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Poder Legislativo de Guarulhos - Agosto de 2013 Peridiocidade Mensal
Câmara Municipal de Guarulhos recebe chaves da nova sede própria No dia 5, a Câmara Municipal de Guarulhos tomou posse oficialmente da nova sede própria. O presidente Eduardo Soltur (PSD) recebeu as chaves e aproveitou para visitar o novo prédio do Poder Legislativo. Eduardo Soltur em frente a nova sede
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Comissões realizam reuniões ordinárias após recesso Os parlamentares da Câmara participaram das deliberações de projetos na volta da rotina legislativa. As primeiras reuniões foram realizadas no dia 1º de agosto.
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Dilsomberg é reconduzido à presidência da Associação 8 de Dezembro Os filiados da Associação 8 de Dezembro reelegeram Dilsomberg Oliveira para a presidência. O pleito foi realizado no dia 16 e a Chapa da União, única concorrente da disputa, foi reconduzida à diretoria. Pág. 02
Frente Parlamentar do Idoso faz nova visita a casa de repouso A Frente Parlamentar do Idoso realizou vistoria a um abrigo de Guarulhos no dia 7. Desta vez a casa de repouso Santa Helena, na Vila Galvão, foi visitada pela equipe da Câmara, liderada pelo vereador Lamé (PTdoB), presidente da Frente Parlamentar. Pág. 07
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Câmara de Guarulhos recebe chaves da nova sede própria A Câmara Municipal de Guarulhos tomou posse oficialmente do antigo prédio da fábrica de Tapetes Lourdes (av. Guarulhos, 783, Vila Augusta) na segunda-feira (5). O presidente da Casa, Eduardo Soltur (PSD), recebeu as chaves de um oficial de justiça às 10 horas. Em março, o Tribunal de Justiça homologou o contrato da aquisição do prédio, que deve passar por reforma. "É um sonho realizado por toda a sociedade. Tínhamos de dar um basta no pagamento de aluguéis, por isso optamos pela compra", afirmou Soltur. O Secretário de Assuntos Institucionais da Casa, Sergio Deboni, garante que tudo foi feito dentro da maior transparência e legitimidade.
Coleta seletiva de lixo está na pauta das comissões Na manhã de terça-feira (6), seis Comissões Permanentes se reuniram. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Qualidade de Vida deliberou o PL 926/2013, de Toninho da Farmácia (PRP), que implanta a coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais de Guarulhos. A Comissão entendeu que seria necessário abranger também os condomínios comerciais e industriais. Segundo eles, seria importante também a efetivação do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guarulhos, que existe há alguns anos, mas cujas metas ainda estão atrasadas.
Associação 8 de Dezembro elege presidente A Associação 8 de Dezembro, entidade representativa dos funcionários da Câmara Municipal de Guarulhos, realizou na sexta-feira 16 de agosto, no plenário da Casa, eleição para a presidência da entidade pelos próximos quatro anos. O pleito teve chapa única, encabeçada pelo atual presidente, Dilsomberg Oliveira, chefe do setor de Controle Interno da Câmara. Tiveram direito a voto somente os associados, hoje pouco mais de 200 pessoas. A entidade oferece uma série de serviços aos afiliados. A mensalidade (R$15) é descontada em folha de pagamento e dá direito a descontos em plano de saúde (Unimed), serviço de cabeleireiro, atendimento odontológico e aluguel de saão de festas, além de consulta gratuita a advogados. Confira a seguir a composição da Diretoria Executiva confirmada: Presidente: Dilsomberg Matos de Oliveira Vice Presidente: Ivo Sancho da Silva Consultor Jurídico: Sergio Luiz Deboni Consultor Contábil: Aparecido dos Reis Machado Secretaria Geral: Vera Lucia Evangelista de Souza Tesoureiro Geral: Claudinei Antonio de Moraes Diretor de Esportes: Sergio de Oliveira Tenrreiro Diretor Social: Eugenio Elias dos Santos Diretor de Marketing: Marcelo Agusso Celeste
Posse de suplente marca sessão da Câmara A Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos da quinta-feira (22) durou pouco mais de 15 minutos, tempo suficiente para várias ações previstas no rito regimental, como a tomada de posse do vereador suplente Zé Mordidinha (PTdoB), funcionário da Câmara há 30 anos. A posse se deu durante o Pequeno Expediente, no qual o vereador Romildo Santos (PSDB) chamou a atenção dos vereadores para a necessidade de mobilização em defesa de 794 famílias que esperam a regularização do loteamento Nazaré, não liberada pela Prefeitura por conta de uma dívida de IPTU de cerca de R$9 milhões.
