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Relat贸rio Anual 2014
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Índice
1. Resumo do Relatório Anual 2. Mensagem da Diretoria Executiva 3. Missão, Visão e Valores 4. Principais Números do Plano 5. Demonstrativo de Investimentos 2014 6. Política de Investimentos 7. Demonstrações contábeis consolidadas 8. Despesas do plano de benefícios 9. Parecer atuarial do plano de benefícios 10. Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 11. Parecer do Conselho Fiscal 12. Manifestação do Conselho Deliberativo 13. Alterações do Estatuto 2014 14. Membros Conselhos Deliberativo e Fiscal, Diretoria Executiva e Corpo Administrativo 15. Instituidores
03 04 06 07 10 15 16 23 24 26 28 29 30 35 37
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1- RESUMO DO RELATÓRIO ANUAL Em cumprimento à resolução CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar) nº 23, de 06 de dezembro de 2006 e a IN (Instrução Normativa) PREVIC nº 13 de 12/11/2014, e ainda, alinhado à proposta de Governança Corporativa da OABPrevGOIÁS - TOCANTIS, apresentamos aos Participantes, Assistidos e Instituidores o Relatório Anual de atividades relativas ao exercício social de 2014, acompanhado das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres Atuariais, dos Auditores Independentes, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, como também os principais números do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – Adv-PREV Ressaltamos a missão da Entidade, onde buscamos contribuir, com transparência e segurança, para um futuro tranquilo dos participantes e seus familiares. Trazemos a concretização em números, onde em 2014 alcançamos a marca de 3644 participantes ativos, 15 assistidos e 8 pensionistas, atingindo um patrimônio de mais de 51 milhões. O Plano Adv-PREV obteve uma rentabilidade na cota de 6,53% no ano de 2014, e no período que compreende os meses de maio/2010 a dezembro/2014, apurou-se uma rentabilidade acumulada de 38,07%. Segundo o Parecer Atuarial, que objetiva apurar o resultado financeiro-atuarial do Plano de Benefícios Administrado pela Entidade, o Adv-PREV encontra-se em equilíbrio atuarial e financeiro. As informações descritas neste resumo estão disponibilizadas no transcorrer do relatório em detalhes.
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2- MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA O Plano de Previdência do Advogado iniciou o ano de 2015 comemorando um dos melhores resultados trimestral de sua história. O OABPREVGO/TO atingiu um rendimento acumulado de 3,47%, superando a Poupança, que rendeu no mesmo período 1,75%, e o Índice CDI, que rendeu 2,81%. Fator relevante que traz entusiasmo à Entidade na expectativa de atingir a meta atuarial traçada para o ano 2015, o INPC + 5%. No ano de 2014, o mercado se mostrou extremamente volátil e indefinido, sofrendo com influências tanto internas quanto externas. A Entidade não conseguiu recuperar suficientemente as quedas do primeiro trimestre do ano e fechou 2014 com alta de 7,25%. Nos três últimos trimestres, a carteira do Fundo de Pensão cresceu 8,13% contra 7,98% da meta e bem acima da caderneta de poupança, que acumulou ganhos de 5,29%. Embora o baixo rendimento no primeiro trimestre, a rentabilida-
de anual (7,25%) superou a rentabilidade da poupança (7,02%) e obteve um crescimento no ano superior a 25%. Logo, apesar do cenário econômico brasileiro ainda ser incerto, a Entidade aposta nas diretrizes assumidas ao longo do ano de 2014 quanto à diversificação dos investimentos. Buscando melhor desempenho nos resultados, a Diretoria juntamente com o Conselho Deliberativo e suporte dos Gestores (Assets), realocaram os recursos em fundos atrelados ao índice CDI e deliberou pela criação de três Fundos Exclusivos. Espera-se que o OABPREVGO/TO siga com a reação vista a partir da mudança de gestão dos ativos em 2014 e que, assim, alcance melhores resultados com a expectativa, principalmente, de alta rentabilidade dos Fundos Multimercados, que devem aumentar sua representatividade nos ativos componentes do Fundo de Pensão. Ainda sobre decisões importantes em
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2014, buscando maior flexibilidade na gestão das vendas, a Diretoria definiu um novo formato na área comercial. Esta área passou a ser administrada pelo OABPREVGO/TO, que conta com cinco consultores especialistas em vida e previdência. Há onze meses com o novo modelo, os resultados são extremamente positivos. Os números cresceram tanto nas vendas como na arrecadação. O projeto para o ano de 2015 é que mais oito consultores somem à equipe de vendas, sendo cinco para o Estado de Goiás e três para atender as vendas no Estado de Tocantins. A Entidade destaca que a iniciativa concretiza em crescimento da qualidade da venda e maior satisfação dos associados. Dentre outros fatos de destaque ocorridos em 2014, a Entidade optou por terceirizar a Gestão do passivo, firmando parceria com a empresa Data A Soluções em Previdência que possui vasta experiência no mercado previdenciário com know-how
em grandes Fundos de Pensão Brasileiros. A expectativa é que a Entidade aprimore sua estrutura técnica e administrativa para levar aos associados uma gestão com excelência. Em 2015, o principal objetivo da Diretoria é massificar a cultura previdenciária e difundir o Plano de Previdência do Advogado junto à classe. Além da Diversificação nos Investimentos; Remodelagem da Área Comercial e Reestruturação da Área Administrativa, projetos implantados em 2014 que propiciaram maior rentabilidade, transparência e segurança aos associados, a Entidade lançará ainda no primeiro semestre do corrente ano um Programa de Educação Financeira e Previdenciária e um plano de Ação de marketing para que o OABPrevGO/TO seja solidificado em todo o Estado de Goiás e Tocantins. Boa leitura!
