Lelé e a rede de hospitais Sarah Kubitschek

2.3.4 Lelé e a rede de hospitais Sarah Kubitschek

Para finalizar o capítulo de revisão da literatura, que passa sobre os temas da arquitetura na área da saúde, arquitetura humanizada e arquitetura sustentável, é imprescindível que se fale sobre a obra do arquiteto João Filgueiras Lima, mais conhecido como Lelé. Foi o autor dos projetos dos hospitais da Rede Sarah que, além de apresentarem ótimas soluções para estabelecimentos de saúde, são verdadeiros exemplos de arquitetura bioclimática e modular no Brasil, o que os tornam um grande símbolo da arquitetura hospitalar brasileira.

As soluções arquitetônicas de suas construções utilizam fortemente a coordenação modular, ao mesmo tempo que ajudam a criar boas condições de conforto ambiental por meio de brises e sheds, controlando a incidência de raios solares e proporcionando a ventilação natural.

A utilização em larga escala do pré-fabricado em argamassa armada e da estrutura metálica em suas obras são um exemplo bemsucedido do sistema modular. Possuindo uma infraestrutura flexível, a boa disposição das instalações possibilita a sua fácil manutenção e adaptação (CARVALHO; TAVARES, 2002).

O arquiteto, ao utilizar em outras obras o módulo de 1,20m, afirma que a dimensão apresenta problemas, principalmente na sua adaptação aos revestimentos de piso utilizados, que são o prensado melamínico ou as cerâmicas em porcelanato. Por isso, Lelé utiliza o módulo de 1,25 m nas obras dos Hospitais Rede Sarah Kubitschek, por apresentar mais vantagens, segundo ele (CARVALHO, 2014).

Uma destas principais vantagens é a fácil utilização do multimódulo de 2,50m para os boxes dos leitos, já que a filosofia da Rede Sarah de se ter um grande número de leitos nas enfermarias possui uma fundamentação funcional. Os boxes permitem a adaptação do espaço

Figura 12 - Hospital do Aparelho Locomotor da Rede Sarah em Salvador.

Fonte - Nelson Kon.

Figura 13 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural. Fonte - Nelson Kon.

para um atendimento individual mais isolado e para possibilitar maior mobilidade do paciente com conforto e segurança, principalmente nos frequentes casos de internações longas, típicas de pacientes ortopédicos, que são o foco de tratamento da Rede (CARVALHO; TAVARES, 2002).

Assim, todos os materiais de acabamento, esquadrias, divisórias, revestimentos e até mesmo o mobiliário da Rede Sarah apresentam a modulação em planta de 1,25m. Os pisos de porcelanato ou de prensados melamínicos são terminados antes da colocação das divisórias em placas de argamassa armada, possibilitando a racionalidade e a redução de perdas (CARVALHO, 2014).

A forte modulação estrutural dos edifícios hospitalares de Lelé, além de se adaptarem às medidas das peças metálicas préfabricadas, possibilitando grandes espaços livres, facilitam o uso de sistemas como dutos de captação de ventilação natural, que favorecem o conforto ambiental por meios passivos, refletindo em ambientes onde a necessidade de ar-condicionado é extremamente baixa (CARVALHO, 2014).

Será observado agora o caso específico do Hospital do Aparelho Locomotor, pertencente à Rede Sarah, obra de Lelé que é um excelente exemplo de arquitetura sustentável e modular, que também leva em consideração o contexto histórico baiano.

Localizado em Salvador, na Bahia, o Hospital do Aparelho Locomotor (Figura 12) foi construído no ano de 1994, depois de 14 anos de experiência com a industrialização da arquitetura hospitalar, a partir da construção do primeiro hospital da Rede Sarah. O partido arquitetônico do projeto é a sua forma horizontalizada, representando a arquitetura colonial do recôncavo baiano, e sua implantação é feita em um terreno elevado de tal modo a aproveitar ao máximo a brisa do mar (CORBELLA, 2003).

Figura 14 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural. Fonte - Nelson Kon.

Possuindo capacidade de 165 leitos em uma área construída de 16.000 m², o edifício se integra à grande área verde do entorno por meio de jardins, e tem espaço disponível para futuras expansões. O projeto reflete a preocupação de Lelé com a integração do edifício ao seu entorno, com a ventilação natural e com a proteção contra a radiação solar direta (Figuras 13 e 14). Apresenta setorização bem definida, que se distribui por circulações restritas aos profissionais ou circulações para pacientes (CORBELLA, 2003).

