Câmara retoma sessões ordinárias da nova legislatura Primeira sessão também incluiu debate sobre a situação dos moradores do assentamento Anita Garibaldi. PÁGINA 7
Cinco suplentes tomam posse Na primeira sessão ordinária do ano, tomaram posse os suplentes de vereador do PT Laércio Pereira, Marisa de Sá, Dona Maria e Maurício Brinquinho, além de Paulo Martins (PRP).
TV Câmara estreia nova grade de programação Objetivo é oferecer mais transparência à população sobre a atuação do Poder Legislativo por meio de um canal público de comunicação.
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Veja composição das comissões técnicas Comissões Técnicas são instrumentos internos destinados a proceder estudos, emitir pareceres, investigar e representar o Legislativo. PÁGINA 4
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TV Câmara estreia nova grade de programação A TV Câmara de Guarulhos iniciou no último dia 18, sua nova grade de programação. O objetivo é oferecer maior transparência à população divulgando a atuação do Poder Legislativo no município por meio de um canal público de televisão. Todas as segundas-feiras, o Jornal da Câmara será apresentado ao vivo a partir das 13h45. “O telejornal terá uma linguagem mais fácil, aproximando o cidadão dos assuntos discutidos na Câmara”, explica o vereador Eduardo Soltur, presidente da Câmara. As transmissões ao vivo das sessões Ordinárias continuam às terças e quintas-feiras, com tempo para entrevistas exclusivas com os parlamentares presentes. Às quartas-feiras, a TV Câmara de Guarulhos apresenta o programa de entrevistas, “Nossos Vereadores”. Na primeira edição, os entrevistados serão os vereadores Professor Samuel (PT) e Lamé (PTdoB). Por fim, às sextas-feiras, o programa “Câmara em Pauta” levará aos telespectadores debates com parlamentares e personalidades da cidade, a cada edição abordando um tema específico. O sinal da TV Câmara de Guarulhos estará disponível de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 18 horas, no canal 7 (digital) e canal 98 (analógico) da Net (TV por assinatura). Toda a programação será transmitida também pela web TV no endereço: www.camaraguarulhos.sp.gov.br.
Diretoria de Comunicação de casa nova Desde 2 de janeiro, a Diretoria de Comunicação, Rádio e TV Câmara ocupa o número 19/27 da R. Miguel Hackmey, travessa da R. Luís Faccini. As instalações, em preparação ao longo de 2012, abrigam o serviço de assessoria de imprensa e TV Câmara. Os projetos da diretoria para 2013 incluem um Informativo mensal, já em sua segunda edição, e a programação extra-sessões da TV Câmara. O Informativo Câmara, publicação impressa mensal dirigida ao público em geral, tem como objetivo oferecer um balanço mensal dos trabalhos realizados na Casa. Todas as edições estão disponíveis no site da Câmara: www.camaraguarulhos.sp.gov.br.
Câmara Municipal de Guarulhos Diretoria de Comunicação, Rádio e TV Câmara (11) 2478-3428 e (11) 2461-1238 Eduardo Soltur Presidente Sergio Luiz Deboni Secretário de Assuntos Institucionais Sergio Roberto de Lessa Diretor de Comunicação, Rádio e TV Câmara Equipe Assessoria de Imprensa Celeste Lucareli, Renata Moreira, Tyciane Vaz e Waltair Martão (jornalistas) Henrique Marinho, Nico Rodrigues e Vera Jursys (fotógrafos) Luis Nakajo (redator) Dayane Melo, Francieli Gregorutti e Jéssica Bordin Domingues (estagiárias) Periodicidade mensal.
