Revista em Viana by Carla Sofia Martins

MAI 2021 Nº 22

REVISTA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

em viana Primeiro-Ministro inaugurou conclusão da modernização e eletrificação da Linha do Minho

mai 2021 nº 22

Casino Afifense requalificado acolheu comemorações do 25 de Abril

75 mil euros apoiam 11 projetos vencedores dos “Projetos Culturais 2021”

Primeiro-Ministro inaugurou conclusão da modernização e eletrificação da Linha do Minho

Novos acessos ao Porto de Mar de Viana do Castelo entretanto concluídos

p 28

JOSÉ MARIA COSTA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

15 de julho de 2019 CHEGADA DO COMBOIO ELÉTRICO A VIANA DO CASTELO

p 32

“Viana Ativa” assinalou Dia Mundial da Atividade Física e retoma da atividade física

Desenvolvimento das Freguesias 2021

26 de Abril de 2021 VIAGEM INAUGURAL: VIANA — VALENÇA

MARCO HISTÓRICO PARA VIANA DO CASTELO

p 46

DIRECÇÃO José Maria Costa EDIÇÃO Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA Arménio Belo, Augusto Portela, Nuno Ribeiro. TIRAGEM 3000 exemplares

Podemos afirmar com toda a segurança que hoje Viana do Castelo e o Alto Minho são um verdadeiro Território de Oportunidades.

A Electrificação da Linha do Minho Depois de, a 15 de julho de 2019, o comboio elétrico ter chegado a Viana do Castelo, constituindo o marco histórico para Viana do Castelo, uma outra data marca a Modernização da Linha do Minho: 26 de Abril de 2021. Estas são datas que assumem uma importância histórica e um simbolismo muito grande para Viana do Castelo, para o Alto Minho e para a euro-região Norte de Portugal – Galiza. Compreenderão os vianenses porque faço tal afirmação pois, a 4 de julho de 2011, a administração da CP anunciava que pretendia encerrar a ligação entre Valença e Vigo a partir do dia 10 de julho desse ano, por não ser rentável. De imediato autarcas e empresários da Região Norte e da Galiza em uníssono discordam publicamente do fim dessa ligação ferroviária internacional e mobilizam-se com o apoio e enquadramento da Associação do Eixo Atlântico, da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, da Comissão de Coordenação Regional do Norte, das associações Empresariais de um e de outro lado da fronteira para inverter esta decisão. Depois de inúmeras diligências, reuniões e contatos, no dia 12 de Setembro de 2011 reuniram diversas entidades em Viana do Castelo, a meu convite, e assinaramm uma declaração “ Modernizar a Ligação Ferroviária Porto/ Vigo, Potenciar a Euro-região Galiza – Norte de Portugal.” Assinaram esta declaração os Presidentes das Câmaras de Viana do Castelo, Porto, Barcelos, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, os Alcaldes de Tui, Tomino, A Guarda, Vigo, Porrino, a CCDR- Norte, Deputação de Pontevedra, Conselheiro Infraestruturas Junta Galiza, Confederação Empresários Pontevedra, Associação Empresarial Viana Castelo, Associação Industrial Minho, Associação Comboios XXI, Associação Empresarial de Portugal, Associação Comercial e Industrial de Barcelos, GestinViana, e o Eixo Atlântico. Após esta iniciativa, o Eixo Atlântico e a CIM do Alto Minho desenvolveram e promoveram diversas iniciativas, reuniões, declarações que obteve a inclusão nas diversas declarações das Cimeiras Ibéricas do objetivo da modernização e eletrificação da Linha do Minho, ligação Porto-Viana Castelo – Vigo.

Agora, a 26 de abril, a viagem inaugural da ligação entre Viana do Castelo e Valença completa este marco e o concelho, o distrito e a região ficam servidas de um comboio rápido, moderno e seguro, digno do século XXI.

Por todas estas razões o dia 15 de Julho de 2019 foi um dia histórico para Viana do Castelo, para o Alto Minho e para a euro região Norte Portugal – Galiza e para a internacionalização desta região. A circulação ferroviária entre Porto e Viana do Castelo entrou finalmente no século XXI, 141 anos depois da chegada do primeiro comboio a Viana do Castelo em 1878. Agora, a 26 de abril, a viagem inaugural da ligação entre Viana do Castelo e Valença completa este marco e o concelho, o distrito e a região ficam servidas de um comboio rápido, moderno e seguro, digno do século XXI. É, por isso, tempo de agradecimentos: ao ex-Ministro do Planeamento Pedro Marques e ao seu Secretário de Estado Oliveira Martins pelo impulso que deram em 2016 a este projeto e para que pudéssemos festejar este momento; às Infraestruturas de Portugal e à antiga REFER que nos seus diversos departamentos se mobilizaram para realizar esta obra de engenharia, pois sem a sua capacidade técnica e determinação não teria sido possível; a todas as autarquias portuguesas e galegas, às associações empresariais portuguesa e galegas que nos apoiaram desde a primeira hora e deram voz a este projeto, pois sem o seu apoio não teríamos conseguido este objetivo; ao Eixo Atlântico com especial destaque para o Secretário Geral Xoan Vasquez Mao, à CIM Alto Minho, à CCDR Norte e á Junta da Galiza que nos apoiaram desde o início e nos incentivaram para que este projeto fosse possível. Mas os vianenses estão também gratos ao Primeiro Ministro António Costa, ao Ministro das Infraestruturas Pedro Santos e ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, pelo apoio incondicional que deram a este projeto e que constitui mais um marco para o desenvolvimento do Alto Minho nos fatores de competitividade a juntar já aos novos acessos rodoviários e marítimos ao Porto de Mar de Viana do Castelo. Podemos afirmar com toda a segurança que hoje Viana do Castelo e o Alto Minho são um verdadeiro Território de Oportunidades.

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Primeiro-Ministro inaugurou conclusão da modernização e eletrificação da Linha do Minho

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destaques

Naquele que foi considerado um dia de enorme relevância para a região e o país, o Primeiro-Ministro, António Costa, inaugurou a eletrificação da Linha do Minho, no troço entre Viana do Castelo e Valença, dando assim por concluída a modernização desta linha ferroviária. A intervenção, recorde-se, correspondeu a uma segunda fase da modernização da Linha do Minho e compreendeu a modernização do troço Nine/Valença, numa extensão de cerca de 92 km em via única que visou melhorar a ligação ferroviária do eixo Atlântico de Portugal com a Europa. Esta empreitada garantiu a melhoria das condições de operação da linha e de segurança, com redução dos tempos de percurso entre as cidades do Porto e Vigo e dos custos operacionais, assegurando simultaneamente a melhoria dos níveis de qualidade do serviço, designadamente em termos da pontualidade e fiabilidade do horário e da redução da sinistralidade nos atravessamentos de nível. A 2ª fase da modernização da linha contou com um custo total elegível de 86,20 milhões de euros, apoio financeiro da União Europeia de 67,86 milhões de euros e apoio financeiro público nacional de 18,55 milhões de euros.

VALENÇA

VIANA DO CASTELO BARROSELAS

86,2

BRAGA

BARCELOS

NINE

milhões €

INVESTIMENTO GLOBAL

PORTO

ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO MINHO / PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA LIGAÇÃO INTERNACIONAL

destaques

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Casino Afifense requalificado acolheu comemorações do 25 de Abril

O Casino Afifense, recentemente requalificado nas áreas técnicas e cénicas, acolheu as cerimónias do 47º aniversário da Revolução dos Cravos e do 45º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A cerimónia contou com uma intervenção do juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Carlos Alberto Cadilha. Carlos Alberto Fernandes Cadilha é natural de Viana do Castelo e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1972, tendo desempenhado funções de subdelegado do Procurador da República, delegado do Procurador da República e Procurador da República. Foi procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República e vogal eleito do Conselho Superior do Ministério Público.

4 —

destaques

Em 2003, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito pela Assembleia da República Juiz do Tribunal Constitucional, exercendo mandato entre 2007 e 2016. Foi professor convidado e Presidente do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e lecionou cursos de pós-graduação e cursos de especialização em diversas instituições universitárias.

É urgente dar vida ao Casino. Dar-lhe música, teatro, dança, poesia e movimento” ANTÓNIO JARDIM

Foi também inaugurada a requalificação técnica e cénica do Casino Afifense que vai permitir a esta “pequena joia” retomar a “grande intervenção cívica e cultural” do passado, depois de uma empreitada no âmbito do programa municipal “Valorizar o Património”. O Presidente da Câmara indicou que esta casa de “história memorável” foi requalificada para valorizar “o património cultural que a instituição transporta desde o passado até à atualidade”, anunciando que irá ser apresentada uma proposta de classificação do Casino Afifense a monumento nacional. De acordo com o Presidente da Direção do Casino Afifense, esta inauguração, realizada no dia 25 de abril, assumiu-se como “uma dupla homenagem, à liberdade e à cultura”. É objetivo da direção “relançar eventos culturais e recreativos no Casino Afifense”, naquele que é “um exemplo perfeito da política de descentralização”. “É urgente dar vida ao Casino. Dar-lhe música, teatro, dança, poesia e movimento”, frisou António Jardim, considerando que o espaço é “uma pequena joia”. Também o Presidente da Junta de Freguesia de Afife, Arlindo Sobral, considerou que este “foi um sonho que se tornou realidade”. A empreitada, promovida pela Câmara Municipal, incluiu uma grande intervenção relacionada com a substituição da parte elétrica do edifício, com especial incidência para a área de palco. Foi criada uma teia falsa na parte cénica do palco e instalado um sistema de videoprojeção, tendo ainda sido substituída toda a panaria. A obra permitiu a recuperação do camarim para materiais adequados e funcionais.

destaques

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destaques

Novos acessos ao Porto de Mar de Viana do Castelo entretanto concluídos Os novos acessos rodoviários ao Porto de Mar de Viana do Castelo estão prestes a ser concluídos, naquela que se assume como uma empreitada essencial para o desenvolvimento do concelho. A nova via, com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, pretende descongestionar as vias urbanas do tráfego de veículos pesados, retirando da antiga Estrada Nacional (EN) 13 e do interior da freguesia de Darque o tráfego de pesados de e para o Porto de Mar. O novo acesso ao Porto de Mar inclui a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura. A obra prevê ainda a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso direto ao porto comercial. Este investimento na construção dos novos acessos pretende atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto de Mar; reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade; reduzir o ruído e as emissões poluentes; aumentar a segurança da circulação; e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas. Os acessos rodoviários ao Porto de Mar são fundamentais para o reforço da capacidade operacional e para garantir o crescente aumento de movimento do porto comercial de Viana do Castelo, em especial nas exportações, derivado da dinâmica comercial das empresas instaladas na região.