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3- MISSÃO, VISÃO E VALORES
MISSÃO Gerir e promover plano de previdência privada aos advogados e seus dependentes, com total transparência e segurança, contribuindo assim para um futuro tranquilo de seus participantes e beneficiários.
VISÃO Ser reconhecida pelo setor da advocacia como a melhor Entidade de Previdência Privada, por sua excelência na gestão, transparência, segurança e rentabilidade.
VALORES Rentabilidade Ética Responsabilidade corporativa Segurança Transparência
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4- PRINCIPAIS NÚMEROS DO PLANO Comparativo do ano de 2014 em relação aos anos de 2012 e 2013. Ativos Item
2012
2013
2014
Nº de Participantes*
2.905
3.488
3.644
Idade Média (anos)
32,72
32,59
32,61
Tempo Médio de Filiação ao Plano (anos)
2,74
3,00
3,60
R$ 174,31
R$ 186,73
R$ 10.893,02
R$ 10.687,29
Contribuição Média Saldo Individual Médio
R$ 197,94 R$ 12.662,07
(*) Valores não contemplam participantes cancelados, os quais estão aguardando resgate.
Diante da tabela acima, percebe-se que a Entidade teve um aumento no número de participantes em 2014 na ordem de 4,47%, quando comparado com o exercício de 2013. Isso demonstra a efetividade nos programas de adesão de novos participantes, uma vez que se depreende que aderiram ao plano uma média 30,79 participantes por mês, entre 12/2012 e 12/2014, já considerando aqueles que se desligaram do plano entre estas datas, conforme melhor elucidado no gráfico abaixo:
Evolução do número de participantes ativos
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Assistidos Item
2012
2013
2014
8
13
15
Idade Média (anos)
51,25
56,67
56,87
Tempo Médio de Filiação ao Plano (anos)
5,97
7,07
8,01
R$ 1.530,20
R$ 1.923,46
R$ 287.813,24
R$ 254.367,75
Nº de Assistidos
Benefício Médio Saldo Individual Médio
R$ 1.875,63 R$ 245.006,09
Através da análise da tabela acima percebe-se no ano de 2014, dois benefícios de aposentadoria a mais do que no ano anterior. Do total de aposentados do Plano Adv-PREV, 9 percebem benefício de aposentadoria programada e 6 percebem benefício por invalidez. Percebe-se, pela tabela acima, que a idade média dos assistidos é de aproximadamente 57 anos. Através da tábua AT 2000 - F, verifica-se que a expectativa de vida aos 57 anos é de aproximadamente 30 anos, ou seja, espera-se que uma pessoa com essa idade sobreviva até 87 anos, aproximadamente.
Pensionistas Item
2012
2013
2014
Nº de Pensionistas
8
7
8
Idade Média (anos)
43,25
41,00
44,88
R$ 1.475,91
R$ 1.558,77
R$ 1.529,42
R$ 172.207,11
R$ 159.941,37
R$ 158.813,29
Benefício Médio Saldo Individual Médio
A tabela acima demonstra que o número de benefícios de pensão por morte em 2014 aumentou em apenas um com relação ao ano de 2013. Observa-se uma pequena redução tanto no valor dos benefícios médios dos pensionistas como no valor do saldo individual médio.
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Rentabilidade do Plano
Rentabilidade Mensal 2014 -OABPREV GO/TO
14 de z/
14 t/ ou
14 ag
v/ 14
0,92%
0,76%
o/
4 l/1 ju
14 n/ ju
4 /1 ai m
14 r/ ab
/1 4 ar m
/1 4 fe v
14 n/
0,87%
no
0,90%
0,49%
ja
-0,50%
0,99%
0,83%
14
0,90%
0,50% 0,00%
0,88%
0,80%
t/
0,91%
1,00%
se
1,50%
-1,00% -1,50%
Rentabilidade
-2,00% -2,50%
-2,69%
-3,00%
O ano de 2014 não foi um ano fácil para a economia brasileira. A inflação, que já vinha pressionando em 2013, continuou a apertar a renda das famílias em 2014 com alta de 6,41% mesmo com as tentativas do Banco Central de elevar a taxa de juros de 10,25% a.a. ao final de 2013, para 11,75% a.a em dezembro de 2014. A expectativa é de que a Selic continue com sua trajetória de alta, sendo esperada para 2015 que esteja em 13,50% a,a. Apesar disso, graças a uma administração em linha com os gestores de investimentos, a nova Diretoria do OABPrevGO/TO iniciada em abril de 2014, conseguiu superar este cenário de pessimismos e incertezas fazendo com que a carteira do Fundo de Pensão atingisse a meta atuarial (INPC + 5%) durante sua gestão. Apesar deste bom resultado, a Entidade não conseguiu se recuperar suficientemente das quedas do primeiro trimestre do ano e fechou 2014 com 7,25%. No período da nova gestão, a carteira do Fundo de Pensão cresceu 8,13% contra 7,98% da meta e bem acima da caderneta de poupança, que acumulou ganhos de 5,29%. Apesar do baixo rendimento no primeiro trimestre, a rentabilidade anual (7,25%), superou a rentabilidade da poupança (7,02%). Para 2015, é esperado que o Fundo mantenha seu comportamento robusto frente as constantes oscilações do mercado, a fim de superar a meta atuarial de 2015 se mantém em INPC + 5 %.