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Sessão solene inaugura 16ª legislatura e define composições da Mesa Diretora, comissões técnicas e lideranças O primeiro dia de 2013 foi uma data solene para a Câmara Municipal e para a Prefeitura de Guarulhos. Em sessão realizada no Teatro Adamastor, tomaram posse o prefeito, o vice-prefeito e os 34 vereadores eleitos em outubro passado. Após a oficialização da posse, procedeu-se também à composição da nova Mesa Diretora da Câmara, das 19 Comissões Técnicas
Permanentes, das lideranças partidárias e da bancada de oposição dentro do Legislativo. Nas eleições de outubro, os eleitores renovaram mais da metade da Câmara. Dos 34 vereadores eleitos, 20 renovam o Parlamento guarulhense. Vinte partidos passam a integrar a Câmara Municipal. São eles: DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PP, PR, PRB, PRP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PT, PTdoB, PTC, PTN e PV.
Consenso predominou na eleição da Mesa Consenso. Esta foi a palavra que predominou na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara. A chapa vencedora, única concorrente, foi eleita com 33 votos dos 34 possíveis. Guti (PV) preferiu se abster. Os vereadores reconduziram o vereador Eduardo Soltur (PSD) ao cargo máximo da Casa. Soltur agradeceu pelo apoio recebido dos colegas vereadores e reconheceu o trabalho realizado por sua equipe nos últimos dois anos, e anunciou: “Continuaremos juntos no próximo biênio, numa Câmara certamente marcada por muita responsabilidade”.
Presidente: Eduardo Soltur (PSD)
1º Secretário: Americano (PHS)
1º Vice-Presidente: Marcelo Seminaldo (PT)
2º Secretário: Laércio Sandes (PMN)
2º Vice-Presidente: Geraldo Celestino (PSDB)
3º Secretário: Ramos da Padaria (PP)
4º Secretário: Heleno Metalúrgico (PDT)
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Comissões técnicas também foram definidas As Comissões Técnicas são órgãos internos destinados a proceder estudos, emitir pareceres, investigar e representar o Legislativo. Atualmente a Câmara de Guarulhos tem 19 comissões permanentes. Já as comissões temporárias podem ser constituídas ao longo da legislatura para propósitos pontuais, como inquéritos e estudos especiais. Como regra, cada comissão é composta de três vereadores, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que conta com sete parlamentares. Cada comissão tem um presidente, um secretário e um membro, e sua composição é alterada de dois em dois anos. Na composição das comissões, é observada a proporcionalidade partidária das bancadas, com base em acordos prévios à nomeação de seus membros, fato ocorrido durante a sessão extraordinária de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, em 1º de janeiro. A Câmara também conta com a Frente Parlamentar do Idoso, instituída pela Resolução 400/ 2009. Finanças e Orçamento Presidente: Pezão (PT); Secretário: Toninho Magalhães (PTC); Membro: Geraldo Celestino (PSDB)
Higiene e Saúde Pública Presidente: Alexandre Dentista (PSDC); Secretário: Prof. Rômulo (PT); Membro: Toninho da Farmácia (PRP)
Reuniões às quintas, às 13h
Reuniões às quintas, às 12h30
Esporte, Lazer e Turismo Presidente: Gileno (PSL); Secretário: Eduardo Barreto (PCdoB); Membro: Elmer Japonês (PSC)
Educação e Cultura Presidente: Samuel Vasconcelos (PT); Secretário: Gilvan Passos (PSDB); Membro: Prof. Jesus (PDT)
Reuniões às terças, às 13h30
Reuniões às quintas, às 11h
Administração e Funcionalismo Público Presidente: Marcelo Seminaldo (PT); Secretário: Romildo Santos (PSDB); Membro: Toninho Magalhães (PTC)
Obras e Serviços Públicos Presidente: Geraldo Celestino (PSDB); Secretário: Samuel Vasconcelos (PT); Membro: Luiz Matogrosso (PP)
Reuniões às terças, às 8h
Reuniões às quintas, às 10h
Secretário: Elmer Japonês (PSC); Membro: Romildo Santos (PSDB)
Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social Presidente: Marcelo Seminaldo (PT); Secretário: Elmer Japonês (PSC); Membro: Gilvan Passos (PSDB)
