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BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 22.janeiro.2016 • Edição 988 • Ano XII

Atos oficiais Portaria

PORTARIA N.º 24/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristine Binotto de Moraes Pinto, RG 44.492.5491 SSP-SP e CPF/MF 366.269.958-39, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de janeiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 25/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. APOSENTA, voluntariamente, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, nos termos do Processo nº 146/2016, com fulcro na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, artigo 6º, a servidora Raquel Gomes de Freitas, portadora do RG nº 12.450.028-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 977.581.678-53, titular do cargo público de provimento efetivo de Analista do Legislativo V - Padrão XII-B, especialidade Técnica Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, com 56 anos de idade e 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de contribuição previdenciária, fazendo jus aos proventos integrais cor-

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respondentes ao valor do padrão XII-B e com os acréscimos de 22 (vinte e dois) anuênios, Adicional de Nível Universitário e Adicional de Sexta-Parte.

Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 26/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Gliciane Nogueira Lazarino Coêlho, RG 676.242 SSP/ES e CPF/MF 087.438.838-42, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 7768/2015 – Assinatura do jornal Folha de São Paulo Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Consultoria Jurídica, no processo

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nº 0201/2016, com fundamento no art.

25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Folha da Manhã S/A. Publique-se.

Taubaté, 21 de janeiro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 7770/2015 – Assinatura do jornal O Vale Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Consultoria Jurídica, no processo nº 0201/2016, com fundamento no art.

25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Vale Bravo Editorial S/A. Publique-se.

Taubaté, 21 de janeiro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 2069/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita informações ao Sr. Prefeito quanto a possibilidade de liberação de visita a estátua do Cristo Redentor um dos principais pontos turísticos.

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Of. nº 1379/2015 Consoante às informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura, aquela Secretaria conhece o problema referente ao local que foi utilizado por muito tempo pelos munícipes como mirante do Cristo Redentor, entretanto, referido prédio não é público e sim particular. Na verdade, trata-se do terraço da igreja, e assim sendo, requer cuidados, principalmente, no tocante a quantidade de pessoas que podem permanecer no local.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos com a Secretaria de Turismo e Cultura desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2070/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar aplicativo de gestão participativa, fortalecendo a participação e comunicação entre munícipes e Prefeitura.

Of. nº 1379/2015 Quanto à sugestão apresentada pela vereadora, encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Comunicação desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2071/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e o Governo do Estado de São Paulo para a prática da atividade delegada no Município de Taubaté.

Of. nº 1383/2015 Diante das indagações acima formula-

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das, cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Esclarecemos, outrossim, acerca de eventuais dúvidas, essas poderão ser dirimidas com a própria Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2072/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua José Alvarenga Ortiz - Vila Albina e em frente ao número 181, na rua Teobaldo Frediane na Vila IAPI. Of. nº 1377/2015 A solicitação será incluída na programação da Secretaria de Serviços Públicos para ser executada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2073/2015, de autoria do Vereador José Adálcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Déa Freire, na Vila IAPI. Of. nº 1377/2015 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras para ser feito.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2074/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a notícia veiculada no Jornal Gazeta de Taubaté no dia 10 de outubro de 2015, referente aos gastos com material de limpeza.

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Of. nº 1381/2015 As informações à respeito do ora requerido, poderão ser dirimidas junto ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2075/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer seja suplementada as despesas com a concessão de bolsas SIMUBE no ano de 2016, conforme especifica.

Of. nº 1.374/2015 A Secretaria de Administração e finanças estudará a solicitação feita pelo Nobre Vereador.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2077/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine aos serviços de posturas que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal nº 4957/2014 na Casa Noturna Machina 8 Disco & Bar. Of. nº 1.374/2015 A Secretaria de Serviços Públicos, por intermédio de sua unidade competente, realizará a devida fiscalização no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2078/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe o prazo de inauguração do Serviço de Atendimento Móvel Urgência - SAMU e da Base do Corpo de Bombeiros.