7,3

milhões €

RODOVIA COM EXTENSÃO DE

8,8 km

destaques

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LHE

21,4

REAB ILI

A TOTALIDA DE OD Ã Ç

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MILHÕES €

1ª fase de consolidação do Molhe Norte do Porto de Mar prestes a terminar

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destaques

Está praticamente concluída a primeira fase da empreitada de reabilitação e consolidação do Molhe Norte do Porto de Mar de Viana do Castelo, uma empreitada de 1,4 milhões de euros e que integra uma obra global de 21,4 milhões de euros na reabilitação da totalidade do molhe. Com 2.170 metros de comprimento, o Molhe Norte serve de proteção do Porto de Mar de Viana do Castelo e corresponde a uma estrutura de taludes galgáveis, dispondo de um passadiço de betão. A intervenção inclui o reforço dos taludes existentes e a reparação do pavimento de betão em todas as extensões danificadas fruto das intempéries. Em setembro de 2019, aquando da consignação da obra, a então Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assegurou que esta é “uma obra de extrema importância porque assegura, principalmente, as questões de segurança desta infraestrutura portuária, cada vez mais importante do ponto de vista económico para o país”.

destaques

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190

18,5 MILHÕES €

MILHÕES €

ÁREA DE INTERVENÇÃO

INVESTIMENTO PÚBLICO

INVESTIMENTO PRIVADO

MIL M2

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destaques

Dragagem do canal de acesso aos Estaleiros Navais na fase final Está em fase final a empreitada de dragagem do canal de acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, para o aprofundamento do acesso marítimo. A obra conta com uma área de intervenção de aproximadamente 190 mil metros quadrados. O projeto de dragagem do canal de acesso ao Cais do Bugio e aos Estaleiros Navais visa melhorar as condições e estimular o desenvolvimento industrial, permitindo a entrada de navios de maior dimensão no Porto de Mar. A intervenção visa ainda promover a melhoria das condições de segurança e navegabilidade no Porto de Viana do Castelo. A obra, contemplada na Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026, conta com um investimento público na ordem dos 18,5 milhões de euros e um investimento privado de 11 milhões de euros da West Sea.

destaques

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Município investe 1,389 milhões de euros para criar passagem desnivelada em Carreço O Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, visitou a empreitada de construção de uma passagem desnivelada em Carreço, num investimento de 1,389 milhões de euros. A obra deverá estar concluída no mês de setembro e pretende reforçar a segurança ferroviária da Linha do Minho e reforçar o fluxo rodoviário na freguesia em articulação com a estrada nacional. De lembrar que, para o local, estava previsto um restabelecimento viário, tendo a autarquia optado por uma passagem desnivelada à Linha do Minho, ao KM 87,602, em Carreço. Trata-se de uma obra que pretende dar resposta às necessidades de mobilidade da freguesia de Carreço, nomeadamente aos utilizadores da Rua das Cachadas e interior da freguesia e a obra implica a criação de arruamentos, pavimentos e sinalização da passagem desnivelada para supressão da atual passagem de nível.

12 —

investimentos

1.389 milhões €

1.08

MARCO.CP6

i=25%

A intervenção inclui trabalhos como demolições e movimento de terras para criação das plataformas, pavimentações, águas pluviais e sinalização adequada. O perfil transversal da passagem inferior terá uma faixa de rodagem com duas vias de trânsito, sendo uma para cada sentido. A faixa terá 5,50 metros, acrescida de valetas com 0,60 metros de cada lado, sendo que, cada via terá 2,75 metros. Do lado sul da faixa de rodagem está prevista a execução de um passeio com 1,50 metros. De lembrar que, em junho de 2005, foi assinado entre o Município e a antiga Refer um protocolo que visava a eliminação de todas as passagens de nível, processo em que as duas entidades investiram mais de 15 milhões de euros. Este protocolo permitiu a construção total de 14 novas passagens desniveladas e o encerramento definitivo ou parcial de uma dezena de atravessamentos, num processo concluído em 2010.

A obra deverá estar concluída no mês de setembro e pretende reforçar a segurança ferroviária da Linha do Minho e reforçar o fluxo rodoviário na freguesia em articulação com a estrada nacional.

investimentos

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Empreitada de reabilitação de antiga carruagem do Funicular de Santa Luzia em curso Está em curso a empreitada que visa o arranjo paisagístico e a reabilitação de uma antiga carruagem do Funicular de Santa Luzia. A autarquia está, assim, a proceder ao arranjo da área envolvente à carruagem antiga estacionada nos terrenos da estação superior, sendo esta uma empreitada que rondará os 16 mil euros. A obra incluiu a construção de um percurso pedonal desde a entrada do edifício que alberga a sede do Grupo de BTT e a área envolvente à carruagem. Prevê também a consolidação de um muro de suporte, a colocação de painel informativo descritivo do historial cronológico do Elevador de Santa Luzia e ainda mobiliário urbano. A intervenção vai ainda promover a recuperação geral da carruagem, estando previsto, no interior, a substituição de todos os forros, madeiramento de piso e recuperação dos assentos também em madeira. Para o exterior, está prevista intervenção na conservação da chapa, incluindo a substituição das partes irrecuperáveis, mantendo todas as caraterísticas conforme o modelo existente. Recorde-se que a carruagem está colocada junto ao Funicular de Santa Luzia, que foi distinguido com o prémio de Infraestrutura Ferroviária do Ano 2013 e com o mesmo certificado em 2014. Vencendo um desnível de 160 metros, em seis a sete minutos, a viagem no Funicular de Santa Luzia é a mais longa a nível nacional, com os seus 650 metros.

INVESTIMENTO

MIL EUROS

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investimentos

Vencendo um desnível de 160 metros, em seis a sete minutos, a viagem no Funicular de Santa Luzia é a mais longa a nível nacional, com os seus 650 metros.

Comunidades de Energia Renovável apresentadas a empresários da Zona Industrial de Neiva Uma CER corresponde a uma entidade jurídica suportada por um conceito de “proveitos da energia renovável local para satisfazer necessidades locais”

A Câmara Municipal e a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), com o apoio da Martifer Renováveis, apresentaram, em Viana do Castelo, aos empresários da Zona Industrial de Neiva, as Comunidades de Energia Renovável (CER). A sessão inseriu-se na política municipal de contribuição para o processo de descarbonização. Uma CER corresponde a uma entidade jurídica suportada por um conceito de “proveitos da energia renovável local para satisfazer necessidades locais” e baseia-se numa participação aberta e voluntária, autónoma e controlada por acionistas ou membros que estão localizados na proximidade dos projetos de energia renovável - os quais são propriedade dessa entidade jurídica e por esta desenvolvidos. Os seus acionistas ou membros são pessoas singulares, PME ou autoridades locais, incluindo Municípios e o seu objetivo principal é propiciar aos seus acionistas ou membros ou às localidades onde opera benefícios ambientais, económicos e sociais em vez de lucros financeiros.

Com a CER – Viana do Castelo, pensada para a Zona Industrial de Neiva, as empresas que integram a Comunidade passariam a consumir 41% da sua energia através da CER, que produziria energia 100% renovável, com redução de custos. Recorde-se que Viana do Castelo tem acolhido, nos últimos anos, entidades e empresas interessadas no desenvolvimento de projetos inovadores no domínio das energias renováveis oceânicas e também na robótica marinha, promovendo um Cluster das Energias Renováveis Oceânicas que pretende criar mais valor à região.

investimentos

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75 mil euros apoiam requalificação de centenária sede do Centro Humanitário do Alto Minho Foi assinado, no dia em que se assinalaram os 110 anos da instituição, um protocolo entre a Câmara Municipal e o Centro Humanitário do Alto Minho da Cruz Vermelha Portuguesa (CHAM-CVP) para apoiar a requalificação do centenário edifício onde está instalada a sede do CHAM-CVP com uma verba de 75 mil euros. O protocolo foi assinado na data em que o Centro Humanitário do Alto Minho comemorou “mais de um século a atuar na defesa e na promoção da saúde” dos cidadãos, assumindo-se como “marco fundamental para o concelho”. Para o Presidente da Câmara Municipal, esta instituição humanitária com sólidas raízes e um trabalho de campo extraordinário tem-se destacado ao longo de 110 anos e, mais recentemente, com a resposta à COVID 19, que fazem dela uma referência no concelho, no distrito e no país”.

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investimentos

O edifício sede do Centro Humanitário do Alto Minho da Cruz Vermelha, que se situa na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, comemorou um século do início da sua construção, datada de 1920. “Pela sua antiguidade, utilização diária e massiva, o edifício sede do Centro Humanitário do Alto Minho da Cruz Vermelha apresenta sinais de desgaste, principalmente no telhado e nas fachadas”, o que justifica a empreitada a ser apoiada pelo Município. No local, funcionam atualmente os serviços administrativos, gabinetes de direção e da ação social, gabinetes médicos e o posto de enfermagem, bem como o salão nobre e o espaço solidário. O Centro Humanitário do Alto Minho presta assistência humanitária e social, em especial aos mais vulneráveis, prevenindo e reparando o sofrimento e contribuindo para a defesa da vida, da saúde e da dignidade humana dos vianenses.

Estrutura Operacional de Emergência de Neiva inaugurada em 2017

História da instituição

Em setembro de 2017, o evento “Criar para melhor Servir”, do Centro Humanitário do Alto Minho da Cruz Vermelha Portuguesa, integrou a inauguração da nova Estrutura Operacional de Emergência de Neiva, que contou com o apoio da autarquia vianense. A estrutura, que nasceu de um protocolo de comodato que visa dar o apoio à população de Viana do Castelo e o desenvolvimento de atividades de caráter social e de interesse público, foi alvo de uma empreitada de ampliação e funcionalização de um edifício cedido pela Câmara Municipal, sendo que os arranjos exteriores da envolvente foram efetuados com o apoio da junta de freguesia local e com a colaboração de várias empresas do concelho. Este protocolo surgiu depois de a Câmara Municipal ter aprovado o contrato de comodato do imóvel que a autarquia adquiriu por 200 mil euros. O executivo municipal aprovou também um subsídio de 70 mil euros para a readaptação do imóvel às novas funções.

Foi a 5 de abril de 1911 que a prestigiada instituição internacional passou a ter uma delegação em Viana do Castelo, na sequência de animados debates no seio da sociedade civil local, dinamizados pelo jornal “O Aurora do Lima”. O jornal começou então, a partir da sua redação, a realizar inscrições para todos aqueles que aderissem à causa da fundação da CVP local, quer como associados efetivos quer como meros colaboradores. Como nos conta António Pimenta de Castro na revista “A Falar de Viana” de 2020, a Cruz Vermelha Portuguesa chegou à capital do Alto Minho a 13 de dezembro de 1870, com a fundação da delegação. No entanto, em termos efetivos a delegação foi fundada a 5 de abril de 1911. Com a eleição dos primeiros corpos gerentes, foi eleito presidente fundador o General Gaspar de Azevedo Araújo e Gama. A sua primeira sede funcionou provisoriamente na Rua da Picota, edifício nº 22, 24 e 26, prédio que atualmente já não existe, uma vez que o edifício foi demolido em 1955 para a construção do Banco de Portugal (atual Museu do Traje). Esta primeira sede provisória funcionou na redação do jornal “A Aurora do Lima”, que muito contribuiu para a sua fundação. Com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra ainda em construção, a instituição adquiriu uma casa velha com quintal, na esquina que dá para a Rua General Luís do Rego. O atual edifício começou, assim, a ser construído em agosto de 1921, sob o projeto de José Fernandes Martins, com uma arquitetura marcada pelo rigor e simetria clássica e modernista. A sua construção só foi concluída em 1928, devido a dificuldades económicas.