Presidente reeleito, Dilsomberg de Oliveira, que encabeça a Chapa da União.
Suplentes que tomaram posse em agosto Em agosto, três vereadores suplentes tomaram posse: D'Agostino (PV), substituiu o vereador Guti, de 1º a 13 de agosto; Arnaldo Ramos da Silva Filho (PT), o vereador Prof. Auriel, de 14 a 18 de agosto; e Zé Carlos Mordidinha (PTdoB), o vereador Lamé, de 22 a 31 de agosto.
Comissões realizam reuniões ordinárias após recesso
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Após o recesso de julho, os vereadores retomaram imediatamente o trabalho nas Comissões temáticas. A Comissão de Constituição e Justiça deliberou 15 itens em 1/8, dando pareceres favoráveis ao PL 1187/2013, de Eduardo Barreto (PCdoB), que cria o Programa de Conscientização e Prevenção da Saúde do Homem, e o PL 1739/2013, de João Barbosa (PRB), que dispõe sobre a responsabilidade solidária das imobiliárias na conservação e na limpeza dos terrenos. A comissão de Higiene e Saúde Pública analisou o Projeto de Lei 4732/13, de Laércio Pereira (PT), sobre a estrutura dos órgãos da administração direta do quadro de servidores públicos da Prefeitura, com redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O tema será melhor estudado para futuro parecer. A Comissão de Obras e Serviços Públicos analisou o PL 1266/2103, de Daniel Soares (DEM), que cria o Programa de incentivo fiscal para captação de águas fluviais e o PL 2211/2011, de Guti (PV), que dispõe sobre priorização de áreas centrais do município de Guarulhos em estudos para implantação de estacionamentos subterrâneos em praças e logradouros.
Organização de conferência sobre meio ambiente terá representante da Câmara A agente técnica parlamentar Adriana Coutinho Borgo, assessora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, integra, como representante da Câmara, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e, nesta condição, participou da Comissão Organizadora e da Subcomissão de Relatoria da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Guarulhos, realizada de 16 a 18 de agosto no Teatro Adamastor.
Adriana Borgo representará a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida no evento.
Na oportunidade, foram promovidas discussões em torno dos temas produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Os vereadores da Comissão João Barbosa (PRB), Laércio Pereira (PT) e Lamé (PtdoB) também participaram dos trabalhos.
Comissão marca audiência para debater cotas raciais
Vereadores deliberam projetos nas reuniões ordinárias das Comissões
Reunida na terça-feira (13), a Comissão de Defesa da Igualdade Racial definiu 13 de setembro como data para a audiência pública sobre a adoção de cotas raciais no serviço público. O presidente da Comissão, vereador Prof. Jesus (PDT), disse que tinha uma posição contrária às cotas, mas após uma longa reunião com militantes favoráveis à causa, a posição dele tornou-se mais flexível.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de Decreto Legislativo sobre concessão de título de Cidadão Guarulhense ao deputado federal Eli Corrêa Filho (PP-SP) e nove projetos de Lei, sendo dois vetos do Executivo. A Comissão de Administração e Funcionalismo Público aprovou o PL 1190/2013, que inclui no calendário oficial o Dia Municipal de Conscientização do Autismo em 2 de abril. A Comissão de Higiene e Saúde Pública aprovou o PL 1448/2013, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais públicos. A Comissão de Educação e Cultura deliberou o PL 4852/2013, que institui a semana do estudo da dependência química, e o PL 481/2013, que obriga o ensino de noções de trânsito para escolas municipais. A Comissão de Finanças e Orçamento deliberou nove projetos, destacando o PL 0234/10 (diversos vereadores), que institui gratuidade dos serviços de exumação à população de baixa renda.
