Informativo Câmara - Maio de 2021

Edição nº 5 // Maio de 2021

INFORMATIVO CÂMARA Notícias da Câmara Municipal de Guarulhos

Bruno Netto

Câmara inaugura plenário da sede própria em sessão de 26 de maio Na primeira sessão realizada no novo espaço, vereadores aprovaram projeto de parcelamento de débitos e criação de loteria municipal. Pág. 12 Karina Yamada Bruno Netto

Ainda nesta edição: •Câmara lamenta falecimento da exvereadora Genilda Bernardes. Pág.

16 •Câmara rejeita contas da Prefeitura de 2016, do ex-prefeito Sebastião Almeida. Pág. 04

CEE da Proguaru inicia seus trabalhos e realiza primeiras reuniões no mês de maio. Pág. 02

•Geraldo Celestino (PSC) é indicado para presidir Comissão Especial sobre a LDO. Pág. 13

02

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

CEE da Proguaru inicia seus trabalhos Comissão tem prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, para apresentar relatório final Foram iniciadas em maio

zadas, as propriedades

as reuniões da Comissão

em nome da empresa e

Especial de Estudos que

dados financeiros. Ainda

busca analisar questões

em maio, a comissão

financeiras, orçamentárias

ouviu representantes dos

e administrativas referen-

funcionários da empresa

tes à Proguaru. A comis-

e também o gerente jurí-

são foi motivada pela de-

dico da entidade, Luciano

cisão do Executivo de fe-

Pinto, que deve voltar à

char a empresa sob a jus-

CEE no início de junho.

Bruno Netto

tificativa de inviabilidade financeira. Os vereadores

O presidente da Comis-

pretendem investigar se

são

não existem alternativas

destacou a necessidade

para evitar esta medida,

de celeridade nos traba-

que causaria a demissão

lhos:

de seus funcionários.

ágeis para ter um retrato

Bruno Netto

Edmilson (PSOL),

“Precisamos

ser

da atual situação da ProForam realizados quatro

guaru e tentar evitar uma

encontros ao longo do

demissão em massa que

mês. Entre as principais

pode atingir 4.700 funcio-

iniciativas propostas, está

nários”.

a contratação de uma auditoria independente por

A Comissão Especial de

parte do Legislativo para

Estudos tem 60 dias para

analisar a documentação

apresentar

financeira da empresa. A

final, prazo prorrogável

ideia, levantada pelo vere-

por mais 60 dias, caso

ador Lauri (PSDB) na pri-

haja necessidade. O tex-

meira reunião, foi apoiada

to

por diversos parlamenta-

apresentado em plenária

res e recebeu autorização

para aprovação. As reu-

do presidente do Legislati-

niões

vo, Martello (PDT). Outra

para todas as terças-

Diretor de Comunicação - Waltair Martão

medida tomada foi a soli-

feiras, às 14 horas, sem

citação e análise de uma

a presença de público. A

Jornalistas: Giselle Ianson, Priscila Ortega, Renata Moreira e Róberson Balsamão

série de documentos que

TV

Fotógrafos: Bruno Netto, Karina Yamada e Nico Rodrigues

identificam

as

será

o

relatório

posteriormente

estão

Câmara

marcadas

Guarulhos

Material produzido pela Secretaria de Comunicação, Rádio e TV Câmara Câmara Municipal de Guarulhos Presidente - Fausto Miguel Martello Secretário Chefe de Gabinete - Sergio Luiz Deboni Secretário de Comunicação - Sergio Roberto de Lessa

relações

transmite os encontros

estatutárias de todos os

ao vivo por meio de seu

funcionários, os contratos

site e das redes sociais

Endereço: Avenida Guarulhos, 861. Fone: (11) 2461-1239

com companhias terceiri-

YouTube e Facebook.

E-mail: imprensa@guarulhos.sp.leg.br

Edição final e diagramação: Diego Sammarco

03

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Comissão de Obras aprova projeto de colocação de grades em passarelas da cidade TV Câmara

A Comissão de Obras e

Presidente da Comissão,

anos que foi fechado e

Serviços Públicos deu pa-

o vereador Romildo San-

você vê que não teve

recer favorável ao projeto

tos (PSD) falou sobre a

mais acidentes, nem pes-

do vereador Jayme Júnior

proposta. “Você pode ver

soas jogando pedras nos

(Republicanos) que dispõe

que na Fernão Dias to-

carros e ninguém pulan-

sobre a colocação de gra-

das as passarelas têm

do”, afirmou.

des de proteção em pas-

esse fechamento. Venho

disse que essa discussão

sarelas e viadutos.

observando

deve ser ampliada.

há

alguns

Romildo

Comissão de Finanças avalia projeto sobre venda de cães e gatos na cidade A Comissão Permanente

O vereador Pastor Anis-

que criam, que têm todo

seja, o projeto não viu es-

de Finanças e Orçamento

taldo (PSC), presidente

um custo para criar es-

se lado dos criadores para

se reuniu de maneira re-

da Comissão, explicou:

ses animais e depois co-

poder fazer uma avaliação

mota na última terça-feira

“A Comissão avaliou o

mercializar. Então, o nos-

e contemplá-los também.

(4). Foram avaliados cinco

projeto, mas demos um

so parecer contrário não

Então, qual seria a propo-

projetos de Lei. O PL

parecer contrário porque

é propriamente contra o

situra a princípio? Uma

116/2021, sobre comercia-

vimos que foi apreciada,

projeto e pela valia do

regulamentação

lização de animais na ci-

sem sombras de dúvida,

projeto. Não. É pelo fato

comercialização, por isso,

dade, de autoria do verea-

a questão da comerciali-

de que não se apreciou a

nós, vereadores da Co-

dor

Protetor

zação dos cães e dos

condição daqueles que

missão de Finanças, de-

(PSDB), recebeu parecer

gatos, mas não foi avalia-

gastam, que têm um cus-

mos o parecer contrário ao

contrário.

da a questão daqueles

to , que vivem disso, ou

projeto”.

