INDICADORES // Pág. 3
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VERÃO // Pág. 5
Palavra do Síndico
O verão é uma estação que exige cuidados com a saúde e com a pele. O calor proporciona condições ideais para a ocorrência de sintomas e doenças que podem abalar o bem-estar físico. Os mais comuns são aqueles que levam a perda de líquidos como a desidratação. O período também colabora para caso de insolação e aparecimento de micoses. Página 9
// Pág. 8 Modernização de elevadores
// Pág. 12 Projeto de lei 10 medidas contra a corrupção
A modernização dos elevadores é assunto para ser tratado com bastante responsabilidade. Transcrevemos importantes orientações do Sr. Paulo Eduardo Carnelos – Gerente da Filial São Paulo – Litoral, da Elevadores Atlas Schindler
Querendo participar, assine do formulário com o(a) seu Gerente de Atendimento. Você também poderá divulgar para todos os demais condôminos e funcionários do seu prédio.
// Pág. 6 Whorkshop dos funcionários da Capital Administração Conversamos com o Sr. Wilmar com a participação do Sr. Bruno Giaconelli Jr., subsíndico, ambos orgulhosos por estarem sendo até consulados por outros síndicos a respeito das suas técnicas de gestão condominial. O edifício, localizado num dos melhores bairros de Praia Grande, tem 28 apartamentos.
O estudo de Índices dos Custos Condominiais (Icon) na Região Metropolitana de São Paulo, realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apontou que a variação acumulada de janeiro a dezembro de 2015 ficou em 12,42%, a campanha Matéria principal
A empresa, preocupada com a melhora dos seus funcionários e em todos os fluxos de trabalho, principalmente quanto ao atendimento dos seus clientes, realizou recentemente whorkshop com o envolvimento da diretoria da empresa e todos os funcionários da área operacional.
// Pág. 4 O QUE DIZ A LEI Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade da falta e a sua reiteração
// Pág. 11 Cartilha de proteção contra raios
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PA L AV R A DA D I R E TO R I A
O cliente que nunca mais volta cientemente que o empregado arranje tempo para me atender. Ao entrar num estabelecimento comercial tenho a impressão e estar pedindo um favor, implorando por um sorriso ou esperando apenas ser notado. Acho que você está pensando que sou uma pessoa paciente, do tipo que nunca cria problemas… Engano seu!. Eu sou o cliente que nunca mais volta! Vejo milhões sendo gastos todos os anos
Sam Walton, fundador da rede Wal-Mart, como conteúdo de um programa de treinamento para seus funcionários destacou: “Eu sou o cliente que vai a um restaurante e espera pacientemente, enquanto o garçom nem anota meu pedido. Eu vou a uma loja e espero enquanto os vendedores terminam suas conversas. Eu entro num posto de gasolina e nunca buzino, e espero pa-
em propaganda objetivando levar um novo consumidor à sua empresa. Porém para leva-lo até a sua empresa o que deveriam ter feito era apenas uma pequena gentileza, simples e barata: trata-lo com um pouco mais de cortesia. Só existe um chefe: O CLIENTE. E ele pode demitir todas as pessoas da empresa, do presidente ao faxineiro, simplesmente levando o seu dinheiro para gastar em outro lugar.
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Litoral de São Paulo São Paulo Capital Capital Imóveis Ramos&Santos Incorporadora e Construtora BOM DIA
Av. Presidente Kennedy, 2.782 Guilhermina Praia Grande 13 3473-4284 Av. São Paulo, 2.105 - Centro - Monguaguá - 13 3507-7944 Av. Indianópolis, 2.278 Planalto Paulista 11 2276-8588 e 2276-8699 Av. Presidente Castelo Branco, 6.748 Vila Tupi Praia Grande SP 13 3494-2700 e 3494-2841 Av. Presidente Kennedy, 2789 Guilhermina Praia Grande SP 13 3026-8180
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E X P E D I E N T E O Jornal Bom Dia Condomínio é uma publicação trimestral, gratuita com circulação exclusiva aos síndicos, demais condôminos, fornecedores e colaboradores do Grupo Capital. Tiragem de 5 mil exemplares distribuídos em São Paulo (Capital), Praia Grande e Mongaguá.
Diretor Geral - Eng. Alexander Ramos Editor - Manoel Antonio de Jesus MTb 71.247 Produção - Mananjê Comunicação 13 98131-6881
Diagramação - Cassio Bueno Design Gráfico www.cassiobueno.com.br Impressão - Gráfica Diário do Litoral 13. 3226-2051
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O que é Febre Chikungunya? Visão geral Febre Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, causada pelo vírus CHIKV, da família Togaviridae. Seu modo de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus. Seus sintomas são semelhantes aos da dengue: febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local.
A maioria das infecções por CHIKV que ocorre durante a gravidez não resulta na transmissão do vírus para o feto. Existem, porém, raros relatos de abortos espontâneos após a infecção maternal por febre chikungunya. Aqueles infectados durante o período intraparto podem também desenvolver doenças neurológicas, sintomas hemorrágicos e doença do miocárdio. Anormalidades laboratoriais incluíram testes de função hepática aumentados, plaquetas e contagem de linfócitos reduzidos e níveis de protrombina diminuídos.