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3000 CLIENTES DA ADAM A BENIFICIAR

REDE EXISTENTE

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA A CONSTRUIR - AdNORTE

REDE A CONSTRUIR AdAM/CMVC

CONDUTA ELEVATÓRIA A CONSTRUIR - AdNORTE EMISSÁRIO A CONSTRUIR - AdNORTE

Empreitada do subsistema de Saneamento de Lanheses/ Geraz do Lima vai beneficiar 3 mil clientes da AdAM Vai iniciar-se a empreitada para a execução do Subsistema de Saneamento em alta de Lanheses/Geraz do Lima, intercetores e estações elevatórias a montante da estação elevatória de Forcada, beneficiando as freguesias de Cardielos e Serreleis, Torre e Vila Mou, no Município de Viana do Castelo, no que diz respeito ao tratamento das respetivas águas residuais. Trata-se de uma obra da responsabilidade da Águas do Norte, Grupo Águas de Portugal. Recorde-se que já se encontram a decorrer as intervenções na Rede de Drenagem de Águas Residuais em Baixa no Município de Viana do Castelo (SAR Lanheses/Geraz do Lima), inserida no programa Ciclo Urbano da Água ao abrigo da candidatura POSEUR, da responsabilidade da Câmara de Viana do Castelo, no âmbito da parceria com a Águas do Alto Minho.

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investimentos

Ambas as intervenções surgem no âmbito de um esforço conjunto entre a AdAM, a Câmara Municipal e a Águas do Norte. Estas obras irão beneficiar a população com a melhoria dos serviços básicos de saneamento, garantindo o encaminhamento para destino adequado das águas residuais geradas nessas freguesias, com qualidade e ajustado às necessidades de todos.

Aprovado regulamento para apoio ao investimento Foi aprovado o projeto de regulamento de reconhecimento de isenções no âmbito dos impostos municipais do Município de Viana do Castelo. Este regime de isenções, ao nível do IMI e IMT, tem em vista atrair, apoiar, dinamizar e robustecer o tecido económico e social do concelho, ativando a economia e aumentando o emprego, bem como incentivando a reabilitação urbana. O projeto do regulamento, após aprovação pela Câmara Municipal, foi submetido a apreciação e consulta pública pelo período de trinta dias úteis, não tendo sido apresentadas sugestões. Os benefícios fiscais abrangidos pelo Regulamento consistem na isenção total ou parcial, objetiva ou subjetiva, do IMI e do IMT, relativamente aos imóveis situados no Município, nos termos do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código Fiscal do Investimento. As isenções fiscais previstas no regulamento são cumuláveis com outros benefícios previstos na lei. Beneficiam de isenção total de IMI, por cinco anos, os novos empreendimentos turísticos situados no território do município, de relevante e particular impacto na economia local e regional, nomeadamente na criação de emprego e efeitos indutores nas atividades complementares. Usufruem de isenção total de IMT a aquisição de prédios destinados a novos empreendimentos turísticos situados no território do município; instalação de novas empresas ou relocalização de empresas já instaladas em e para Zonas Industriais ou de Atividades Económicas municipais, bem como em situações de ampliação em Zonas Industriais ou de Atividades Económicas; instalação de novas empresas ou operadores do setor tecnológico, serviços partilhados ou indústrias/ atividades criativas; equipamentos de utilização coletiva. No que toca a apoio a empresas, beneficiam de isenção da Derrama os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros. Para incentivar a Reabilitação de Edifícios, têm direito a prorrogação da isenção de IMI, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos, os imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou habitação própria ou permanente.

Parque geriátrico da Praia Norte já disponível para utilização O parque geriátrico da Praia Norte entrou em funcionamento, assumindo-se como uma nova área desportiva e de lazer numa localização privilegiada da cidade. A nova valência foi construída ao abrigo das obras de requalificação que a sociedade Polis Litoral Norte realizou na zona, orçadas em 2,4 milhões de euros.

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cultura

Câmara Municipal apoia classificação nacional da Festa das Rosas de Vila Franca O executivo municipal aprovou emitir um parecer positivo, "manifestando a total concordância”, ao registo da Festa das Rosas de Vila Franca no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI). A autarquia apoia, assim, por unanimidade, a classificação da festividade com quase quatro séculos de história e que se assume como uma das maiores romarias do concelho. O parecer aprovado foi apresentado por proposta da Vereadora com o pelouro dos equipamentos culturais e foi enviado à Direção-Geral do Património Cultural, entidade à qual a Junta de Freguesia de Vila Franca dirigiu o pedido de inscrição naquele registo. Carlota Borges indicou que esta classificação nacional de uma das festividades em torno da flor, promovida sempre no mês de maio, “visa a proteção legal de todo o simbolismo e expressão cultural que as festas representam no plano local e nacional”.

No parecer, “a Câmara reconhece a grande importância da manifestação cultural e o seu estabelecimento, ao longo dos últimos séculos, como um dos mais altos valores culturais do concelho de Viana do Castelo, consagrado na sua manifestação mais visível: a manufatura dos cestos floridos e o seu transporte, à cabeça, pelas mordomas da aldeia – uma imagem indelével da cultura vianesa”. O documento destaca ainda “a sua longa história, documentada, pelo menos desde 1622” e o seu “caráter único na continuação dos festivais milenares de invocação da primavera e do renascer do ciclo anual da vida”.

O parecer assinala ainda que a Festa das Rosas “é a primeira grande romaria do ciclo anual de romarias alto minhotas” e constitui “um dos últimos testemunhos vivos do culto à Senhora do Rosário e à oferenda de flores às várias invocações da Senhora, outrora fulgurante na Ribeira Lima”. “Esta Câmara apoia, assim, com grande entusiasmo, a proposta de inscrição da Festa das Rosas de Vila Franca no Inventário Nacional do Património Cultural”, frisa o parecer aprovado por unanimidade pelo executivo municipal.

Carlota Borges indicou que esta classificação nacional [...] “visa a proteção legal de todo o simbolismo e expressão cultural que as festas representam no plano local e nacional” cultura

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“Viana do Castelo e as profissões do século passado” no Museu do Traje Para compreendermos o nosso presente e perspetivarmos o nosso futuro, é importante conhecer e estudar o nosso passado, descobrindo todos os ensinamentos que este nos proporcionou. Tendo este pensamento como mote, o Município preparou a exposição “Viana do Castelo e as profissões do século passado”. Esta mostra assume-se como uma verdadeira viagem no tempo. Através de textos e fotografias de inestimável valor, são evocadas profissões do século passado, algumas que já estão extintas e outras que, com o desenrolar dos anos, se foram modificando. Todas elas são parte da história da cidade e do concelho e, por isso, esta exposição assume-se como uma verdadeira relíquia.

22 —

cultura

“Viana do Castelo - A cidade, Passado e Presente” demonstra desenvolvimento da cidade Até dia 30 de maio, está presente a exposição “Viana do Castelo - A cidade, passado e presente” no Museu de Artes Decorativas, no Largo de S. Domingos. A exposição esteve, até finais de abril, também exposta nos Antigos Paços do Concelho - R/C. Tendo em conta o significativo valor histórico da cidade, o Museu de Artes Decorativas apresenta um conjunto de fotografias da sua coleção que nos remete para a primeira metade do século XX e que nos mostra diversas alterações que surgiram na malha urbana vianense.

O filho do fotógrafo do Manuel Filgueira Tilve.

cultura

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Contornos da Palavra promoveram Liberdade A Câmara Municipal, através da sua Biblioteca Municipal, promoveu a iniciativa Contornos da Palavra, que teve nesta 12ª edição como tema principal “LIBERDADE” e decorreu em formato presencial e digital. Desde 2010 que o Município promove esta iniciativa cultural que, em cada edição, procura proporcionar à comunidade vianense uma oferta educativa a partir de atividades culturais e formativas que contribuam para o enriquecimento pessoal e profissional de alunos, professores e comunidade em geral. O programa incluiu, para a comunidade educativa, o “Encontro de Bibliotecas Escolares” e, com ele, um conjunto de reflexões abertas à comunidade em geral sobre “Leituras para a Liberdade” integradas na ação de formação acreditada pelo Centro de Formação Contínua de Viana do Castelo. Durante a semana, as “Leituras para a Liberdade” contaram com a participação de conceituados nomes em torno da palavra, como Francisco Moita Flores, João Figueira, Carlos Fiolhais, Ana Teresa Oliveira, Pedro Eiras, Pedro Seromenho, Richard Zimler e Ana Margarida de Carvalho. Para a comunidade escolar, do pré-escolar ao ensino secundário, das escolas públicas e privadas do concelho, foi programado um conjunto de sessões que contemplaram a presença de escritores, ilustradores, animadores da leitura e grupos de teatro.

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Exposição “Águas da Memória - imagem de arquivo” a bordo do Gil Eannes A bordo do navio Gil Eannes, no Centro de Memória, Identidade e Imagem, está patente a exposição “Águas da Memória”, com imagens de arquivo que incluem registos dos espólios de fotografia do jornalista Severino Costa, do fotógrafo Félix Llano Iglesias, coleção de Manuel Filgueiras Tilde e do Fundo Postal. O Centro de Memória, Identidade e Imagem, instalado no navio Gil Eannes, compreende os espólios fotográficos, o fundo postal e o fundo fílmico em arquivo, visando promover o reconhecimento da produção contemporânea de fotografia, no universo de identidade local. O espaço, instalado a bordo do antigo navio-hospital, inclui instalações para tertúlia e sala de exposições.

“Santiago no Caminho e na Arte Devocional” no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa Até dia 8 de agosto, está disponível para visita a exposição “São Tiago no Caminho e na Arte Devocional” no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, situado na Praça da Erva, em pleno centro histórico da cidade. O Caminho Português da Costa é um desafio apaixonante para aqueles que se movem pela fé e pela beleza das paisagens.

