CLIPPING 18.03.2013 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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DIÁRIO DE GUARULHOS PÁGINA 2
16 e 17/03/13
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GUARULHOS WEB
15/03/13
CÂMARA - Projeto sobre salas de apoio à amamentação recebe emenda Redação Guarulhosweb
15/03/2013 14:48
Proposto pelo vereador Guti (PV), projeto agora inclui salas com fraldário e benefício estendido ao público. Os membros da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, os vereadores Elmer Japonês (PSC) e Gilvan Passos (PSDB) assinaram a emenda aditiva ao PL 4647/2012 que trata da instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. As salas deverão contar também com fraldário e com o benefício estendido ao público onde houver permanência de mães portadoras de crianças de colo ou que estejam no período de aleitamento materno. Com relação ao projeto que objetiva a produção de um documentário em conjunto com a equipe de TV da Câmara, envolvendo as famílias de crianças especiais do município discutido na reunião passada, a comissão sugeriu que seja realizada uma audiência pública após a exibição do documentário. O foco é melhorar a qualidade de vida das crianças deficientes do município. A reunião contou com o apoio de um relatório de atividades do Conselho Tutelar da Região São João/Bonsucesso do ano de 2012. Os dados incluem violações e procedência da denúncia. O levantamento cita que 21,79% dos agentes violadores são representados pelos pais e 17,95%, pelas mães. A comissão intenciona verificar outros índices relevantes junto aos demais conselhos. DEFESA DA IGUALDADE RACIAL O encontro dessa semana destacou a realização de Audiência Pública em celebração ao dia 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A audiência vai ocorrer no dia 22 deste mês, na Câmara, das 19h às 22h. O tema é o avanço na implementação do Estatuto da Igualdade Racial e nas Políticas dos Povos Indígenas e Ciganos. De modo geral, a intenção é assegurar as políticas de promoção da Igualdade Racial. Segundo a Coordenadora da Igualdade Racial, Edna Roland, o dia 21 não é só uma data pela defesa dos negros, mas para qualquer grupo que sofra discriminação racial. "A ideia é utilizar o espaço do Poder Legislativo em uma única atividade doConselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da Coordenadoria", disse. Para Edna, é importante verificar a questão principal de cada segmento e quais ações estão sendo desencadeadas.
A presidente do Compir, Flávia Costa explicou a importância em se avançar nos debates, no diálogo social. O formato, segundo ela, deve contar com os vereadores além de setores de vulnerabilidade social, como jovens, ciganos, povos indígenas, mulheres, religiões de matrizes africanas, dentre outros. A Coordenadora da Igualdade Racial, Edna Roland e Flávia Costa participaram da reunião da Comissão de Defesa da Igualdade Racial juntamente com o presidente Prof. Jesus (PDT), com o secretário Geraldo Celestino (PSDB) e com o vereador membro, Marcelo Seminaldo (PT).
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GUARULHOS WEB
15/03/13
CÂMARA - Comissão realizará audiência sobre Fórum de Segurança Pública e Proteção Redação Guarulhosweb
15/03/2013 15:09
No dia 30 de abril será realizada uma audiência para a criação do Fórum Permanente de Segurança Pública e Proteção de Guarulhos. A data foi definida pelos vereadores Geraldo Celestino (PSDB), Toninho Magalhães (PTC) e Eduardo Barreto (PCdoB), respectivamente presidente, secretário e membroda Comissão de Segurança Pública. Segundo Celestino, o objetivo do fórum é reunir pessoas físicas, entidades públicas e privadas para discutir e planejar ações que possam garantir mais segurança para a população. A comissão ficou responsável por convidar todos os Conselhos de Segurança (Consegs) para a reunião da comissão no dia 23/3. A intenção é reunir informações e trabalhar alguns itens da pauta da audiência. ESPORTE, LAZER E TURISMO Dois projetos foram deliberados favoravelmente pela comissão Técnica de Esporte, Lazer e Turismo, representada na reunião pelos vereadores Gileno (PSL) e Eduardo Barreto (PCdoB). O PL 242/2011, do vereador Gileno (PSL), refere-se à proibição de fogos de artifícios nos estádios de futebol, ginásio de esportes e estabelecimentos congêneres; já o PL 242/2010, cita a qualificação do turismo no município de Guarulhos, através da capacitação de jovens e adultos. Alguns dados vão ser analisados pela comissão, dentre eles a quantidade de emendas e valores destinados para a área de esportes nos âmbitos federal e estadual desde 2009. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA Com a participação dos vereadores João Barbosa (PRB), Pezão (PT) e Verinha Souza (PT do B) a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida aprovou a Emenda Aditiva ao PL 129/10 que institui no município a Política Pública de Consumo Consciente, do vereador Guti, PV. Os integrantes da comissão decidiram distribuir 90 exemplares, da 1ª edição do Atlas Geoambiental da Região Cabuçu-Tanque Grande, para escolas, bibliotecas públicas e parlamentares interessados no assunto. COMISSAO DE DEFESA DA MULHER Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Verinha Souza (PT do B) Geraldo Celestino (PSDB) e Professor Auriel (PT), respectivamente presidente, secretário e membro, definiram o roteiro do evento que será realizado na noite de quinta-feira (14) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR A comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor deu parecer contrário ao Projeto de Lei do vereador Guti (PV) que regulamenta a oferta de serviços do tipo "couvert" no município de Guarulhos e dá outras providências. Os membros da comissão, vereadores Toninho da Farmácia (PRP), Marcelo Seminaldo (PT) e Romildo Santos (PSDB) analisaram também a minuta que visa a oficialização pela presidência da manutenção necessária nos cabeamentos de energia elétrica do município de Guarulhos.
