Bauru, 11 de maio de 2018
3º termo - Jornalismo/FAAC - Unesp
Movimento LGBT celebra nesta quinta o Dia Internacional contra a Homofobia Questões de gênero e orientação sexual ainda sofrem com a intolerância
Por: Anne Hernandes e Rafaela Thimoteo atitudes que as pessoas têm perante os LGBTs é um comportamento aprendido, porque está inserido dentro de um contexto cultural, dos valores, das regras, das crenças daquela sociedade”. Tatiana explica que na década de 70, nos Estados Unidos, houve um aumento de casos de HIV e isso foi bastante associado a comunidade gay. “A AIDS, no começo, foi uma doença que era muito carregada de preconceito”. Isso contribuiu para o comportamento homofóbico e o estigma social em relação a homossexualidade, que chegou a ser considerada uma doença. Ela comenta sobre a relevância de campanhas sobre a diversidade sexual e o diálogo sobre essa questão nas escolas, nas famílias e na mídia. Segundo ela, isso diminuiria o estereótipo que há contra a comunidade LGBT e os comportamentos de violência e de não aceitação, que fazem com que pessoas homossexuais, bissexuais e transsexuais ainda tenham muita dificuldade de assumir sua sexualidade para si mesmos e para a sociedade. Foto: Shutterstock / Reprodução
“A gente tem que aprender a lidar com a diversidade sexual”, diz a psicológa Tatiana Leite
Foto: Edu Cesar / Reprodução
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Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, é um marco para a sociedade, especialmente para a comunidade LGBT. A data foi criada em homenagem ao dia em que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. Seu objetivo é o de conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia e continuar a luta pelos direitos da comunidade. O comportamento homofóbico é a aversão a homossexuais expressa em forma de repulsa, ódio, violência física, verbal, psicológica, econômica e reprodução de estereótipos preconceituosos. Leonardo Oliveira, um dos organizadores do Prisma, coletivo LGBT da Unesp de Bauru, afirma que “o combate tem que ser diário, mas o bom de se ter um dia específico é que se centraliza algumas questões e ganha-se uma visibilidade maior”. A psicóloga Tatiana Leite acredita que ninguém nasce homofóbico. Para ela, essa conduta é uma construção social: “As
"O pior de tudo é você se auto sabotar e se privar de viver a sua vida plenamente", diz Leonardo Oliveira, organizador do coletivo Prisma
No Brasil, desde 1980, o GGB (Grupo Gay da Bahia) faz o levantamento de dados relacionados a homofobia. O grupo afirma que 2017 foi o ano em que mais LGBTs foram assassinados no país. 445 pessoas foram mortas apenas pela sua orientação sexual, o equivalente a uma vítima a cada 19 horas. Segundo o psicólogo e pesquisador do LASEX (Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação Sexual), Raphael Dos Santos, tais estatísticas são baseadas em relatos da mídia, ou seja, os números reais são ainda maiores, já que nem todos os casos de homofobia são relatados oficialmente ou aparecem na mídia. A constituição brasileira afirma que o país deve garantir a igualdade de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Contudo, diversos aspectos da lei são desrespeitados, fazendo com que haja a necessidade de leis específicas para caracterizar crimes como: femi-
nicídio, racismo, homofobia, etc. No entanto, não há uma lei em território nacional que criminalize especificamente práticas de discriminação por orientação sexual, havendo apenas projetos de leis arquivados e algumas leis regionais. Isso configura-se em algo prejudicial que contribui para a prevalência de práticas homofóbicas, já que segundo Raphael quando não se tem uma lei para caracterizar um crime cria-se uma certa permissividade e falta de consequências para quem o pratica. Além disso, muitas vezes uma denúncia de agressão por homofobia é classificada apenas por “agressão”, tornando invisível todo o aspecto preconceituoso do crime. Outro fator relacionado a isso é que a representação LGBT no Congresso Brasileiro ainda é escassa e isso faz com que muitas leis necessárias para a comunidade sejam barradas, principalmente pela Bancada Evangélica, enquanto outras propostas de leis adquirem caráter discriminatório (tais como a “cura gay”).