Os debates serão conduzidos pela titular da Coordenadoria da Igualdade Racial, Edna Roland, e pelo professor universitário, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e consultor técnico da Federação Quilombola do Estado de São Paulo, Silvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama. “Precisamos entender melhor as possibilidades”, disse Prof. Jesus. O vereador Geraldo Celestino (PSDB), que também integra a Comissão de Defesa da Igualdade Racial, concordou com a importância do debate para aprofundar o conhecimento sobre o tema. A audiência está prevista para o período das 19h às 22h, no Plenário da Câmara.
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Comissão debate temas da 4ª Conferência Municipal de Cultura A Comissão de Educação e Cultura discutiu os temas da 4ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 9 e 10 de agosto no Teatro Adamastor. Durante a reunião, também entrou na pauta a participação de vereadores e técnicos da Câmara no Encontro Nacional de Vereadores, Assessores, Diretores, Procuradores, Servidores e Técnicos Legislativos Municipais, com o tema “A educação e o pacto federativo como formas de transformação da sociedade”. Os parlamentares também discutiram outros projetos, entre os quais o PL 753/2013 (Dr. Vitor da Farmácia, PSDB), que obriga as unidades escolares da Rede Municipal de Educação a afixarem em suas dependências a biografia do patrono que nomeia a instituição, que recebeu parecer favorável. Na mesma data, a Comissão de Finanças e Orçamento deliberou seis projetos de Lei, entre os quais o PL 0352/13 (Dr. Vitor da Farmácia, PSDB), que implanta placas em braile para identificar vias públicas centrais, e o PL 0560/13 (Dr. Vitor da Farmácia, PSDB), que implanta velório virtual nos cemitérios municipais. Ambos receberam parecer favorável. Vereadores Prof. Rômulo (PT) e Gilvan Passos (PSDB) durante reunião.
Comissão de Constituição e Justiça delibera 16 itens em reunião ordinária A Comissão de Constituição e Justiça discutiu 16 itens em 15/8. A maioria recebeu parecer favorável. Os parlamentares da Comissão deram parecer favorável com emenda ao PL 2058/2013, do Dr. Alexandre Dentista, que dispõe sobre a retirada de postes da calçada de forma gratuita pela administração pública direta e indireta, e ao PL 1702/2013, de Novinho Brasil, que determina a instalação de painel com indicador de velocidade nos ônibus, microônibus, vans e similares.
Secretário de Transportes e Trânsito participa de reunião de Comissão A Comissão de Trânsito e Transportes recebeu em 22/8 o Secretário de Transportes e Trânsito, Atílio André Pereira para debater sobre o PL 5183/13, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 108 milhões. Os parlamentares optaram por dar parecer favorável ao PL. Durante a reunião, Atílio Pereira explicou que os recursos desse financiamento deverão ser aplicados nas obras integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2, além da pavimentação e qualificação de vias urbanas de circulação de transporte coletivo. Ele disse que 39 ruas estão sendo pavimentadas, sendo R$108 milhões vindos do Governo Federal e R$12 milhões da Prefeitura.
Antropóloga defende criação de quotas raciais em concurso público A antropóloga e professora da Universidade Guarulhos, Mabel Assis, defendeu a criação da lei que estabelece cotas para negros e índios em concursos públicos da Prefeitura de Guarulhos. “Não se trata de benesse, reserva de vaga significa possibilitar o acesso diferenciado”, disse. Mabel participou de reunião da Comissão Técnica Permanente de Defesa da Igualdade Racial da Câmara realizada na terça-feira (20). Para Mabel, as quotas podem reparar danos históricos, pois significam garantir o acesso que foi negado em função das políticas de Estado. A promoção do acesso diferenciado cessaria no momento que ficasse estabelecido o equilíbrio. O projeto de autoria do Executivo está sendo analisado pela comissão da qual fazem parte os vereadores prof. Jesus (PDT), Geraldo Celestino (PSDB) e Marcelo Seminaldo (PT). Todos são favoráveis à aprovação da proposta e concordaram em agendar uma audiência pública, então realizada no dia 13 de setembro, no Plenário da Câmara. O vereador Rômulo Ornelas (PT) participou da reunião e defendeu o aumento do índice de quotas, definido em 20% no corpo do projeto. Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Edna Roland, mesmo que o projeto pareça “conservador”, representa um grande avanço na mudança do perfil dos ocupantes dos cargos públicos, com o passar dos anos. “Hoje 18% dos cargos na Prefeitura estão ocupados por negros, mas a maioria é operacional”, informou.
