MARINHA RAUPP Em Ação Trabalhando por Rondônia RESUMO DAS ATIVIDADES COM OS PREFEITOS DURANTE A XX MARCHA
Deputada Marinha Raupp recebe prefeitos em Brasília A semana de 15 a 19 de maio foi bastante produtiva para o municipalismo rondoniense em Brasília. Prefeitos dos 52 municípios e diversos vereadores estiveram na Capital Federal para participar da XX Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e puderam dar encaminhamento de suas demandas, juntos os Ministérios, graças a uma agenda positiva construída pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom)
também participou das agendas. Audiências coletivas e individuais marcadas pelos parlamentares nos Ministérios da Integração,
Integrando Rondônia
Desenvolvimento Social, Turismo, Funasa, FNDE, DNIT e Defesa Civil fizeram parte das atividades. A deputada Marinha Raupp destacou a importância
dos programas federais para os municípios. Colocou seu gabinete e equipe à disposição para auxiliar os prefeitos em cada demanda do município.
Em favor da educação
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FNDE: Recursos para Educação
A liberação de recursos para a construção de escolas, quadras poliesportivas, além da retomada de obras inacabadas em vários municípios e a aquisição de transporte escolar, de extrema importância para os alunos levando em consideração a extensão territorial e distâncias, foram os assuntos que estiveram na pauta da reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Sílvio Pinheiro e os prefeitos rondonienses. Em virtude das dificuldades geradas pelas perdas de receitas dos municípios devido à crise financeira, a deputada e o senador pediram ao presidente do FNDE prioridade no atendimento às reivindicações dos prefeitos rondonienses. Para atender com maior abrangência os municípios de Rondônia, a deputada solicitou ao presi-
dente Silvio Pinheiro a realização do projeto FNDE em Ação, com atendimento exclusivo aos 52 municípios, em parceria com a AROM, já no próximo mês, no dia 09, em Ariquemes. “Será de extrema importância para a construção do Plano de Ações Articuladas (PAR), que balizará as demandas dos municípios na área de educação para os próximos 4 anos”, pontuou a deputada.
DNIT: Manutenção e infraestrutura Identificar os pontos críticos em relação à infraestrutura viária dos municípios que estão abrangidos pela BR-364. Este foi o objetivo da deputada Marinha e o senador Valdir Raupp em agenda com prefeitos e vereadores no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Rodovia, que é a espinha dorsal do Estado, precisa de urgente de um estudo das localidades que necessitam recuperação asfáltica,
no trecho da BR-364, e de tapa-buracos na área urbana, de ambos Municípios. Nas próximas semanas, o diretor de
Planejamento e Pesquisa do DNIT, André Martins enviará um técnico para verificar in loco que medidas devem ser adotadas. “Esse trabalho é contínuo e integrado. Vem somar às ações das visitas técnicas que fizemos em abril na BR-429, BR-425 e BR-364 e o nosso pedido constante da duplicação desta importante Rodovia. A população precisa de melhores condições de trafegabilidade e segurança nas rodovias”, reforçou a deputada.
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De olho no Social O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, recebeu a comitiva de prefeitos, a pedido da deputada Marinha, para apresentar os programas disponíveis no Ministério e como as prefeituras podem acessar recursos federais por meio de programas como o Bolsa Família, Criança Feliz e Sistema Único de As-
sistência Social (Suas), onde está inserido o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). “A política de assistencial e os programas sociais serão fortalecidos. O Criança Feliz será implantado em Rondônia e daremos as prefeituras os subsídios para desenvolver o programa”, pontuou o ministro.
Prevenir é a missão da Defesa Civil Agregar ao trabalho do Governo do Estado de Rondônia um plano de ação conjunta para reconhecer situações de emergência e prevenir as enchentes, como ocorreu em 2013/2014. Este foi o objetivo da audiência que ocorreu junto à Defesa Civil em Brasília, na Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Muitos municípios estão sujeitos a sofrer com a elevação dos rios e às chuvas. Por isso é necessário que es-
tas localidades possam receber recursos para aplicar na infraestrutura de drenagem e pontes para antecipar ações. Para Marinha Raupp, é preciso elaborar um diagnóstico regionalizado e ampla capacitação em relação às ações preventivas e de respostas aos danos causados por desastres.
Fortalecendo os destinos turísticos Uma expedição pelos municípios rondonienses, para ampliar as potencialidades e identificar novas oportunidades de turismo em Rondônia. Essa foi a proposta da deputada Marinha Raupp para o diretor de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, Jun Yamamoto. A intenção é que o técnico possa visitar os destinos do Estado e trabalhar em parceria com as prefeituras e os programas disponíveis no ministério para forta-
lecer o turismo em Rondônia. Os prefeitos também puderam tirar dúvidas sobre os programas e ações em andamento, dos projetos, e a liberação de recursos para as obras em execução. “A ida do ministro Marx Beltrão em Porto Velho é o início deste processo de intensificar a atividade e fazer a economia local girar com a atração de visitantes aos diversos atrativos e roteiros turísticos dos 52 municípios do Estado”, destacou a deputada.
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Ministério da Integração Nacional
Infraestrutura: Cuidando de Rondônia Com objetivo de assegurar recursos do Ministério da Integração Nacional para construção de pontes, asfalto, usina de reciclagem e aterro sanitário, a deputada Marinha e o senador Raupp entregaram ao ministro Hélder Barbalho um ofício solicitando a reabertura de prazo para inscrição nos pro-
gramas coordenados pelo Ministério, para se habilitar aos recursos financeiros destinados a aplicação em obras e ações de desenvolvimento dos municípios. A reunião agendada pelos parlamentares foi o ponto alto da semana, com a participação de 47 prefeitos rondonienses. O prazo
para inscrição se encerrou na semana passada e o ministro disse que analisaria a possibilidade de reabertura do prazo para contemplar os 52 municípios rondonienses. Atualmente, 35 municípios já inscreveram nos programas governamentais do Ministério da Integração.
Funasa
Saneamento básico é mais Saúde A deputada Marinha Raupp mobilizou uma importante reunião, no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o presidente Rodrigo Sergio Dias para tratar de obras paradas, projetos
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de resíduos sólidos e saneamento básico que precisam ser concluídos. O superintendente estadual da Funasa em Rondônia, Pedro Villar também participou da reunião. “O esgotamento sanitário é uma demanda recorrente dos nossos municípios. Além de drenagem de áreas urbanas para levar água e esgoto, novos planos precisam ser elaborados. E é esta ação que viemos pedir atenção especial da Funasa”, destacou a deputada. O presidente Rodrigo Sergio Dias agradeceu a presença de todos e disse que pretende ir a Rondônia para verificar a situação de município por município, individualmente, para chegar a uma solução. “A presença de todos vocês torna mais claro ainda o tamanho que deve ser o meu comprometimento, com a missão da Funasa”, concluiu o presidente.
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