Causas A febre chikugunya não é transmitida de pessoa para pessoa. O contágio se dá pelo mosquito que, após um período de sete dias contados depois de picar alguém contaminado, pode transportar o vírus CHIKV durante toda a sua vida, transmitindo a doença para uma população que não possui anticorpos contra ele. Por isso, o objetivo é estar atento para bloquear a transmissão tão logo apareçam os primeiros casos.
Sintomas de Febre Chikungunya O período de incubação da febre chikungunya varia de dois a 12 dias. Muitas pessoas infectadas com CHIKV não apresentarão sintomas. O quadro clínico é muito semelhante ao da dengue, e os sintomas de febre chikungunya são: • Febre • Dor nas articulações • Dor nas costas • Dor de cabeça. Outros sintomas incluem: • Erupções cutâneas • Fadiga • Náuseas • Vômitos • Mialgias.
Fatores de risco A febre chikungunya pode afetar pessoas de todas as idades e ambos os sexos. Entretanto, a apresentação clínica é conhecida por variar de acordo com a idade, sendo os muito jovens (neonatal) e idosos os mais afetados pelas manifestações graves da doença. Além da idade, as comorbidades (doenças subjacentes) também vêm sendo identificadas como fator de risco para pior evolução da doença.
Diagnóstico de Febre Chikungunya Se você suspeita de febre chikungunya, vá direto ao hospital ou clínica de saúde mais próxima. O diagnóstico deverá ser feito por meio de análise clínica e exame sorológico (de sangue). A partir de uma amostra de sangue, os especialistas buscam a presença de anticorpos específicos para combater o CHIKV no sangue. Isso indicará que o vírus está circulando pelo seu corpo e que
o organismo está tentando combatê-lo. Prevenção O mosquito Aedes aegypti é o transmissor do vírus e suas larvas nascem e se criam em água parada. Por isso, evitar esses focos da reprodução desse vetor é a melhor forma de prevenir a febre chikungunya! Veja como eliminar o risco: Evite o acúmulo de água O mosquito coloca seus ovos em água limpa, mas não necessariamente potável. Por isso é importante jogar fora pneus velhos, virar garrafas com a boca para baixo e, caso o quintal seja propenso à formação de poças, realizar a drenagem do terreno. Também é necessário lavar a vasilha de água do bicho de estimação regularmente e manter fechadas tampas de caixas d'água e cisternas. Coloque areia nos vasos de plantas O uso de pratos nos vasos de plantas pode gerar acúmulo de água. Há três alternativas: eliminar esse prato, lavá-lo regularmente ou colocar areia. A areia conserva a umidade e ao mesmo tempo evita que e o prato se torne um criadouro de mosquitos. Ralos pequenos de cozinhas e banheiros raramente tornam-se foco de febre chikungunya devido ao constante uso de produtos químicos, como xampu, sabão e água sanitária. Entretanto, alguns ralos são rasos e conservam água estagnada em seu interior. Nesse caso, o ideal é que ele seja fechado com uma tela ou que seja higienizado com desinfetante regularmente. Limpe as calhas Grandes reservatórios, como caixas d'água,
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CUSTOS CONDOMINIAIS FICAM ACIMA DO IGP-M EM 2015
Índice mensalmente elaborado pelo Secovi/SP, tendo por objetivo medir e monitorar as variações dos principais custos ligados diretamente aos condomínios. Dados coletados na cidade de São Paulo. Índice Base Dez/01 = 100,00 Segundo estudo do Secovi-SP, a variação acumulada em 12 meses foi de 12,42% O estudo de Índices dos Custos Condominiais (Icon) na Região Metropolitana de São Paulo, realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apontou que a variação acumulada de janeiro a dezembro de 2015 ficou em 12,42%, superior à variação de 10,54% do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) registrada pela Fundação Getúlio Vargas no mesmo período. Com variação de 10,19%, o grupo que mais contribuiu para o aumento no ano foi o de Pessoal e Encargos, que tem peso de cerca de 60% no índice. O grupo Tarifas teve variação de 24,22% e também influenciou na alta, seguido dos itens Manutenção de Equipamentos e Diversos com 10,54% cada, e Conservação e Limpeza, com 9,44%. Em dezembro de 2015, o Icon registrou elevação de 0,11%. ICON - 2015 Mês
Total
Var% Mês
Acum. 12 meses%
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
261,731 263,974 264,501 265,139 265,581 270,629 271,215 271,366 271,895 288,696 288,914 289,232
Mês
Pessoal
Var% Mês
Pessoal Acum. Ano%
Acum. 12 meses%
Mês
Tarifas
Var% Mês
Tarifas Acum. Ano%
Acum. 12 meses%
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Mês
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Mês
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Mês
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1,73% 0,86% 0,20% 0,24% 0,17% 1,90% 0,22% 0,06% 0,19% 6,18% 0,08% 0,11%
Total Acum. Ano%
282,377 282,377 282,377 282,377 282,377 282,377 282,377 282,377 282,377 309,637 308,521 308,521
1,73% 2,60% 2,80% 3,05% 3,22% 5,18% 5,41% 5,47% 5,68% 12,21% 12,29% 12,42%
0,85% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 9,65% -0,36% 0,00%
219,687 230,436 230,436 230,436 231,458 255,262 256,198 256,198 256,198 256,198 256,198 256,198
