Coligação Unidos Por São José - REDE/PTN/PPL | CNPJ: 25.936.837/0001-78 | CNPJ: 15.283.289/0001-87 Tiragem: 20.000
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fazendo a diferença na política de São José dos Pinhais
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Intercâmbio leva estudantes de colégios públicos para o exterior.
Leis que fazem a diferença.
a Política!
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Projeto de Robótica em colégios públicos.
Fiscalização de R$ 60 milhões em contratos.
Ge te de Be a! a Polític
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Apresento um pequeno resumo do trabalho realizado no meu primeiro mandato, com as principais realizações. Você pode conferir na íntegra todo o trabalho em nosso site:
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Fiscalização de R$ 60 milhões em contratos da prefeitura É meu primeiro mandato e eu e minha equipe acreditamos que estamos no caminho certo, pois trabalhamos intensamente para fiscalizar mais de R$ 60 milhões em contratos suspeitos de fraude, principalmente nas áreas da SAÚDE e EDUCAÇÃO, pois acredito que um vereador é eleito para apresentar resultados concretos que impeçam o mau uso e possíveis desvios do dinheiro público. QUERO CONTINUAR ESTE TRABALHO, POR ISSO PEÇO SEU VOTO!
Foram mais de 290 proposições e mais de R$1 milhão de reais em emendas parlamentares, que beneficiaram diretamente a população de nossa cidade. Algumas propostas: TRANSPARÊNCIA: Criar uma Lei para que todos os
contratos, notas fiscais e ordens de pagamento sejam disponibilizadas no site da prefeitura, para que todos saibam o que está sendo pago e quem está recebendo.
SAÚDE: Criar uma lei para que todos os munícipes possam
verificar seu nome na lista de espera de exames e consultas médicas. A intenção é dar transparência e diminuir o tempo de espera para a realização desses procedimentos.
EDUCAÇÃO: Criar uma lei em que a lista de espera por uma vaga na creche se torne pública para que todos possam ver sua ordem de colocação e assim garantir que não haja interferência de terceiros no trabalho dos CMEIs.
Na escolha de um vereador é importante avaliar o currículo! Quem é o Professor Marcelo? Professor Marcelo começou a trabalhar aos 13 anos de idade. É oficial da reserva do Exército Brasileiro, formado em Química pela UFPR, professor da rede estadual de ensino, atuou por diversos anos como analista de projetos da gerência de articulação estratégica do SESI/PR, fundador e professor voluntário aos finais de semana, há mais de 15 anos, no curso Pré-vestibular gratuito Em Ação e atualmente vereador de São José dos Pinhais, no exercício do primeiro mandato.
Do Exército Brasileiro para a Política O professor Marcelo, como oficial do Exército, esteve sempre em primeiro lugar do início ao fim do curso de formação de Oficiais da Reserva – NPOR – 5º. GAC – AP, permanecendo nas Forças Armadas por quase 7 anos e saindo por vontade própria para tornar-se professor. Durante sua vida militar ganhou a medalha Correia Lima, o Prêmio Literário Cel. Oswaldo de Araújo Souza e várias referências elogiosas de seus comandantes. No Exército desempenhou as seguintes funções: Comandante de Subunidade, Aprovisionador, Almoxarife, Encarregado do Pelotão de Obras, responsável por licitações, oficial de reconhecimento e observador avançado. O Tenente Guilherme, como era conhecido, deixou muitas saudades, pois sempre foi um oficial muito humanista e solidário. Uma de suas atitudes de amor ao próximo foi a implantação dentro do quartel de um supletivo de ensino médio para que os soldados não perdessem o ano de estudo e pudessem se preparar para os concursos das escolas militares. “Carrego sempre comigo os valores que aprendi no exército, lealdade, caráter e amor à pátria e me empenho em trazer esses valores para a política da nossa cidade”, disse Professor Marcelo.
Do Brasil para o Mundo! No SESI desenvolveu o SESIClick um portal de Educação à distância para preparar estudantes para o ENEM, este projeto foi objeto de artigo científico aprovado pela Universidade de Lisboa em Portugal onde foi apresentado no Congresso internacional de mídias e hipermídias, além de ser motivo de diversas reportagens na imprensa.