Geleia

para

a

Trânsito e Transporte não avaliza transporte ambulatorial em corredor de ônibus TV Câmara

A Comissão de Trânsito e

Membro da Comissão,

te ambulatorial, apesar

Transportes da Câmara-

Ticiano

do

da necessidade, são con-

deu parecer contrário à

partido Cidadania, expli-

sultas previamente agen-

proposta

da

Americano,

vereadora

cou o parecer emitido: “A

dadas que são transpor-

Carol Ribeiro, do PSDB,

Comissão teve o entendi-

tadas. Quando existe a

que pedia a permissão

mento de parecer contrá-

necessidade do passa-

para veículos que realizam

rio ao projeto, pois a fai-

geiro do transporte am-

o transporte ambulatorial

xa exclusiva de ônibus

bulatorial ter uma emer-

andar nessa faixa exclusi-

poderem utilizar as faixas

visa dar mobilidade para

gência, ele é transporta-

va. Então, a Comissão

e corredores exclusivos de

o transporte público de

do através de ambulân-

optou pelo parecer contrá-

ônibus.

passageiros. O transpor-

cia, que já é autorizada a

rio ao projeto”.

04

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Câmara rejeita contas da Prefeitura de 2016, do ex-prefeito Sebastião Almeida Vereadores confirmaram decisão do Tribunal de Contas em sessão de 05 de maio Bruno Netto

A Câmara confirmou a

“assassinato” da história

decisão do Tribunal de

política

Contas e rejeitou as con-

“Muitos que votaram aqui

tas da Prefeitura de Gua-

sequer sabiam do que se

rulhos de 2016, quando o

tratava. O TC apontou

prefeito era Sebastião Al-

apenas questões técni-

meida. Primeiro item da

cas, mas essa votação

pauta, o Decreto Legislati-

vai impedir o ex-prefeito

vo 2132/2020, de autoria

Sebastião Almeida, até

da Comissão de Finanças

mesmo, de ocupar um

e Orçamento, obteve 12

cargo de assessor em

votos

órgão público”, declarou.

favoráveis,

cinco

do

ex-prefeito.

contrários e sete absten-

Karina Yamada

aconteceu na cidade no

sanção ou veto do prefei-

ano de 2016.

to. Dois projetos (5sobre

ções. Dez vereadores es-

Para o vereador Paulo

tavam ausentes no mo-

Roberto

mento da chamada.

(PTB), que optou pela

Os vereadores também

ros e sobre inclusão do

abstenção, o voto proferi-

aprovaram em segunda

Dia da Mamografia e da

Os vereadores Mauricio

do

discussão

PL

Prevenção ao Câncer de

Brinquinho e Marcelo Se-

“iminentemente político”.

892/2019, que dispensa

Mama no calendário ofici-

minaldo, ambos do PT,

“O nosso voto não muda

do dia de trabalho, sem

al) passaram pela primeira

argumentaram que o TC

tecnicamente. Votei pela

prejuízo dos vencimen-

votação.

não comprovou desvio de

abstenção porque já é

tos, uma vez por ano, o

dinheiro e faz análise téc-

matéria vencida”, disse

funcionário público muni-

Foram aprovados 15 re-

nica, desconsiderando as

ele.

cipal para realização do

querimentos e deliberados

reais

do

(PSOL) disse que votou

exame

do

sete projetos, entre os

Município. Mais enfático,

contrariamente à rejeição

câncer de próstata, cujo

quais o que estabelece as

Seminaldo disse que o

por entender que a Câ-

autor é Dr. Alexandre

diretrizes

resultado da votação no

mara tem de fazer uma

Dentista (PSD). O texto

para o exercício financeiro

Plenário

análise política do que

será encaminhado para a

de 2022.

necessidades

significava

o

na

Cechinatto

Câmara

Edmilson

é

Souza

temporizador nos semáfo-

o

preventivo

orçamentárias

Projeto reivindica vacinação de feirantes e ambulantes Feirantes e ambulantes na

5 de maio. A autora, Ja-

importante. Além de im-

forma especial, possibili-

lista de prioridade da vaci-

nete Rocha Pietá (PT),

portante, eles estão per-

tando que elas sejam am-

nação contra a Covid-19.

defende a proposta. “Eu

manentemente em conví-

plamente vacinadas, inde-

É o que pretende o projeto

sei que falta vacina, mas

vio com a população. Por

pendentemente da idade,

de Lei deliberado na Ses-

os feirantes e ambulantes

isso, é importante olhar

porque eles estão em con-

são Extraordinária do dia

são uma categoria muito

essa categoria de uma

tato e correm risco”.

05

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Vereador denuncia Secretaria de Fazenda por improbidade administrativa Edmilson (PSOL) afirma que processos relativos a tributos tributários têm sido protelados TV Câmara

Vereador pelo PSOL, Ed-

de ser lançados, porque

milson, falou durante a

o chefe de divisão tem

Sessão sobre representa-

protelado decisões, que

ção feita ao Ministério Pú-

são de competência ex-

blico de Guarulhos por

clusiva dele.” O vereador

possível improbidade ad-

afirma que esses atrasos

ministrativa praticada pela

têm causado grande pre-

Secretaria de Fazenda do

juízo aos cofres públicos.