Of. nº 1.382/2015 Segundo informa a Secretaria de Saúde, o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência será inaugurado no primeiro

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trimestre de 2016. Quanto a Base do Corpo de Bombeiros, quaisquer informações a respeito, poderão ser obtidas junto à Secretaria de Segurança Pública do Município.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2079/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre implementação de conexão sem fio tipo wi-fi aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal e Prontos Atendimentos e seus acompanhantes junto à rede mundial de computadores.

Of. nº 1.382/2015 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Gerência da Área de Assistência à Saúde desta Municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2080/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que proceda com instalações de postes de energia elétrica com braços de iluminação pública nas travessas João Morais e Antonio Vieira Lopes, bem como na rua Salim Maluf Borges e no final da rua professor Solon Borges dos Reis, região do Barreiro.

Of. nº 1382/2015 De acordo com informações da Secretaria de Serviços Públicos, após contratação da empresa responsável pelos serviços de iluminação no Município, aquela Secretaria elaborará projeto e programará a execução dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2081/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos seja enviado o planejamento detalhado de todo o recurso previsto no PLOA -Projeto de Lei Orçamentária Anual, da Secretaria Municipal de Obras, bem como da Secretaria de Mobilidade Urbana, para o ano de 2016.

Of. nº 1381/2015 Quanto aos questionamentos acima elencados, encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

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REQUERIMENTO Nº 2082/2015, de autoria da Vereadora Andreia Lucia Gonçalves da Silva - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria e órgãos competentes, que providencie com urgência a implantação de sinalização com placas indicativas desde as entradas da cidade até a Paróquia São Sebastião no Parque Ipanema.

Of. nº 1372/2015 De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Projeto de Orientação de Trânsito está em fase de implantação, onde terão as indicações de bairros, pontos turísticos e utilidade pública.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2083/2015, de autoria da Vereadora Andreia Lucia Gonçalves da Silva - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria e órgãos competentes, que evidencie esforços no sentido de instalar luminárias com lâmpadas de led nos pontos de ônibus.

Of. nº 1.372/2015 Consoante às informações da Secretaria de Mobilidade Urbana, os novos abrigos de ônibus já dispõem das devidas instalações para iluminação com lâmpadas de led e, a ligação dos mesmos à pública de energia, já está sendo providenciada junto a EDP Bandeirantes, por meio de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2084/2015, de autoria da Vereadora Andreia Lucia Gonçalves da Silva - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que designe o departamento competente para que evidencie esforços no sentido de providenciar a revitalização do ponto de ônibus e a melhoria da sinalização da Rua Nelson Meireles, bem como a instalação de um semáforo no mesmo logradouro próximo à Paróquia São Sebastião no bairro Parque Ipanema.

Of. nº 1372/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana será retirado o abrigo de concreto e instalado um novo próximo ao loca, sendo que a sinalização será revitalizada até o final do mês de novembro de 2015. Em relação a instalação de semáforo, será realizada vistoria técnica no local para avaliação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2085/2015, de au-

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toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Odila de Almeida Carvalho, no bairro Santa Teresa; REQUERIMENTO Nº 2086/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Benedita da Fonseca, no bairro Santa Teresa; REQUERIMENTO Nº 2087/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Avenida Eurico Ambrogi dos Santos, no Distrito Industrial do Piracangaguá; e REQUERIMENTO Nº 2088/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Julio Tofuli, bairro Cidade de Deus.

Of. nº 1.371/2015 Os serviços de recapeamento solicitados nos Requerimentos nºs 2085 2086, 2087 e 2088 serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2089/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a data de reinauguração da UBS do Bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 1.371/2015 Segundo esclarece a Secretaria de Saúde: “assim como as demais unidades de saúde que estão no cronograma de reformas, a unidade ESF Chácara Silvestre está passando por esse processo, sendo realizadas melhorias e adequações para prestar um melhor atendimento ao munícipe e que durante esse período o atendimento está sendo prestado na unidade mais próxima do bairro que é a Unidade Pamo Três Maria II, lembrando, ainda, que as visitas domiciliares para pacientes impossibilitados de comparecer a unidade de saúde continuas sendo realizadas normalmente.

