RELATÓRIO DE GESTÃO 2017-2018 - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO by Carlos Eduardo Sales

Relatรณrio de Gestรฃo

2017-2018

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Relatório de Gestão 2017 – 2018 Ano 2019

E N SINO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos Presidente Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa Vice-Presidente Desembargador Marcelo Carvalho Silva Corregedor-Geral da Justiça

DESEMBARGADORES

COM PROMISSO.

esembargador D Desembargador Desembargador Desembargadora Desembargador Desembargador Desembargadora Desembargadora Desembargador Desembargador Desembargadora Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargadora Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador Desembargador

Antonio Fernando Bayma Araujo Jorge Rachid Mubárack Maluf Jamil de Miranda Gedeon Neto Cleonice Silva Freire Antonio Pacheco Guerreiro Júnior Cleones Carvalho Cunha Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz José Joaquim Figueiredo Dos Anjos Marcelo Carvalho Silva Maria das Graças De Castro Duarte Mendes Paulo Sérgio Velten Pereira Lourival de Jesus Serejo Sousa Jaime Ferreira de Araujo Raimundo Nonato Magalhães Melo José Bernardo Silva Rodrigues José de Ribamar Fróz Sobrinho José Luiz Oliveira De Almeida Vicente de Paula Gomes de Castro Kleber Costa Carvalho Raimundo José Barros de Sousa Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe Marcelino Chaves Everton Angela Maria Moraes Salazar João Santana Sousa José de Ribamar Castro Tyrone José Silva Luiz Gonzaga Almeida Filho José Jorge Figueiredo dos Anjos Josemar Lopes Santos

ADMINISTRAÇÃO DA ESMAM GESTÃO 2017 - 2018 Diretoria Desembargador Paulo Sergio Velten Pereira Vice-Diretoria Desembargador José de Ribamar Castro

C I D A D A N I A .

Secretaria-Geral Marilse Carvalho Medeiros Arthur Darub Alves Coordenação Administrativa Liliane Mendes Lima Divisão de Apoio Administrativo Eduardo Alex Almeida Ferreira Coordenação Financeira Evandro Chear Heluy Coordenação Pedagógica Tamer Moraes Heluy Arthur Darub Alves Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA) Elba Costa Acácio Kharen Michele Mouta Costa Núcleo de Educação a Distância (EaD-ESMAM) Jonnilson Nogueira dos Passos Divisão de Biblioteca Hervandy Costa Garcez Joseane Cantanhede dos Santos Manoelle Moraes dos Santos

ORGANOGRAMA Estrutura Regimental: A Esmam teve sua estrutura regulamentada conforme Resolução TJMA n.º 72, de 03/12/2008, alterada pelas Resoluções TJMA n.ºs 07, de 04/03/2010, e 30, de 24 de maio de 2010, e 28 de 21/07/2011, bem como pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução TJMA n.º 17, de 14 de abril de 2010. ATUALIZAÇÃO: 31/01/2012

Órgãos colegiados Órgãos de subordinação direta e imediatada ao diretor Órgãos específicos singulares

Diretoria Geral

Conselho administrativo e pedagógico

O Relatório de Gestão da ESMAM 2017/2018 é uma publicação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA

Conselho Editorial

Assessor-Chefe de Comunicação do TJMA Antonio Carlos Oliveira Vice-Diretor

Analista de Comunicação Social Irma Helenn Cabral Organização e Redação Irma Helenn Cabral

Secretaria Geral

Coord. Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

Coord. Cursos de Preparação à Magistratura

Coord. Cursos de Pós-Graduação

Coord. de Cursos de Formação de Servidores

Coordenadoria Pedagógica

Coordenadoria Administrativa

Coordenadoria Financeira

Coord. de Cursos de EaD

Fotografias Irma Helenn Cabral Ribamar Pinheiro Revisão Adeilson de Abreu Marques Projeto Gráfico e Editoração Carlos Eduardo Sales

Divisão de Treinamento e Acompanhamento

Divisão de Apoio Administrativo

Divisão de Biblioteca

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Aprimorar as Instituições é tarefa que nunca acaba

APRESENTAÇÃO

om o aproveitamento máximo da experiência e da qualidade do quadro de servidores que encontramos e alicerçados na base construída pela gestão que nos antecedeu, trabalhamos com foco na expansão, quantitativa e qualitativa, das atividades educacionais promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, a nossa valorosa Escola Judicial, constitucionalmente vocacionada à formação de juízes e à capacitação de servidores do Poder Judiciário. Nesse sentido, ampliamos a oferta de vagas de todos os cursos de formação e capacitação, disponibilizando previamente os eventos em calendário anual, de modo a assegurar as condições necessárias para a promoção de juízes na carreira e para a ascensão funcional de servidores. Voltados para os fins e para o aprimoramento da Instituição, superamos em muito as metas fixadas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça. Formatados segundo os rígidos critérios pedagógicos fixados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, os cursos, palestras, seminários e congressos ofertados em nossa gestão (conteúdo e professores) resultaram da efetiva contribuição de juízes e servidores; os primeiros, por meio dos Núcleos de Estudos Avançados, de enquetes e sugestões diretamente enviadas à administração da Esmam; os segundos, através das solicitações igualmente encaminhadas pelos diversos setores do Tribunal e por suas entidades de classe. DEBATE E REFLEXÃO Valorizando a contribuição do seu público-alvo, a ESMAM obteve maiores adesão, parti-

cipação, frequência e aproveitamento nos mais variados eventos que promoveu, sendo a sua atual sede, no Calhau, um concorrido ponto de encontro de magistrados, servidores, parceiros e convidados, um espaço de debate e de reflexão sobre temas jurídicos e culturais da atualidade por onde passaram, nesses últimos dois anos, mestres do calibre de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Maria Tereza Sadek, Otávio Luiz Rodrigues, Guilherme Nucci, Joaquim Falcão, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Cassio Scarpinella Bueno, Dierle Nunes, Ingo Wolfgang Sarlet, Fredie Didier, Daniel Mitidiero, Judith Martins-Costa, Sylvio Capanema de Souza, Rosa Nery e Luciano Timm, entre tantos outros professores e juristas notáveis. Com o apoio fundamental da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, nossa parceira de todas as horas, sempre muito solicita na cessão do seu confortável auditório, realizamos um sem-número de eventos, com destaque para o seminário sobre Políticas Públicas de Saúde, em conjunto com a Justiça Federal, e o memorável seminário sobre o sistema Common Law, com palestras ministradas por juízes e professores norte-americanos, que vieram ao Maranhão 11

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por intermédio de um programa internacional de apoio, sem custos de passagens aéreas e hospedagens para a Esmam. O encontro ofereceu a todos uma excepcional troca de experiências com o juiz Jeff Boyd, membro da Suprema Corte do Texas; Geoff Connor, juiz em Austin e ex-Secretário de Estado do Texas, Maureen Weston, professora doutora das universidades de Malibu (Califórnia) e de Pepperdine (Texas) e Mark Atkinson, juiz em Austin e ex-Diretor da Escola da Magistratura do Texas. Foram horas intensas de debates, com tradução sucessiva, que nos permitiram observar, com a experiência dos operadores do Common Law, pontos de divergência e, principalmente, de crescente convergência entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente. Também em parceria com os diversos Núcleos e Coordenadorias do Tribunal de Justiça, além de grupos de juízes, realizamos seminários sobre Improbidade Administrativa, Justiça e Meio Ambiente, Valorização da Mulher e Execução Penal, firmando nosso apoio a toda e qualquer iniciativa voltada ao aperfeiçoamento da Jurisdição. DESCENTRALIZAÇÃO Mas as atividades da ESMAM não ficaram restritas a Capital. Elas também foram interiorizadas com a facilitação do acesso e o aumento da participação de juízes e servidores de várias comarcas do Estado, a exemplo de Bacabal, Caxias, Timon e Imperatriz, onde realizamos um importante Congresso de Direito Público e Privado, que teve, entre outros palestrantes, os mestres Elpídio Donizette e Maurício Cunha. Ainda visando facilitar a participação de juízes e servidores do interior, considerando a distância geográfica de algumas comarcas em relação a São Luís, firmamos importantes parcerias com escolas judiciais de Estados vizinhos, como a Escola Judicial do Piauí – EJUD-PI, que realizou em sua sede, em Teresina, vários cursos 12

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de formação e de capacitação com ampla oferta de vagas para juízes e servidores maranhenses, valendo aqui destacar os cursos de Formação sobre Processo Tributário, com o professor Paulo Conrado, e sobre Aspectos Atuais dos Contratos, com o jurista Alexandre Guerra. Com o mesmo propósito de expansão para o interior e contando com um corpo técnico diminuto, mas altamente comprometido, ampliamos nossa oferta de vagas por meio do ensino a distância, conscientes de que a tecnologia de EaD, pela redução de custos, sem perda do nível de excelência, constitui uma importante e abrangente ferramenta de acesso à formação de nossos juízes e à capacitação do nosso exército de servidores espalhados pelos mais distantes rincões deste imenso Estado. PÓS-GRADUAÇÃO No âmbito dos estudos de pós-graduação, focados no aprimoramento da atividade-fim, realizamos a nossa Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial, a primeira concebida e desenvolvida com exclusividade pela Esmam, mediante credenciamento obtido junto ao Conselho Estadual de Educação. A turma pioneira, formada por vinte juízes e oito servidores, concluiu o curso com aproveitamento e espera-se, para breve, a publicação dos trabalhos de conclusão de curso selecionados pelos professores que compuseram as bancas de avaliação. A parceria firmada com a Universidade Portucalense e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP, por outro lado, tem permitido que juízes e servidores do Tribunal desenvolvam seu mestrado acadêmico em condições especiais, cursando as disciplinas presenciais em São Luís. Ainda em parceria com a Portucalense e o CECGP realizamos, na cidade do Porto, em Portugal, um curso de extensão sobre Direitos Humanos, no qual contamos com a participação de quinze juízes maranhenses, que

durante quatro dias debateram com professores portugueses e espanhóis, entre eles os professores André Matos e Maria Esther Martínez Quinteiro, temas como Corrupção e Direitos Humanos e Direitos Humanos e Educação para a Cidadania Democrática, com o que reafirmamos o compromisso da Esmam com a ética e o humanismo. O curso de extensão sobre Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro realizado na Universidade de Palermo, na Itália, foi outra grande experiência internacional vivida por nossos juízes, fruto de parceria da Esmam com a AMMA e a Associação dos Juízes Federais – AJUFE. MESTRADO Com a Universidade espanhola de Girona, e irrestrito apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, seguimos com o Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal, montado sob medida para nossos juízes e servidores, que assistem presencialmente parte das disciplinas em São Luís e parte em Girona, sem o afastamento das funções. A turma, que atualmente conta com dezoito juízes e nove servidores, já esteve na Espanha em janeiro do corrente ano, tendo aulas com professores de renome internacional, como Carmen Vázquez e Perfecto Andrés Ibáñez, magistrado do Supremo Tribunal da Espanha. No período de 20 a 23 de março de 2019 esteve em São Luís o professor Jordi Ferrer Beltran, diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, ministrando o módulo sobre Garantias Processuais e Valoração da Prova. Dentro de pouco tempo teremos novos mestres em Direito integrando as fileiras do Poder Judiciário maranhense e, esperamos, com seus trabalhos de conclusão devidamente publicados, contribuindo, com o seu esforço de pesquisa, para o melhor desenvolvimento do Direito e a qualidade da prestação jurisdicional.