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Nº 22 MAI 2021

Artistas de Viana do Castelo celebram a Primavera com festival online A iniciativa Concertos de Primavera está a promover um conjunto alargado de artistas de Viana do Castelo que atua num festival online para apoiar os músicos locais e estimular a cultura vianense. Os Concertos de Primavera iniciaram a 9 de abril e prolongam-se pelos sucessivos fim-de-semana, com atuações de estilos diversos. Os espetáculos, de mais de 40 artistas e grupos, são transmitidos através das redes sociais do Município (https://www.facebook.com/gabinete.deimprensa). A Vereadora com o pelouro dos Equipamentos Culturais, Carlota Borges, revelou que este projeto pretende “dar novo alento” à cultura e ao meio artístico vianense. Esta iniciativa visa colmatar uma lacuna que os constrangimentos provocados pela pandemia por COVID-19 vieram trazer no que toca à programação cultural do Município. Tendo como objetivo #apoiaraculturaemviana, o festival online pode prolongar-se até ao início do Verão.

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#apoiaraculturaemviana Concertos de Primavera FACEBOOK.COM/GABINETE.DEIMPRENSA

40 ARTISTAS

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75 mil euros apoiam 11 projetos vencedores dos “Projetos Culturais 2021” Foram já assinados os protocolos com os vencedores do Concurso Projetos Culturais 2021, que vai distribuir uma verba de 75 mil euros pelas 11 propostas vencedoras. O concurso pretendeu apoiar artistas vianenses, através do lançamento de um fundo de apoio à concretização de projetos culturais. Foram, assim, candidatados 45 projetos, divididos pelas áreas de Artes Performativas (17), Artes Visuais (11), Literatura (2), Fotografia (5), Artesanato (2) e Audiovisual (8) e a forte adesão levou a um reforço da verba inicialmente prevista. Os projetos selecionados irão proporcionar a estes artistas uma oportunidade de lançar um projeto próprio e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento social e económico de Viana do Castelo.

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Projetos selecionados

Paulo Areias

Concerto de Orquestra ao ar livre em Santa Luzia

Élio Moreira

Abraço de Coração – instalação interativa de Coração de Viana

AEM – Dance Academy

Princesa do Lima 3 episódios em que a dança dará vida a locais emblemáticos da cidade

Fox Pro e Mediaviv

Respira OPEN AIR DJ’s de Viana do Castelo farão atuações em locais icónicos, que serão transmitidas em plataformas digitais

Carla Castilho

As viagens de Olívia, artesanato contemporâneo

José Luís Lima Silva Cartografonia, performance musical no património cultural vianense

José Pastor

A Estatuária e a Escultura em Viana do Castelo, exposição temática

Telmo Roriz e Cláudia Sá Lima

Maria e Manel, Coleção cerâmica contemporânea

Eva Vieira

Com Textos, Audio Book

Luísa Moreira Monteiro DARIK, mural em zona degradada

Pedro Becken Filipe Plein Air Comunitário

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Nº 22 MAI 2021

"Com Amadeu Costa no centenário do seu nascimento" celebra vida do homem “que ajudou a construir a cidade” A Câmara Municipal lançou o livro "Com Amadeu Costa no centenário do seu nascimento", da autoria de António Carlos Costa e Helena Adrião Brito, numa cerimónia que aconteceu no Teatro Municipal Sá de Miranda e que contou com apresentação de José Luís Carvalhido da Ponte. O Presidente da Câmara Municipal recordou que as celebrações do centenário do nascimento de Amadeu Costa foram articuladas com a família do etnógrafo. “Procuramos fazer um programa de comemorações que assumisse a dignidade que todos entendemos que Amadeu Costa merecia”, frisou o edil, considerando que o investigador e dinamizador cultural “foi uma pessoa que ajudou a construir a cidade”. “Não havia quase nada a que o senhor Amadeu não estivesse ligado, desde associações a atividades da cidade”, declarou, considerando que este livro permite também conhecer um período da história de Viana do Castelo e do associativismo local. Amadeu Alberto Lima da Costa foi etnógrafo, investigador e dinamizador cultural. É uma figura incontornável da cultura tradicional de Viana do Castelo pelo estudo e divulgação que dela realizou ao longo de toda a sua vida. Sempre assumiu o seu amor pela divulgação dos usos e costumes locais, mormente o traje à vianesa, além da organização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, que ajudou a promover durante cerca de trinta anos, enquanto membro da Comissão de Festas.

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“Procuramos fazer um programa de comemorações que assumisse a dignidade que todos entendemos que Amadeu Costa merecia” JOSÉ MARIA COSTA

editais

Maio 2021 Deliberações Camarárias Este Suplemento é parte integrante do nº 22 da Revista Municipal de Viana do Castelo

— Edital Reunião de Câmara, 18 de Março 2021 José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 18 de Março 2021, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da ordem do dia

Voto de Pesar – família de Santa Marta de Portuzelo Aprovado por unanimidade. Voto de Pesar – Mário Emílio Teixeira Aprovado por unanimidade. Antecipação da Reunião de Câmara Aprovado por unanimidade realizar a próxima reunião ordinária no dia 31 de Março (quarta-feira) pelas 17h.

Aprovação da Ata da Reunião Anterior Deliberado por unanimidade aprovar a Ata de 4 de Março.

Medidas de Apoio Social no Âmbito do Covid-19 – Isenção de Rendas de Habitação Social Deliberado por unanimidade aprovar a isenção durante os próximos três meses das rendas das habitações sociais (abril, maio, junho).

Medidas de Apoio à Economia no Âmbito Covid 19 - Programa “Mais Viana à Esplanada” Deliberado por unanimidade aprovar as alterações a introduzir, ao abrigo do Artigo 6º da Postura de Trânsito de Viana do Castelo para Apoio à Economia no Âmbito Covid 19- Programa “Mais Viana à Esplanada”.

Concurso de Projetos Culturais no Âmbito do Covid-19 – Reforço Deliberado por unanimidade aprovar um reforço da verba do Concurso de Projetos Culturais no âmbito do Covid-19 em 50% do valor previamente estabelecido, no valor de 25.000,00€. Este projeto fica assim, com uma verba total de 75.000,00€.

Suplemento de Penosidade e Insalubridade - CMVC Deliberado por unanimidade aprovar o Suplemento de Penosidade e Insalubridade - CMVC

Apoio no Âmbito Covid19 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio de 10.000,00€ para aquisição de EPI`S específicos para o transporte de doentes com COVID19.

Suplemento de Penosidade e Insalubridade - SMVC Deliberado por unanimidade aprovar o Suplemento de Penosidade e Insalubridade - SMVC

Protocolo de Cooperação Financeira entre o Município de Viana do Castelo e os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Retificação Deliberado por unanimidade aprovar a retificação do Protocolo de Cooperação Financeira celebrado em 21 de Janeiro de 2021 entre o Município de Viana do Castelo e os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.

Medidas de Apoio à Economia no Âmbito Covid 19- Prorrogação Deliberado por unanimidade aprovar a prorrogação das seguintes Medidas de Apoio à Economia no Âmbito Covid 19: I) Isenção do pagamento de estacionamento até 30 de junho de 2021 1. Na via pública (parquímetros). 2. Na utilização do Parque de Estacionamento do Campo d’Agonia (PECA). (II) Isenção de taxas ocupação do domínio público, taxas de concessão e rendas de aluguer até 30 de junho de 2021. 1. Bares e Espaços de Restauração, Posto Turismo “Welcome Center”, outros espaços/prédios; 2. Empresas Instaladas no Parque Empresarial da Praia Norte; (A isenção corresponde a 50% do valor da taxa liquidada, percentagem de receita retida pelo Município | restantes 50% são receita da APDL - Administração Portos Douro, Leixões e VdC); 3. Incubadora; 4. Mercado Municipal; 5. Feira Semanal e Terrado do Mercado Municipal; 6. Interface de Transportes; 7. Armazéns de Aprestos de Castelo de Neiva; (III) Suspensão de pagamento no acesso a Museus Municipais, 30 de junho de 2021 - 1. Entrada gratuita.

Apoio no Âmbito Covid19 – Centro Humanitário do Alto Minho - Cruz Vermelha Portuguesa Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio de 10.000,00€ para aquisição de EPI`S específicos para o transporte de doentes com COVID19.

Protocolos de Colaboração Com IPSS´S e Instituições Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: • GAF – Gabinete de Atendimento à Família - 527,00€/mês - Renda da Casa Abrigo (Apoio a Mulheres Vítimas de Violência) - 330,00€/mês - Fundo de emergência para apoio a situações de crise e carências graves das famílias acompanhadas pelo CAFAP - 2.000,00€/mês - Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo - 2.250,00€/mês - Apoio ao desenvolvimento da sua missão • Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central de Viana do Castelo - 750,00€/mês - Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas • Cáritas Diocesana de Viana do Castelo - 4.000,00€/ mês - Contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas • ACAPO – Delegação de Viana do Castelo - 500,00€/ mês - Centro de Atendimento, Acompanhamento e Animação: comparticipação de renda + transporte dos utentes • Centro Social e Paroquial de Nossa Sr.ª de Fátima – Berço de Nossa Senhora das Necessidades - 187,50€/ mês - Comparticipação da renda da Lojinha Social • Íris Inclusiva -300,00€/mês - Renda das instalações - 400,00€/mês - Contributo ao cabal desenvolvimento dos fins sociais prosseguidos pela Instituição

MAI 2021

• APCVC – Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo - 700,00€/mês - Renda do CAO • Re-Food 4 Good – Associação - 375,00€/mês - Renda do Centro de Operações - 250,00€/mês - Comparticipações nas despesas inerentes ao funcionamento do Centro de Operações - 250,00€/mês - Comparticipação nas despesas resultantes da viatura afeta ao desenvolvimento da sua atividade • APPACDM - 250,00€/mês - Comparticipação das despesas com programas de reabilitação do indivíduo portador de deficiência • Associação Reformados Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo - 650,00€/mês - Despesas inerentes ao funcionamento da IPSS • Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José - 500,00€/ mês - Despesas relacionadas com os fins sociais prosseguidos pela Associação (formação e oportunidade de inserção social dos utentes) • Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho - 550,00€/mês - Despesas com organização e realização de ações de formação sobre 1ºs Socorros destinadas a profissionais de JI e Escolas 1.º Ciclo • Centro Social e Paroquial da Areosa - 350,00€/mês Colaboração na resposta a necessidades específicas e pontuais das famílias residentes nas Urbanizações Municipais do Malhão e do Lugar do Meio, de acordo com as valências existentes na Instituição • Fundação AMA Autismo - 1.500,00€/mês - Comparticipação dos custos de contratação de equipa técnica especializada - 1.500,00€/mês - Comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção do edifício e seu logradouro • Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria - 700,00€/mês - Contributo à prestação de serviços de alimentação e higiene a munícipes carenciados • Methamorphys - 600,00€/mês - Contributo para as despesas mensais afetas ao edifício • Lar de Santa Teresa - 2.500,00€/mês - Apoio ao desenvolvimento da sua missão - 1.000,00€/mês - Apoio no transporte dos utentes do lar, centro de dia, casa de acolhimento e creche - 3.000,00€/mês - Apoio nas despesas com o pessoal do serviço de limpeza - 3.000,00€/mês - Apoio nas despesas de manutenção do edifício da casa de acolhimento • Associação de Doadores de Sangue da Meadela - 500,00€/mês - Contributo para as despesas referentes à renda do edifício sede

