BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 22.janeiro.2016 • Edição 988 • Ano XII
Atos oficiais Portaria
PORTARIA N.º 24/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristine Binotto de Moraes Pinto, RG 44.492.5491 SSP-SP e CPF/MF 366.269.958-39, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 18 de janeiro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 25/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. APOSENTA, voluntariamente, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, nos termos do Processo nº 146/2016, com fulcro na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, artigo 6º, a servidora Raquel Gomes de Freitas, portadora do RG nº 12.450.028-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 977.581.678-53, titular do cargo público de provimento efetivo de Analista do Legislativo V - Padrão XII-B, especialidade Técnica Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, com 56 anos de idade e 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de contribuição previdenciária, fazendo jus aos proventos integrais cor-
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respondentes ao valor do padrão XII-B e com os acréscimos de 22 (vinte e dois) anuênios, Adicional de Nível Universitário e Adicional de Sexta-Parte. Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 26/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Gliciane Nogueira Lazarino Coêlho, RG 676.242 SSP/ES e CPF/MF 087.438.838-42, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 25 de janeiro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2016. A MESA DA CÂMARA
Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 7768/2015 – Assinatura do jornal Folha de São Paulo Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Consultoria Jurídica, no processo
Câmara Municipal de Taubaté 22.janeiro.2016
nº 0201/2016, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Folha da Manhã S/A. Publique-se. Taubaté, 21 de janeiro de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 7770/2015 – Assinatura do jornal O Vale Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Consultoria Jurídica, no processo nº 0201/2016, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Vale Bravo Editorial S/A. Publique-se. Taubaté, 21 de janeiro de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 2069/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita informações ao Sr. Prefeito quanto a possibilidade de liberação de visita a estátua do Cristo Redentor um dos principais pontos turísticos.
Boletim Legislativo 988