Município. "Nós temos lá,

hoje, 42 mil processos

Geraldo Celestino (PSC)

acumulados

Divisão

usou a palavra como lí-

Administrativa de Tributos

der do governo e afirmou

uma

para

de averiguar e eu peço à

Imobiliários; esses proces-

o compromisso da Prefei-

verificar a denúncia do

comissão de Finanças e

sos, trazem um prejuízo

tura em averiguar a situa-

nobre vereador Edmilson

Orçamento

da ordem de R$ 50 mi-

ção. “O governo tem o

Souza; o governo vai

Municipal que acompanhe

lhões, que estão deixando

maior interesse em abrir

averiguar, tem interesse

esse trabalho”, concluiu.

na

sindicância,

da

Câmara

CEE da Proguaru volta a ser assunto de discussão em Sessão Extraordinária Durante a Sessão Extraor-

todos os subsídios possí-

Jorginho Mota (PTC) afir-

O vereador Lauri Rocha

dinária virtual do dia 5 de

veis e imagináveis, para

mou: “Tenho certeza que

(PSD) questionou o presi-

maio, alguns vereadores

que

salvar

todos os nobres edis des-

dente da Câmara se há

aproveitaram o tempo pa-

uma empresa desse por-

ta Casa são plenamente

verbas para contratação

ra falar sobre a Comissão

te.

vagas,

a favor de uma reestrutu-

de

Especial de Estudos que

4.500 famílias. É um ano

ração na Proguaru e que

analisar os balancetes da

apura as finanças da Pro-

atípico, que todos nós,

essas famílias não fiquem

Proguaru. Martello respon-

guaru. O presidente da

muitas vezes, fazemos

desamparadas. Eu, como

deu: “Não está faltando

Câmara, Martello (PDT),

vaquinha para dar cesta

presidente da Comissão

dinheiro para a Casa. En-

pediu apoio aos parlamen-

básica porque as pesso-

de

me

tão, vamos deliberar e

tares para evitar o fecha-

as não têm o que comer.

posiciono favorável sem-

avalizar o que precisar

mento

empresa

Então, é importante de-

pre à Proguaru. Mesmo

para contratar uma equipe

“Queria convocar todos os

mais essa Casa se aliar a

não participando da Co-

técnica, que atenda aos

vereadores para que parti-

esta causa e não deixar

missão,

a

interesses da verdade. É

cipassem, estando na Co-

que esses empregos vão

importância fundamental

isso que eu vou mandar

missão ou não, para tra-

embora”, comentou Mar-

dessa empresa para a

liberar para fazer essa

zer todas as informações,

tello.

cidade de Guarulhos.”.

contratação”.

da

possamos São

4.500

Funcionalismo,

entendemos

uma

auditoria

para

06

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Presidente Martello recebe presidente e cientista do Grupo Educacional Torricelli Encontro discutiu soluções para o desenvolvimento sustentável em Guarulhos, formação educacional qualificada e retomada da atividade econômica Bruno Netto

O presidente da Câmara,

dade de educação conti-

Martello (PDT), recebeu

nuada e diferenciada.

em 12 de maio Paulo Cesso e Devanildo Damião,

Damião, por sua vez,

respectivamente presiden-

lembrou que é preciso

te e professor do Grupo

formar pessoas qualifica-

Educacional Torricelli. O

das para maior produtivi-

chefe do Legislativo gua-

dade ao poder público.

rulhense esteve acompa-

“Temas latentes como a

nhado

vice-

lei de proteção de dados,

presidente Leandro Dou-

lei das licitações, ambien-

rado (PTC). A discussão

tes de inovação e quali-

girou em torno de projetos

pelo

1º

dade precisam ser disse-

Fundação Remédio Po-

qualificação são essenci-

de desenvolvimento sus-

minados e posteriormen-

pular-Furp no Município.

ais na Cidade e que acre-

tentável, formação educa-

te trabalhados nas políti-

cional qualificada e reto-

cas públicas de forma

Para Martello, “Guarulhos

social por meio da Educa-

mada das atividades pós-

transversal”,

precisa estar sempre na

ção. O presidente incenti-

fronteira das boas iniciati-

va a formação qualificada

vas”. Ele disse que gos-

com apoio às instituições

pandemia.

afirmou

o

pesquisador.

dita no desenvolvimento

Paulo Cesso manifestou

Ambos elogiaram o presi-

taria da autossuficiência

de ensino. “Um dos objeti-

apoio à proposta do proje-

dente Martello por sua

de energia elétrica da

vos da atual gestão da

to de Lei, em trâmite na

postura em relação à

Câmara e verificou a pos-

Casa é a implantação de

Câmara, que incentiva a

CCR, concessionária da

sibilidade de uma análise

uma escola do Legislativo,

geração de energia fo-

Rodovia Presidente Dutra

pelo grupo técnico da

possibilitando buscar solu-

tovoltaica na cidade. Tam-

e por seu apoio na defe-

Casa. Martello frisou ain-

ções para os grandes pro-

bém destacou a necessi-

sa da permanência da

da que as atividades de

blemas de Guarulhos”.

Martello e presidente da Asseag pregam trabalho conjunto Em reunião realizada em

doy buscou frisar a ne-

Guarulhos com o objetivo

portância de benfeitorias

11 de maio, o presidente

cessidade de instituições

de trazer benefícios para

nos calçamentos, na zela-

Martello

como o Legislativo e a

a cidade”, comentou. No

doria e no aspecto visual

em seu gabinete o enge-

Associação

trabalharem

encontro, do qual partici-

da cidade. “Com princípios

nheiro Gilmar Godoy, pre-

em conjunto para o bem

pou também o 1º vice-

sustentáveis,

sidente da Associação de

do município. “A Associa-

presidente

Câmara

que tornemos Guarulhos

Engenheiros, Arquitetos e

ção participa de diversos

Leandro Dourado (PTC),

mais agradável à popula-

Agrônomos-Asseag.

órgãos

Martello destacou a im-

ção, declarou.

(PDT)

recebeu

Go-

colegiados

em

da

é

preciso

07

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Presidente da Câmara discute a manutenção da Furp em Guarulhos Fundação para o Remédio Popular esteve na pauta da reunião Bruno Netto

O

presidente

Martello

onados a ações para mo-

tem “convicção de que a

nisso, o presidente solici-

(PDT) recebeu em seu

dernização

Cidade

Furp deve permanecer

tou a seu corpo técnico

gabinete da Câmara de

com a utilização da inteli-

na cidade devido a sua

que busque informações

Guarulhos, em 18 de maio,

gência local.

importância estratégica e

sobre a área de 268 mil

da

Aarão Ruben de Oliveira,

aos benefícios levados à

metros quadrados desti-

presidente da ACM e da

Durante o encontro, fo-

população mais carente”.

nada ao Parque.

