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CONHEÇA A TATA Natural de Linha Herval, interior de Venâncio Aires, Fátima Haussen Oliveira, 47 anos, é mais conhecida como Tata e obteve 515 votos para vereadora. Eleita primeira suplente da coligação Venâncio Aires para Todos, está em seu primeiro mandato e é a primeira representante da Rede Sustentabilidade na Câmara de Vereadores local. Nova força na luta pelo fortalecimento da voz feminina na Casa Legislativa, Tata tem como principais nortes de vida a educação, o esporte e a saúde. Educadora física, a parlamentar possui graduação em Educação Física pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e especialização em Orientação Educacional pelo Centro Universitário Uninter. É proprietária da Academia Espaço Ativo, onde atua como personal trainer há cerca de 20 anos, e também exerce a função de tutora do Curso de Educação Física junto ao polo local da Uninter. Além disso, já lecionou em diferentes escolas do município e atuou junto à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Tata é a irmã mais jovem de Djanir Haussen Oliveira (in memoriam), que foi vereador pelo PDS e depois PMDB, nos anos 80 e 90. Ela tem nele uma fonte de inspiração no sentido de que é possível fazer política de forma ética e alinhada aos interesses da população. Em seu mandato, tem como objetivo contribuir para melhorar a imagem negativa que a população tem da política. Para isso, aposta em um mandato colaborativo, em que todos possam contribuir com sugestões para o sucesso da sua atuação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. É a forma de retribuir a confiança dos eleitores, pois como disse durante a campanha, “sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”. Assim como neste trecho da música Prelúdio de Raul Seixas, o sonho sonhado junto virou realidade e se deu início ao trabalho. Neste informativo, um modo de prestar contas à sociedade, você confere as principais ações da vereadora neste início de mandato.
#VamosSonharJuntos?
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FOTO: ARQUIVO PES SOA
PES FOTO: ARQUIVO
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SOAL
FOTO:VANESSA BEH
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ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
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primeiro projeto de lei de autoria do Poder Legislativo nesta legislatura é da vereadora Tata e foi aprovado de forma unânime na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 6 de fevereiro. A proposta permite que pessoas jurídicas adotem espaços públicos, como praças, áreas verdes e academias públicas, com a contrapartida de divulgar seu nome e demonstrar sua responsabilidade social com a população de Venâncio Aires. Em parceria com o Poder Executivo, o projeto deu luz à campanha “Adote essa Ideia”. Em processo de implantação, já conta com diversas manifestações de empresários interessados em colocar a iniciativa em prática, o que deve contribuir para o embelezamento da cidade. Implantada de forma exitosa em outros municípios, a proposta tem como exemplo de sucesso o Parque Moinhos de Vento (Parcão), em Porto Alegre. Na capital, o projeto foi apresentado pelo então vereador João Derly, hoje deputado federal pela Rede Sustentabilidade.
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COMO FUNCIONA
Medida desonera os cofres públicos e estimula a parceria dos entes privados da comunidade com o Município
O procedimento para a adoção será determinado pelo Poder Executivo por meio de termo em que devem constar a abrangência e os limites da responsabilidade do adotante acerca da conservação e manutenção dos bens públicos, o prazo de vigência e as atribuições da pessoa jurídica. Os interessados em adotar determinado espaço podem entrar em contato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo telefone (51) 3983-1000, para verificar a possibilidade e os trâmites formais. Como contrapartida, o adotante ganha direito à publicidade por meio de placa do projeto.
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Meio Ambiente
FOTO: ALAN FALEIRO
Tata entrega carta-compromisso com a Agenda 21 Local ao presidente do IGS, Volnei Alves Corrêa
COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE
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s parlamentares da Rede dias atuais, mas a sustentabilidaSustentabilidade têm de não pode ser uma bandeira o dever de promover somente da Rede, mas sim de e defender o meio ambiente todos os partidos.” ecologicamente equilibrado. Para Energia solar como reforçar este compromisso, a forma de economizar vereadora Tata assinou a cartaComo ação prática na área da -compromisso para a efetivação sustentabilidade, Tata tem defendidos processos de implantação do a instalação de placas fotovolda Agenda 21 Local, que visa o taicas na Câmara de Vereadores, desenvolvimento sustentável de Venâncio Aires. A iniciativa é uma vez que esta fonte de energia do Instituto Gaúcho de Susten- ameniza os problemas ambientais e ainda traz economia. tabilidade (IGS). Segundo a parlamentar, traPara Tata, a Câmara de Vereta-se de um investimento viáadores precisa estar alinhada vel, uma vez que a Câmara de aos desafios que este início de Vereadores tem um histórico século impõe à sociedade, sorecente de superávit bretudo no que se orçamentário. Em refere às questões 2016, segundo inforambientais, cruciais mações do Setor de para a sobrevivên“A sustentabiliContadoria, a Casa cia e manutenção dade não pode Legislativa devolveu da qualidade de ao Poder Executivida do homem na ser uma bandeira somente vo a quantia de R$ Terra. “Sou filiada da Rede, mas 715.230,81, sendo que a um partido que sim de todos os o custo com a instalatraz a sustentabilição de placas fotovoldade como sobrepartidos.” taicas é de cerca de nome, devido à sua Vereadora Tata R$ 200 mil. relevância para os
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#VereadoraTata
FRENTE PARLAMENTAR Com o objetivo de impulsionar a atenção dada à questão da sustentabilidade junto à Casa Legislativa, Tata também trabalha na criação de uma Comissão Especial denominada Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, que deve ter como foco a realização de ações de conscientização.