Reuniões às terças, às 13h
Reuniões às quintas, às 10h
Trânsito e Transportes Presidente: Samuel Vasconcelos (PT);
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Ética e Decoro Parlamentar Presidente: Marcelo Seminaldo (PT); Secretário: Pezão (PT); Membros: Paulo Sergio (PR), Daniel Soares (DEM), Gilvan Passos (PSDB), Romildo Santos (PSDB) e Eduardo Barreto (PCdoB) Reuniões quando convocadas Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico Presidente: Verinha Souza (PTdoB); Secretário: Gileno (PSL); Membro: Romildo Santos (PSDB)
Legislação Participativa Presidente: Toninho da Farmácia (PRP); Secretário: Pastor Anistaldo (PSB); Membro: Geraldo Celestino (PSDB)
Reuniões às quintas, às 13h
Reuniões às terças, às 13h
Segurança Pública Presidente: Geraldo Celestino (PSDB); Secretário: Toninho Magalhães (PTC); Membro: Eduardo Barreto (PCdoB)
Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Verinha Souza (PTdoB); Secretário: Geraldo Celestino (PSDB); Membro: Prof. Auriel (PT) Reuniões às terças, às 11h
Reuniões às terças, às 11h30
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidente: Elmer Japonês (PSC); Secretário: Gilvan Passos (PSDB); Membro: Marcelo Seminaldo (PT) Reuniões às terças, às 10h
Juventude Presidente: Daniel Soares (DEM); Secretário: Marcelo Seminaldo (PT); Membro: Gilvan Passos (PSDB) Reuniões às terças, às 13h30
Justiça e Redação Presidente: Paulo Sérgio Rodrigues Alves (PR); Secretário: Lamé (PTdoB); Membro: Marcelo Seminaldo (PT) Reuniões às terças, às 9h30
Reuniões às quintas, às 12h Defesa do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida Presidente: João Barbosa (PRB); Secretário: Pezão (PT); Membro: Lamé (PTdoB)
Defesa dos Direitos do Consumidor Presidente: Toninho da Farmácia (PRP); Secretário: Marcelo Seminaldo (PT); Membro: Romildo Santos (PSDB) Reuniões às terças, às 12h30
Defesa da Igualdade Racial Presidente: Prof. Jesus (PDT); Secretário: Geraldo Celestino (PSDB); Membro: Marcelo Seminaldo (PT) Reuniões às terças, às 11h
Frente Parlamentar do Idoso Indicados: Prof. Samuel (PT), Gilvan Passos (PSDB), Guti (PV) e Gileno (PSL).
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Lideranças partidárias são indicadas Líder é o porta-voz de uma representação partidária ou bloco parlamentar e o intermediário autorizado junto à Mesa da Câmara. Hoje, vinte partidos compõem a Câmara. Partidos representados por mais de um vereador eleito têm líder e vice-líder. Os nomes indicados no dia 1º de janeiro foram:
Governo – Líder: Prof. Samuel Oposição – Integrantes: Geraldo Celestino (líder), Gilvan Passos, Vitor da Farmácia e Romildo Santos
Demais lideranças: DEM – Líder: Daniel Soares
PSC – Líder: Elmer Japonês
PCdoB – Líder: Eduardo Barreto
PSD – Líder: Eduardo Soltur
PDT – Líder: Prof. Jesus; vice: Heleno Metalúrgico
PSDB – Líder: Romildo Santos, vice-líder: Gilvan Passos
PHS – Líder: Americano
PSDC – Líder: Dr. Alexandre Dentista
PMN – Líder: Dr. Laercio Sandes
PSL – Líder: Gileno
PP – Líder: Luiz Matogrosso; vice: Ramos da Padaria
PT – Líder: Prof. Auriel; vice: Prof. Rômulo
PR – Líder: Paulo Sergio Rodrigues Alves
PTC – Líder: Toninho Magalhães
PRB – Líder: João Barbosa
PTdoB – Líder: Lamé; vice-líder: Verinha Souza
PRP – Líder: Toninho da Farmácia
PTN – Líder: João Dárcio
PSB – Líder: Pastor Anistaldo
PV – Líder: Guti
Suplentes que estão em exercício Quatro suplentes do PT passaram a ocupar a cadeira dos titulares que assumiram cargos de primeiro escalão na Prefeitura. Maria Modestino Alves assumiu a primeira suplência do partido no lugar do vereador Moacir de Souza. Por um breve período em fevereiro, a vereadora foi substituída pelo suplente Laércio Pereira. A suplente Marisa de Sá tomou posse na vaga do vereador Zé Luiz. A cadeira da vereadora Genilda Bernardes foi ocupada pelo suplente Mauricio Brinquinho. O vereador Edmilson Americano (PHS), que está licenciado para tratamento de saúde até o dia 22 de fevereiro, foi substituído pelo suplente Paulo Martins (PRP).