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Medida de apoio à realização de obras de conservação e beneficiação, ou de melhoria de condições de segurança e conforto em habitações degradadas Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios financeiros: • JF Carreço - Beneficiação de 1 habitação — obras - 6.899,61 € • UF Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão - Beneficiação de 1 habitação — obras - 8.161,18€

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias Deliberado por unanimidade aprovar a transferência dos seguintes meios financeiros: • JF Alvarães - 14.600,00€ - Execução de rede de drenagem de águas pluviais na Rua do Rego e Pavimentação das Ruas do Xisto e Codeços • JF Castelo Neiva -16.600,00€ - Requalificação da Rua das Vitórias e Quelha Nova dos Barrocos • JF Carreço - 25.000,00€ - Pavimentação do troço alternativo à Rua da Cambadela • JF Darque -10.000,00€ - Requalificação da Rua Duarte Rocha com a Rua 25 de Abril • JF Montaria - 35.000,00€ - Requalificação do Caminho do Pousado – 1ª fase - 5.000,00€ - Aquisição de viatura para apoio - Projeto dos Garranos • JF Santa Marta Portuzelo - 15.000,00€ - Execução de rede de águas pluviais na Rua de Portuzelo • UF de Barroselas e Carvoeiro - 48.000,00€ - Requalificação Avenida 18 dezembro (Barroselas) • UF de Cardielos e Serreleis - 14.000,00€ - Pavimentação da Rua do Moreno (Serreleis) - conclusão • UF Subportela, Deocriste e Portela Susã - 20.000,00€ - Requalificação e reperfilamento do Caminho da Borralheira (Subportela)

Protocolo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Fundação Gil Eannes – Vidas de Mar Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo de Colaboração entro o Município de Viana do Castelo e a Fundação Gil Eannes – Vidas de Mar.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Fundação Gil Eannes – Aldeias de Mar Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Fundação Gil Eannes–Aldeias de Mar.

Programa Valorizar o Património - 1ª Fase Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: • Darque - Fabrica da Igreja Paroquial de S. Sebastião de Darque - (Obras de conservação de cobertura e paredes exteriores da Igreja) - 25.000€ • Mujães - Fabrica da Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Mujães - (Obras de conservação de cobertura e estabilização do teto da capela do Santíssimo) - 35.000€ • U.F. Nogueira, Meixedo, e Vilar Murteda - Fabrica da Igreja de São João Baptista de Nogueira - (Obras de conservação da cobertura, parede exterior e substituição de portas da Capela de S. Cláudio) - 15.000€ • U.F. Subportela, Deocriste e Portela Susã - Fabrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Subportela - (Obras de conservação e restauro da Igreja e retábulos interiores da Igreja de Subportela) - 35.000€ • UF Viana Castelo (St. ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela - Fabrica da Igreja de Nossa Sra. Monserrate - (Estudos, levantamentos e projeto de conservação e restauro da Igreja de S. Domingos e espaços adjacentes) - 20.000€ • Vila Franca - Fabrica da Igreja Paroquial S. Miguel Vila Franca - (Obras de conservação e Restauro da talha dourada) - 15.000€ • UF Viana Castelo (St. ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela - Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo - (Obras de restauro e conservação dos altares interiores da Igreja da Misericórdia)-20.000€ • UF Viana Castelo (St. ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela - Fábrica da Igreja Paroquial da Igreja de Nossa Sra. Monserrate - Comissão Melhoramentos e Festas da Capela Nª Sra. das Candeias - (Substituição da cobertura e arranjos interiores Capela Sra. Candeias) - 15.000€.

Protocolo Património Cultural- Aviso Nº Norte41-2021-39-Gal Costeiro do Litoral Norte do Alto Minho entre a Fabrica da Igreja Paroquial de N. S. Monserrate e o MVC Deliberado por unanimidade aprovar o Protocolo Património Cultural- Aviso Nº Norte-41-2021-39-Gal Costeiro do Litoral Norte do Alto Minho entre a Fabrica da Igreja Paroquial de N. S. Monserrate e o MVC.

Autorização da Contração de Empréstimo de Investimento - Aquisição de Terrenos Nova Zona Industrial de Alvarães Norte- UOPG54 Deliberado por maioria com 3 abstenções remeter para aprovação da Assembleia Municipal

Aditamento ao Contrato Celebrado entre o MVC e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, CRL Celebrado em 19 de Janeiro de 2021-Aprovação Deliberado por maioria com 2 abstenções ratificar o contrato celebrado com a Caixa de Crédito Agrícola Mutuo em 15 de Março corrente, pelo qual aprovou um aditamento ao referido contrato de empréstimo outorgado em 19 de Janeiro de 2021, no montante de 2.938.216,95€, e que irá produzir alterações na cláusula sétima, mantendo-se no restante em vigor o outorgado naquela data.

Empreitada “Centro de Proteção Civil ” - adjudicação e aprovação de minuta de contrato Deliberado por unanimidade adjudicar a referida empreitada à firma ERI - ENGENHARIA, S.A pelo valor de € 880.985,12 (oitocentos e oitenta mil novecentos e oitenta e cinco euros e doze cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor bem como aprovar a Minuta do Contrato.

Programa para elaboração da estratégia municipal de saúde- informação Deliberado por unanimidade tomar conhecimento.

Empreitada “Unidade de Saúde Familiar na Meadela”- aprovação de projeto, caderno de encargos, abertura de procedimento concursal e nomeação de júri Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da Ordem de Trabalhos.

Contrato público de seleção de fornecedor para fornecimento de equipamento combinado varredora/lavadora – adjudicação Deliberado por unanimidade aprovar a proposta do Conselho de Administração dos SMVC.

Concurso Viana Jovens Talento – Atualização Normas de Funcionamento Deliberado por unanimidade aprovar a atualização das Normas de Funcionamento do Concurso Viana Jovens com Talento.

Contrato público de seleção de fornecedor para fornecimento de equipamento combinado para lavagem de contentores com sistema de elevação por carga lateral – adjudicação Deliberado por unanimidade aprovar a proposta do Conselho de Administração dos SMVC.

Concurso Viana Jovens Empreendedores – Atualização Normas de Funcionamento Deliberado por unanimidade aprovar a atualização das Normas de Funcionamento do Concurso Viana Jovens Empreendedores

Apoio à Associação de Estudantes da ESTG – ENETUR- 2ª Fase Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio financeiro à Associação de Estudantes da ESTG – IPVC no valor de 11.000,00€, para a realização deste evento.

Programa Estímulos à Ciência Cidadã: Normas do Concurso Desafio Bioregisto Floresta-Mar-Rio Deliberado por unanimidade aprovar as Normas do Concurso Desafio Bioregisto Floresta-Mar-Rio - Programa Estímulos à Ciência Cidadã.

Contrato de locação financeira com opção de compra - equipamento combinado para lavagem de contentores com sistema de elevação por carga lateral e de varredora lavadora compacta – abertura procedimento Deliberado por unanimidade aprovar a proposta do Conselho de Administração dos SMVC.

Deliberações da Assembleia Municipal Regulamento VIANA PRÁXIS - Prémio de Reabilitação Urbana de Viana do Castelo Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento Viana Práxis – Prémio de Reabilitação Urbana de Viana do Castelo que foi alterado pela Comissão de Urbanismo em sua reunião realizada em 12 de março corrente e aprovado pela Comissão Permanente na reunião realizada em 15 do mesmo mês de Março.

MAI 2021

Apoio – Associação Casino Afifense Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio no valor de 11.400,00€, para custear as despesas de adaptação tecnológica às ferramentas necessárias para operacionalizar as projeções sonoras e audiovisuais.

Ratificação de Despacho Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara em 12 de Março corrente relativo à empreitada de “Construção de Relvados Sintéticos/Equipamentos (Lote 1 – Perre, Lote 2 Deocriste e Lote 3 Vila Franca”, pelo qual autorizou a prorrogação de prazo para entrega de propostas por um período de um dia.

— Edital Reunião de Câmara, 31 de Março 2021 José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art.º. 56°. do. Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 31 de Março 2021, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da ordem do dia

Voto de Louvor – Escola Secundária de Santa Maria Maior distinguida pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional Aprovado por unanimidade

Alterações Orçamentais Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Orçamento Municipal.

Aprovação da ata da reunião anterior; Deliberado por unanimidade aprovar a Ata de 18 de Março.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor do Departamento da Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 19 de Março de 2021.

Aprovação da Ata em Minuta Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

Empreitada “Requalificação de Estradas e Caminhos Municipais - intervenção de 2021 adjudicação e aprovação de minuta de contrato Deliberado por unanimidade aprovar a adjudicação da referida empreitada à firma PREDILETHES Construções, Lda., pelo valor de 1.114.245,66 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor bem como aprovar a Minuta do Contrato. Empreitada “Unidade de Saúde Familiar na Meadela” - Aprovação de Projeto, caderno de encargos, abertura de procedimento concursal e nomeação de júri Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da Ordem de Trabalhos.

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Construção e Requalificação de Equipamentos Deliberado por unanimidade aprovar a transferência dos seguintes meios financeiros: • Chafé - 50.000,00€ - Requalificação da Praça Fernando Pessoa – 1.ª fase • UF Mazarefes e Vila Fria - 14.600,00€ - Arranjos exteriores da Casa Mortuária/ Cemitério (Mazarefes) • UF Subportela, Deocriste e Portela de Susã 19,340,00€ - Requalificação da envolvente da Casa Mortuária de Deocriste/Adro • Vila Nova de Anha - 49.930,00€ - Requalificação do Centro Cívico

Protocolo de Cooperação Financeira entre o Município de Viana do Castelo e Associação Empresarial de Viana do Castelo – Apoiar o Comércio Local em Ambiente Covid 19 Aditamento Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio de 8.610,00€, à Associação Empresarial de Viana do Castelo, destinado a cobrir a diferença de valores assumidos.

Protocolo de Cooperação Financeira entre o Município de Viana do Castelo e Associação Empresarial de Viana do Castelo - Páscoa Doce Deliberado por unanimidade aprovar a elaboração de um protocolo com a Associação Empresarial de Viana do Castelo, no valor total de 27.750,00€, destinados à aquisição de Folares da Páscoa e à instalação da decoração e iluminação alusiva à quadra Pascal.

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

Protocolo de Desenvolvimento Cultural entre o Município de Viana do Castelo e o Centro Social e Paroquial de Areosa - Biblioteca Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um protocolo anual ao Centro Social e Paroquial da Areosa, no valor total de 3.490,00€ para reforçar as suas funções pedagógicas e Culturais.