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5- DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS Classificação da Carteira RENDA FIXA
89,11%
CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
9,59%
5.147.117,23
MONGERAL AEGON INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA
2,99%
1.602.383,20
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
8,13%
4.363.978,45
TC OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO
19,92%
10.688.977,73
GAP OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO
19,64%
10.538.336,00
GAP INSTITUCIONAL II FIC MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
11,28%
6.050.866,91
GAP IMOBILIÁRIO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
3,70%
1.985.711,16
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
2,99%
1.606.719,62
ICATU VANGUARDA PROTEÇÃO REAL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
0,56%
300.768,60
ICATU VANGUARDA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LONGO PRAZO
3,23%
1.732.049,63
82,04%
44.016.908,53
7,07%
3.795.455,37
FIDC QT IPCA JUROS REAL FIDC SÊNIOR RENDA VARIÁVEL
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS MÉRITO I FIC MULTIMERCADO
PGA
7,77% 7,77%
2,26% 2,26%
CONTA CORRENTE
4.169.965,37
1.213.138,79
0,85% 0,85%
458.317,21
100,00%
53.653.785,27
11
Carteira de Investimentos dez/14
% PL
Resol. 3792
Política OABPrev
RENDA FIXA
47.812.363,90
89,11%
100%
100%
RENDA FIXA - SELIC
11.113.478,88
20,71%
100%
100%
CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
5.147.117,23
9,59%
MONGERAL AEGON INSTITUCIONAL FI REN-DA FIXA
1.602.383,20
2,99%
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
4.363.978,45
8,13%
MULTIMERCADOS
21.227.313,73
39,56%
80%
80%
TC OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO
10.688.977,73
19,92%
GAP OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO
10.538.336,00
19,64%
CRÉDITO PRIVADO
11.676.115,92
21,76%
80%
80%
GAP INSTITUCIONAL II FIC MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
6.050.866,91
11,28%
GAP IMOBILIÁRIO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
1.985.711,16
3,70%
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
1.606.719,62
2,99%
ICATU VANGUARDA PROTEÇÃO REAL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
300.768,60
0,56%
ICATU VANGUARDA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LONGO PRAZO
1.732.049,63
3,23%
FIDC ABERTO
3.795.455,37
7,07%
20%
20%
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS - PLANO
QT IPCA JUROS REAL FIDC SÊNIOR
3.795.455,37
7,07%
4.169.965,37
7,77%
RENDA VARIÁVEL
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS MÉRITO I FIC MULTIMERCADO CARTEIRA DE INVESTIMENTOS - PGA RENDA FIXA
4.169.965,37 dez/14
7,77% % PL
1.213.138,79
2,26%
GAP YIELD FI RENDA FIXA
693.779,43
1,29%
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LON-GO PRAZO
519.359,36
0,97%
CONTA CORRENTE
458.317,21
0,85%
TOTAL DE INVESTIMENTOS
53.653.785,27
20%
Resol. 3792
Política OABPrev
12
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS (em mi) 60000000 50000000 40000000 30000000 20000000 10000000 0
Mês
INVESTIMENTOS
jan/14
42.847.517,37
fev/14
43.715.815,18
mar/14
44.440.329,91
abr/14
45.149.354,41
mai/14
46.339.090,26
jun/14
47.337.495,80
jul/14
48.647.053,76
ago/14
49.613.822,69
set/14
50.482.186,70
out/14
51.519.545,00
nov/14
52.828.926,55
dez/14
53.653.785,27
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DESPESAS DE INVENTIMENTOS CUSTOS DE GESTÃO 2014 - Adv-PREV
Contas
TOTAL
Taxa de Administração
-R$
156.954,47
Taxa de Performance*
-R$
171,98
BVSP a Receber/Pagar (Fatura da BOVESPA)
-R$
2.204,14
-R$
146,40
Despesa de Cartório
-R$
2.042,80
Despesa de Taxa de Auditoria
-R$
10.348,29
Despesa de Taxa de Custódia
-R$
9.559,31
Despesa de Taxa de Fiscalização - CVM
-R$
7.601,17
Despesa de Taxa de Publicação ANBID
-R$
268,95
Despesa de Taxa de Util, SELIC
-R$
398,87
Despesa de Taxa de Util, CETIP
-R$
547,71
Despesa c/ viagem
-R$
114,00
Despesas c/ Correspond, e Impressos
-R$
22,74
Despesas com Corretagem
-R$
6,22
Despesas Bancárias
-R$
163,07
Taxa CBLC
-R$
330,56
Outras Despesas
-R$
45,92
Total
-R$
190.926,62
BM&F a Receber/Pagar (Corretagens e Emolumentos BM&F)
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RELAÇÃO DE ADMINISTRADORES, GESTORES E CUSTODIANTES
Nome
CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Administrador
Custodiante
Gestão
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
GAP IMOBILIÁRIO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO GAP INSTITUCIONAL II FIC MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO GAP OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO GAP YIELD FI RENDA FIXA
GAP Asset Management BNY Mellon Serviços Financeiros
Banco Bradesco
ICATU VANGUARDA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Icatu Vanguarda Administração de Recursos
ICATU VANGUARDA PROTEÇÃO REAL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP MÉRITO I FIC MULTIMERCADO MONGERAL AEGON INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA
QT IPCA JUROS REAL FIDC SÊNIOR SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO TC OABPREVGO/TO FI MULTIMERCADO
Itaú Unibanco
Itaú Unibanco
Itaú Unibanco
Planner Corretora
Itaú Unibanco
Mérito Investimentos
BNY Mellon Serviços Financeiros
BNY Mellon Corporate Trust
Mongeral Aegon Investimentos
