BL 985 by Câmara Municipal de Taubaté

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LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015 • Edição 985 • Ano XII

Eleição da Mesa e Comissões para 2016

Orçamento 2016: 128 emendas

R$ 799 mil para Igreja do Rosário

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Internet sem fio em pontos de ônibus é sugerida por Nunes Coelho

Joffre Neto defende mudança de rumos na gestão da Câmara

O vereador Joffre Neto (PSB) defendeu a mudança de rumos na gestão da Câmara de Taubaté, ao usar a tribuna antes da eleição da Mesa para 2016. Afirmou que se candidataria à Presidência “para colaborar, de alguma forma”, nesta mudança. “Já fui administrador desta Casa em 2004, e com o orçamento equivalente a um terço do que temos hoje. Eu tive a graça de avançar em muito em direção a uma Câmara democrática, que se abriu para a população e se tornava cada vez mais independente.” Joffre Neto afirmou que a mudança de rumos parte, por exemplo, de esclarecer a opinião pública das remunerações dos vereadores e demais cargos. “Temos hoje os vereadores com remuneração de R$ 7.800. O diretor-geral tem remuneração de R$ 17.260; o assessor de comunicação, R$ 16.470; o gerente de comunicação, R$ 12.600; o assessor de comunicação da Presidência, R$ 8.600; o assistente jurídico, R$ 8.600; o chefe de gabinete da Presidência, R$ 8.569; o chefe da Escola Legislativa, R$7.800, o coordenador de Memorial, R$ 7.400. Cada um desses ocupantes foi indicado por vereador”, detalhou Joffre Neto.

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“Além desses oito cargos, temos ainda mais 13 cargos de livre nomeação dentre os servidores efetivos: o gerente legislativo, com remuneração de R$ 13.800, o gerente de Informática, de R$ 13 mil; o de Logística, R$13 mil; o de Recursos Humanos, R$ 12.400, o gerente financeiro, R$ 12 mil”, acrescentou. “A servidora (supervisora da Escola Legislativa), trazida da Universidade de Taubaté pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que lá tinha um salário de aproximadamente R$ 4 mil, ganha aqui R$ 11.600; o chefe de cerimonial, R$ 8.700; o chefe da Secretaria R$ 8.570, o chefe da TV Câmara R$ 8 mil, o supervisor da Escola Legislativa, R$ 8.200; o coordenador técnico da Escola, R$ 7.900, o coordenador da Escola, trazido da Prefeitura pelo vereador Bilili (de Angelis, PSDB), R$ 7.600, e o encarregado de manutenção R$ 4 mil”, completou o parlamentar. “Esse é o estado de coisas que nós temos, e que nós gostaríamos de combater”, disse o vereador.

Fale com o vereador 3625-9512 / 9536 / 9579 Twitter: @joffreneto Facebook: /joffreneto joffreneto@hotmail.com

Requerimento apresentado por Nunes Coelho (PRB) cobra da Prefeitura de Taubaté a instalação de rede de internet sem fio na rodoviária velha, praça Dom Epaminondas e nos pontos de ônibus do Mercado e entre as ruas Conselheiro Moreira de Barros e XV de Novembro. “O prefeito lançou um aplicativo que permite ao munícipe saber a que horas o ônibus chegará ao ponto em que ele está. Mas, e quando a pessoa não tem como acessar a internet, como ela terá essa informação?” De acordo com Nunes Coelho, a inovação é bem-vinda, porém, não oferece condições para que todos possam utilizá-la. A proposta do vereador objetiva que nos principais pontos da região central seja disponibilizada a tecnologia de acesso sem fio à internet, para utilização do aplicativo. “A população precisa receber as melhorias de forma plena, dessa maneira ela terá benefício. Muitas pessoas dependem de Wi-Fi para acessar a internet”, afirmou o vereador. Ele mencionou que, em São Paulo, é disponibilizada rede sem fio em locais como o Largo do Colégio. “Lá tem o sistema, as pessoas utilizam o Wi-Fi, é isso que tem que ser feito. Para

implantar um sistema, primeiro, tem que dar sustentação, mecanismo para que a população o utilize.” Recapeamento Asfalto irregular e muitos remendos. Essa é a situação da rua Vicente Torres, antiga rua Dois, no bairro Chácara Silvestre, e tem incomodado os moradores.

“Sem ter como acessar a internet, como a pessoa saberá que horas o ônibus irá chegar?” Muitos buracos, de grande proporção, também atrapalham as pessoas que tentam utilizar a rua. Tantas reclamações levaram o vereador Nunes Coelho a cobrar da Prefeitura recapeamento da rua, em requerimento apresentado ao prefeito. Tal problema se repete em outras localidades. Nunes Coelho indicou a rua Capitão Garcia Velho, no Jardim Baronesa, para receber recapeamento, que também sofre com asfalto irregular, com remendos.

Fale com o vereador 3625-9506 / 9553 / 9580 vrnunescoelho@camarataubate. sp.gov.br Twitter: @NunesCoelho10 Facebook: /nunescoelho10

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Bilili comenta declaração de Pollyana sobre eleição na Câmara O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) comentou entrevista da vereadora Pollyana Gama (PPS) ao jornal Gazeta de Taubaté, na qual ela demonstra apoio ao vereador Paulo Miranda (PP) à Presidência da Casa. O trecho da reportagem, mencionado por Bilili diz: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à possibilidade de o novo presidente assumir a Prefeitura”. Em defesa da vereadora Pollyana, Bilili argumentou que muitas vezes os jornais “colocam o que querem” no texto. “Eu tenho certeza de que a vereadora Pollyana não quis atacar ninguém aqui”, disse, referindo-se ao fato de vereadores terem interpretado a declaração como ofensa. Bilili ressaltou que quase todos os vereadores foram “atacados” pelos jornais da cidade. “Nem sempre o que está escrito nos jornais é o que o vereador falou, e quando queremos espaço para falar algo de bom não conseguimos.” O vereador falou que o trabalho feito pela Câmara nunca é citado pela mídia. “Se quiser que fale bem, é só chegar até o dono do jornal e ver o valor que ele quer, e ele vai falar o que quisermos, de forma positiva. Você tem meu apoio,

Infiltração de água prejudica áreas verdes no Cidade Jardim, diz Luizinho Pollyana, e tenho certeza de que não foi isso que Vossa Excelência quis dizer sobre os nossos companheiros, em termos de corrupção.” Balanço Avaliando as atividades da Mesa da Câmara em 2015, Bilili acredita que foi um ano “tranquilo”. O trabalho de melhoria na acessibilidade dentro da Casa, iniciativa do presidente Digão (PSDB), foi elogiado pelo parlamentar. “Como 2º vice, eu procurei dar todo apoio a ele”, afirmou. Burocracia Bilili disse que, atualmente, existem órgãos públicos demais, e os governos não dão a estrutura suficiente para que eles funcionem bem. “Você chega na Cetesb de Taubaté e encontra projeto parado desde 2005. Mas, se você reclamar, o próprio diretor diz que não pode ajudar porque não tem estrutura para analisar aquilo”, exemplificou. “A gente quer fazer os processos andarem, porque todo mundo fala em desemprego, e tudo que você vai fazer hoje tem que passar pela aprovação dos órgãos do meio ambiente.”

Fale com o vereador 3625-9503 / 9539 / 9582 Facebook: /bilili.deangelis http://bililidiangelis.blogspot.com vrbilili@camarataubate.sp.gov.br

O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) pediu à Prefeitura providências para analisar a área verde situada entre as ruas Manoel Humia Duran e Vicente Rodrigues Sales, no bairro Cidade Jardim, que pode estar causando desmoronamento nos terrenos que fazem fronteira. O documento diz que são quatro áreas verdes que são afetadas pela erosão. A suspeita é que a infiltração de água proveniente da área verde pode estar causando a erosão, além de provocar o desbarrancamento do talude, o que pode colocar em risco as casas. Luizinho está preocupado com a integridade física das pessoas. O vereador já havia alertado a Prefeitura, mas as explicações não ficaram claras. Ele disse que sua assessoria não consegue obter informação da Secretaria de Obras sobre o caso. “O problema persiste e atualmente está afetando várias residências, e como está chegando o período das chuvas, deve se agravar de forma substancial.” Belém O vereador apontou outro problema em imóvel na rua Antonio José Carneiro de Souza, 87, no bairro Belém, que está sob risco em face de desbarrancamento do terreno que faz fundo.

Luizinho anexou várias fotos para comprovar a reclamação do morador. “A situação do imóvel é bastante preocupante, uma vez que pode haver uma erosão maior do barranco e colocar em risco a integridade física das pessoas”. A administração municipal, segundo o parlamentar, vem desenvolvendo um trabalho na recuperação das casas populares, daí o pedido para que o local seja fiscalizado e, em seguida, que se façam as obras de recuperação necessárias. A Prefeitura chegou a enviar resposta a requerimento anterior, informando que a Secretaria responsável analisaria o problema. “Até o momento nenhuma providência foi tomada e sequer foi nos comunicado se alguma providencia será tomada.” Árvore Luizinho sugeriu a poda de árvores na rua Eurico Pereira Pena, na Vila São Geraldo, além do corte de uma em frente à casa nº 16, que está danificando a calçada e com sua saúde comprometida.

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Invasão de quadra na Vila São Carlos preocupa Graça

Neneca quer brinquedos adaptados para crianças deficientes em espaços públicos O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) quer tornar obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parquinhos instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público, ainda que localizados em propriedade privada. De acordo com o projeto de lei 143/2015, em tramitação na Casa, os atuais brinquedos não podem ser usados por crianças com deficiência, mesmo aqueles instalados com dinheiro público. “[Os brinquedos] devem destinar-se a toda a população infantil, sem exclusão de espécie alguma. Ao não atenderem às peculiaridades das crianças com necessidades, acentuam uma separação que não deve existir”, justificou o vereador. Segundo Neneca, sua proposta permitirá não só a diversão e a brincadeira, mas, sobretudo, a socialização, a integração e a interação entre essas crianças e as demais. “Com isso, proporcionaremos a construção de um futuro melhor em nossa sociedade, com base no respeito entre todos.” Na opinião do vereador, a obrigatoriedade de brinquedos adaptados “será fundamental para o desenvolvimento das crianças especiais, já que, deixando

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o ambiente homogêneo de instituições especializadas, amplia-se a sua possibilidade de crescimento e desenvolvimento, a partir da troca natural decorrente da diversidade em interação”. Iluminação Neneca encaminhou ofício ao secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, no qual reivindica a manutenção da iluminação na travessa atrás da Igreja São João Bosco, na avenida José Bonifácio Moreira, Jardim Paulista. A rua, segundo moradores, está escura, “trazendo certa insegurança a eles”. De acordo com relatos, a escuridão incentiva o uso de drogas pelos usuários e a prática de alguns delitos. Dengue O vereador Neneca solicitou providências da Prefeitura para visitar casa que está abandonada dentro de uma chácara na rua Helvino de Moraes, ao lado do condomínio Mata Atlântica. Neneca recebeu informação de que a piscina está há muito tempo sem nenhum tipo de limpeza e manutenção. “Os vizinhos estão preocupados que se torne um local de criadouro para o mosquito da dengue.”