Professor Marcelo implantou o 1° Pré-vestibular Gratuito de São José dos Pinhais
Vereador reconhecido internacionalmente Professor Marcelo, recebeu o Título de reconhecimento pelo seu trabalho e compromisso para consolidar o convênio entre as cidades de São José dos Pinhais – Brasil e Mulchén – Chile. É o primeiro vereador de São José dos Pinhais a receber um título de reconhecimento internacional, no Chile. “Fiquei
muito feliz pelo reconhecimento e porque o projeto foi um sucesso e muito bem recebido pelo governo do Chile. Agradeço aos integrantes da AILA (Associação de Intercâmbio Latino Americano), ONG Em Ação e Governo Chileno, que acreditaram na proposta e fizeram acontecer”, finalizou professor Marcelo.
Professor Marcelo leva estudantes de colégios públicos para o Exterior O projeto Intercâmbio cultural, escrito pelo Professor Marcelo e com o apoio da AILA (Associação de Intercâmbio Latino Americano) e ONG Em Ação, proporcionaram a estudantes e professores de colégios públicos, a oportu-
nidade de viajar para o Chile, a fim de conhecer o sistema educacional daquele país, referência na América Latina. Muitos desses estudantes nunca tinham viajado de avião e não teriam condições de realizar uma viagem como essa.
Proposta: Exigir que a administração púbica respeite o convênio que assinou e efetive o intercâmbio cultural com a cidade de Mulchén.
Chile 2016
Apresentamos projeto de lei que institui Pré-vestibular Gratuito na rede pública do município. Enquanto o projeto de lei não é aprovado, procuramos cumprir esta promessa de campanha. Mesmo sem ajuda do poder público, apoiamos a criação do 1° Pré-vestibular gratuito de São José dos Pinhais, em
parceria com a ONG Em Ação, que oferece o maior pré-vestibular gratuito do Paraná. O curso prepara estudantes de colégios públicos para que possam competir por uma vaga na Universidade de igual para igual com estudantes de escolas particulares e assim consigam realizar o sonho de cursar uma faculdade.
Proposta: Continuar o trabalho para que a Lei do pré-vestibular gratuito seja aprovada em nossa cidade, para que projetos como o do Em Ação sejam fortalecidos e possam ajudar mais estudantes de baixa renda a se prepararem com qualidade para a universidade. Aprimorar e fazer cumprir a Lei 7/1991 que concede bolsa auxilio de 1 salário mínimo mensal para que estudantes possam se manter na faculdade.
Aulas de robótica em colégios públicos de São José dos Pinhais Mesmo sem apoio do governo, o professor Marcelo escreveu projeto que foi aprovado e realizado pela ONG Em Ação com apoio da Itaipu-Binacional, proporcionando a estudantes dos colégios públicos Herbet de Souza e Angelina A. Consolo do Prado – CAIC, aulas de robótica para até 30 estudantes, o que até então era privilégio somente de alguns colégios particulares em nossa cidade.
Proposta: Continuar, insistir e cobrar para que o próximo prefeito realize este projeto em todos os colégios do município, pois se fizemos em duas escolas sem apoio do poder público, acredito que a prefeitura pode fazer muito mais.
Ge te de Be a! a Polític
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AGORA É LEI Lei n° 270/2015
CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO NO CAIC
O prédio onde funciona hoje o colégio Estadual Angelina Anamaria Consolo do Prado, no CAIC, é precário, improvisado e não apresenta as condições adequadas para funcionamento das aulas, principalmente com a falta de banheiros em condições de uso para atender aproximadamente 1000 estudantes. A construção de um colégio Estadual é responsabilidade do Estado, mas a prefeitura é a responsável pela doação do terreno, que é o
primeiro passo para a construção da escola. A lei 270/2015 elaborada pelo professor Marcelo e aprovada pela Câmara, garante o terreno para a construção de um novo colégio com biblioteca, quadra coberta, laboratórios e salas de recursos, enfim um colégio de qualidade que é o que a comunidade merece. Estamos cobrando para que a prefeitura finalize o processo de doação e o Estado possa construir.
Proposta: O terreno já conquistamos, agora vou continuar um trabalho intenso para garantir toda a regularização necessária.
Lei n° 2285/2013
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FICHA LIMPA
Sabemos que a ficha limpa já é exigida para políticos, porém, em nossa cidade não era exigida para ocupantes de outros cargos. Agora, com a lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas pela justiça estão proibidas de assumirem cargos públicos em São José dos Pinhais.
