, mas, somente com transporte, gasta R$ 250. “E o valor do lanche? E o incentivo cultural? Vamos cobrar do prefeito o Plano Municipal de Cultura, não dá para aprovar a criação de vários conselhos, inclusive de proteção de animais, e não termos esse compromisso.”

20 anos Vera Saba parabenizou a cantora lírica Leda Monteiro, ao apresentar moção de aplauso pelos 20 anos de sua carreira artística, “elevando o nome da cidade”.

Fale com a vereadora 3625-9511 / 9542 / 9585 www.verasaba.com.br Facebook: /verasabapt vrverasaba@camarataubate.sp.gov.br

Uma lista de medicamentos de uso contínuo foi lida pelo vereador Alexandre Villela (PMDB), que apontou a falta desses itens na Farmácia Municipal e acrescentou: “Não é só na Prefeitura que está faltando medicamento”.

De acordo com o vereador, faltam medicamentos também na rede estadual.

Ele usou o exemplo do leite Neocate, que deveria ser distribuído gratuitamente pelo Estado, mas a população não tem encontrado no Postão. Tem ainda o remédio para tratamento de glaucoma, de uso contínuo.

“O que está acontecendo?

Seja no município ou no Estado, a situação se repete.”

Alexandre apontou outro problema relacionado à área de saúde que envolve ambas as esferas, estadual e municipal. Segundo ele, o paciente que recebe uma receita da rede estadual não pode fazer o exame na rede municipal.

Um munícipe atingido pela mudança procurou o vereador, alegando que não pode arcar com uma injeção de R$ 4 mil, necessária para seu tratamento. “Havia parceria entre município e Estado, e agora quem recebe receita do Estado não pode fazer exame na Prefeitura?”

“A gente não pode diferenciar, são cidadãos taubateanos, independentemente de passarem pelo Hospital

Universitário, Regional, Policlínica... Não sei o que está acontecendo, esperamos que se resolva da forma mais rápida possível”, considerou.

Escorpiões Alexandre Villela alertou o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para a infestação de escorpiões que está acontecendo em várias regiões. Citou exemplos do Cecap e Novo Horizonte, mas acrescentou Alto do Cristo e Areão, onde não havia esse problema, até então. “Tem que ter um ataque mais duro”, conclamou.

Bebedouros Sugestão apresentada por Alexandre à Prefeitura é a construção de bebedouros e alimentadores para animais de rua. Ele exibiu fotos dos dispositivos e disse que a população se responsabilizaria por esses abrigos.

Além disso, há um produto adicionado na água para impedir a criação de larvas do mosquito transmissor da dengue, sem prejudicar o animal. “Encaminhamos na semana passada a sugestão, espero que os secretários avaliem com carinho.”

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Carlos Peixoto indica melhorias para Quiririm, Estiva e Tabaeté O vereador Carlos Peixoto (PMDB) apresentou na Câmara requerimentos indicando ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) a necessidade de melhorias no distrito de Quiririm e nos bairros Estiva e Tabaeté.

Em Quiririm, moradores relataram o “completo estado de abandono em que se encontram diversos pontos” do distrito. Limpeza geral e pavimentação da calçada localizada na rua João Botossi, entre as avenidas dos Imigrantes e Carlos Pedroso da Silveira, é a primeira solicitação.

O local, que fica próximo ao Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), encontra-se com mato alto invadindo a calçada e avenida. “A situação vem impedindo a passagem dos pedestres, além de ser utilizado para caminhada e corrida pelos munícipes.”

Outra reivindicação é a melhoria da iluminação da rua Dr. Granadeiro Guimarães, que é muito fraca, “deixando os munícipes apreensivos e preocupados em transitar à noite”. Recapeamento asfáltico das ruas Dr. Granadeiro Guimarães e Helvino de Moraes também foi indicado pelo parlamentar, pois as ruas esburacadas danificam os veículos, bem como a sinalização, pintura das faixas

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Diego Fonseca sugere projeto “Adote uma escola”

de pedestre localizadas em frente à Escola Municipal Amadeo Piccini, que fica entre as ruas Cel. José Benedito Marcondes de Mattos e Helvino de Moraes.

Segundo Carlos Peixoto, existem duas faixas de pedestre em torno da escola, porém, ambas encontram-se apagadas. Também para a Granadeiro Guimarães ele sugeriu corte do mato alto.

Munícipes dos bairros Estiva e Tabaeté também reivindicaram limpeza. Na Estiva, há necessidade de limpeza da praça Irmãos Correa, onde o lixo e o mato são vistos por toda a praça; troca das lâmpadas queimadas da praça e limpeza de bocas de lobo da rua São Benedito, ao lado do nº 583, além de recapeamento da via.

No Parque Tabaeté, moradores aguardam recapeamento da rua Matias Guimarães, que tem vários buracos, sinalização e faixa de pedestre em frente à Escola Monsenhor Evaristo Campista César, e faixa e placa de parada obrigatória no cruzamento da rua Matias Guimarães com a avenida José Francisco Alarcão.

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Minuta de projeto de lei enviado ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) pelo vereador Diego Fonseca (PSDB) institui o programa “Adote uma escola”, propiciando que pessoas jurídicas contribuam com a melhoria da qualidade de ensino na rede municipal de ensino.

Segundo a proposta, a participação no programa poderá se dar em forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino público do município.

Na justificativa da propositura, Diego Fonseca explica que, para participar do programa “Adote uma escola”, as empresas devem firmar termo de cooperação com a Prefeitura, o que permitirá a elas fazer sua publicidade dentro do estabelecimento de ensino.

De acordo com a proposta, é vedado à empresa divulgar venda de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, substâncias químicas que causem dependência e produtos que atentem contra os bons costumes.

“Com a implantação do programa, teremos mais um instrumento somatório para a educação no município”, afirmou Diego.

Ponto de ônibus

Oito requerimentos de autoria de Diego Fonseca sugerem a instalação de cobertura nos pontos de ônibus em vias públicas.

No Parque Aeroporto, são indicadas para receber a melhoria as ruas Capitão Adolfo Monteiro (em frente ao nº 674), José Dantas (nº 342) e Gastão Firmino de Azevedo (653 e 761).

A rua Antonio da Silva Lobo, do Jardim Santa Tereza, foi indicada pelo vereador para receber a cobertura que protege os usuários do sol e da chuva.

Cobertura dos pontos de ônibus da rua Dr. Sinézio da Cunha Barbosa, no Parque Piratininga, da rua José do Sacramento da Silva, na Vila dos Comerciários 2 (ao lado da UPA do Santa Helena), e da avenida Ameletto Marino e rua Nelson Meireles, no bairro Santa Helena, é aguardada pelos usuários do transporte público, conforme sugeriu o vereador.

Diego explicou que a cobertura nos pontos de ônibus é de “extrema necessidade”, para que os usuários do transporte tenham melhor acomodação.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 27.novembro.2015

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Jeferson apoia promotor de Taubaté que investiga dano ambiental em MG

Douglas Carbonne defende direito dos animais do CCZ

Ao passar o terreno do CCZ (Centro de Controle de Zoonose) à empresa Antares Agropecuária, a Prefeitura teve que cumprir a Lei nº 4.737, que dispõe sobre permuta de área para instalação do órgão. O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) entrou no mérito das obrigações da administração municipal e ressaltou que a permuta foi importante.

Douglas explicou que a legislatura passada manteve os direitos dos animais quando fossem transferidos para outro Centro. Para ele, a nova localização deve ser melhor do que a atual, e é obrigação da Prefeitura disponibilizar uma área adequada aos animais.

“O prefeito nomeará uma comissão, composta por integrantes e entidades de defesa dos animais, para acompanhar as obras e construção do novo CCZ.” O espaço deve ter almoxarifado adequado para armazenar remédios, boxes para tratar dos cachorros, vestiário para funcionários, espaço de manejo de equinos com capineiros, entre outras medidas.

O vereador relembrou que o prefeito queria revogar a lei, mas, como estava amparando os direitos dos animais, foi mantida. Mostrou imagens de reunião na Prefeitura, em que acompanhou a primeira intenção

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do prefeito de fazer a permuta da sede do CCZ. “As entidades precisavam dar o aval. Como, por exemplo, o canil é péssimo, os animais vivem estressados, e, olhando a planta do local, o canil está errado.”

Castra-móvel Há algum tempo o vereador fala sobre aquisição de castra-móvel para Taubaté.

Agora, o veículo é uma realidade, e é lei evitar o crescimento desenfreado da população de cães nas ruas.

Uma de suas sugestões à Prefeitura foi a adesivagem do carro, para melhor identificação. “Após a adesivagem, vimos que o telefone impresso no carro estava errado, então pedimos para modificarem. Quero parabenizar à Prefeitura pelo trabalho, e eles têm que cumprir suas obrigações.”

Projetos Douglas fez um apelo às Comissões Permanentes, para que se manifestem sobre dois projetos de lei em tramitação na Casa – isenção de multa a alunos e ex-alunos da Unitau e proibição de carroças – de forma que possam ser votados.

Fale com o vereador 3625-9600 / 9601 / 9602 professordouglascarbonne@yahoo. com.br Facebook: /carbonne.carbonne WhatsApp: (12) 99712-8071

O vereador Jeferson Campos (PV) apresentou moção de apoio ao promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto pela atuação no inquérito instaurado pela cidade de Mariana (MG). O Ministério Público classificou o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no distrito Bento Rodrigues, de Mariana, como “o maior dano ambiental da história de Minas”.

O promotor informou que foi instaurado inquérito para apurar as causas da tragédia. “A linha de investigação é a análise rigorosa do cumprimento das normas técnicas exigidas no licenciamento ambiental. O promotor, que é coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, ressalta a importância que a apuração seja rigorosa, transparente, e que a sociedade seja informada exatamente sobre a verdade dos fatos, e não as versões que são apresentadas”, escreveu Jeferson.

Jeferson lembrou que Carlos Eduardo é natural de Taubaté, filho do ex-vereador Eduardo Carlos Pinto e bacharel em Direito pela Unitau. Frisou que o Estado deve assumir sua responsabilidade por fiscalizar as barragens existentes e ga-

rantir que novos fatos como esse não ocorram, além de aumentar e incrementar estudos de auditorias de forma preventiva.

Educação Jeferson visitou dia 10 o reitor da Unitau, José Rui Camargo, ocasião em que falaram sobre o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), do Governo Federal.

Na ocasião, José Rui agradeceu ao vereador o seu empenho em Brasília, para que o Ministério da Educação não reduzisse a verba do programa.

A preocupação do reitor é que houvesse cortes. Ele agradeceu “imensamente” o trabalho de Jeferson, “que vem lutando para que o benefício seja mantido, e os alunos não sejam prejudicados”.

José Rui aproveitou a reunião para que pedir ao vereador seu voto favorável ao projeto de anistia de juros a alunos e ex-alunos em débito, além de informar que brevemente o Legislativo receberá dois projetos que beneficiam professores e auxiliares da Unitau.