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GUARULHOS HOJE
15/03/13
CÂMARA - Comissão realizará audiência sobre Fórum de Segurança Pública e Proteção CÂMARA - Adjunta presta esclarecimentos sobre problemas na merenda Redação Guarulhosweb
15/03/2013 15:54
Algumas escolas da rede municipal não receberam arroz e feijão no início do ano, mas, de acordo com secretária, nenhum aluno ficou sem refeição e o problema está resolvido. Nesta quinta-feira, sete das Comissões Permanentes da Câmara estiveram reunidas para deliberar vários projetos e discutir outros assuntos pertinentes às suas áreas, com destaque para a Comissão de Educação e Cultura, que contou com a presença da secretária adjunta Neide Marcondes Garcia. Acompanhada de assessores, ela atendeu a um pedido dos vereadores para explicar denúncias de problemas no fornecimento de refeição nas escolas neste início de ano. Na presença dos vereadores Prof. Samuel Vasconcelos (PT) e Gilvan Passos (PSDB) - Prof. Jesus justificou a ausência -, Neide Garcia contou que houve problemas de fornecimento de arroz e de feijão, causados pela empresa vencedora da licitação, que gostaria de renegociar o preço desses produtos após vencer o processo licitatório. "O problema já está resolvido e o fornecimento voltou à normalidade", contou Neide. "Escolas que não tinham arroz e feijão suficientes no estoque substituíram esses produtos por outros que cumpriam as mesmas funções nutricionais, como macarrão e batata", afirmou ela. "O importante é que nenhum aluno ficou sem refeição". Ficou acordado que a Secretaria de Educação indicaria um representante para acompanhar as reuniões da Comissão e, assim, apoiar os vereadores na elaboração e discussão de projetos ligados à área. Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico Com as presenças dos vereadores Verinha Souza (PTdoB), Gileno (PSL) e Romildo Santos (PSDB), a comissão discutiu quatro projetos: PL 5462/12 (Geraldo Celestino, PSDB), que dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao art. 213 da Lei 3.573/1990, que trata do Código de Posturas, vedando a veiculação de propaganda eleitoral através da colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Recebeu parecer favorável. PL 018/12 (Lamé, PTdoB), que institui a obrigatoriedade de Certificado de Inspeção Predial nas edificações que especifica, sua periodicidade e dá outras providências. Recebeu parecer favorável. PL 5631/12 (Edmilson Americano, PHS), que institui o Plano Emergencial Municipal de Recuperação de Passeios Públicos e/ou calçadas em Guarulhos. Aguarda novos estudos.