Projeto para reformar as dependências do CAIC
Por meio das Indicações 658 e 880/2013 o Professor Marcelo reivindica junto à Prefeitura a reforma dos banheiros, da rede elétrica e dos hidrantes, além de um projeto de paisagismo do Centro de atenção Integral à Criança e ao Adolescente. Mais de dois anos se passaram e a Prefeitura não executou as obras. Diante deste absurdo, somos persistentes, e apoiamos um mutirão com a APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) e direção do Colégio Estadual Angelina Anamaria Consolo do Prado CAIC, para conseguirmos os materiais necessários para reformar os banheiros para os 1000 estudantes daquele colégio.
Lei n° 2436/2014
PARADA SEGURA A lei Parada Segura permite que, após às 22 horas você possa solicitar ao motorista do ônibus o melhor local de parada para o desembarque, de modo a melhorar sua segurança ao descer do ônibus.
Emenda à Lei Orgânica n° 14/2014
HORA-ATIVIDADE
ORÇAMENTO IMPOSITIVO Projeto de lei de autoria do Professor Marcelo e aprovado pela Câmara, permite que 1% do orçamento da prefeitura possa ser utilizado por todos os vereadores para melhoria nos bairros. Além disso, o legislativo devolveu 12 milhões de reais, recur-
(Projeto de Lei n° 626/2015)
so que permitiu indicar 600 mil reais em melhorias. Somando as Emendas do Orçamento Impositivo (EOI) e Emendas da Devolução de Recursos (EDR), Professor Marcelo direcionou mais de R$1 milhão de reais para diversas áreas. Confira tabela abaixo:
O DINHEIRO JÁ FOI DIRECIONADO. É RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS ITENS ABAIXO. INDICAÇÕES DO PROFESSOR MARCELO Secretaria
EOI
EDR
Valor
Valor
R$ 60.000,00
R$ 40.000,00
Revitalização da cancha de areia como praça na costeirinha
R$ 125.000,00
R$ 125.000,00
Aulas de violão, pintura óleo sobre tela e dança
R$ 65.700,00
R$ 85.000,00
Instrumentos musicais para fanfarra na Escola Rosi Marquesini
R$ 25.000,00
Destino Aulas de Karatê
Esporte
Cultura
Educação
Saúde
Cobertura da Quadra CAIC, rampa de cadeirante, toldo CMEI Gente Miúda e pintura do Sossego da Mamãe
R$ 150.000,00
Material de limpeza, de expediente e kit de robótica para a Escola Rosi Marquesini
R$ 24.300,00
Pintura e troca de piso no Posto de Saúde, no Jardim Veneza
R$ 150.000,00
Saldo técnico para readequação de emendas TOTAL
R$ 150.000,00
R$ 418.906,00
Democracia nos CMEIs dores (as), e demais profissionais da educação que consultamos, foram favoráveis, o que nos deu a certeza de que estamos no caminho certo. Infelizmente essa Proposição não foi aprovada
Proposta: Reapresentar este projeto de Lei e insistir até que seja aprovado e colocado em pratica nos CMEIs do nosso município.
Professor Marcelo
NÃO APROVA!
Iniciei o debate e votei contra o aumento do IPTU, pois acho um absurdo reajustar um imposto em até 30%, sendo que o salário da população não teve esse aumento. Infelizmente o aumento foi aprovado pela maioria na Câmara.
Aumento da taxa de coleta de lixo. Eu Não aprovo!
EOI = Emendas do Orçamento Impositivo | EDR = Emendas Devolução de Recursos
O projeto de emenda parlamentar n° 634/2015 permite que: Educadores dos CMEIs possam se candidatar a diretor. O quórum das eleições de diretor seja de 20%. A maioria dos professores (as), educa-
Proposta: Já apresentei esse projeto de Lei e o atual prefeito vetou, quero mais um mandato para insistir e lutar para apresentar novamente este e mais projetos que melhorem de fato as condições de trabalho dos profissionais da educação.
Aumento do IPTU. Eu Não aprovo!
R$ 18.906,00 R$ 600.000,00
O projeto de Lei 626 permite que os professores possam utilizar 50% de sua hora atividade para elaborar aulas e corrigir provas e trabalhos de seus alunos em casa, um trabalho que hoje não é reconhecido, muito menos remunerado, o que sobrecarrega e prejudica a saúde dos professores, que abrem mão do seu horário de lazer para fazer estas atividades, prejudicando a qualidade do ensino.