7,78% 8,62% 8,43% 8,50% 8,66% 10,89% 10,90% 11,01% 11,18% 12,60% 12,47% 12,42%
0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 0,85% 10,59% 10,19% 10,19%
6,52% 4,89% 0,00% 0,00% 0,44% 10,28% 0,37% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 8,67% 10,59% 10,19% 10,19%
6,52% 11,73% 11,73% 11,73% 12,23% 23,77% 24,22% 24,22% 24,22% 24,22% 24,22% 24,22%
9,27% 14,61% 14,61% 14,61% 14,75% 26,55% 24,46% 24,46% 24,46% 24,46% 24,46% 24,22%
Manutenção de Equipamentos Manutenção de Equipamentos Var% Mês Acum. Ano% 256,801 257,494 260,017 263,060 264,138 265,908 267,743 268,492 271,043 276,166 280,363 281,737
0,76% 0,27% 0,98% 1,17% 0,41% 0,67% 0,69% 0,28% 0,95% 1,89% 1,52% 0,49%
Conservação e Limpeza 235,039 235,484 237,590 240,157 241,380 243,186 245,076 245,596 247,640 250,073 253,348 255,090
Diversos 222,754 223,355 225,544 228,183 229,118 230,653 232,245 232,895 235,108 239,551 243,192 244,384
Conservação e Limpeza Var% Mês Acum. Ano%
Var% Mês 0,76% 0,27% 0,98% 1,17% 0,41% 0,67% 0,69% 0,28% 0,95% 1,89% 1,52% 0,49%
0,76% 1,03% 2,02% 3,22% 3,64% 4,33% 5,05% 5,35% 6,35% 8,36% 10,00% 10,54%
0,84% 0,19% 0,89% 1,08% 0,51% 0,75% 0,78% 0,21% 0,83% 0,98% 1,31% 0,69%
0,84% 1,03% 1,94% 3,04% 3,56% 4,34% 5,15% 5,37% 6,25% 7,29% 8,70% 9,44%
Diversos Acum. Ano% 0,76% 1,03% 2,02% 3,22% 3,64% 4,33% 5,05% 5,35% 6,35% 8,36% 10,01% 10,54%
Fonte: Assessoria de Imprensa do Secovi-SP Obs: Ìndice Base Dez/01 = 100,00 Acesse as tebelas desde 2001 pelo link abaixo (cole no seu browser) http://www.secovi.com.br/pesquisas-e-indices/indicadores-do-mercado/
Acum. 12 meses% 3,97% 3,85% 3,14% 3,54% 4,10% 5,58% 6,96% 7,55% 8,36% 10,10% 10,69% 10,54%
Acum. 12 meses% 4,67% 4,58% 3,62% 3,84% 4,48% 5,74% 6,95% 7,26% 7,99% 8,69% 9,27% 9,44%
Acum. 12 meses% 3,97% 3,85% 3,14% 3,54% 4,10% 5,58% 6,96% 7,55% 8,36% 10,10% 10,69% 10,54%
Convenção Coletiva São Paulo Função
Salário em R$
Corresponde ao valor horário de R$ 5,60 R$ 5,36
Zeladores
1.231.74
Porteiros, Vigias, Manobristas e Folguistas
1.179,90
Cabineiros ou Ascensoristas
1.179,90
R$ 6,56
Faxineiros e demais empregados
1.128,07
R$ 5,13
Pisos Salariais Pisos salariais, a cesta básica e o auxílio temporada (para os condomínios do Litoral), após aplicação do índice determinado na negociação coletiva mencionada:
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O QU E D IZ A LE I
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade da falta e a sua reiteração. Foi esse o entendimento da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a
recurso interposto pelo Grupo Ok Construções e Empreendimentos LTDA. A construtora, segundo consta nos autos, é devedora recorrente e desde o ano de 2002 tem seus pagamentos efetuados mediante apelo na via judicial, com atrasos que chegam a mais de dois anos. O Grupo OK foi condenado a pagar os débitos condominiais acrescidos das penalidades previstas em lei, tais como multa de mora de
2%, além de juros e correções. Deveria incidir ainda penalidade de até 10% sobre o valor da quantia devida, conforme regimento interno do condomínio. A empresa questionava a aplicação de sanções conjuntas, alegando estar sendo penalizada duas vezes pelo mesmo fato, o que por lei seria inviável. Devedor contumaz O relator do caso, ministro Luis Felipe Sa-
lomão, reconheceu que não há controvérsia ao definir aplicação da penalidade pecuniária de 10% sobre o valor do débito cumulada com a multa moratória de 2% para o caso em questão, já que, conforme versa o artigo 1.337 do Código Civil, a multa poderá ser elevada do quíntuplo ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais. Uma coisa é a multa decorrente da execução
tardia da obrigação, outra (juros moratórios) é o preço correspondente à privação do capital que deveria ser direcionado ao condomínio, apontou o ministro. Salomão fundamentou sua tese baseando-se ainda na doutrina e na jurisprudência do STJ, que prevê punição nos casos em que o condômino ou possuidor é devedor recorrente, não cumpre seus deveres perante o condomínio e enquadra-se como antis-
social ante os demais. Assim, diante dessas constatações, entendo que a conduta do recorrente se amolda ao preceito legal do caput do artigo 1.337 do CC/2002, pois se trata de evidente devedor contumaz de débitos condominiais, apto a ensejar a aplicação da penalidade pecuniária ali prevista, concluiu o relator. Fonte: http://www. jurisway.org.br/
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“Brand market”
é a expressão usada quando um produto ou serviço da empresa vai além de níveis excepcionais. Considerando isso também para o gerenciamento de um prédio, realizamos a entrevista com o Sr.Wilmar Gonçalves de Castro, síndico do Edifício Hildegard Angel. informatizadas. A piscina ficava aberta no horário que o zelador estivesse disponível. Também introduzimos sistema automático – proporcionando assim bem estar aos condôminos – o contratamos empresa para manutenção. Assim deixamos mais tempo para o zelador cumprir com as suas funções específicas; não tem mais que se preocupar com as bombas de água, horário e manutenção da piscina, apagar luzes, etc.