Em relação ao prazo para o fim da reforma e para a inauguração da mesma, informamos que estamos aguardando a entrega da chave por parte da construtora responsável pela obra, e ainda no na o de 2015 está previsto o término desse

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processo e a inauguração da mesma”.

Ass.: Dra. Adriana Cabett dos Santos e Dr. João Ebram Neto.

Prefeito Municipal

sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento nas Ruas Barão da Pedra Negra, XV de Novembro e Anísio Ortiz Monteiro, na região central da cidade.

REQUERIMENTO Nº 2090/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito a reforma das casas populares no bairro Água Quente.

Of. nº 1.371/2015 Os serviços de Recapeamento solicitados nos Requerimentos n ºs: 2091 e 2092 serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

Of. nº 1.371/2015 De acordo com informações prestadas pela Secretaria de Obras, o conjunto Habitacional de Casas Populares, do Bairro Água Quente, já está sendo reformado pela Prefeitura, desde maio de 2014.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 2093/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita mais opções de acesso ao Loteamento Campos Elíseos.

REQUERIMENTO Nº 2091/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Claudino Veloso Borges, no bairro Esplanada Independência; e REQUERIMENTO Nº 2092/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares

Of. nº 1.371/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, após as mudanças viárias programadas para a região do Bairro Campos Elíseos, a entrada do bairro se dará pelo viaduto do Belém (Posto Petroval) e a saída pelo túnel dos Campos Elíseos, devido a implantação do sistema binário de circulação. Tal alteração se faz necessária devido ao alto índice de acidente existente na rotatória junto ao viaduto do Belém, o que proporcionará maior segurança e fluidez ao sistema vi-

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PSD) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), Gerência de Comunicação João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Gerente de Comunicação: Miguel Kater Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Nunes Coelho (PRB), José Antonio de AnRepórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln gelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria Santiago Estagiários: Elen Cristina Silva Reis, Letí- das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria cia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Gorete Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares Felizari e Thiago Giacomini de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

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ário local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2094/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito das condições inseguras de trabalho fornecidas aos Servidores Públicos da Prefeitura de Taubaté.

Of. nº 1383/2015 Cumpre-nos esclarecer, segundo informações prestadas pelo diretor do Departamento de Frota Patrimonial da municipalidade, Sr. Alan Charles Dias, aquele departamento vem trabalhando de forma transparente, zelando sempre pelos princípios administrativos e constitucionais.

Ressalta-se que a atual gestão vem dispensando a devida atenção na manutenção dos veículos oficiais.

Quanto às fotografias anexadas, informamos que há pneus disponíveis para troca, devendo o gestor de frota da Secretaria competente comparecer à oficina do Departamento de Frota e solicitar o serviço.

E quanto à placa do veículo oficial EOB5128, a troca já foi realizada, pois, assim que ocorreu a avaria, o pedido foi efetuado e encaminhado ao CIRETRAN, e após os trâmites e prazos estabelecidos, o mesmo foi substituído.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2095/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a adesão do Município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, instituído pela Portaria Federal Ministério Saúde nº 1.654/2011.

Of. nº 1.429/2015 Seguem informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

O município aderiu ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB estabelecido pela Portaria nº 1654, de 19 de julho de 2011 do Ministério de Saúde? Sim. Qual o valor total repassado pelo Governo Federal ao município referente ao Incentivo Financeiro do PMAQ- AB? O valor repassado para o Fundo Municipal de Saúde, no ano de 2015 até a presente data, perfaz um total de R$ 254.800,00.

Qual foi o destino da verba repassada pelo Governo Federal proveniente da Portaria Federal nº 1.654/2011 do Ministério da Saúde? A despesa realizada com

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esse recurso é com material médico hospitalar, ou seja, insumos para a Atenção Básica.

Existe a probabilidade do valor repassado pelo Governo Federal ser direcionado aos servidores atuantes da Atenção Básica em Saúde? Sim, por meio da folha de pagamento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2096/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer cópia do convênio nº 30.811/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Universidade de Taubaté.

Of. nº 1.418/2015 O termo de Convênio solicitado está às disposição para vistas na Divisão de Convênios, subordinada ao Departamento Técnico Legislativo.

