- fl. 1 -
Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 44ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 02 de setembro de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 5° Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3676/2014 "Informações sobre convênio e repasse de verba entre a Municipalidade e o Hospital Maternidade Jesus, José e Maria". NOVINHO BRASIL Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3677/2014 "Informações referentes a convênio e valores repassados pelo Município ao Hospital Stella Maris, no período de Janeiro de 2009 até a presente data". NOVINHO BRASIL Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3678/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Guataporanga, no bairro Cumbica". NOVINHO BRASIL Maioria Simples Simbólica
Rua
Nova
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3703/2014 "Informações referentes à pavimentação na Rua Benedito Fumeni, em Cumbica" TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3704/2014 "Informações sobre o último censo realizado pela Prefeitura de Guarulhos e apontamentos referentes a evolução social na região de Cumbica desde
- fl. 2 -
Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
2012". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3709/2014 "Informações referentes à pavimentação de ruas no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3713/2014 "Informações referentes à existência de programa de plantação de hortaliças pelos alunos da Rede de Ensino Público de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3718/2014 "Informações referentes à celebração de contrato para a implantação de redutores de velocidade no Município de Guarulhos". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3719/2014 "Informações sobre a previsão para construção de muro de proteção na Rua Maria Paula Motta, ao lado do nº 785, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3720/2014 "Informações sobre serviços de pintura de faixa de pedestres entre as Ruas Macambaú, Terra Nova e Ribeira Pombal, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3721/2014 "Informações referentes a revitalização das faixas de pedestres na Av. Papa João Paulo I com a Rua Bela Vista do Paraíso, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3722/2014 "Informações referentes ao programa Brasil Sem Miséria instituído pelo governo federal no Município de Guarulhos". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3723/2014 "Informações referentes à solicitação de implantação de mão única na Viela Triunfo, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3724/2014 "Informações referentes à aplicação do recurso financeiro liberado pelo Fundo Nacional de Saúde, na data de 31/01/2014, referente a competência 2012/2013." DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3725/2014 "Informações referentes à desobstrução da Viela do Triunfo, no Parque São Luiz" DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3694/2014 "Institui o Disque-Denúncias de Maus Tratos aos Animais no âmbito do Município de Guarulhos e dá outras providências".
- fl. 4 -
Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es):
DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3710/2014 "Determina a imediata suspensão da emissão de Diretrizes Urbanísticas para construções com áreas igual ou superior a 500 m² no Município de Guarulhos e dá outras providências". MAURÍCIO SIQUEIRA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3711/2014 "Institui o controle e a cobrança pelo uso de água extraído do lençol freático do Município de Guarulhos, através do sistema de poço artesiano". MAURÍCIO SIQUEIRA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3715/2014 "Proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana do Município de Guarulhos e estabelece penalidades". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3716/2014 "Determina a disponibilização de cadeiras de rodas, muletas e vagas nos estacionamentos dos cemitérios públicos e particulares na Cidade de Guarulhos e dá outras providências". GILVAN PASSOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3717/2014 "Cria e determina a obrigatoriedade de implantação do Programa para Economia de Água nos Canteiros da Construção Civil no âmbito do Município de Guarulhos, na forma que especifica e dá outras providências". MAURÍCIO SIQUEIRA
- fl. 5 -
Quorum: Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3726/2014 "Altera artigo de Lei Municipal permitindo alteração de nome de via pública que especifica". GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 01 de setembro de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 6 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 44ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 02 de setembro de 2014 - Às 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 5º Assunto: Ementa:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 2182/2014 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Guarulhos". PREFEITURA 30/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 586/2014 "Autoriza a desafetação e a cessão de uso de parte da Praça 8 de Dezembro ao Estado de São Paulo, para fins de funcionamento da Base Comunitária de Segurança Pública do Taboão".
- fl. 7 -
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
PREFEITURA 18/03/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2200/2013 "Vale Transporte Social ao desempregado do Município de Guarulhos". HELENO METALÚRGICO, MAURÍCIO BRINQUINHO 30/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4038/2013 "Disciplina a colocação de tampa em todas as caçambas de entulho utilizadas no Município de Guarulhos". ALEMÃO DO TRANSPORTE, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS 30/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4175/2013 "Alteração da Lei nº 6253/07, que trata do Zoneamento, passando a Zona ZPDS para Zona Mista-B (ZM-B), no Jardim Fortaleza". EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Emenda - Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários CJLP/MA)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3024/2013 "Institui no Município de Guarulhos o Programa Matrícula Fácil, para o ingresso e permanência de alunos da rede municipal de ensino" MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/ECELT) Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 8 -