Agência

de

Desenvolvi-

ram abordados assuntos

Além

mento

do

Município

como a manutenção da

que “a empresa poderia

Martello também ratificou

(Agende); Roberto Machio-

Fundação para o Remé-

fornecer

medicamentos

a importância da articula-

ri, advogado e diretor do

dio

em

também para o Municí-

ção de empresários em

Departamento

Ação

Guarulhos, a ampliação

pio, além de produzir va-

entidades como a Agen-

Regional (Depar) da Fede-

da participação do em-

cinas”. O presidente se

de. O parlamentar desta-

ração das Indústrias do

presariado nas políticas

dispôs a visitar a Furp.

cou que é fundamental a

Estado

Paulo-

públicas, o projeto estru-

Fiesp; e Devanildo Da-

turante do Parque Tecno-

Na pauta do Parque Tec-

ado nas decisões da Cida-

mião, cientista e professor

lógico, além de inova-

nológico, comentou que

de e que tem total disposi-

universitário. As personali-

ções e melhorias estrutu-

projetos

ção para receber e atuar

dades do meio empresari-

rais em Cumbica.

seus benefícios precisam

para

ser desenvolvidos com

ambiente

mais rapidez. Pensando

mais favorável.

de

de

São

Popular-Furp

al, produtivo e científico foram discutir temas relaci-

Martello

destacou

que

disso,

considera

participação do empresari-

modernos

e

transformá-la de

num

negócios

08

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Comissão aprova criação de Frente Parlamentar Feminista e Antirracista na Câmara TV Câmara

Em reunião virtual realiza-

“Nós temos uma cami-

da no dia 17 de maio, a

nhada muito longa sobre

Comissão Permanente de

as conquistas relaciona-

Defesa dos Direitos da

das com igualdade de

Mulher deu parecer favo-

gênero da mulher, saber

rável ao projeto de Resolu-

exatamente quais as fer-

ção, de autoria da verea-

ramentas que nós pode-

dora Janete Rocha Pietá

mos utilizar para diminuir

(PT), que cria a Frente

essa distância sobre algo

Parlamentar Feminista e

que é fundamental que é

Antirracista

Câmara

dar condições para que

mo, que é um tema muito

estiverem envolvidas com

Municipal de Guarulhos.

as mulheres alcancem o

falado, mas ainda é mui-

coisas que são tão rele-

Presidente da Comissão, a

lugar que elas merecem

to presente na vida de

vantes, nós diminuiremos

vereadora

de

estar. Essa frente parla-

todos nós. Quanto mais

as distâncias entre as pes-

Jesus (Republicanos), fa-

mentar alcança também

expansão esses temas

soas e teremos uma soci-

lou sobre a importância da

projetos

relacionados

tomarem no seu dia a dia

edade mais justa”, expli-

medida.

com a questão do racis-

e quanto mais pessoas

cou a parlamentar.

na

Vanessa

Comissão de Trânsito e Transportes analisa criação do Programa Multa do Bem TV Câmara

A Comissão Permanente-

bém o pedestre. Muitas

de Trânsito e Transportes

vezes, o pedestre é cau-

analisou projeto do então

sador de acidentes, por

vereador Guto Tavares

atravessar fora da faixa

em parceria com o verea-

ou quando o sinal está

dor

(PSOL),

vermelho para ele. As-

sobre a criação do Pro-

sim, no mês de maio, que

grama Multa do Bem. A

é o mês amarelo, o guar-

Comissão

apresentará

da abordaria esse pedes-

uma emenda ao projeto.

tre, daria uma multa do

Romildo Santos (PSD),

bem para ele, chamando

ficaram

que preside os trabalhos,

atenção até de pedestres

alguém próximo que mor-

para

explicou a decisão.

que estão ao redor. Na

reu, e ficou determinada

bem”, destacou Santos.

mesma emenda, vamos

a culpa desse condutor

“É um projeto maravilho-

colocar também algum

do veículo. Se ele quiser

Participaram também das

so.

Edmilson

Resolvemos

internadas,

ou

e dar um direcionamento

esse

guarda

do

fazer

relato de pessoas que

dar um testemunho para

discussões os vereadores

uma emenda para abor-

cometeram infrações e

falar e receber a multa do

Wesley Casa Forte (PSB)

dar não apenas o condu-

acabaram batendo o car-

bem. Acho que faria sen-

e

tor do veículo, mas tam-

ro, indo para o hospital,

tido a gente incrementar

(Cidadania).

Ticiano

Americano

09

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Comissão da Criança realiza reunião com Conselhos Tutelares de Guarulhos TV Câmara

A Comissão Permanente

relacionadas à infância e

dos Direitos da Criança e

juventude do município e

do Adolescente da Câma-

minha maior ideia é dar

ra reuniu-se com repre-

visibilidade ao Conselho

sentantes dos Conselhos

Tutelar que, muitas vezes

Tutelares de todas as regi-

só é visto quando tem um

ões de Guarulhos. O en-

grave problema e todo

contro aconteceu no dia

mundo culpa o Conselho,

12 de maio.

mas a maioria da população não faz ideia do tra-

Para o presidente da Co-

balho extraordinário que

elogiou a postura da Co-

do Adolescente da Câma-

missão, vereador Welliton

ele desenvolve no muni-

missão e destacou a im-

ra Municipal de Guarulhos

Bezerra (PTC), o saldo da

cípio.”

portância

reunião foi positivo. “A par-

políticas

vindo conhecer a realida-

públicas voltadas à crian-

das

de e tendo como pauta a

tir desse momento, ouvin-

A conselheira tutelar da

ça e ao adolescente. “O

política pública da criança

do o Conselho Tutelar, nós

região Pimentas, Sonide-

diálogo constrói; ver a

e do adolescente é um

desenvolveremos

lane Cristina Mesquita,

Comissão da Criança e

grande avanço.”