Fale com o vereador 3625-9594 / 9595 / 9596 vereadorneneca@gmail.com Facebook: /vereadorneneca

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) enviou requerimento ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), mostrando sua preocupação com a invasão da quadra de esportes da Vila São Carlos. Segundo informação prestada à vereadora, a quadra está sendo ocupada por moradores de rua e usuários de drogas. A quadra está fechada há mais de três anos, e a invasão por desocupados “causa insegurança aos moradores que residem nas imediações”. Saúde Graça havia solicitado ao prefeito que intercedesse junto à Secretaria de Estado da Saúde pela realização, com urgência, de mutirão de cirurgias oftalmológicas, principalmente nas especialidades de catarata e pterígio. A Secretaria de Saúde informou à vereadora que há preocupação com aqueles que estão na fila de espera para realização de cirurgia de catarata e pterígio, porém, no caso de Taubaté, quem faz os procedimentos é o Hospital Regional do Vale do Paraíba. O prefeito Ortiz Junior (PSDB) disse que esse processo se dá junto à Divisão Regional de Saúde XVII, em interface com o Ministério da Saúde, “e até o momento nenhuma portaria referente

a esse assunto foi publicada”. Segurança A vereadora reivindicou à Prefeitura a implantação do serviço de atividade delegada no bairro Dom Bosco. O comando da Polícia Militar, responsável pela região, está verificando a possibilidade de atender o requerimento. Estrada Sete Voltas Graça pediu à Secretaria de Obras a manutenção na estrada municipal Sete Voltas-Monjolinho que existe na bifurcação do bar do Salgado. O local encontra-se em “péssimo estado”. A estrada está desbarrancando, o mato toma conta, e a ponte de madeira está caindo, “colocando em risco a segurança dos moradores.” Iluminação Implantação de iluminação pública na estrada Joaquim Mendes Pereira, entre os quilômetros 3 e 6, foi sugerido pela vereadora Graça. “O local é muito escuro, e os moradores sentem-se apreensivos com a escuridão, principalmente estudantes, que todas as noites passam próximos ao campo.”

Fale com a vereadora 3625-9516 / 9541 / 9584 www.vereadoragraca.com.br Twitter: @vrgraca Facebook: /vereadoragraca vrgraca@camarataubate.sp.gov.br

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Gorete evita mal-estar na Câmara e preza por ambiente de amizade

A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) declarou que acreditava que vivenciaria um clima de amizade entre os vereadores na Câmara, quando viu o resultado das últimas eleições que definiram quem iria exercer o mandato. Porém, a parlamentar disse que não foi isso o que realmente aconteceu com a totalidade dos vereadores. Gorete sugeriu que Pollyana Gama (PPS) peça direito de resposta quanto a uma entrevista publicada pelo jornal Gazeta de Taubaté. Segundo Gorete, a entrevista teria ficado “um tanto distorcida em relação ao contexto”. Ela se referiu ao trecho da reportagem que dizia: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à possibilidade de o novo presidente assumir a Prefeitura”. Essa declaração teria feito os outros candidatos à Presidência se sentirem ofendidos, como se fossem corruptos, segundo Gorete. No entanto, a vereadora disse que é neutra em relação a esse assunto. “Eu me sinto muito à vontade para falar sobre isso, pois não sei de que lado estou, mas não fui atingida”, afirmou. Ela disse, também, que nenhum dos atuais vereadores deve ter problemas com corrupção, e

Noilton cumprimenta prefeito pela liberação da rodoviária

elogiou o parlamentar Joffre Neto (PSB). “Ele tem ouvido coisas que precisam mudar. Mas, acho que, quanto à honestidade, não deixa a

“Entrevista teria ficado um tanto distorcida em relação ao contexto” desejar”, ressaltou. Monte Belo Sobre a quadra do bairro Monte Belo, Gorete elogiou a reforma do espaço, que estava abandonado, e que agora conta com aulas de zumba. Aproveitou para destacar que apresentou requerimento ao prefeito, e um palco de alvenaria será construído durante as férias, para que a partir do início de 2016, a professora de zumba possa ser visualizada pelos munícipes, durante as aulas. Correios A vereadora Gorete reivindicou ampliação dos serviços dos Correios para os bairros Barreiro, Jardim Continental II e região. Várias ruas possuem o CEP, mas ainda não são atendidas pela empresa, registrou a parlamentar.

Fale com a vereadora 3625-9591 / 9592 / 9593 vrgorete@camarataubate.sp.gov.br Facebook: /gorete.toledo

O vereador Noilton Ramos parlamentar disse que “não (PSD) parabenizou o prequeria deixar passar em feito Ortiz Junior (PSDB), branco” e que era preciso pela liberação parcial do parabenizar o prefeito, que Terminal Rodoviário, dez teve os motivos dele e deu meses após a queda de justificativas para tamanho uma das telhas de concreto. atraso. “Nós olhamos de “Antes tarde do que nunca”, forma diferente, mas resdisse ele. “Não deu uma peitamos”, acrescentou. solução, mas está funcioMarcha nando”, continuou. O parlamentar parabeNoilton classificou como nizou a iniciativa da igreja “momento quebra-galho” Assembleia de Deus, cido prefeito a solução protando o presidente pastor visória de escoramento Luiz Francisco e o pastor das telhas. Adalberto Algumas Carius, pela “Eu, particularmente, não fotos foram realização liberaria para uso. Afinal, mostradas de uma do local, que marcha aguardamos dez meses” está aberto que saiu da para os paspraça Monsageiros circularem. senhor Silva Barros e foi O parlamentar ressaltou, até a praça Santa Terezinha. porém, que existe preocu“Foi uma marcha em que pação dos usuários, que se valorizou e enalteceu a têm medo de as estruturas Bíblia Sagrada”, disse. não serem suficientes para Ele ressaltou que partisegurar o telhado, ou mescipou da caminhada e dismo de um ônibus esbarrar correu sobre a importância nas estruturas e trazer tudo de a Bíblia ser valorizada. abaixo. “É o livro que norteia a “Eu, particularmente, vida de um cidadão, de não liberaria para uso, uma sociedade e de um afinal de contas, já aguarpaís. Então, eu parabenizo damos dez meses, e em a iniciativa dessa igreja e janeiro já vem uma nova de todo mundo que partilicitação para reforma decipou.” finitiva”, opinou Noilton. “Mas o secretário (de Serviços Públicos, Alexandre Fale com o vereador Magno), deu total garantia 3625-9509 / 9531 / 9574 em relação à segurança noiltonramos@gmail.com dessa estrutura”, destacou. Facebook: /noiltonsilvestreramos. Mesmo após a demora, o ramos

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Paulo Miranda agradece eleição à Presidência

Eleito presidente da Câmara para 2016, o vereador Paulo Miranda (PP) agradeceu aos parlamentares pela votação e garantiu que a Casa continuará a trabalhar de forma democrática. “Agradeço a todos os vereadores, até mesmo aqueles que não votaram em mim. Esta Casa continuará a ser democrática, e a Presidência continuará sempre aberta. É uma honra aprender a cada dia”, disse, mencionando o nome dos presidentes desses três últimos anos, Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Carlos Peixoto (PMDB) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). Ele estendeu os cumprimentos aos demais vereadores e aos funcionários do Legislativo. Quanto à entrevista dada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) ao jornal Gazeta de Taubaté, na qual ela anunciou apoio a Miranda, ele agradeceu a confiança. Serviços Paulo Miranda enalteceu o trabalho da Secretaria de Serviços Públicos, relativo à instalação de academia ao ar livre e iluminação pública na praça do Emecal. Ressaltou que é necessário aparar o mato no local. Ele exibiu fotos da calçada na rua Padre José Rubens Bonafé, no Parque Bandeirantes, antes e depois

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Pollyana Gama contextualiza entrevista dada a jornal das melhorias promovidas pela Prefeitura. Disse que agora a calçada dispõe de acessibilidade, para trânsito dos pedestres, mas pediu radares para aquela rua, tendo em vista a frequência de acidentes.

“Esta Casa continuará a ser democrática, e a Presidência continuará sempre aberta”

Guarda Municipal Em junho de 2015, a secretária de Finanças, Odila Sanches, disse em audiência na Câmara que o projeto de lei regulamentando a Guarda Municipal seria enviado dali a dez dias. Paulo Miranda exibiu esse trecho da audiência, em vídeo, e cobrou da secretária o projeto de lei, que ainda não chegou à Câmara. “Quando vai ser não sei, mas não podia terminar o ano sem mostrar isso. Dez dias se passaram, acabou o ano, e o projeto não foi mandado. Odila, mande o projeto de lei para dar conforto para a Guarda Civil de Taubaté”, considerou o vereador.

Fale com o vereador 3625-9603 / 9604 / 9605 vrpaulomiranda@camarataubate. sp.gov.br

A vereadora Pollyana Gama (PPS) contextualizou uma entrevista que deu ao jornal Gazeta de Taubaté, publicada em 13 de dezembro, na qual fala sobre sua opção por Paulo Miranda (PP) à Presidência da Casa. De acordo com Pollyana, nem tudo o que ela disse ao jornalista foi publicado, por isso ela disse compreender a chateação de alguns vereadores quanto à interpretação do texto. O trecho da entrevista, citado pela vereadora na tribuna, diz o seguinte: “‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’, afirmou Pollyana, se referindo à possibilidade de o novo presidente assumir a Prefeitura”. Segundo a vereadora, não houve comparação com outros parlamentares, na frase. “O jornalista me perguntou assim: ‘alguns vereadores criticam o fato de Paulo Miranda estar no primeiro mandato e, diante da possibilidade da cassação do prefeito, ele assumir a Prefeitura. A senhora não acha complicado?’” Em resposta, Pollyana disse ao jornalista: “‘O atual prefeito nunca foi vereador, nunca foi prefeito, mas se mostrou, durante toda campanha, preparado para o cargo. Hoje, o maior problema dele é a questão

do desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para financiamento de campanha. A corrupção, que acredito seja uma grande ameaça para a cidade, não vejo no Paulo’”. “Todo mundo sabe que a imprensa coloca somente parte da resposta. É simplesmente isso! Os colegas têm total liberdade para estabelecer vínculos, apoios, mas espero que esteja bem claro isso. Eu contextualizei dessa forma. Se vão aceitar isso como justificativa, não sei, até pelo respeito que tenho dos colegas, não cabe a mim, cabe a vocês. As pessoas me conhecem, sempre procurei ser muito clara e objetiva, mas nem sempre se colocam por inteiro as informações.” Prestação de contas Pollyana disse ter identificado radares irregulares na cidade, reprovados pelo Inmetro, e solicitou ao prefeito a revisão dos equipamentos. Questionou qual o procedimento a ser adotado pelos motoristas autuados por esses radares.

