BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 2 de dezembro.2015 • Edição 982 • Ano XII
Atos oficiais Portaria
PORTARIA N.º 161/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ana Beatriz Nader, RG 7.767.643-9 SSP-SP e CPF/MF 625.279.678-68, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 162/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Robson Alves Ferri, RG 28.111.958-2 SSP-SP e CPF/MF 253.349.038-52, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 163/2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Vanessa Alves Ferri, RG 28.112.061-4 SSP/SP e CPF/MF 283.043.888-47, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2015. A MESA DA CÂMARA
Licitação ANULAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Taubaté, por intermédio de seu Presidente, torna público e para conhecimentos dos interessados e de quem mais possa interessar, a anulação do termo aditivo de prorrogação de contrato de agência de publicidade e propaganda, processo nº 351/2014, Concorrência nº 1/2014, conforme decisão circunstanciada que se encontra inserta no respectivo processo licitatório. Taubaté, 1º de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luís Silva Presidente
Declaração
DECLARAÇÃO DE BENS Ana Beatriz Nader, portadora do RG n° 7.767.643-9 e CPF nº 625.279.678-68, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Sítio em Natividade da Serra - R$ 55.000,00 Auto Ford Ecosport XL ano 2005 - R$ 25.000,00 Itaú Uniclass - R$ 13.168,75 Título de Capitalização - R$ 1.762,12 Caixa Econômica Federal - R$ 1.308,71 Taubaté, 30 de novembro de 2015. Ana Beatriz Nader
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1827/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a revitalização do pavimento asfáltico da Av. Eurico Ambrogi Santos, Bairro Piracangaguá. Of. nº 1224/2015 O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 1828/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o processo de legalização e entrega das escrituras das moradias populares do bairro Jardim América. Of. nº 1218/2015 O Departamento de Habitação deu início ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais Jardim América I e II, onde ambos encontram-se junto ao Cartório de Registro de Imóveis aguardando aprovação. Quanto ao fornecimento das escrituras para os titulares, somente serão entregues após regularização fundiária e revitalização das moradias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1829/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o processo de regularização das casas do bairro Chácara Ingrid. Of. nº 1218/2015 Segundo informa o Departamento de Habitação, o loteamento em questão é objeto do traçado onde passará a rodovia Carvalho Pinto, sendo assim, aquele departamento adotará as providências quanto à regularização fundiária, após a empresa responsável, Ecopistas, finalizar os trâmites de ampliação da rodovia e fornecer documentação hábil. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1830/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feito o recapeamento na Rua Caldeiras no bairro Bela Vista. Of. nº 1218/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidades de recursos destinados para essa finalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1831/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de interceder junto à empresa Bandeirante Energia para que seja realizada a troca de um poste de madeira por poste de concreto no bairro Marlene Miranda.
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Of. nº 1218/2015 De acordo com informações do Secretário de Serviços Públicos, essa deliberação não cabe à Prefeitura Municipal de Taubaté e sim à empresa concessionária de energia, razão pela qual a municipalidade, por meio de seu setor competente oficiará àquela concessionária para as providências de sua alçada. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1832/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a troca de lâmpada na Rua Nicolau Surni, próximo ao número 500, no bairro Parque Aeroporto. Of. nº 1218/2015 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1833/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feito reparos no córrego que passa pela Avenida Timbó, principalmente próximo ao número 150, no bairro Jardim Santa Catarina. Of. nº 1218/2015 O secretário de Meio Ambiente informa que já possui autorização para intervenção na avenida Timbó em dois trechos do córrego do Judeu para contenção de erosão e estabilidade das margens (Autorização nº 0000060333/2015) CETESB, de 19/05/2015 (cópia anexa). Ressalta-se que as obras estão contempladas no pacote do Programa de Melhoramento da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1834/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre quando serão realizadas as reformas das casas do bairro Parque Piratininga. Of. nº 1218/2015 O Conjunto Habitacional em questão consta do cronograma de revitalização
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do Departamento de Habitação, com previsão de levantamento de gastos para o exercício de 2016. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1835/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita sinalizações horizontal e vertical na rotatória localizada na Rua Cônego José Luis Pereira Ribeiro com a Avenida José Olegário de Barros, na Vila das Graças. Of. nº 1218/2015 O local consta da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana para vistoria e posterior elaboração de projeto para sinalização adequada para o local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1836/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar fumacê no bairro Parque Piratininga. Of. nº 1218/2015 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica – Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1837/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a data da inauguração da UBS do bairro Estoril. Of. nº 1218/2015 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, a inauguração da referida UBS está prevista para o mês de outubro, visto que a unidade encontra-se em fase final de adequação e contratação de profissionais. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1838/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a manutenção urgente na iluminação da Rua Oswaldo de Andrade, no bairro Jardim Paulista.