Fale com o vereador 3625-9507 / 9533 / 9590 www.professorjeferson.com.br Twitter: @vrjeferson Facebook: /jefersoncampos.vereador vrjeferson@camarataubate.sp.gov.br

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João Vidal quer suspensão da taxa de iluminação pública

O vereador João Vidal (PSB) criticou a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura. Apesar de ter sido um dos parlamentares que votaram a favor da criação da taxa, afirmou que não concorda com a cobrança por um serviço não realizado, como acontece atualmente.

“Eu fui um dos que aprovaram a taxa, porque não tem como custear a iluminação pública sem ela. Mas não posso concordar com a cobrança, e o serviço não ser feito”, disse. “A Secretaria dos ‘editais suspensos’ (se referiu à Secretaria de Serviços Públicos) não está dando conta do serviço”, completou.

O vereador contou o caso do supermercado Evandro, localizado no bairro Registro. O dono do estabelecimento paga taxa de iluminação de R$ 155 mensais.

No entanto, há dois postes em frente ao supermercado que estão apagados até hoje.

“A minha proposta é que o prefeito suspenda a taxa.

Não adianta vir com projeto para acabar com ela, porque a renúncia de receita é inconstitucional. O caminho é pressionar o prefeito para suspender a taxa”, afirmou.

Segundo Vidal, o secretário de Serviços Públicos prometeu que diversas avenidas estariam iluminadas até maio deste ano. Porém,

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Joffre Neto: “Câmara precisa ter orgulho de si própria”

isso não aconteceu: “Está deixando para iluminar quando? Às vésperas da eleição?”

Segurança No dia 19, o supermercado Evandro, utilizado como exemplo pelo vereador para criticar a taxa de iluminação pública, foi assaltado à mão armada. Ele aproveitou o ocorrido para questionar a diminuição de policiais na atividade delegada.

“O Evandro, que paga a taxa de iluminação e tem dois postes apagados em frente ao supermercado, foi assaltado. Como se não bastasse a cidade estar escura, a atividade delegada também diminuiu. Não tem mais a mesma quantidade de policiais. Pelo menos, essa é uma sensação minha.”

Vidal lembrou que a secretária de Administração esteve em audiência pública na Câmara e garantiu que não houve redução dos policiais, na atividade delegada: “Ela falou isso e está gravado, mas o ‘jornalão’ O Vale deu que a atividade delegada diminuiu”.

“Ou os policiais estão escondidos, ou eles não estão indo para a rua”, disse.

Fale com o vereador 3625-9597 / 9598 / 9599 gabinetejoaovidal@gmail.com Facebook: /joaovidaloficial WhatsApp: (12) 98844-0123

O vereador Joffre Neto (PSB) defendeu o “fortalecimento do Poder Legislativo”, lembrando que a Câmara de Taubaté tem 369 anos e é uma das mais antigas instituições políticas da América Latina.

“A fundação da Câmara é a fundação da cidade.

Esta Casa sediou eventos da maior importância da história do Brasil. A Câmara precisa ter orgulho de si própria, uma Câmara que olhe nos olhos do Executivo no mesmo plano, uma Casa propositiva”, disse.

Ele mencionou que a Câmara não deve se curvar à reação de um funcionário do Ministério Público, reconhecendo a importância do órgão em investigações como a Lava Jato. “Mas não podemos esquecer que é órgão, não um poder, e não pode interferir em um poder.”

Discorreu sobre a atuação do promotor José Carlos Sampaio, dizendo que, se continuar a proceder como tem feito, em breve os vereadores terão que submeter ao promotor cada voto que forem manifestar.

“Não me admiraria”, disse Joffre, “que a fúria inquisitorial deste promotor busque tornar-se conhecido como ‘operoso’, visando, certamente, chamar atenção e, quem sabe, virar desembargador, pela quota do Quinto

Constitucional. Legítima essa ambição, se não fosse às custas da desgraça alheia.”

Joffre somou a isso as fofocas e as notícias plantadas em jornais e concluiu que há uma “verdadeira inquisição” contra o parlamento.

No entanto, lembrou que até mesmo na inquisição havia mecanismos impedindo o prosseguimento de fofocas.

“Este promotor mentiu em relação a minha pessoa, para mover um processo. Se a verdade não interessar ao promotor, ele mente, lança uma ação que, depois, vai durar seis anos a custa de recursos que não temos. É preciso reagir a isso, a sociedade precisa saber que está havendo uma ação para neutralizar a ação da Câmara.”

“No direito, há de se provar a má-fé, mas até prová-la, nomes são maculados, vidas são desgraçadas”, prosseguiu Joffre.

O vereador acrescentou que, assim que ajuíza a ação, o promotor manda uma cópia para a imprensa, a aí o vereador está condenado pela opinião pública. “Jogado na internet, esse processo é eterno.”

Fale com o vereador 3625-9512 / 9536 / 9579 Twitter: @joffreneto Facebook: /joffreneto joffreneto@hotmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 27.novembro.2015

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Nunes Coelho cobra reforma da “Praça da Eletro”

Bilili recebe título de cidadão tremembeense

Gabinete

A praça Monsenhor Silva Barros, no centro de Taubaté, necessita de limpeza e reforma, considerando que o calçamento está danificado.

A reivindicação foi apresentada ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) pelo vereador Nunes Coelho (PRB), por meio de requerimento aprovado pelo Legislativo.

O palco do local, conhecido por “Praça da Eletro”, está depredado, pichado e com as grades enferrujadas e danificadas, conforme relatou o parlamentar.

Outro pedido indica reparo da pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalização horizontal da avenida Santa Terezinha. A via também está com buracos no asfalto.

As melhorias são necessárias, segundo o vereador, para oferecer mais segurança aos munícipes.

Erosão A Câmara aprovou, por unanimidade, requerimento de Nunes Coelho, que constava da pauta da sessão do dia 23, requerendo urgente reparo da rede de esgoto

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e o fechamento de buraco na rua Monsenhor João Pavésio, cruzamento com a rua Sebastião do Couto, no Jardim Santa Tereza.

Por meio de vídeo exibido durante a sessão, o parlamentar mostrou que a erosão já atingiu mais da metade da via pública.

Dengue A Câmara rejeitou veto do prefeito a projeto de lei do vereador Digão (PSDB), que institui o selo “Meu imóvel sem dengue”. Analisando o assunto, o vereador Nunes Coelho afirmou o município tem competência para legislar sobre o tema, porque o projeto é de interesse coletivo.

A proposta é que o selo seja disponibilizado para munícipes que contribuem para evitar a propagação da dengue.

Fale com o vereador 3625-9506 / 9553 / 9580 vrnunescoelho@camarataubate. sp.gov.br Twitter: @NunesCoelho10 Facebook: /nunescoelho10

A Estância Turística de Tremembé comemorou, em sessão solene, os 119º anos de emancipação política. O evento na Câmara Municipal da cidade foi na manhã de quinta, 26 de novembro, e teve com um dos principais homenageados o vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB), que recebeu o título de cidadão tremembeense.

A honraria foi proposta pelo o vereador Renato Vargas Júnior (PSD), que defendeu o título ao vereador Bilili por causa dos esforços e trabalhos prestados na área da saúde.

“Além dos benefícios que leva para Taubaté, Bilili também contribui para o atendimento nas outras cidades da região, como Tremembé, já que os pacientes da cidade sempre precisam ser socorridos e atendidos em Taubaté, e o vereador Bilili sempre nos ajudou”, explicou Vargas Júnior.

O título concedido ao vereador foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares de Tremembé.

Emocionado, o vereador Bilili de Angelis agradeceu ao povo de Tremembé, cidade da qual o parlamentar se sente parte há muitos

anos. “Agora eu posso dizer que sou oficialmente um cidadão tremembeense, pois essa terra está no meu coração. Mas já me sinto filho dela há muito tempo”, agradeceu Bilili.

No discurso, o vereador de Taubaté disse que sempre frequentou as ruas, as festas, frisou que fez diversos amigos na cidade e que continua agregando pessoas de Tremembé para sua vida.

“Por onde passo, estabeleço fortes laços de amizades e parcerias”, comentou.

Com a casa lotada, o evento contou com a presença de parentes de Bilili, amigos, políticos, assessores, que fizeram questão de homenagear e parabenizar o vereador.

Gabinete

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Acesso ao Hemonúcleo deve ser facilitado, diz Luizinho da Farmácia

O Hemonúcleo de Taubaté está situado na rua Joaquim Távora, via paralela à linha férrea, local público de difícil acesso. Por esse motivo, o vereador Luizinho da Farmácia (PROS) está pleiteando que a Prefeitura implemente uma sinalização por meio de placas indicativas desde as entradas da cidade.

Segundo ele, a doação de sangue é de “fundamental importância para a recuperação de pessoas que se encontram internadas nos hospitais da cidade, é um ato espontâneo de solidariedade e humanidade”.

Luizinho disse que a falta de sangue pode impedir cirurgias e outros procedimentos médicos, razão pela qual deve se incentivar e facilitar a ação de doadores.

Outro argumento para a sinalização é que o Hemonúcleo recebe doadores de sangue oriundos de várias cidades do Vale do Paraíba, que encontram dificuldades de acessar o órgão.

O vereador acrescentou que o endereço é desconhecido por parte da população taubateana, além do doador encontrar dificuldade para estacionar o veículo.

Sabesp Em resposta ao vereador Luizinho da Farmácia, a Prefeitura informou que as casas do conjunto habitacional Sérgio Luchiari, no bairro Barreiro, já poderão rece-

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Neneca visita Mercatau e enaltece conservação do local

ber abastecimento de água pela Sabesp, “garantindo aos moradores contemplados a individualização dos hidrômetros”.

“Doação é ato espontâneo de solidariedade e humanidade”

Benedito Capeleto Em outro requerimento, Luizinho cobrou a reforma do salão de festas, da portaria e do alambrado do conjunto residencial Benedito Capeleto, no bairro Barreiro.

O Departamento de Habitação esclareceu que revitalização das casas é de responsabilidade da Construtora Predial Susanesnse, empresa vencedora do processo licitatório para a construção das casas.

O prefeito Ortiz Junior (PSDB) ressaltou que, por um período de cinco anos, as moradias receberão manutenção pela empresa responsável, conforme consta do contrato firmado entre a Prefeitura e referida empresa.

Fale com o vereador 3625-9504 / 9534 / 9577 Twitter: @luizdafarmacia Facebook: /vereadorluizinho. dafarmacia

vrluiz@camarataubate.sp.gov.br

Durante a manhã de sábado, dia 21, o vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) participou da feira ao ar livre do Mercatau (Mercado Atacadista de Taubaté), junto a sua assessoria e ao secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno.