Conversamos com o Sr. Wilmar, síndico com a participação do Sr. Bruno Giaconelli Jr., subsíndico, ambos orgulhosos por estarem sendo até consulados por construtoras a respeito das suas técnicas de gestão condominial. O edifício, localizado num dos melhores bairros de Praia Grande, tem 28 apartamentos, 2 elevadores 2 funcionários. Sr. Wilmar, qual a razão de contratar a Capital administração? “Há dois anos que a capital vem administrando nosso prédio. Estávamos insatisfeitos com a administradora anterior porque não vinha atendendo as nossas expectativas, principalmente nos prazo; muitas vezes elas simplesmente não eram atendidas. Fizemos um bom levantamento entre as principais empresas de Praia Grande; em 2014 acabamos optando pela Capital. Levou algum tempo para que pudéssemos ajustar nossos objetivos com a Capital, o que isso me pareceu natural. Claro que hoje já se consolidou, já caminha bem”.
sa de administração não enviou a documentação e as contas com o critério esperado. O edifício tinha problemas em todas as áreas. Não diria uma situação caótica, mas bem árdua. Defrontamos-nos com mais de 30 principais itens como para raio, limpeza deficiente, extintores de incêndio, iluminação de segurança, pintura, mobiliário, janelas, infiltrações, etc.”.
Quando assumiu encontrou muitos problemas? “O primeiro problema tivemos logo no início. A Capital levou algum tempo para poder ajustar todas as nossas contas, porque a antiga empre-
Diante de tantos problemas, quais foram então a soluções encontradas? Comprometemo-nos com os condôminos levantar todos os problemas. Em seguida catalogamos e estabele-
Economizar é a grande meta de todos os síndicos. O que está sendo feito no Edifício Hildegard Angel? Com respeito à energia elétrica substituímos
ceram-se as prioridades, focando nossa energia nelas. Obtivemos dos condôminos apoio ao aprovarem rateio extra, recebemos de alguns condôminos inadimplentes. Sem esses meios teríamos muitas dificuldades para resolver todos os problemas”. Então, na prática como vocês desenvolveram todo o processo de restauração e economia do condomínio? Sempre com foco nas decisões tomadas, principiamos com o obvio: controle das despesas ordinárias. Havia apenas uma bomba de água e a aposentados. Hoje temos duas bombas novas com sistema eletrônico e
todas as lâmpadas gastonas por lâmpadas mais econômicas. Também desenvolvemos processo de conscientização dos condôminos, principalmente quanto aos elevadores. Então, chamando um elevador, a economia foi substancial. Quanto à água economizamos cerca de 7 mil m3, tomando medidas de lavar menos as calçadas, usar mais a vassoura e o rodo. Implantamos painel eletrônico que cumpre toda a rotina de controle do fluxo de água: liga as bombas, detecta vazamentos e imediatamente avisa a recepção. Da redação
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CAPITAL ADMINISTRAÇÃO
Workshop com os funcionários Capital, preocupada com a melhora dos seus funcionários e em todos os fluxos de trabalho, principalmente quanto ao atendimento dos seus clientes, realizou recentemente whorkshop com o envolvimento da diretoria da empresa e todos os funcionários da área operacional, Durante o dia todo houve exposição e discussão dos trabalhos normalmente realizados. Escolheu-se local diferente do ambiente de trabalho (as salas de trabalho comumente utilizadas. O workshop teve caráter prático e a sua realização requereu abertura de diálogo entre os palestrantes e funcionários. Considerou-se que há diferenças consideráveis
entre um workshop e palestra. Assim, os funcionários não foram apenas espectadores. Em todos momentos eram convocados a participar, vivenciando assim suas experiências que remeteram ao tema em discussão. Nesse sentido, o workshop tem caráter prático. Sua realização requer do palestrante (facilitador) disponibilidade a abertura ao diálogo, ao envolvimento, ao confronto. Durante um workshop, estimulou-se a formação de grupos, da organizações de painéis, das plenárias com recursos como projetores, flip chart e material de escritório. As interações foram orientadas pelo “gestor do workshop” e aplicadas pelo “facilitadores”.
