BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 29.janeiro.2016 • Edição 989• Ano XII
Atos oficiais Sessão
180ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º/02/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PT Vera Lucia Santos Saba, PT Alexandre Villela Silva, PMDB Carlos Peixoto, PMDB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB Tribuna Livre Orador: José Giordano Assunto: Sugestões aos Vereadores Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o envio de arquivos digitais à Câmara Municipal de Taubaté pelos órgãos públicos que especifica. ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2015, de autoria do Vereador João Vidal, que dispõe sobre a proibição de publicidade de imagens sensuais ou de cunho pornográfico em painéis, outdoors ou assemelhados, nos casos que específica. – Há três emendas.
1
ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Programa Antipichação e dá outras providências. – Há uma emenda.
ITEM 4 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Gama, subscrita por demais vereadores, que acrescenta o inciso XVIII no artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Taubaté (torna a Fanfarra Municipal de Taubaté - FAMUTA patrimônio cultural do Município). ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva, que dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Taubaté e dá outras providências. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2015, de autoria da Vereadora Vera Lucia Santos Saba, que acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da Lei nº 4.128, de 26 de dezembro de 2007, o feriado municipal do “Dia da Consciência
Câmara Municipal de Taubaté 29.janeiro.2016
Negra”. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. EXPLICAÇÃO PESSOAL Nunes Coelho, PRB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSB Gorete, DEM Noilton Ramos, PSD Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Pollyana Gama, PPS Plenário Jaurés Guisard, 29 de janeiro de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente
Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Gliciane Nogueira Lazarino Coelho, portadora do RG n° 676.242 SSP/ES e CPF nº 087.438.838-42, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Uma casa residencial no Jardim das Hortências, em Taubaté - R$ 260.000,00 - 3 Pontos Comerciais na Vila das Graças, em Taubaté - R$ 100.000,00 - Um apartamento no Edifício Vista Verde, em Taubaté - R$ 75.000,00
Boletim Legislativo 989