BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 2 de dezembro.2015 • Edição 982 • Ano XII
Atos oficiais Portaria
PORTARIA N.º 161/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ana Beatriz Nader, RG 7.767.643-9 SSP-SP e CPF/MF 625.279.678-68, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 162/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Robson Alves Ferri, RG 28.111.958-2 SSP-SP e CPF/MF 253.349.038-52, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 163/2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Vanessa Alves Ferri, RG 28.112.061-4 SSP/SP e CPF/MF 283.043.888-47, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA
Licitação ANULAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Taubaté, por intermédio de seu Presidente, torna público e para conhecimentos dos interessados e de quem mais possa interessar, a anulação do termo aditivo de prorrogação de contrato de agência de publicidade e propaganda, processo nº 351/2014, Concorrência nº 1/2014, conforme decisão circunstanciada que se encontra inserta no respectivo processo licitatório. Taubaté, 1º de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luís Silva Presidente
Declaração
DECLARAÇÃO DE BENS Ana Beatriz Nader, portadora do RG n° 7.767.643-9 e CPF nº 625.279.678-68, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Sítio em Natividade da Serra - R$ 55.000,00 Auto Ford Ecosport XL ano 2005 - R$ 25.000,00 Itaú Uniclass - R$ 13.168,75 Título de Capitalização - R$ 1.762,12 Caixa Econômica Federal - R$ 1.308,71 Taubaté, 30 de novembro de 2015. Ana Beatriz Nader
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1827/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a revitalização do pavimento asfáltico da Av. Eurico Ambrogi Santos, Bairro Piracangaguá. Of. nº 1224/2015 O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade. Prefeito Municipal