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Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1839/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a troca de um ponto de ônibus que está oferecendo risco à integridade física dos munícipes na Avenida Independência frente ao número 1006, no bairro Independência. Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana já realizou a manutenção do piso tátil direcional e de alerta que estava solto no abrigo de ônibus localizado na Independência, 1006. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1840/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser construído um centro comunitário na Rua Antonio dos Santos no Jardim Ana Rosa. Of. nº 1218/2015 De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, a mesma aguarda indicação de área e disponibilização orçamentária para a formalização e conclusão dos trâmites. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1841/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a manutenção urgente na iluminação da Rua Ciro Carlos de Oliveira Garcez, no bairro do Bonfim. Of. nº 1218/2015 A Secretária de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1842/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o processo de regularização das casas do bairro Chácara Flórida. Of. nº 1218/2015 Tais informações poderão ser dirimidas
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junto ao Departamento de Habitação desta municipalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1843/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a limpeza com maior frequência no Mercado Municipal. Of. nº 1218/2015 Segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos o piso da arte interna do Mercado é limpo semanalmente, com água, sabão e desinfetante e feita varrição diária e constante, sendo que, na parte externa a varrição é constante e o piso levado uma vez por mês. Informamos, ainda, que os banheiros são limpos constantemente, apesar do frequente ato de vandalismo no local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1844/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da instalação de uma câmera do COI na Rua Antonio de Souza, no bairro Residencial Paraíso. Of. nº 1218/2015 Segundo esclarece o Diretor de Segurança e Defesa do Cidadão desta municipalidade, o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais baseado em estudo técnico, que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência), sendo assim, aquele Departamento oficiará ao Comando da Polícia Militar a solicitação ora em questão. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1845/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de iluminação pública na Ponte da Amizade, localizada atrás do campo de futebol no Jardim Jaraguá. Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1846/2015, de
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autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da construção de um Pamo e de uma área de lazer com academia ao ar livre, no bairro Jardim Continental 2. Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Planejamento verificará a demanda solicitada junto às secretarias envolvidas. Ressalta-se que, segundo manifestação do secretário de Saúde, para melhor atendimento e acesso da população aos serviços de saúde, encontra-se em estudo a área de abrangência do referido bairro, bem como, o número de usuários a serem atendidos por uma nova Unidade Básica de Saúde. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1847/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a manutenção urgente na iluminação da Rua Viriato Bandeira Duarte, frente ao número 200, no bairro Granja Daniel; REQUERIMENTO Nº 1848/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a troca de lâmpadas nos postes da Travessa João Pereira dos Santos, no bairro da Estiva; REQUERIMENTO Nº 1849/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a manutenção urgente na iluminação da Rua Saturnino Pereira de Castro, frente ao número 557, no bairro Jardim Continental 1. Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações acima em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1850/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente o recapeamento na Rua Pedro Marson com a Rua João Scherma bairro do Bonfim. Of. nº 1218/2015 O serviço acima solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras,
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para serem executados de acordo com disponibilidades de recursos para essa finalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1851/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a manutenção urgente na iluminação da Avenida Monteiro Lobato, no Bairro Chácara do Visconde. Of. nº 1218/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação acima em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1852/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente o recapeamento no bairro Jardim Garcez. Of. nº 1218/2015 O serviço acima solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidades de recursos para essa finalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1853/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Elen Cristina, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini
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- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que de atendimento ao senhor Manoel Messias da Silva no tocante a autorizá-lo a obter informações de todos os proprietários de terrenos, ora sem construções localizados no residencial Campos Elíseos. Of. nº 1226/2015 Segue, em anexo, o parecer jurídico exarado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos acerca da matéria ora tratada. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1854/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que de informações sobre a retirada da rua Palmira Aparecida de Morais, no residencial Comerciário II, do itinerário do transporte coletivo público da Linha 07 - Vila Aparecida. Of. nº 1226/2015 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana está realizando estudo de melhorias no itinerário da linha 07 – Vila Aparecida/Rodoviária Velha, para inclusão do atendimento ao Residencial Comerciários II. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1857/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações sobre a pintura de faixas de pedestres. Of. nº 1255/2015
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)
Mesa 2015 Presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º Vice-presidente: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º Vice-presidente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).
Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a tinta utilizada é padrão DER, à base de resina acrílica. A manutenção da pintura das faixas é feita periodicamente. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1858/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre ensino integral das escolas Municipais.
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Of. nº 1226/2015 Quanto aos apontamentos elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Educação e de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1859/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Sr. Prefeito informações acerca dos Decretos nº 13.641 e nº 23.642, de 10 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriações áreas necessárias à implantação de Bacias de Amortecimento para combate a enchentes. Of. nº 1254/2015 Diante dos questionamentos acima relacionados, o secretário de Obras informa que os valores justos para as áreas a serem desapropriadas, necessárias à instalação de bacias de amortecimento, estão sendo definidas por meio de avaliações elaboradas por esta Prefeitura e imobiliárias do município. Os projetos das bacias de amortecimento para combate às enchentes encontramse à disposição do Vereador requerente e todos os munícipes interessados em conhecê-los, junto à Secretaria de Obras com prévio agendamento. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1860/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações sobre Extrato de Registros de Preços para serviços de manutenção em muros e alambrados do município de Taubaté - valor de R$ 9,43 milhões. Of. nº 1254/2015 O projeto indicando as demandas de construção de muros, alambrados, reparos de guias e sarjetas, calçadas, acessibilidade e outros, em próprios municipais e imóveis particulares, em toda a área urbana de maior densidade habitacional do município de Taubaté, encontram-se à disposição do vereador requerente e todos os munícipes interessados, junto à Secretaria de Obras com prévio agendamento. O mesmo se aplica ao Processo nº 39.021/15, mencionado na propositura. Prefeito Municipal
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