Neneca expressou sua felicidade em participar da feira e viver a cultura da cidade. Ele enfatizou que, em média, 1.500 pessoas passam pelo Mercatau todos os finais de semana e parabenizou a conservação dos banheiros, da estrutura e do pátio do local.

O vereador agradeceu ainda os serviços prestados pelo secretário Alexandre Magno aos bairros de Taubaté. “Juntos conseguimos a tão esperada iluminação da academia ao ar livre no Jardim do Sol. Em nome da população agradeço ao secretário, sempre atuante na comunidade.”

Centro Comunitário Os moradores da Vila São José questionaram o vereador quanto à resposta da Prefeitura sobre a construção de um centro comunitário no bairro.

Segundo Neneca, o centro será a sede da Associação

dos Amigos de Taubaté e da “tão sonhada” escola de samba Grêmio Esportivo Nova América.

“Tenho acompanhado no bairro diversas mudanças, e essa foi a última que pedi à Prefeitura. Então, espero que o prefeito e o vice-prefeito, que esteve com a gente no bairro, volte lá para realizar esse sonho dos moradores”, enfatizou.

Entulho Há pouco tempo a escola localizada ao lado do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) da Vila São Carlos foi destruída, e os entulhos permaneceram no local.

Com o tempo, os objetos parados apresentaram focos da dengue. Neneca solicitou então, à Prefeitura, serviço de limpeza do terreno, para acabar com os criadouros do mosquito.

Gabinete

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Painel

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Gorete anuncia inauguração da Casa do Idoso

Graça solicita troca de lâmpadas em vários pontos da cidade

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) solicitou à Prefeitura de Taubaté, por meio de requerimentos, a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos de Taubaté.

O local com maior número de lâmpadas apagadas fica na avenida Walter Thaumaturgo, no trecho entre a Câmara Municipal e a rotatória do estádio Joaquim de Morais Filho, na avenida John Kennedy. 22 lâmpadas estão queimadas em todo o trecho. Além desse local, a vereadora pediu troca de lâmpadas nas ruas Irmã Maria Rita de Moura, em frente aos números 150 e 510; Madre Eulália Perrotim, em frente aos números 260 e 523; Irmã Luiza Brasília, em frente aos números 32 e 398.

Ela indicou o serviço na rua Victorio Naldi, 46, no Novo Horizonte, e na avenida dos Bandeirantes, nº 5100 e próximo à empresa Transmar. Solicitou a melhoria para ruas do Parque Paduan e para a esquina da Igreja Maranata, no Jardim Maria Augusta.

Limpeza Ainda para o Parque Paduan, a parlamentar sugeriu que os proprietários de terrenos baldios sejam notificados para fazerem a limpeza dos locais.

PEV A construção de um

BOLETIM LEGISLATIVO 981

Ponto de Entrega Voluntária na Chácara Silvestre foi recomendado pela vereadora, a fim de atender aos bairros do entorno, diminuindo o descarte de materiais em local inadequado.

Segurança Em outro requerimento, Graça pediu que seja instalada câmera do COI (Centro de Operações Integradas) próximo à Sabesp, no Estoril.

Ainda em relação ao Estoril, após ser procurada por moradores do bairro, a vereadora cobrou recapeamento asfáltico na rua Olivia Justino.

Dengue A iminência de uma epidemia de dengue levou a vereadora a alertar a população. Segundo ela, o Estado definiu ações estratégicas para combater a dengue.

“Com o recorde de calor no inverno, o ciclo de reprodução do mosquito transmissor não foi interrompido, e o Governo não está nada otimista. A gente pede colaboração de toda população, para que Taubaté não seja afetada como nos anos anteriores”, disse.

Fale com a vereadora 3625-9516 / 9541 / 9584 www.vereadoragraca.com.br Twitter: @vrgraca Facebook: /vereadoragraca vrgraca@camarataubate.sp.gov.br

A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) falou sobre a inauguração da Casa do Idoso, prevista para a primeira quinzena de dezembro. O centro fica numa área de 400 m² ao lado da Policlínica, quase em frente à Câmara de Taubaté.

Receberá o nome de Padre Hugo Bertonazzi, que faleceu há um ano. A parlamentar ressaltou que o sacerdote era uma pessoa que sempre se preocupou com os pobres e idosos, merecedor do reconhecimento.

O local será um espaço de convivência, socialização e lazer destinado a idosos a partir de 60 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social. A vereadora exibiu na sessão legislativa imagens da casa e informou que os banheiros foram adaptados com barras para evitar acidentes.

O centro é considerado um instrumento de proteção básica que contribui para o envelhecimento ativo e saudável da pessoa idosa.

A capacidade de acolhimento será de cerca de 50 idosos, que poderão permanecer no espaço durante o dia, de segunda-feira a sexta-feira.

Vereadores Gorete salientou a atuação dos vereadores com a população. “Se o prefeito der ouvido aos vereadores, vai saber o que se passa na

cidade. É impressionante: o tempo que um faz comentário do Jardim Santa Tereza, outro fala do Marlene Miranda... É o que a população deseja, e é necessário dar ouvido”, afirmou.

Gorete apresentou requerimento, há um tempo, mostrando por foto os problemas na rodoviária nova.

Pontuou que a situação está parada há um tempo, sendo um reflexo negativo para a administração do prefeito Ortiz Junior (PSDB).

“Hugo Bertonazzi sempre se preocupou com pobres e idosos” Paralimpíadas A vereadora exibiu fotos da abertura das XII Paralimpíadas de Taubaté. Destacou que o evento é uma lição de vida para todos, momento de confraternização e superação.

Quadra A parlamentar comunicou sobre a fase final do pedido para reforma da quadra da praça do Cruzeiro, no Alto São Pedro. Exibiu fotos mostrando parte da quadra e da subida do alambrado.

Fale com a vereadora 3625-9591 / 9592 / 9593 vrgorete@camarataubate.sp.gov.br Facebook: /gorete.toledo

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Painel

| Painel interativo |

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camarataubate

Noilton Ramos afirma que rodoviária nova está sendo sucateada Na quinta-feira, 19, o vereador Noilton Ramos (PSD) visitou a rodoviária nova de Taubaté para acompanhar as obras emergenciais de escoramento das telhas. Parte da estrutura cedeu no dia 3 de fevereiro. Desde então, o prédio está interditado.

De acordo com o parlamentar, a Prefeitura prometeu que a área estaria liberada para a população no dia 20 – o que ainda não aconteceu. Para ele, as obras emergenciais só começaram agora para poder atender ao aumento do fluxo de usuários, característico do período de fim de ano.

“Estive conversando com os trabalhadores do terminal, eles estão desiludidos e desamparados. Não têm estrutura nenhuma de trabalho. Eles estão muito tristes com tudo que está ocorrendo e relatam a vergonha que é aquela rodoviária”, disse.

O vereador chegou a brincar com o fato de que a obra emergencial, de longe, mais parecia uma “obra de arte”. Ele caminhou pelo terminal rodoviário para registrar imagens da área, conversou com um dos funcionários responsáveis pela obra e questionou o prazo de entrega prometido pelo prefeito.

Segundo Noilton, o tra-

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O vereador João Vidal foi à tribuna na sessão do dia 16 para fazer um paralelo entre o rio Doce, em Minas Gerais, e o rio Una, em Taubaté.

731 Pessoas alcançadas

camarataubate balhador soltou uma gargalhada quando descobriu que a conclusão do serviço estava prevista para o dia 20. “Falei para o funcionário que o prefeito fez uma promessa à população de que tudo estaria pronto no dia 20. Ele disse que em menos de 15 dias não tem condições de terminar o serviço, sendo que existe outra promessa de iniciar a reforma definitiva em janeiro de 2016”, relatou.

“O atraso não é por falta de recurso. Isso poderia ter sido feito rapidamente em 20 ou 30 dias”, afirmou Noilton, que não considera essa obra como emergencial – se fosse, ela teria sido feita em fevereiro, logo após a queda da estrutura.

Ele argumentou que a renda mensal da rodoviária gira em torno de R$ 200 mil, e revelou que a Prefeitura vai gastar R$ 433 mil hoje para escorar as telhas.

“A população está desgostosa e desiludida com aquele espaço que pode ser tão bem utilizado, mas que infelizmente está sendo sucateado. É um recurso da cidade que precisa ser respeitado”, concluiu.

Fale com o vereador 3625-9509 / 9531 / 9574 noiltonramos@gmail.com Facebook: /noiltonsilvestreramos. ramos

Hoje na Escola retweetou você Assegurada vaga para deficientes na Escola Ezequiel http://zip.net/bhsrgK Novembro Azul: agora é a vez dos homens de cuidarem da saúde (leia na página 28) http://youtu.be/r-7V8Eiaz8c

tvctaubate

62 Visualizações | Agenda legislativa | 30 | Segunda 14h30 Sessão ordinária

1 | Terça

2 | Quarta

19h Audiência plano saúde servidores da PMT

3 | Quinta

4 | Sexta

20h Dia da Cidade

Sujeito a alterações

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação GERENTE DE COMUNICAÇÃO: Miguel Kater Assessoria de Imprensa ASSESSOR DE IMPRENSA: Luiz Carlos Batista REPÓRTERES: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago ESTAGIÁRIOS: Elen Cristina Silva Reis, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

MESA 2015 PRESIDENTE: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º VICE-PRESIDENTE: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º VICE-PRESIDENTE: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º SECRETÁRIO: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º SECRETÁRIO: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

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Atos oficiais Sessão

de Taubaté – IPMT e da Universidade de Taubaté e suas Fundações para o exercício de 2016 (Orçamento).

– Há 122 emendas.

– Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento.

177ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.11.2015 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB Nunes Coelho, PRB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSB Gorete, DEM Noilton Ramos, PSD Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Tribuna Livre Sem orador Homenagem Entrega de Moções de Aplauso para ONGs protetoras de animais Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

Discussão e votação única do Requerimento nº 2350/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes a possibilidade de afixação imediata de painéis eletrônicos com a identificação dos locais de saída e chegada das linhas, dos horários e integração do sistema de transporte público.

ORDEM DO DIA ITEM 1 Continuação da 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências (cria cargos na Secretaria de Esporte e Lazer).

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município

Boletim Legislativo 981

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva, que dispõe sobre assegurar reserva de vagas para veículos às gestantes nos estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, hipermercados e em todos os locais que mantenham estacionamentos para uso público, no âmbito do município de Taubaté.

– Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2015, de autoria do Vereador Carlos Peixoto, que dispõe sobre a instalação e criação de atendimentos aos munícipes com deficiência auditiva e surdocegos, em grandes supermercados, hipermercados, atacadões e similares, no âmbito do Município de Taubaté.

– Há 1 emenda.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de show e eventos culturais, esportivos e de entretenimento no âmbito do município de Taubaté e dá outras providências.

– Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

ITEM 6 Continuação da 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IPMT, decorrentes da Lei Municipal nº 3.372, de 30 de maio de 2000.