Assim como em outras de suas obras, Lelé utiliza elementos modulares de argamassa armada com superestrutura em aço corten e SAC-50 (Figura 15), sistema construtivo preparado de forma industrial em um bloco anexo ao hospital, onde são preparadas as peças de reposição para os seus três hospitais da Rede (CORBELLA, 2003). A implantação do projeto se baseia na topografia do terreno e nos ventos locais dominantes, e, por isso, elementos de ajuste da iluminação natural

Figura 15 - Hospital do Aparelho Locomotor: modulação com argamassa armada e aço. Fonte - Nelson Kon.

foram incorporados à construção, colocando, dentro dos sheds, brises verticais e horizontais. A iluminação natural é bem distribuída e suficiente para as atividades do hospital (Figura 16). As paredes verticais móveis são utilizadas em ambientes que precisam de isolamento acústico e pouca luz, podendo se abrir para ventilação sempre que possível (CORBELLA, 2003).

No subsolo da construção existem galerias, que formam um sistema de dutos voltados para a direção dos ventos dominantes, que ajudam na ventilação interna permitindo a entrada de ar que, perdendo energia térmica para a terra, passa a ter uma temperatura mais baixa. Com isso, o ar é insuflado para os ambientes hospitalares, passando por grades no piso ou por tubulações em diferentes alturas, e, por fim, é eliminado do espaço passando pelos sheds no teto (CORBELLA, 2003).

Figura 16 - Hospital do Aparelho Locomotor: iluminação e ventilação natural por meio de sheds e estrutura da cobertura em módulos. Fonte - Nelson Kon.

Caso o clima não apresente brisas, grandes ventiladores são acionados nas entradas dos dutos. Esse sistema oferece um fluxo vertical de ar, adequado à arquitetura hospitalar por evitar os riscos de propagação de infecções. As portas de correr de vidro também permitem o controle da ventilação no espaço, que se mantém confortável em quase todas as épocas do ano (Figura 17). O uso de ar-condicionado só é necessário no centro cirúrgico, no de informática, e em salas especiais como a de necropsia e a de raio X (CORBELLA, 2003).

Figura 17 - Hospital do Aparelho Locomotor: integração com a área verde, ventilação e iluminação natural. Fonte - Nelson Kon.

3 METODOLOGIA

Buscando adquirir as informações necessárias para a realização deste trabalho, foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisas documentais e coletas de dados, por meio das quais conseguiu-se obter conteúdos relevantes para conceituação e contextualização dos tópicos abordados. Tais pesquisas serão descritas a seguir.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, e utiliza fundamentalmente contribuições de diversos autores sobre determinado assunto (GIL, 2008). Ela foi realizada através de buscas em bibliotecas online, das universidades: USP, UFRJ, UFMG e UFRGS, reunindo algumas teses e dissertações com temas relevantes para a arquitetura hospitalar, humanizada, sustentável e modular. Em seguida, foram analisadas as suas referências bibliográficas, que levaram às principais referências que foram utilizadas neste trabalho. Assim, podese obter uma base adequada para os principais conceitos relacionados ao tema, expostos na revisão da literatura.

Já a coleta de dados se dividiu em duas partes. A primeira diz respeito às recomendações e exigências do Ministério da Saúde, especificamente para o SUS, quanto às normas gerais e ao programa arquitetônico mínimo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para reunir estas informações, foi acessado o site do Ministério da Saúde e sua biblioteca online, a Biblioteca Virtual em Saúde, além da pesquisa por legislações e manuais de sua autoria.

A coleta de dados também incluiu uma pesquisa documental, que segue os mesmos passos da pesquisa bibliográfica, mas se utilizando de materiais que ainda não receberam um tratamento analítico, como os documentos oficiais (GIL, 2008). Neste caso, os documentos analisados foram em relação à legislação, às normas técnicas e às normas e resoluções regulamentadoras, que são essenciais e obrigatórias para o projeto de edificações de estabelecimentos de saúde.