E a propósito de publicações, em nossa gestão a ESMAM também conseguiu restabelecer a periodicidade semestral de sua Revista Jurídica, tanto em formato digital quanto físico, além de promover outras tantas publicações com o seu selo no mesmo período, estimulando a produção intelectual de juízes e servidores e a difusão da cultura jurídica em nosso Estado. EVENTOS Afora os muitos cursos de formação para magistrados, cursos de capacitação para servidores e de pós-graduação lato e stricto sensu, ampliamos o leque de atividades culturais da Escola, com a realização periódica de palestras e debates (o chamado “Happy Hour Cultural”) em torno dos mais variados temas, jurídicos e metajurídicos, todos igualmente relevantes para a prestação jurisdicional contemporânea, em que se exige maior preparação do juiz, através da permanente reciclagem de conhecimentos multidisciplinares que perpassam pela economia, política, tecnologia e gestão. Outro projeto muito bem recepcionado por juízes, servidores e pelo público em geral foi o denominado “Durante o Expediente”, um raro momento de pausa e reflexão, na rotina de trabalho do Fórum da Capital, em prestígio do bom debate sobre temas atuais e controvertidos do Direito, sempre com palestrantes de renome nas respectivas áreas do conhecimento, a exemplo, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, Paulo Sanseverino, Rogério Schietti e Maria Thereza de Assis Moura, então diretora da Enfam, além de grandes juristas, como Nelson Rosenvald e Miguel Reale Junior. COPEDEM Também tivemos, em nossa gestão, a honra de sediar em São Luís o 46º Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas Judiciais e da Magistratura do Brasil – Copedem que teve como tema central a formação de conciliadores 13

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e mediadores do Poder Judiciário. No evento, contamos com palestras da conselheira Daldice Almeida, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do juiz de Direito Carl Olav, à época secretário-geral da Enfam e do desembargador José Luís de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec do TJMA. Como consequência dos trabalhos desenvolvidos no Copedem e com o apoio do CNJ, fomos o primeiro Estado a realizar o Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação de acordo com o novo regulamento para curso de instrutoria. Foram vinte e um alunos inscritos, que atualmente realizam a parte prática da formação. Uma vez aprovados poderão atuar na capacitação e ampliação do corpo de conciliadores e mediadores do Poder Judiciário do Estado, criando as condições necessárias para, finalmente, darmos concretude no Maranhão a um dos pilares do novo Código de Processo Civil. A Esmam também foi reconhecida, pela Enfam, como instituição credenciada para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais e para o reconhecimento, em parceria com o Nupemec, de outras instituições de ensino interessadas em oferecer tais cursos no Maranhão. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Outro evento digno de nota, realizado já no final da nossa gestão, foi o Congresso sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Organizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado. A abertura do Congresso contou com a presença dos chefes dos três poderes de Estado e foi palco de uma marcante homenagem prestada aos constituintes maranhenses, que receberam uma placa honorífica em reconhecimento pelo seu importante trabalho na Assembleia Nacional. Durante três dias, o auditório da Assembleia abrigou profícuos debates sobre 14

temas constitucionais da atualidade, tendo entre seus conferencistas os professores Sérgio Cruz Arenhart e Cláudia Lima Marques, o festejado advogado Sérgio Bermudes, o ministro do STJ Ricardo Villas Boas Cueva, o governador Flávio Dino e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. JUSTIÇA E CONHECIMENTO Todo esse plexo de atividades revela uma Escola Judicial madura e comprometida com a permanente formação técnica e humanística dos quadros do Poder Judiciário local, missão que dificilmente seria cumprida a contento caso a ESMAM não contasse com autonomia administrativa e financeira, constituindo unidade gestora com competência para ordenação de despesa. Recebemos uma boa Escola e fizemos o melhor possível por ela nesses últimos dois anos. Temos hoje na Esmam uma estrutura organizada, funcional e dinâmica, com servidores qualificados e comprometidos. O plano normativo também nos favorece com autonomia e regulação moderna. Contamos, ainda, com o apoio da Presidência do Tribunal, da Corregedoria Geral da Justiça e de excelentes parcerias institucionais. E o melhor de tudo: temos juízes e servidores dispostos ao aprimoramento profissional permanente, conscientes de que a solução adequada dos conflitos na atual quadra da vida de relações exige empenho e qualificação constantes. A Justiça traz a balança como seu maior símbolo. A balança, porém, só terá o seu sentido nuclear quando se fizer acompanhar do livro, símbolo do conhecimento. A ESMAM, como sugere a sua atual logomarca, deve prosseguir na tarefa de aliar Justiça e conhecimento, aperfeiçoando suas ações formativas diuturnamente, pois aprimorar as instituições é tarefa que nunca acaba. Desembargador PAULO VELTEN Diretor da Esmam (2017/2018)

METAS 19 CAPACITAÇÃO 23 EaD 30 CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS 33 PARCEIRIAS E CURSOS

ACERVO, CULTURA E DOCUMENTAÇÃO

PUBLICAÇÕES 49

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METAS

s metas da Escola Superior da Magistratura para o biênio 2017 - 2018 foram estabelecidas pelas Portarias-TJ 10886/2017, 7705/2017 e 2592/2017, conforme estudos formulados pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM). Assim, todas as informações apresentadas a seguir estão alinhadas aos objetivos formulados pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, e também em consonância com o Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, e com base nas determinações do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA e do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Formação de magistrados

A Coordenação Pedagógica desenvolveu atividades para a formação inicial e continuada de magistrados, por meio dos seguintes programas: • Programa de formação inicial para novos membros da magistratura. • Programa de formação continuada para magistrados vitaliciandos e vitalícios com ênfase na área jurídica. • Programa de formação de formadores.

• Programa de formação continuada para magistrados vitaliciandos e vitalícios com ênfase na área jurídica. • Programa de formação de formadores META 01 oferecer 45h/aula por magistrado ao ano

REALIZADO:

2017

139 h/a x magistrado

2018

110 h/a x magistrado META 02 Oferecer vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal*

81%

139% 2018 2017

6 4 2 0

FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS MEMBROS DA MAGISTRATURA No biênio 2017/2018, a Esmam concluiu a formação inicial de 30 magistrados que ingressaram na carreira em anos anteriores.

INDICADOR

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS A Coordenação Pedagógica desenvolveu atividades para a formação inicial e continuada de magistrados, por meio dos seguintes programas: • Programa de formação inicial para novos membros da magistratura.

Oferecer vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal

Carga horária ofertada por magistrado Número de vagas para capacitação de servidor METAS Oferecer 45 horas-aula por magistrado

FÓRMULA (nº total de vagas ofertadas*carga horária média dos cursos/ nº total de magistrados do TJMA) (nº de vagas ofertadas/ número de servidores do Tribunal)

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2000

Formadores Horas-aulas por magistrado

1500

Horas-aulas 1000

Participantes Vagas ofertadas

500

Cursos a distância (EAD) a

2017

2018

Cursos presenciais

Pós-graduação (Vagas)

Mestrado em Ciências JurídicoPolíticas (ESMAM – UPT – CECGP) – 2017 - 2018

Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial (ESMAM) – 2017 - 2018

Curso de Extensão em Direitos Humanos – Porto, Portugal (ESMAM – UPT – CECGP) - 2018

Curso Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro - Universidade de Palermo, Sicília, Itália - 2018 (ESMAM – AJUFE – AMMA)

Mestrado Internacional em Garantismo e Processo Penal – Girona, Espanha (ESMAM - UdG – IDH) – 2018 - 2019

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ESPECIALIZAÇÃO em teoria e prática da decisão judIcial Em agosto de 2017, a ESMAM deu início à especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial - a primeira de iniciativa exclusiva da escola, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e destinada a magistrados e servidores. Os participantes concluíram, em 2018, as atividades da pós-graduação. O curso tornou-se um espaço para a discussão de temas polêmicos que fundamentam as sentenças judiciais e a compreensão dos diversos aspectos dos casos submetidos a julgamento. “A decisão judicial deixou de ser simples exercício de silogismo jurídico e passou a ser verdadeira tarefa de interpretação, aplicação e construção do direito para o caso concreto”, destacou o coordenador do projeto, juiz Artur Gustavo Azevedo. 22

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MESTRADO Garantismo e processo penal Por meio de acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM), a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona (UdG) e o Instituto de Direito e História de Campo Grande (IDH), 31 magistrados e servidores ingressaram no mestrado internacional em Garantismo e Processo Penal, em dezembro de 2017.O curso teve início em junho de 2018, com parte dos investimentos subsidiados pelo tribunal maranhense. A programação foi formatada para que os inscritos realizassem as atividades sem o afastamento de suas funções jurisdicionais. Ao complementarem seus estudos em Girona e defenderem a dissertação, os participantes obterão o título de mestre pela Universidade de Girona (European Credit Transfer System).

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CURSO DE EXTENSÃO Organização criminal mafiosa e lavagem de dinheiro Nove magistrados do TJMA participaram do curso Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro, promovido pela Universidade de Palermo (Sicília - Itália), em parceria com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em junho de 2018. Os magistrados da área criminal cumpriram os módulos que abordaram semelhanças entre as organizações criminosas na Itália e os demais países. As aulas, com tradução sucessi-

va, foram ministradas na Faculdade de Direito da Universidade de Palermo. Em direitos humanos Na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT), Porto, Portugal, 15 magistrados do TJMA concluíram o Curso de Extensão em Direitos Humanos, por meio de convênio entre a ESMAM e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), firmado em fevereiro de 2018. O convênio permitiu parcelamento no valor total do curso. O curso foi o segundo viabilizado em parceria com o CECGP.

Ciências jurídico-políticas Em outubro de 2017, a ESMAM e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio viabilizando a oferta de cursos de especialização, extensão, mestrado e doutorado ao quadro funcional do Judiciário na Universidade Portucalense (UPT, Porto, Portugal) - uma das mais importantes instituições de ensino da Europa. Os seminários preparatórios ao mestrado em Ciências Jurídico-Políticas incluíram módulos de 20 horas de aula presencial cada um, e mais 10 horas destinadas à pesquisa para elaboração de texto dissertativo. 26

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Formação de servidores A oferta de vagas para os funcionários da Justiça estadual também superou a meta prevista nos dois anos de gestão. A Escola registrou o índice de 138% de inscritos nos treinamentos contra 60% do exigido no planejamento estratégico. Em números absolutos, no biênio foram abertas 11.282 vagas com 6.109 servidores presentes em cursos diferenciados, totalizando 4.704 horas de aulas ofertadas aos 5.131 servidores do TJMA. A Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores (DTA) implantou 197 cursos na modalidade presencial e 30 a distância. As capacitações aconteceram na capital e em

comarcas do interior, sempre alinhadas às recomendações da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA e das secretarias judiciais, considerando ainda as sugestões das entidades de classe - Sindjus e Anajud. Destacam-se os cursos: Capacitação de Mediadores e Conciliadores Voluntários, Segurança de Dignitários do Poder Judiciário, Direito Previdenciário, Atendimento ao Público, Sistema VEP, Direito Eletrônico, Prática Cartorária e Rotina Integrada da Unidade Judicial (Balsas), Multiparentalidade (EaD), Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados, Treinamento de Líderes para Secretários Judiciais e Registros Imobiliários em Ações Possessórias e Reivindicatórias, entre outros.

l Meta

l Realizado

2017 / 2018

2017

vagas para capacitação de servidores em quantidade que corresponda a, no mínimo, 60% do total de servidores do Tribunal

2018

10 Vagas

Master em Garantismo e Processo Penal (UdG – Girona – Espanha)

21 10 Vagas

Vagas ofertadas por servidor 7.135/5.131

81%

l Participantes

l Horas-aulas

4.012 2.077

Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial

267

Instrutores Capacitados para cursos de mediação e conciliação

Vagas ofertadas por servidor 4.147/5.131

139%

2017

Conciliadores e Mediadores capacitados

3.050 1.654

2018

2017

2018

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Mídias eletrônicas A plataforma EaD-ESMAM permitiu o acesso a uma seleção de vídeos de cursos, aulas e palestras promovidos pela escola judicial e Enfam. O material fica disponível aos juízes e servidores como ferramentas para o aprimoramento de suas atividades. Nessa gestão, foram liberadas mais 13 palestras, 30 videoaulas e outras mídias com informações atualizadas sobre a área do Direito, com palestrantes que são referência no meio jurídico. Os interessados cadastrados na plataforma EaD podem ver o conteúdo a partir de qualquer dispositivo eletrônico gratuitamente.

Sem distância Para ampliar o alcance do público-alvo e superar as imensas distâncias geográficas entre os polos judiciais do Maranhão, a instituição investiu nas funcionalidades da plataforma de educação a distância (EaD-ESMAM). A iniciativa proporcionou economia de recursos, superando as limitações de tempo e distância e garantindo maior acesso aos serviços oferecidos. A aquisição de novos equipamentos e uso de tecnologias digitais permitem agora a produção de videoaulas de melhor qualidade e maior difusão do trabalho institucional, evitando deslocamentos de pessoal das comarcas até a sede para receber formação. Virtual Matriculados em salas de ensino virtual, 30

acessíveis também em dispositivos móveis, os participantes têm a oportunidade de planejar os seus horários de estudo, utilizando diferentes materiais e ferramentas tecnológicas próprias de um ambiente de aprendizagem a distância. Dinâmica e intuitiva, a plataforma Moodle é gerenciada por profissionais especializados na área. Lá estão disponíveis artigos, textos-base, cópias de julgados, entrevistas e notícias, entre outros materiais de apoio, que aprimoram o ensino e a aprendizagem do público inscrito. No ambiente virtual, servidores e magistrados cadastrados também têm acesso a vídeos de entrevistas, cursos, seminários e eventos realizados recentemente pela ENFAM e ESMAM, que funcionam como suporte formativo aberto aos interessados.

