BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 4.abril.2016 • Edição 999• Ano XIII
Atos oficiais Portaria
PORTARIA N.º 64/2016
PORTARIA N.º 66/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP/SP e CPF/MF 224.151.128-52, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de março de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Fernando Cintra Schmidt, RG MG-1.711.428 SSP-MG e CPF/ MF 214.391.096-72, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Noilton Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de março de 2016.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 65/2016
PORTARIA N.º 67/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP-SP e CPF/MF 293.170.638-88, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de março de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/SP e CPF/MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de março de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Jonas dos Santos Mendes, RG 32.907.900-1 SSP-SP e CPF/ MF 297.676.558-83, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de abril de 2016.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 62/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP-SP e CPF/MF 224.151.128-52, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de março de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 63/2016
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PORTARIA N.º 68/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruna da Costa Santos de Souza, RG 43.822.981-2 SSP/SP e CPF/MF 419.111.498-06, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de abril de 2016. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 0150/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na rua São José e proximidades.
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares
Of. nº 123/2016 - Poda das árvores localizadas na rua São José Dias de Carvalho, Travessas São Luiz e Paraitinga: A Secretaria de Serviços Públicos realizará a poda nos próximos 20 dias. - Iluminação, troca das lâmpadas que se encontram queimadas na rua São José: O Serviço será executado em até 5 dias úteis. - Colocação de braços de luz nas ruas José Dias de Carvalho e Prof. Mário Cardoso Franco e nas travessas São Luiz e Paraitinga: A SESP informa que a colocação de braços de iluminação pública será projetada e contemplada após licitação do contrato de gestão do parque de iluminação pública. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0151/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na Vila São José. Of. nº 123/2016 - Revitalização geral da quadra de esportes da rua Dom Duarte Leopoldo Silva, ao lado do Pamo: A secretaria de Obras solicitará ao setor competente a inclusão da referida qua-
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)
Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)
Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), Gerência de Comunicação João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Gerente de Comunicação: Miguel Kater Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Nunes Coelho (PRB), José Antonio de AnRepórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln gelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria Santiago Estagiários: Ariadne Santana, Flávia Olivei- das Graças G. Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima ra, Luiz Henrique de Faria, Matheus Felizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia S.Saba (PMB).
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dra de esportes na programação para reparos, repintura, etc., de acordo com disponibilidade de recursos. - Poda de árvores existentes nas proximidades do playground ao lado da quadra: A poda será realizada. - Providências quanto à creche que foi desativada em frente À EMEF Dom José Antônio do Couto, onde está abandonada e sendo utilizada por desocupados e usuários de entorpecentes como ponto de uso e venda: Segundo informa a Secretaria de Educação, após vistoria e laudo técnico, a EMEI Dulce Silva foi interditada e desativada para uso, por acarretar riscos aos uduários. Por meio do Decreto nº 13.536, de 13 de abril de 2015, a referida escola foi extinta, sendo seus alunos transferidos para outras unidades próximas de suas residências, atendendo de forma satisfatória as atividades escolares. - Melhorias na iluminação do bairro: A Secretaria de Serviços Públicos informa que as melhorias ocorrerão com a execução do Projeto Desenvolve São Paulo, que se encontra em andamento. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0152/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Reitera o Requerimento de nº 764/2015, de 8 de abril de 2015, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na escada que dá acesso entre a rua Geraldo de Bona com a avenida Tomé Portes de Del - Vila São José. Of. nº 123/2016 - Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos elaborará projeto, para posterior execução dos serviços. - Poda e limpeza geral urgente: A Secretaria de Serviços Públicos programará a limpeza do local. - Faixa de pedestre em frente à escada: A Secretaria de Mobilidade Urbana implantará a sinalização adequada para o local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0153/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias no playground localizado na rua Tenente Mauro Francisco dos Santos, em frente ao nº 89 - Jardim Sandra Maria. Of. nº 123/2016 A Secretaria de Serviços Públicos efetua-
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rá o levantamento das necessidades do local, para efetuar a revitalização futuramente, de acordo com disponibilidades de recursos financeiros. Prefeito Municipal
Of. nº 126/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão confeccionadas novas placas para o local solicitado. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 0154/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparo das margens do rio na avenida Timbó, Jardim Santa Catarina.