A segunda parte da coleta de dados foi realizada para a contextualização do município onde será aplicado o projeto final. Para tal contextualização, foi visitado o site da Prefeitura de Itupeva, onde obteve-se acesso à informações sobre o sistema de saúde pública da cidade. Com estes materiais, foi possível conhecer melhor a estrutura ambulatorial e hospitalar de Itupeva, além de observar o seu Plano Municipal de Saúde para os anos entre 2018 e 2021.

Ainda no site da Prefeitura de Itupeva, foi acessado o Plano de Diretrizes Urbanísticas da cidade, equivalente ao Plano Diretor, no qual foram encontradas informações relevantes sobre a área para a implantação do projeto, como a legislação para o zoneamento, setorização e uso do solo. Para complementar as informações obtidas, também foi realizada uma pesquisa por legislações e mapas sobre a Aglomeração Urbana de Jundiaí no site do Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), no qual se encontra disponível o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região.

A partir da coleta de dados descrita, foi possível reunir as informações essenciais para a realização deste trabalho, que serão expostas no capítulo seguinte.

4 COLETA DE DADOS

A seguir, são apresentados os resultados obtidos ao longo da coleta de dados, onde são expostas algumas recomendações fundamentais para os estabelecimentos de saúde e especificamente da tipologia de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Além disso, é feita uma análise sobre a funcionalidade deste estabelecimento, com base em estudos sobre ergonomia, funcionalidade e percepção ambiental.

Inicialmente, são colocadas as principais normas para ambientes físicos da saúde, estabelecidas por órgãos reguladores como a ANVISA, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho. Em seguida, são abordadas as especificações e recomendações da UPA 24H, apresentando seu programa mínimo de necessidades e sua setorização recomendada, seguido de uma análise da funcionalidade, espacialização e humanização de suas tipologias e ambiências mínimas requeridas, dados que são fundamentais para a realização do projeto final.

4.1 NORMAS PARA AMBIENTES FÍSICOS DA SAÚDE

Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) é a denominação dada a qualquer edificação destinada ao serviço de assistência à saúde da população, que tenha o acesso de pacientes de qualquer nível de complexidade. O espaço físico dos EAS é regulamentado por uma série de legislações, normas e resoluções, além da fundamental norma da ABNT para a acessibilidade NBR 9050, que devem ser rigidamente seguidas.

O Brasil é um dos países com as normas mais avançadas sobre arquitetura hospitalar, o que busca refletir em ambientes seguros e qualificados para sua função. As normas se diferem das legislações e decretos por possuírem um caráter mais orientador e instrutivo, passando constantemente por modificações e atualizações, servindo como um guia para o projeto destes estabelecimentos.

Atualmente, após um longo processo evolutivo, a Resolução da Diretoria Colegiada 50/2002 (RDC-50/2002), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, constitui a base normativa e a base de fiscalização para a elaboração de ambientes físicos da saúde. Em uma de suas edições impressas, é dito: “Ao longo do processo de atualização, o Ministério da Saúde publicou várias Portarias sobre temas específicos e o presente trabalho não se furtou a observar os conteúdos dessas normas de modo a unificar toda a legislação sobre o tema.”. (BRASIL, 2002, p.3).

A RDC-50/2002 não especifica as tipologias de estabelecimentos de saúde, tratando todas de forma genérica como EAS, que devem se adequar quanto ao contexto no qual estão inseridas. Assim, ela não traz uma relação de programas arquitetônicos, mas sim uma listagem de ambientes que deve ser consultada pela equipe de projeto durante a elaboração do programa de necessidades.

Uma importante iniciativa para a divulgação, orientação e implementação da RDC-50/2002 é o projeto SomaSUS (Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde). O Ministério da Saúde criou o projeto buscando suprir a falta de informações gráficas de desenho arquitetônico da RDC-50/2002, que apesar de ser uma norma bem fundamentada, não traz algumas informações importantes, como tipos de mobiliário e equipamentos, quais são os fluxos internos e como são as relações entre as atividades de trabalho.

Assim, o Ministério realizou um convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)/Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Instituto de Engenharia Biomédica (IEB), para a elaboração do material do SomaSUS, um guia orientador para os projetos.

Com base na metodologia da RDC-50/2002, o resultado do projeto é um manual, que leva em consideração as atividades exercidas nos espaços, seus fluxos e equipamentos, e que apresenta plantas esquemáticas, sem dimensões de paredes ou divisórias, mas que mostram um modelo de layout que explicita os espaços necessários para a realização das atividades (Figura 18). Além disso, traz também uma relação da quantidade mínima de mobiliários e equipamentos necessários em cada ambiente.