Videoaulas livres 1. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas 2. Acesso à Justica e uso predatório da Jurisdição 3. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica 4. Revisão Judicial dos Contratos 5. Efetividade da Justiça 6. Como os Juízes decidem 7. Execução Penal 8. Julgamentos Padronizados 9. Processo de Conhecimento 10. Tributos estaduais e municipais: principais aspectos 11. Normas Processuais Civis 12. A Força dos Precedentes 13. Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual 14. Registro Público, Registro Civil e Tabelião de Notas 15. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 16. Direito Eleitoral 17. A Importância do Exame Criminológico 18. Governança e Gestão das Aquisições no Poder Público

19. Parte Geral do CPC 20. Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea 21. Decisão e Precedentes 22. Direito Civil 23. Direito Imobiliário 24. Direitos da Família 25. O Direito Privado do atual momento histórico 26. Gestão de Processos 27. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos 28. Teoria e Prática de Precatório 29. Gestão de Processos e Gerenciamento de Equipe 30. Consequências Econômicas das Decisões Judicias Palestras e seminários mais acessados 1. A Ação Penal no Brasil: desafios e soluções 2. A Inadequada Aplicação da Detração no Processo de Conhecimento Lei 12.736-2012 3. Seminário de Improbidade Administrativa 4. Considerações sobre o Sistema Common Law - Jeffrey S. Boyd 5. Diálogo sobre o novo CPC 6. Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência – 7. I Fórum de Juízes Criminais 8. I Seminário de Atualização Jurídica - O Novo Código de Processo Civil 9. I Seminário Políticas Públicas de Saúde 10. I Workshop Meios Digitais 11. II Seminário de Atualização Jurídica - O Novo Código de Processo Civil 12. III Seminário sobre o Novo CPC 13. O Poder Judiciário e o novo CPC

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DEBATES JURÍDICOS

escola judicial realizou e apoiou eventos importantes que reuniram cerca de quatro mil participantes, entre magistrados, servidores, estudantes e representantes da carreira jurídica. Seminários, congressos, fóruns, palestras abertas e encontros temáticos ampliaram a aproximação da ESMAM com o público-alvo e outros setores da sociedade.

Congressos, seminários, palestras l 2017 1. I Seminário de Improbidade Administrativa: Maranhão Contra a Corrupção 2. I Seminário – Justiça e Meio Ambiente 3. I Sem. Estadual de Valorização da Mulher 4. Seminário de Políticas Públicas de Saúde 5. Fórum de Juízes Criminais e de Execução 32

Penal do Maranhão 6. Congresso de Direito Público e Privado (Imperatriz) l 2018 1. II Seminário sobre Improbidade Administrativa: Maranhão Contra a Corrupção 2. II Seminário de Justiça e Meio Ambiente 3. II Seminário Estadual de Valorização da Mulher 4. Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão 5. Congresso – 30 Anos da Constituição Federal – avanços e perspectivas, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão 6. Palestra Aberta - Em busca do Estado de Direito e a visão do Common Law 33

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O direito na pauta da sociedade ervidores, magistrados, operadores do Direito e acadêmicos da área jurídica fizeram uma pausa nas suas atividades para assistir a programação do projeto Durante o Expediente, implantado pelo desembargador Paulo Velten Pereira para fomentar a discussão sobre temas cotidianos nas lides forenses e instrumentos jurídicos importantes para a efetividade da Justiça. Em dois anos, foram realizados 13 encontros no Fórum de São Luís, pautados na produção doutrinária permanente e jurisprudência na modernidade. A proposta é apresentar textos, interpretações, argumentações e decisões que se entrelaçam no caso concreto do dia a dia da aplicação da lei.

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Projeto Durante o Expediente TEMAS l 2017 1. Proposta da Lei de Abuso de Autoridade Ângelo Alencar dos Santos 2. Regras Especiais de Aposentadoria - Omar Chamon 3. Aspectos Atuais do Direito dos contratos (EJUD-PI) - Alexandre Guerra e desembargador Paulo Velten 4. A Fraternidade no Sistema de Justiça – ministro Reynaldo Fonseca 5. Responsabilidade civil na Jurisprudência do STJ - ministro Paulo de Tarso Sanseverino 6. A Curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no CPC – procurador Nelson Rosenvald 38

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

7. Prisão Cautelar na Jurisprudência do STJ ministro Rogério Schietti l 2018 1. Fundamentação das Decisões Judiciais – André Ricardo Cruz Fontes 2. Novos Rumos do Sistema Penal - Miguel Reale 3. Resgate da Dignidade do Ser Feminino Magdiel Santos 4. Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência – ministra Maria Thereza de Assis Moura 5. Considerações Acerca do Sistema Common Law - Jeffrey S. Boyd - Juiz da Suprema Corte do Texas (EUA)

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

PARCERIAS

ESMAM firmou 11 novas parcerias prevendo a realização de atividades de aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e desenvolvimento das finalidades de outras instituições públicas estaduais e federais. Atualmente, 16 acordos de cooperação técnica estão em vigência e beneficiam magistrados e servidores do Poder Judiciário e outras entidades com ações na área de formação profissional, pesquisa e ensino. Na prática, o intercâmbio permite a realização de cursos, estudos e atividades culturais em áreas de interesse comum, com a reserva de vagas aos cooperados, de acordo com a disponibilidade dos organizadores. Parcerias firmadas 1. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) Termo de Cooperação ESMAM nº 05/2018 2. Procuradoria da República no Maranhão (PGR-MA) Termo de Cooperação ESMAM nº 04/2018 3. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) Termo de Cooperação ESMAM nº 03/2018 4. Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) Termo de Cooperação Esmam nº 02/2018 5. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão Termo de Cooperação Esmam nº 01/2018 6. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT) – Porto, Portugal - Acordo de Cooperação assinado em 01/03/2018

7. Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP) Termo de Convênio assinado em 27/10/2017 8. Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD/PI) Termo de Cooperação n° 04/2017 9. Escola da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI) Termo de Cooperação n° 03/2017 10. Escola Judicial do Amapá Termo de Cooperação n° 02/2017 11. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Termo de Cooperação n° 01/2017 Novos cursos credenciados

Em dois anos, mais 49 cursos de formação continuada para magistrados na modalidade presencial e a distância foram credenciados pela ESMAM junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). A qualidade dos cursos ofertados conferiu à escola judicial maranhense o reconhecimento reconhecimento por parte da escola nacional, que distinguiu o trabalho realizado junto à magistratura estadual como “modelo” para todo o País. É uma entidade de muita tradição, vanguardista na formação de servidores e magistrados, que reconhecidamente segue as dire43

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

trizes nacionais e é sempre muito bem avaliada”, disse o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, em visita à escola no mês de agosto de 2018. 2017 1. Questões Controvertidas na Lei Maria Da Penha 2. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas 3. Acesso à Justiça Versus Uso Predatório da Jurisdição 4. Aspectos Atuais do Direito dos Contratos (Timon) 5. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica 6. Revisão Judicial dos Contratos 7. Deveres e Poderes Processuais do Juiz no NCPC 8. Efetividade da Justiça 9. Marco Civil da Internet (Bacabal) 10. Execução Penal 11. Como os Juízes Decidem? 12. Julgamentos Padronizados 13. Processo de Conhecimento 14. Tributos Estaduais e Municipais 15. Marco Civil da Internet (Imperatriz) 16. Normas Processuais Civis, Função Jurisdicional, Atos Processuais e Tutela Provisória 17. Teoria e Prática de Processo Judicial Eletrônico 18. A Força dos Precedentes 19. O Direito dos Idosos no Brasil 20. Processo por Audiência: O Novo modelo brasileiro, saneamento compartilhado (EaD) 21. Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha (EaD) 2018 1. Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual Penal 2. Registro Imobiliário, Registro Civil e Tabelião de Notas 3. A Força dos Precedentes 44

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

4. Processo Tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sob a perspectiva prática 5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 6. Direito Eleitoral 7. Aspectos Polêmicos da Execução no CPC 8. Fase de Conhecimento 9. Parte Geral do CPC 10. A importância do exame criminológico e demais exames para as execuções penais 11. A Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea 12. Os princípios do novo CPC: Celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo e contraditório expandido 13. Decisão e Precedentes 14. Questões Controvertidas dos Juizados Especiais: Cíveis, Criminais e Fazenda Pública 15. Aspectos Práticos das Ações Imobiliárias 16. Inovações em Direito Ambiental Brasileiro 17. Direito das Famílias e os principais desafios para o Juiz, em um mundo em permanente transformação 18. Aspectos atuais do Direito dos Contratos 19. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos 20. Teoria e Prática de Precatórios 21. Direito Ambiental Penal 22. Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal 23. O Direito Privado do Atual Momento Histórico 24. Crimes Tributários 25. Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: iniciativa de provas, prisão preventiva ex-officio, pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo Juiz 26. Consequências econômicas das decisões judiciais 27. Justiça Restaurativa 28. Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (semipresencial)

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46º Encontro do COPEDEM Nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, a ESMAM sediou o 46º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que discutiu, em São Luís, propostas para a formação de conciliadores e mediadores no âmbito da Justiça estadual brasileira. O encontro foi realizado no Hotel Luzeiros, reunindo cerca de 40 representantes, entre diretores, secretários e assessores de escolas judiciais e da magistratura, que apresentaram experiências desenvolvidas nos seus respectivos tribunais acerca da política de conciliação e mediação. Entre os enunciados mais importantes da 46

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“Carta de São Luís” está a integração das escolas judiciais e da magistratura com os núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos (Nupemecs) dos tribunais, para efetivação das ações práticas na formação dos profissionais que atuam na conciliação judicial. Os diretores propuseram também que as escolas firmassem convênios com instituições públicas e privadas para promoção de estratégias formativas. Definiram, ainda, que o tratamento adequado das controvérsias judiciais seja feito nos moldes da Resolução nº125/2010, do CNJ, por pessoas estritamente preparadas para atuar na conciliação e mediação judicial.

Acervo, cultura e documentação A Biblioteca Desembargadora Madalena Serejo, responsável pela gestão do selo editorial e o gerenciamento do acervo literário da ESMAM, publicou 97 novas edições do Boletim Jurídico, realizou 397 empréstimos domiciliares, 571 consultas locais, além de cadastros de usuários, pesquisas bibliográficas e aquisição de obras por compra e doações para o acervo da instituição.

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Edições ESMAM Com o selo editorial EDIÇÕES ESMAM foram publicadas 10 novas obras de autores maranhenses, todas disponíveis no formato eletrônico. O catálogo da editora passou a contar com 27 obras jurídicas de renomados autores que tratam de assuntos de grande relevância no cenário jurídico estadual e nacional.

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• Livro “Estudos em Gestão Pública: reflexões interdisciplinares no judiciário maranhense “ Nº artigos: 17 artigos Tiragem: 150 exemplares Lançamento: Junho /2017

• Revista da ESMAM, v.11, N.11, 2017 Lançamento versão eletrônica: setembro/2017 Nº de Artigos: 10 Tiragem impressa: 150 exemplares

• Livro “Comunicação & Justiça – Dilemas da cidadania na sociedade contemporânea” Autor: Antônio Carlos de Oliveira

• Revista da ESMAM, v.11, N.12, 2017

• Livro “A Guarda Compartilhada como medida de prevenção à alienação parental” Autora: Teresinha de Fátima Marques Vale

• Livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões” Autores: Organização Esmam

• Livro “Violência de gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões” Autor: Coordenação de Lúcia Helena Barros Heluy da Silva e Suely de Oliveira Santos Feitosa

• Manual “Diretrizes para elaboração de monografia” Autor: Organização Biblioteca da Esmam

• Revista da ESMAM v. 12, N. 13, Jan./ Jun. 2018 Publicação de dezoito artigos inéditos

• Revista da ESMAM v. 12, N. 14, fev. 2019 Publicação semestral. São Luís.

São Luís, v.12, n.14, jul./dez. 2018

• Livro “Tratamento Adequado de Conflitos” Autor: Juiz Alexandre Abreu Organização Tiragem: 150 exemplares Lançamento: setembro / 2017

• Livro “Código de Organização Judiciária do Maranhão: Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, e alterações” (5ª edição) Autoria: Organização Des. Cleones Carvalho Cunha

ATENDIMENTO AO PÚBLICO Novos usuários cadastrados Pesquisas bibliograficas

Títulos cadastrados

397 211

Consultas locais

571

FORMAÇÃO DO ACERVO Obras adiquiridas

57 108

Empréstimos domiciliares

Doações

65 49

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Mostra de Talentos do Judiciário As edições 11 e 12 da Mostra de Talentos do Judiciário – ESMAM CULTURAL – destacou mais de 40 produções, entre poesia, fotografia, música, literatura, dança e artes plásticas, de autoria de servidores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Promovido pela escola judicial, o projeto é gerenciado pela Divisão da Biblioteca. Em 2017, a 11ª edição foi realizada no auditório do Fórum de São Luís. Na 12ª edição, as apresentações se concentraram no Teatro Alcione Nazaré, do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho - reduto de artistas e intelectuais maranhenses. Na mostra, convidados, servidores, juízes e colegas de trabalho se encontraram fora do ambiente burocrático para compartilhar seus talentos artísticos, numa reunião diferente - de reconhecimento e congraçamento. No hall das exposições, o público foi surpreendido por obras de arte, fotografias, poesias feitas por quem atende as demandas dos fóruns e unidades judiciais do Estado.