Auto de Doação – Três Coletes de Traje Civil Deliberado por unanimidade aprovar o Auto de Doação de 3 Coletes de Traje Civil que pertenceram a António Luís de Sousa, casado com Maria Isabel de la Cueva Alvarez e Sousa.

Apoio a Concerto – Paróquia de São Pedro e São Paulo de Serreleis Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Pedro e S. Paulo de Serreleis no valor de 1.030,00€ referente às despesas da organização e logística do concerto.

Protocolo de Desenvolvimento Cultural entre o Município de Viana do Castelo e o Centro Cultural do Alto Minho Deliberado por unanimidade aprovar a elaboração de um protocolo anual com o Centro Cultural do Alto Minho, no valor total de 5.250,00€ (sendo este valor distribuído mensalmente), destinado ao apoio logístico necessário ao desenvolvimento dos projetos da CCAM.

Vencedores do Concurso Projetos Culturais 2020/2021 - Informação Deliberado por unanimidade tomar conhecimento.

Aquisição de Fotografias de Trajes de Trabalho e Trajes de Domingar (1911/1912) Deliberado por unanimidade aprovar a aquisição das quatro fotografias, pelo valor de 222,20€, considerando-se uma mais valia para a coleção do Museu do Traje.

Estudos para Requalificação Ambiental das Margens do Estuário Inferior do Lima – Lagoas de Vila Franca: Apoio à Junta de Freguesia de Vila Franca, 2ª fase Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição do subsídio de 1.250,00€, para levantamento altimétrico da margem com georreferenciação e por se verificar que, pontualmente, algumas áreas requerem intervenção de desmatação para permitir esse trabalho.

Empreitada “Novo Acesso Rodoviário ao Porto de Viana do Castelo” - Prorrogação Deliberado por unanimidade aprovar a prorrogação de prazo da referido empreitada por um período de 61 dias (até 31 de maio de 2021).

Protocolo para Requalificação do edifício sede do Centro Humanitário Alto Minho Deliberado por unanimidade aprovar o a elaboração de um protocolo de cooperação financeira no valor de 75.000,00€ destinado à realização de obras de requalificação do edifício.

Apoio ao Gabinete de Atendimento à Família (GAF) - Equipa de Rua “Adições” Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio financeiro no valor de 18.000,00€ destinado à Equipa de Rua “Adições” – GAF.

Ratificação de Despacho Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara: • O proferido em 16 de Março corrente pelo qual prorrogou a concessão do Posto de Turismo pelo período de um ano por razões de interesse público atendendo ao tempo necessário para a abertura de um novo procedimento de concessão. • O proferido em 25 de Março corrente pelo qual prorrogou o prazo de concessão do Café Girassol pelo período de um ano desde a data do termo do prazo contratual inicial (28/02/2021).

Aquisição de Peças de Ourivesaria - Arcadas Fidalgas e Coração Barroco Deliberado por unanimidade aprovar a aquisição das 2 peças de ourivesaria popular:

• Arcadas fidalgas de coleção particular: peso 19,5gr, marca n.º 139 de Moreira Baltar usada até 1881, preço 1.620,00€. • Coração barroco: tamanho de 10,7cm com argola, aproximadamente 25gr, preço 1.420,00€ acrescido de IVA à taxa em vigor.

Pedido de Parecer - Inscrição da «Festa das Rosas de Vila Franca (Viana Do Castelo)» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial Deliberado por unanimidade aprovar a emissão de parecer positivo direcionado à Direção-Geral do Património Cultural, manifestando a total concordância que a Festa das Rosas de Vila Franca seja registada no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Alterações Orçamentais Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Orçamento Municipal. Aprovação da Ata em Minuta Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

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Livro presta homenagem a 135 anos de memória do Teatro Municipal Sá de Miranda

Foi apresentado o livro “Teatro Municipal Sá de Miranda (1885-2020)”, que conta a história de 135 anos de memórias, da autoria de Paula Anjos. Verdadeira joia da arquitetura nacional, o Teatro Municipal Sá de Miranda foi inaugurado no dia 29 de abril de 1885. Este teatro, espaço cultural de referência em todo o Alto Minho, foi o sonho realizado dos vianenses e trata-se de um belo exemplar de raiz italiana, projetado por José Geraldo da Silva Sardinha. O pano de boca magnífico foi desenhado por Luigi Manini e pintado por Hercole Labertini, cenógrafos do Teatro S. Carlos. O teto do Sá de Miranda, com retratos de dramaturgos, foi pintado por João Baptista do Rio.

“Notáveis Serviços” compila títulos honoríficos atribuídos pelo Município de 1995 a 2020 A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou a obra “Notáveis Serviços”, com organização de Manuel Brázio, que compila os títulos honoríficos atribuídos pelo Município entre 1995 e 2020. O edil vianense indicou que “decidir galardoar os vianenses que, de alguma forma, se destacaram na vida da cidade, do concelho e do país e, até, do mundo, a Câmara Municipal criou também uma forma de reconhecer o talento e o mérito de muitos os que, de forma anónima, trabalharam em prol da nossa sociedade e do nosso concelho”. Por isso, ao comemorar os 25 anos sobre esta decisão, a Câmara Municipal decidiu publicar, para memória futura, os nomes e o trabalho desenvolvido por todos aqueles e todas as instituições que foram agraciadas com os títulos de Cidadão de Mérito, Cidadão de Honra, Cidadão Honorário e Instituição de Mérito.

cultura

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coesão territorial

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Investimento de 180 mil euros na valorização do património cultural O Município está a promover um investimento global de 180 mil euros na 1ª fase da reabilitação e Valorização do Património, que vai beneficiar oito igrejas e capelas do concelho. A proposta, apresentada pelo Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, refere que o Município “identificou como objetivos a concretizar no corrente ano a promoção da identidade cultural, a conservação do património material e imaterial e a valorização cultural e turística de Viana do Castelo”: Fábrica da Igreja Paroquial de S. Sebastião de Darque

180 MIL €

1ª FASE

REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Mujães, capela do Santíssimo Fábrica da Igreja de São João Baptista de Meixedo, Capela de S. Cláudio Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Subportela Fábrica da Igreja de Nossa Sra. Monserrate, Igreja de S. Domingos Fábrica da Igreja Paroquial S. Miguel Vila Franca Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, Igreja da Misericórdia Fábrica da Igreja Paroquial da Igreja de Nossa Sra. Monserrate – Comissão Melhoramentos e Festas da Capela Nª Sra. das Candeias

coesão territorial

8 IGREJAS E CAPELAS

Desenvolvimento das freguesias 2021

Empreitada de 1,584 milhões de euros amplia redes de água e saneamento em seis freguesias O executivo camarário aprovou, em fevereiro, a adjudicação do contrato de execução da empreitada “Ampliação de Redes de Abastecimento de Água e Águas Residuais Domésticas em Vila Franca, Deão, Barroselas, Carvoeiro, Perre e Freixieiro de Soutelo” – Lote 1, 2 e 3, obra de 1,584 milhões de euros, a cargo dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), financiada pelo PO-SEUR.

AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS

1,584 MILHÕES €

Vila Franca Deão Barroselas Carvoeiro LOTE 1, 2 E 3

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS VIANA DO CASTELO

coesão territorial

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Autarquia investe 173 mil euros em obras de mobilidade e segurança nas freguesias No presente ano, o Município vai investir mais de 173 mil euros em obras relacionadas com a mobilidade e segurança nas freguesias do concelho. - Junta de Freguesia de Afife, 2.400 euros, para a obra que prevê reverter os estragos provocados pelas inundações no Largo do Caminho de Fonte Gatenha - Junta de Freguesia de Amonde, 12.000 euros, para a requalificação do Caminho da Aldeia - Junta de Areosa, 39.200 euros, para a pavimentação da Rua dos Manjericos – 3ª fase - Junta de Freguesia de Outeiro, 18.000 euros, para o reperfilamento e construção de coletor de águas pluviais do Caminho de Calvelos - União de Freguesias de Geraz do Lima, 44.000 euros, para o alargamento da Ponte de Martim Gil e requalificação da envolvente - União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, 32.500 euros, para o reperfilamento das Ruas Manuel Vaz Coutinho (Mazarefes) e Dr. Joaquim Vaz Ferreira (Vila Fria) - Junta de Freguesia de Vila Franca, 25.000 euros, para o reperfilamento e construção de muros no Caminho da Pedreira

2.400 € JF AFIFE

12.000 € JF AMONDE

39.200 € JF AREOSA

18.000 € JF OUTEIRO

44.000 € UF GERAZ DO LIMA

32.500 €

UF MAZAREFES E VILA FRIA

25.000 € JF VILA FRANCA

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coesão territorial

Desenvolvimento das freguesias 2021

230 mil euros para construção e requalificação de equipamentos em nove freguesias Através da transferência de uma verba global superior a 230 mil euros para apoios às Juntas e Uniões de Freguesia, o Município incentiva a construção e requalificação de equipamentos em nove freguesias do concelho.

1.788 € MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO ESCOLAR

JF SANTA MARTA DE PORTUZELO

50.000 € CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO

JF SÃO ROMÃO DO NEIVA

20.000 € CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO DE SERRELEIS

UF CARDIELOS E SERRELEIS

25.000 €

30.000 €

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE DEÃO

JF CHAFÉ

UF GERAZ DO LIMA E DEÃO

25.000 €

28.500 €

CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO

REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO

JF LANHESES

JF VILA FRANCA

25.000 €

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DOS CENTENÁRIOS

JF MUJÃES

VILA NOVA DE ANHA

coesão territorial

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Ampliação do cemitério de Darque concluída

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coesão territorial

Já terminou a empreitada de 335 mil euros que visava a ampliação do cemitério da vila de Darque. Esta obra vem, assim, complementar a recente remodelação da envolvente do cemitério, que implicou a quase duplicação da área do equipamento da freguesia e a execução de um novo arruamento com estacionamento para cerca de 200 viaturas, numa obra de 860 mil euros.

Executivo na bênção da ampliação do cemitério de Santa Maria de Geraz do Lima O executivo municipal marcou presença na cerimónia de bênção da ampliação do cemitério de Santa Maria de Geraz do Lima. O alargamento da valência vem, assim, dar resposta aos anseios da comunidade local, preenchendo uma lacuna existente na freguesia. Esta visita integra o périplo que o executivo municipal tem vindo a efetuar nas freguesias do concelho para aferir das necessidades, visitar obras e conhecer projetos, numa perspetiva de proximidade ao munícipe e às autarquias.

coesão territorial

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Valorizar o Património: Município investe mais 35 mil euros para conservação e restauro da Igreja de Subportela Foi assinado o protocolo para, através do projeto “Valorizar o Património”, a Câmara investir 35 mil euros em obras de conservação e restauro da Igreja e retábulos interiores da Igreja de Subportela. Este investimento junta-se a outros 30 mil euros que a autarquia já tinha atribuído para valorizar altares, pinturas interiores e conservação estrutural da igreja. A verba, transferida para a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Subportela, enquadra-se num investimento global de 180 mil euros na 1ª fase da reabilitação e Valorização do Património, que vai beneficiar oito igrejas e capelas do concelho.