– Há 3 emendas.

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga disposi-

tivo da Lei Municipal nº 1.046, de 26 de dezembro de 1967, e dá outras providências (taxa da Fêgo Camargo).

ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.530, de 12 de setembro de 2011, que cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Taubaté e dá outras providências.

ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os tempos de discussão, encaminhamento e justificativa de voto.

– Há 1 emenda.

ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 165, de 23 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté - COMDEMAT, alterado pela Lei Complementar nº 302, de 29 de novembro de 2012.

– Há 3 emendas.

EXPLICAÇÃO PESSOAL Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PT Vera Lucia Santos Saba, PT Alexandre Villela Silva, PMDB Carlos Peixoto, PMDB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Jeferson Campos, PV Plenário Jaurés Guisard, 25 de novembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Resolução RESOLUÇÃO Nº 195/2015 Projeto de Resolução nº 16/2015 Autoria: Mesa da Câmara Altera a Resolução nº 11, de 19 de no-

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vembro de 1990, para regulamentar o processo de informatização da tramitação das proposições e dos procedimentos administrativos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, passa a vigorar acrescida dos artigos 123-B a 123-F, incluídos na seção I do capítulo II do título VI, com a seguinte redação: “Art. 123-B. As proposições e os processos administrativos na Câmara Municipal, quando eletrônicos, tramitarão na forma descrita nesta seção.

Art. 123-C. A Câmara Municipal poderá desenvolver ou adotar sistema de processamento de proposições e de processos administrativos por meio de autos parcial ou totalmente eletrônicos, acessíveis por redes internas e externas.

Art. 123-D. Os documentos produzidos eletronicamente e os documentos físicos juntados aos processos eletrônicos, com garantia de origem e de identificação de signatário, são originais para todos os efeitos.

Art. 123-E. Os autos das proposições e dos processos administrativos: I – poderão ser produzidos, assinados, transmitidos e armazenados por meio eletrônico; II – poderão ser arquivados total ou parcialmente em meio eletrônico; III – deverão ser protegidos por sistemas de segurança e armazenados em meio que garanta a preservação e integridade dos dados, sendo permitida a formação de autos suplementares físicos para arquivamento permanente.

Art. 123-F. O sistema eletrônico utilizado pela Câmara Municipal deverá ser acessível ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 20 de novembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Solenidade FAMUTA

Portaria PORTARIA N.º 159/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL dE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República; CONSIDERANDO que, nos termos do item 8.11 do Edital nº 01/2013, o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté tem prazo de validade de 2 (dois) anos contados da data de publicação do ato de homologação, prorrogável uma vez por igual período; CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado por ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal e publicado no Boletim Legislativo nº 840, em 23 de dezembro de 2013; RESOLVE: Prorrogar, por dois anos a contar de 23 de dezembro de 2015, o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2013, objeto do Processo n.º 5241/2013, para o preenchimento dos cargos de Agente de Apoio Legislativo especialidades Agente de Cerimonial, Copa e Cozinha, Direção Veicular, Mestre de Cerimônias, Operação de Fotocopiadora, Operação de PABX, Segurança e Trabalhos Gráficos; Analista do Legislativo especialidades Administração Geral, Administração Orçamentária, Reportagem, Sistemas de Informação e Técnica Legislativa; Consultor Procurador Jurídico especialidade Procuradoria Jurídica; Contabilista especialidade Contabilidade Pública e Técnico Legislativo especialidades Serviços Administrativos, Técnica em Comunicação e Tecnologia da Informação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de novembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, convida para a solenidade em homenagem à Famuta – Fanfarra Municipal de Taubaté.

Em nome do Legislativo, usará da palavra a Vereadora Pollyana Gama, autora do Decreto Legislativo nº 516, de 16 de ou-

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tubro de 2015.

Data: 9/12/2015 (quarta-feira) Horário: 19h30 Local: Plenário Jaurés Guisard

PORTARIA N.º 160/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. APOSENTA, voluntariamente, a partir do

dia 4 de janeiro de 2016, conforme o Processo nº 6893/15, com fulcro na Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, artigo 3º, c/c o artigo 175 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990 e artigo 54 da Lei Complementar nº 29, de 22 de julho de 1992, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 97, de 24 de maio de 2002, o servidor Ildebrando Morais Ribeiro, portador do RG nº 36.271.241-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 239.407.949-53, titular do cargo público de provimento efetivo de Agente de Apoio Legislativo VI – Padrão VI-C – especialidade Direção Veicular, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, com 63 anos de idade e 38 (trinta e oito) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias de contribuição, fazendo jus aos proventos integrais correspondentes ao valor do nível VI-C com acréscimos de 31 (trinta e um) anuênios e do adicional da sexta-parte.

Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de novembro de 2015.

A MESA DA CÂMARA

Comunicado REFORMA ADMINISTRATIVA Considerando a deflagração do processo de reforma administrativa da Câmara Municipal, o qual pode vir acompanhado de rumores e preocupações dos mais variados tipos entre servidores e parlamentares, a Comissão de Estudos informa que: a) Os trabalhos da Comissão se encontram em fase inicial, ainda restrita ao âmbito de organização interna das atividades do grupo. Destarte, até este momento não foram tomadas quaisquer decisões acerca da reforma, uma vez que, segundo a lógica elementar, os fundamentos antecedem as conclusões; b) A reforma tem por objetivo assegurar o exercício duradouro de direitos compatíveis com a capacidade financeira da Câmara Municipal e com o ordenamento jurídico, além de harmonizar a legislação com a realidade específica do Poder Legislativo; c) A Comissão pretende desenvolver suas tarefas de maneira transparente e atenta aos interesses de todos. A colaboração de servidores e vereadores se dará, de imediato, mediante entrega de sugestões, devidamente digitadas e assinadas, na

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

Boletim Legislativo 981

Gerência de Recursos Humanos. Serão realizadas reuniões abertas, em datas previamente divulgadas, para a exposição do andamento dos trabalhos.

Taubaté, 27 de novembro de 2015.

Guilherme Ricken Presidente da Comissão de Estudos para Reforma Administrativa

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5852/2014 MODALIDADE: Pregão nº 24/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: GUERRA CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Taubaté.

Valor Mensal: R$ 2.483,30 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos).

Prazo: 12(doze) meses a partir de 19 de novembro de 2015.

Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula segunda do contrato vigente.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Concurso EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal e no item 8.11 do Edital nº 01/2013, torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público homologado em 23 de dezembro de 2013, para os cargos abaixo: Agente de Apoio Legislativo - AGENTE DE CERIMONIAL Agente de Apoio Legislativo - COPA E COZINHA Agente de Apoio Legislativo - DIREÇÃO VEICULAR Agente de Apoio Legislativo - MESTRE

Boletim Legislativo 981

DE CERIMÔNIAS Agente de Apoio Legislativo - OPERAÇÃO DE FOTOCOPIADORA Agente de Apoio Legislativo - OPERAÇÃO DE PABX Agente de Apoio Legislativo - SEGURANÇA Agente de Apoio Legislativo - TRABALHOS GRÁFICOS Analista do Legislativo - ADMINISTRAÇÃO GERAL Analista do Legislativo - ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Analista do Legislativo - REPORTAGEM Analista do Legislativo - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Analista do Legislativo - TÉCNICA LEGISLATIVA Consultor Procurador Jurídico - PROCURADORIA JURÍDICA Contabilista - CONTABILIDADE PÚBLICA Técnico Legislativo - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Técnico Legislativo - TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO Técnico Legislativo - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Taubaté, 25 de novembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1786/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito notificação de proprietários para desobstrução, imediata, de calçada dos imóveis localizados na Rua Bartolomeu Bueno, na altura dos números 40 e 81.

Of. nº 1194/2015 A Secretaria de Serviços Públicos notificará os proprietários responsáveis para efetuar a limpeza das calçadas, bem como à Divisão de Fiscalização de Posturas a fiscalização sobre o alvará da obra.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1788/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua João Lopes Guimarães, altura do número 155, defronte à casa abandonada no Parque Três Marias.

Of. nº 1194/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que o local correto para parada de ônibus é em frente à residência nº 165.

Será instalada a placa I-23 – parada de ônibus – em frente à esse número.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1789/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito notificação de proprietário de imóvel para adequação de calçada em construção no imóvel localizado na Rua Anízio Salim Assaf, cruzamento com a Av. Santa Cruz do Areão.

Of. nº 1194/2015 Os proprietários serão notificados pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1790/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito alteração nos critérios de admissão na Ametra.

Of. nº 1220/2015 Consoante manifestação da coordenadora de ensino dos cursos profissionalizantes, Ana Paula Mussi de Andrade Righi, tais informações não procedem, uma vez que a Ametra atende alunos das redes municipal, estadual e particular, desde que residam em Taubaté, salvo o Ametra II, que atende alunos do tempo integral das escolas municipais. Na atual planilha de matrícula temos alunos do Idesa, Colégio Unitau, Colégio Adventista, Cotet, dentre outros.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1787/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito prolongamento de rede de iluminação pública na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, Jardim Ana Rosa.

REQUERIMENTO Nº 1791/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito realização de grafite em bens públicos municipais.

Of. nº 1194/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cronograma de obras, após conclusão da licitação para a execução dos serviços.

Of. nº 1220/2015 Encaminharemos a solicitação às unidades competentes, para estudos e viabilidade técnica.

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

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REQUERIMENTO Nº 1792/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté revitalização da iluminação pública da Rua 10, no Jardim dos Lagos.

REQUERIMENTO Nº 1797/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o plantio de grama ou instalação de piso de concreto na academia ao ar livre do Mourisco.

Of. nº 1224/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu plano de melhorias, após contratação da empresa que gerenciará o parque de iluminação pública do município.

Prefeito Municipal

Of. nº 1224/2015 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a melhor solução, para posterior execução dos serviços, de acordo com disponibilidades de recursos.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1793/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito aumentar a segurança pública e o efetivo da atividade delegada na Praça Dom Epaminondas; e REQUERIMENTO Nº 1802/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito aumentar a segurança pública e o efetivo da atividade delegada na Praça Santa Terezinha.

Of. nº 1228/2015 A Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiou ao comando da Polícia Militar, para conhecimento e adoção das providências devidas.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1795/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os repasses realizados por meio do Fundo de Assistência ao Desporto - FAD. Of. nº 1227/2015 Encaminhamos as informações prestadas pelas Secretarias de Administração e Finanças e de Esportes e Lazer.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1796/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de almoxarifado no ginásio poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Evaristo Campista César.

Of. nº 1222/2015 A solicitação será encaminhada às unidades competentes, para estudos de viabilidade de execução.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1798/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de energia elétrica na Rua Pedro Pinto Alves, Barreiro; e REQUERIMENTO Nº 1799/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de energia elétrica na Rua Projetada Dois, Barreiro.