Fale com a vereadora 3625-9508 / 9543 / 9586 www.profpollyana.com.br Twitter: @ProfPollyana Facebook: /pollyanagama23

professorapollyana@gmail.com

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Digão destaca apoio e compreensão durante a Presidência

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) agradeceu a Deus pelo ano de 2015, e aos 18 vereadores, pela compreensão. Ele afirmou que não foi fácil assumir a Presidência da Câmara, mas ressaltou que recebeu o apoio necessário para que conduzisse o trabalho da melhor maneira possível. Há sete anos exercendo o papel de vereador no munícipio, Digão enfatizou que sempre tentou colaborar com os presidentes da Casa e aprendeu muito com eles. “Sempre respeitei o exercício da Presidência. Não é fácil, mas a gente tem que ter seriedade, respeito e dignidade.” O vereador saudou ainda todos os servidores da Câmara, destacando a Gerência Legislativa, responsável pelas Comissões Permanentes. “Todos são profissionais capacitados e técnicos. A impressão que tenho é que todos fazem parte da minha família.” Digão parabenizou o vereador Paulo Miranda (PP), eleito presidente para exercício de 2016. Ele, que se elegeu 1º vice-presidente, se ofereceu para auxiliar e apoiar Paulo a qualquer momento. Ressaltou que foi eleito vereador para representar a população taubateana e também para servir o presi-

titulo ressalta Salvador presidente eleito e reflete sobre eleição para Prefeitura dente, toda vez que precisar de ajuda. “Paulo Miranda entrou pela porta da frente da Câmara, como os 19 entraram, e desejo para você todo o sucesso do mundo. Desejo que tenha a tranquilidade necessária e que tenha habilidade para que, em 2016, exerça o cargo da melhor maneira possível”, expressou. Segurança Dois requerimentos do vereador Digão reivindicam ao prefeito a instalação de câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) na avenida Deputado Tarcílio Bernardo, no Jardim Continental, e na rotatória entre a avenida Dr. João Batista Ortiz Monteiro e avenida Francisco Alves Monteiro, no Bonfim. A justificativa é que nos dois pontos indicados, moradores e comerciantes reclamam da falta de segurança, devido ao grande fluxo de veículos. Apontou que a segurança “tem melhorado significativamente” nos últimos anos, mas há necessidade de câmeras para dar maior tranquilidade aos munícipes.

Fale com o vereador 3625-9513 / 9538 / 9581 Facebook: /vereador.digao vrdigaoprotetico@camarataubate. sp.gov.br www.digaoemacao.blogspot.com

O vereador Salvador Soares (PT) saudou o presidente eleito, Paulo Miranda (PP), a quem classificou como “guerreiro”. Salvador avaliou que existem muitos interesses na disputa para a Presidência da Câmara, mas, para ele, o vereador Paulo Miranda foi perspicaz quando insistiu e manteve a candidatura, mesmo diante dos votos contrários. Frisou o trabalho de Carlos Peixoto (PMDB) como cabo eleitoral de Miranda. “Sabemos que não se ganha uma eleição sozinho.” Ele elogiou a atuação do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) na Presidência de 2015 e enfatizou as dificuldades de ocupar esse cargo na cidade. “Estamos aqui para defender com unhas e dentes todos os interesses do município. Digão, você se doou o máximo possível, parabéns pela Presidência.” Unitau Salvador registrou que, durante a semana, haveria uma reunião com a assessoria do ministro da Educação, para discutir assuntos ligados à Universidade de Taubaté. “É possível discutirmos a vocação da Unitau, se tem que buscar nova roupagem ou dinamizar.” Prefeitura Salvador manifestou

preocupação com o processo de eleição municipal que ocorrerá em 2016. “Precisamos ficar atentos porque, ano que vem, vamos escolher o prefeito de Taubaté ou a prefeita. Se não estiver preparado, teremos mais uma situação desastrosa como tivemos nos últimos anos.” “Vamos ficar muito atentos a partir de agora, saber como essas pessoas votam aqui, qual dos senhores for candidato, vamos acompanhar a votação para saber se está se colocando a favor ou contra a população, se está endividando a administração para o futuro ou não. Acho que passa daqui a nossa observação para que possamos eleger o novo prefeito”, afirmou. O vereador colocou sua preocupação também com declarações “infelizes” de pessoas que estão postulando o cargo de chefe do Executivo. “Quem quer concorrer ao cargo não pode dar qualquer declaração”, disse, considerando que declarações infelizes demonstram “fragilidade” perante à população.

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Vera alerta para o cuidado com a palavra dos vereadores

A vereadora Vera Saba (PT) alertou para o cuidado que seus colegas devem ter com suas falas, seja na tribuna ou com a imprensa, atentando para o povo, ao qual os parlamentares estão representando. Vera mencionou que tem avanços e retrocessos no país, e um deles é a “condenação sumária”. “O vereador está com processo e ele já é taxado que não presta, é um bandido, um corrupto”, exemplificou. A parlamentar informou que o processo judiciário percorre três instâncias. Quando o político é julgado em segunda instância, fica condenado por ficha suja, e quando “sobe” para terceira instância e é inocentado, os dois julgamentos anteriores são “derrubados”. Vera avisou que não se pode esquecer que o Brasil é um estado democrático de direito, e é necessária a abertura ao contraditório e à ampla defesa. Defendeu que se deve aguardar o trânsito em julgado do processo para se certificar das responsabilidades do acusado. A vereadora atentou para a necessidade de “cuidado especial”, porque não está falando somente da dignidade de uma pessoa, mas também da família dessa. “Isso pode destruir a vida, a família de um político.”

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Alexandre pede câmeras, academia, iluminação e alimento para cães

Comissões Vera comunicou que está em quatro comissões, sendo três especiais: Comissão da Verdade, Comissão Especial de Combate à Violência da Criança e do Adolescente, Comissão Especial de Transportes e Comissão de Ética. Afirmou que a responsabilidade de um vereador quando assume uma comissão é de ser justo, trabalhar dentro da legalidade. “Tem Regimento Interno, tem prazo para emitir parecer. Não adianta adormecer com parecer na gaveta para fazer desgaste e disputa política”, disse, pedindo agilidade para emissão dos pareceres e a consequente votação da propositura no plenário. Presidência Em relação ao vereador Paulo Miranda (PP), eleito presidente da Câmara para 2016, Vera Saba desejou “muita sabedoria e sucesso” para o parlamentar. Fêgo Camargo Vera questionou a reforma da Escola de Artes Fêgo Camargo, ao custo de R$ 700 mil, e o prazo para a sua conclusão.

Fale com a vereadora 3625-9511 / 9542 / 9585 www.verasaba.com.br Facebook: /verasabapt vrverasaba@camarataubate.sp.gov.br

O vereador Alexandre Villela (PMDB) pediu a instalação de duas câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) em diferentes pontos da Vila Olímpia. Moradores pediram câmeras no final da avenida da Fraternidade e no cruzamento da rua Campinas, pois estão se sentido inseguros, e a presença de usuários de drogas é grande nesses locais. O parlamentar reivindicou a instalação de academia ao ar livre no Esplanada Santa Teresinha. Moradores solicitam a instalação em uma área verde situada ao lado do Posto Policial, na rua Benedito Augusto de Oliveira. Alexandre pediu a revitalização da quadra coberta da rua Expedicionário José Ferreira de Almeida, na Vila São Carlos. O local está deteriorado, e é de grande importância para os moradores. O vereador solicitou a construção de bebedouros e alimentadores em vários locais do município para animais de rua, para oferecer dignidade aos bichos. Também solicitou a implantação de um parque canino na cidade, pois Taubaté não oferece nenhum espaço canino, e na maioria dos parques municipais é proibida a entrada de animais.

A falta de iluminação pública em uma cidade causa uma sensação de insegurança aos munícipes que passam por determinados pontos. pós receber diversos pedidos de manutenção na iluminação, Alexandre Villela solicitou à Prefeitura medidas para sanar o problema. A manutenção de poste de luz foi solicitadas para a rua Ciro Carlos de Oliveira, no bairro do Bonfim, rua Nicolau Surni, no Parque Aeroporto, travessa João Pereira, na Estiva, avenida Monteiro Lobato, na Chácara do Visconde, rua Saturnino Pereira, no Jardim Continental I, rua Viriato Bandeira, na Granja Daniel, e a rua Oswaldo de Andrade, no Jardim Paulista. Os moradores relataram que as lâmpadas dessas vias estão queimadas, e, por conta da segurança, pediram a manutenção. Também foi solicitada a manutenção da iluminação na Ponte da Amizade, localizada atrás do campo de futebol no Jardim Jaraguá, além do parque Jardim das Nações.

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Carlos Peixoto enaltece Digão pelo trabalho na presidência

O vereador Carlos Peixoto (PMDB) parabenizou o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e a Mesa diretora que atuaram em 2015. Carlos ressaltou que votou em Digão naquela eleição, sucedendo-o na presidência da Câmara. O parlamentar afirmou que Digão fez um trabalho brilhante, e citou a adaptação do prédio à acessibilidade como uma marca de Digão e de toda sua Mesa diretora. O vereador considerou que o que importa de agora em diante na Câmara é trabalhar em paz. “Se não tiver paz dentro da Casa, as coisas ficam complicadas.” Carlos disse que isso tem base na família. “Fica a mensagem de paz para o ano de 2016, que também vai ser um ano turbulento, por causa das eleições municipais”, considerou. Salientou que as 19 lideranças da Casa podem trabalhar em prol do Legislativo e do povo taubateano. Presidência O parlamentar parabenizou o vereador Paulo Miranda (PP), eleito presidente da Câmara para 2016, e ressaltou o prazer de estar na Mesa diretora, secretariando os trabalhos. Reiterou a certeza de que o presidente eleito vai fazer tudo que estiver ao alcance

Diego critica distorção causada por notícia sobre eleição da Mesa

para defender os interesses do Legislativo taubateano. “Tenho certeza absoluta disso. Como tenho certeza que teremos um grande presidente, também entrará para a história dessa Casa de leis”, disse o vereador. Sobre o comentário do vereador Salvador Soares (PT), de que foi o articulador da campanha de Paulo, Carlos reiterou que apenas tinha dado palavra ao candidato. “Palavra, para mim, não se volta atrás, palavra dada é palavra cumprida. Se eu fui articulador, se algumas pessoas vieram porque eu estava, que bom saber que tenho esse prestígio. Bom saber, vereador Salvador Soares”, disse Carlos. Independência O vereador Carlos Peixoto indicou várias melhorias para o Jardim Independência, como benfeitorias na praça e playground da rua Coronel Benedito Elpídio Hidalgo, na praça da rua Antônio de Rodrigues Miranda. Para a quadra de esportes da rua Rodrigues Miranda, o vereador sugeriu reparos no piso, nas traves, pintura geral, iluminação e manutenção do alambrado.

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O vereador Diego Fonseca (PSDB) parabenizou o vereador eleito à Presidência da Câmara Municipal em 2016, Paulo Miranda (PP). Cumprimentou Luizinho da Farmácia (PROS), que também concorreu à eleição. Em relação a uma reportagem publicada por um jornal local, “que acabou causando um mal-estar entre parlamentares”, Diego disse que acredita não existir corrupção entre os colegas que se candidataram para a Presidência da Casa. A crítica dele ficou sobre a mídia. “Infelizmente, nós temos as mídias que são responsáveis, e as que são irresponsáveis também.” O parlamentar reclamou que alguns repórteres colocam apenas “meias palavras” em suas publicações, o que acaba distorcendo o contexto da fala. “Isso leva a um contexto que não condiz com o que o vereador falou”, observou. Diego declarou que acredita em Pollyana Gama (PPS), quando ela diz que a intenção não foi criticar alguém, mas que a forma como a matéria no jornal foi redigida pode ter levado a outro entendimento. ABC Transportes Diego ressaltou que tem uma batalha travada com a empresa responsável pelo

transporte público de passageiros na cidade, ABC Transportes, e que nunca teve medo. “Tenho certeza de que nos enfrentaremos de igual para igual. Se vocês querem jogar sujo, tudo bem. Mas não vou jogar sujo com vocês”, avisou. O vereador disse que, enquanto está nesse cargo, tem o “poder da caneta” para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue a ABC. “Tenho certeza de que agora, em 2016, vamos pegar vocês. Ou vocês mudam o jeito de fazer transporte em Taubaté, ou vamos pegar vocês”, afirmou Diego. Citando o diretor da empresa, o parlamentar deixou sua visão em relação à administração da ABC. “O senhor dirige muito mal. Porque não tem responsabilidade com a empresa, com os funcionários e nem com os usuários”, apontou. “Isso não é um recado, é uma direta”, finalizou. Segurança Diego quer instalação de câmeras do COI no Parque Aeroporto e bairros vizinhos.