Este investimento junta-se a outros 30 mil euros que a autarquia já tinha atribuído para valorizar altares, pinturas interiores e conservação estrutural da igreja.

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coesão territorial

Inaugurado arruamento de acesso ao miradouro e parque de merendas da Senhora do Crasto

A abertura da nova rua, cuja obra contou com o apoio do Município, aconteceu no âmbito da festividade em honra de Nossa Senhora do Crasto e Senhor dos Milagres

O executivo municipal inaugurou o arruamento de acesso ao miradouro e ao parque de merendas do Monte da Senhora do Crasto, na freguesia de Deocriste. A abertura da nova rua, cuja obra contou com o apoio do Município, aconteceu no âmbito da festividade em honra de Nossa Senhora do Crasto e Senhor dos Milagres e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, do Vereador da Coesão Territorial e do Presidente da União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã. A festividade principal da freguesia de Deocriste acontece sempre no domingo seguinte à Páscoa e, este ano, mais uma vez, foi condicionada pela pandemia. A capela e o miradouro do Monte da Senhora do Crasto são um dos ex-libris da freguesia.

km 4+380

km 6+322

ER 308 MUJÃES - BARROSELAS

Aprovado projeto para empreitada de pavimentação da ER308 em Barroselas e Mujães

Foi aprovado o projeto, caderno de encargo e abertura de procedimento concursal para a empreitada de pavimentação da ER308 Barroselas e Mujães, entre o km 4,380 e km 6,322, para conclusão de obras relacionadas com ocupação do subsolo para instalação de infraestruturas, num investimento superior a 250 mil euros. De acordo com a informação, a ER 308 encontra-se, na área em causa, “muito danificada devido às várias obras consecutivas de instalação de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de águas residuais” através de empreitadas promovidas ao longo dos últimos anos, pelo que se torna necessária a pavimentação da estrada.

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Executivo visitou obras de ampliação do cemitério de Chafé O Presidente da Câmara Municipal e o Vereador da Coesão Territorial visitaram as obras de ampliação do cemitério de Chafé. A obra, que decorre a bom ritmo, vem, assim, dar resposta aos anseios da população local e a uma necessidade da freguesia. Em fevereiro, o Município de Viana do Castelo aprovou a transferência de uma verba global superior a 230 mil euros para apoios às Juntas e Uniões de Freguesia, incentivo que irá permitir a construção e requalificação de equipamentos em nove freguesias do concelho. Para a Junta de Freguesia de Chafé foi definido um apoio de 25 mil euros para ampliação do cemitério.

230

PERMITE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM

MIL EUROS

APOIO ÀS JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIA

Inaugurado e benzido parque infantil de Vila Fria 40 —

coesão territorial

25 MIL EUROS

FREGUESIAS

AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CHAFÉ

O executivo municipal marcou presença na cerimónia de bênção e inauguração do parque infantil de Vila Fria. O Presidente da Câmara, José Maria Costa, o Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, e o Vereador da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, estiveram presentes na cerimónia que contou ainda com o autarca da União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria. A construção do parque infantil veio dar resposta a um anseio da população local, preenchendo uma lacuna existente na freguesia.

Executivo visitou obras em curso na Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Mujães O executivo municipal visitou as obras que estão a decorrer na Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Mujães, no âmbito do projeto “Valorizar o Património”, uma empreitada para conservação de cobertura e estabilização do teto da capela do Santíssimo estimada em 35 mil euros. Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo está a fazer um investimento global de 180 mil euros na 1ª fase da reabilitação e Valorização do Património, para beneficiar oito igrejas e capelas do concelho.

CONSERVAÇÃO DE COBERTURA E ESTABILIZAÇÃO DO TETO

35 MIL EUROS

coesão territorial

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Nº 22 MAI 2021

Equipadas bibliotecas escolares com computadores, portáteis e projetores

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educação

90 45 45

COMPUTADORES

PORTÁTEIS

PROJETORES

Agrupamento Escolar : Abelheira

8 COMPUTADORES, 4 PORTÁTEIS E 4 PROJETORES

Monserrate 14 COMPUTADORES, 7 PORTÁTEIS E 7 PROJETORES

A autarquia adquiriu equipamentos diversos para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares, nomeadamente 90 computadores, 45 portáteis e 45 projetores. O Presidente da Câmara procedeu à entrega simbólica destes equipamentos, numa cerimónia que aconteceu na biblioteca da Escola de Monserrate. O edil, José Maria Costa, assegurou que esta é uma aposta na promoção do livro e da leitura, permitindo dotar de melhores condições o apoio às atividades letivas. De acordo com o autarca, Viana do Castelo tem apostado, nos últimos anos, nas bibliotecas escolares como instrumentos de apoio à literacia e como centros de recursos de apoio às atividades letivas. Assim, ao Agrupamento Escolar da Abelheira foram entregues 8 computadores, 4 portáteis e 4 projetores, que serão distribuídos pelas diferentes escolas. Ao Agrupamento Escolar de Monserrate foram entregues 14 computadores, 7 portáteis e 7 projetores, também para serem distribuídos pelas escolas. Para o Agrupamento Escolar de Arga e Lima foram adquiridos 10 computadores, 5 portáteis e 5 projetores e para o Agrupamento de Barroselas foram comprados também 10 computadores, 5 portáteis e 5 projetores. Já para o Agrupamento do Monte da Ola foram selecionados 28 computadores, 14 portáteis e 14 projetores. Para o Agrupamento Escolar de Santa Maria Maior foram adquiridos 6 computadores, 3 portáteis e 3 projetores. Já para o Agrupamento Pintor José de Brito foram selecionados entregues 14 computadores, 7 portáteis e 7 projetores. Vão ainda ser substituídos 16 projetores de quadros interativos que necessitavam de substituição. Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo adquiriu 600 portáteis e 668 hotspots para ligação à internet, para apoiar o ensino à distância dos estudantes com alunos identificados do escalão A e B com carências económicas. A entrega foi feita aos agrupamentos de escola em regime de cedência para depois serem emprestados aos alunos.

Arga e Lima 10 COMPUTADORES, 5 PORTÁTEIS E 5 PROJETORES

Barroselas 10 COMPUTADORES, 5 PORTÁTEIS E 5 PROJETORES

Monte da Ola 28 COMPUTADORES, 14 PORTÁTEIS E 14 PROJETORES

Santa Maria Maior 6 COMPUTADORES, 3 PORTÁTEIS E 3 PROJETORES

Pintor José de Brito 14 COMPUTADORES, 7 PORTÁTEIS E 7 PROJETORES

educação

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Nº 22 MAI 2021

45 anos da Constituição da República celebrados com distribuição de 3.000 exemplares ao secundário

“Foi uma boa ideia. Num contexto de Estado de Direito Democrático, como é Portugal, depois do 25 de abril de 1974, nunca é de mais recordar e homenagear a Constituição”

Encontro Nacional de Estudantes de Turismo virtualmente em Viana do Castelo com 1.700 alunos O Encontro Nacional de Estudantes de Turismo (ENETUR) decorreu este ano em Viana do Castelo, numa edição virtual que contou com a participação de cerca de 1.700 alunos de todo o país. O evento, 100% digital, teve como objetivo mostrar aos estudantes como o mercado funciona através dos testemunhos reais de profissionais, promovendo sinergias e redes de contacto. O Encontro Nacional pretendeu preparar os estudantes mercado de trabalho, reunindo alunos, professores, oradores e profissionais de Turismo de todo o país.

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educação

O Município assinalou, a 10 de abril, os 45 anos da Constituição da República Portuguesa com uma cerimónia simbólica que iniciou a distribuição de 3.000 exemplares por todos os alunos do ensino secundário do concelho, entre escolas públicas e privadas. A cerimónia, que aconteceu através dos meios digitais, contou com a presença do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e dos diretores dos sete agrupamentos escolares do concelho, bem como das escolas privadas com ensino secundário. Na sessão, que aconteceu no dia em que se celebram os 45 anos da publicação da Constituição em Diário da República, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, assumiu que oferecer um exemplar a cada um dos estudantes do ensino secundário do concelho é uma forma de prestar homenagem à Constituição. Bacelar Gouveia elogiou a iniciativa do Município vianense, por acreditar que é importante valorizar a Constituição enquanto “fundadora de uma comunidade política”. “Foi uma boa ideia. Num contexto de Estado de Direito Democrático, como é Portugal, depois do 25 de abril de 1974, nunca é de mais recordar e homenagear a Constituição”, declarou o constitucionalista, afirmando que esta “é o cartão de cidadão de um país”.

Câmara Municipal lança APP e sítio da internet do programa Geoparque Viana do Castelo A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou a APP e sítio da internet do programa Geoparque Viana do Castelo, uma iniciativa de Smart Tourism e Smart Education que conjuga a proteção e conservação do património, a educação, o turismo e a tecnologia. O Geoparque Viana do Castelo passa, assim, a estar oficialmente pronto para acolher turistas, no culminar do projeto promovido pelo Município que dotou o território de condições inovadoras e tecnológicas para a conservação e fruição turística do património geológico diferenciado deste território. É também uma ferramenta dedicada a robustecer o trabalho de flexibilidade dos professores dos nossos agrupamentos escolares.

A APP Geoparque Viana do Castelopode ser descarregada gratuitamenteatravés da APPStore e na versão Android, permitindo ao utilizador conhecer a localização dos vários elementos patrimoniais, nomeadamente os Monumentos Naturais, as Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000, os Sítios da Memória, os Arqueossítios e a Viana Subaquática. É também facilitada informação textual, fotografias panorâmicas e em 3D, vídeos informativos, e também um planeador para apoiar o utilizador quanto às atividades que pode desenvolver, onde comer e onde dormir.