ações

Ações marcam Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes TV Câmara

O Dia Nacional de Com-

e adolescente no nosso

bate ao Abuso e Explora-

país. Desde o ano de

ção Sexual de Crianças e

1973, que a menina Ara-

Adolescentes,

de

celi, de 8 anos, foi estu-

maio, é uma maneira de

prada, queimada e morta

lançar um alerta sobre

por jovens da classe alta

esses crimes ainda recor-

do Espírito Santo e até

rentes por todo o País. O

hoje, quase 50 anos de-

presidente da Comissão

pois, esse crime ainda

xual de Crianças e Ado-

também na defesa dos

de Defesa dos Direitos

não foi concluído. Vemos

lescentes em Guarulhos,

direitos das crianças e dos

da Criança do Legislativo

todos os dias as notícias

a vereadora Janete Ro-

adolescentes

guarulhense,

Welliton

de crianças e adolescen-

cha Pietá (PT) também

viverem em paz. É um

relem-

tes abusados sexualmen-

ressaltou a importância

absurdo o abuso ou a ex-

te.”

de discutir o tema: “O

ploração sexual se dar em

objetivo é que em cada

casa.” A vereadora tam-

Bezerra

(PTC),

18

brou o surgimento da data: “O dia 18 de maio é

para

eles

um dia de luta, de com-

Autora de um projeto de

região da cidade se fa-

bém destaca que 75% das

bate, um dia para que

Lei que cria a Semana

çam

para

vítimas de exploração se-

refletimos sobre a violên-

Municipal de Combate ao

conscientização da soci-

xual são meninas, a maior

cia sexual contra criança

Abuso e Exploração Se-

edade, das famílias e

parte delas negra.

atividades

10

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Vereadores limparam extensa pauta de proposituras em sessão de 19 de maio Deliberações foram realizadas em duas Sessões Extraordinárias Bruno Netto

Os vereadores da Câmara de Guarulhos fizeram a análise de 71 itens em duas Sessões Extraordinárias no dia 19 de maio.

O PL 1019/2021, encaminhado pelo Executivo estabelece o Sistema Munici-

pal de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade e apresenta critérios para o funcionamento do Banco de Alimentos, foi o primeiro a ser analisado e recebeu votos favoráveis em primeira e segunda votações, sendo agora enca-

para o pagamento de

doação de sangue no

Durante a Sessão ainda

minhado para Sanção.

despesas e, todas as

município de Guarulhos.

foi feito um minuto de si-

demais proposituras que

lêncio em respeito a algu-

Também foram delibera-

estavam aptas para vota-

As votações foram parali-

mas pessoas que morre-

dos 56 requerimentos que

ção. Como exemplo cita-

sadas com a leitura de

ram nos últimos dias, co-

solicitam,

principalmente,

se a primeira análise do

duas moções de apoio.

mo a ex-vereadora por

informações sobre servi-

PL 3915/2019, assinado

Uma delas, de autoria do

Guarulhos Genilda Sueli

ços prestados pelo Execu-

por Maurício Brinquinho

vereador Lamé (MDB),

Bernardes (PT) e o prefei-

tivo, um projeto de Resolu-

(PT), que pretende insti-

restou

às

to da cidade de São Pau-

ção, de autoria da Mesa

tuir o “Maio Vermelho”,

vítimas do confronto en-

lo, Bruno Covas (PSDB),

da Câmara, que disciplina

dedicado à realização de

tre a Palestina e Israel,

além das vítimas da pan-

o regime de adiantamento

campanha de incentivo à

no Oriente Médio.

demia de Covid-19.

homenagem

Vereadores discutem fome e desemprego na pandemia Durante as sessões de 19

parlamentar

criticou

o

municipal e temos que

prioridade do poder públi-

de maio, Janete Rocha

Governo Federal e defen-

lembrar que Guarulhos é

co deve ser a geração de

Pietá (PT) trouxe ao deba-

deu a aprovação de um

a segunda maior cidade

empregos: “não basta só

te relatos de famílias pas-

auxílio emergencial muni-

do Estado”, declarou. O

matar a fome, é necessá-

sando fome em Guarulhos

cipal: “A cidade de São

presidente da Casa, Mar-

rio criar empregos para a

durante a pandemia. A

Paulo já criou um auxílio

tello (PDT), afirmou que a

população”.

11

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Presidente da Câmara questiona suspensão de licitação das obras do Baquirivu Questionamento foi feito durante Sessões Extraordinárias de 19 de maio TV Câmara

Na Sessão de 19 de maio,

bem menor que a nossa,

o presidente da Câmara,

o córrego já está canali-

Martello (PDT), questio-

zado há muito tempo”,

nou

declarou.

a

suspensão

das

obras de canalização do rio Baquirivu pelo Tribunal

Martello ressaltou que o

de

Estado

pedido pela obra é feito

parlamentar

há décadas: “a cobrança

também traçou um históri-

desta canalização é anti-

co das discussões sobre a

ga, sendo que até hoje

canalização do rio: “o Ba-

não foi realizada. E, ago-

quirivu já passou da hora

ra que o prefeito arrumou

existe alguma irregulari-

parem e, caso haja irregu-

de ser canalizado e, há

dinheiro para canalizar, o

dade, sendo que a con-

laridade, que se apure. O

sofrimento do povo da

trabalho

paralisado

corrência nem foi inicia-

TCE paralisou por que?

região pelo enchimento do

pelo Tribunal de Contas.

da? Primeiro tem que

Qual irregularidade foi en-

rio. Em Arujá, uma cidade

Como eles sabem que

deixar as pessoas partici-

contrada?”, questionou.

Contas

(TCE).

