Diretoria de Plenário Pauta da Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 14 de dezembro de 2015 - Às 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa:
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Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4893/2015 "Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2014/2017 - base 2016, constante da Lei nº7217, de 16 de dezembro de 2013". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4894/2015 "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº7405, de 30/07/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2016." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4896/2015 "Institui a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nas novas edificações residenciais e comerciais do município de Guarulhos, e revoga a Lei nº 4650/94". SERJÃO INOVAÇÃO, PROFESSOR JESUS, PAULO ANTONIO MARTINS RAMOS, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, ROGÉRIO DOS SANTOS, EDUARDO BARRETO, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, DANIEL SOARES, LUIZ MATOGROSSO, JOÃO BARBOSA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 4960/2015 "Dispõe sobre a licença menstrual para as mulheres faltarem ao trabalho no período da TPM e dá outras providências". TONINHO MAGALHÃES Maioria Simples Nominal