Com uma média de gasto com energia elétrica próxima de R$ 40 mil por ano, a Câmara de Vereadores obteria retorno do investimento em cerca de cinco anos, em função da economia gerada pelo sistema voltaico. Pouparia a Casa Legislativa, pouparia o contribuinte. Para tratar da possibilidade de realização do investimento ainda neste ano, a parlamentar se reuniu recentemente com o presidente da Casa Legislativa, Gilberto dos Santos, que ficou de avaliar a indicação. Na ocasião, Tata levou ao vereador petebista quatro orçamentos para a implantação do sistema de produção de energia junto ao prédio. Estes comprovam a viabilidade do investimento, uma vez que existem possibilidades de financiamento com entrada de cerca de R$ 40 mil seguidas de parcelas com valor próximo ao custo já pago pela conta de luz.
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Causa Animal
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m atendimento a uma demanda da população, a vereadora Tata trouxe à tona na Câmara de Vereadores o debate sobre a circulação de Veículos de Tração Animal (VTAs) na zona urbana do distrito Sede de Venâncio Aires, em virtude dos recorrentes casos de maus-tratos e transtornos gerados no trânsito do Centro. Desde os primeiros dias do mandato, a parlamentar participa de uma série de encontros em busca de soluções para estes problemas, o que culminou com a realização de uma audiência pública sobre o tema em 12 de abril. Em processo de construção coletiva, a proPopulação pode opinar em audiência pública posta na qual trabalha o Gabinete da Vereadodeste tipo de veículo para a coleta de resíduos ra condiciona a circulação dos VTAs na zona sólidos. urbana à necessidade de um cadastramento Atualmente, o Gabinete da Vereae à comprovação da aptidão dos dora trabalha na finalização do proanimais para utilização como força jeto de lei para posterior encamide tração de veículos, entre outras nhamento em forma de indicação regras que visam o seu bem-estar. A ao Poder Executivo, que se colocou proposta também prevê a proibição “Não podemos como parceiro para apresentação da circulação deste tipo de veículo nos omitir da proposta junto à Câmara de Veno bairro Centro após um prazo de readores. Com o estabelecimento adaptação de dois anos. Em paralelo, enquanto poder público.” das regras, a expectativa é que os o objetivo é trabalhar por políticas Vereadora Tata abusos possam ser coibidos e haja públicas em benefício dos usuários, a conscientização dos usuários. em especial àqueles que fazem uso
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ESPAÇO DE RECUPERAÇÃO
Tata visitou Santa Cruz do Sul ainda em janeiro para trocar ideias sobre a experiência do município na área da proteção aos cavalos vítimas de maus-tratos. Ela foi recebida pelo engenheiro Jason Duani Vargas, idealizador do projeto Cavalo de Lata, que visa a substituição das carroças movidas pela tração animal. Na ocasião, a parlamentar conheceu um sítio de sete hectares, localizado no bairro Renascença, que Jason e apoiadores têm utilizado como espaço para a recuperação de animais vítimas de maus-tratos. A boa notícia é que, finalmente, a Prefeitura acena para uma solução à ausência de um local assim em Venâncio Aires. Através de parceria público-privada, o Poder Público Municipal trabalha para apresentar projeto de lei que viabilize parceria público-privada para criação de espaço adequado para o encaminhamento de cavalos Tata conhece projeto Cavalo de Lata, em Santa Cruz do Sul abandonados e vítimas de maus-tratos.
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FOTO: ALAN FALEIRO
A BUSCA POR REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE CHARRETES
ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE
Por meio de indicação de projeto de lei ao Poder Executivo, a vereadora Tata busca estimular a doação de sangue em Venâncio Aires. Pela proposta, os doadores regulares ficariam isentos de pagamento do estacionamento durante a realização do procedimento e também teriam direito a desconto de 50% em ingressos de eventos promovidos pelo Município, bem como isenção do pagamento de taxas de inscrição para concursos públicos.