O

do

foi

Parlamentares se manifestam sobre moção do vereador Lamé em apoio à Palestina O vereador Lamé (MDB)

não podemos ficar indife-

Presidente da Casa, o

tanta ignorância de Israel

apresentou na Casa uma

rentes ao sofrimento dos

vereador Martello (PDT)

para os palestinos. Às ve-

moção de apoio e solida-

nossos semelhantes pelo

destacou a situação das

zes também de parte a

riedade ao povo palesti-

direto à vida, pelo direito

crianças em meio ao

parte”, disse Martello.

no. “A Faixa de Gaza é

das pessoas de terem

conflito. “Quando eu vejo

um território muito seme-

paz, que é um direito sa-

na TV uma criança feri-

Wesley Casa Forte (PSB)

lhante ao território de

grado”, disse.

da, lembro que tenho

parabenizou a iniciativa de

cinco netos, filhas, uma

Lamé e também se pro-

Guarulhos, praticamente tem a mesma dimensão

Marcelo Seminaldo (PT)

filha de seis anos e um

nunciou: “É triste de ver,

geográfica e também tem

se manifestou sobre o

menino de dois anos e

em um momento como

cerca de 1,5 milhão de

assunto em pauta. “Pelo

meio, e eu me vejo no

esse, ainda há muitas vi-

habitantes. Imagine Gua-

cessar-fogo, Israel que

lugar daquele pai e da-

das se perdendo e, princi-

rulhos sendo bombardea-

respeite o povo palestino,

quela mãe que tem um

palmente, o que remete

da diariamente nos pré-

o verdadeiro possuidor

filho

Desculpa,

aos noticiários mundiais

dios, nos centros, de dia

da faixa de Gaza, para

mas eu até mudo de ca-

com relação à vida daque-

e de noite. É um sofri-

que a gente possa viver a

nal,

las crianças e o que será

mento

paz no Oriente Médio”.

aquilo. Não consigo ver

infindável.

Nós

ferido. não

consigo

ver

da vida delas no futuro”.

12

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Câmara inaugura plenário da sede própria em sessão de 26 de maio Vereadores aprovaram projeto de parcelamento de débitos e criação de loteria municipal Bruno Netto

O presidente da Câmara

feitura recebeu 33 votos

Miguel

favoráveis.

Martello

(PDT)

abriu a sessão extraordinária

nesta

quarta-feira

Quando for sancionado,

(26) falando sobre o novo

o PPI valerá para débitos

plenário. Desde a mudan-

vencidos até 31 de de-

ça para a sede própria,

zembro de 2020, atuali-

ocorrida em março deste

zados

ano, foi a primeira vez que

Os prazos para adesão e

a sessão foi realizada na-

percentuais para redu-

quele local. “Me sinto mui-

ção de multas e juros

to honrado por estrear

variam entre 29 de outu-

esse novo espaço, que

bro e 20 de dezembro de

Os projetos 1533/2021,

texto

ficou muito bom e confor-

2021. Os contribuintes

que estabelece normas e

limite de 150 metros para

tável”, disse. Martello lem-

que aderirem até 29 de

procedimentos

a

a concessão da redução

brou do empenho dos ex-

outubro poderão realizar

regularização de edifica-

de juros e multa. “Sem

presidentes Eduardo Sol-

o pagamento: em parce-

ções irregulares, cons-

uma limitação, o projeto

tur e Prof. Jesus para que

la única, com redução de

truídas em desconformi-

está favorecendo os gran-

a Câmara conquistasse a

100% dos juros e das

dade com o disposto na

des empreendimentos na

sede própria. Vários vere-

multas. Mas existem ou-

legislação municipal vi-

cidade. Esse é o tema que

adores parabenizaram o

tras opções, de seis até

gente; e o PL1534/2021,

nós temos de enfrentar”,

presidente pela nova es-

120 parcelas mensais,

que reduz de 5% para

disse.

trutura.

com redução no valor de

3% a alíquota de ISSQN

juros e multas proporcio-

(Imposto sobre Serviços

O vereador Edmilson Sou-

nais à escolha.

de Qualquer Natureza)

za

para o setor de planos

opinião semelhante à do

Após a deliberação de

monetariamente.

quatro projetos de autoria do

Executivo,

Martello

O

Projeto

para

legal

(PSOL)

estabelecia

manifestou

1532/2021,

de saúde, planos de me-

democrata e afirmou que

suspendeu os trabalhos

que cria o serviço público

dicina e odontológicos

o prefeito Guti enviou o

por meia hora para con-

de Loteria no Município,

foram deliberados e se-

projeto alegando que se

fecção de pareceres técni-

foi aprovado com votos

guem para as comissões

tratava de uma proposta

cos. O Projeto 1531/2021

21 sim, 8 não e 3 absten-

técnicas.

para a retomada econômi-

que institui o Programa de

ções. Foram aprovadas

Parcelamento Incentivado

duas emendas aditivas

Ainda na fase da delibe-

desses projetos é arreca-

- PPI, estabelecendo nor-

que destinam parte da

ração dos projetos, o

dação, não retomada e

mas para concessão de

arrecadação para a se-

vereador Laércio Sandes

aquecimento da econo-

redução de juros e multas

gurança pública do Muni-

(DEM) disse que a última

mia”, declarou. Mauricio

sobre débitos tributários e

cípio e para um hospital

anistia votada pela Câ-

Brinquinho (PT) fez coro

não tributários com a Pre-

veterinário.

mara foi em 2014, mas o

ao discurso de Edmilson.

ca do Município. “O foco

13

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Geraldo Celestino (PSC) é indicado para presidir Comissão Especial sobre a LDO PL deve ser analisado antes do recesso parlamentar de julho TV Câmara

Durante a Sessão Extraor-

do em 2022 com um

dinária de 26 de maio, foi

orçamento

finalizada a formação da

lhor, bem-feito”, afirmou

Comissão

Martello.

Especial

que

muito

me-

analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

Geraldo Celestino res-

O

Martello

pondeu ao presidente

(PDT), indicou o vice-líder

afirmando que faria o

de governo Geraldo Celes-

possível e iria trabalhar

tino (PSC) como presiden-

para isso, mas que o

te da Comissão.