Prefeito municipal REQUERIMENTO Nº 2097/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Segurança Pública Municipal nas proximidades na Av. Dr. César Costa - Vila Aparecida e na Rua Miguel Vieira Ferreira - Jardim Mourisco Of. nº 1.429/2015 A Secretaria de Segurança Pública Municipal está gerenciando o Programa do Governo Federal “Crack é possível vencer”, desde 2013, sendo que gradativamente vêm implantando os serviços para melhor atender a População com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2098/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria de Saúde que viabilize a designação de um médico ginecologista para atendimento no Pamo do Bairro das Caieiras.

Of. nº 1.425/2015 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, o Pamo/ ESF Caieiras é um subnúcleo do ESF Monjolinho e sua referência para ginecologia é o Pamo Registro. Assim, caso haja necessidade no atendimento dessa especialidade, o médico daquela unidade fará o devido encaminhamento para que

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a paciente seja atendida na ESF Monjolinho.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2099/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem as reformas necessárias no Pamo do Bairro das Caieiras.

Of. nº 1.425/2015 As obras solicitadas serão incluídas na programação de trabalho da Secretaria de Obras desta Municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2100/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize a reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Bairro das Caieiras.

Of. nº 1.425/2015 A Secretaria de Esportes e Lazer efetuará levantamentos das necessidades da referida quadra, para avaliação junto às demais Secretarias competentes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2101/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize a reforma dos equipamentos do playground do Bairro das Caieiras.

Of. nº 1.425/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2102/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem as adequações necessárias no alambrado da EMEIEF “Mário Lemos de Oliveira”, no bairro das Caieiras, para garantir a segurança de todos.

Of. nº 1.425/2015 Segundo informa a Secretaria de Educação está prevista a ampliação da EMEIEF

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Maria Lemos de Oliveira, a qual será verificada a melhor forma de elevar a altura da concertina.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2103/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize a expansão da iluminação pública da Estrada Municipal Geraldo Cursino de Moura, no Bairro das Caieiras, incluindo os vilarejos existentes.

Of. nº 1.425/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua carteira de obras, para ser executada após licitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2104/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o consumo de medicamentos indicados para tratar crianças e adolescentes com déficit de atenção e hiperatividade no Município.

Of. nº 1.425/2015 Seguem, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2106/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto à instalação de Radares fixos a Avenida César Costa, na Vila Aparecida.

Of. nº 1.417/2015 A referida avenida será incluída na rota de fiscalização eletrônica com radar móvel, conforme consta das informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2107/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para firmar convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo para implantação e ampliação de um Centro de Estudos de Línguas CELS no município de Taubaté.

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Of. nº 1.417/2015 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2108/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto a reforçar as sinalizações horizontais e verticais da avenida Walter Thaumaturgo, próximo ao Supermercado Shibata.

Of. nº 1.417/2015 A sinalização solicitada será implantada tão logo sejam concluídas as obras na região do túnel e nas adjacentes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2109/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações e cópias das Escrituras Públicas das áreas doadas do ano de 2008 ao ano de 2015.

Of. nº 1.428/2015 O requerimento em questão foi devidamente encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação que, considerando a demanda solicitada, realizará levantamentos acerca das indagações ora formuladas.

Dessa forma, o Vereador que subescreve requerimento poderá contactar o secretário de Desenvolvimento e Inovação para os esclarecimentos necessários.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2110/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto

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de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. José Bernardo Ortiz Junior para que venha analisar a possibilidade de implantar um sinal aberto de WI FI para atender os comerciantes que trabalham no Mercatau.

Of. nº 1.424/2015 A implantação do serviço proposto será avaliada entre a Secretaria de Serviços Públicos e a Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2111/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. José Bernardo Ortiz Junior para que venha realizar a construção de uma cobertura para a quadra da EMEF Dom José Antonio do Couto, localizada na Rua Geraldo de Bona, na Vila São José.