Questionei a prefeitura, que em um primeiro momento retirou o projeto de Lei. Achei absurdo aumentar em 100% a taxa de coleta de lixo, pois é o povo que paga essa conta. Não demorou muito e a prefeitura reapresentou o projeto com aumento um pouco menor, mas ainda assim elevado. Votei CONTRA, mas, infelizmente, o aumento foi aprovado por maioria na Câmara.
Proposta: Continuar votando contra o aumento abusivo de taxas e impostos
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Resumo de conquistas ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Conheça mais alguns projetos de lei apresentados durante nosso mandato Política TRANSPARÊNCIA NO TRABALHO DOS VEREADORES
EM ITAÇÃO M A R T
Projeto de Resolução n° 96/2016
Reforma do Posto de Saúde, no Jardim Veneza.
Asfalto na Rua Eloina Ribas Bastos.
Jardim Veneza
Mais de R$ 400.000,00 para Obras de Revitalização O professor Marcelo direcionou mais de R$ 400 mil reais para obras de revitalização, barreira de contenção, dragagem e paisagismo, no Rio Avariu, na Colônia Rio Grande. “O objetivo principal é reduzir as enchentes na região e melhorar a qualidade de vida dos moradores”, disse Professor Marcelo.
EMENDA ENVIAD A, CABE A PREFEITU RA GARANTIR A REALIZAÇÃO
Com a correria do dia a dia, nem sempre os cidadãos conseguem acompanhar as sessões da Câmara Municipal, por isso apresentamos o projeto de resolução n° 96, que torna obrigatório disponibilizar no site da Câmara, todo o tramite das votações em plenária, contendo lista de presença dos vereadores, posicionamento, voto, projetos e outros registros relevantes para informar a população com qualidade. “Falamos muito e pedimos cada vez mais transparência, por isso, nada mais justo do que deixarmos os trabalhos da Câmara de Vereadores mais transparente, com informações que possibilitem ao cidadão acompanhar, entender o processo e ter mais base para discutir e manifestar-se, caso queira”, disse Professor Marcelo. FUNÇÕES DO VEREADOR • Elaborar leis; • Fiscalizar a Prefeitura e a Câmara Municipal quanto à aplicação do dinheiro público; • Prestar atendimento e informações à população. O QUE É ILEGAL PEDIR AO VEREADOR • Cesta básica; • Transporte em carro oficial; Medicamentos; • Caminhão de terra; • Pagamento de contas de luz, água, telefone, gás, materiais de construção, dinheiro, ônibus, óculos e outros pedidos de benefício pessoal ou que não são de competência do vereador.
Animais
VETADO
CUIDADO COM ANIMAIS –
Projeto de Lei n° 387/2014
É absurdo o número de animais abandonados em nossa cidade, e estes acabam morrendo de fome, sede, de doenças ou atropelados. Quem faz alguma coisa por estes animais abandonados são nobres voluntários que anonimamente gastam recursos do próprio bolso para minimizar este problema. Por isso, o Professor Marcelo com sua equipe por meio do projeto de Lei 387, atualiza a multa para aqueles que abandonam animais, pois pessoas que fazem isso merecem punição, infelizmente este projeto foi vetado pela atual administração.
Proposta: Reapresentar este projeto de lei para minimizar a quantidade de animais abandonados em nossa cidade.
Tecnologia / Inclusão
EM ÃO TRAMITAÇ
WI-FI NOS ÔNIBUS – Lei n° 696/2016 Este projeto permite que as pessoas que utilizam o transporte coletivo de nossa cidade, tenham acesso gratuito à internet dentro dos ônibus e nos terminais, possibilitando que estas possam acessar por meio de seus celulares o horário dos ônibus, e-mails, redes sociais entre outros. É uma forma de melhorar a qualidade do transporte coletivo de nossa cidade.
Transporte
EM ÃO M TRA ITAÇ
CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES – Projeto de Lei n° 689/2016 Hoje em dia a Prefeitura muda horários de ônibus, retira linhas e muda os itinerários sem consultar a população. Este projeto de Lei tem por objetivo acabar com isso, pois garante a formação de um conselho formado por pessoas da comunidade para que estas possam participar das decisões tomadas pela prefeitura em relação ao transporte público, assim a prefeitura não poderá decidir sozinha sobre estes assuntos que afetam a população. Este projeto de Lei atende reivindicação do MPLTP (Movimento Pela Luta do Transporte Público de São José dos Pinhais).