Dona Maria (PT)
Marisa de Sá (PT)
Maurício Brinquinho (PT)
Laércio Pereira (PT)
Paulo Martins (PRP)
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Câmara retoma sessões ordinárias com discussão sobre IPTU A volta do recesso parlamentar foi marcada por manifestações de populares e parlamentares, cada qual à sua maneira, sobre a regularização da área onde vive a comunidade do Assentamento Anita Garibaldi e sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O saldo foram trocas de críticas entre vereadores da base governista e oposicionista, palavras de ordem e protestos dos populares, antes, durante e depois da sessão, além de promessas de apoio à população, tanto em relação à comunidade, quanto à revisão do imposto. O trabalho se encerrou às 16h30 por falta de quórum regimental. Aproveitando a oportunidade de discursar no Pequeno Expediente, os parlamentares manifestaram apoio aos moradores do Anita Garibaldi. “Habitação e saúde devem ser prioridade”, destacou o vereador Guti (PV). “Estamos na luta pelo povo para que tenham moradia garantida”, ressaltou a vereadora Marisa de Sá (PT). A discussão sobre o IPTU abordou pontos relativos ao reajuste. Os oposicionistas criticaram o aumento do imposto e pediram que ele seja revisto pelo Poder Executivo. Os vereadores da base aliada, por sua vez, alertaram para que as pessoas com problemas com os valores do IPTU dirijam-se às unidades de atendimento do Fácil da Prefeitura para registrarem suas queixas. Durante a Tribuna Livre, quatro munícipes se manifestaram.
Doação de terreno para IML é revogado A Câmara votou na sessão de 7 de fevereiro, a revogação da doação da área pública municipal que havia sido cedida à Fazenda do Estado de São Paulo para implantação do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística. O vereador Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR) lamentou a “falta de vontade política” para a ampliação do IML. Romildo Santos (PSDB) argumentou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública estuda outros terrenos. No Grande Expediente foram aprovados 12 requerimentos questionando a Prefeitura sobre pavimentação asfáltica, serviço de limpeza de vias públicas e iluminação, entre outros. A pauta de deliberação continha 88 itens, dos quais 55 eram projetos de lei. Com apenas um item na Ordem do Dia, boa parte da sessão foi consumida pela polarização entre PT e PSDB. Os vereadores tucanos Geraldo Celestino, Romildo Santos e Gilvan Passos debateram com os petistas Edmilson Souza, Samuel Vasconcelos e Auriel Brito sobre os investimentos dos governos estadual e municipal. Um dos motes da discussão foi a saúde pública. Petistas criticavam a situação do Hospital Geral de Guarulhos (HGG), administrado pelo Estado, e tucanos contra-atacavam com os problemas existentes no Hospital Municipal de Urgência (HMU). Celestino citou três problemas que atingem a Prefeitura: falta de gasolina, de fralda geriátrica e de medicamentos na rede. Ele desafiou os governistas a debaterem a questão.
O site da Câmara tem informações sobre todas as atividades legislativas municipais.
Acesse: www.camaraguarulhos.sp.gov.br Assista às transmissões das sessões ordinárias da nova legislatura, ao vivo, às terças e quintas-feiras, a partir das 13h30, pela WebTV no site da Câmara e pelos canais 7 (digital) e 98 (analógico) da TV a cabo NET
No site e na página da Câmara no Facebook você pode acessar os arquivos com as sessões na íntegra e saber o que está acontecendo no Legislativo: facebook.com/ctvcamaraguarulhos