Santander Securities Santander Securities Quatá Investimentos Services Services SulAmérica Investimentos
Itaú Unibanco
SulAmérica Investimentos
Geração Futuro
Banco Bradesco
Trinus Capital
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6- POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2014 Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, e da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS Os investimentos do OABPrev-GO, no ano de 2014, obedecerão aos limites definidos pela Res.CMN 3.792, abaixo discriminados:
LIMITE INFERIOR
PONTO ÓTIMO
LIMITE SUPERIOR
LIMITE RES 3792
RETORNO ESPERADO
R. FIXA
85%
86,60%
100%
100%
8,00%
R. VARIÁVEL
0%
13,40%
40%
70%
15,00%
ESTRUTURADOS
0%
10,00%
20%
20%
13,83%
IMÓVEIS
0%
0%
0%
8%
-
EMPRÉSTIMOS
0%
0%
0%
15%
-
SEGMENTO
TOTAL META ATUARIAL SUPERÁVIT ESPERADO (descontada a meta atuarial)
11,12% 11,12% 0%
Com base nos cenários esperados, foi determinada a alocação descrita no quadro acima que oferece, numa visão de curto prazo, uma expectativa de geração de superávit dentro de um risco considerado suportável para as divergências entre rentabilidade dos ativos e rentabilidade mínima atuarial. Para o longo prazo, haverá forçosamente a necessidade de estratégias mais arrojadas de alocação. Clique aqui e leia Política de Investimentos de 2014 completa na íntegra.
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7- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS I - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO Levantado em 31 De Dezembro de 2014 ATIVO DISPONÍVEL
REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Fundos de Investimento
Exercício Exercício 2014
2013
469
212
53.218 5
43.134
PASSIVO
2014
2013
503
410
Gestão Previdencial
403
374
Gestão Administrativa
100
36
PATRIMÔNIO SOCIAL
53.222
42.969
51.977
42.285
51.977
42.285
Benefícios Concedidos
4.946
4.426
Benefícios a Conceder
47.031
37.859
1.246
684
1.246
684
53.726
43.379
EXIGÍVEL OPERACIONAL
15
18
4
53.195
43.115
53.195
43.115
PERMANENTE
39
33
Imobilizado
39
33
Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas
Fundos Fundos Administrativos TOTAL DO ATIVO
53.726
Exercício Exercício
43.379
TOTAL DO PASSIVO
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II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO DESCRIÇÃO A) Patrimônio Social – Início do Exercício 1. Adições
Exercício
Exercício
Variação
2014
2013
(%)
42.969
36.444
17,90
13.695
9.816
39,52
8.963
1,00
(+)
Contribuições Previdenciais
9.053
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial
3.069
(+)
Receitas Administrativas
1.480
833
77,67
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa
93
19
376,45
(3.442)
(3.291)
4,57
(2.431)
(2.299)
5,74
-
(198)
(1.006)
(794)
26,66
10.253
6.525
57,14
2. Destinações (-)
Benefícios
(-)
Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial
(-)
Despesas Administrativas
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa 3. Acréscimo / Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
-
(5)
(+/-)
Provisões Matemáticas
9.691
6.467
49,87
(+/-)
Fundos Administrativos
562
59
860,70
53.222
42.969
23,86
B) Patrimônio Social – Final do Exercício (A+3)
18
III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO Adv-PREV (CNPB Nº 2006.0008-29) Exercício
Exercício
variação
2014
2013
%
42.285
35.819
18,05
12.252
9.085
34,86
9.183
9.085
1,08
3.069
-
(2.560)
(2.618)
-2,22
(2.431)
(2.299)
5,74
-
(198)
(130)
(122)
6,70
9.691
6.467
49,87
9.691
6.467
49,87
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
51.976
42.285
22,92
C) Fundos não previdenciais
1.246
684
82,27
1.246
684
82,27
DESCRIÇÃO A) Ativo Líquido - início do exercício 1. Adições (+) (+)
Contribuições Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 2. Destinações
(-) (-) (-)
Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Custeio Administrativo 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
(+/-)
Provisões Matemáticas
Fundos Administrativos
19
IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO Adv-PREV (CNPB Nº 2006.0008-29) DESCRIÇÃO 1. Ativos
Exercício 2014 Exercício 2013
Variação (%)
53.625
43.343
23,72
Disponível
392
161
142,95
Recebível
1.251
699
79,02
Investimento
51.982
Fundos de Investimento
42.483
22,36
51.982
42.483
22,36
2. Obrigações
403
374
7,65
Operacional
403
374
7,65
1.246
684
82,27
1.246
684
82,27
5. Ativo Líquido (1-2-3)
51.977
42.285
22,92
Provisões Matemáticas
51.977
42.285
22,92
3. Fundos Não Previdenciais Fundos Administrativos
20
V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA Exercício
Exercício
Variação
2014
2013
(%)
684
625
9,37
1.573
853
84,50
1.573
853
84,50
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
130
122
6,70
Custeio Administrativo dos Investimentos
343
397
-13,54
1.007
294
242,10
93
19
376,45
-
20
(1.011)
(794)
27,29
(1.008)
(765)
31,78
(327)
(267)
22,27
(7)
(23)
-71,12
Viagens e estadias
(20)
(13)
48,66
Serviços de terceiros
(349)
(195)
79,03
Despesas gerais
(292)
(258)
12,97
Depreciações e amortizações
(10)
(8)
15,60
Contingencias
(5)
-
(3)
(29)
-91,38
(3)
(29)
-91,38
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa ( 1-2-3 )
562
59
860,70
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
562
59
860,70
1.246
684
82,27
DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas
Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários
2.2. Administração dos Investimentos Serviços de terceiros
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual ( A+5 )
21
VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PGA PLANO Exercício
Exercício
Variação
2014
2013
(%)
684
625
9,37
1.573
853
84,50
1.573
853
84,50
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
130
122
6,70
Custeio Administrativo dos Investimentos
343
397
-13,54
1.007
294
242,10
93
19
376,45
-
20
(1.011)
(794)
27,29
(1.008)
(765)
31,78
(1.008)
(765)
31,78
2.2. Administração de Investimentos
(3)
(29)
-91,38
2.2.1. Despesas Comuns
(3)
(29)
-91,38
562
59
860,70
562
59
860,70
1.246
684
82,27
DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas
Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial 2.1.1. Despesas Comuns
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-23) 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
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VII - DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Plano de Benefícios Adv-PREV (CNPB 2006000829) Exercício
Exercício
Variação
2014
2013
(%)
52.380
42.659
22,79
51.977
42.285
22,92
1.1. Benefícios Concedidos
4.946
4.426
11,73
Contribuição Definida
4.946
4.426
11,73
1.2. Benefício a Conceder
47.031
37.859
24,23
Contribuição Definida
47.031
37.859
24,23
Saldo de Contas - Parcela Participantes
47.031
37.859
24,23
403
374
7,65
403
374
7,65
DESCRIÇÃO Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 1. Provisões Matemáticas
4. Exigível Operacional 4.1. Gestão Previdencial
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8- DESPESAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Custos Administrativos Descrição Pessoal e Encargos Proprio
Acumulados ano 2014 em R$ 326.908,34
Treinamentos Congressos e Seminários
6.709,72
Viagens e Estadias
19.600,74
Serviços de Consultoria PF - Outros (Corretores de Seguros)
103.437,80
Serviços de Consultoria Atuarial
42.000,00
Serviços de Consultoria Contabil
56.014,97
Serviços de Informatica
104.277,46
Serviços de Gestão e Planejamento Estategico
27.000,00
Serviços de Auditoria Contábil
16.000,00
Serviços de Consultoria de Investimentos
2.500,00
Despesas Gerais
213.677,08
Tributos - Pis Cofins e Tafic
78.017,06
Depreciações e Amortizações
9.521,37
Contingencias
5.000,00
SOMA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1.010.664,54
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9- PARECER ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1. Objetivo
31/12/2014 em formato “xls”.
Este parecer tem como objetivo atender à Resolução MPS n° 23, de 06 de dezembro de 2006 que, em seu artigo 3°, inciso IV, estabelece a disponibilização do parecer atuarial do Plano de Benefícios aos participantes e assistidos.
Após a recepção dos dados, foram realizados os testes de consistência julgados necessários, sendo a referida base considerada satisfatória para a Avaliação Atuarial referente ao exercício financeiro de 2014. Foram também utilizadas para a presente avaliação as informações contábeis em 15 de Janeiro de 2015.
Em consonância à Instrução nº 09, de 14 de dezembro de 2010, este parecer atuarial foi elaborado considerando todos os fatores relevantes para apuração dos resultados da Avaliação Atuarial. A presente Avaliação Atuarial teve como finalidade apurar o resultado financeiro -atuarial e dimensionar as Provisões Matemáticas e o Patrimônio para Cobertura do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado - Adv-PREV, administrado pelo Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Goiás e da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás - OABPrev-GO, em 31/12/2014, bem como, avaliar a rentabilidade dos recursos garantidores das provisões matemáticas, os resultados do Programa Administrativo da Entidade e apresentar as hipóteses adotadas na presente avaliação e que passarão a viger a partir do exercício de 2015.
Analisando as informações encaminhadas se verificou um aumento de 4,47% (156) no número de participantes ativos em relação ao ano anterior. No que tange os aposentados, houve um aumento no número de aposentadorias, passando de 13 em 2013 para 15 benefícios em percepção em 2014. Quanto aos pensionistas observou-se que também houve um aumento no número de benefícios em manutenção, passando de 7 em 2013 para 8 benefícios em 2014. 3. Hipóteses atuariais
2. Base Cadastral
O Anexo da Resolução CGPC n° 18, de 28 de março de 2006, em seu primeiro item, determina que tais hipóteses devem estar adequadas às características da massa de participantes e assistidos e ao regulamento do plano de benefícios de caráter previdenciário.
As informações referentes aos participantes ativos, assistidos e pensionistas para a Avaliação Atuarial, nos foram enviadas em arquivo eletrônico com data-base em
Assim, as hipóteses atuariais adotadas para a Avaliação Atuarial – 2014, considerando a manifestação da Entidade quanto ao Relatório de Hipóteses Atuariais desen-
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volvido por esta Consultoria, são:
31/12/2014.
a) Taxa de Juros: 5,00%a.a.; b) Tábua de Mortalidade Geral: AT 2000 - F; e, c) Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT 2000 - F.
A rentabilidade auferida pelos recursos do plano em 2014, considerando a cota vigente em 31/12/2013 e 31/12/2014, foi de 6,53%. No mesmo período o Índice de Referência acumulou 11,54%.