Fluxo do Trabalho Cada grupo teve 1:30h na primeira etapa, para apontamento dos problemas operacionais, buscando as devidas so-
luções e descrevendo-as utilizando padrão ISO. Na segunda etapa 1: 30 h foi para exposição a todos os grupos dos apontamentos resolvi-
dos e não resolvidos. Terceira etapa foi reservada 1:00 h para exposição dos resultados a apreciação da Diretoria. Quarta etapa 1:00 h para atividades motivacionais. Conclusão O workshop realizado na Capital teve como objetivos práticos de dar
oportunidade para que todos os fucnionários dos postos operacionais, detectar e apontar as mudanças nos diversos fluxos de trabalho (o correto é 6W e 2H) e compra de euipamentos com o sentido da melhrias do fluxos. Assim, a diretoria da empresa inteirou-se das sugestões e esta analiando-as para implementação.
Conceito e aplicabilidade
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CAPITAL ADMINISTRAÇÃO
A assessoria jurídica é fundamental para um condomínio. O departamento jurídico da Capital Administração é formado somente por profissionais altamente especializados. Oferecendo o suporte ao síndico no cumprimento das suas na gestão do prédio os advogados atuam reduzindo e procurando eliminar a inadimplência e outras atividades judiciais com o objetivo de prevenir despesas inesperadas, como na área trabalhista. Em conjunto com o Departamento Pessoal, por exemplo, atua na prevenção e orientação com o objetivo de evitar despesas inesperadas. A INADIMPLÊNCIA E SUA PERSISTÊNCIA A falta de pagamento de cotas condominiais é sempre um assunto delicado e rotineiro. Face isto, o Código Civil, em sua nova redação, trouxe um Capítulo inteiro com normas, deveres e obrigações nos Condomínios Edilícios. Acreditando ser um dos assuntos mais importantes e atuais, trataremos a seguir do pagamento de despesas ordinárias ou extraordinárias. A responsabilidade com o pagamento destas cotas é de cada condômino, seja ele proprietário, promitente comprador ou cessionário. O caráter das dividas condominiais é o chamado propter rem, ou seja, acompanha o imóvel, portanto, qualquer adquirente assume o passivo do alienante, cabendo claro direito de regresso contra o antigo proprietário. Sabemos que por
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Atuação do Departamento Jurídico
muitas vezes o atraso no pagamento provém de problemas financeiros não programados, mas também por outros motivos, como a redução da multa, que de 20% passou a ser 2% ou por ciência da demora cada dia mais do judiciário. Entretanto, gera grandes prejuízos ao condomínio, que possui suas contas fixas, independente de inadimplência ou não, comprometendo o orçamento, uma vez que todos pagam por aquele que não. Com o inadimplemento, o Código Civil determina que se aplique ao débito multa limitada a 2%, juros de 1% ao mês, ambas estabelecidas pelo artigo 1.336, parágrafo 1º. e correção monetária, prevista nos
artigos 389 e 395 do mesmo ordenamento. No intuito de sanar a impontualidade dos pagamentos, o condomínio, através de sua administradora, embora não obrigatório, comunica ao condômino, extrajudicialmente, a existência de pendências, através de cartas, ligações ou até mesmo envio de boletos com novas datas, ofertando mais uma oportunidade para a satisfação do débito. O prazo recomendado para a cobrança é de 30 dias após o vencimento, podendo ser adotado de maneira diversa. Havendo retorno, elabora-se uma confissão de dívida, passível de posterior execução direta, pois com a assinatura do documento, entende-se ser o con-
dômino ciente de suas dívidas e obrigações, adotando o procedimento de execução de título extrajudicial. Não chegando ao acordo, encaminhado a esfera judicial. A Ação proposta é a de Cobrança, sendo necessários adotarmos uma postura critica antes de ingressar com as ações. Existem documentos necessários e imprescindíveis a serem juntados com a inicial do processo, como planilha de débitos, convenção condominial, atas, eleição de síndico, procuração, custas processuais recolhidas para o Estado e matrícula do imóvel. Neste momento faz-se uma varredura nos registros do bem, para que a ação seja ingres-
sada contra o real proprietário, ou seja, devemos nos atentar a quem consta na matrícula, se é o mesmo que está como proprietário junto à administradora. Se diverso, providenciar documento de compra e venda, contactar construtoras para apresentarem contratos, caso possuam, visando assim a ação correta, evitando possível juntada aos autos pelo réu e condenação ao condomínio por processar não proprietários reais. A ação de cobrança possui duas fases, a de conhecimento, onde o devedor é citado para responder aos termos da inicial, cabendo a este o ônus da prova, comprovando eventual pagamento, propriedade diversa, entre outros.