OLHAR PARA O MEIO RURAL Elaborado em conjunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Nelsoir Battisti, o projeto Retro Para Todos visa a aquisição de nove retroescavadeiras de engate traseiro para trator, uma por distrito e região de atuação de associações de produtores rurais, a um custo estimado de R$ 35 mil para cada retro. O objetivo é facilitar a realização de trabalhos em propriedades, como enterro de animais e melhoria de acessos. A sua implantação depende da destinação de recursos para essa finalidade.
PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA De forma unânime, em 13 de março, o Poder Legislativo aprovou moção de apelo da vereadora Tata pelo aumento do efetivo da Brigada Militar em Venâncio Aires. Como resposta, o Comando Regional informou que, enquanto houver impossibilidade de novas designações e caminha-se para a solução pretendida, haverá a destinação de horas-extras complementares para a Companhia de Polícia Ostensiva da cidade, em forma de compensar a falta de efetivo.
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MAIS AÇÕES Atenção ao esporte Tata teve aprovada moção em apoio ao projeto de lei 426 de 2015, de autoria do deputado federal João Derly, que visa permitir a dedução das despesas com atividades físicas e desportivas na apuração da base de cálculo anual do imposto de renda das pessoas físicas, assim como já ocorre com despesas médicas e de educação. Encaminhamento de pleitos Faz parte da missão da Câmara de Vereadores dar encaminhamento aos pleitos da comunidade. Por isso, através do seu gabinete, Tata tem direcionado pedidos de providência ao Poder Executivo nas mais diferentes áreas. Busca por emendas Tata também tem demonstrado articulação política. Em pronunciamento no dia 9 de janeiro, a vereadora destacou a importância do empenho dos colegas no sentido de buscar emendas parlamentares para auxiliar o Município neste período de dificuldades financeiras. Recurso para associações A vereadora articulou a destinação de R$ 300 mil de emenda do deputado federal João Derly para compra de equipamentos agrícolas, que irão beneficiar cerca de 60 famílias pertencentes a duas associações, a Assparta e a Apahgro. Voz nas comissões A parlamentar é vice-presidente da Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara de Vereadores, bem como membro da Comissão de Ética Parlamentar. Instituídas pelo Regimento Interno da Casa, as comissões são destinadas a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções.
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TATA AFINADA COM PARLAMENTARES DA REDE FOTO: TOM SILVEIRA
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João Derly tem sido figura presente em Venâncio
A vereadora Tata Haussen Oliveira tem buscado ampliar o contato com os demais parlamentares do partido para enriquecer seu mandato através da experiência dos colegas e do compartilhamento de boas ideias. Assim, inspirada no deputado federal João Derly, estreou gabinete itinerante, recurso já usado pelo bicampeão mundial de judô para prestar contas do mandato e estreitar a relação com a população. Juntos, eles realizaram ação em que recolheram assinaturas no Centro da cidade contra a reforma da previdência proposta por Temer. Tata ainda tem o apoio da de-
Regina: inspiração e apoio na causa animal
putada estadual ativista na causa animal, Regina Becker Fortunati, que palestrou na audiência pública proposta pela vereadora para tratar da circulação de veículos de tração animal na zona urbana. Foi através dela também que Tata obteve do prefeito Giovane Wickert e o vice Celso Kramer a assinatura de termo em que assumiram o compromisso público de abranger os animais, sua proteção e seus direitos, o meio ambiente municipal preservado, sustentável e em equilíbrio nas políticas e condutas do governo. Além disso, Tata participou em 8 de abril, em Canoas, do 1º Encontro da Rede – RS de parla-
mentares e agente políticos em governos, que buscou alinhar o trabalho desenvolvido pelo partido no estado para a construção de um jeito Rede de governar. Na ocasião, pôde dialogar e trocar experiências com diversos parlamentares, como o vereador Mauro Pinheiro, de Porto Alegre.
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Tata em diálogo com o vereador Mauro Pinheiro, de Porto Alegre
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Conecte-se conosco tata@venancioaires.rs.leg.br 3741-8003 R: 219 Inovação: pronunciamentos transmitidos ao vivo pelo Facebook
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Alan Faleiro alan@venancioaires.rs.leg.br Eduardo Stertz eduardos@venancioaires.rs.leg.br
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CONHEÇA A REDE Queremos que vocês conheçam a Rede Sustentabilidade, que é fruto de um movimento que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, a sigla é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política. A Rede não está à esquerda e não está à direita, mas sim quer dar um passo à frente. Não queremos o embate, mas sim o debate, para que possamos avançar na discussão dos temas que interessem à nossa população e construir posição na direção de um projeto que alie desenvolvimento econômico, justiça social e que seja ambientalmente sustentável. Para saber mais, acesse redesustentabilidade.org.br.
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