PL 4645/12 (Guti, PV), que cria o Livro de Reclamações dos Consumidores. Teve parecer favorável com substitutivo. Direitos Humanos Com a participação dos vereadores Marcelo Seminado (PT), Elmer japonês (PSC) e Gilvan Passos (PSDB), a comissão analisou dois projetos: PL 249/09 (Elmer Japonês, PSC), que autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos a fornecer medicamentos aos desempregados vítimas de infarto e de derrame cerebral durante os primeiros três meses de tratamento. A comissão decidiu enviar ofício solicitando informações sobre o assunto junto à Secretaria de Saúde; PR 15/2011 (Guti, PV), que cria a Ação Social da Câmara Municipal de Guarulhos. Teve indicação de parecer desfavorável. Finanças e Orçamento Com a participação de Pezão (PT) e Toninho Magalhães (PTC) - Geraldo Celestino (PSDB) justificou ausência -, a comissão analisou sete projetos: PL 14/11 (Lamé, PTdoB), que institui o Programa Catatreco em Guarulhos, teve a ela sugerida uma emenda aditiva, que será analisada na próxima reunião; PL 4641/12 (Guti, PV), que obriga a utilização de fita de identificação dos pacientes e acompanhantes nas unidades ambulatoriais e hospitais públicos do Município de Guarulhos, recebeu parecer desfavorável, uma vez que existem serviços oficiais semelhantes em Guarulhos; PL 120/11 (Guti, PV), que regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert em Guarulhos, teve parecer favorável. PL 4180/12 (Guti, PV), que prevê procedimentos relativos aos casos de indenização de danos materiais causados por queda de árvore em Guarulhos, teve parecer favorável; PL 4649/12 (Guti, PV), que torna obrigatório para as empresas locadoras de veículos o oferecimento de veículos adaptados para pessoas com deficiência, teve parecer favorável. PL 4791/12 (Guti, PV), que cria a Semana dos Direitos dos Animais, teve parecer desfavorável. PL 3738/12 (Toninho Magalhães, PTC), que cria a Frente Parlamentar de Combate às Drogas, teve parecer favorável. Higiene e Saúde Pública Com a presença dos vereadores Alexandre Dentista (PSDC), Prof. Rômulo (PT) e Toninho da Farmácia (PRP), a comissão analisou pautas relacionadas à temática da mulher: PL 4646/12 (Guti, PV), que torna obrigatório o oferecimento de cursos de primeiros socorros a parturientes nos hospitais e maternidades situadas em Guarulhos, recebeu parecer favorável; PL 186/10 (Zé Luiz, PT), que prevê a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência, recebeu
parecer favorável com restrição, uma vez que existem programas oficiais que tratam desse assunto; PL 4647/12 (Guti, PV), que dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais e dá outras providências, recebeu parecer desfavorável; PL 258/10 (Eduardo Soltur, PSD), que institui o Programa de Proteção da Saúde da gestante e do recém-nascido na cidade de Guarulhos, teve parecer favorável, mas com restrição, uma vez que existem programas oficiais similares; PL 254/10 (Guti, PV), que proíbe as maternidades particulares de cobrarem do pai ou acompanhante que forem assistir o parto a chamada taxa de paramentação, teve parecer favorável. Legislação Participativa Com a participação dos vereadores Toninho da Farmácia (PRP), Pastor Anistaldo (PSB) e Geraldo Celestino (PSDB), a comissão citou a possibilidade de criação de um e-mail para a Legislação Participativa, bem como a divulgação da Cartilha de Orientação da Comissão Permanente de Legislação participativa, já finalizada. Ficou acordado que o material será encaminhado para a Assessoria de Imprensa da Câmara. Obras e Serviços Públicos Com a participação dos vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Samuel Vasconcelos (PT) - Luiz Matogrosso (PP) justificou ausência -, a comissão analisou um projeto: PL 5631/12 (Edmilson Americano, PHS), que institui o Plano Emergencial Municipal de Recuperação de Passeios Públicos e/ou Calçadas em Guarulhos, teve parecer favorável.
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GUARULHOS HOJE
18/03/13
CÂMARA - Confira a programação da TV Câmara desta semana Redação Guarulhosweb
18/03/2013 08:49
A TV do Legislativo apresenta diariamente programas variados para a população guarulhense. De segunda a sexta-feira, das 13h45 às 18h, a TV Câmara de Guarulhos apresenta programas especiais e inéditos no canal 7 (digital) e canal 98 (analógico) da Net (TV por assinatura). Os programas também são transmitidos na web TV, no endereço: www.camaraguarulhos.sp.gov.br Veja a programação para esta semana (18 a 22 de março): Segunda-feira, 13h45 - Jornal da Câmara (telejornal), inédito
Terça-feira, 13h45, ao vivo - 12ª Sessão Ordinária e entrevistas com vereadores ao vivo Quarta-feira, 13h45 - Nossos Vereadores (programa de entrevistas). Nesta semana, participam os vereadores Prof. Jesus (PDT) e Toninho da Farmácia (PRP). Quinta-feira, 13h45, ao vivo - 13ª Sessão Ordinária e entrevistas com vereadores ao vivo Sexta-feira, 13h45 - Câmara em Pauta (programa temático). Tema desta semana: Mulher. Participam as vereadoras Verinha Souza (PTdoB), Dona Maria (PT) e Marisa de Sá (PT).