A RDC-50/2002 é dividida em três partes. A primeira diz respeito às etapas do projeto de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, apresentando o que deve conter o estudo preliminar, o projeto básico e o projeto executivo, tanto arquitetônico quanto estrutural e de instalações.

A segunda parte é sobre a programação físico-funcional dos EAS, onde é colocada a listagem de atribuições e atividades, e o dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes. A listagem de atividades é dividida em oito grupos: atendimento em regime ambulatorial e de hospital-dia; atendimento imediato; atendimento em

Figura 18 - Exemplo de layout do SomaSUS com códigos dos equipamentos e mobiliário. Fonte - SomaSUS, Ministério da Saúde.

regime de internação; apoio ao diagnóstico e terapia; apoio técnico; desenvolvimento de recursos humanos e pesquisa; apoio administrativo e apoio logístico.

Para a apresentação do dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes necessários para as atividades listadas anteriormente, a RDC-50/2002 traz uma extensa série de tabelas. As tabelas deverão ser consultadas após a descrição de todas as atividades que devem conter o programa de necessidades, específico da EAS a ser projetada.

Já na terceira parte, são apresentados os critérios para projetos de EAS, trazendo especificações para circulações e acessos, condições ambientais de conforto e de controle de infecções, instalações prediais e segurança contra incêndio.

Segundo a RDC, deve-se restringir ao máximo o número de acessos, para que se tenha maior controle da movimentação e evitar o tráfego indesejado em áreas restritas, ou o cruzamento desnecessário de pessoas e serviços diferenciados.

Quanto à circulação horizontal, os corredores com circulação de pacientes devem ter um metro e vinte centímetros de largura quando sua extensão for maior de onze metros, e possuir corrimãos em pelo menos uma das paredes, a uma altura de 80 cm a 92 cm do piso. Já as circulações das unidades de emergência e urgência, centro cirúrgico e obstétrico, devem sempre possuir largura mínima de 2,00 m.

A circulação vertical por rampas só pode ser utilizada como único meio de circulação vertical quando vencerem no máximo dois pavimentos, independentemente do andar onde se localiza. Sua largura mínima deve ser de 1,50m, com patamares nivelados no início e no topo, destinados a descanso e segurança, que devem ter largura mínima de 1,20cm. A rampa só para funcionários e serviços pode ter 1,20 m de largura.

Quanto aos estacionamentos, eles devem ser previstos para viaturas de serviço e de passageiros, seguindo o código de obras municipal para a quantificação do número de vagas. Quando o código de obras não possuir a informação, deve-se adotar uma área mínima de doze metros quadrados ou uma vaga para veículo a cada quatro leitos.

É especificado também que todas as portas de acesso a pacientes devem ter dimensões mínimas de 0,80 (vão livre) x 2,10m, inclusive sanitários. As salas de exame ou terapias têm de possuir dimensões mínimas de 1,20m.

Os materiais para o revestimento de paredes, pisos e tetos devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, sempre priorizando acabamentos que tornem as superfícies monolíticas, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. A junção entre o rodapé

e o piso deve ser de tal forma que permita a completa limpeza do canto formado.

Além da RDC-50/2002 da ANVISA, alguns dos documentos mais essenciais para o projeto físico dos estabelecimentos de saúde são as Normas Reguladoras (NR), que dispõem sobre a segurança e medicina do trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste caso, duas das mais importantes são a NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e a NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).

A NR 23 - Proteção Contra Incêndios dispõe sobre as medidas preventivas de acidentes com fogo, como a caracterização de saídas de emergência, a disposição de equipamentos suficientes para combater incêndios e a presença de pessoas habilitadas a manusear esses equipamentos.

Um ponto importante da NR 23 para o projeto de EAS é o dimensionamento das portas de saídas de emergência. A norma diz que a largura mínima das aberturas deve ser de um metro e vinte centímetros, com o sentido de abertura das portas nunca voltado para o interior do ambiente de trabalho, e de forma que sua abertura não impeça as vias de passagem.