Of. nº 1.424/2015 Consoante esclarece a Secretaria de Educação, a construção de cobertura para a quadra da EMEF ‘Dom José Antônio do Couto’ depende de prévia dotação orçamentária.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2112/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Convênio do Programa Integral com a Universidade de Taubaté.

Of. nº 1.429/2015 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

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REQUERIMENTO Nº 2113/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da operação dos radares no Município e referente Pregão nº 278C-13.

Of. nº 1.429/2015 Tais informações poderão ser obtidas com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Diretoria do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2114/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da instalação de parquímetros no município de Taubaté.

Of. nº 1.429/2015 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias competentes.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2115/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o Plano de Mobilidade Urbana do município de Taubaté.

Of. nº 1.427/2015 O pré-plano de Mobilidade Urbana foi concluído. Ele foi encaminhado em 30 de abril de 2015.

Houve audiência pública e o plano permaneceu à disposição dos munícipes por 10 dias, sendo, também, disponibilizado no site da Prefeitura.

Ressaltamos que não houve qualquer manifestação da população a respeito do plano. Dessa forma, permanece o plano que foi encaminhado ao Ministério das Cidades em abril de 2015.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 2116/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a estrutura que constitui os serviços do programa QUALIST. Of. nº 1.427/2015 A Secretaria de Saúde informa que o Programa Qualist atende, em média, de 440 a 520 pacientes acamados. As visitas domiciliares são realizadas pela Equipe Multiprofissional conforme o grau de gravidade de cada paciente, variando de uma semana a trinta dias.

Quanto a estrutura dos serviços do Programa Qualist, seguem cópias das normas do referido programa.

Salienta, ainda, aquela Secretaria, que atualmente são prestados os serviços de inscrição para Oxigenoterapia, Carteira EMTU (passageiro especial) e entrega de fraldas.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 2117/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico em algumas ruas no bairro Jardim Ana Emília, conforme especifica; e REQUERIMENTO Nº 2118/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de realizar serviço de pavimentação asfáltica ao final da Rua Octávio Alves Correa, no bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 1.427/2015 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2119/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize a implantação do Curso de Libras - Língua Brasileira De Sinais, na Escola Municipal do Trabalho.

Of. nº 1425/2015 Consoante às informações pela Secretária de Educação, a implantação do Curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais na Escola Municipal do Trabalho acarreta custos ao município, demandando prévia dotação orçamentária.

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REQUERIMENTO Nº 2120/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a realização de benfeitorias nas Quadras de Esportes localizadas nos bairros Jd. Gurilândia e Jd. Califórnia.

Of. nº 1416/2015 Em atenção ao requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Esportes e Lazer efetuará levantamento das necessidades das referidas quadras, para avaliação junto às demais Secretarias. Quanto à limpeza do local, a Secretaria de Serviços Públicos realizará o serviço solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2121/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências quanto à implantação de iluminação pública na academia ao ar livre, localizada na Avenida Mário Luiz Paulucci, no Parque Jaraguá.

Of. nº 1.426/2015 Após licitar a empresa para gerenciamento e manutenção do parque de iluminação pública, a Secretaria de Serviços Públicos executará o serviço solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2122/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências quanto a manutenção das luminárias implantadas na Avenida Charles Schnneider, em ambos os sentidos, na altura do nº 850; e REQUERIMENTO Nº 2123/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura de Taubaté, as providências quanto a manutenção da luminária instalada no poste de iluminação pública, localizado na Rua Newton Câmara Leal Barros, em frente ao nº 596.

Of. nº 1.426/2015 Os serviços nos requerimentos nºs 2122 e 2123 serão regularizados pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2124/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de

Câmara Municipal de Taubaté 22.janeiro.2016

Melo - Requer, novamente, ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a transferência do CECOMI (Centro de Controle de Migração), “albergue” do Parque Três Marias para um local melhor apropriado.

Of. nº 1428/2015 De acordo com a Secretária de Planejamento, o projeto do novo CECOMI (Albergue) foi concluído no início de 2014 e as obras foram iniciadas no mesmo ano, sob supervisão da Secretaria de Obras.