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“Vamos discutir corrupção? Vamos discutir na totalidade”, diz Jeferson

Douglas Carbonne apresenta atividades realizadas em 2015

O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) apresentou balanço das atividades desenvolvidas em 2015, entre elas conquistas ligadas à revitalização de quadras e praças nos bairros Hércules Masson, Parque Urupês e Água Quente. Disse que muitas dessas melhorias foram feitas com o “dinheiro do bolso”, emendas parlamentares conquistadas pelo mandato ou em parceria com a Prefeitura, mesmo sabendo das limitações da administração municipal. “Muitas vezes a gente coloca dinheiro do bolso para ajudar a população, mobilizando os moradores da Água Quente, Hércules Masson, Gurilândia e Parque Urupês, a gente fica muito feliz com o trabalho que desenvolve em prol da população.” Ele destacou a construção do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do Parque São Luiz e do Parque Urupês, solucionando problemas de descarte irregular de lixo. Acrescentou com as audiências públicas realizadas em 2015 para falar sobre Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo), carência habitacional, passe livre, plano de saúde dos servidores da Prefeitura, reestruturação de cargos e salários dos servidores da Unitau e proibição de car-

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roças, projeto sobre o qual comentou: “É lamentável não ter sido votado este ano, por uma manobra jurídica desta Casa. É uma vergonha para a Câmara, por não dar resposta aos maus tratos aos animais de Taubaté.” Chamou atenção de protetores e da Comissão de Defesa Animal, dizendo que é um defensor da causa animal. “Vamos ver se realmente essas pessoas vão defender os animais, vou cobrar isso todo dia. Tenho um lado, e o lado é a defesa dos animais.” Citou projetos de lei de sua autoria aprovados, tais como a semana municipal da segurança e saúde do trabalho, a Bienal do Livro, proteção no entorno das ferrovias e inclusão da festa de Nossa Senhora Aparecida no calendário de eventos. Sobre o castra-móvel, disse que será entregue até dia 21. “Foi uma conquista de meu mandato. Não consta na permuta de área do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a doação de um castra-móvel, consta um ‘carro adaptado’, mas poderia ser qualquer automóvel.”

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No domingo, 13, o jornal Gazeta de Taubaté publicou matéria sobre os candidatos à Presidência da Câmara em 2016. No texto, uma frase atribuída à vereadora Pollyana Gama (PPS) repercutiu na Casa e virou tema da palavra do vereador Jeferson Campos (PV). “Você chega domingo de manhã, abre o jornal e lê: ‘A maior ameaça hoje, para Taubaté, é a corrupção. Não vejo isso no Paulo’. Então, ela não vê a corrupção no vereador Paulo Miranda, mas vê no restante?”, questionou. Jeferson era pré-candidato à Presidência, assim como Joffre Neto (PSB), Luizinho da Farmácia (PROS) e Paulo Miranda (PP), eleito. O parlamentar argumentou que a declaração macula a imagem dele e do PV. “Entendo que é uma fala direcionada. Acho que a vereadora Pollyana, que a gente respeita e que é pré-candidata a prefeita, tem que ver também o seu passado de apoio ao ex-prefeito Roberto Peixoto, que foi condenado”, frisou Jeferson. “Tem agora a denúncia do ex-chefe de gabinete dele na Polícia Federal, que cita o nome da vereadora. O nome deste vereador não foi citado, esse legado eu não levo! Vamos discutir corrupção? Vamos discutir na totalida-

de! Venha se defender do que está sendo acusada, não venha jogar palavras ao léu, que contaminam o processo eleitoral”, completou. Para Jeferson, o caso representa mais uma ação “desastrada” na Câmara. Ele afirmou que se posicionará contra a candidatura de Pollyana à Prefeitura no ano que vem: “Quer fazer campanha para prefeita, mas não vai colocar o meu nome em vão! No ponto de vista de oposição e do campo das ideias, nós não vamos marchar no mesmo terreno”. O parlamentar se disse chateado por ter sido chamado de corrupto e afirmou que irá se contrapor a qualquer coisa que ele considerar “besteira”. “Tenho uma história política e eu não vou deixar ninguém manchá-la no campo das mentiras.” “Essa fala feriu muito este vereador, a família deste vereador – que Vossa Excelência conhece – e os amigos deste vereador. Não faça política pisando nos outros. Ganhou? Beleza. Se não ganhou, a gente vai embora pra casa”, concluiu.

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O rio Una é a maior riqueza de Taubaté, opina João Vidal

1.408 Pessoas alcançadas

camarataubate No dia 12, o vereador João Vidal (PSB) participou da ação ‘Vamos Reflorestar o Brasil’, realizada pelo projeto Dá Pé, em parceria com a fundação SOS Mata Atlântica. O evento aconteceu às margens do rio Una, considerado pelo parlamentar como o maior tesouro de Taubaté. “É um prazer muito grande ajudar a recuperar a mata ciliar do nosso querido rio”, disse. “Essa é a nossa maior riqueza, não vejo nada mais importante para Taubaté do que o rio Una. Nós vamos lutar muito para preservar esse nosso tesouro”, acrescentou. Durante a ação, que aconteceu no sábado, 12, 200 mudas foram plantadas na área. Porém, o vereador garantiu que esse é apenas o começo. A meta é realizar o plantio de 200 mil árvores e, dessa maneira, restaurar mais de um quilômetro de mata ciliar do Una. “O rio estava sendo degradado e estava sofrendo com o cultivo de eucaliptos, pois os agrotóxicos utilizados no processo poluíam a água. O rio sofre com a extração de areia e com desbarrancamento no seu leito. A mata ciliar está sendo desmatada e é possível ver a ação do assoreamento”, afirmou. A atriz Regina Casé é a apresentadora do programa

Por 11 votos a 7, Paulo Miranda é eleito presidente da Câmara para 2016. Ele concorreu com Luizinho da Farmácia. A seguir, será feita a votação para os demais cargos da Mesa.

“Um pé de quê?”, base para o projeto. Ela esteve presente no evento e lembrou a crise hídrica para defender a importância de preservar o meio ambiente: “Todo mundo está sentindo na pele, na goela e em tudo o que é lugar a falta da água”, afirmou o atriz. “O rio Una, que é tão importante para essa cidade e para essa região, é um rio que ‘já já’ vai dar mais e mais problemas. A gente precisa dele para viver! Para vocês que são daqui, tomar conta desse rio é uma responsabilidade, como tomar conta de um filho”, falou Regina. De acordo com o idealizador do projeto, o cineasta Estevão Ciavatta, o solo à margem do rio já estava prejudicado: “A gente vê que é um capim, que não dá nada”. Ele explicou que o plantio de mudas ajudará a elevar o nível de chuvas, o que levará mais água de volta ao rio. “A chuva que vai ser produzida por essas árvores, depois, vai cair aqui dentro do rio. Ela vai mergulhar no lençol freático e vai descer calmamente até o rio, trazendo mais água para o rio”, finalizou.

Fale com o vereador 3625-9597 / 9598 / 9599 gabinetejoaovidal@gmail.com Facebook: /joaovidaloﬁcial WhatsApp: (12) 98844-0123

Tom ® curtiu useu Tweet Boa tarde! Daqui a pouco terá início a sessão ordinária em que será eleita a Mesa para 2016, além das Comissões... http://fb.me/GJlMdq7v Solenidade - Homenagem à Famuta http://youtu.be/tCL9ZCsry2o

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23 | Quarta

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24 | Quinta

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Natal

Sujeito a alterações

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação GERENTE DE COMUNICAÇÃO: Miguel Kater Assessoria de Imprensa ASSESSOR DE IMPRENSA: Luiz Carlos Batista REPÓRTERES: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago ESTAGIÁRIOS: Elen Cristina Silva Reis, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

MESA 2015 PRESIDENTE: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º VICE-PRESIDENTE: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º VICE-PRESIDENTE: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º SECRETÁRIO: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º SECRETÁRIO: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 17.dezembro.2015

Atos oficiais Despacho EXTRATO DA DECISÃO Ref. Processos Diversos nº 4406/2015 Portaria nº 133/2015 – Comissão de Sindicância ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão de Sindicância responsável pela condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o ARQUIVAMENTO do presente Processo considerando não restar nos autos comprovação de autoria do ilícito administrativo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Taubaté, 16 de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Autoria: Vereador Alexandre Villela Silva Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Moacir Finger. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Moacir Finger. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Portaria PORTARIA N.º 171/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 524/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 141, de 17 de setembro de 2015, e dos elementos constantes do Processo Administrativo autuado sob o nº 6008/2015, RESOLVE: I - Aplicar a penalidade de advertência à servidora Bernardete Gonçalves Mendes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Legislativo IV – Especialidade Copa/Cozinha, matrícula nº 322, por infringência do inciso V do artigo 256 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015 Autoria: Vereador José Antonio de Angelis Concede Título de Cidadão Taubateano a Bruno Covas. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano a Bruno Covas. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2015 Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2015 Autoria: Vereador Douglas Carbonne Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Oscar Cesar Pires. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Oscar Cesar Pires. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

A MESA DA CÂMARA

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 525/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 523/2015 Projeto de Decreto Legislativo nº

Boletim Legislativo 985

38/2015 Autoria: Vereador José Antonio de Angelis Concede Título de Cidadão Taubateano a Fernando Capez. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano a Fernando Capez. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 527/2015 Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015 Autoria: Vereadora Andreia Gonçalves

Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015

Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Francisco José dos Santos “Dunga”. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Francisco José dos Santos “Dunga”. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1931/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na rotatória da Rua José Felipe Cursino de Moura com a Rua Correa Gomes, Jardim Resende. Of. nº 1268/2015 A Diretoria de Segurança e Defesa do Cidadão informa que o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais, conforme estudo técnico, que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). Sendo assim, a solicitação será levada à apreciação do Comando da Polícia Militar. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1932/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre isenções do pagamento do IPTU às pessoas doentes e que fazem uso de medicamentos contínuos. Of. nº 1275/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1933/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhoria nas Estradas Prof. José Luiz Cembranelli e dos Remédios, situadas no bairro das Sete Voltas, no que tange ao traçado e iluminação pública. Of. nº 1275/2015 As melhorias serão incluídas na programação da Secretaria de Obras, após disponibilização de recursos orçamentários. Quanto à iluminação pública no local, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pedido em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1934/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal e vertical no Jardim América. Of. nº 1266/2015 A implantação da sinalização horizontal e vertical do Jardim América está incluída na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana, com início para o final do mês de outubro. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1935/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a retirada de uma árvore que oferece risco de cair a qualquer momento na Travessa São Miguel, no bairro Santa Fé. Of. nº 1266/2015 A unidade competente da Secretaria de Serviços Públicos efetuará vistoria e, contatando a necessidade, removerá referida árvore. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1936/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a manutenção na iluminação na Rua Granadeiro Guimarães, Quiririm.

Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Marechal Deodoro, na região do Jardim Santa Clara. Of. nº 1266/2015 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1938/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito repintura das faixas de pedestres na região da Praça Dom Epaminondas e Mercado Municipal. Of. nº 1266/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, as travessias da região central foram revitalizadas em março de 2015, contudo, será realizada vistoria técnica, a fim de avaliar quais travessias necessitam de revitalização, para posterior inclusão em sua programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1939/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oswaldo Aranha, no Bosque da Saúde. Of. nº 1266/2015 Será instalado pela Secretaria de Mobilidade Urbana o abrigo de parada de ônibus. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1940/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a data de inauguração do Pamo do bairro do Pinheirinho, onde as obras foram concluídas.

Of. nº 1266/2015 A solicitação será incluída na programação da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal

Of. nº 1266/2015 De acordo com informações da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, a data de inauguração será definida depois de efetuada vistoria para implantação de informatização, telefonia e sistema de alarmes no Pamo. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1937/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela

REQUERIMENTO Nº 1941/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela

Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015

Boletim Legislativo 985

Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento na Estrada Municipal Visconde de Mossoró, no Pinheirinho. Of. nº 1266/2015 O serviço de recapeamento será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidade orçamentária. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1942/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre recapeamento e instalação da iluminação na viela da Rua Francisco Faria Junior, no bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1266/2015 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de dimensionar o serviço necessário para inclusão em sua programação. Quando à iluminação, o pedido será incluído na programação da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1943/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências em relação ao piso do pátio da Creche Municipal José Bento Alvarenga, no bairro Chácara Flórida. Of. nº 1266/2015 A solicitação será incluída na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1944/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de qualificar os detentos em regime semiaberto que participam do convênio com a Prefeitura e a Funap, através da Escola do Trabalho do Município. Of. nº 1273/2015 A propositura foi encaminhada ao viceprefeito, Prof. Edson, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1945/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmera de monitoramento do COI próximo ao

Boletim Legislativo 985

Mercado Municipal (Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa). Of. nº 1273/2015 A Diretoria de Segurança e Defesa do Cidadão informa que o equipamento de monitoramento de câmeras será destinado a locais conforma estudo técnico e que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). A solicitação será levada à apreciação do Comando da Polícia Militar. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1946/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do depósito de lixo municipal localizado nas proximidades do Mercado Municipal. Of. nº 1273/2015 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, nas dependências do Mercado Municipal há um local com caçambas que são trocadas duas vezes por dia. Os permissionários a utilizam para depositarem restos de frutas e verduras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1947/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforce o policiamento nas proximidades do Mercado Municipal, de forma a coibir a venda de drogas. Of. nº 1273/2015 A diretoria do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão oficiou ao Comando da Polícia Militar – 4ª Cia, responsável pela região, para adoção das providências. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1948/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito pintura dos redutores de velocidades localizados nas Ruas Major Acácio, João Afonso Salgueiro, Irmã Maria Rita de Moura, Madre Eulália Perrotim e Irmã Luiza Basilia - Constroem. Of. nº 1273/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização das lombadas nas vias solicitadas. A implantação se dará até o final do mês de outubro. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1949/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de redutor de velocidade em frente ao Supermercado Ubaté - Av. Álvaro Marcondes de Mattos - Estoril. Of. nº 1273/2015 A via pública recebeu vistoria técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana, a qual está elaborando projeto de sinalização adequada para o local. A implantação está prevista para o final do mês de novembro de 2015. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1950/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reforma na cozinha, pátio, banheiros e pintura do PEEJ Continental. Of. nº 1273/2015 A reforma do PEEJ Continental está entre as prioridades da Secretaria de Educação para o exercício de 2016 e será executada conforme disponibilidade de verba orçamentária do referido ano. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1951/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de colocar playground no Programa Esporte e Juventude - PEEJ Continental. Of. nº 1273/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1952/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os gastos com viagens oficiais realizadas por servidores públicos concursados e/ou comissionados da Prefeitura de Taubaté e autarquias municipais. Of. nº 1277/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Finanças. No que compete à Universidade de Taubaté, a propositura foi encaminhada ao Magnífico Reitor, para conhecimento e manifestação. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015

REQUERIMENTO Nº 1953/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o término do serviço de recapeamento da Rua Waldemar Bonelli - Cecap I. Of. nº 1275/2015 A Secretaria de Obras informa que o serviço foi executado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1954/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de semáforo de pedestres na Avenida Charles Schnneider, em frente à Faculdade Anhanguera. Of. nº 1267/2015 De acordo com informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, está prevista a instalação de semáforo para pedestres em frente à faculdade Anhanguera, porém, somente será viável após a implantação de via na lateral da Dicico, prevista com recursos do CAF, pois haverá readequação geométrica do entorno e a travessia de pedestres incluída com segurança. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1955/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na rotatória próxima à Malteria da Estrada Pinhão, Parque Piratininga. Of. nº 1322/2015 Segundo informa o diretor de Segurança e Defesa do Cidadão, o equipamento de monitoramento de câmeras é destinado a locais conforme estudo técnico que

tenham ou apresentem indicadores (registro de ocorrência). Até o momento foram instaladas mais 30 câmeras em diversos bairros, sendo que há estudos entre a Secretaria de Segurança Pública Municipal e o Comando da Polícia Militar, objetivando uma expansão futura, que possivelmente contemplará a solicitação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1956/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública, com postes para jardim, e criação de ciclovia no canteiro central da Av. Prefeito Moacyr Freire, Granja Daniel. Of. nº 1322/2015 A Secretaria de Serviços Públicos elaborará projeto de revitalização de iluminação para a via, para posterior inclusão do pedido em seu cronograma de obras. Relativamente à implantação de uma ciclovia no canteiro central, está prevista no Plano Cicloviário Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1957/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito criação de ciclovia no canteiro central da Av. Vila Rica, Estiva. Of. nº 1322/2015 A implantação de ciclovia no canteiro central da Av. Vila Rica está prevista no Plano Cicloviário Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1958/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto

de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito construção de centro comunitário na Vila São José. Of. nº 1319/2015 De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, está sendo elaborado um projeto padrão de centro comunitário que atenderá todas as expectativas e necessidades da comunidade, para, em conjunto com as demais Secretarias competentes, concluir o planejamento físico e financeiro para a execução da obra em questão. Quanto à utilização do espaço indicado, é necessário apresentação de laudo técnico-estrutural, a fim de avaliar a possibilidade de reforma e adaptação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1959/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a requalificação da área da fonte, na Rua Imaculada Conceição. Of. nº 1320/2015 De acordo com informações do Departamento de Habitação, as famílias residentes no local foram convocadas e orientadas quanto à documentação necessária para inserção junto ao programa habitacional do município, sendo as responsáveis familiares Fabiana Nunes Toledo e Ana Paula Toledo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1960/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da Escola Municipal Amedeo Piccini, no Distrito de Quiririm. Of. nº 1318/2015 De acordo com informações da Secretaria

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de Educação, todas as unidades escolares receberão manutenção no prédio. Atualmente, tais serviços foram concluídos em 51 unidades, e a manutenção da EMEF Amedeo Piccini consta da programação de 2016, conforme disponibilidade de verba orçamentária. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1961/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparos do pavimento asfáltico da Rua Dr. Granadeiro Guimarães, Quiririm. Of. nº 1322/2015 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1962/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a utilização dos recursos enviados pelo Governo Federal através do Fundo Municipal de Assistência Social. Of. nº 1317/2015 Encaminhamos as informações prestadas pelas Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Administração e Finanças. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1963/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a locomoção de moradores na Avenida dos Bombeiros, no Jardim Garcez. Of. nº 1317/2015 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local, a fim de avaliar a sinalização adequada para a citada avenida. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1964/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações sobre o abandono do Terminal Rodoviário - Rodoviária Nova. Of. nº 1324/2015 Seguem as informações prestadas pelo secretário de Serviços Públicos.

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Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução e manutenção das laterais das margens do córrego localizado na Avenida Timbó.

REQUERIMENTO Nº 1965/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a construção de unidades educacionais no Parque da Fazendinha e no Parque do Itaim.

Of. nº 1321/2015 O serviço consta da programação da Secretaria de Obras e aguarda viabilidade de recursos orçamentários para sua execução. Prefeito Municipal

Of. nº 1324/2015 Seguem as informações prestadas pelas Secretarias de Planejamento e de Educação. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1969/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de postes e braços de iluminação pública na Rua Sabiá, no Barreiro.

REQUERIMENTO Nº 1966/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes aos veículos automotores locados pela municipalidade. Of. nº 1324/2015 Segundo informações prestadas pelo diretor do Departamento de Frota Patrimonial da Municipalidade, Alan Charles Dias, cada Secretaria é responsável pelo emprego dos veículos nas demandas de serviços diários, ficando a manutenção sob a responsabilidade daquele Departamento. O Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras está aguardando as informações de todas as Secretarias, acerca da matéria, para prestar as informações solicitadas. Mais esclarecimentos poderão ser dirimidos junto ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, bem como no Departamento de Frota Patrimonial. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1967/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública da Rua 10, Jardim do Lago (próximo ao Continental II). Of. nº 1322/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1968/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre

Of. nº 1321/2015 A solicitação será inserida no rol de obras da Secretaria de Serviços Públicos, a serem executadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1970/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de ponto de ônibus na Avenida Timbó, na altura do nº 150, no Condomínio Parque Três Corações. Of. nº 1321/2015 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1971/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à exigência da inscrição no Cadastro Imobiliário de Contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a cobrança do imposto para os professores eventuais. Of. nº 1383/2015 Os esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1972/2015, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o serviço de condução aos alunos que estudam no Cemte.

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Of. nº 1317/2015 Segundo informações prestadas pela Secretaria de Educação, não há falta de veículos para atender aos alunos cadeirantes da Escola Madre Cecília. Contamos com a frota de sete vans adaptadas; duas Kombis adaptadas; uma van Sprinter (normal), além de contarmos com o transporte da ABC Transportes, que atende toda a região. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1973/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder a reparos na guia e sarjeta na Rua Antero Ferreira da Silva, número 70 - Vila São Geraldo. Of. nº 1314/2015 O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1974/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de troca de lâmpadas na Rua Luiz Augusto Gouvêa, em frente ao número 382, Chácara Silvestre; e REQUERIMENTO Nº 1975/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de executar melhorias na área do Sedes. Of. nº 1314/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as demandas em seu rol de locais cujos serviços serão executados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1976/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a revisão no sistema de iluminação da Rua Dr. Silva Barros e adjacências. Of. nº 1314/2015 O pleito será inserido no rol dos serviços de iluminação pública a serem executados pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1977/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes ao subsídio à tarifa de ônibus e as contrapartidas realizadas

pela ABC Transportes em decorrência da redução a 2% da alíquota do ISS. Of. nº 1324/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, não houve pagamento de subsídio à ABC Transportes e tampouco redução da alíquota de ISSQN para 2%. Quanto ao item 3, a Secretaria de Administração e Finanças informa que a unidade orçamentária responsável pelo subsídio é a Secretaria de Mobilidade Urbana, Programa 5004 – Sistema de Transporte Públicos de Passageiros, Ação 2349 – Gestão do Sistema de Transportes Público de Passageiros. Quaisquer dúvidas deverão ser dirimidas com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1978/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da reforma e revitalização da praça José Benedicto Janeiro. Of. nº 1316/2015 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará as necessidades de melhorias da praça, para posterior inclusão dos serviços em seu cadastro de locais a serem revitalizados, devendo ser executado de acordo com disponibilidade de recursos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1979/2015, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestão junto à rede concessionária responsável para a implantação da rede de esgoto na Estrada Municipal João Gadioli, do número 510 ao 690. Of. nº 1316/2015 As Secretarias de Obras e de Serviços Públicos oficiarão à Sabesp para conhecimento e manifestação quanto ao pedido. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1980/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre recapeamento da Rua Cinco, Loteamento Santa Helena. Of. nº 1315/2015 A Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1981/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar um braço de luz na Estrada do Pinhão, no Parque Aeroporto. Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a demanda em seu rol de obras a serem executadas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1982/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento no bairro Santa Inês. Of. nº 1312/2015 Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1983/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de o Sedes ficar aberto até as 22h com a presença de seguranças. Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a solicitação em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública Municipal e de Esportes e Lazer. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1984/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a fiscalizar e multar pessoas que jogam lixo nas vias públicas; e REQUERIMENTO Nº 1985/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a fiscalizar e multar carroceiros que atuam de forma irregular depositando lixo em locais impróprios. Of. nº 1312/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o foco das câmeras do COI é a segurança pública e a segurança viária, não podendo inserir mais exigências e deixar a principal função da central. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1986/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela

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Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe monitorar os buracos existentes nas ruas. Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o foco das câmeras do COI é a segurança pública. A Secretaria de Obras efetua vistorias com regularidade e vem realizando o serviço de tapa-buracos e recapeamento com muita eficiência. Prefeito Municipal

informa que a avenida Marrocos possui uma ciclofaixa com a extensão de aproximadamente 1.250 metros, devidamente sinalizada. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1990/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização pelos agentes de trânsito após as 18h na Avenida Itália, nas proximidades da Escola Senai, no bairro Independência.

REQUERIMENTO Nº 1987/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que a câmera do COI passe a monitorar pontos escuros, locais onde estão com as lâmpadas queimadas nas ruas.

Of. nº 1312/2015 O endereço é rota de fiscalização pela Secretaria de Mobilidade Urbana, contudo, os serviços serão intensificados. Prefeito Municipal

Of. nº 1312/2015 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o serviço de solicitação de manutenção das lâmpadas é realizado pelos agentes de Trânsito. As câmeras do COI são utilizadas somente para autuar veículos que estejam obstruindo as vias ou em situações em que o agente não possa atuar. A tecnologia das câmeras permite que as imagens sejam obtidas com pouca iluminação, e nem sempre é possível verificar a intensidade das lâmpadas. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1991/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a conclusão de obra de trânsito em frente à Casa de Custódia, na Avenida Marechal Deodoro.

REQUERIMENTO Nº 1988/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de semáforo no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Amador Bueno da Veiga, no Jardim dos Estados. Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está prevista a implantação de semáforo no cruzamento da rua Bahia com a avenida Amador Bueno da Veiga, aguardando a conclusão do processo licitatório e o recebimento dos materiais para que possa iniciar as novas implantações. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1989/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito ciclovia em toda extensão da Avenida Marrocos. Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana

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Of. nº 1312/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana está no aguardo da relocação de dois postes pela EDP Bandeirante para conclusão da melhoria viária projetada para o local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1992/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da possível anistia de imposto para mototaxistas.

Of. nº 1323/2015 Segundo informa o diretor de Segurança e Defesa do Cidadão, o equipamento de monitoramento de câmeras é destinado a locais conforme estudo técnico que tenham ou apresentem indicadores criminais (registro de ocorrência). Até o momento foram instaladas mais 30 câmeras em diversos bairros, sendo que há estudos entre a Secretaria de Segurança Pública Municipal com o Comando da Polícia Militar, visando expansão futura, que possivelmente contemplará a solicitação em questão. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1994/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o possível fechamento de quatro salas de aulas na EMEF Escola Ernani Barros Morgado. Of. nº 1323/2015 A Secretaria de Educação informa que não há programação para o fechamento de quatro salas de aula na EMEF Ernani Barros Morgado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1995/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre revitalizações e ampliações de viadutos e túneis que ligam as avenidas Dom Pedro II e Bandeirantes, sobre e sob a rodovia Presidente Dutra.

Of. nº 1313/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que é possível o parcelamento da dívida, devendo ser negociada na Divisão de Controle de Arrecadação. Quanto às dúvidas acerca da eventualidade de se realizar anistia de imposto para mototaxistas, bem como sobre a possibilidade de concessão de um programa de anistia de multa e juros do ISS, poderão ser dirimidas junto à Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal

Of. nº 1323/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, com a implantação das marginais da rodovia Presidente Dutra pela CCR Nova Dutra, novos viadutos serão implantados, proporcionando segurança e fluidez na transposição da rodovia. Não há previsão de ampliação dos túneis, contudo, encontra-se em fase final a obra da nova passagem inferior sob a rodovia, junto ao Córrego Piracangaguá, que permitirá distribuir e desafogar o trânsito em alguns dos viadutos e túneis. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1993/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudos junto à Polícia Militar, objetivando instalar câmera do COI (Centro de Operações Integradas) na praça Diamantina, localizada na rua Alan Kardec, no Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 1996/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto as possíveis perseguições aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Taubaté pela médica do SMOM.

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Of. nº 1.418/2015 Segundo informa o Departamento de Administração, faz parte das atribuições da fundação de Perita da Divisão de Perícia Médica do Município, questionar e, eventualmente, gozar certos atestados. Contudo, o Departamento está à disposição para abertura de procedimento administrativo, caso exista materialidade em alguma denúncia. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1998/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo técnico para identificar a viabilidade da implantação do Projeto Retorna Machine no município. Of. nº 1332/2015 Segundo se manifesta a Secretaria de Serviços Públicos, temos total interesse em conhecer o projeto, para tanto, colocamo-nos à disposição. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1999/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme a calçada em torno da Escola EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva - Independência. Of. nº 1332/2015 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2000/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da iluminação pública da Rua Paraibuna, defronte o nº 10, Estiva. Of. nº 1341/2015 O pedido será inserido na programação da Secretaria de Serviços Públicos, objetivando o atendimento da demanda. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2001/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado ponto de internet móvel próximo à pista de atletismo do Campo da CTI. Of. nº 1332/2015 A solicitação foi encaminhada à unidade

competente, quanto à viabilidade de atendimento. Dessa forma, mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, na praça Félix Guisard, s/ número Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2002/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre falhas evidenciadas no Pronto-Socorro Municipal do Cecap. Of. nº 1343/2015 Encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2003/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de creche para atender aos moradores do bairro Santa Helena e do Conjunto Habitacional Eng. Milton de Alvarenga Peixoto. Of. nº 1334/2015 De acordo com informações prestadas pela Secretaria de Educação, encontra-se em processo licitatório a contratação de empresa para a construção de escola de educação infantil no bairro, que atenderá todos os moradores do conjunto habitacional. Prefeito Municipal

avaliação para identificar quais unidades de ensino da rede pública do município, possuem grêmio estudantil constituído democraticamente. Of. nº 1332/2015 Segundo informa a Coordenadoria de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, todas as unidades escolares realizam a eleição democrática do grêmio estudantil até o mês de março de cada ano letivo. Consta Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino, Seção II, art. 74, parágrafo único, que obriga a constituição de grêmio. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2005/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a iluminação rosa, através de gelatina cenográfica ou outro recurso adequado, da fachada e paredes laterais do Santuário de Santa Terezinha. Of. nº 1340/2015 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, face ao tempo decorrido e a falta de material necessário para realização dos trabalhos, infelizmente, fica impossibilitado o atendimento do pedido. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2004/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito

Ato ATO Nº. 24/2015

bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta a descrição, o A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE cadastro e o estado dos bens, do patrimôATO Nº. 24/2015 TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES nio da Câmara Municipal de Taubaté. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CâmaraLEGAIS, Municipal de Taubaté, 17 de DeRESOLVE, RESOLVE, zembro dos debens 2015. TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Câmara Municipal de Taubaté, 17 de Dezembro de 2015. Municipal de Taubaté, a propriedade dos A MESA DA CÂMARA A MESA DA CÂMARA

Descrição

Cadrastro

Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P4C8305491, 2012/2012 EOB-2648 Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P5C8301708, 2012/2012 EOB-2632 Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54P7C8305467, 2012/2012 EOB-5101 Automóvel marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, flex, preto, chassi 9BFZF54PXC8305463, 2012/2012 EOB-2643 Automóvel marca Volkswagen, modelo Jetta, gasolina, preto, chassi 3VWAE11K6AM043359, 2009/2010 DKI-1957 Estado: A = Antieconômico B = Bom

R = Recuperável

5362 5364 5369 5356 4565

Estado B B B B B

I = Irrecuperável

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Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015 32.065.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR RODRIGO LUIS SILVA PRESIDENTE CPF 259.801.188-02

3.995.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

3.995.000,00

5.954.000,00

22.116.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.070.000,00

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

DESPESA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA ATUALIZADA

32.065.000,00

3.995.000,00

5.954.000,00

22.116.000,00

28.070.000,00

2.905.002,35

0,00

371.936,50

2.533.065,85

2.905.002,35

NO MÊS

EMPENHADA

2.666.050,00

ARRECADADA NO MÊS

26.464.980,95

1.469.826,30

4.902.976,05

20.092.178,60

24.995.154,65

ACUMULADA

29.398.950,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

23.559.978,60

1.469.826,30

4.531.039,55

17.559.112,75

22.090.152,30

26.732.900,00

32.065.000,00

26.732.900,00

32.065.000,00

ESTIMADA

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

5.600.019,05

2.525.173,70

1.051.023,95

2.023.821,40

3.074.845,35

DIFERENÇA

2.666.050,00

DIFERENÇA

Balancete

| 179ª sessão |

O vereador Paulo Miranda (PP) foi eleito, no dia 14, presidente da Câmara de Taubaté para o ano de 2016. Policial militar aposentado, Paulo de Tarso Cardoso de Miranda nasceu em Taubaté dia 16 de abril de 1961. É casado e tem cinco filhos. Ele está o primeiro mandato, eleito com 2.433 votos. Atualmente, é o 2º secretário da Mesa, e nos três últimos anos tem integrado Comissões Permanentes da Casa. A Mesa ficou com a seguinte composição: Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) deixará a Presidência, que exerce desde 1º de janeiro, e será o 1º vice-presidente. Noilton Ramos (PSB) será 2º vice-presidente. Ele já atuou na Mesa em 2004, quando fora 1º secretário. Carlos Peixoto (PMDB) será 1º secretário. O vereador foi presidente da Casa três vezes (2007, 2009 e 2014). Douglas Carbonne (PCdoB) passará de 1º secretário, eleito em setembro após renúncia de Salvador Soares, para 2º secretário.