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No palco, juízes e servidores mostraram seus talentos, envolvendo a plateia formada por amigos, familaires, convidados e colegas de trabalho. A Galeria Prata da Casa abrigou inúmeras produções fotográficas e de artes plásticas de autores que integram o quadro funcional do Judiciário. Processo seletivo: estágio remunerado do ensino médio – 2019 Coube à ESMAM, conforme determina a Resolução GP nº 15/2016-TJMA, alterada pelas Resoluções GP nº 25/2018 e 58/2018TJMA, a realização do Processo Seletivo destinado ao provimento de 15 vagas para estágio remunerado de estudantes de nível médio, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, preferencialmente, para a Central de Cumprimento de Mandado da Comarca da Ilha de São Luís, de acordo com as referidas Resoluções e as condições estabelecidas no Edital 001/2019 – ESMAM. O processo seletivo passou a ser gerido pela nova gestão do biênio 2019 – 2020.

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Comunicação e novas mídias A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Maranhão é responsável por planejar e executar as ações relativas à divulgação das atividades promovidas pela ESMAM junto ao público de magistrados e servidores do Judiciário e das diversas carreiras jurídicas, além de acadêmicos de Direito.

Site 2017/2018 Páginas vistas Visualizações únicas Usuários

516.154 419.710 102.938

Após a página principal, as páginas mais vistas foram: Estágio remunerado

36.416

Lista de notícias

31.874

Calendário de cursos

22.900

Entre as notícias mais acessadas estão a matéria sobre o Calendário de Cursos 2018, com 3.103 acessos, publicada em dezembro de 2017; e a matéria sobre o resultado final do seletivo de Estágio Remunerado, com 2.964 acessos, publicada em fevereiro de 2017. Redes sociais

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Criado em março de 2018

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curtidas em dois anos

Novo projeto de identidade visual Em abril de 2018, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão lançou projeto de identidade visual com a implantação de nova marca a ser aplicada em todos os produtos educacionais e de comunicação oficial desenvolvidos pela instituição. O símbolo, idealizado pela Assessoria de Comunicação do TJMA, foi instituído pela Portaria 009-ESMAM, de 22 de março de 2018, com o objetivo de modernizar e padronizar a identidade visual do órgão, visando o aprimoramento da comunicação institucional. O designer Carlos Eduardo Sales, servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), gerenciou a concepção da marca e a organização do manual de identidade Visual da Escola. A primeira marca foi criada em 1993, na gestão do então juiz Lourival Serejo como diretor. Também nesta época a Escola teve a sua primeira sede, localizada na Rua Rio Branco, com biblioteca própria.

A nova marca da ESMAM tem como elementos principais a balança e o livro - símbolos da Justiça e do conhecimento. O livro aberto, que se apoia perpendicularmente ao prato, representa o conhecimento jurídico. As páginas em duas cores – amarelo e branco - exprimem a diversidade do conhecimento e os diferentes públicos que se pretende atingir. Abaixo do ícone do livro, está a junção dos pratos da balança, remetendo à dinâmica assumida pela Escola, sua forma de atuação e a integração dos diversos setores que a compõem. A disposição do livro - aberto para cima, como raios iluminados – define a ascensão que o conhecimento proporciona aos magistrados, servidores e à sociedade. A nova marca segue o conceito de flat design, que privilegia a simplicidade dos elementos e clareza no layout, com formas planas e claras, cores e tons mais pastéis, objetivando a facilidade de leitura, compreensão e também de aplicações, tanto física quanto virtuais.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

Questionários Eletrônicos com QR CODE Para medir a percepção de magistrados e servidores quanto aos treinamentos e cursos de que participam, a ESMAM passou a utilizar questionários eletrônicos com código QR (resposta rápida). Com dados quantitiativos e qualitativos, a nova ferramenta substituiu os questionários físicos (papel), proporcionando economia de recursos, maior agilidade na avaliação de reação dos alunos quanto à sua satisfação em participar de um evento específico de treinamento.

O código é convertido em texto (interativo) que apresenta as questões a serem avaliadas pelos participantes. O documento é enviado instantaneamente ao setor repsonsável pelas avalliações para posterior tabulação de dados e informações. Os resultados norteiam as ações da escola judicial e contribuem para o aperfeiçoamento dos cursos. São avaliados temas, conteúdo, planejamento, suporte, formadores e outros elementos, prevendo a correção de eventuais falhas e o acompanhamento das atividades e metodologia aplicadas nas aulas, a fim de que haja um padrão de qualidade.

TABELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS JANEIRO A DEZEMBRO de 2017 138,90h/aula por magistrado

CURSOS PARA MAGISTRADO PERÍODO

CURSO

FORMADORES

C/H

VAGAS

PART MODALIDADE

30/01 a 26/02/2017

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – TEORIA E PRÁTICA

KARINY PEREIRA REIS

EAD

06/02 a 26/02/2017

MULTIPARENTALIDADE

BRUNA BARBIERI WAQUIM

EAD

06 a 10/02/2017

ALEXANDRE MAGNO/ HIPÓLITO CARDOZO/ MAURÍCIO VIEGAS SEGURANÇA / JODSON DINIZ / INSTITUCIONAL PARA WASHINGTON LUIS / MAGISTRADOS (TIMON) MARCELO SCHETTINI / BRUNO PIMENTEL / LIDENBERG MELO / LEONARDO MENDES

13 a 15/02/2017

TREINAMENTO CARPE DIEM

PÁDUA WEBER

09 e 10/03/2017

PRINCÍPIOS NO NOVO CPC

OMAR CHAMON

PRESENCIAL

20 e 21/03/2017

SISTEMA ACUSATÓRIO X JUIZ INQUISIDOR: INICIATIVA DE PROVAS; PRISÃO PREVENTIVA EX OFFICIO; PEDIDO DE SÉRGIO RICARDO / ABSOLVIÇÃO DO MP GISELE OLIVEIRA E POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO JUIZ (ART. 385 CPP) ETC. (IMPERATRIZ)

PRESENCIAL

PROCESSO ELETRÔNICO

WALTER ARANHA CAPANEMA

PRESENCIAL

27/03/2017

MEDIA TRAINING

RAFAEL MORAES TELLES

PRESENCIAL

29/03 a 30/04/2017

DEPOIMENTO ESPECIAL CRISTIANA DE FARIA DE CRIANÇAS E CORDEIRO ADOLESCENTES

EAD

30 e 31/03/2017

QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA

ALICE BIANCHINI

PRESENCIAL

24 e 25/04/2017

ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

JOÃO BATISTA SARAIVA 20

PRESENCIAL

23 e 24/03/2017

PRESENCIAL

CURSO

FORMADORES

C/H

VAGAS

PART MODALIDADE

03/05 a 28/05

DOSIMETRIA DA PENA

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO / FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

EAD

04 e 05/05/2017

ACESSO A JUSTIÇA VERSUS USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO

MARIA TEREZA SADEK

PRESENCIAL

11 e 12/05/2017

ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (TIMON)

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA

PRESENCIAL

15 e 16/05/2017

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

ROBERTO CARVALHO VELOSO

PRESENCIAL

24 a 26 05/2017

II SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

LUÍS FLÁVIO GOMES / CALDAS FURTADO / JAIRO CAVALCANTI VIEIRA / MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO / PATRÍCIA GARCIA DA ROSA / MARCELO SANTANA FARIAS / GABRIEL CARVALHO E NEVES / AMÉRICO BEDÊ JÚNIOR

PRESENCIAL

25 e 26/05/2017

REVISÃO JUDICIAL DOS OTÁVIO LUIZ RODRIGUES 20 CONTRATOS

PRESENCIAL

25 e 26/05/2017

DEVERES E PODERES PROCESSUAIS DO JUIZ NO NOVO CPC (IMPERATRIZ)

PRESENCIAL

22 a 26/05/2017

SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS

PAULO CÉSAR CONRADO

ALEXANDRE MAGNO/ HIPÓLITO CARDOZO/ MAURÍCIO VIEGAS / JODSON DINIZ / WASHINGTON LUIS / MARCELO SCHETTINI / BRUNO PIMENTEL / LIDENBERG MELO / LEONARDO MENDES

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA MAGISTRADO

PERÍODO

CURSO

05 e 06/06/2017

GOV. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA / DES. NEY DE BARROS BELLO /FERNANDA MENNA / IVO ANSELMO HOHN JUNIOR / FERNANDO BARRETO/ DOUGLAS II SEMINÁRIO – JUSTIÇA DE MELO MARTINS E MEIO AMBIENTE / DANIELA CAMPOS LIBÓRIO / LUCY MARY SEGUINS SÓTÃO / LUÍS JOSÉ CÂMARA PEDROSA / DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

08 e 09/06/2017

EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

GUILHERME NUCCI / RAFAEL BARONE

PRESENCIAL

19 e 20/06/2017

PROCESSO ELETRÔNICO (CAXIAS)

WALTER ARANHA CAPANEMA

PRESENCIAL

22 e 23/06/2017

TREINAMENTO CARPE DIEM

PÁDUA WEBER

PRESENCIAL

26 e 27/06/2017

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOSÉ LEITE FILHO

PRESENCIAL

03 e 04/07/2017

WILLIAM SANTOS PROVAS NO NOVO CPC FERREIRA

PRESENCIAL

06 e 07/07/2017

20 e 21/07/2017

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ACORDOS PROCESSUAIS

FORMADORES

C/H

VAGAS

DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO / DRA. MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA MELLO / DR. FELIPPE FIGUEIREDO LATTANZIO / 12 DRA. LOURDES MARIA LEITÃO NUNES ROCHA / DRA. CARMEN HEIN DE CAMPOS / DR. JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO

FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI

PART MODALIDADE

PRESENCIAL

PERÍODO

CURSO

FORMADORES

C/H

VAGAS

PART MODALIDADE

02 a 04/08/2017

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE

GOV. FLÁVIO DINO / CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA / EDITH MARIA BARBOSA RAMOS / JOYCE SANTOS LAGES / DOUGLAS DE MELO MARRTINS / GEORGE MARMELSTEIN LIMA / CLENIO JAIR SCHULZE / JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO / PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

100

PRESENCIAL

02 a 27/08/2017

PROCESSO POR AUDIÊNCIA: O NOVO MODELO BRASILEIRO, SANEAMENTO COMPARTILHADO

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA 30 SANTOS

EaD

07 e 08/08/2017

MARCO CIVIL DA INTERNET (BACABAL)

WALTER ARANHA CAPANEMA

PRESENCIAL

10 e 11/08/2017

EXECUÇÃO PENAL

MIRELLA CEZAR FREITAS / MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA

PRESENCIAL

21 e 22/08/2017

COMO OS JUIZES DECIDEM?

JOAQUIM FALCÃO / FERNANDO LEAL

PRESENCIAL

06/09 a 01/10/2017

QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA

LARISSSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO

EaD

14 e 15/09/2017

JULGAMENTOS PADRONIZADOS

ALUISIO GONÇALVES DE 20 CASTRO MENDES

PRESENCIAL

18 e 19/09/2017

PROCESSO DE CONHECIMENTO

THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA

PRESENCIAL

28 e 29/09/2017

TRIBUTOS ESTADUAIS E HUGO DE BRITO MUNICIPAIS MACHADO SEGUNDO

PRESENCIAL

05 e 06/10/2017

MARCO CIVIL DA INTERNET (IMPERATRIZ)

WALTER ARANHA CAPANEMA

PRESENCIAL

04/10 a 05/11/2017

GESTÃO DE PESSOAS

ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE 40 SILVA

EaD

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA MAGISTRADO PERÍODO

CURSO

06/10/2017

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GERALDO LUIZ FÓRUM DE JUÍZES MASCARENHAS CRIMINAIS E DE PRADO / HENRIQUE DE EXECUÇÃO PENAL DO CASTILHO JACINTO / MARANHÃO - FOJUCEP PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI / JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

26 e 27/10/2017

NORMAS PROCESSUAIS CIVIS, FUNÇÃO CÁSSIO SCARPINELLA JURISDICIONAL, ATOS BUENO PROCESSUAIS E TUTELA PROVISÓRIA

TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

30 e 31/10/2017

FORMADORES

ROBERTO ABREU SOARES

C/H

VAGAS

PART MODALIDADE

CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS JANEIRO A DEZEMBRO de 2018 110,1h/a por magistrado CURSOS PARA MAGISTRADOS PERÍODO

100

09 e 10/11/2017

27 e 28/11/2017

CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

HOLÍDICE CANTANHEDE 20 BARROS E DIERLE JOSÉ COELHO NUNES PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA / ELPÍDIO DONIZETTE NUNES / PAULO DE TARSO BRANDÃO/ MAURICIO CUNHA / VLADIMIR BARROS ARAS/ DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA / GEORGE MARMELSTEIN LIMA / GISELLE CÂMARA GROENINGA

MARIA AGLAÉ TEDESCO O DIREITO DOS IDOSOS VILARDO E CLÁUDIA NO BRASIL BURLÁ TOTAL

200

FORMADORES

C/H

VAGAS PART

MODALIDADE

TREINAMENTO DO BANCO DE 06 E 07/02/2018 MONITORAMENTO DAS PRISÕES – BNMP 2.0

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, MARCELO MESQUITA SILVA, NILSON 16 H/A 50 MARCHZAN LOPES BARBOSA E FELIPE DE BRITO BELLUCO