A Secretaria de Planejamento esclarece, ainda, que as novas instalações serão na rua Nivaldo Righi s/n – Jd. Eulália (arquivo nº PC 2340).

Já a Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, esclarece que as adequações que estão em andamento no local, dizem respeito a entrada de luz (providências junto à Bandeirante Energia para ligação definitiva), já solicitada pela Prefeitura Municipal de Taubaté; e, Os Centros de Referências de Assistência Social estão implantadas nos bairros: Sabará/ Mourisco, Parque Urupês, São Gonçalo e Santa Tereza.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2125/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o atraso na conclusão e na inauguração de obras realizadas com recursos do governo federal.

Of. nº 1.428/2015 A Secretaria de Saúde vem informar que: O Samu está em fase da legalização da Pessoa Jurídica do Consórcio dos cinco municípios integrantes; O Pamo Barreiro está em fase final da obra e será inaugurada em 2015; A Upa San Marino está adequado a sala de Raio x e tão logo será inaugurada.

Quanto a UPA Santa Helena estão sendo executadas obras no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2126/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a utilização das Cotas de Royalties do Petróleo, repassados a Taubaté pelo governo federal.

Of. nº 1.428/2015 O requerimento em referência foi encaminhado à Secretária de Administração e Finanças. Dessa forma, o vereador poderá contactá-la para que a mesma preste os esclarecimentos que se fizeram neces-

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sários.

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Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 2127/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a utilização da transferência realizada pela União referente ao Fundo de Participação dos Municípios.

REQUERIMENTO Nº 2130/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de reforço na sinalização de contramão no entroncamento da Rua Eugênio Guisard com Rua Padre Fischer, com a adoção das placas de regulamentação R4a e R4b de maior diâmetro (75 centímetros) a fim de alertar os motoristas da proibição de conversão.

Of. nº 1.428/2015 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração de Finanças desta Municipalidade.

(Anexo disponível na secretaria da Câmara) Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2128/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o funcionamento da zona azul no município de Taubaté.

Of. nº 1.427/2015 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2129/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taubaté.

Of. nº 1419/2015 Tendo em vista que referida Lei é apenas autorizativa, nos assentamentos desta Municipalidade, além de Lei ora mencionada, somente encontramos o Decreto nº 3.763, de 17 de novembro de 1997 (cópia anexa).

Quanto à solicitação formulada pelo nobre Vereador de se compor a EMDEST (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taubaté), tal pedido será pelas unidades competentes do município.

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Of. nº 1.421/2015 Após vistoria efetuada no local, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, a sinalização existente está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e apresenta boa visibilidade. Informamos, ainda, que a sinalização horizontal no cruzamento citado foi revitalizada, e no momento aquela Secretaria não possui placas de diâmetro maior.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2131/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na Praça Renato Algares e instalação de academia ao ar livre.

Of. nº 1.421/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o local, em sua carteira de praças a serem revitalizadas e cadastrará as quais serão contempladas com academia ao ar livre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2132/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de notificação do proprietário do imóvel número 1319 na Rua José Vicente de Barros para limpeza da faixa destinada à calçada e construção de passeio público.

Câmara Municipal de Taubaté 22.janeiro.2016

Of. nº 1.421/2015 A Secretaria de Serviços Públicos, por meio de sua unidade competente, notificará o proprietário ora em questão.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2133/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza de área verde, localizada na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, com fundação de obra clandestina.

Of. nº 1.421/2015 A limpeza do local será realizada nos próximos 15 dias pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 2134/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de mudança do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira para a Av. Santa Cruz do Areão.

Of. nº 1.421/2015 Será retirado o abrigo de parada de ônibus de concreto na rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, oposto ao nº 48.

Informamos, ainda, que o local sugerido para instalação do abrigo de parada de ônibus na Av. Santa Cruz do Areão, lateral do nº 805, não é tecnicamente viável, uma vez que é muito próximo da esquina com a R. Dr. Miguel Vieira Ferreira, o que colocaria em risco a visibilidade dos motoristas.

Portanto, a instalação do abrigo de parada de ônibus será na Av. Santa Cruz do Areão, 817 (muro branco), em torno de 30 metros do local sugerido.

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