Comportamento Diagramação: Caroline Doms
Jornalista responsável: Liliane de Lucena Ito MTB: 40969
Legislação avança no combate à homofobia Decisões judiciais se mostram eficientes mesmo com a escassez de leis
Por: Fellipe Gualberto e Letícia Alves
Movimento LGBT tem reivindicado uma lei federal que criminalize e puna a homofobia.
como a ABD - Associação Bauru pela Diversidade e o CADS - Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
Leandro enfatiza “trabalhamos em conjunto, cada qual no seu raio de atuação, o que tem nos permitido avançar”.
Criminalização e reconhecimento dos direitos LGBTs Infografia: Anne Hernandes, Fellipe Gualberto e Letícia / Dados: ILGA
tro de estabelecimentos públicos. Segundo ela, a Lei acaba sendo não só punitiva, mas também educativa. “A meu ver a questão educativa acaba sendo mais funcional do que a questão econômica, pois ao estabelecimento ser punido, outros estabelecimentos passarão a tomar cuidado e evitar que novos atos discriminatórios venham a ocorrer”. Ana Carolina afirma que as decisões judiciais se mostram eficazes no Brasil. A advogada que já defendeu mais de 60 casos de mudança de nome social, teve apenas 2 dos seus pedidos negados por juízes, devido a não realização da Cirurgia de Redesignação Sexual. Atualmente, os dois casos rejeitados teriam chance de serem aprovados, já que no dia primeiro de maio de 2018 foi aprovada por unanimidade no Supremo a lei que permite mudança do nome sem a necessidade da cirurgia ou decisão judicial. Bauru tem apresentado avanços no combate à homofobia, pois foi a primeira cidade do estado a adotar Carteira de Motorista com nome social. Por se tratar de uma lei municipal, o documento tem validade apenas dentro dos limites do município, ato conquistado com parceria da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Bauru. Leandro Douglas Lopes, vice presidente da Comissão, afirma que os membros apresentam para o Poder Público propostas de implementações de políticas inclusivas em Bauru e que a comissão é responsável por uma série de ações, como palestras, capacitação de servidores públicos e orientação jurídicas. Em Bauru existem outras duas entidades relacionadas a defesa da comunidade LGBT
Foto: Antonio Cruz / Reprodução
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o Brasil, a legislação que defende a comunidade LGBT possui tópicos pouco explorados e as leis que costumam ser aplicadas são as mesmas usadas para pessoas heterossexuais. Quando a decisão se torna complexa, cabe ao judiciário intervir com decisões judiciais, que ocorrem quando um juiz decide por si mesmo se as leis devem ser aplicadas a LGBT’s. Leandro Lopes, é advogado em Bauru e afirma que “O legislativo, em tese, é responsável pela adição de leis nas pautas LGBT, porém, os legisladores se eximem de legislar”. Em 2015, Pedro Henrique Guimarães, 29, foi vítima de um ataque homofóbico em um supermercado de Bauru. Na época, o jovem contou que foi agredido em um banheiro por um segurança do estabelecimento, enquanto outro funcionário vigiava a porta que dava acesso à saída. Após entrar com uma ação, o processo foi ganho em primeira instância, mas a empresa recorreu e Pedro também ganhou em segunda instância. “Todo este trâmite de recorrer e fora a greve do banco, levou em média 6 meses. O que eu considero rápido”, acrescenta. Como a empresa recorreu por uma segunda vez, o processo corre judicialmente em São Paulo. Pedro se diz satisfeito com a justiça. Ele afirma que ficou “muito surpreso pelo bom apoio e atendimento. A Polícia Militar quando chegou no lugar, mais especificamente o Sargento Medina, foi muito atencioso, solícito e respeitoso”. A advogada Ana Carolina Borges, responsável por defender Pedro, conta que utilizou a lei de número 10.948/01, que é aplicada em casos de homofobia den-