Por se tratar de um Plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), vale ressaltar que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto a seus Participantes, mas sim para o cálculo das rendas mensais, por equivalência atuarial.
Por fim, quanto ao Programa Administrativo, verificou-se sua sustentabilidade. Observou-se no exercício de 2014 um aumento de 82,27% do fundo administrativo em relação ao ano de 2013, apresentando em 31/12/2014 um montante de R$ 1.245.802,54 enquanto que em 2013 era equivalente a R$ 683.503,00.
4. Resultados atuariais
Considerando o exposto no presente parecer se conclui que o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado Adv-PREV encontra-se em equilíbrio atuarial e financeiro, devendo observar as indicações e os resultados apurados pela Avaliação Atuarial.
O Adv-Prev, administrado pela OABPrevGO, apresentou, em 31/12/2014, resultado de equilíbrio técnico. Apurou-se uma Provisão Matemática de R$ 51.976.675,93, sendo R$ 4.945.597,65 referente à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos e R$ 47.031.078,28 referente à Provisão Matemática de Benefícios a Conceder. Por se tratar de plano estruturado na modalidade contribuição definida - CD, tanto na fase de capitalização como na fase de percepção dos benefícios, a obrigação do Plano para com os seus participantes está limitada ao saldo de conta individual, conforme formulação constante em Nota Técnica Atuarial vigente, justificando assim tal equilíbrio técnico. Desta forma, atestamos que as informações constantes deste Parecer foram avaliadas por nossa Consultoria Atuarial e refletem as bases cadastrais, bem como as informações contábeis fornecidas pela OABPrev-GO referente à data base
Florianópolis, 19 de março de 2015.
26
10- RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores da Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás e da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (OABPrev-GO). Prezados Senhores; Examinamos as demonstrações contábeis do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás e da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (OABPrev-GO), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais do plano para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da OABPrev é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Pre-
vidência Complementar (CNPC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da instituição para planejar os
28 27
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
ticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Outros assuntos de interesse dos auditores
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
As demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31/12/2013, apresentadas para fins comparativos, foram por nós auditadas, tendo sido emitido Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras sem ressalvas datado de 13 de Março de 2014.
Opinião dos auditores independentes
Aparecida de Goiânia-GO, 16 de Março de 2015.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás e da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (OABPrev-GO) em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as prá-
DCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC/GO Nº 757/O-6/S
28
11- PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB, Seccional de Goiás e da CASAG – Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás – OABPrev-GO, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Contábeis e as respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, do Plano Adv-PREV e do PGA – Plano de Gestão Administrativa, e tomando como base o Parecer dos auditores independentes, DCA Auditores Independentes S/S, datado de 16 de março de 2015, é de opinião que as citadas peças, examinadas à luz da legislação vigente, encontram-se em condições de serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade.
Goiânia, 19 de março de 2015.
29
12- MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Nós, membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB, Seccional de Goiás e da CASAG – Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás – OABPREV-GO, em cumprimento às disposições estatutárias, examinamos o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas e Demonstrações Complementares referentes ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2014. Examinamos, também, o Parecer dos Auditores Independentes – DCA Auditores Independentes S/S e do Consultor Atuarial – Data A Consultoria S/S Ltda. Baseados nesses exames e, ainda, no parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, aprovamos, sem restrições, os documentos acima mencionados.
Goiânia, 19 de março de 2015.
30
13- ALTERAÇÕES DO ESTATUTO 2014 Em sessão do dia 14/08, o Conselho Deliberativo do OABPrev GO/TO aprovou alteração do Estatuto da entidade mediante proposta encaminhada pela Diretoria Executiva. Dentre as alterações aprovadas, pela relevância, destacam-se: a representação da entidade por, no mínimo, dois diretores e não apenas pelo Presidente, como ocorre atualmente; o aumento do número de membros no Conselho Deliberativo, para estabelecer paridade de indicação de conselheiros entre os instituidores; os critérios de indicação e as referências ao Conselho Auditor Federal, por não serem da competência do estatuto. A citada proposta foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 20 de maio de 2014, Portaria de número 94 – Diário Oficial da União. Destacamos as alterações realizadas em negrito na tabela abaixo: Alterações realizadas Art. 1º - O Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, e da CASAG – Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás, doravante denominado OABPrevGO, é uma entidade fechada de previdência complementar, constituída sob a forma de sociedade civil nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e normas subsequentes, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito
privado. Exclusão do Art. 2º, § 1º. Art. 12 – A admissão de novo e a retirada de qualquer Instituidor ou Patrocinador será precedida de deliberação por parte do Conselho Deliberativo, condicionada à aprovação da autoridade competente. Exclusão do parágrafo único. Art. 13 - As condições de admissão e retirada de qualquer Instituidor ou Patrocinador deverão ser estabelecidas em convênio de adesão, de acordo com a legislação vigente aplicável. Art. 14 – A celebração da adesão ou rescisão deverá ser submetida à aprovação da autoridade competente. Art. 19 – Os ativos garantidores do(s) plano(s) de benefícios administrado(s) pela Entidade formam um patrimônio autônomo, livre e desvinculado de qualquer outro órgão, entidade ou empresa, inclusive dos Instituidores, dos Patrocinadores e de gestores dos recursos garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões, e são constituídos por: I. contribuições dos Participantes, inclusive assistidos, quando houver, nos termos e condições previstas nos regulamentos dos planos de benefícios; II. contribuições dos Patrocinadores e
31
de empregadores, nos termos e condições previstas nos regulamentos dos planos de benefícios; III. bens móveis ou imóveis e as receitas de aplicações desses bens e de seus recursos e IV. rendas financeiras decorrentes das aplicações dos recursos patrimoniais garantidores do(s) plano(s) de benefícios.