Comissões decide marcar reunião com secretários Em 29/8, a Comissão de Des. Urbano e Econômico decidiu convocar os secretários de Habitação, Des. Urbano e Ass. Jurídicos para esclarecimentos do decreto da Prefeitura que autoriza desapropriação de terreno no Jd. Nazaré. A comissão também aprovou PL que obriga instituições financeiras a emitir produtos em Braille e rejeitou o PL que proíbe utilização de ruas para realização de eventos musicais não autorizados. A Comissão de Higiene e Saúde Pública marcou visita ao Depto do Complexo Regulador da Saúde. A comissão aprovou o PL 1190/13, que inclui o Dia Mundial De Conscientização Do Autismo no calendário oficial no dia 2 de abril. A Comissão de Finanças aprovou PL que institui o recadastramento mobiliário no município. Já o PL que dispensa motoristas portadores de necessidades especiais e idosos com mais de 60 anos do uso do ticket de Zona Azul, foi rejeitado.
Comissões deliberam extensa pauta em 22/8
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A Comissão de Constituição e Justiça analisou 15 itens, seis deles rejeitados: o PL 2475/13, sobre exigência de veículos acessíveis nos centros de formação de condutores; o PL 2394/13, sobre proibição do uso de caixas de papelão para embalagem de compras; PL 125/13, sobre combate à pixação; o Substitutivo ao PL 05/13, sobre dispensa do uso de ticket de zona azul para usuários e acompanhantes em serviços de saúde; o PL 2059/13, que dispõe sobre implantação de disciplinas de Direito nas escolas e o PL 2071/13, sobre a colocação de ônibus à disposição de familiares nos cemitérios públicos; e o PL 1591/13 , que institui bônus aos Guardas Municipais por apreensão de armas de fogo. Finanças e Orçamento A Comissão aprovou quatro Pls do Executivo: três sobre desafetação e um sobre financiamento bancário. Também recebeu parecer favorável o PL 4312/13, sobre a concessão de adicional de periculosidade aos professores públicos pelo exercício da docência nos distritos com índices elevados de violência, e o PL 3526/13, que obrigatório laudo técnico para obtenção do Certificado de Inspeção Predial nas edificações que especifica.
Câmara de Guarulhos celebra o Dia do Soldado Estiveram presentes para a celebração do Dia do Soldado na Câmara autoridades parlamentares e militares, além de parentes e amigos dos soldados, representantes de Conselhos Municipais de Segurança Pública e da Guarda Civil. Cerca de cem soldados foram agraciados com a medalha do mérito pessoal. Em seu depoimento, Ítalo Cauzzo, disse ter muito orgulho por trabalhar com aqueles soldados. Jefferson Darolt, por sua vez, lembrou que eles “são homens que engrandecem a posição de soldado, do mais alto posto àquele que acaba de ingressar na corporação”. Em evento, Câmara laureou militares por bons serviços prestados.
Comissão discute idéias para redução de impacto ambiental A Comissão de Meio Ambiente reuniu-se em 27/8 para discutir ideias para redução de impacto ambiental. Um dos propósitos é elaborar projetos que envolvam a coleta seletiva e a redução de gastos com papel no Poder Legislativo. Os vereadores João Barbosa (PRB) e Guti (PV) agendaram uma visita aos canteiros de obras do Rodoanel Norte para o dia 17/9. A comissão emitiu parecer favorável ao PL 124/13 (Gilvan Passos, PSDB), sobre utilização de papel reciclado na administração municipal e ao PL 4.855/13 (Executivo), que revoga a Lei nº 6.436/2008, que autorizou a desafetação e a cessão de área pública à Câmara de Guarulhos; Apenas o PL 1266/13 (Daniel Soares, DEM) sobre criação do Programa de Incentivo Fiscal para captação de águas fluviais em Guarulhos, recebeu parecer contrário. Segurança Pública A Comissão emitiu parecer favorável ao PL 4148/13 (Toninho Magalhães, PTC), sobre a instalação de câmeras de vigilância nos cemitérios municipais de Guarulhos e parecer contrário ao PL 1448/13 (Toninho da Farmácia, PRP), que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva - UTIs de hospitais públicos de Guarulhos.