PRESENCIAL

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

20 H/A

PRESENCIAL

QUESTÕES CONTROVERTIDAS 19 E 20/02/2018 DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

MARCELO BENACCHIO E LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO

20 H/A

PRESENCIAL

REGISTRO CIVIL, TABELIÃO DE 01 E 02/03/2018 NOTAS E REGISTRO IMOBILIÁRIO

HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS

20 H/A

PRESENCIAL

PROCESSO TRIBUTÁRIO: AS PRINCIPAIS CATEGORIAS PROCESSUAIS 22 E 23/03/2018 EMPREGADAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO VISTAS SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA (TIMON)

PAULO CÉSAR CONRADO

20 H/A

PRESENCIAL

TEORIA GERAL 22 E 23/03/2018 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGO WOLFGANG SARLET

20 H/A

PRESENCIAL

15 E 16/03/2018 A FORÇA DOS PRECEDENTES

CURSO

PRESENCIAL

936

1.915

1.031 *****

A FORÇA DOS PRECEDENTES (BALSAS)

01/03 A 01/04/2018

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA

LILIANE CAMPOS MACHADO

40 H/A

EaD

04/04 A 06/05/2018

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MARCOS DE LIMA PORTA

40 H/A

EaD

05 E 06/04/2018

DIREITO ELEITORAL

LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, RODRIGO LÓPES ZILIO

20 H/A

PRESENCIAL

PERÍODO

CURSO

FORMADORES

C/H

VAGAS PART

MODALIDADE

12 E 13/04/2018

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO NO CPC (IMPERATRIZ)

MAURÍCIO FERREIRA CUNHA

20 H/A

PRESENCIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA MAGISTRADOS PERÍODO 19 E 20/04/2018

CURSO

CURSOS PARA MAGISTRADOS FORMADORES

FASE DO VANNA CABRAL CONHECIMENTO ( SÃO JOÃO DOS PATOS)

C/H 20 H/A

VAGAS PART 30

MODALIDADE PRESENCIAL

27/04/18/2018

II FORUM DE JUIZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO MARANHÃO – FOJUCEP-MA

AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, IVANA DAVID, BRUNO RIBEIRO.

8 H/A

PRESENCIAL

03 E 04/05/2018

PARTE GERAL DO CPC

FREDIE DIDIER, PAULA SARNO BRAGA

20 H/A

PRESENCIAL

10 E 11/05/2018

A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA AS EXECUÇÕES PENAIS.

20 H/A

17 E 18/05/2018

A RESPONSABILIDADE PATRICIA RIBEIRO SERRA CIVIL NA 20 VIEIRA, JOSÉ ACIR LESSA H/A JURISPRUDÊNCIA GIORDANI CONTEMPORÂNEA

PRESENCIAL

21/05/18

III SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO.

PRESENCIAL

07 E 08/06/2018

11 E 12/06/2018

14 E 15/06/2018

RAFAEL BARONE ZIMMARO

ROBERTO CARVALHO VELOSO, JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

8 H/A

OMAR CHAMON

DECISÃO E PRECEDENTES

DANIEL MITIDIERO

20 H/A

PRESENCIAL

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

BERENICE ALVES DE MELO/ ÉRIKA VEÍCIA/ BEN-HUR VISA/ JÚLIO AZEVEDO/ CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES/ MARIA SYLVIA OLIVEIRA.

16 H/A 50

PRESENIAL

GILBERTO DE MELO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR

20 H/A

GESTÃO JUDICIÁRIA – ASPECTO PRÁTICOS

FORMADORES

C/H

VAGAS PART

MODALIDADE

DIREITO CIVIL: PARTE 25 E 26/06/2018 GERAL

JUDITH MARTINS COSTA E GUSTAVO HAICAL

20 H/A

PRESENCIAL

30/05 A 24/06/2018

EXECUÇÃO PENAL

LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO

30 H/A

EaD

12 E 13/7/2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS RICARDO CUNHA DOS JUIZADOS CHIMENTI/ MAURO ESPECIAIS: CÍVEIS, FERRANDIN CRIMINAIS E FAZENDA PÚBLICA.

20 H/A

PRESENCIAL

2 E 3/08/2018

ASPECTOS PRÁTICOS DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS

SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

20 H/A

PRESENCIAL

8 E 9/08/2018

INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEITO (PINHEIRO)

THAIS VIEGAS

20 H/A

PRESENCIAL

08/08 À 2/09/2018

PROCESSO POR AUDIÊNCIA: O NOVO MODELO BRASILEIRO, SANEAMENTO COMPARTILHADO

ANDRÉ BOGEA SANTOS

30 H/A

PRESENCIAL

DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O 23 E 24/08/2018 ANDRÉA MACIEL PACHÁ JUIZ, EM UM MUNDO EM PERMANENTE TRANSFORMAÇÃO

20 H/A

PRESENCIAL

ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS 30 E 31/08/2018 CONTRATOS (BACABAL)

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA

20 H/A

PRESENCIAL

OS PRINCÍPIOS DO NOVO CPC: CELERIDADE, COOPERAÇÃO, ECONOMIA PROCESSUAL, EFETIVIDADE, FORMALISMO VALORATIVO, CONTRADITÓRIO EXPANDIDO. (IMPERATRIZ)

16 H/A 30

PERÍODO

PRESENCIAL

3 E 4/9/2018

O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS

THIAGO ALELUIA

20 H/A

PRESENCIAL

13 E 14/9/2018

TEORIA E PRÁTICA DE PRECATÓRIOS

JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO

20 H/A

PRESENCIAL

DOCENTES CONTRATADOS CONFORME PROJETO DO CURSO

200 H/A

PRESENCIAL

ELADIO LUIZ DA SILVA LECEY

20 H/A

PRESENCIAL

20 H/A

PRESENCIAL

CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO 9/3 A 15/9/2018 TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL 20 E 21/9/2018

20 E 21/9/2018 30

PRESENCIAL

CURSO

DIREITO AMBIENTAL PENAL (IMPERATRIZ)

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O NELTON DOS SANTOS REDIRECIONMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA MAGISTRADOS PERÍODO 27 E 28/9/2018

CURSO O DIREITO PRIVADO DO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO

FORMADORES

C/H

VAGAS PART

MODALIDADE

ROSA MARIA NERY

20 H/A

PRESENCIAL

20 H/A

ROBERTO CARVALHO VELOSO

CRIMES TRIBUTÁRIOS

15 E 16/10/2018

SISTEMA ACUSATÓRIO X JUIZ INQUISIDOR: INICIATIVA DE PROVAS; PRISÃO PREVENTIVA EX GISELE DE SOUZA OFFICIO; PEDIDO DE OLIVEIRA ABSOLVIÇÃO DO MP E POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO JUIZ (ART. 385 CPP) ETC. (TIMON)

16H/A

18 E 19/10/2018

CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS

20H/A 50

07/11 A 26/11/2018

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SARA FERNANDA GAMA

30H/A 30

PRESENCIAL

08 E 09/11/2018

JUSTIÇA RESTAURATIVA

LARISSA ANGELICA COPAK MUNIZ

20H/A 50

PRESENCIAL

28 A 30/11/2018

WELITON SOUSA CARVALHO, RICARDO VILAS BOAS CUEVA, SÉRGIO CRUZ ARENHART, CONGRESSO 30 ANOS ELIMAR FIGUEIREDO, DA CONSTITUIÇÃO CLÁUDIA LIMA MARQUES, BRASILEIRA: 20H/A 100 JOSÉ JOAQUIM DESAFIOS E FIGUEIREDO DOS ANJOS, PERSPECTIVAS PAULO VELTEN, SÉRGIO BERMUDES, JOSÉ EDUARDO CARDOZO E FLÁVIO DINO

07/12/2018

13 E 14/12/2018

CURSOS PARA SERVIDORES MÊS

15 E 16/10/2018

LUCIANO BENETTI TIMM

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES JANEIRO A DEZEMBRO de 2017

PRESENCIAL

APAC PARA MAGISTRADOS (SEMINÁRIO)

GUSTAVO MOREIRA, EIKO DANIELI VIEIRA ARAKI E 8H/A RAILANDER QUINTÃO DE FIGUEIREDO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA E LUÍS MANUEL FONSECA PIRES

20H/A 50

PRESENCIAL

TOTAL

1018

888

*******

1791

DATA

PRESENCIAL

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES VOLUNTÁRIOS

DR. ROGÉRIO MONTELES E ANTONIEL TIMON SOARES DA SILVA

VAGAS OFERTADAS

JAN

16 A 27/01

FEV

02/02 A 23/03

ALEXANDRE MAGNO, CURSO DE SEGURANÇA DE HIPOLITO CARDOZO, DIGNITÁRIOS DO PODER JODSON DINIZ, ALEX JUDICIÁRIO MARCOS

SÃO LUÍS

FEV

13/02 A 15/02

WORKSHOP – MAPEAMENTO DE ADRIANO DE LEMOS COMPETÊNCIAS NO SETOR ALVES PEIXOTO PÚBLICO

SÃO LUÍS

FEV

20/02

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

PAULO SÉRGIO VELTEN SÃO LUÍS

MAR

08/03

PRINCÍPIOS NO NOVO CPC

OMAR CHAMON

SÃO LUÍS

MAR

06/03 A 10/03

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAL

MARIA ISALATE E SÃO LUÍS WASHINGTON COELHO

MAR

16/03 A 17/03

PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS

SÃO LUÍS

MAR

22/03

PROCESSO ELETRÔNICO

WALTER CAPANEMA

SÃO LUÍS

100

ABRIL

27/04 A 28/04

DOSIMETRIA DA PENA

RONALDO MACIEL

SÃO LUÍS

MAIO

04/05

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OMAR CHAMON

SÃO LUÍS

08/05 A 26/05

OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE

BRUNA BARBIERI

EaD

MAIO

24/05

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

HIPÓLITO CARDOZO

SÃO LUÍS

MAIO

24/05

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E JURISDIÇÃO

PAULO CONRADO

IMPERATRIZ

100

MAIO

25/05

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

HIPÓLITO CARDOZO

SÃO LUÍS

MAIO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA SERVIDORES

DATA

CURSO

PALESTRANTE

JUN

19 A 23/06

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

MARIA ISALETE E SÃOLUÍS WASHINGTON COELHO

JUN

21/06

PROCESSO ELETRÔNICO

WALTER CAPANEMA

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS EXPRESSÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SOCIAIS

ADRIANA RAMOS DE MELLO, MARILIA MONTENEGRO, FELIPPE LATTANZO, LOURDES MARIA LEITÃO, CARMEN HEINN DE CAMPOS, JULIO CAMARGO DE AZEVEDO

SÃO LUÍS

17/07 A 21/07

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

ÍRIS ALENCAR E BRUNA PIMENTEL

TIMON

JULHO

31/07

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOSÉ RAIMUNDO LEITE SÃO LUÍS FILHO

AGO

01/08 a 03/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

02/08 A 04/08

DOUGLAS DE MELO I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS MARTINS, GEORGE PÚBLICAS NA SAÚDE MARMELSTEIN, PAULO VELTEN

SÃO LUÍS

02/08 A 27/08

EAD – DOSIMETRIA DA PENA

RONALDO MACIEL E ANDERSON SOBRAL

EaD

08/08 e 09/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

VARGEM GRANDE

JULHO

AGO

AGO AGO AGO

06/07 A 07/07

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

MÊS

CAXIAS

ARAIOSES

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

SET

04/09 a 06/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

CHARLES SANTOS NASCIMENTO

SANTA INÊS

SET

05/09

SISTEMA VEP – FORMAÇÃO WILLAME SILVEIRA DE GUIA DE EXECUÇÃO PINTO PENAL

SÃO BERNARDO

SET

06/09 A 01/10

OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE

EaD

SET

11/09 A 13/09

VIOLÊNCIA DOMESTICA, LEI MARIA DA PENHA E O DANYELLE TRABALHO DE GRUPOS BITENCOURT REFLEXIVOS COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA

AÇAILÂNDIA

SET

12/09 a 14/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

SANTA LUZIA 24

SET

12/09

SISTEMA VEP – FORMAÇÃO WENDEL RODRIGUES DE GUIA DE EXECUÇÃO PINTO PENAL

SET

12/09 A 15/09

I ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL

PAULIO EMILIO VAUTHIER, ANDRE SÃO LUÍS LIPP, PAULO HENRIQUE PORTELA

SET

19/09 a 21/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

BURITICUPU

SET

21/09

SISTEMA VEP – FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO WILLAME SILVEIRA PENAL