I. 04 (quatro) membros efetivos com respectivos suplentes, indicados pelos Instituidores e pelos Patrocinadores; II. 04 (quatro) membros efetivos com respectivos suplentes, eleitos por e dentre os Participantes e Assistidos, mediante processo de votação direta, cuja regulamentação caberá ao Conselho Deliberativo.
Art. 24 – A Diretoria Executiva submeterá ao Conselho Deliberativo, para aprovação, até o final de cada exercício financeiro, o orçamento e plano de custeio da entidade para o exercício seguinte.
§ 1º - Os representantes dos Patrocinadores e dos Instituidores e respectivos suplentes serão assim indicados:
Art. 26 – O relatório anual e os atos e contas da Diretoria Executiva serão submetidos à apreciação do Conselho Deliberativo nos termos da legislação em vigor. Art. 27 – O OABPrev-GO divulgará seu balanço anual de acordo com a legislação vigente, inclusive no seu sítio na internet. Art. 28 – São órgãos estatutários da Entidade: I. De Administração: a) Conselho Deliberativo e b) Diretoria Executiva; II. De Controle Interno: a) Conselho Fiscal. Art. 29 – O Conselho Deliberativo é órgão de deliberação colegiada e será composto por 08 (oito) membros efetivos com respectivos suplentes, com a seguinte distribuição:
I. o primeiro representante será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o maior patrimônio relativo, dentre os Patrocinadores ou Instituidores, de acordo com a vinculação ao seu plano de benefício, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído; II. o segundo representante será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o segundo maior patrimônio relativo, dentre os Patrocinadores ou Instituidores, de acordo com a vinculação ao seu plano de benefício, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído; III. o terceiro representante será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o maior número relativo de Participantes e Assistidos, calculado pela relação entre o número de Participantes e Assistidos do seu plano de benefício e a soma dos Participantes e Assistidos dos planos de benefícios de todos
32
os Patrocinadores e Instituidores, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído; IV. o quarto representante será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o segundo maior número relativo de Participantes e Assistidos, calculado pela relação entre o número de Participantes e Assistidos do seu plano de benefício e a soma dos Participantes e Assistidos dos planos de benefícios de todos os Patrocinadores e Instituidores, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído; Art. 29, § 2º - As vagas para representantes das categorias dos Participantes e Assistidos, no Conselho Deliberativo, serão ocupadas da seguinte forma: I. 01 (uma) vaga pelo representante da categoria dos Participantes que obtiver o maior número de votos; II. 01 (uma) vaga pelo representante da categoria dos Assistidos que obtiver o maior número de votos; III. 01 (uma) vaga pelo candidato mais votado dos segundos colocados da categoria dos Participantes, e IV. 01 (uma) vaga pelo candidato mais votado dos segundos colocados da categoria dos Assistidos. Art. 29 - § 3º- O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo serão eleitos por e dentre os seus membros. § 7º - Caso os Instituidores não efetuem a indicação dos membros deste Conse-
lho na forma prevista neste Estatuto, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do comunicado feito pela Entidade, a Diretoria Executiva poderá convocar eleição, no prazo de 15 (quinze) dias, para o preenchimento dos cargos vagos na forma deste Estatuto § 8º - Caso a Diretoria Executiva não convoque a eleição, no prazo definido no parágrafo anterior, o Presidente do Conselho Deliberativo a convocará em prazo igual de 15 (quinze) dias para o preenchimento dos cargos vagos na forma deste Estatuto. Art. 30 – O Conselho Deliberativo reunirse-á, ordinariamente, a cada 60 (sessenta) dias e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente. § 1º - O Conselho Deliberativo deliberará por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, 06 (seis) dos seus membros titulares ou respectivos suplentes, cabendo ao seu Presidente, além do voto ordinário, o de qualidade. Art. 30 - § 2º - Não atingido o quórum mínimo previsto no parágrafo anterior, será convocada nova reunião, em segunda chamada, 30 (trinta) minutos contados da hora marcada na convocação, que se instalará com a presença de no mínimo metade dos membros do Conselho Deliberativo. Art. 35 - § 1º - A Diretoria Executiva será composta de 03 (três) membros, indicados pelo Conselho Deliberativo, com duração de mandato prevista no inciso II do artigo 48 deste Regulamento, sendo: I. Diretor Presidente;
33
II. Diretor de Benefícios; III. Diretor Administrativo-Financeiro. Art. 35 - § 2º - A Diretoria Executiva, que atuará como órgão colegiado, reunir-se-á ordinariamente a cada 30 (trinta) dias e, extraordinariamente, mediante convocação do Diretor Presidente ou por requerimento subscrito pelos outros diretores. Art. 35 - § 7º - A entidade será representada ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente por, no mínimo, 2 (dois) dos seus diretores. Art. 35 - § 8º - A Diretoria Executiva, na forma do parágrafo anterior, poderá constituir advogados e prepostos. Art. 36, V – deliberar sobre: g) a nomeação de representantes junto aos órgãos de administração e fiscalização de empresas em que os planos de benefícios, administrados pela Entidade, tenham participação acionária e cuja nomeação seja feita em nome dos planos, referendada pelo Conselho Deliberativo.