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Santa Casa de Misericórdia é homenageada pelos 70 anos A Câmara realizou uma sessão solene em 16/8 para marcar os 70 anos da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos. Os ex-presidentes e o atual foram homenageados. O vereador Laércio Sandes (PMN) presidiu a solenidade, que também contou com a participação do vereador Dr. Alexandre Dentista (PSDC), representando a Comissão de Higiene e Saúde Pública. O atual presidente da Santa Casa, Sergio Luiz Avena, destacou a importância da homenagem para relembrar o pioneirismo da entidade na atividade filantrópica no município.
Ex-presidente e atual presidente da Santa Casa recebem homenagem.
O vereador Laércio Sandes disse que a passagem dos 70 anos da entidade não deve ficar apenas na homenagem, mas ser um ponto de partida para que colabore mais ainda com a cidade. Primo Poli, que presidiu a Santa Casa por 14 anos, afirmou que o hospital tinha uma importância muito maior na década de 1980, com atendimento médico de diversas especialidades. O então vice-presidente, Antônio Veronezi, completou ao dizer que a entidade chegou a atender de 50 a 60 mil pessoas por mês.
Câmara de Guarulhos participa de encontro nacional sobre educação A Câmara Municipal de Guarulhos enviou representantes para o Encontro Nacional de Vereadores, Assessores, Diretores, Procuradores, Servidores e Técnicos Legislativos Municipais. O vereador Prof. Jesus (PDT) e o agente técnico parlamentar Carlos Samejima, ambos representando a Comissão de Educação e Cultura, participaram do evento, que foi realizado em Brasília entre os dias 20 a 23 de agosto. Segundo o vereador Prof. Jesus, foi um importante momento para discutir sobre no que o Poder Legislativo pode contribuir com a educação do município.
Divisão de trabalho doméstico é tema de palestra de vereadora Tarefas simples como lavar a louça, varrer a casa ou arrumar os quartos são ótimas oportunidades para as pessoas exercitarem a diminuição das diferenças entre homens e mulheres quando o assunto é trabalho doméstico. “A formação de uma pessoa começa em casa, no seio da família e a divisão das atividades domésticas se reproduz em outras situações da vida em sociedade”, explicou a vereadora Prof. Marisa de Sá (PT), que representou a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara de Guarulhos durante o II Fórum Educando para a Diversidade, realizado dia 23 de agosto, no Teatro Adamastor.
O evento, que teve como tema “Educar e agregar valores”, foi promovido pela Escola Estadual Profª Ilia Zilda Innocenti Blanco. Marisa de Sá apresentou o documentário “Mulheres invisíveis”, produzido pela Sempreviva Organização Feminista (SOF), abordando a relação entre mulheres e o mercado de trabalho. “Temos ainda muito a fazer para que as mulheres tenham os mesmos direitos e iguais oportunidades que os homens”, disse. Ao finalizar sua participação no fórum, a vereadora convidou os presentes para, no próximo dia 5/9, estarem no auditório da Câmara em apoio à aprovação do projeto de Resolução 4113/13, que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Vereadora Marisa de Sá (PT) fez apresentação em evento sobre educação e diversidade.
Frente Parlamentar do Idoso faz nova visita a casa de repouso
Frente Parlamentar do Idoso realiza reunião na volta do recesso A Frente Parlamentar do Idoso, presidida pelo vereador Lamé (PTdoB), reuniu-se no dia 5/8 para discutir a homenagem ao Dia do Idoso, que será realizada na Câmara Municipal de Guarulhos. O evento está marcado para o dia 25/9 e contará com a entrega de placas aos homenageados. Durante a reunião, com a presença de representantes do Conselho Municipal das Pessoas Idosas, do Centro de Referência ao Idoso e da Secretaria do Trabalho, foi discutida a necessidade de se fazer diligências às casas que cuidam de idosos para apurar denúncias. O parlamentar Lamé também abordou a questão de empregos para os idosos. Ele defendeu a ideia de cotas para idosos em concursos públicos. "Há muitas vagas que o poder público pode aproveitar o idoso para funcionar bem. O poder público seria beneficiado com isso", disse.