COLINAS

SET

21/09 A 22/09

I WORKSHOP DE MEIOS VIRTUAIS DE TRATAMENTOS DE CONFLITOS

PARCERIA FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – FONAMEC

SÃO LUÍS

500

180

BRUNA BARBIERI

DIOGO GASPAR MENDONÇA

PARNARAMA 30

09/08

MARCO CIVIL NA INTERNET WALTER CAPANEMA

BACABAL

AGO

11/08

PALESTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

WALTER CAPANEMA

SÃO LUÍS

200

AGO

16/08 a 18/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

UILSON PEREIRA

CHAPADINHA 28

SET

26/09 a 27/09

UILSON PEREIRA

AGO

22/08 e 23/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

BREJO

OUT

03/10 e 04/10

DIOGO GASPAR

AGO

29/08 a 31/08

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

SANTA HELENA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ZÉ DOCA

OUT

04/10

THIAGO BRANDÃO

SÃO LUÍS

100

AGO

29/08

SISTEMA VEP – FORMAÇÃO JACSON DA SILVA DE GUIA DE EXECUÇÃO MOREIRA PENAL

PROCESSO DO CONHECIMENTO

SANTA LUZIA 30

OUT

05/10 E 06/10

SÃO LUÍS

AGO

31/08

SISTEMA VEP – FORMAÇÃO WENDEL RODRIGUES DE GUIA DE EXECUÇÃO PINTO PENAL

TREINAMENTO DE LÍDERES ANTONIO PADUA PARA SECRETÁRIOS WEBER JUDICIAIS

OUT

03/10

PORTO FRANCO

AGO

31/08

PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

OUT

04/10

MARCO CIVIL NA INTERNET WALTER CAPANEMA

IMPERATRIZ

04/10 A 05/11

DEPOIMENTO ESPECIALEAD

EaD

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS

BALSAS

OUT

WENDEL RODRIGUES PINTO

MARCELA LOBO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA SERVIDORES

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

OUT

09/10 A 11/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

PINHEIRO

OUT

16/10

REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E REIVINDICATÓRIAS

TICIANY GEDEON MACIEL

SÃO LUÍS

100

OUT

17/10 A 19/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

UILSON PEREIRA

VIANA

OUT

19/10 A 20/10

TREINAMENTO DE LÍDERES ANTONIO PADUA PARA SECRETÁRIOS WEBER JUDICIAIS

SÃO LUÍS

OUT

24/10 A 27/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

BACABAL

OUT

26/10

GESTÃO DE PESSOAS

GIRLENNY ASSIS

SÃO LUIS

30/10 A 30/11

HERMANN HERSCHANDER E TEMAS ATUAIS DE DIREITO ELAINE CRISTINA PROCESSUAL PENAL/EPM MONTEIRO CAVALCANTE

EaD

100

31/10 A 01/11

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

LAGO DA PEDRA

31/10

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WENDEL RODRIGUES PINTO

CAROLINA

NOV

01/11 A 26/11

ATENDIMENTO AO PÚBLICO-EAD

JONNILSON PASSOS

EaD

NOV

01/11 A 26/11

PRÁTICA DE LEITURA E ESCRITA

ADEILSON MARQUES

EaD

06/11 A 07/11

EFEITOS JURÍDICOS DOS TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO

SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES

SÃO LUIS

NOV

07/11

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

JACSON DA SILVA MOREIRA

CÂNDIDO MENDES

NOV

07/11 A 09/11

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

PEDREIRAS

OUT

OUT OUT

NOV

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira;Eupídio Donizetti Nunes;Paulo de Tarso Brandão; Maurício Ferreira Cunha; Vladimir Barros Haras;Denise Schimitt Siqueira Garcia; IMPERATRIZ Giselle Câmara Groeninga; George Marmelstein Lima;

VAGAS OFERTADAS

NOV

09/11 A 10/11

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

NOV

10/11 A 14/11

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

UILSON PEREIRA

BARRA DO CORDA

NOV

20/11 A 24/11

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES DO CNJ

SÃO LUIS

NOV

21/11

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

WILLAME SILVEIRA PINTO

BARÃO DE GRAJAÚ

NOV

22/11

PRÁTICA CARTORÁRIA E ROTINA INTEGRADA NA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS

IMPERATRIZ

100

NOV

22/11

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

JACSON DA SILVA MOREIRA

VITÓRIA DO MEARIM

NOV

22/11 A 24/11

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DIOGO GASPAR MENDONÇA

PORTO FRANCO

NOV

24/11 E 25/11

SEGURANÇA E DIREÇÃO DEFENSIVA

KARINA MARÇAL,ALEXANDRE MAGNO E LEONARDO MENDES

SÃO LUIS

NOV

27/11 E 28/11

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO

SÃO LUIS

NOV

27/11 A 29/11

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

ESTREITO

NOV

29/11

SISTEMA VEP-FORMAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

JACSON DA SILVA MOREIRA

SÃO LUIS

DEZ

01/12 A 02/12

SEGURANÇA E DIREÇÃO DEFENSIVA

KARINA MARÇAL,ALEXANDRE MAGNO E LEONARDO MENDES

SÃO LUIS

500

TOTAL 4.147

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES JANEIRO A DEZEMBRO de 2018

CURSOS PARA SERVIDORES DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

23/03/2018

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES-BNMP-2.0

CHARLES SANTOS NASCIMENTO

SÃO LUIS

MARÇO

26/03/2018

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES-BNMP-2.0

CHARLES SANTOS NASCIMENTO

SÃO LUIS

MARÇO

26/03 A 09/04

LIBREOFFICE WRITERAUTOINSTRUCIONAL

EaD

SÃO LUÍS

100

ABRIL

02/04

BIOÉTICA E BIODIREITO

DEÍLA MAIA

SÃO LUIS

ABRIL

04/04 A 07/05

GESTÃO DE PESSOAS

ALAN CARLOS COELHO FARIAS

EaD

ABRIL

02/04

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

CHARLES NASCIMENTO PEREIRA

SÃO LUÍS

06/04

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

CHARLES NASCIMENTO PEREIRA

SÃO LUÍS

ABRIL

09/04/2018

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

CHARLES NASCIMENTO PEREIRA

SÃO LUÍS

ABRIL

09/04 E 10/04

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA CARVALHO

SÃO LUÍS

ABRIL

10 A 17/04

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

EaD

150

ABRIL

12 E 13/04

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO DO NOVO CPC

MAURÍCIO CUNHA

IMPERATRIZ

ABRIL

17 A 24/04

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

EaD

150

ABRIL

24/04 A 01/05

TREINAMENTO DO BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

EaD

150

ABRIL

25/04 A 27/05

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MARCELA SANTANA LOBO

EAD

ABRIL

14/04

RECICLAGEM DE GARÇONS

ANA CAROLINA ARANHA

SÃO LUÍS

16 E 17/04

PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

DR. RODRIGO TERÇAS

SANTA INÊS

100

MÊS

CURSOS PARA SERVIDORES MÊS

DATA

PALESTRANTE

WORKSHOP DE PERÍCIAS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

MAYMONE BARROS,JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA,MIRELLA CEZAE FREITAS,MIGUEL ALVES DA SILVA NETO

WORKSHOP DE PERÍCIAS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

MAYMONE BARROS,JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA,MIRELLA CEZAE FREITAS,MIGUEL ALVES DA SILVA NETO

IMPERATRIZ

OFICINA-REVISÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

ADIANA MOREIRA TOSTES E KETLIN SCARTEZINI

SÃO LUIS

MARÇO

07/03 A 04/04/2018

FORMAÇÃO DE TUTORES

JONNILSON NOGUEIRA DOS PASSOS

EAD

MARÇO

07/03 A 28/03/2018

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DRA LARISSA DA LEI MARIA DA PENHA TUMPINAMBÁ

EAD

MARÇO

09/03 A 15/09/2018

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL

DOCENTES CONTRATADOS CONFORME PROJETO DE SÃO LUÍS CURSO

MARÇO

09/03/2018

WORKSHOP-AS CINCO CHAVES DA MAGISTRADA DE ALTA PERFORMANCE

CAROLINE CARACAS

MARÇO

13/03/2018

GESTÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

INGRID FERNANDES COSTA SÃO LUIS

14/03/2018

TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: MODELOS EFICAZES DE ATUAÇÃO PARA GESTÃO DE PESSOAS

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

SÃOLUIS

FEVEREIRO 20/02/2018

MARÇO

02/03/2018

05/03 E 06/03/2018

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

CURSO

TIMON

SÃO LUIS

100

14/03 E 15/03/2018

A FORÇA DOS PRECEDENTES

DR HOLÍDICE BARROS

BALSAS

MARÇO

20/03/2018

A LEI 6015 REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM PRECEDENTES

DRA TICIANY GEDEON MACIEL

SÃO LUIS

100

FELIPPE FIGUEIREDO LATANZZIO

SÃO LUIS

100

DES. ANDRÉ FONTES

SÃO LUÍS

200

MARÇO

22 E 23/03/2018

MARÇO

23/03

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

ABRIL

100

MARÇO

GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

MARÇO

ABRIL

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA SERVIDORES

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

ABRIL

16 A 20/04

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES EM FORMAÇÃO

TIMON

ABRIL

17/04

PORTUGUÊS JURÍDICO

FÁBIO DE OLIVEIRA

SÃO LUIS

ABRIL

19/04

ALIENAÇÃO PARENTAL:ASPECTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS

BRUNA BARBIERI

SÃO LUÍS

ABRIL

19/04 E 20/04

CONHECIMENTO E VANNA CABRAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

SÃO JOÃO DOS PATOS

ABRIL

30/04 A 07/05

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

INSTRUTORES EM FORMAÇÃO

MAIO

02/05 A 30/05

LÍNGUA PORTUGUESATÓPICOS GRAMATICAIS

ADEILSON DE ABREU MARQUES

MAIO

10/05 E 11/05

A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA EXECUÇÕES PENAIS

RAFAEL BARONE ZIMMARO SÃO LUÍS

MAIO

14/05

PROCESSOS EM FLUXOS

DR. RODRIGO TERÇAS

SÃO LUÍS

MAIO

15/05 A 22/06

ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

DR. RONALDO MACIEL

EaD

21/05

III SEMINÁRIO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MARANHÃO CONTRA CORRUPÇÃO

ROBERTO CARVALHO VELOSO/ JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

SÃO LUÍS

22/05 E 23/05

INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA

MARIA ISALETE DOS SANTOS/WASHINGTON SOUZA COELHO

SÃO LUÍS

28 E 29/05

COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA:DESENVOLVENDO SUA PERFORMANCE COMO COMUNICADOR

TEREZA CRISTINA

SÃO LUÍS

MAIO

30/05

GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES NO PODER PÚBLICO

RENATO CADER DA SILVA

MAIO

21 A 23 E 24,25 E 29/05

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE E DIOGO GASPAR MENDONÇA

SÃO LUÍS

174

JUNHO

04/06 A 04/07

DRA TICIANNY GEDEON

EaD

JUNHO

04/06 A 18/06

AUTOINSTRUCIONAL

EaD

150

MAIO

REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E REIVINDICATÓRIAS LIBREOFFICE

MÊS

DATA

CURSO OS PRINCÍPIOS DO NOVO CPC: CELERIDADE, COOPERAÇÃO, ECONOMIA PROCESSUAL, EFETIVIDADE, FORMALISMO VALORATIVO, CONTRADITÓRIO EXPANDIDO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

OMAR CHAMON

IMPERATRIZ

JUNHO

07 E 08/06

JUNHO

11/06

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS

HIPÓLITO ALVES CARDOZO SÃO LUIS

TIMON

JUNHO

11/06

ROTINAS DE GABINETE E SECRETARIA NO PJE

DR. ARTUR GUSTAVO BACABAL AZEVEDO DO NASCIMENTO

EaD

JUNHO

12/06

SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS

HIPÓLITO ALVES CARDOZO SÃO LUÍS

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO:DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES

CLÁUDIA GONÇALVES, BEN-HUR VISA, BERENICE BENTO,JULIO AZEVEDO,MARIA SYLVIA E ÉRICA VERÍCIA.