Art. 36, VII – fornecer aos Conselhos Deliberativo e Fiscal os meios e elementos necessários ao desempenho de suas atribuições e Art. 36, VIII - outros assuntos da Entidade sobre os quais a Diretoria Executiva deva se manifestar, conforme o caso, por previsão legal, estatutária ou regulamentar. Exclusão dos incisos III e IV do Artigo 38.
Art. 38 – Incisos III, IV, V, VI, VII e VIII Exclusão dos incisos III e IV do Artigo 38 do Artigo 39. Art. 41 I. o primeiro representante será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o maior patrimônio relativo, dentre os Patrocinadores ou Instituidores, de acordo com a vinculação ao seu plano de benefício, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído; II. o segundo representante, independente da indicação prevista no inciso I deste parágrafo, será indicado pelo Patrocinador ou Instituidor que detiver o maior número relativo de Participantes e Assistidos, dentre os Patrocinadores ou Instituidores, de acordo com a vinculação ao seu plano de benefício, apurado no último dia do trimestre civil anterior à data de vencimento do mandato do Conselheiro a ser substituído.
Art. 42 – O Conselho Fiscal deverá reunirse, ordinariamente, na segunda quinzena de cada trimestre civil e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do seu presidente, da maioria de seus membros, do Conselho Deliberativo ou por solicitação da Diretoria Executiva. § 2º - Não atingido o quórum mínimo, previsto no parágrafo anterior, será convocada nova reunião, em data agendada na ocasião e devidamente divulgada,
34
que se instalará com a presença da maioria dos membros do Conselho Fiscal.
Alteração no número dos Artigos. 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62.
Art. 43 – § 4º - Aqueles que tiverem ocupado cargo de gestão na Diretoria Executiva ou Conselho Deliberativo da entidade somente serão elegíveis à condição de membro do Conselho Fiscal após a aprovação de suas contas nos referidos órgãos.
Exclusão do parágrafo 3º do Artigo 56.
Exclusão da Seção IV do Conselho Auditor Federal (Artigos 47 e 48) Art. 47 IV. Ser participante dos planos administrados pelo OABPrev-GO. § 1º - Os membros da Diretoria Executiva deverão ter formação de nível superior e atender aos requisitos dos incisos I, II, III e IV deste artigo, observada a legislação vigente aplicável. Art. 48 II. o Conselho Deliberativo deverá renovar 50% (cinquenta por cento) dos seus membros a cada 03 (três) anos e o Conselho Fiscal, 1/3 (um terço) dos seus membros com a mesma periodicidade.
Art. 63 - Para efeito do artigo 48, foi considerado o início do mandato da Diretoria Executiva e dos órgãos de deliberação e fiscalização da atual gestão do Instituto Assistencial dos Advogados de Goiás, inclusive para efeito de recondução, a data de aprovação deste Estatuto pela Secretaria de Previdência Complementar, em 1º de março de 2006 (Art. 4º da Portaria nº 329). Art. 64 - Considerando o disposto no artigo 63, o mandato do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal foi automaticamente encerrado no dia 29 de fevereiro de 2008 para atender ao disposto no parágrafo 2º do artigo 48, quando foram realizadas eleição e indicação dos novos colegiados. Parágrafo único. O primeiro colegiado do OABPRrev-GO, considerando o disposto no caput deste artigo, foi instalado com os atuais membros do Instituto Assistencial dos Advogados de Goiás. Clique Aqui e leia o novo Estatuto Social na íntegra.
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14- MEMBROS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CORPO ADMINISTRATIVO CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: Dr. Romulo Pereira da Cost
Vice-Presidente: Dra Aurea Akiko Asakawa
Conselheiros: Dr. Adailton Alexandre Silva Brito Dr. Hallan de Souza Rocha Dr. Newton Emerson Belluco Dr. Rogério M. de Araújo Nascimento Dr. Mário Vicente Lopes Neto Dr. José Eustáquio Rosa Cardoso
Conselheiros Suplentes: Dr. Fausto Almeida Santos Dr. Gildomar Rezende da Rocha Júnior Dr. Gustavo José Barbosa Dr. Márcio Flamarion Pereira dos Santos Dr. Rafael Campos Magalhães Dra. Tatiana Sávia Brito Aires de Pádua
CONSELHO FISCAL Presidente: Dr. Pedro Rafael de Moura Meireles
Conselheiro: Dr. Francisco Sena da Silva
Vice-Presidente: Dr. Samuel Junio Pereira
Conselheiros Suplentes: Dr. Elton Gomes de Oliveira Dra. Giovana Guimarães de Miranda Dr. Renato Gonçalves Rodrigues
DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente: Dr. Enil Henrique de Souza Neto Diretora Administrativa Financeira: Dra. Márcia Queiroz Nascimento
Diretora de Benefícios: Dra. Keila Cristina Eustáquio
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CORPO ADMINISTRATIVO Gerente Geral: Marlene Gontijo dos Reis Almeida Coordenadora Financeira: Maria Jose Capuzzo de Sousa Filha Coordenadora Administrativa: Roberta Nunes dos Santos
Coordenadora Comercial: Aline Azevedo de Carvalho CONSULTORES DE VENDAS: Eliane Souza Bonfim da Silva Eriedina Borges da Silva Leandro Gonรงalves Ferreira Severino dos Santos Vanessa de Fatima Said
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15- INSTITUIDORES
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