REQUERIMENTO Nº 0158/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Sebastião José - Parque São Jorge.
Of. nº 153/2016 Segundo informa a Secretaria de Obras, a sinalização dos escorregamentos ocorridos não pode ser realizada de outra forma, pois os cavaletes ou qualquer outro tipo de sinalização é “jogada” dentro do córrego. As obras para os reparos serão licitadas para posterior execução dos serviços. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0156/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhoria na sinalização viária na Avenida Walter Thaumaturgo, local permitido retorno, localizado entre a intersecção com as ruas Portugal e Dr. Benedito Cursino dos Santos. Of. nº 126/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará o reforço da sinalização necessária no local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0157/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de melhoria na identificação da rua Francisco Nunes, esquina com rua Mato Grosso, no Jardim Califórnia.
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Of. nº 123/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em sua relação de áreas a serem atendidas, de acordo com manifestação da Secretaria de Esportes e Lazer e disponibilidade de recursos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0159/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de adotar medidas para eliminar mau cheiro exalado por boca de lobo na rua Goiás, ao lado do número 220. Of. nº 126/2016 A Secretaria de Obras determinou ao setor competente a implantação de tampa anti-odor na referida boca de lobo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0160/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de câmara de vigilância do COI na Praça João Leon Dehon.
pela Secretaria de Segurança Pública Municipal. Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0161/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de melhorias para trânsito de pedestres na Avenida Charles Schnneider, imediações do Hipermercado Carrefour. Of. nº 126/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe boca de lobo de ambos os lados da avenida, dessa forma, será estendida a faixa de travessia de pedestres permitindo o rebaixamento de guia (rampa) para acesso das pessoas com deficiência. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0162/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias em atendimento aos moradores da Avenida Eng. Cesar Augusto Costalonga Varejão, no Jardim Continental II. Of. nº 131/2016 A Secretaria de Obras desta Prefeitura incluirá a pavimentação do trecho não pavimentado, da Avenida Engenheiro César Augusto Costalonga Varejão, para elaboração de projetos (topografia, drenagens e pavimentação), para execução de acordo com disponibilidade financeira. Prefeito Municipal
Of. nº 126/2016 Segue, por cópia, a informação prestada
REQUERIMENTO Nº 0163/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos
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de Toledo - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar o cascalhamento da rua Zulmiro Procópio dos Santos, no bairro Sítio São José II.
Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe sobre a possibilidade de oficializar a travessa da Estrada Municipal do Barreiro, altura do nº 5.315, no bairro Barreiro.
Of. nº 131/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cascalhamento na referida via pública foi finalizada no dia 11 de fevereiro do corrente. Prefeito Municipal
Of. nº 135/2016 A matéria ora tratada está sendo objeto de estudo por parte da Secretaria de Planejamento. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 0164/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer à senhora secretáaria de Educação Municipal informações acerca das ações a serem tomadas no Ensino Profissionalizante Integrado em nossa Rede Pública de Ensino. Of. nº 125/2016 Segue, por cópia, a informação prestada pela Secretaria de Educação desta municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara)
REQUERIMENTO Nº 0166/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe quais os valores investidos em exames médicos por imagens, bem como o número de exames realizados pela empresa contratada. Of. nº 135/2016 Quanto aos questionamentos acima elencados, seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta municipalidade. (Anexo disponível na secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
quer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe sobre o andamento das obras de revitalização do Pamo Chácara Ingrid. Of. nº 135/2016 A Secretaria de Obras informa que, após vistoria realizada no local, constatou-se a necessidade de alguns arremates faltantes, que estão sendo providenciados. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0168/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe sobre a redução do número de medicamentos da relação de medicamentos essenciais dispensados aos taubateanos, bem como o valor investido na dispensação de medicamentos pelo Centro Municipal de Medicamentos-CEMUME, na Unidade de Pronto Atendimento do San Marino, no Pronto Atendimento do CECAP, entre outros.
REQUERIMENTO Nº 0165/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José
REQUERIMENTO Nº 0167/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-
Of. nº 135/2016 Em anexo, seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta municipalidade. (Anexo disponível na secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
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