Quando não for possível ter acesso imediato às saídas, deverão existir, de forma completamente desobstruída, corredores de acesso com largura mínima de um metro e vinte centímetros. As saídas devem ser dispostas de forma que não se tenha que percorrer até elas mais do que quinze metros, em estabelecimentos de risco alto, ou trinta metros, no de de risco médio ou baixo.

Já a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde estabelece diretrizes para a implementação de medidas de proteção aos trabalhadores dos estabelecimentos de saúde, e dos trabalhadores que prestam atividades de assistência à saúde no geral.

A NR 32 também apresenta temas sobre como lidar com os resíduos biológicos e os resíduos perfurocortantes, sobre as condições de conforto térmico, ruído, iluminação, ergonomia e manutenção de equipamentos.

Para a NR 32, os serviços de saúde são todas as edificações destinadas à prestação de assistência à saúde da população, e às ações de promoção, recuperação, pesquisa e ensino em saúde, atendendo pacientes em situações de qualquer nível de complexidade. Algumas medidas de proteção importantes para o projeto físico dos ambientes de serviço de saúde serão apresentadas a seguir.

A NR coloca que todo local onde exista possibilidade de exposição a agentes biológicos, assim como os quartos ou enfermarias destinadas ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.

Diz também que os cilindros que contêm gases inflamáveis, como o hidrogênio e o acetileno, devem ser armazenados a pelo menos 8 metros daqueles que contém gases oxidantes, como o oxigênio e o óxido nitroso, ou através de barreiras vedadas e resistentes ao fogo.

Sobre os ambientes para refeições em estabelecimentos com até 300 funcionários, a NR coloca os seguintes requisitos mínimos: localização fora da área do posto de trabalho, piso lavável, limpeza, arejamento e boa iluminação, mesas e assentos dimensionados de acordo com o número de trabalhadores por intervalo de descanso e refeição, lavatórios instalados nas proximidades, fornecimento de água potável, possuir equipamento apropriado e seguro para aquecimento de refeições.

Os serviços de saúde devem atender às condições relativas aos níveis de ruído previstas na NB 95 da ABNT, assim como atender as condições de iluminação conforme a NB 57, também da ABNT. Além

disso, devem seguir as especificações de conforto térmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA.

Por fim, de acordo com o “Programa Arquitetônico Mínimo - Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H - Versão 3.0/2021”, a UPA de porte II, que será apresentada em seguida, possui classificação de risco de nível 1. Segundo a NR 32, a classe 1 apresenta baixo risco para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doenças ao ser humano.

4.2 PROGRAMA DE NECESSIDADES DA UPA 24H

As Unidades de Pronto Atendimento 24h são estruturas do Sistema Único de Saúde, o SUS, e são componentes da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, de complexidade intermediária, situado entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e a rede hospitalar.

As UPAs devem funcionar 24 horas por dia em todos os dias da semana. Sua implantação deve seguir as orientações e diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n. 2.648, de 7 de novembro de 2011, que define as competências das UPAs como:

• atendimento à urgência e emergência traumáticas e não traumáticas; • realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência; • distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência; • realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento

Assim, elas ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais compondo uma rede organizada de atendimento às

Tabela 1 - Relação entre Porte e Opções, conforme habilitação em recursos de investimento e em recursos de custeio. Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

Tabela 2 - Ambiência mínima obrigatória da UPA 24h por opção.

Fonte - Ministério da Saúde, 2021.

urgências e emergências, resolvendo casos como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames, com o objetivo de garantir o acolhimento aos pacientes, intervir em sua condição clínica e, se preciso, referenciá-los para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), para os serviços da atenção básica, especializada ou para internação hospitalar, proporcionando a continuidade do tratamento.

Em sua estrutura física, as UPAs são classificadas em três portes de investimento, relacionados nas Tabelas 1 e 2, diferenciandose em opções, de acordo com o número de habitantes em sua área de abrangência e a sua capacidade de atendimento médio. Para o presente trabalho, o tipo de UPA escolhida para o projeto final foi a de Porte II, Opção IV, que tem o mínimo de 9 a 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia, em uma área de abrangência entre 100 mil e 200 mil habitantes.

Considerando o município de Itupeva (SP) onde o projeto da UPA seria implantado, conforme o projeto deste TFG, o Porte II atende um número de habitantes maior do que o atual de munícipes, entretanto considerou-se que este seria o mais adequado em médio e longo prazo, levando em consideração o crescimento significativo e constante da população da cidade.