Proposta: Trabalhar para aprovação do projeto de lei 689/2016 (de minha autoria), para que o conselho seja instituído e a população possa ter mais participação.
Educação Estas indicações foram FEITAS e APROVADAS. Cabe ao prefeito EXECUTÁ-LAS. Indicação 879/2013 – Solicita ao Governo do Paraná para que determine a construção de um Colégio Estadual no bairro Jardim Carmem, em São José dos Pinhais. Indicação 1040/2013 – Solicita reforma geral no CMEI Sossego da Mamãe, para atender melhor as crianças do bairro Jardim Cruzeiro. Indicação 1041/2013 – Solicita que as escolas do município tenham o profissional de educação física na rede de ensino fundamental. Indicação 1198/2013 – Solicita instalação de câmeras de segurança nas imediações das escolas estaduais, municipais, CMEI´s e postos de saúde do município. Indicação 2589/2013 – Solicita ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Silveira da Motta. Indicação 2908/2013 – Solicita projeto de lei para que professores, professoras, pedagogos, pedagogas, tenham a opção de ajustar a jornada semanal de trabalho de 20h para 40h, com a extensão de todos os benefícios e remuneração adequada. Indicação 2931/2013 – Solicita reforma geral e construção de muro no CMEI Baú de Fantasias, no Bairro Quississana. Indicação 7730/2015 – Solicita a construção de travessia elevada em frente ao CMEI João de Barro Preto, no bairro Barro Preto. Indicação 8041/2015 – Solicita renovação do convênio que garante segurança nas escolas do município. Indicação 8649/2015 – Solicita implantação de lombada em frente ao C.E.I Estrelinha de Jesus, no bairro Borda do Campo. Indicação 9842/2016 – Solicita implantação de ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Cleonice Braga Fonseca. Emenda ao Projeto de Lei 066/2013 – Solicita a Implantação de projeto de Educação ambiental nas escolas do município.
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Interação com a comunidade CÍRCULO DE DIÁLOGO COM JOVENS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Apoio para ações de Conscientização sobre Autismo
A participação dos jovens nos assuntos relacionados à política e discussões para melhoria da sociedade, é de extrema importância, por isso ao longo do mandato, realizamos uma série de conversas para informar, estimular a participação e ouvir os jovens de nossa cidade.
Professor Marcelo se indigna com a falta de apoio às famílias de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo, em nossa cidade. Por isso, apoiou a realização do 1° Encontro de Conscientização do Autismo em São José dos Pinhais.
CÍRCULO DE DIÁLOGO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Antes de votar o projeto de lei que trata do plano municipal da educação de nosso município, Professor Marcelo ouviu professoras (es), educadoras (es), e funcionários (as) das escolas e CMEIs, pois ninguém melhor do que estes para opinarem sobre o plano. “Eu não poderia deixar de ouvir quem vive a realidade diariamente e nem me posicionar contrário aos anseios dos profissionais da educação de nossa cidade.” Disse Professor Marcelo.
Proposta: Continuar apoiando os familiares de portadores da Síndrome do Espectro Autista e outras necessidades especiais, para que possam ter mais apoio do poder público municipal para informar e conscientizar a população.
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES Acompanhamos e apoiamos todo o trabalho do comitê popular da copa, o qual iniciou de forma séria e com o apoio de profissionais da Universidade Federal do Paraná, lideranças comunitárias e defensoria pública, o processo de regularização das propriedades dos moradores na Costeirinha, por meio da Concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM. Foram protocolados 69 pedidos de regularização em 2013. Este movimento fez com que a regularização das áreas se tornasse possível e hoje basta o morador dirigir-se à Secretaria Municipal de Habitação para exigir a regularização de sua propriedade.
PREFEITO
Coligação Unidos Por São José REDE/PTN/PPL
Vice Pedro Scherer
Comitê REDE: Rua Antônio Mallon, 121, sala 02- Arujá, São José dos Pinhais
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E ECOLÓGICA Se preferir receber nosso informativo somente por e-mail, envie mensagem para amigosdoprofessormarcelo@gmail.com ou entre em contato pelo 3084.4540
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