A Frente Parlamentar do Idoso realizou na tarde do dia 7 uma vistoria a um abrigo de Guarulhos. Dessa vez a casa de repouso Santa Helena, na Vila Galvão, recebeu a visita da equipe da Câmara, liderada pelo vereador Lamé (PTdoB) da Frente Parlamentar. Durante a visita, foram observadas situações de higiene, limpeza, acessibilidade, licença de funcionamento, bem-estar, entre outras questões relacionadas aos direitos da pessoa idosa. “Nossa intenção é que o idoso seja levado a sério e que as pessoas observem o Estatuto do Idoso e as exigências da vigilância sanitária”, ressaltou o presidente da comissão, vereador Lamé (PTdoB).
Uma nova reunião da Frente Parlamentar foi agendada para 12/8.
Comissões discutem procuradoria especial Em reunião conjunta em 29/8, integrantes das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa da Mulher discutiram detalhes da criação da Procuradoria Especial da Mulher. A Procuradoria será órgão fiscalizador e de atendimento as demandas femininas. A Comissão de Justiça decidiu aprovar: o PL que denomina Dr. Miguel Vieira Ferreira uma escola municipal, o PL sobre desafetação e alienação de área pública no Jardim Tranquilidade, o PL sobre coordenação do pátio de veículos apreendidos pelos guardas civis municipais, o PL que denomina Messias Machado uma praça no Jardim São Roberto, o PL sobre obrigatoriedade de possuir em cada ônibus telefone de denúncia sobre desrespeitos a direito do idoso, deficiente e demais beneficiários de isenção tarifária.
Obras e Serviços Públicos A Comissão aprovou: o PL que estabelece chancela do Legislativo aos reajustes das tarifas de ônibus urbano; o PL sobre serviços de obras públicas que exijam a instalação de tubulações de cabos subterrâneos ou dutos preferencialmente pelo método executivo não destrutível, e o PL 1266/13, que cria o Programa de Incentivo Fiscal para Captação de Águas Pluviais. Educação e Cultura A Comissão aprovou o PL que cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da rede municipal de ensino.
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Primeira sessão do semestre tem votação e debate intenso
Câmara aprova três projetos em definitivo
A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos após o recesso de julho foi norteada pelas discussões entre vereadores da base aliada e os da oposição em torno do requerimento 4067/2013, pelo qual o Executivo pede uma prorrogação de 15 dias para responder a uma solicitação do vereador Romildo Santos (PSDB) que indaga sobre diversos itens referentes ao investimento da Prefeitura em Educação de 2009 a 2012. O longo debate impediu a discussão da pauta de 106 itens prevista no Grande Expediente, que se limitou ao Pequeno Expediente e à Ordem do Dia.
Os vereadores aprovaram, em definitivo, três projetos na sessão da Câmara do dia 8/8. Foram encaminhadas à sanção do prefeito as seguintes propostas: placas indicativas de sinalização de trânsito bilíngues em vias e principais acessos; afixação obrigatória nos locais e condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para a entrega na rede pública municipal de saúde; e o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino. Dois projetos e um veto constantes da Ordem do Dia não foram votados por falta de parecer. No Grande Expediente foram deliberados os 12 itens, sendo cinco requerimentos e sete projetos.
Tabaco, metrô e recesso foram temas abordados nas discussões.
Vereadores Edmilson Americano (PHS) e Marisa de Sá (PT) usaram a tribuna durante a sessão.
Vereadores deliberam extensa pauta na sessão ordinária Na sessão de 6/8, os parlamentares da Câmara de Guarulhos discutiram e votaram oito itens na Ordem do Dia. Manteve-se o veto parcial ao PL 3253/12, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas e antialcoólicos nas aberturas de shows e eventos culturais, e o veto total ao PL 4645/12, do parlamentar Guti (PV), que cria o Livro de Reclamações dos Consumidores. Três projetos foram aprovados em segunda votação: PL 117/10, sobre a disposição de cardápios e tabelas com sistema braile em restaurantes, PL 2470/13, sobre alteração da Lei nº 6068/05, que trata do fornecimento de uniformes escolares propondo a inclusão de frase voltada à prevenção ao uso de drogas, e o PL 3031/13, que institui o Dia Municipal do Cobrador de Transporte Coletivo em 10 de abril. Outros três projetos de Lei foram aprovados pelos parlamentares em primeira votação. São eles: o PL 1407/2013, que dispõe sobre placas indicativas de sinalização de trânsito bilíngues em vias e principais acessos, o PL 684/2013, sobre a afixação obrigatória nos locais e condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para a entrega na rede pública municipal de saúde, e o PL 1384/2013, que trata do uso do giz antialérgico nas escolas.