Of. nº 1222/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os pedidos mencionados em sua carteira de pontos a serem atendidos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1801/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão da Rua Coronel Marcondes de Mattos no sistema de zona azul.

Of. nº 1222/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a rua Coronel Marcondes de Mattos está incluída no sistema de zona azul, porém, no quarteirão entre as ruas Dr. Pedro Costa e Dr. Jorge Winther, proibido o estacionamento de veículos, por ser uma importante ligação de vias que permitem os deslocamentos na região central e entre regiões. Todas as vias do centro são estreitas, não permitindo ampliação no sistema viário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1803/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a falta de professor de matemática na Escola Municipal Integral de Ensino Fundamental Padre Silvio Vicente Kunz, Areão.

Of. nº 1228/2015 Segundo manifestação da coordenadoria de ensino da Secretaria de Educação,

as aulas da turma do 9º ano da escola estão atribuídas aos professores Ariane Gardelli e Patrícia Cabete C. Simões.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1804/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para construção de túnel ou passarela para pedestres na linha ferroviária no Jardim Jaraguá, Parque Urupês, Parque Taubateguassu.

Of. nº 1221/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana oficiará à MRS logística, solicitando estudos de travessia em desnível para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1805/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito troca de lâmpadas na Rua Paulo Albieri, Vila das Graças.

Of. nº 1221/2015 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1806/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de observação de regularidade de horário de linha de ônibus que serve a Chácara Silvestre-Parque Ipanema.

Of. nº 1221/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana, após analisar os horários de saída do ponto final da Chácara Silvestre, do dia 14 a 18 de setembro, no período matinal da linha 10 – Chácara Silvestre/Parque Ipanema, não constatou atrasos nesses períodos. Será realizada fiscalização nos demais pontos do trajeto da linha 10.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1807/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para extensão ou remanejamento de itinerário da linha de ônibus que serve Imaculada-Rodoviária Velha.

Of. nº 1221/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a solicitação efetuada por meio do Processo nº 50.263/2015, encontra-se em análise pela equipe técnica daquela Secretaria. A ABC Transportes Coletivos tem o Cartão Rápido Taubaté, que permite a

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integração entre as linhas de ônibus, facilitando o acesso aos locais solicitados.

A integração para o acesso ao Poupatempo, Rodoviária Nova, Fórum Trabalhista e Supermercado Shibata pode ser realizada pela linha 1 – Parque Três Marias/ Independência ou linha 10 - Chácara Silvestre/ Parque Ipanema, e o acesso ao Pamo São Carlos pela linha 8 – Parque Aeroporto/Jardim América, ambos no Terminal Rodoviário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1808/2015, de autoria do Vereador José Adálcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de creche em terreno localizado entre as Ruas Padre Dr. Ramon Ortiz e a Rua Viriato Bandeira Duarte, no bairro Hípica Pinheiro.

Of. nº 1223/2015 De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, para o local foi planejada a construção de uma escola de educação infantil em parceria com o Governo Federal, sendo que os projetos recebidos e aprovados pelo FNDE foram encaminhados à Secretaria de Obras.

Estamos no aguardo da liberação dos recursos advindos do Governo Federal, para abertura de licitação que contatará a empresa responsável pela construção.

Por ora, a Secretaria de Obras executou os serviços de terraplenagem, ligações de luz, água e esgoto, que são de responsabilidade desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1809/2015, de autoria do Vereador José Adálcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de academia ao ar livre na área localizada no final da Rua Padre Dr. Ramos Ortiz, Hípica Pinheiro.

Of. nº 1223/2015 Após deliberação da Secretaria de Esportes e Lazer, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua carteira de locais a serem contempladas com os equipamentos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1810/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias no Parque Municipal Monteiro Lobato, localizado na Rua Sebastião Alves Monteiro Junior, s/n, no Portal da Mantiqueira.

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Of. nº 1219/2015 Segundo informa o secretário de Serviços Públicos frequentemente é realizada limpeza e pequenos reparos no parque. As melhorias propostas dependem de verba orçamentária e deliberação da Secretaria de Esportes e lazer, quanto às quadras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1811/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias no Parque Aeroporto.

Of. nº 1219/2015 Limpeza geral e poda do mato: a Secretaria de Serviços Públicos executará os serviços nos próximos 45 dias. Bancos no local: serão instalados de acordo com recursos para aquisição. Cerca no campo de futebol: a Secretaria de Esportes e Lazer efetuará levantamento das necessidades do local para avaliação junto às demais secretarias. Implantação de academia ao ar livre: a Sesp incluirá o pedido em sua carteira de locais existentes, para instalação dos equipamentos. Recapeamento ou operação tapa-buracos: os serviços de restauração e complementação do pavimento da via estão incluídos na programação da Secretaria de Obras, após a execução da 3ª etapa de galeria de águas pluviais destinadas as enchentes do Parque Aeroporto, obra essa que irá cruzar a Rua João Gigli. Limpeza em torno das guias: a limpeza será executada pela Secretaria de Serviços Públicos. Reforma do piso, colocação de bancos e pintura geral: a revitalização da praça será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos. Iluminação e troca de lâmpadas queimadas: em se tratando de iluminação ornamental, a troca das lâmpadas será efetuada nos próximos dez dias. Policiamento preventivo e ostensivo: a Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiou ao Comando da Polícia Militar a solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1812/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Maria Euthália Campos, localizada em frente ao Pamo do bairro Belém.

Of. nº 1225/2015 Após deliberação da Secretaria de Espor-

tes e Lazer e disponibilidade de recursos, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua carteira de locais à serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1813/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito análise da sugestão de munícipe para revitalização e melhor utilização do espaço localizado na Rua Jacinto Moreira da Silva, no Residencial Sítio Santo Antonio.

Of. nº 1225/2015 A Diretoria do Departamento de Segurança e Defesa oficiou ao Comando da Polícia Militar para adoção das providências cabíveis. Relativamente ao pedido de ampliação do posto de saúde, a Secretaria de Saúde informa que as unidades básicas de saúde estão passando por processo de reforma e ampliação. Atualmente foram reformadas e inauguradas 17 unidades e oito estão em processo de reforma. Consta da programação do setor de Planejamento da Secretaria de Saúde a reforma de todas as unidades de saúde até o ano de 2016. Quanto à revitalização do espaço, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pedido em sua carteira de locais a serem revitalizados, de acordo com disponibilidade de recursos e deliberação da Secretaria de Esportes e lazer.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1814/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico em logradouro do bairro Estiva, conforme especifica.

Of. nº 1225/2015 De acordo com informações da Secretaria de Obras, trata-se de obras de recapeamento realizadas com recursos advindos de emendas parlamentares, por meio da Caixa Econômica Federal, sendo que estamos no aguardo de tal repasse.

REQUERIMENTO Nº 1815/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações a respeito do Processo nº 5154/87, de Classificação C - 19.

Of. nº 1227/2015 De acordo com os esclarecimentos prestados pelo Departamento de Administra-

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

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ção, todos os questionamentos feitos no presente requerimento já foram informados como defesa em sede de Ação Civil Pública. Dessa forma, juntamos cópia reprográfica do processo administrativo mº 5154/87 – C-19, salientando mais esclarecimentos poderão ser obtidos através da Ação Civil Pública, no Poder Judiciário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1816/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a destinação da área que foi objeto de desapropriação, localizada na Rua Antonio Alves dos Santos, 273, no bairro São Gonçalo.

Of. nº 1225/2015 Trascrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento.

“Há projeto concluído para área em questão. De acordo com o programa de necessidade apresentado, foi criado um espaço de lazer com playaground, área verde e demais equipamentos públicos que oferecem lazer e bem estar aos usuários. O projeto foi realizado pela equipe da Área de Projetos II e foi encaminhado à Sesep para providências quanto à execução.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1817/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fechamento da cratera na calçada da Rua São Caetano, em frente à EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, no Campos Elíseos.

Of. nº 1225/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras para execução.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1818/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o fornecimento de práticas integrativas e complementares, em nosso município, conforme preconiza a Portaria nº 971, de 3 de maio de 2005, do Ministério da Saúde.

Of. nº 1225/2015 Abaixo as informações prestadas pelo secretário de Saúde: “O município, preocupado com a prevenção e a promoção da saúde dos seus munícipes, trabalha com ações junto à população, no que se refere a práticas integrativas e complementares. Na rede

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municipal há oferta de atendimento com acupuntura como forma complementar de diversas doenças. Na relação Nacional de Medicamentos (Rename) como na Relação Municipal de Medicamentos (Remume) estão inclusos os fitoterápicos para assistência farmacêutica.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1819/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do andamento do processo de regularização de núcleos habitacionais de nosso município.

Of. nº 1225/2015 Segue planilha atualizada, expedida pelo Departamento de Habitação, contendo a relação dos conjuntos de interesse social do município que fazem parte do cronograma de regularização fundiária, observando-se as fases que se encontram.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1820/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a situação dos funcionários eventuais que atuam no Pronto-Socorro.

Of. nº 1225/2015 Segundo a diretora clínica do Pronto-Socorro, funcionários que atuam na unidade do PSMT não se encontram em condições inadequadas de trabalho. A Prefeitura está disponibilizando concursos públicos na área da saúde, com o intuito de regularizar a questão do vínculo empregatício.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1821/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o fornecimento de materiais de higiene e fraldas geriátricas para pacientes do Pronto-Socorro.

Of. nº 1225/2015 Quanto aos questionamentos acima elencados, seguem por cópia, as informações prestadas pela gerência da Área de Assistência à Saúde, da Secretaria de Saúde desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1822/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama

Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da sugestão de munícipe quanto ao fechamento de becos e vielas de nosso município.

Of. nº 1225/2015 A solicitação será encaminhada às unidades competentes desta Prefeitura para estudos acerca de viabilidade da mesma.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1823/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre ao anúncio da transferência do Pronto-Socorro Municipal para o prédio do Hospital Universitário.

Of. nº 1225/2015 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela diretora clínica do Pronto-Socorro Municipal.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1824/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a grade curricular e respectivas cargas horárias das disciplinas de Educação Física, Geografia e História nos Ensinos Fundamental e Médio neste ano de 2015, bem como a prevista para o ano de 2016, na Rede Municipal.

Of. nº 1225/2015 Segundo informa a Coordenadoria de Ensino, da Secretaria de Educação, não há previsão de alteração de grade curricular das referidas disciplinas para o ano de 2016.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1826/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize o acabamento das obras de ampliação da Creche Municipal José Bento Alvarenga na Chácara Flórida que estão paralisadas há mais de um ano.

Of. nº 1226/2015 A Secretaria de Educação informa que o prédio da EMEI José Bento Alvarenga, bairro Chácara Flórida, será contemplado com reforma geral da cozinha e banheiros, pintura total do prédio, colocação de piso no pátio e colocação de bebedouros.