Fernanda Ribeiro

Vereadores elegem Mesa diretora para 2016

Noilton Ramos Paulo Miranda Carbonne Carlos Peixoto 2º vice Presidente 2º secretário 1º secretário

Digão 1º vice

MESA 2016

Câmara de Taubaté nomeia Comissão de Ética Em votação ocorrida dia 14, a Câmara de Taubaté elegeu as Comissões Permanentes para 2016, entre elas a inédita Comissão de Ética, que vinha sendo reivindicada pelos vereadores. Também foram eleitas as demais Comissões Permanentes da Casa. Veja como ficou: Ética Carlos Peixoto Jeferson Campos Digão Noilton Ramos Salvador Soares Justiça e Redação Douglas Carbonne Bilili Neneca Finanças e Orçamento Carlos Peixoto Noilton Ramos Pollyana Gama

Acessibilidade Diego Fonseca Joffre Neto Noilton Ramos

Saúde Bilili Gorete Digão

Obras e Serviços Públicos Diego Fonseca João Vidal Nunes Coelho

Especial de Fiscalização Financeira Carlos Peixoto Nunes Coelho Graça Pollyana Gama Vera Saba

Legislação Participativa Alexandre Villela Bilili Salvador Soares

Educação Douglas Carbonne Pollyana Gama Jeferson Campos

Defesa Animal Alexandre Villela Douglas Carbonne Jeferson Campos

Esportes Carlos Peixoto Neneca Gorete

Direitos Humanos Neneca Pollyana Gama João Vidal

COMISSÕES CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 17.dezembro.2015

| Sessão extraordinária |

Bolsa deverá beneficiar integrantes do Balé da Cidade de Taubaté Os integrantes do corpo de bailarinos do Balé da Cidade de Taubaté deverão contar com uma bolsa de R$ 1.200, com aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto do prefeito que cria o Balé e institui o benefício. A medida depende de sanção do prefeito, após ter passado por duas votações dia 15. O Balé da Cidade foi oficializado pelo Decreto 11.102/2006 e inserido na Lei Orgânica como patrimônio cultural do município. A bolsa é destinada ao aprimoramento profissional e à apresentação dos integrantes do corpo de bailarinos, até o limite de 15 candidatos. Terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada, e para concorrer o candidato deverá participar do edital de chamamento. Emenda do vereador Carlos Peixoto (PMDB) limita a prorrogação da bolsa por dois anos. Pollyana Gama (PPS) lembrou a luta dos bailarinos para a regulamentação do grupo, “que vem se apresentando como importante ferramenta

para educação e cultura, inclusive com apresentações internacionais”. Na avaliação da vereadora, “a bolsa poderia ter um valor à altura do profissionalismo dos alunos”. “Acredito que, assim que tivermos em situação mais favorável em termos de orçamento, poderemos estudar a viabilidade de readequar o valor das bolsas frente ao mercado”, pontuou. Joffre Neto (PSB) registrou que o Balé existe desde 2006, e foi inserido na Lei Orgânica por emenda da atual legislatura como patrimônio cultural do município. Explicou que, por indicação do Ministério Público, a criação está sendo instituída pelo projeto de lei. “O Balé da Cidade vem acumulando inúmeras vitórias, concedendo aos cidadãos momentos fundamentais de beleza. Uma sociedade que não cultua a beleza, sem arte, é pobre e doente. Sem a dimensão da arte para nos adoçar, a vida nos torna pobres.” Vera Saba (PT) defendeu a evolução da cidade por meio da cultura. “Só

Deus sabe quanto um artista tem que lutar para ficar em pé neste país. Precisamos investir em cultura porque este movimento pode iniciar um grande processo de transformação no país.” A vereadora defendeu o aumento do valor da bolsa e chamou atenção para o fato de a cidade não contar com conselho nem fundo municipal de cultura. Douglas Carbonne (PCdoB) destacou a mobilização dos bailarinos, que resultou no reconhecimento pelo poder público. “Plantaram o bem, a verdade, a justiça, a cultura, o relacionamento, e vão colher frutos”, afirmou. Elevou a importância da bolsa, lembrando que teve oportunidade de contar com benefício semelhante para prosseguir nos estudos. Utilidade pública Do vereador Diego Fonseca (PSDB), incluído em regime de urgência, foi aprovado projeto que declara utilidade pública a Organização Social Amigos do Balé. A medida também depende de sanção do Executivo.

Vereadores derrubam veto a projeto por cultivo de plantas contra mosquito da dengue

Boletim Legislativo 985

aos nobres pares, até porque eu tive dengue, sei o que é passar por essa doença, não é fácil”, disse Carlos Peixoto. Joffre Neto (PSB) pontuou que o mosquito que transmite a dengue é responsável também pela transmissão dos vírus chikungunya e zika. “Todo esforço para salvar vidas deve ser envidado”, opinou, e defendeu a derrubada do veto “por absoluta falta de consistência e substância para vetar”. Vera Saba (PT) citou sugestões que fez ao prefeito para combate à dengue, como a adesão ao programa “10 minutos contra a dengue”, da Fiocruz. Classificou o plantio de citronela e crotalária como método de “combate ecológico” ao mosquito, “melhor que jogar veneno na cidade inteira e

destruir uma cadeia alimentar”. Citou municípios que tiveram sucesso com a iniciativa, como Matão, Rondonópolis e São Carlos. Nunes Coelho (PRB) afirmou que o projeto “vem ao encontro do que está acontecendo no nosso país”, ao se referir a notícias sobre o zika vírus e as complicações de saúde que ele causa. Defendeu que providências urgentes sejam tomadas para evitar novas epidemias em Taubaté. Com a derrubada do veto, o projeto deverá ser promulgado pelo presidente da Câmara.

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A Câmara de Taubaté derrubou veto do prefeito ao projeto do vereador Carlos Peixoto (PMDB) que estabelece o programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária, como método natural de combate à dengue. A discussão do veto foi realizada em sessão extraordinária dia 15. O prefeito apontou inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta, pois interfere nas atribuições do Executivo, segundo a mensagem enviada à Câmara, argumento que foi considerado pelo autor, que destacou o posicionamento do secretário de Saúde favorável à medida, para embasar o pedido de derrubada do veto. “Conversando com o secretário de Saúde, totalmente favorável ao projeto, ele me falou isso abertamente. Peço

| Sessão extraordinária |

Parcelamento de débitos da Unitau com IPMT tem aval da Câmara O parcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com o Instituto de Previdência do Município, proposto pelo prefeito, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária dia 15. Apreciado em duas votações, o projeto segue para sanção do Executivo. Três emendas de Douglas Carbonne (PCdoB) tiveram aprovação dos vereadores e promovem adequações textuais. Em 2000, a Lei nº 3372 instituiu repasses ao IPMT para cobrir diferenças de encargos de aposentadorias e pensões. O projeto trata do parcelamento da dívida da Unitau entre julho de 2011 e dezembro de 2014, ano e mês em que a lei foi revogada. De julho de 2011 a fevereiro de 2013, são R$ 17.173.787,90 parcelados em 240 meses. De março de 2013 até dezembro de 2014, são R$ 26.831.596,75, em 60 parcelas. Luizinho da Farmácia (PROS) avaliou que são necessárias mudanças no regime do IPMT. “Daqui para a frente, quem tem direito adquirido tem, quem não tem, tem que haver

outro meio, porque o IPMT não vai aguentar. De nada adiantará o que aprovamos hoje se não houver esta revisão.” Vera Saba (PT) afirmou que o grande desafio é equilibrar as contas do Instituto. “Não vai ser possível equilibrar as contas se não tocarmos na ferida, e é profunda, porque mexe com a vida de cada servidor. Estamos criando uma falsa expectativa para uma minoria, em detrimento à condição de subsistência de uma grande maioria, que depende do IPMT.” Lembrou abono aos servidores inativos da Unitau, aprovado pela Câmara, no valor de R$ 100, que não está sendo pago. Para o vereador Joffre Neto (PSB), o IPMT precisa de algo adicional a este projeto de parcelamento. “Segundo a presidente foi um avanço, mas precisamos ir além.” Ele citou duas questões que precisam ser revistas: a lei que incorpora a cada ano 25% do salário de quem estiver ocupando cargo adicional e supersalários de servidores, que ultrapassam o teto, es-

Luizinho da Farmácia inclui Vai Quem Quer na abertura do Carnaval Sancionada dia 16, a Lei nº 5113, de autoria do vereador Luizinho da Farmácia (PROS), institui o desfile do Bloco Vai Quem Quer, como marco da abertura oficial do carnaval de Taubaté. O desfile e abertura oficial acontecem no sábado anterior ao sábado de carnaval. A data da semana passa a constituir o calendário de eventos do município. O Vai Quem Quer é um tradicional bloco da cidade e teve sua origem no Bar do Alemão, na rua Duque de Caxias. “Foi o terceiro bloco carnavalesco a desfilar dias antes do Carnaval em todo o Brasil, sendo o primeiro o Bloco do Batata, em Olinda, em 1964, e o segundo a Banda de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, em 1966”,

justificou Luizinho. Seu primeiro desfile foi no dia 24 de fevereiro de 1973 e percorreu o largo do Chafariz, rua Capitão Geraldo, passagem pela Bica do Bugre, Largo do Mercado, ruas Bispo Rodovalho e Duque de Caxias, praça Dom Epaminondas, retornando para o Largo do Chafariz.

Para conhecer a legislação municipal, acesse o portal da Câmara na internet, www.camaratubate.sp.gov.br

tabelecido pelo subsídio do prefeito. Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) considerou que a situação do IPMT “é reflexo da irresponsabilidade com que a instituição foi tratada durante décadas”, apontando que os supersalários vêm sendo discutidos desde o mandato do ex-prefeito. “O salário que é pago ao servidor com benefícios ao longo dos anos é intocável, está na Constituição. Temos que mudar a realidade futuramente e temos a possibilidade de fazer isso.” Para o vereador, as terceirizações estão comprometendo o IPMT. Área Em segunda votação, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que retifica medida da área doada, em junho de 2015, à Aerobrás Indústria Aeronáutica Brasileira. A Secretaria de Desenvolvimento constatou que, por força de obras para implantação do sistema viário, houve a supressão de parte do imóvel, e foi necessário redefinir seu desenho conforme a topografia. No entanto, a área final continua sendo 5.000 m².

Selo “Imóvel sem dengue” é instituído em Taubaté Foi promulgada no dia 30 de novembro a Lei nº 5.105, de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que cria o selo “Meu imóvel sem dengue” em Taubaté. O selo será concedido a todos os proprietários de imóveis que contribuem no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, autorizando os agentes de controle de vetores vistoriarem seus imóveis. De acordo com a lei, o selo será fixado em local visível e válido por 12 meses. A Prefeitura tem 60 dias para regulamentar a lei.

Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015

| Sessão extraordinária |

Orçamento de Taubaté para 2016 recebe 128 emendas dos vereadores L. C. Batista

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto do orçamento de 2016, de autoria do Executivo, com 128 emendas dos 19 vereadores, em sessão extraordinária dia 15. Com a convocação de outra sessão extra no mesmo dia, pelo presidente Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), a aprovação foi confirmada em segunda votação, e a proposta segue para sanção do prefeito. A receita total prevista para o município é de R$ 1.499.663.587. Para a Câmara, são previstos R$ 29.490.000; ao IPMT (Instituto de Previdência do Município), R$ 134.512.000; e para a Universidade de Taubaté, R$ 221.462.372. O índice de remanejamento fixado pela proposta é de 10%. Joffre Neto (PSB) explicou que destinou R$ 276 mil para entidades sociais, mas sem nominá-las, já que este teria sido o motivo de o prefeito vetar emendas para instituições apresentadas em anos anteriores pelo vereador. Outras emendas do parlamentar destinam recursos para equipamentos de saúde. Ele detalhou ações previstas pelo Executivo e considerou que é necessário discutir o orçamento da Câmara, principalmente em relação a salários acima da remuneração do prefeito. Maria Gorete Toledo (DEM) destacou a previsão de verba para reforma

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da Prefeitura, com adequação para acessibilidade, e a reforma do Mercado Municipal, que foi iniciada este ano e continua em 2016. Registrou emendas de sua autoria: para reforma de Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico) na zona rural, aquisição de veículo tipo van para atender à equipe de combate à dengue, requalificação da praça da Fonte Imaculada e reforma da capela do Cemitério. Pollyana Gama (PPS) relatou reuniões que realizou nos bairros para discussão com a população e levantamento de demandas. Contestou a diminuição de recursos para educação e saúde, “que terão demanda maior diante da crise ao longo do ano”, e os baixos investimentos previstos em meio ambiente e desenvolvimento econômico, e considerou que a arrecadação está superestimada. Citou que, entre emendas que apresentou, retoma verbas destinadas anteriormente, como para entidades sociais. João Vidal (PSB) citou a inclusão do valor do empréstimo pleiteado junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) na previsão orçamentária para investimento em mobilidade urbana, considerando que a cidade “tem muito a ganhar”. Fez menção à falta de diálogo do pre-

feito com o Legislativo e à tentativa dele em barrar emendas parlamentares junto à Justiça. Destinou R$ 298 mil em emenda para meio ambiente, devendo mais que dobrar a previsão da Prefeitura, de R$ 260 mil. Vera Saba (PT) fez crítica à “menor verba do orçamento”, que foi direcionada ao meio ambiente. “Sem dinheiro não dá para traçar planos e metas.” Apontou diferença de R$ 49 milhões na descrição de receita tributária. Defendeu a apresentação detalhada dos investimentos no projeto, de maneira compreensível à população. Registrou emendas de sua autoria que destinam recursos, por exemplo, para insumos para atendimento médico domiciliar e estímulo de artes, como teatro e música. Defendeu emenda de Salvador Soares (PT) que fixa o índice de remanejamento em 3%. Líder do prefeito na Câmara, Luizinho da Farmácia (PROS) pediu que os colegas mantivessem o índice de remanejamento fixado no projeto, já que duas emendas foram apresentadas para baixá-lo: além da emenda de Salvador, havia a da Comissão de Finanças, para 5%. Afirmou que o prefeito se comprometeu em cumprir as emendas dos vereadores e considerou que os parlamentares devem cobrar o cumprimento dos compromissos

| Sessão extraordinária |

Fundação receberá R$ 799 mil para restauro da Igreja do Rosário, com aval da Câmara Imprensa CMT

Na página oposta, vereadores Paulo Miranda, Digão, Bilili e Pollyana Gama, no dia da votação do orçamento. O projeto de lei pode ser consultado na página da Câmara na internet ou pelo atalho http://migre.me/sqNwh

definidos no orçamento. Digão chamou atenção para o fato de haver, na saúde, R$ 43 milhões sem definição de destinação. Alertou sobre o pregão nº 400/2015, que resultou na contratação da empresa Anan Serviços Médicos em Saúde por R$ 37 milhões, sem que o resultado tenha sido oficializado. Segundo o vereador, a Anan tem irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas. “Não publicou porque não tem reserva orçamentária e só vai publicar ano que vem, se a Câmara aprovar.” Contestou investimentos previstos em Pontos de Entrega Voluntária - o do Portal da Mantiqueira ficou em R$ 143 mil no total, enquanto no orçamento, R$ 174 mil são reservados para três unidades. Presidente da Câmara, Digão garantiu que nenhum servidor do Legislativo ganha salário superior ao do prefeito, informando que há redutor quando for o caso. Jeferson Campos (PV) destacou os apontamentos feitos pela Comissão de Finanças ao projeto e lembrou que a lei federal do Orçamento Impositivo fortalece o Legislativo, determinando o cumprimento de emendas. Sobre o gasto com pessoal, no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, pontuou que a lei coloca como alternativa a terceirização. “É um instrumento legal, e quem for disputar a eleição ano que vem vai ter que discutir com a população.”

Com aprovação da Câmara Municipal, a Prefeitura de Taubaté deverá transferir R$ 799 mil à Fundação Dom José Antônio do Couto, para investimento no restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário, patrimônio histórico-cultural erguido entre 1700 e 1705. Em sessões extraordinárias realizadas dia 15, o projeto que autoriza a transferência do recurso foi aprovado em duas votações e depende da sanção do prefeito. Joffre Neto (PSB) pontuou o atraso da Prefeitura no envio do projeto à Câmara. O documento foi protocolado na Casa em outubro. “Como pode, ao final do ano, chegar a proposta de transferência de recursos que prevíamos a partir de 1º de janeiro? Óbvio que queremos aprovar, mas ao final do ano, como vão usar?” Lembrou que apresentou emendas ao orçamento em anos anteriores, que foram vetadas pelo prefeito. Luizinho da Farmácia (PROS) se posicionou contra o repasse, defendendo que investimentos sejam feitos na saúde. “Se a Fundação Dom Couto não tivesse esse dinheiro, eu seria benemérito. Temos que socorrer hospital, pronto-socorro, até porque os R$ 700 mil não vão dar, e quem vai completar o resto?”

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) defendeu investimentos na preservação de patrimônios históricos. “Entendo sua manifestação, quando se fala na questão de saúde, mas tem que haver planejamento. Tem empresários que querem entrar com verba, Padre Fábio de Melo também está arrecadando dinheiro por meio de sua música. É um bem do município, não é da igreja”, argumentou, fazendo referência às colocações de Luizinho. Jeferson Campos (PV) frisou o valor histórico do projeto, ao promover a preservação do patrimônio “O poder público tem que ter essa responsabilidade. É um resgate histórico. Não cabe a discussão do pronto de vista religioso, mas sim do patrimônio. Uma forma de se ter um país desenvolvido é manter a cultura histórica.” Pollyana Gama (PPS) fez um apelo para que o recurso chegue a seu destino. “O que temos testemunhado é que, quando se autoriza a subvenção, o valor total não se totaliza no caixa da instituição que era de seu destino. Votar favorável a essa manutenção é resgatar a história, mas principalmente um monumento que tem em específico um símbolo muito forte para os seguidores do catolicismo”, definiu.

Câmara Municipal de Taubaté 17.dezembro.2015

Um abençoado Natal e um 2016 cheio de paz e alegria, amor e esperança, para você e toda a sua família. Aqui, na Câmara, a gente acerta e a gente erra, mas sempre querendo acertar, fazendo de tudo para melhorar a qualidade de vida dos taubateanos.

Ver. Alexandre Villela

Ver. Carlos Peixoto

No Natal, o nascimento de Jesus faz brilhar em cada um a luz da esperança. Que o fraterno espírito natalino seja vivenciado diariamente, trazendo aos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz, amor e solidariedade. Ver. Diego Fonseca

Agradeço a todos, foi um ano de muito trabalho, luta e conquistas. Esse apoio ao nosso mandato foi importante para as conquistas que tivemos em 2015. Desejo um feliz Natal, feliz Ano Novo, que possamos conquistar aquilo que nos falta, em 2016.

Desejar a todos um feliz Natal e um próspero 2016. Nosso trabalho em 2015 foi de grande valia e conquista e, em 2016, conte conosco, no campo das ideais, aprovando leis para melhoria da cidade. Forte abraço a todos!

Ver. Douglas Carbonne

Ver. Jeferson Campos

Final de ano é tempo de renovar esperanças. Que possamos investir na família e em valores como sustentabilidade, solidariedade, em fazer ao próximo aquilo que gostaríamos que fizessem por nós. Esta é a receita.Feliz Natal, feliz Ano Novo.

Natal, tempo de meditar sobre o significado de Deus em nossas vidas, de reafirmar nossa fé e acreditar que o mundo pode ser melhor – depende de cada um. Que os valores prevaleçam sobre os interesses neste ano de 2016 e o espírito de Natal seja perene!

2015 foi um ano de muita luta, conseguimos avançar, mas tem muita coisa para avançarmos ainda. Quero desejar a todos um feliz 2016, que este Ano Novo venha com bastante saúde, alegria, felicidade e paz. Coisas melhores virão para todos nós.

Desejo a toda população feliz Natal, próspero Ano Novo, que Deus ilumine suas casas e encha de esperança e sonhos seus corações. A gente sabe que dias melhores virão e, se Deus quiser, ano que vem continuaremos representando o povo.

Ver. João Vidal

Ver. Joffre Neto

Ver. Nunes Coelho

Ver. Bilili

BOLETIM LEGISLATIVO 985

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Quero desejar a você, com um grande abraço, um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Esse ano foi de grandes desafios e trabalho, espero que o ano que vem seja da mesma maneira, com muita saúde para você, para sua família, para todos nós.

Quero desejar aos taubateanos um grande Natal, abençoado por Deus, com muita paz, saúde, e que em 2016 possamos ter um ano sólido em Taubaté, com grandes conquistas para o taubateano, com muita paz, tranquilidade e realizações.

Ilustração iStock, fotos Imprensa CMT

Digão, presidente da Câmara 2015

Agradeço de coração o apoio que tivemos em 2015. Que a nossa crença no Menino Jesus seja fortificada no Natal e no ano que se aproxima. E que Deus olhe por toda a população, para que tenhamos um ano novo melhor e não percamos a esperança jamais!

Natal, tempo de agradecimento, de renovar nossa fé, na esperança de que Cristo renasça todo dia em nossas vidas. O povo merece um Ano Novo melhor, que não percamos nossas esperanças de um futuro próspero para todo o país. Boas festas!

Estamos encerrando 2015, um ano de realizações e de muito trabalho, graças a Deus, com chave de ouro. Agradeço toda a equipe que tem trabalhado comigo, todos vocês que somam com a gente. Feliz Natal a todos, 2016 com muita saúde e paz.

Ver. Luizinho da Far�ácia

Ver. Neneca

Ver.ª Graça

Ver.ª Gorete

Agradeço a todos os taubateanos que acompanharam nosso trabalho na Câmara e desejo para 2016 um ano de conquistas e vitórias. Que você possa comemorar e saber que Cristo está presente em nossos corações. Um abraço no coração de todos.

Mais um ano se passou, com muito comprometimento e bastante trabalho. Queria desejar a todos os taubateanos um feliz Natal e um próspero Ano Novo, cheio de paz, saúde e alegria. Em 2016, conte mais uma vez conosco aqui na Câmara de Taubaté.

Ver. Noilton Ramos

Ver. Paulo Miranda

Temos registros de atividades positivas ao longo deste ano, mas somos conscientes do quanto temos que avançar. Nosso compromisso para 2016 é de mais e mais trabalho para qualidade de vida que queremos para nossa cidade. Boas festas! Ver.ª Pollyana Gama

Que possamos continuar buscando nossos objetivos em 2016. Nossa luta é por uma Taubaté mais digna para a população, e a nossa seriedade pela utilização do dinheiro público vai continuar ano que vem. Forte e fraternal abraço!

Desejo um feliz Natal a todos, que seja um Natal abençoado a todas as famílias taubateanas, e um feliz 2016, repleto de paz, amor, felicidades e lutas, por uma Taubaté cada vez mais livre, democrática e justa, e um mundo melhor.

Ver. Salvador Soares

Ver.ª Vera Saba

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 17.dezembro.2015

BOAS

FE S TA S

Câmara Municipal de Taubaté Boletim Legislativo 985