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Esta fase geralmente é a mais morosa, já que para que a sentença seja proferida pelo juiz o condômino deve ser citado pessoalmente, não infringindo o principio da ampla defesa. Porém, alguns mais entendedores do direito, utilizam de subterfúgios, se esquivando do recebimento da citação, atrasando ainda mais o processo que por si só já caminha lentamente. Com a citação válida, o condômino poderá apresentar defesa em 15 dias, ou, decorrendo o prazo sem manifestação, serão feitas as coletas de provas, se necessário. Com isso, proferida sentença condenatória, que é um título executivo judicial, onde o devedor é chamado não para defesa e sim para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio de contas bancárias ou penhora de bens. Na inércia ou não havendo saldo passível de bloqueio, indica-se à penhora o imóvel objeto da ação, o qual será avaliado por perito e levado à venda em hasta pública. Estas hastas serão realizadas através de 1ª. Praça, na qual o bem só pode ser arrematado pelo valor da avaliação e 2ª. Praça, onde poderá ser arrematado por no mínimo 60% do valor da avaliação, lembrando sempre que o arrematante assume os débitos existentes no imóvel. Portanto, independente da maneira de cobrança, extra ou judicialmente, o condomínio, a administradora e o corpo jurídico visam primeiramente resolver o litígio de maneira amigável, sendo mais benéfica a todos. Dra. Juliana Orra advogada
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SEGURANÇA
Modernização de elevadores A modernização dos elevadores é assunto para ser tratado com bastante responsabilidade. Recebemos importantes orientações em conversa com o Paulo Eduardo Carnelos – Gerente da Filial São Paulo – Litoral, da Elevadores Atlas Schindler: Os prédios têm algum prazo para atualizar seus elevadores? Em caso positivo, já foi determinado esse prazo? E por quem? Em não tendo sido determinado prazo legal, qual a recomendação? Nossa experiência mostra que um elevador com mais de 20 anos, já começa a apresentar problemas que não podem ser solucionados apenas com a manutenção preventiva ou corretiva. Para não deixarmos que o equipamento entre nessa fase mais crítica, sugerimos que nossos clientes pensem em modernizar seus elevadores quando esses estão com aproximadamente 20 anos de funcionamento. Vale reforçar que o elevador é um equipamento extremamente resistente, desde que submetido a uma manutenção adequada. Toda mudança pode implicar em custos. Po-
demos falar em custos, lembrando que os síndicos trabalham com índice de inadimplência bastante alto? Depende do objetivo do edifício. A Elevadores Atlas Schindler realiza um projeto de modernização adequado à necessidade de cada edifício, desde um simples “Redesign” até uma Modernização tecnológica. A quantidade de elevadores no condomínio e a tecnologia que será aplicada em cada caso também influenciam no investimento total do projeto. Desta forma, temos uma variação muito grande nestes valores, não podemos dar um preço. Na modernização passo a passo, disponibilizada pela Atlas Schindler, os pagamentos são programados levando em consideração as necessidades e a disponibilidade financeira do condomínio. Poderia listar os itens exigidos para a atualização de uma máquina antiga? Numa modernização podem ser trocados os seguintes equipamentos: quadro de comando, máquina de tração, operador de porta, portas de cabinas, cortina luminosa, conjunto de tração, botoeira e a mu-
dança visual das cabinas (redesign). Para os condomínios que convivem com máquinas antigas, a saída é programar modernizações e fazer sua manutenção cotidiana. Na prática, como o (a) Síndico (a) poderia proceder? É importante apresentar propostas de melhorias aos condôminos e exemplificar como a modernização pode contribuir com o melhor desempenho dos equipamentos, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, buscar novas formas de economizar energia, reduzir o número de paradas para manutenções corretivas, renovar o visual das cabinas e também a valorização dos imóveis. Sugerimos que nossos clientes pensem em modernizar seus elevadores quando esses estão com aproximadamente 20 anos de funcionamento. Qual tempo médio para a atualização? O período varia de acordo com as alterações necessárias a serem realizadas em cada equipamento. Na Atlas Schindler, as etapas do processo de modernização são planejadas em conjunto com
o responsável pelo condomínio de forma a não gerar um impacto na utilização dos equipamentos pelos condôminos. Nos edifícios com apenas um elevador, os condôminos poderiam ficar sem equipamento
Na Capital Administração profissionais especializados realizam visitas periódicas aos prédios administrados pela empresa, com o propósito principal de auxiliar aos síndicos. A presença do profissional de atendimento é bastante conveniente. São gerados relatórios de visitas contendo 54 itens observados, posteriormente encaminhados para o conhecimento do síndico.
Conheça mais que ainda mais a Capital poderá fazer para auxiliá-lo na administração do seu condomínio. Solicite, a visita de um Consultor Praia Grande 13 3473-4284 Mongaguá São Paulo
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durante o período de reforma? Quando há este tipo de modernização, é realizado um criterioso planejamento com o condomínio. É necessário que o condomínio comunique os moradores com antecedência,
principalmente idosos e portadores de necessidades especiais. A Atlas Schindler mobiliza todos os esforços para que a entrega seja o mais breve possível, para que prejudique o menos possível os condôminos.