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

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Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015 32.065.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR RODRIGO LUIS SILVA PRESIDENTE CPF 259.801.188-02

3.995.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

3.995.000,00

3.995.000,00

5.954.000,00

5.954.000,00

22.116.000,00

22.116.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.070.000,00

ANTERIOR

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA

DESPESA

32.065.000,00

32.065.000,00

32.065.000,00

ESTIMADA

RECEITA

32.065.000,00

3.995.000,00

3.995.000,00

3.995.000,00

5.954.000,00

5.954.000,00

22.116.000,00

22.116.000,00

28.070.000,00

ATUALIZADA

2.199.363,16

172.405,70

172.405,70

172.405,70

315.744,71

315.744,71

1.711.212,75

1.711.212,75

2.026.957,46

NO MÊS

EMPENHADA

2.666.050,00

2.666.050,00

2.666.050,00

ARRECADADA NO MÊS

23.559.978,60

1.469.826,30

1.469.826,30

1.469.826,30

4.531.039,55

4.531.039,55

17.559.112,75

17.559.112,75

22.090.152,30

ACUMULADA

26.732.900,00

26.732.900,00

26.732.900,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

21.360.615,44

1.297.420,60

1.297.420,60

1.297.420,60

4.215.294,84

4.215.294,84

15.847.900,00

15.847.900,00

20.063.194,84

ANTERIOR

24.066.850,00

24.066.850,00

24.066.850,00

ANTERIOR

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

8.505.021,40

2.525.173,70

2.525.173,70

2.525.173,70

1.422.960,45

1.422.960,45

4.556.887,25

4.556.887,25

5.979.847,70

DIFERENÇA

5.332.100,00

5.332.100,00

5.332.100,00

DIFERENÇA

Balancete

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Câmara Municipal de TaubatÊ 27.novembro.2015

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PRUDÊNCIO,

nosso mascote da Cipa

L. C. Batista

A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) promoveu no dia 23 a 7ª Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) na Câmara de Taubaté.

O evento de abertura do Sipat apresentou o Prudêncio, nome criado pelo assessor legislativo

Aristides Barbosa, João Sales e Márcio Carneiro

João Sales, votado para representar o mascote da Cipa. João recebeu ainda um quadro, pintado pelo artista plástico Márcio Carneiro, como prêmio por nomear o mascote.

Para o presidente da Cipa, Aristides Barbosa de Morais Filho, ressaltar a importância da prevenção de acidentes dentro do ambiente de trabalho é necessária, e, como exemplo, ele citou dois casos que ocorreram na Casa. “Duas pessoas foram salvas graças ao socorro feito pelos servidores, que foram bem orientados para agir em situações de emergência.”

Ao som de música árabe, a bailarina e professora de dança do ventre Vanda Fenner se apresentou para os servidores.

Valorização ao doador de sangue deve ser diária Precisa-se de doador. Não importa o tipo de sangue. Pode ser o seu. O estímulo à doação foi assunto do segundo dia da Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes) na Câmara de Taubaté, em 24 de novembro.

A assistente social do Hemonúcleo de Taubaté, Sônia Andrade, lembrou que 25 de novembro é data nacional do doador voluntário de sangue, mas enfatizou que a lembrança deve ser diária. “Por isso, a gente agrade todo dia ao doador”, mencionou.

Com isso, ela convidou os participantes a se voluntariarem, explicou as regras para doação – idade entre 18 e 69 anos e peso acima de 50 quilos, e as doenças impeditivas – hepatite e câncer, entre outros.

Com a exigência do Ministério de Saúde, o Hemonúcleo trabalha com índice de 100% de qualidade. O pro-

BOLETIM LEGISLATIVO 981

L. C. Batista

tocolo para esse procedimento exige, inclusive, que o doador seja comunicado caso a análise do sangue mostre

algum indício de doença.

Mas Sônia tranquilizou: “Se a pessoa, após a doação, receber uma carta em casa, ela não deve ficar assustada.

Deve procurar o Hemonúcleo, para receber orientação”, explicou.

Outro tema foi a doação de medula. Sônia diferenciou o cadastro da doação efetiva; disse que a compatibilidade é de um para 100 mil pessoas, e assim há aqueles que estão cadastrados há mais de dez anos, sem terem sido chamados para a efetiva doação.

Algumas leis incentivam a doação, como o abono de falta do trabalhador no dia da coleta. Em Taubaté, a Lei nº 4311/2010, de autoria do vereador Luizinho da Farmácia (PROS), garante o atendimento preferencial aos doadores em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados e lotéricas.

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A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Câmara de Taubaté deu prosseguimento à 7ª Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho), com a participação do munícipe Alberto Cândido “Betinho”, que foi atendido na Casa, e da assistente social Patrícia Ronconi.

Betinho participou da Sipat no dia 25 pela manhã, para dar testemunho do atendimento que teve na Câmara quando desmaiou no gabinete do vereador Diego Fonseca (PSDB), dia 23 de outubro, e foi socorrido por membros da Cipa.

Betinho mostrou a importância das atividades da Cipa num prédio público onde, além dos funcionários e vereadores, entram centenas de pessoas por dia. O resultado do mal-estar foi a colocação de marca-passo, e hoje ele aconselha: “Fazia dez anos que não ia ao médico. Hoje sei da importância de se prevenir, de fazer exames anualmente”.

Depois de seis dias internado no Pronto-Socorro e recuperado, Betinho voltou a frequentar o lugar que o recebe há 18 anos: a Câmara Municipal.

L. C. Batista

Primeiros socorros e convivência com pessoas deficientes são abordados na 7ª Sipat

À tarde, a assistente social Patrícia Ronconi abordou as formas de atendimento às pessoas com deficiência.

Ela advertiu que qualquer um pode se tornar uma pessoa com deficiência.

“Aí ela vai querer ter seus direitos.”

A pessoa com deficiência, segundo Patrícia, deve ser tratada com dignidade e respeito. “É preciso quebrar os mitos da convivência”, afirmou, acrescentando que todos devem estar abertos ao novo e dar oportunidade.

“Só assim você estará aberto a se relacionar de pessoa para pessoa.”

Acima, testemunho de Betinho; abaixo, Patrícia Ronconi

L. C. Batista

Basta uma hora de atividade física por dia

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No dia 26, o professor de educação física Giovani da Silva Custódio passou exercícios para os servidores, com o intuito de despertar o interesse pela saúde do corpo. “Mostrei a eles a importância da atividade física. Todos devem reservar uma hora por dia para ter melhor condicionamento.”

Giovani advertiu que a palavra “falta de tempo” é a grande causadora de falta de saúde das pessoas. Ele aconselha que todos devem buscar uma qualidade de vida melhor.

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

| Audiência |

Vereadores questionam inserção de recursos do CAF no orçamento Em audiência para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2016, realizada pela Câmara de Taubaté dia 24, os vereadores evidenciaram a projeção do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) no orçamento municipal.

Joffre Neto (PSB) explicou que cabe à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a qual preside, acompanhar não só a execução, mas também o orçamento, em si. “O orçamento é um plano de trabalho que o Executivo apresenta ao Legislativo, e o prefeito pede autorização para arrecadar recursos e usá-los”, explicou.

De acordo com o vereador, este plano de trabalho é pouco compreendido. “Deveria vir à Câmara como forma de planejamento, com metas a serem atingidas, de forma acessível à população, descrição das ações que se pretende desenvolver e quanto vai custar cada meta”, disse Joffre.

Inserido neste plano de trabalho há recursos provenientes do empréstimo do CAF. Tal valor levou os parlamentares a questionarem a execução da peça orçamentária. Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) mencionou que há reserva de R$ 186 milhões para obras e indagou: “E se o dinheiro não vem?”.

“O Governo Federal vem apontando a questão do repasse aos municípios, e se amanhã não vierem esses recursos?”, questionou Digão, acrescentando que o empréstimo contempla, por exemplo, ampliação da estrada do bairro Barreiro, e a população está na expectativa. “Eles vislumbram uma situação que ainda depende de liberação, mas temos que mostrar para a população que há hipótese de não vir.”

Secretário de Governo, Eduardo Cursino garantiu que o empréstimo do CAF está previsto no orçamento da União e existe a garantia, não só para Taubaté, como para outros municípios. “Temos que prever [a verba no orçamento], para poder utilizá-la.

Neste caso, não é uma ficção.”

Boletim Legislativo 981

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L. C. Batista

Eduardo Cursino, Jean Soldi, Joffre Neto, Lola, Michel Faria e Bibiano Secretária de Finanças, Odila Sanches acrescentou que a Prefeitura é obrigada a oferecer contrapartida de valor idêntico ao empréstimo e, na possibilidade de o valor não ser liberado, o município alocou recursos próprios. “O prefeito está acompanhando de perto, porque precisamos desses recursos. Tenho mais certeza de receber os recursos do CAF do que os demais tributos, em decorrência dessa crise que está instalada e vai se arrastar, infelizmente, para além de 2016.”

Ações que dependem de recursos do CAF estão distribuídas nas diversas pastas da administração. Em Obras, a conservação da malha viária, ao custo de R$ 70 milhões, depende de R$ 42 milhões do órgão. Na Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação da central semafórica aguarda R$ 4 milhões do fundo.

“Acaba sendo uma peça fictícia, um orçamento aprovado pela Câmara, mas que não é executado”, avaliou o presidente da Casa, Digão.

Apresentação Convidados a apresentarem suas propostas para 2016, os secretários manifestaram pontos que consideram essenciais na reta final do mandato.

João Bibiano citou a recuperação da malha viária e a construção de bacias para conter enchentes; Dolores Pino “Lola” (Mobilidade Urbana) ressaltou a continuidade das ações em andamento e o reforço na educação no trânsito; Michel Faria, gerente da área de Educação, mencionou a ampliação do atendimento em período integral,

reforma de unidades escolares e valorização do professorado.

Joffre confrontou a peça orçamentária com o discurso dos secretários.

Na falta de clareza da descrição dessas ações no projeto de lei, sugeriu a apresentação de algumas emendas, transformando discurso em proposta, além de cobrar da administração municipal o detalhamento das ações.

“A administração de qualquer empreendimento privado faz o detalhamento de seu orçamento, senão não será aprovado por nenhum conselho de administração. Esta é uma meta possível, vamos sempre cobrá-la do Executivo. Estamos distantes dessa realidade, apesar de nosso município ter avanço.”

“O desconhecimento é geral, a própria imprensa desconhece essa necessidade de análise do orçamento público, e mesmo as Câmaras não são sensíveis a esse tipo de debate. É neste momento que podemos concretizar ações que vão se tornar leis, autorizações de gastos para o ano seguinte”, prosseguiu Joffre.

Asfalto Foi colocado em discussão pelo vereador Paulo Miranda (PP) o início do recapeamento da avenida Marechal Deodoro, sem a conclusão dos serviços na Estiva. De acordo com o secretário Bibiano, isso ocorreu porque a obra começou na Estiva após autorização pela Caixa Econômica Federal, porém, o banco não transferiu o pagamento, e a empresa interrompeu o serviço.