“cobertor é curto”. Mar-

presidente

tello argumentou: “é só

principalmente na área

bre o assunto e receber

“O senhor fica indicado por

gastar no lugar certo e

de zeladoria”.

possíveis emendas parla-

mim para presidir essa

não deixar o dinheiro

Comissão da LDO e fazer

cair pelo ralo que sobra

Celestino irá presidir as

sa ser votado antes do

um bom trabalho, pensan-

para fazer muita coisa,

audiências públicas so-

recesso parlamentar.

mentares. O projeto preci-

Presidente do Legislativo recebe presentes simbólicos do Embaixador da Palestina TV Câmara

O apoio e a solidariedade

agradece a todos os

demonstrados por diver-

vereadores; ele enviou,

sos vereadores ao povo

chegou hoje, o símbolo

palestino

por

do povo palestino, que

Israel

é aquele lenço que eles

chegou até o embaixador

colocam, para que fos-

palestino no Brasil. Na

se entregue ao presi-

Sessão Extraordinária de

dente em nome do povo

26 de maio, o vereador

da Palestina, que vive

Lamé

vitimado

bombardeios

de

entregou

naquela região desde a

“Eu quero agradecer a

que cessar fogo, porque a

presentes enviados pelo

época de Jesus Cristo”,

gentileza de receber es-

guerra não traz solução

embaixador ao presidente

declarou Lamé.

ses dois livros e quero

para nenhuma discussão;

lembrar que na sexta-

fico contente e honrado e

O presidente Martello

feira eu fui surpreendido

estou usando o símbolo

agradeceu os presentes

porque cessou; acredito

palestino que eu julgo co-

“O embaixador da Palesti-

e comemorou o cessar

que, realmente, no míni-

mo o símbolo da paz”, afir-

na assistiu a Sessão e

fogo na Faixa de Gaza.

mo, pelas crianças tem

mou Martello.

do

(MDB)

Legislativo,

Martello

(PDT).

14 14

Informativo Câmara - Edição nº 4 // Abril de 2021 Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Secretaria da Saúde apresenta dados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2021 Números foram divulgados em audiência pública na Câmara Nico Rodrigues

Em audiência pública rea-

derais. Desse montante,

lizada em 28 de maio, a

R$ 401 milhões são de

Secretaria da Saúde apre-

despesas já liquidadas

sentou dados orçamentá-

de janeiro a abril desse

rios do primeiro quadri-

ano. As despesas são

mestre de 2021. Os traba-

aplicadas em quatro pro-

lhos foram comandados

gramas principais: forta-

pelo

Geraldo

lecimento da gestão do

presi-

Sistema Único de Saúde,

dente da Comissão de

fortalecimento da aten-

Higiene e Saúde Pública

ção básica, ampliação do

da Câmara, e contaram

atendimento em média e

com a explanação do se-

alta complexidade, além

tas), a vacinação de ido-

paralisações em decorrên-

cretário Ricardo Rui, do

da

das

sos acamados, da popu-

cia da pandemia. Segundo

secretário-adjunto Michael

ações de vigilância em

lação em situação de rua

ele, o Hospital Pimentas

Rodrigues e do diretor

saúde.

com mais de 60 anos e

Bonsucesso está na se-

de indígenas, vacinação

gunda fase de obras e o

vereador

Celestino

(PSC),

qualificação

financeiro Wonderson Mo-

Karina Yamada

reno. Sem a presença

Especificamente sobre a

de algumas faixas de

prazo previsto para con-

física do público por conta

Covid-19, os represen-

idade dos profissionais

clusão

da pandemia do coronaví-

tantes da Prefeitura apre-

da educação, a instala-

2021. O secretário-adjunto

rus, a audiência pública

sentaram um total de

ção da Central GRU Va-

também destacou a finali-

teve a participação virtual

despesas pagas de apro-

cina e a realização de

zação da reforma da UBS

de vários parlamentares e

ximadamente R$ 6 mi-

testagens.

São Rafael, melhorias de

foi transmitida ao vivo pela

lhões no primeiro quadri-

TV Câmara.

mestre . Entre as destina-

A

ainda

adequações de infraestru-

ções,

para

contou com divulgação

tura nas UBSs Morros,

Ricardo Rui ressaltou que

prestadores de serviços,

de dados estatísticos de

Allan Kardec e Parque

assumiu há pouco tempo

medicamentos e insumos

toda a produção hospita-

Cecap,

o cargo de secretário e

e contratação de leitos da

lar e pré-hospitalar da

telhado da UBS Uirapuru e

está se inteirando de to-

saúde suplementar.

rede de saúde, como o

no Cemeg Centro, entre

número de consultas mé-

outras obras.

destaque

das as questões da pasta.

é

setembro

de

acesso na UBS Jurema, apresentação

no

De acordo com os núme-

As principais ações da

dicas

ros divulgados, a previsão

Prefeitura no combate ao

realizadas, atendimentos

Os servidores da Secreta-

orçamentária

atualizada

coronavírus nos primei-

do SAMU e exames.

ria ainda responderam a

para 2021 em saúde é de

ros quatro meses do ano

R$1.056 bilhão, incluindo

foram: a criação de polos

Sobre obras nas unida-

lamentares e de muníci-

recursos do tesouro muni-

para vacinação contra a

des de saúde, Michael

pes que participaram pe-

cipal e recursos de trans-

Covid-19

Rodrigues

los canais oficiais da Casa

ferências e convênios fe-

Maia e no CEU Pimen-

(no

Bosque

e

manutenção

odontológicas

questionamentos dos par-

aconteceram

falou

que

algumas

durante a audiência.

15 15

Informativo Câmara - Edição nº 4 // Abril de 2021 Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Comissão dá parecer contrário ao PL sobre controle de passageiros em ônibus TV Câmara

A Comissão de Obras e

“Demos parecer contrário

Serviços Públicos deu pa-

ao projeto que visa colo-

recer contrário à proposta

car um funcionário públi-

do

Edmilson

co em todas as linhas de

vereador

(PSOL)

estabelece

ônibus para poder anotar

normas de controle do nú-

que

a quantidade de passa-

mero de passageiros que

geiros que tem nessas

utilizam

o

transporte

sistema

de

linhas por ser inviável,

estrutural

de

inclusive por questões de

Guarulhos.

gastos, já que temos mui-

Quem explica o parecer

tas linhas de ônibus na

condição de atender to-

meia noite, uma hora da

unânime da Comissão é o

cidade. Diante do tama-

das as demandas, todos

manhã. Isso ficaria inviá-

secretário, vereador Danilo

nho da cidade que é

os pontos de ônibus. Te-

vel e geraria um gasto

Gomes (DC):

Guarulhos,

mos ônibus que rodam

muito grande“.