SÃO LUÍS

10 JUNHO

11 E 12/06

SÃO LUÍS

200

JUNHO

18/06

NOÇÕES GERAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO

ALCYON SOUZA

SÃO LUIS

JUNHO

19/06 E 20/06

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SANÇÕES E RECURSOS

KEILA FONSECA

SÃO LUIS

JUNHO

25/06

NOVOS RUMOS DO SISTEMA PENAL

DR. MIGUEL REALE JR

SÃO LUIS

200

JUNHO

25/06 A 09/07

LIBREOFFICE

AUTOINSTRUCIONAL

EaD

150

JUNHO

26/06 E 27/06

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

SÃO JOÃO BATISTA

JUNHO

27/06

WORKSHOP- GESTÃO POR RESULTADOS NO PODER JUDICIÁRIO

INGRID FERNANDES COSTA RODRIGUES E RAILSON SÃO LUÍS RODRIGUES

JUNHO

28/06 E 29/06

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ADRIVANDERSON MARTINS MATINHA SANTOS

JUNHO

29/06

CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE PARA A DRA. ÍRIS DANIELLE DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO ARAÚJO SANTOS JURISDICIONAL EM VARAS DE FAMÍLIA

IMPERATRIZ

JULHO

26 E 27/07

FORMAÇÃO EM LIDERANÇA COACHING

SÃO LUÍS

FELIPE MUSSALÉM

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA SERVIDORES

CURSOS PARA SERVIDORES MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

JULHO

30/07 A 01/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

SÃO MATEUS

AGOSTO

02/08 A 03/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

ANAJATUBA 12

AGOSTO

06/08

PORTUGUÊS E REDAÇÃO OFICIAL

FÁBIO DE OLIVEIRA

SÃO JOÃO DOS PATOS

PINHEIRO

AGOSTO

06/08 A 31/08

PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS

EaD

UILSON PEREIRA

ITINGA DO MARANHÃO

AGOSTO

07/08 E 08/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

SANTA LUZIA DO PARUÁ

RIACHÃO

09,10 E 11/07

MEMÓRIA INSTITUCIONAL E INSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA

MARIJARA QUEIROZ

SÃO LUÍS

AGOSTO

08/08 A 03/09

NOÇÕES SOBRE CONSTELAÇÕES FAMILIARES E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

DRA ARIANE PINHEIRO

EaD

JULHO

11/07

PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: CONHECER PARA INIBIR

KEILA FONSÊCA

SÃO LUIS

AGOSTO

08/08 E 09/08

INOVAÇÕES EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

THAIS VIEGAS

PINHEIRO

JULHO

12/07 E 13/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ANDERSON DE OLIVEIRA BRASIL

CAROLINA

AGOSTO

09/08 E 10/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ADRIVANDERSON MARTINS BOM JARDIM 12 SANTOS

AGOSTO

10/08

EXECUÇÃO PENAL NO STJ

200

BRUNA BARBIERI WAQUIM

SÃO LUIS

MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

SÃO LUIS

16/07

INTERSECÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE

AGOSTO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

SÃO BENTO

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE,JOÃO BATISTA LAZZARI E VALÉRIA FERIOLLI LAGRASTA(CNJ)

14/08 A 15/08

AGOSTO

16/08

JEFFREY SCOTT BOYD

SÃO LUÍS

100

SÃO LUIS

UM ESTUDO ACERCA DO SISTEMA COMMON LAW

AGOSTO

16/08 E 17/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

UILSON PEREIRA

SÃO VICENTE FERRER

AGOSTO

20/08 A 02/09

LIBREOFFICE CALC.

AUTOINSTRUCIONAL

EaD

150

AGOSTO

20/08 E 21/08

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO

SÃO LUÍS

AGOSTO

21/08 E 22/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

AGOSTO

23/08 E 24/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

JOSELÂNDIA 12

AGOSTO

27/08 E 28/08

PRATICAS DE SECRETARIA E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO TERÇAS

SÃO LUÍS

AGOSTO

28/08 E 29/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

SÃO LUÍS

AGOSTO

30 E 31/08

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ADRIVANDERSON MARTINS CÂNDIDO SANTOS MENDES

AGOSTO

30 E 31/08

ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS

ALEXANDRE DARTANHAN DE MELO GUERRA

MÊS

VAGAS OFERTADAS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

03/07

WORKSHOP-PERÍCIA OFICIAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

VADISLAN GOMES MARQUES JUNIOR, MAYMONE BARROS, LUÍS VAZ

ITAPECURU20 MIRIM

JULHO

03/07 E 04/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

MONTES ALTOS

JULHO

05/07

WORKSHOP-PERÍCIA OFICIAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

VADISLAN GOMES MARQUES JUNIOR, MAYMONE BARROS, LUÍS VAZ

JULHO

05/07 E 06/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

JULHO

10/07 A 11/07

JULHO

16/07 A 20/07

17 A 31/07

LIBREOFFICE CALC

AUTOINSTRUCIONAL

EaD

100

17 E 18/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

MATÕES

19 E 20/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOS

JULHO

24 E 25/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

AMARANTE DO MARANHÃO

JULHO

26 E 27/07

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

UILSON PEREIRA

SENADOR LA ROQUE

JULHO

27/07

CURSO PRÁTICO DE JUIZADO ESPECIAL

DR. ROGÉRIO MONTELES

TIMON

JULHO

30/07

FUNDAMENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL

DR. ROGÉRIO MONTELES

TIMON

30 E 31/07

FORMAÇÃO EM LIDERANÇA COACHING

FELIPE MUSSALÉM

JULHO JULHO

JULHO

BACABAL

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

CURSOS PARA SERVIDORES

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

MÊS

DATA

CURSO

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

AGOSTO

30 E 31/08

III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS

SIDNEY SHINE E AUREA SATOMI FUZIUWARA

SÃO LUIS

SETEMBRO

28/09

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANALISTA

RODRIGO VALENTE, ELIANDRO ROMULO E JOÃO BRUNO

SÃO LUIS

300

SETEMBRO

05/09

O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS

THIAGO ALELUIA

SÃO LUIS

OUTUBRO

01/10 E 02/10

LIDERANÇA COACHING

FELIPE MUSSALÉM

CAXIAS

SETEMBRO

05/09 A 10/10

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADEILSON DE ABREU MARQUES

EaD

OUTUBRO

01/10 A 31/10

DOSIMETRIA DA PENA

DR. ANDERSON SOBRAL

EaD

SETEMBRO

10/09 A 24/09

LIBREOFFICE IMPRESS

EaD

150

OUTUBRO

02/10

ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DE IDEIAS

RAIMUNDO PÉRICLES

SÃO LUÍS

SETEMBRO

11 E 12/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

PENALVA

OUTUBRO

02/10 E 03/10

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA CARVALHO

BACABAL

SETEMBRO

12/09

SALÁRIO EMOCIONAL PARA GESTORES E LÍDERES

MARINA SIMÕES

SÃO LUIS

OUTUBRO

EAD

12/09

DOSIMETRIA DA PENA

DR. ANDERSON SOBRAL

CAXIAS

PRÁTICAS CARTORÁRIAS E ROTINA INTEGRADA DA UNIDADE JUDICIAL

RODRIGO TERÇAS

SETEMBRO

03/10 A 05/11

SETEMBRO

12/09 A 14/10

FORMAÇÃO DE TUTORES

TAMER HELUY

EaD

OUTUBRO

11/10

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

MARCO ADRIANO

SÃO LUÍS

SETEMBRO

13/09 E 14/09

LIDERANÇA COACHING

FELIPE MUSSALÉM

IMPERATRIZ

OUTUBRO

15/10

GESTÃO DE PROCESSOS E DENNYS ALBUQUERQUE GERENCIAMENTO DE EQUIPES

SÃO LUÍS

100

SETEMBRO

13/09 E 14/09

TEORIA E PRÁTICA DE PRECATÓRIOS

DR. JOSÉ NILO RIBEIRO

SÃO LUIS

OUTUBRO

15/10 E 16/10 CRIMES TRIBUTÁRIOS

DR. ROBERTO VELOSO

SÃO LUÍS

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

16/10 E 17/10

THIAGO HENRIQUE BEZERRA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

CURURUPU

UILSON PEREIRA

VITÓRIA DO MEARIM

OUTUBRO

SETEMBRO

13/09 E 14/09

OUTUBRO

16 E 17/10

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA CARVALHO

IMPERATRIZ

SETEMBRO

18/09 E 19/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

PIO XII

OUTUBRO

18 E 19/10

DR. LUCIANOTIMM

SÃO LUÍS

ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

OLHO D’ÁGUA DAS 12 CUNHÃS

CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS

OUTUBRO

18/10 E 19/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

UILSON PEREIRA

MIRINZAL

20/09 E 21/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

SETEMBRO

20 E 21/09

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NELTON MORAES DOS E O REDIRECIONAMENTO DA SANTOS EXECUÇÃO FISCAL

SÃO LUÍS

OUTUBRO

23/10 E 24/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

TUTÓIA

SETEMBRO

20 E 21/09

DIREITO AMBIENTAL PÉNAL

DES. ELÁDIO LECY

IMPERATRIZ

OUTUBRO

25/10 E 26/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ANDERSON OLIVEIRA BRASIL

SANTA QUITÉRIA

SETEMBRO

22/09

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS

SÃO LUIS

OUTUBRO

30/10 E 31/10

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DIOGO GASPAR MENDONÇA

ARAME

SETEMBRO

24/09

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIME ORGANIZADO

DRA. ANA LUIZA FERRO

SÃO LUIS

WILMAR VASCONCELOS/ JUCINEIA MOREIRA

CAXIAS

SETEMBRO

24/09

O IMPACTO DO NOVO CPC DO DR. RAUL GOULART PROCESSO TRIBUTÁRIO

SÃO LUIS

FORMAÇÃO DE NOVEMBRO 05/11 A 09/11 CONCILIADORES E MEDIADORES

SETEMBRO

25/09 E 26/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

DANIEL CARVALHO CAVALCANTE

SÃO LUÍS

FORMAÇÃO DE NOVEMBRO 05/11 A 09/11 CONCILIADORES E MEDIADORES

MARTINA LOBATO/HILZA PAIXÃO

PAÇO DO LUMIAR

SETEMBRO

26/09 E 27/09

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ADRIANA CARVALHO

CAXIAS

VAIL ALTARUGIO/DAVISON ESMAM FILHO/IVANE RODRIGUES

SETEMBRO

27/09 E 28/09

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE

ADRIVANDERSON MARTINS IGARAPÉ SANTOS GRANDE

FORMAÇÃO DE NOVEMBRO 05/11 A 09/11 CONCILIADORES E MEDIADORES

NOVEMBRO 05/11 A 19/11 LIBRE OFFICE IMPRESS

AUTOINSTRUCIONAL

EaD

150

SETEMBRO

27/09 E 28/09

O DIREITO PRIVADO DO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO

NOVEMBRO 06/11

FORMAÇÃO DE LÍDERES

TEREZA CRISTINA

SÃO LUÍS

NOVEMBRO 07/11 A 26/11

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DRA SARA FERNANDA GAMA

EaD

SETEMBRO

ROSA MARIA NERY

SÃO LUIS

RE LATÓRIO ESTATÍSTICO D AS OFERTAS DE CUR SOS EM EaD DE 2015 A 2018 D ados e Gráficos organizados pelo N úcleo de EaD da Esmam

Cursos EaD ofertados - 2015

O rdem

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018

1 2 3 4

DATA

NOVEMBRO 21/11 E 22/11

CURSO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

NOVEMBRO 12/11 E 13/11 NOVEMBRO

20/11 A 03/12

NOVEMBRO 22 E 23/11

NOVEMBRO 27/11

NOVEMBRO 28,29 E30

Público Servidores Servidores Servidores Magistrados

31/08 12/10 12/10 11/11

Alunos Aprovados RELATÓRIO DE 50 34 GESTÃO 2017 l31 2018 12

Período a 23/09/2015 a 04/11/2015 a 04/11/2015 a 13/12/2015

Tutor Jonnilson Passos Jonnilson Passos Adeilson Marques Kariny Reis ANO = 2015

31 34 146

23 25 94

Aproveitamento 68,00% 38,71% 74,19% 73,53% 64,38%

CURSOS OFERTADOS EAD 50 2017 40

PALESTRANTE

LOCAL

VAGAS OFERTADAS

ORDEM CÓD. 20

ADRIANA CARVALHO

PINHEIRO

DRA LARISSA ANGÉLICA COPACK

SÃO LUÍS

ATUALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-CAPS

ALCYON SOUZA

SÃO LUÍS

LIBREOFFICE CALC

AUTOINSTRUCIONAL

EAD

150

NOVEMBRO 08/11 E 09/11 JUSTIÇA RESTAURATIVA

Curso Atendimento ao Público Atendimento ao Público Atendimento ao Público Audiência de Custódia Aproveitamento

CURSOS PARA SERVIDORES MÊS

Código 1 2 3 4

COMO ALAVANCAR A COMUNICAÇÃO DO JUDICIÁRIO POR MEIO DA RÁDIO WEB.

CÍCERO BRITO

GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

MARIA ARLINDA

CONGRESSO: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA JOSÉ EDUARDO CARDOZO

DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,DR. SÉRGIO BERMUDES,DR. SÉRGIO CRUZ ARENHART,MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,GOV. FLÁVIO DINO,CLÁUDIA LIMA MARQUES, DES. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS,WELLITON CARVALHO,ELIMAR FIGUEIREDO,DEP. OTHELINO NETO.