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Vídeos antidrogas e selo contra dengue são retomados pela Câmara

Dois projetos de lei de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) foram validados pelos vereadores em sessão de 23 de novembro: a exibição de campanhas antidrogas na abertura de eventos e a criação do selo “Meu imóvel sem dengue”.

Ambos os projetos de lei haviam sido vetados pelo prefeito, sob a alegação de vício de iniciativa e inconstitucionalidade. No entanto, parecer da procuradoria jurídica da Casa contestou o veto, apontando o caráter abstrato das propostas.

Para Digão, o PL 37/2013, que obriga a apresentação de vídeos antidrogas, é um projeto simples, já implantado em muitos municípios. “Se outros municípios fazem, por que não poderíamos fazer em Taubaté? Qual prejuízo financeiro a gente teria?”

Joffre Neto (PSB) argumentou que os jovens estejam mais receptivos ao projeto em um ambiente de educação e colocou em dúvida a eficácia da medida. “Acho que o projeto de lei vai produzir efeito contrário. O conteúdo deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal Antidrogas, mas não sei se o Comad vai ter agilidade para aprovar vídeo desse tipo.”

Luizinho da Farmácia (PROS) tam-

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bém colocou em dúvida a eficácia do projeto. “O que me preocupa é se os empresários, do jeito que estão sofridos, forem ter que gastar mais para produzir esse vídeo. Não podemos achar que tudo o que a gente projeta irá surtir efeito.”

Douglas Carbonne (PCdoB) disse que sua preocupação é que esse tipo de lei não chegue a quem precisa, pessoas pobres que moram na periferia e acabam aliciadas pelo tráfico. “Um bom cartaz tem mais efeito do que muitas palavras”, mencionou, sobre os resultados percebidos em sala de aula.

Dengue O selo “Meu imóvel sem dengue” deverá ser concedido aos proprietários de imóveis que contribuem no combate ao mosquito transmissor da doença, válido por 12 meses, conforme o PL 43/2015.

“Será um ato administrativo, quando de sua execução, mas no momento não é”, explicou Joffre Neto, defendendo que a proposta estimula uma competição entre os moradores, no combate à dengue.

Autor da proposta, Digão reconheceu que é prerrogativa da Secretaria de Saúde adotar medidas de combate à doença, mas, em três anos de man-

dato, “não viu nada”, a não ser quando os vereadores pressionam por medidas efetivas.

“O que fizeram pela dengue?

Nada!”, corroborou José de Angelis “Bilili” (PSDB), criticando a “omissão” do secretário de Saúde.

Nunes Coelho (PRB) citou a Constituição Federal, dizendo que é competência do município legislar sobre assunto de interesse local. “Pergunto aos colegas: este projeto não é de interesse do município, tendo em vista que a população continua enfrentando problema da dengue?”

Com a derrubada do veto, o presidente da Câmara deverá promulgar as leis, tornando-as vigentes no município.

Mantido Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 140/2013, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que obriga fabricantes, distribuidoras e empresas que comercializem produtos eletrônicos instaladas em Taubaté ao recolhimento, reciclagem e destruição dos aparelhos, foi mantido, a pedido do autor, que entendeu o argumento do prefeito –vício de iniciativa, aumento de despesas sem indicação da fonte e inconstitucionalidade da proposta.

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

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Erosão no Jardim Santa Tereza preocupa vereadores dos vereadores. Por lei, o prefeito é Um buraco aberto na rua Monsenhor a discussão do projeto, Carlos Peixoobrigado a apresentar resposta em 15 João Pavésio, no cruzamento com a ra to (PMDB) cobrou da companhia o Sebastião do Couto, no Jardim Santa repasse de R$ 60 milhões ao municídias. “Para quem acha que o governo não nos responde à altura, está aí a Tereza, levou os vereadores de Taubaté pio, em cumprimento a um acordo a aprovarem no dia 23 requerimento estabelecido na gestão do ex-prefeito oportunidade. Precisamos engrossar o de Nunes Coelho (PRB) cobrando da Roberto Peixoto. “Onde está o dinhei- tom de voz, trazer o prefeito à responsabilidade.”

Prefeitura de Taubaté reparo urgente ro? Por que não fui cumprido o que da rede de esgoto e fechamento do aprovamos?”

Joffre Neto (PSB) explicou que sua assessoria conta com um engenheiro buraco.

Maria Gorete Toledo (DEM) recoA erosão, de acordo com Nunes nheceu a situação dos moradores do e, em inspeção no local, constatou a gravidade do estrago no Jardim Santa Coelho, subtraiu mais da metade da Jardim Santa Tereza e comparou ao rua, expondo a rede de esgoto, e refato ocorrido no Marlene Miranda.

Tereza. Acrescentou que a Prefeitura deveria iniciar as obras da periferia presenta risco aos moradores, princiSegundo ela, havia no bairro boca de palmente crianças. “O asfalto cedeu, e lobo com mais de um metro de altura, para o centro. “Porque o centro, por quero pedir ao prefeito que providênprejudicando as casas que ficavam em pior que esteja, está muito bem, tem cias sejam tomadas, solucionado esse um nível abaixo, mas os moradores e o coleta diária de lixo, rede de água e problema”, discorreu. prefeito se reuniram em busca de uma esgoto”, exemplificou.

José de Angelis “Bilili” (PSDB) critiDouglas Carbonne (PCdoB) atrisolução para o problema. cou a burocracia decorrente do excesbuiu a responsabilidade à Sabesp, Salvador Soares (PT) sugeriu a dizendo que a companhia “comete criação de uma Comissão Processante so de órgãos públicos, o que prejudica, por exemplo, ações na área do meio crime” quando despeja esgoto em cór- contra o prefeito, baseada na falta de regos, uma vez que cobra para trataresposta do prefeito aos requerimentos ambiente. mento de esgoto. AcrescenReprodução tou que a Sabesp é a maior responsável por buracos no asfalto, sem o devido reparo.

Para Luizinho da Farmácia (PROS), é preciso denunciar casos em que o reparo no asfalto é feito com má qualidade, porém é preciso “cuidado quando se fala de determinados órgãos”, para não atribuir a culpa a pessoa errada. Ele reconheceu que o esgoto não pode ficar a céu aberto, mas frisou que o excesso de setores responsáveis pelo meio ambiente emperram os procedimentos.

Com a Sabesp pautando Risco de queda: reparo da rede de esgoto e fechamento do buraco são urgentes

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Assegurada vaga para deficientes na Escola Ezequiel

Vereadores de Taubaté aprovaram em segunda votação no dia 23 a reserva de vagas para alunos com deficiência no ensino médio da Escola Professor José Ezequiel de Souza.

O PL nº 178/2014 tem autoria da vereadora Pollyana Gama (PPS) e reserva 5% das vagas do 1º ano do ensino médio da Escola para adolescentes com deficiência, que deve ser comprovada por laudo médico.

Com a proposta, que depende de sanção do prefeito para entrar em vigência, Pollyana acredita que será dado “um grande salto na política pública de inclusão na esfera da educação, em especial para os alunos com deficiência”.

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Parcelamento de multas é aprovado em segunda votação No dia 23, a Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação o parcelamento de multas de trânsito e transporte público no município. Agora, a proposta retorna à Prefeitura, para sanção.

O PL nº 135/2015 tem autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e abrange multas de trânsito e multas administrativas de transporte público. O parcelamento poderá ser, no máximo, em seis parcelas.

Vera Saba (PT) mencionou trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregu-

laridades nos radares. Apontou que o prefeito autoriza o parcelamento, mas há “graves problemas em relação às multas que estão sendo aplicadas”, com reclamações diárias chegando a seu gabinete.

Salvador Soares (PT) avaliou que a proposta beneficia somente a ABC Transportes, no entanto, disse que a empresa tem condições de pagar multas à vista. Ele criticou o prefeito por não enviar projeto de lei que autorize isenção de multa e juros no pagamento de tributos municipais em atraso, ao invés desta proposta.

Criada em Taubaté semana dos avós, iniciativa de Luizinho da Farmácia Por iniciativa do vereador Luizinho da Farmácia (PROS), foi instituída em Taubaté a semana dos avós, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, ligado ao dia 26, dia comemorativo aos avós.

A Lei nº 5.104 foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) em 18 de novembro. Com isso, a data passará a constituir o calendário de eventos do município.

“Avós são depositários da história familiar, são o elo entre o passado e o futuro e, pelas experiências que acumularam no decorrer de suas vidas, têm a responsabilidade de zelar pelo

sustentáculo de sua família, dando o devido respaldo aos filhos de forma complementar na educação de seus netos, auxiliando na construção de seu caráter”, justificou o vereador, no projeto de lei. iStock Photo

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

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Carbonne aborda justiça social na comemoração da consciência negra

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O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) refletiu sobre a justiça social durante a comemoração do dia da consciência negra, realizada pela Câmara de Taubaté em 20 de novembro. Para o vereador, a justiça social não é uma “simples redistribuição de riquezas criadas pelo esforço coletivo, significa distinguir, reconhecer e incorporar à sociedade valores culturais diversificados”.

Ele defendeu a luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa e cultural, assim como o fim do racismo, da discriminação e preconceito racial. De acordo com o parlamentar, a consciência negra é um conceito que brancos e negros devem ter, como valorização das contribuições à construção e manutenção do Brasil. “É entender que o sistema de cotas não é privilegiar os negros, não é dizer que eles não são capazes, mas sim uma ação afirmativa necessária que busca reverter o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações raciais e sociais em nosso país”, discorreu o vereador.

Pela data, Carbonne homenageou José Luís da Costa e Ivanildes Conceição da Silva, indicados pelo Ceccab (Centro de Estudos Comunitário Cultural Afro-Brasileiro).

Servidor público e atleta, José Luís, de origem humilde, nasceu em Aparecida e mudou-se para Taubaté com os pais e sete irmãos. “Ainda jovem dedicou-se à prática desportiva, que o tornaria famoso não só no Brasil, mas em vários países, sobretudo da América do Sul”, disse Carbonne, citando as conquistas do homenageado.

De 1986 a 1988, José Luís foi medalhista nos Jogos Abertos do Interior, nos 400 metros rasos. É recordista brasileiro dos 400 metros da Brigada do Exército Brasileiro, título que mantém, e vem acumulando várias vitórias na categoria máster, como o sul-americano dos 800 metros rasos e o brasileiro dos 400 metros rasos.

Ao receber a homenagem, José Luís mencionou que “tão significante dia”

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Lincoln Santiago

jamais poderia ser imaginado no passado. “Sabemos que passos significantes foram dados em nosso país, mas ainda há muito a caminhar e desbravar para que os negros vivam de forma digna, sem esse câncer que acomete a humanidade, chamado preconceito.