A APP dispõe ainda de um módulo de Realidade Aumentada, que permite ao visitante observar a paisagem envolvente com a câmara do seu telefone e, durante essa utilização, ser informado do que está a observar. Por outro lado, o mecanismo de geofencing permite quantificar o tempo em que o utilizador passa junto de um determinado recurso que, complementado com a funcionalidade de avaliação da visita, permite recolher fortes ‘inputs’ para a medição do interesse turístico dos recursos que integram o Geoparque. O sítio da Internet, que conjuga várias destas valências, pode ser acedido a partir de www.geoparquelitoralviana.pt

educação

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“Viana Ativa” assinalou Dia Mundial da Atividade Física e retoma da atividade física Para assinalar o Dia Mundial da Atividade Física, a Câmara Municipal preparou um simbólico programa da retoma da atividade física, promovido no Jardim da Marina. O início do programa “Viana Ativa” aconteceu com um conjunto de atividades lúdicas simples, organizadas num espaço amplo, garantindo todas as condições de higienização e respeitando as medidas gerais da DGS neste contexto. Sob a supervisão da Divisão de Desporto do Município foram, assim, desenvolvidas atividades em 6 estações em áreas diferenciadas no Jardim da Marina, com o distanciamento e circuito de circulação único. Neste momento simbólico

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cidade europeia do desporto

estiveram presentes duas turmas da escola primária EB1 Avenida em horários diferentes. Após um largo período de pouca ou nenhuma atividade física por parte da população vianense e com o gradual regresso à normalidade, a autarquia tomou a iniciativa de desenvolver um programa de retoma da atividade física. Através dos meios digitais, e em parceria com a Rádio GEICE FM, a autarquia tem promovido entrevistas sobre a importância da retoma da atividade desportiva, que já contaram com a participação do pediatra Hugo Rodrigues e do ex-ciclista Rui Sousa.

Núcleo de Viana do Castelo da Liga dos Combatentes assinalou 103 anos da Batalha de La Lys No dia 9 de abril, o Núcleo de Viana do Castelo da Liga dos Combatentes assinalou a passagem do 103º aniversário da Batalha de La Lys ocorrida durante a 1ª Grande Guerra (1914-1918). “Para muitos, talvez a grande maioria, este nome nada dirá, nenhuma memória trará à lembrança. No entanto, é por demais importante que esta data e este nome não caia no esquecimento dos portugueses, quanto mais não seja pelo sacrifício de todos os que nela tomaram parte. Por tudo isto é também o Dia do Combatente”, defende o Núcleo, num texto assinado pelo major Orlando Pereira Novo e que recorda o comportamento exemplar do chamado “Batalhão do Minho”.

“Para muitos, talvez a grande maioria, este nome nada dirá, nenhuma memória trará à lembrança. No entanto, é por demais importante que esta data e este nome não caia no esquecimento dos portugueses, quanto mais não seja pelo sacrifício de todos os que nela tomaram parte. Por tudo isto é também o Dia do Combatente” em viana — 47

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IVO CUNHA

histórias com 48 —

histórias com vida

Em Viana do Castelo temos o privilégio de contar com a existência de inúmeras personalidades, associações e coletividades que diariamente dão o seu melhor em prol da cidade e do concelho. Na rubrica “Histórias com Vida” vamos conhecer os homens e mulheres que, fruto do seu trabalho e dedicação, fazem a diferença.

Fundação Santoinho preserva verdadeiras relíquias no Museu dos Transportes A Fundação Santoinho nasceu de uma paixão da família Cunha pela preservação das tradições locais, do traje à vianesa e dos transportes, negócio familiar que já conta com cerca de um século de história.

vida histórias com vida em viana — 49

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Ivo Cunha O Museu dos Transportes foi um objetivo familiar que começou a desenvolver-se em 2012.

Autocarro de 1958 foi a primeira viatura de turismo a operar no país.

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histórias com vida

Ivo Cunha abre as portas do Museu dos Transportes, que pertence à Fundação Santoinho e que está instalado na Quinta do Santoinho, na vila de Darque. Numa tarde de sol, logo reluzem as carroçarias das relíquias que o espaço guarda e preserva, naquele que se assume como um sonho de António Cunha, fundador do maior grupo de transportes de Viana do Castelo, falecido em 2005.

O Museu dos Transportes foi um objetivo familiar que começou a desenvolver-se em 2012, com o restauro e a investigação, tendo a Fundação Santoinho sido aprovada pelo Governo em novembro de 2014, incluindo também o Museu do Traje e Costumes, constituído por mais de mil peças.

Ao longo destes mais de sete anos, milhares de pessoas visitaram os dois museus, já que que a entrada nos espaços integra a experiência no arraial do Santoinho, para além de ser possível a realização de visitas de grupo por marcação.

Família ligada aos transportes há quase um século “O meu avô e o meu tio colecionaram um espólio muito vasto de artefactos históricos da região. São artigos históricos, porque nos mostram como era a vida rural, bem como os artefactos que nos mostram como era a vida dos nossos artefactos. Por isso, aqui em Santoinho, na parte do arraial, temos expostas balanças e diversas peças ligadas à armazenagem de cereais e azeite, fogões antigos, espigueiros, entre muito mais. Como a família está ligada ao sector dos transportes há quase 100 anos, desde o tempo do meu bisavô, sempre tivemos um carinho especial pelos transportes. Já era intenção do meu avô preservar este espólio, para que não se perdesse. Era ideia dele criar um sítio onde todas essas coisas pudessem ficar guardadas, mas também serem vistas pelas pessoas”, refere Ivo Cunha, atualmente um dos responsáveis por este Museu dos Transportes.

O espaço acabou por ser desenvolvido pelos herdeiros de António Cunha e conta atualmente com cerca de duas dezenas de viaturas, desde carros de bois até ao autocarro com a primeira licença para turismo em Portugal. “Não há um momento que marque o início desta coleção. Acho que já vem da personalidade das pessoas. O meu avô e também o meu tio sempre gostaram de preservar as coisas, sempre entenderam que as peças históricas devem ser preservadas, porque marcaram uma época, uma história e um estilo”, realça Ivo Cunha.

“Como a família está ligada ao sector dos transportes há quase 100 anos, desde o tempo do meu bisavô, sempre tivemos um carinho especial pelos transportes. ”

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Autocarro de 1958 foi a primeira viatura de turismo a operar no país O espaço dedicado aos transportes integra, assim, duas dezenas de peças, que incluem alguns exemplares do transporte de tração humana e tração animal da região – para transporte de animais vivos, transporte de cereais, transporte de produtos agrícolas e transporte de pedras -, um coche do século XVII, charretes e veículos motorizados que marcam uma época e que contam a história da sociedade de então, como um carro de transporte de carga que veio da empresa de sabonetes Ach Brito e quatro autocarros das décadas de 50 e 60. A peça mais especial de toda esta coleção é, assumidamente, um autocarro de 14 lugares, produzido pela Fiat em 1958, que foi o primeiro a ser comercializado pela Salvador Caetano. Foi a primeira viatura a operar no setor turístico no país, tendo sido também o primeiro a obter licença para cruzar fronteiras.

“A peça mais especial de toda esta coleção é, assumidamente, um autocarro de 14 lugares, produzido pela Fiat em 1958, que foi o primeiro a ser comercializado pela Salvador Caetano. ”

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histórias com vida

“Este foi um autocarro pensado para turismo, não era de carreira. Foi um design personalizado, não havia linha de montagem para este modelo, o que o torna especial e cheio de história, para além de ter sido o primeiro feito pela Salvador Caetano. Andou na Europa toda, desde Bélgica, Itália, sul de Espanha, andou por todo o lado, o conta-quilómetros já deu a volta várias vezes”, explica Ivo Cunha. O Museu dos Transportes inclui também um extenso arquivo de fotografias e relatos das peripécias registadas durante os largos milhares de quilómetros percorridos no país e pela Europa fora por António Cunha. “O meu avô deixou um manancial enorme de documentação. Não é só documentação da empresa, é também parte da história da cidade”, explica o responsável, dizendo que através de panfletos de organização de excursões era possível perceber “parte da vida da nossa cidade e da sociedade de então”. António Cunha, que era o motorista, organizador e guia, fazia o diário das viagens, onde anotava pormenores dos itinerários, peripécias, impressões do hotel e dos sítios visitados, em documentos que estão agora patentes no Museu dos Transportes.

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Museu está aberto 365 dias por ano Por reconhecer a importância de apresentar toda esta história aos vianenses e visitantes, a família criou os dois museus, de transportes e dos trajes, que faz questão de manter abertos ao longo de todo o ano. “Este espaço, fora do âmbito sazonal do arraial, está disponível para visita 365 dias por ano. É um espaço cultural, de lazer, que está aberto ao público e que se assume como um projeto de preservação e de mostra”, assegura o responsável, que diz ser vontade da família intensificar a utilização da valência, com a realização de workshops e a criação de parcerias. “Queremos que este espaço enriqueça as pessoas, mas também queremos poder enriquecê-lo com o contributo de quem nos visita”, garante Ivo Cunha.

“Queremos que este espaço enriqueça as pessoas, mas também queremos poder enriquecê-lo com o contributo de quem nos visita”

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histórias com vida

A Fundação Santoinho Os principais objetivos da Fundação Santoinho são a preservação da coleção única de trajes tradicionais minhotos de finais do século XIX e inícios do século XX, que conta com milhares de peças variadas, dinamizando a divulgação da coleção, da cultura e tradições minhotas e potenciando a atratividade da região. Para isso, foram criados dois museus para exposição das peças, em torno dos quais podem promovidos um conjunto de eventos e iniciativas em estreita ligação com a comunidade: » Restauro e preservação do património, promovendo a sua divulgação e publicação em estreita ligação com a comunidade científica e literária; » Ações culturais, científicas e sociais através de concessão de bolsas de estudo e prémios escolares; » Promoção da integração social e comunitária com a realização de workshops, formações e estágios, fomentando a inclusão, em particular dos mais idosos, conhecedores profundos dos métodos tradicionais e artesanais; » Divulgação e promoção de estudos sobre o desenvolvimento da indústria têxtil, especialmente do bordado minhoto e a sua riqueza patrimonial para a região. Para além da vasta e única coleção de trajes minhotos, a Fundação Santoinho é dotada e responsável pela preservação de todo um vasto património cultural de raras peças ligadas à região do Minho. São milhares de outras peças de incalculável valor patrimonial e cultural, entre elas dezenas de Espigueiros antigos do Séc. XIX, esculturas e pinturas de diversos artistas alusivas à vida do campo e à região minhota, milhares de alfaias agrícolas ligadas à vida do campo na região do Minho, para além de viaturas únicas na história dos transportes público de passageiros.

Para além da vasta e única coleção de trajes minhotos, a Fundação Santoinho é dotada e responsável pela preservação de todo um vasto património cultural de raras peças ligadas à região do Minho.

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Pousada de Santa Luzia

A Pousada de Santa Luzia situa-se no cimo do monte com o mesmo monte e oferece algumas das vistas mais deslumbrantes sobre a cidade e o mar. Lá encontra uma tapeçaria de Almada Negreiros, mandada fazer em 1957, um exemplar único de tapeçaria de Portalegre e que reproduz a lenda do Rio Lima (Rio Lethes). Esta tapeçaria “Lenda do Lethes” recria a lenda do rio do esquecimento que, depois de atravessado, levava ao esquecimento do passado. A história conta que, para provar o contrário, um general romano atravessou o rio e chama os seus soldados pelo respetivo nome.

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