Estabelecimentos de saúe no Brasil

novas tecnologias construtivas, como o concreto armado, e a utilização de elevadores e aparelhos de ar-condicionado levaram a construção dos hospitais no modelo monobloco vertical (TOLEDO, 2005). Essa tipologia buscou o maior desempenho funcional e economia de manutenção da edificação, porém, além de não obter esses resultados, acabou perdendo a ventilação natural e a incidência de luz solar nos ambientes, que deixam de fazer parte do processo de recuperação dos pacientes (CARVALHO, 2014).

No Brasil, o primeiro hospital foi fundado em 1543 por Brás Cubas. Nos anos seguintes foram criados outros hospitais importantes, como o de Olinda, em Pernambuco, e a Santa Casa, em São Paulo, mas, somente em 1902, o conceito de arquitetura hospitalar começou a ser difundido no país. Oswaldo Cruz, médico, cientista, bacteriologista e sanitarista brasileiro, buscava organizar os estabelecimentos de saúde no espaço urbano, com o objetivo de melhorar a sua qualidade e erradicar as doenças infectocontagiosas (GÓES, 2004).

Até meados da década de 40, praticamente não havia iniciativas do governo federal para a criação de normas para a construção desse tipo de edifício. Apenas a partir dos anos 1940 que se estabeleceram as primeiras estruturas de normas, conceitos e recomendações para ambientes hospitalares (GÓES, 2004).

As normas brasileiras atuais são o resultado de uma longa evolução. Em 1940, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), órgão

2.1.2 Estabelecimentos de saúde no Brasil

criado no Ministério da Educação e Saúde, contratou arquitetos para o estabelecimento dos “Padrões Mínimos Hospitais” (BRASIL, 194-), que pode ser considerado a base para toda a legislação brasileira sobre a área que viria a seguir, e que recebeu inspiração na publicação do Departamento de Saúde Americano, Elements of the General Hospital (IPH, 2017).

No início do século XX, os médicos administradores eram os principais responsáveis pelos projetos de estabelecimentos de saúde, já que, até os anos 50, os cursos sobre estruturas para a saúde eram ministrados como cursos de administração hospitalar, que eram frequentados por profissionais da medicina (IPH, 2017).

Em 1953, o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de São Paulo, organizou o I Curso de Planejamento de Hospitais, direcionado a arquitetos para o projeto de estabelecimentos assistenciais de saúde. Para o evento, foi criada a Comissão de Planejamento de Hospitais do IAB-SP, composta pelos arquitetos Amador Cintra do Prado, Jarbas Karman e Rino Levi (IPH, 2017).

Entre 1965 e 1974, a orientação vigente para obras de infraestrutura de saúde foi a publicação do Ministério da Saúde, o Projeto de Normas Disciplinadoras das Construções Hospitalares (BRASIL, 1965). A publicação aumenta a quantidade de desenhos de unidades e traz explicações teóricas para o projeto. Em 1974, ela é substituída pelas Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974).

Trazendo um caráter menos impositivo, a publicação de 1974 continha textos explicativos, sendo que os desenhos eram colocados como anexo, apenas para estudos gráficos, e não como um modelo a seguir. Ela prevaleceu até 1977, quando foi substituída pela Portaria 400/1977 e, mais tarde, pela Portaria 1884/1994 (IPH, 2017).

As portarias eram mais rígidas, colocando um rigoroso sistema de fiscalização da Vigilância Sanitária, que não toleravam muitas

variações das áreas mínimas estabelecidas no documento. Além disso, elas foram a base para a programação arquitetônica da área, trazendo um estudo detalhado de quantificações, instalações, mobiliários e equipamentos, relações e dimensionamento dos ambientes, de acordo com suas características funcionais (IPH, 2017).

Com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Ministério da Saúde em 1999, a Portaria 1884/1994 foi substituída pela RDC-50/2002, que prevalece até hoje como base normativa para estabelecimentos assistenciais de saúde.

Já em 1988 foi criado o SUS - Sistema Unificado de Saúde, importante política pública que tem o objetivo de possibilitar o atendimento de toda a população brasileira em diversos níveis de assistência. Ele é pautado em três princípios básicos: universalidade, equidade e integralidade, buscando assim a proteção e recuperação da saúde, com seus serviços organizados seguindo aspectos de municipalização, níveis de atendimento e tipos de estabelecimentos (GÓES, 2004).

A municipalização permite a adequação dos serviços de saúde às necessidades do contexto no qual se insere, aumentando sua eficiência. Os níveis de atendimento da rede SUS são divididos em três categorias (Figura 03) (GÓES, 2004).

O nível primário constitui-se dos postos e centros de saúde, e realizam ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de forma ambulatorial. Prestam serviços de imunização, educação sanitária, atendimento de enfermagem, notificação de doenças transmissíveis, atendimento odontológico, assistência médica básica etc. (GÓES, 2004).

O nível secundário realiza atividades divididas em cinco clínicas básicas: clínica médica, cirúrgica, ginecológica, obstétrica e pediátrica. Se constitui por unidades mistas, ambulatórios gerais, hospitais locais e regionais, com internações de curta duração (24 horas) e urgências.

Possui apoio diagnóstico de radiologia e laboratório de patologia clínica (GÓES, 2004). As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) se inserem neste nível.

Já o nível terciário é formado pelos ambulatórios, hospitais regionais e os especializados, realizando o atendimento aos casos mais complexos. Geralmente se localizam em grandes centros urbanos, e atendem a sua determinada área de abrangência. Realiza atividades de especialidades médico-cirúrgicas, de apoio diagnóstico, de emergências e de internação em CTI e UTI (GÓES, 2004).

Figura 03 - Estrutura integrada da rede de saúde pública no Brasil. Fonte - Góes, 2004.