Faço menção à luta de todos os irmãos que, de forma heroica, derramaram sangue para que pudéssemos estar aqui. A eles, meu respeito e minha oração.”

Ivanildes Conceição, segunda homenageada, nasceu em Redenção da Serra e se mudou para Taubaté em virtude de problemas de saúde de sua mãe. Trabalhou como cozinheira e servente na Prefeitura de Taubaté e como assistente de serviço social em Pindamonhangaba.

Com os três filhos em idade escolar, Ivanildes começou a trabalhar como massagista, atendendo em domicílio.

“Após 22 anos distante dos bancos escolares, resolveu prestar vestibular na Unitau, tendo sido aprovada e estudado durante cinco longos anos com muito afinco e dedicação. Aos 51 anos, formou-se em Fisioterapia, especializou-se e montou consultório em Taubaté, onde desenvolve suas atividades profissionais com seriedade”, ressaltou Douglas Carbonne.

Com a homenagem em mãos, Ivanildes defendeu o direito à igualdade.

“A libertação dos escravos não foi suficiente para acabar com a desigualdade e o preconceito que se estende aos dias de hoje, mas não tirou o brilho do olhar, o sorriso alegre, a garra e a força de lutar pelos nossos ideais. Fomos criados todos iguais, apenas com tons de peles diferentes. Afinal, qual seria o encanto se fôssemos todos iguais?

O negro não é diferente; diferente é aquele que consegue enxergar o próximo além da aparência. Conselho é bom, mas são os exemplos que arrastam.”

Presidente do Ceccab, Zenaide Brito fez uma menção breve à comemoração, pela qual foi muito aplaudida: “No caminho de São Paulo para cá fiquei pensando o que dizer, e achei um texto pequeno que diz: ‘nenhuma pessoa branca que vive hoje é responsável pela escravidão, mas todos os brancos vivos hoje colhem os benefícios dela, assim como todos os negros que vivem hoje têm as cicatrizes dela’”.

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Joffre Neto: “Conhecer tipos de câncer é fundamental para prevenção” Lincoln Santiago

Vereadores Gorete (de vermelho) e Joffre Neto (ao centro) com homenageados

Conhecer os tipos de câncer, bem como seus fatores de risco, é fundamental para desenvolver hábitos eficazes para a prevenção dessa enfermidade. A afirmação foi feita pelo vereador Joffre Neto (PSB), em cerimônia realizada pela Câmara dia 26 em referência ao dia de combate ao câncer, sob a presidência da vereadora Maria Gorete Toledo (DEM).

“Dói saber de um lado, e alegra de outro, que a imensa maioria das mais de 100 doenças chamadas genericamente de câncer pode ser evitada ou minimizada com o diagnóstico precoce e com a adoção de medidas simples. É amplamente desconhecido que o excesso de peso é a segunda causa evitável de câncer, atrás apenas do tabagismo”, mencionou o vereador.

Ele acrescentou que a solenidade também objetiva valorizar todos os envolvidos neste esforço pela vida, sejam voluntários, profissionais ou mesmos combatentes, “chamados indevidamente de pacientes”.

Joffre explicou que, dentre esses cidadãos, as entidades Casa Gesto, Recomeço, Aspal (Associação de Pais e Amigos dos Doentes com Leucemia) e Liga de Oncologia da Universidade de Taubaté indicaram quatro nomes: um “guerreiro”, Paulo Frederico da Rocha Guerra, dois voluntários, Maria Aparecida Monteiro de Galvão e Sheila Viana Reis Fernandes, e um profis-

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sional, Leandro Gallinucci Cairo, para serem honrados pela Casa.

Homenageados Leandro Gallinucci é recém-formado pela Unitau e, em 2011, tornou-se membro efetivo da Liga de Oncologia da Universidade. “Desde então o jovem médico desempenha trabalhos de conscientização e prevenção de câncer.

Agradecemos Leandro por prestar esse imprescindível serviço social”, discorreu Joffre.

Voluntária há três anos na Aspal, Maria Aparecida é “dedicada aos seus propósitos”, conforme relatou Joffre Neto. “Ensina aos pacientes a confeccionar lindos artesanatos, além de ser catequista na paróquia São João Bosco e participante assídua as Pastoral da Família.”

De voluntário da Casa Gesto para “guerreiro”, Paulo Frederico da Rocha Guerra foi avaliado por Joffre Neto como alguém que “não se acomodou”.

“Sempre disposto e feliz em ajudar, seu Paulo é merecedor de todo o reconhecimento, e por isso gostaríamos de agradecê-lo por seu tão ativo e prestativo na luta contra o câncer.”

Pós-graduada em Enfermagem Oncológica, Sheila Viana Reis Fernandes foi reconhecida pela capacidade para o “trabalho excepcional” que presta no Instituto de Oncologia do Vale do Paraíba desde 2001. “Gostaríamos de parabenizá-la não só pelo importante

trabalho, mas pela graça que lhe foi concedida, de estar na iminência de ser mãe pela segunda vez”, disse Joffre.

Parceria Pela colaboração às entidades da cidade, foram homenageados os empresários Donizete Ferreira e Adenildes Ferreira, do Fabelle Buffet, que há cinco anos colabora com a Casa Gesto.

“Em 2010, quando a Casa precisou um local adequado para o desfile das mulheres com câncer de mama, o Fabelle disponibilizou espaço para o evento.

Desde então tem colaborado e apoiado às causas da Casa Gesto”, mencionou Joffre.

Outra instituição homenageada foi a Casa de Noel. “É uma grande iniciativa beneficente do Vale do Paraíba, iniciada em 2009 por um grupo de amigas, com o objetivo de arrecadar recursos para entidades da região. Após sete anos de trabalhos e ações sociais, a Casa de Noel atingiu o número de 80 empresas voluntárias e aumento de 25% no número de voluntários. Esse resultado é uma prova de que boas iniciativas se mantêm fortalecidas, independe dos períodos de crise”, narrou Joffre.

Vídeo produzido pelo Memorial da Câmara trouxe depoimentos sobre os homenageados, que, em seguida, usaram a tribuna para retribuir o gesto de gratidão. Para ler a matéria completa, acesse http://goo.gl/6itVMP.

Câmara Municipal de Taubaté 27.novembro.2015

Informação ajudou homem a vencer tabu do exame retal NOVEMBRO AZUL O rosa do mês de outubro deu lugar ao azul de novembro. A cor e o mês são uma forma de alertar o homem sobre o risco do câncer de próstata e a importância de se realizar os exames de prevenção – o toque retal ou o PSA, que mede o antígeno prostático específico.

Manoel de Souza saiu da consulta com a orientação de retornar depois de três semanas, com o PSA. Quando voltou, o resultado não era favorável. “A gente fica preocupado, mas eu entreguei na mão de Deus.

O médico falou que era câncer, que, para me recuperar, eu teria que fazer a cirurgia. ‘Mas pode ficar sossegado, vai dar tudo certo’, ele disse.”

Hailton “Huck” Ferreira realiza o exame de toque todos os anos. Em 2014, o PSA estava alterado, e ele foi encaminhado à biopsia, procedimento que coleta amostra da próstata para exame laboratorial.

“Toda célula do organismo se duplica de forma adequada. Quando se perde o controle dessa duplicação, existe a duplicação acelerada e descomplicada da célula, o que vai formar um nódulo – o câncer”, explica o urologista Gustavo Notari.

A próstata é a glândula responsável pela produção de parte do esperma e de substâncias responsáveis por fertilizar o óvulo. Quando o câncer é descoberto, o médico pode optar por duas formas de tratamento: a cirurgia e a radioterapia.

O tratamento cirúrgico, em que se extirpa a glândula prostática, pode ser feito de três formas: cirurgia aberta, na qual o paciente sofre um corte para retirada da próstata; laparoscopia, em que o material para

BOLETIM LEGISLATIVO 981

Reportagem TV Câmara Taubaté Edição Lincoln Santiago Assista: http://youtu.be/r-7V8Eiaz8c

retirada da próstata é introduzida pelo abdome; e robótica, um avanço da cirurgia laparoscópica, controlada com ajuda da tecnologia.

Outra possibilidade é a radioterapia. Hailton foi encaminhado a esse tratamento, mas não pôde conclui-lo: “Quando o doutor me abriu, viu que eu tinha um problema do púbis, que dificultou a retirada da próstata.

O médico chamou meus filhos, disse que não iria arriscar, que era perigoso, e iria fazer a radioterapia”. É muito importante que o homem realize os exames de prevenção, pois o câncer de próstata, em seu estágio inicial, quando há chances de cura, não manifesta sintomas. “O problema do câncer de próstata é que esse nódulo, no início, não causa dor, dificuldade para urinar, dor na ejaculação, sangue no esperma, como a maioria pensa. Existem várias outras patologias na próstata que podem dar sintoma, mas o câncer de

próstata, na fase inicial, que é a fase que tem cura, não dá sintoma nenhum”, ressalta o

urologista.

“Na fase mais avançada, quando o câncer toma toda a próstata, como o canal da urina passa pela próstata, ele vai ter dificuldade para urinar.

Antes disso, provavelmente, esse câncer já se espalhou pelos ossos. O primeiro sintoma será dor pelo corpo, dor óssea, geralmente nos ossos longos – coluna, bacia e fêmur. Neste caso, com esse sintoma, se trata de uma doença incurável”, alerta Notari.

Não existe causa direta para o aparecimento do câncer de próstata, mas alguns fatores podem favorecer o aparecimento da doença. “Existem

indícios certos de que a genética é muito importante. Se o paciente tem parente de primeiro grau, do sexo masculino, com câncer de próstata, ou do sexo feminino, com câncer de mama, aumenta muito a probabilidade de ele ter câncer de próstata.”

“A raça negra é mais predisposta a ter câncer de próstata. Outro fator bem documentado é a gordura animal. Hoje, o povo que mais tem maior incidência de câncer de próstata no mundo é o americano.” É importante não ter vergonha de realizar todos os exames anualmente, pois são eles que detectarão a doença em seu estágio inicial. “O maior impedimento de o homem ir ao consultório não é o exame de sangue, é o toque retal, é o que espanta mais o homem do consultório”, diz o urologista.

“Acho que já foi pior. Nos últimos dez anos, com a mídia atuando, o movimento Novembro Azul, essa informação que o homem passou a receber, ele deixa o preconceito de lado e vai ao consultório. É lógico que é desagradável, mas é importante ressaltar que o toque retal demora dez segundos e não causa dor.”

Para Hailton, este exame permitiu que a doença fosse detectada, garantindo, assim, o tratamento a tempo. “Tenha uma família e se preocupe com eles. O exame não é brincadeira, é um exame de saúde.

Se o homem não quiser fazer, está enganando a ele, à família dele. Infelizmente, existe o câncer de próstata, mas graças a Deus temos a tecnologia muito avançada, temos cura, e só não vai quem não quer, quem não gosta da vida.”

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