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MEIO AMBIENTE
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Verão exige cuidados com a saúde O verão é uma estação que exige cuidados com a saúde e com a pele. O calor proporciona condições ideais para a ocorrência de sintomas e doenças que podem abalar o bem-estar físico. Os mais comuns são aqueles que levam a perda de líquidos como a desidratação. O período também colabora para caso de insolação e aparecimento de micoses. A pressa para pegar bronze no verão nem sempre dá certo. Tomar sol demais e deixar a pele desprotegida pode causar desidratação. Ela ocorre de duas formas: quando o corpo elimina muito liquido e sais minerais através da transpiração excessiva e pela ingestão de alimentos contaminados ou mal conservados que causam o vômito e a diarréia. O desidratado apresenta sede, boca e mucosa secas, olhos ressecados e fundos e períodos longos sem urinar. Para evitar que o sintoma apareça é necessário usar roupas leves, preferir local arejado e com sombras, ingerir bastante líquido e estar atento aos alimentos consumidos. Em casos de desidratação tomar soro caseiro
é recomendável. Para fazê-lo basta misturar uma colher de chá de açúcar e uma colher de café de sal em um litro de água e consumi-lo a cada 20 minutos e após cada evacuação quando se tratar de diarréia. Porém, se o sintoma persistir e se tornar mais grave é necessário procurar um médico. Para o clínico geral do Hospital Regional de São José, Fernando Oto dos Santos, a desidratação e a queimadura da pele são os sintomas mais freqüentes da insolação, especialmente em crianças e idosos. “Quando alguém fica muito tempo sob o sol, a pele queima, suas células são destruídas e o líquido que fica entre elas é eliminado”, explica o clínico. Por isso é comum a pele apresentar cor vermelha e ardida e em estágios mais avançados e graves, leva à formação de bolhas. Outros sintomas da insolação são dor de cabeça, tontura, vertigem, falta de ar, aumento da temperatura do corpo, mal-estar e vômitos. Sem contar o envelhecimento precoce e o aumento em 25 vezes da chance de a pessoa desenvolver câncer de pele, no caso de haver queimadura.
Fernando dos Santos destaca também que, mesmo sem estar diretamente exposto ao sol, é possível ter insolação. “A areia reflete o sol e aumenta a temperatura do corpo pelo calor. Desta forma, a pessoa assa. Ao primeiro sinal do sintoma, é aconselhado procurar a sombra além de se hidratar de forma adequada. Em situações graves de queimadura e de aumento da temperatura corporal, é necessário procurar o atendimento médico”, observa ele. Para pegar um bronze e não prejudicar a pele e a saúde, não tomar sol entre 10h e 16h (11h e 17h, no horário de verão), e não fazer exercícios físicos nesse horário. É aconselhado também, tomar cerca de dois a três litros de água por dia, e usar protetor solar pelo menos 15 minutos antes da exposição do sol, repetindo a aplicação a cada duas horas. “Além da desidratação e isolação, a micose é uma doença que costuma aparecer mais no verão devido à umidade da pele que favorece o aparecimento de fungos adquiridos na praia ou nas piscinas”, explica o clínico geral. Todo o corpo pode ser afetado pelas mico-
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CUIDADOS COM OS CABELOS: Cabelos expostos ao sol? Não! Durante a exposição solar, os fios de cabelo ficam mais frágeis, isso porque as células que formam a cutícula do fio desidratam, tornando o fio quebradiço e opaco. Os cabelos também podem ficar manchados e amarelados caso sejam tingidos ou descoloridos. Evite a exposição e proteja os fios dos raios solares com uso de chapéus, bonés e lenços. ses. Nesta época, é mais comum o acometimento das virilhas, pés e unhas. A doença inicia-se sempre por uma pequena lesão vermelha, provoca escamação contínua da pele e coceira. O estresse e o sol podem facilitar a sua manifestação. No pé, a micose mais freqüente é o pé-de-atleta, ou frieira. Ela ocorre entre os dedos e quando não tratada pode facilitar a entrada de germes na perna provocando erisipelas. Além disso, com o passar do tempo provoca mau cheiro. Nas unhas, a doença mais freqüente é a onicomicose, causadas por fungos e também por outro tipo de microrganismo na natureza: as leveduras. Inicia-se na ponta da unha, deixando-a amarelada. Dói bastante e incomoda. Aos poucos, a unha fica espessada e com aparência feia. Ao sinal de micose, deve-se procurar o dermatologista. “A automedicação não é aconselhada já que as micoses podem ser confundidas com outras doenças”, finaliza Fernando dos Santos. Fonte: Ascom Ass. De Comunicação do Governo de Santa Catarina
Fios X Mar e piscina Após banho de mar e piscina, o cuidado com os fios de cabelo deve ser redobrado, isso porque o cloro da piscina e o sal da água do mar tendem a ressecar os fios, deixando-os frágeis e quebradiços. Durante o banho, lave-os com xampu e condicionador específicos para dias de sol e complemente com uma hidratação após a lavagem. Cuidados com a pele: Hidratação: amiga do verão Após um dia na praia ou na piscina, a pele tende a ficar seca por causa da exposição solar e do contato com o cloro da piscina ou sal da água do mar. Dê preferência a tomar um banho morno e, logo após, aplique um creme hidratante, e, se for o caso, passe um pós-sol para otimizar a hidratação. Proteção solar Aplique aproximadamente de 20 a 30 minutos antes da exposição ao sol, o protetor solar, a escolha do filtro deve estar de acordo com a sensibilidade e tipo de pele. Não esqueça de renovar a aplicação a cada 3 horas, para que, dessa forma, a pele fique protegida dos raios solares e evitem-se manchas e queimaduras. Cuidado com as unhas: Fortes e saudáveis Lembre-se de cortar as unhas e deixá-las bem-cuidadas para que não haja risco de contaminação em praias e piscinas no verão. Caso use unhas postiças ou em gel, é importante que sejam renovadas frequentemente, pois, no verão, pode ser mais propício o crescimento de fungos porque dificultam a oxigenação. Sem esmalte! Banhos de mar e piscina deixam o esmalte opaco. Remova o esmalte e permita que as unhas tenham uma adequada oxigenação em dias ensolarados, se for o caso de esmaltar, passe apenas uma base hidratante. Fonte: http://www.unipharmus.com.br/