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Câmara de Guarulhos aprova quatro itens em primeira discussão Em sessão marcada por discussões entre as bancadas governistas e de oposição, os vereadores aprovaram em 13/8 três projetos de Lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. Os itens da Ordem do Dia seguem para segunda votação nas próximas sessões Ordinárias. Foram aprovados em primeira discussão o PL 1422/13, que autoriza a Prefeitura a proceder a desafetação e à alienação de bem público imóvel municipal, mediante licitatório, na modalidade concorrência pública no Jardim Porto; o PL 366/13, que institui a Semana Municipal para a Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson; e o PL 807/2013, que trata sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da Prefeitura na internet da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde.
No Grande Expediente, projetos da Prefeitura sobre IPTU causaram discussão.
Também foi aprovada em primeiro turno a proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 5804/12, proposta por vários vereadores, que inclui parágrafo único ao artigo 76, sobre cópia reprográfica ser efetuada pelo vereador ou um servidor do gabinete, e o vereador requisitante será responsabilizado administrativamente pela não devolução dos documentos ou por sua devolução contemporânea.
Sessão tem pauta temática sobre prevenção de drogas A sessão Ordinária de 20/8 teve uma pauta temática com projetos voltados para a questão das drogas na Ordem do Dia. Sobre o assunto, foram aprovados em primeira discussão e votação os projetos: PL 10/11, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Crack; PL 30/13, que determina a notificação obrigatória do atendimento dos casos de gestantes usuárias de drogas ao Gestor Municipal de Saúde; e PL 3722/13, que institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção Social de Dependentes Químicos e cria o Fundo Municipal de Recuperação e Reinserção Social.
Comissão agenda visita ao complexo regulador da Saúde A Comissão de Higiene e Saúde Pública pretende visitar o Complexo Regulador da Saúde na terça-feira (3) às 10 horas. O objetivo é verificar o funcionamento do agendamento de consultas, exames médicos e cirurgias nas unidades de saúde do município. Participam da visita os vereadores Dr. Alexandre Dentista (PSDC), Rômulo Ornelas (PT) e Toninho da Farmácia (PRP).
Ainda sobre as drogas, os parlamentares aprovaram o PL 4852/13, que institui no currículo das escolas da rede de ensino da cidade, a semana do estudo da dependência química e suas consequências neuropsico-sociológicas, e o Projeto de Resolução 3738/12, que cria a Frente Parlamentar de Combate às Drogas. Durante a sessão, outros projetos e vetos também foram discutidos e votados. Durante sessão, vereadores trocaram críticas aos governos estadual e municipal.
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Vereadores repercutem questões ambientais e programa “Mais Médicos” Os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos discutiram questões ambientais e o programa federal “Mais Médicos” na sessão Ordinária de 29/8. Durante a suspensão dos trabalhos por alguns minutos, os parlamentares ouviram uma representante da empreendedora Scopel sobre o decreto da Prefeitura para a desapropriação de terreno no Jardim Nazaré. Vários vereadores subiram à tribuna para falar sobre os problemas de contaminação no município de Guarulhos. O vereador Novinho Brasil (PTN) denunciou a emissão de gases tóxicos por empresas que tem prejudicado a saúde da população. Marcelo Seminaldo (PT), apresentou uma moção de repúdio ao Sindicato dos Médicos do Ceará, entidade que organizou protestos contra os profissionais cubanos do programa federal “Mais Médicos”. A moção provocou debate entre parlamentares petistas e oposicionistas.
Vereadores deliberam 11 itens em sessão Ordinária Onze itens foram deliberados favoravelmente pelos parlamentares no Grande Expediente da sessão de 27/8, dentre eles, requerimentos pedindo informações para ao Executivo sobre pavimentação asfáltica, revitalização em margens de córregos, abastecimento de água, contratos firmados pela Prefeitura, linhas de ônibus, construção de unidade de pronto atendimento e destinação de recursos financeiros repassados pela Prefeitura. Antes de iniciar as discussões e votações da Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD) encerrou a sessão devido ao número insuficiente de vereadores em plenário. Durante os trabalhos, os vereadores da Casa ocuparam a tribuna para falar sobre diversos assuntos. Entre eles, é possível destacar o problema de abastecimento de água que acontece na cidade.