ônibus

em

não

tinha

Comissão da Criança avalia projeto que cria a campanha Check-Up Criança A Comissão Permanente

longo alcance social, que

uma emenda passando a

de Defesa dos Direitos da

sugere crianças de cinco

responsabilidade para a

Criança, do Adolescente e

a oito anos para atendi-

Secretaria de Educação.

da Juventude analisou de

mento em questões de

A maioria das famílias

forma favorável um projeto

psicólogo e oftalmo. Isso

não tem condições de

do vereador Gilvan Passos

é muito importante e,

procurar um oftalmo, pa-

(PSD) sobre a criação da

como na Secretaria de

ra crianças com proble-

campanha Check-Up Cri-

Educação já temos uma

mas de visão, ou psicólo-

ança. Presidente da Co-

estrutura nesse sentido

gos. Principalmente as

missão, o vereador Geral-

que atende crianças do

famílias de baixa renda

do Celestino (PSC), expli-

Ensino Fundamental e do

precisam desse serviço.

cou a medida: “É um pro-

Ensino

Por isso, esse projeto é

jeto muito importante, com

que a Comissão fizesse

Infantil,

sugeri

TV Câmara

muito importante”.

Comissão analisa PL sobre Conselho de Proteção Animal A Comissão de Meio Am-

Animal.

da

quita. Primeiro queremos

Animal aumentaram muito

biente está estudando e

Comissão,

Edmilson

saber se não seria possí-

na cidade. Precisamos ter

ainda não emitiu parecer

(PSOL), explica: “O pro-

vel fazer uma alteração

um Conselho com autono-

sobre proposta da Prefei-

jeto cria uma nova Lei e

na Lei anterior. Segundo,

mia para fiscalizar essas

tura que cria o Conselho

revoga uma anterior da

as reclamações ao De-

reclamações sobre a atua-

Municipal

vereadora Silvana Mes-

partamento de Proteção

ção desse departamento.”

de

Proteção

Presidente

16

Informativo Câmara - Edição nº 5 // Maio de 2021

Covid-19 no Legislativo: 61% dos vereadores foram contaminados A pandemia causada pelo

tante que as pessoas

“Eu fui

transferido

de

Carlinda

novo coronavírus tem afe-

façam o isolamento soci-

hospital

com

de

(Republicanos)

tado os mais diversos se-

al e se entristece com o

comprometimento

no

testou positivo para covid,

tores. No Legislativo gua-

desrespeito. “Eu estava

pulmão, não conseguia

em 29 de março deste

rulhense, 21 dos 34 vere-

com dor, muita dor, e

respirar, imaginava que

ano. A

adores já contraíram a

quando eu voltei vi um

iria morrer. Me despedi

hospitalizada,

doença, o que equivale a

campo de futebol com

da minha família e chorei

ser entubada por um perí-

61%.

mais ou menos duzentas

igual a uma criança, fi-

odo, mas melhorou.

pessoas, em frente ao

quei dez dias internado e

Luís da Sede (PSD) teve

batalhão da polícia mili-

fui muito bem atendido

Desde o início da pande-

a doença e sofreu trombo-

tar, todos sem máscara”,

pela equipe do hospital

mia, o Legislativo tem ado-

se nas duas pernas como

lamentou.

Stella Maris. Não foi fá-

tado medidas de preven-

cil, foram momentos mui-

ção, como revezamento

complicação. Segundo o

90%

Tinôco

também

parlamentar chegou

foi a

parlamentar, a enfermeira

O vereador André Alves

to difíceis de isolamento,

dos funcionários, nebuliza-

alertou sua filha que ele

(Cidadania) também foi

sem receber a minha

ção do ambiente e oferta

corria o risco de perder as

contaminado pelo novo

família, mas foi um perío-

de álcool gel. As Sessões

pernas. O vereador ainda

coronavírus e esteve em

do

também têm acontecido

ressalta o quanto é impor-

estado grave, em 2020.

Deus”, afirmou.

diretamente

com

de maneira remota.

Câmara lamenta falecimento da ex-vereadora Genilda Bernardes Bruno Netto

O Legislativo de Guaru-

Era moradora do bairro

lhos decretou luto oficial

Gopoúva, em Guarulhos,

em 11 de maio pelo faleci-

casada e tinha dois fi-

mento da ex-vereadora,

lhos. Natural de Alfredo

Genilda Bernardes (PT),

Marcondes,

aos 58 anos. A parlamen-

São Paulo, a pedagoga

tar teve duas paradas car-

veio para Guarulhos no

díacas e não resistiu.

ano 2000, após aprova-

interior

de

ção em concurso de proPresidente

do

PT

em

fessora da rede munici-

Guarulhos, Genilda atuou

pal. Desempenhou fun-

por dois mandatos conse-

ções de chefia e gestão

soas em vulnerabilidade

vereador em Presidente

cutivos como vereadora.

de políticas públicas nas

para inclusão no CadÚni-

Prudente. No parlamento

No Executivo, foi coorde-

secretarias de Educação,

co e Bolsa Família; e

de Guarulhos também foi

nadora do Fundo Social

Esportes e Trabalho. Foi

Abordagem Social – que

responsável pela formula-

de Solidariedade e secre-

responsável pela implan-

buscava in loco pessoas

ção de um Projeto de Lei

tária municipal de Desen-

tação de dois programas

em situação de rua, para

que cria a Casa Abrigo

volvimento e Assistência

na Prefeitura: Busca Ati-

reinserção na sociedade.

para Mulheres Vítimas de

Social.

va – que localizava pes-

Em 1998, foi suplente de

Violência.