SÃO LUÍS

TIMON

O rdem 1 2 3 4 5 6 7

4 SÃO LUÍS

5 SÃO LUÍS

CURSO

PÚBLICO

PERÍODO

TUTOR

ALUNOS

APROVADOS APROVEITAMENTO

Audiência de Custódia - Teoria 1 e Prática

Magistrados

27/01 a 26/02/2017

Kariny Pereira 3 Reis

Multiparentalidade

01/02 a Bruna Magistrados Cursos EaD ofertados – 2016 26/02/2017 Barbieri

Depoimento Especial de Crianças e Adolescente

Magistrados

Código 5 6 7 8 9 10 11

Curso

Cibercrimes Formação de Tutores Prática de Leitura e Escrita Multiparentalidade Audiência de Custódia Formação de Tutores O Juiz e o Serviço Extrajudicial

Dosimetria da Pena

Magistrados

Os Desafios Aproveitamento Contemporâneos da Servidores Multiparentalidade

635

JULIANA SALES, VANESSA AMORIM E WILMAR VASCONCELOS

DEZEMBRO 03 A 07/12

FORMAÇÃO DE CONCILIADORESE OU MEDIADORES JUDICIAIS

DAVINSON ALVES FILHO, IVANE RODRIGUES E VAL ALTARUGIO FILHO

SÃO LUIS

DEXEMBRO 07/12

CURSO APAC

GUSTAVO MOREIRA, EIKO DANIELI VIEIRA ARAKI E RAILANDER QUINTÃO DE FIGUEIREDO

SÃO LUÍS

DEZEMBRO 10 A 14/12

FORMAÇÃO DE CONCILIADORESE OU MEDIADORES JUDICIAIS

DAVINSON ALVES FILHO E JUCINEIA MOREIRA

TIMON

DEZEMBRO 13 E 14/12

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ALEXANDRE GUERRA E LUÍS MANOEL FONSECA PIRES

04/05 a 28/05/2017

Bruna Barbieri

Aprovados Aproveitamento 24 80,00% 20 51,28% 30 78,95% 18 85,71% 18 64,29% 10 43,48% 11 61,11% 131 66,50%

67,57%

75,86%

André Bogéa

69,23%

Dosimetria da Pena

Servidores

02/08 a 27/08/2017

Sobral e Ronaldo

37,84%

Os Desafios Contemporâneos da Multiparentalidade 2

Servidores

06/09 a 01/10/2017

Bruna Barbieri

70,00%

O rdem

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Curso

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Código 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Servidores

Audiência de Custódia - Teoria e Prática Multiparentalidade Depoimento Especial de Crianças e Adolescente Dosimetria da Pena Os Desafios Contemporâneos da M ultiparentalidade Processo por Audiência Dosimetria da Pena Os Desafios Contemporâneos da M ultiparentalidade Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Gestão de Pessoas Atendimento ao Público Práticas de Leitura e Escrita Aproveitamento

Gestão de Pessoas

Magistrado

Atendimento ao Público

Servidores

Práticas de Leitura e Escrita

Servidores

Aproveitamento 30

06/09 a Larissa Questões Controvertidas Cursos EaD ofertados – 2017 17 Magistrados na Lei Maria da Penha 01/10/2017 Tupinambá

FORMAÇÃO DE CONCILIADORESE OU MEDIADORES JUDICIAIS

Sobral e Francisco Ronaldo

02/08 a 27/08/2017

DEZEMBRO 03 A 07/12

03/05 a 28/05/2017

70,97% Alunos 30 39 38 21 28 23 18 197

Magistrados

350

Tutor Ferdinando Serejo Jonnilson Passos Adeilson Marques Bruna Barbieri Kariny Pereira Reis Jonnilson Passos Ana Barbuda ANO = 2016

94,74%

Processo por Audiência

8 50

Período 17/02 a 16/03/2016 02/03 a 02/04/2016 01/04 a 29/04/2016 06/04 a 03/05/2016 01/06 a 04/07/2016 10/08 a 18/09/2016 14/09 a 31/10/2016

100,00%

720

29/03 a Cristiana 30/04/2017 Cordeiro

Público Magistrados Servidores Servidores Magistrados Magistrados Magistrados Magistrados

04/10 a 05/11/2017

Marcela Lobo

04/10 a 05/11/2017

Ana Cristina

01/11 a 29/11/2017

Público Magistrados Magistrados Magistrados Magistrados Servidores Magistrados Servidores Servidores Magistrados Servidores Magistrado Servidores Servidores

Período 27/01 a 26/02/2017 01/02 a 26/02/2017 29/03 a 30/04/2017 03/05 a 28/05/2017 04/05 a 28/05/2017 02/08 a 27/08/2017 02/08 a 27/08/2017 06/09 a 01/10/2017 06/09 a 01/10/2017 04/10 a 05/11/2017 04/10 a 05/11/2017 01/11 a 29/11/2017 01/11 a 29/11/2017

70,59%

70,97%

Tutor Alunos Kariny Pereira Reis 25 Bruna Barbieri 19 Cristiana Cordeiro 31 Sobral e Francisco Ronaldo 37 Bruna Barbieri 29 André Bogéa 26 Sobral e Ronaldo 37 Bruna Barbieri 30 Larissa Tupinambá 17 Marcela Lobo 31 Ana Cristina 28 Jonnilson Passos 30 Adeilson Marques 30 370 ANO = 2017

Aprovados Aproveitamento 25 100,00% 94,74% 70,97% 25 67,57% 22 75,86% 18 69,23% 14 37,84% 21 70,00% 12 70,59% 22 70,97% 15 53,57% 28 93,33% 26 86,67% 268 72,43%

18 53,57% 22

Jonnilson Passos

93,33%

Adeilson Marques

86,67%

370

268

72,43%

40 35 30

25 20

SÃO LUÍS

TOTAL 7133

5 0 1

Cursos EaD ofertados – 2018

O rdem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

40 35 30

Código 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

Curso Formação de Tutores no Contexto da M agistratura Formação de Tutores no Contexto do Poder Judiciário Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Gestão de Pessoas Improbidade Administrativa Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Língua Portuguesa – Tópicos Gramaticais Atualizações em Direito Processual Penal Execução Penal Registros Imobiliários Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Noções sobre Constelações Familiares Processo por Audiência Atendimento ao Público Formação de Tutores Dosimetria da Pena Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial Aproveitamento

Público Magistrado Servidor Servidor Servidor Magistrado Servidor Servidor Servidor Magistrado Servidores Servidores Servidores Magistrado Servidores Servidores Servidores Servidores

Período 01/03 a 01/04/18 07/03 a 08/04/2018 07/03 a 08/04/2018 04/04 a 07/05/2018 04/04 a 06/05/2018 25/04 a 27/05/2018 02/05 a 30/05/2018 15/05 a 22/06/2018 30/05 a 02/07/2018 04/06 a 04/07/2018 06/08 a 31/08/2018 08/08 a 03/09/2018 08/08 a 02/09/2018 10/09 a 10/10/2018 12/09 08/10/2018 01/10 a 29/10/2018 03/10 a 05/11/2018

Tutor Liliane Campos Jonnilson Passos Larissa Tupinambá Alan Carlos Marcos Porta Marcela Lobo Adeilson Marques Ronaldo Maciel Lourenço Migliorini Ticyane Gedeon Rodrigo Terças Ariane Pinheiro André Bogea Adeilson Tamer Anderson Sobral Rodrigo Terças ANO = 2018

Alunos 30 30 30 30 30 30 33 33 22 35 30 31 26 31 33 30 31 515

Aprovados Aproveitamento 20 66,67% 26 86,67% 28 93,33% 21 70,00% 12 40,00% 19 63,33% 25 75,76% 17 51,52% 10 45,45% 13 37,14% 26 86,67% 16 51,61% 16 61,54% 25 80,65% 23 69,70% 19 63,33% 18 58,06% 334 64,85%

Cursos EaD ofertados – 2016

O rdem 1 2 3 4 5 6 7

Código 5 6 7 8 9 10 11

Curso Cibercrimes Formação de Tutores Prática de Leitura e Escrita Multiparentalidade l Audiência de Custódia Formação de Tutores O Juiz e o Serviço Extrajudicial Aproveitamento

Público Magistrados Servidores Servidores Magistrados Magistrados Magistrados Magistrados

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 2018

17/02 02/03 01/04 06/04 01/06 10/08 14/09

Período a 16/03/2016 a 02/04/2016 a 29/04/2016 a 03/05/2016 a 04/07/2016 a 18/09/2016 a 31/10/2016

Tutor Ferdinando Serejo Jonnilson Passos Adeilson Marques Bruna Barbieri Kariny Pereira Reis Jonnilson Passos Ana Barbuda ANO = 2016

Alunos 30 39 38 21 28 23 18 197

Aprovados Aproveitamento 24 80,00% 20 51,28% 30 78,95% 18 85,71% 18 64,29% 10 43,48% 11 61,11% 131 66,50%

45 CURSOS OFERTADOS EAD 40 2018 35 30

25 ORDEM 20

CÓD.

CURSO

PÚBLICO

PERÍODO

TUTOR

ALUNOS

APROVADOS APROVEITAMENTO

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura

Magistrado

01/03 a 01/04/18

Liliane Campos

66,67%

Formação de2 Tutores no Contexto do Poder Judiciário

Servidor

86,67%

110 5 0

O rdem

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

4 5

Código 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Questões ControvertidasCurso na Lei Servidor Audiência de Custódia - Teoria e Prática Maria da Penha Multiparentalidade

15 10

6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

16 17

Alan Carlos

25 18 22 25 22 18 14 21 12 22 15 28 26 268

70,00%

Língua Portuguesa – Tópicos Gramaticais

Servidor

02/05 a Adeilson 30/05/2018 Marques

75,76%

Atualizações em Direito Processual Penal

Servidor

15/05 a 22/06/2018

Ronaldo Maciel

51,52%

Execução Penal

Magistrado

30/05 a 02/07/2018

Lourenço Migliorini

45,45%

Registros Imobiliários

Servidores

04/06 a 04/07/2018

Ticyane Gedeon

37,14%

Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial 2 3 4

Servidores

06/08 a 31/08/2018

Rodrigo Terças

Noções sobre Constelações Familiares

Servidores

08/08 a Ariane 03/09/2018 Pinheiro

Processo por Audiência

Magistrado

08/08 a André 02/09/2018 Bogea

37 Código 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

25/04 a 27/05/2018

Servidores

Formação de Tutores

Servidores

Dosimetria da Pena

Servidores

Prática de Secretaria e Rotina Integrada da Unidade Judicial

Servidores

Marcela Lobo

40,00%

63,33%

Aproveitamento 100,00% 94,74% 70,97% 67,57% 75,86% 69,23% 37,84% 70,00% 70,59% 70,97% 53,57% 93,33% 86,67% 72,43%

86,67%

51,61%

Cursos EaD ofertados – 2018

Atendimento ao Público

04/04 a Marcos 06/05/2018 Porta

93,33% Aprovados

Alunos 25 19 31 37 29 26 37 30 17 31 28 30 30 370

Servidor

O rdem

3 4

Bruna Barbieri Cristiana Cordeiro Sobral e Francisco Ronaldo Bruna Barbieri André Bogéa Sobral e Ronaldo Bruna Barbieri Larissa Tupinambá Marcela Lobo Ana Cristina Jonnilson Passos Adeilson Marques ANO = 2017

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

a 26/02/2017 a 30/04/2017 a 28/05/2017 a 28/05/2017 a 27/08/2017 a 27/08/2017 a 01/10/2017 a 01/10/2017 a 05/11/2017 a 05/11/2017 a 29/11/2017 a 29/11/2017

Magistrado

110

01/02 29/03 03/05 04/05 02/08 02/08 06/09 06/09 04/10 04/10 01/11 01/11

04/04 a 07/05/2018

Processo por Audiência Dosimetria da Pena Os Desafios Contemporâneos da M ultiparentalidade Questões Controvertidas na Lei Maria da Penha Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Gestão de Pessoas Atendimento ao Público Práticas de Leitura e Escrita Aproveitamento

07/03 a Larissa 30 Tutor 28 Período 08/04/2018 27/01 aTupinambá 26/02/2017 Kariny Pereira Reis

Público Magistrados Magistrados Magistrados Magistrados Servidores Magistrados Servidores Servidores Magistrados Servidores Magistrado Servidores Servidores

Depoimento Especial de Crianças e Adolescente

920

Improbidade Administrativa

830

155

07/03 a Jonnilson Cursos EaD ofertados – 2017 08/04/2018 Passos

da Pena 28Dosimetria Gestão de Pessoas Servidor Os Desafios Contemporâneos da M ultiparentalidade

740

1 14 2

Aproveitamento

Público Magistrado Servidor Servidor Servidor Magistrado Servidor Servidor Servidor Magistrado Servidores Servidores Servidores Magistrado Servidores Servidores Servidores Servidores

10/09 a 10/10/2018

Adeilson

12/09 08/10/2018

Tamer

01/10 a 29/10/2018

03/10 a 05/11/2018

Anderson Sobral

Rodrigo Terças

515

334

61,54% Alunos 30 30 30 30 30 30 33 33 22 35 30 31 26 31 33 30 31 515

Aprovados Aproveitamento 66,67% 86,67% 28 93,33% 21 70,00% 12 40,00% 19 63,33% 25 75,76% 17 51,52% 10 45,45% 13 37,14% 26 86,67% 16 51,61% 16 61,54% 25 80,65% 23 69,70% 19 63,33% 18 58,06% 334 64,85%

20 80,65% 26

69,70%

63,33%

58,06%

64,85%

40 35 30

8225 20 15 10 5 0 1

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 l 2018