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LEGISLAÇÃO
Número de residências com geração de energia distribuída quadruplica no Brasil
Em 2015, a geração distribuída no Brasil registrou 1.307 novas adesões de consumidores, somando uma potência instalada de 16,5 megawatts (MW) e totalizando 1.731 conexões. Apenas entre novembro e dezembro, após a aprovação das alterações na Resolução Normativa Aneel 482/2012 e o Lançamento do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), houve crescimento de 73% nos projetos, que registravam mil unidades em outubro. A fonte mais utilizada pelos consumidores continua sendo a solar, com 1.675 adesões, seguida da eólica, com 33 instalações. Atualmente, o estado que possui mais micro e mini geradores é Minas Gerais, com 333 conexões. Seguem o Rio de Janeiro, com 203, e o Rio Grande do Sul, com 186. A geração distribuída tem registrado crescimento expressivo desde as primeiras instalações
em 2012. Naquele ano, eram apenas três projetos registrados, enquanto que em 2013 foram verificados 75. Se comparado com o ano de 2014, quando registrado 424 conexões, o número de adesões quadruplicou em 2015, passando para os atuais 1.731 adesões. As novas regras começam a valer a partir de 1º de março de 2016 Com o aprimoramento na Resolução Normativa nº 482/2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e permite que o consumidor instale pequenos geradores, tais como painéis solares fotovoltaicos e micro-turbinas eólicas, são estimadas 1.230.000 unidades de micro e mini-geração até 2024, o que representaria 4.500 MW de capacidade. As novas regras começam a valer a partir de 1º de março de 2016. ProGD Para aprofundar as ações de estímulo
à geração de energia pelos próprios consumidores, com base nas fontes renováveis de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME), lançou em dezembro de 2015, o Programa de Desen-
volvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). Com investimentos de pouco mais de R$ 100 bilhões até 2030, o Programa prevê que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão
ter energia gerada por elas mesmas, entre residências, comércios, indústrias e no setor agrícola, o que pode resultar em 23.500 MW (cerca de 48 TWh produzidos anualmente) de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração anual da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O conteúdo do EcoDesenvolvimento.org está sob Licença Creative Commons. Para o uso dessas informações é preciso citar a fonte e o link ativo do Portal EcoD. http://www. ecodesenvolvimento. org/posts/2016/posts/ janeiro/numero-de-unidades-residenciais-com-geracao#ixzz3yjkevh2A Condições de uso do conteúdo Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives
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Cartilha de Proteção contra Raios A cada 50 mortes por raios no mundo, uma é no Brasil, o país campeão mundial em incidência do fenômeno. São 130 mortes, mais de 200 feridos por ano e prejuízos anuais da ordem de um bilhão de reais no país. Portanto, é preciso saber o que fazer e o que evitar quando se escuta o barulho característico de um raio, o trovão! 80% das circunstâncias em que acontecem mortes por raios podem ser evitadas se as pessoas souberem como se proteger. E por isso o ELAT criou e está disponibilizando uma Cartilha de Proteção contra Raios, elaborada de forma simples e didática.
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As 10 medidas contra a corrupção
A Capital Administração em nome da sua diretoria e exercendo seu legítimo direito de empresa privada, vem participar e estimular a campanha “Dez medidas contra a Corrupção”, através dos seus meio de comunicação. Participe você também, síndico e demais condôminos, dessa campanha do Ministério Público Federal, assinando o formulário de adesão disponível com o(a) seu Gerente de Atendimento, na Capital. Divulgue essa campanha para todos os condôminos do seu prédio, no trabalho, nas escolas, igrejas, universidades, etc. Dúvidas favor ligar para a Capital Administração: Praia Grande (13) 34734284, Monguaguá (13) 3507-7944 e Capital (11) 2276-8588 Esta iniciativa da Capital, sem qualquer vínculo político partidário, objetiva a apresentação de projeto lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil. Vejo a baixo (e para mais detalhes consulte o site informado no final ) as 10 medidas:
AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO Propostas do Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade 1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação 2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. 3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores 4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal 5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa 6) Reforma no sistema de prescrição penal 7) Ajustes nas nulidades penais 8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 9) Mudanças para que o dinheiro sujo seja rastreado mais rapidamente, facilitando tanto as investigações como o bloqueio de bens obtidos ilicitamente. 10) Recuperação do lucro derivado do crime
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