Projetos da Ordem do Dia devem ser pautados na próxima Sessão.
Câmara aprova dois projetos do Executivo em sessões extraordinárias A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em definitivo, dois projetos da Prefeitura durante sessões extraordinárias realizadas em 26/8. Os textos seguiram para a sanção do prefeito Sebastião Almeida.
Sessão suspensa para discussão de possível desapropriação de terras no Jardim Nazaré.
Trata-se do Projeto de Lei 5183/13 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no montante de R$108.200.000,00 para pavimentação e qualificação de vias urbanas de circulação de transporte coletivo. E do Projeto de Lei nº 5205/13 que institui o parcelamento, redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Direta e Indireta da Municipalidade.
Boxeador Anderson “Pantera” é entrevistado no programa Ponto de Vista A TV Câmara Guarulhos entrevistou o campeão mundial de boxe Anderson "Pantera" Clayton no programa Ponto de Vista no dia 14. Ainda nesta semana, o Jornal da Câmara deu destaque à entrega oficial das chaves da futura sede própria do Legislativo ao presidente Eduardo Soltur (PSD), para a visita da Frente Parlamentar do Idoso à casa de repouso na Vila Galvão e para a repercussão do anúncio do Programa Leite em Casa realizado pelo prefeito Sebastião Almeida (PT).
Programa entrevista deputado estadual Alencar Santana Durante a programação inédita exibida na semana de 19 a 23 de agosto, a TV Câmara Guarulhos apresentou uma entrevista com o deputado estadual Alencar Santana (PT) no programa Ponto de Vista. O Jornal da Câmara destacou o projeto Guarulhos Legal, enviado pela Prefeitura ao Legislativo para anistia e desoneração tributária do IPTU e do ISS. O programa Câmara em Pauta foi marcado por debates sobre o tema “Saúde Participativa”.
Deficientes em Guarulhos são tema do Câmara em Pauta Em sua 25° edição, o Programa Câmara em Pauta recebeu como convidados o coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Firmino Manuel da Silva, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Silvana Mesquita. O debate foi exibido em 30/8. Os entrevistados discutiram os problemas enfrentados pelos deficientes na cidade de Guarulhos. Uma das principais dificuldades são as condições atuais de acessibilidade oferecidas no município, além da falta de inclusão e de investimento das escolas e das empresas.
Presidente da Santa Casa de Guarulhos é entrevistado pela TV Câmara
Deputado estadual Alencar Santana (PT)
Câmara Municipal de Guarulhos Diretoria de Comunicação, Rádio e TV Câmara R. Miguel Hackmey, 19/27, Centro, 07110-010 (11) 2461-7238 / (11) 2408-3428 Eduardo Soltur (Presidente)
Em celebração aos 70 anos da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, o programa Ponto de Vista entrevistou Sérgio Luiz Avena, presidente da instituição. O programa, que foi ao ar em 28/8, contou um pouco da história do hospital e de sua importância para a cidade. O presidente falou também sobre as atuais atividades, com foco nos idosos, parcela crescente da população.
Equipe Assessoria de Imprensa
A Santa Casa de Misericórdia em Guarulhos foi idealizada em 8 de agosto de 1943, uma iniciativa de autoridades civis, religiosas e políticas da cidade para atender a população carente. Sua construção contou com auxílio do governo, e com doações de moradores e de diversas personalidades. Ao longo dos anos a Santa Casa passou por diversas transformações, chegando a ficar fechada por 14 anos, devido a problemas financeiros e administrativos.
Celeste Lucareli, Giselle Ianson, Renata Moreira, Róberson Balsamão, Tyciane Vaz e Waltair Martão (Jornalistas) Nico Rodrigues, Vera Jursys e Henrique Marinho (Fotógrafos) Luís Guilherme Nakajo (Redator) Emily Christini, Raphael Goto e Roger Vesco (Estagiários)
Sergio Luiz Deboni (Secretário de Assuntos institucionais) Sergio Roberto de Lessa (Diretor de Comunicação, Rádio e TV Câmara)
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