Jornal do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá
‘O semeador’, de Elifas Andreato.
BOAS FESTAS, APESAR DOS PESARES
Boas festas Assis Valente
Anoiteceu, o sino gemeu E a gente ficou feliz a rezar Papai Noel, vê se você tem A felicidade pra você me dar Eu pensei que todo mundo Fosse filho de Papai Noel E assim felicidade Eu pensei que fosse uma Brincadeira de papel Já faz tempo que eu pedi Mas o meu Papai Noel não vem Com certeza já morreu Ou então felicidade É brinquedo que não tem
O momento é grave, tende a piorar e o nosso brinde natalino não poderia ser pior. Por isso, escolhemos a música ‘Boas festas’, de Assis Valente, composta em 1932, mas atual ainda hoje, para complemento. Alçado ao poder por meio de um golpe bancado pelo capital estrangeiro, elite econômica nacional e mídia, o governo federal impõe grandes retrocessos ao país. Por meio da proposta de emenda à constituição (pec) 241, o governo congela as despesas da União por 20 anos, destrói os serviços públicos e ataca os servidores covardemente. Como miséria pouca é bobagem, o Supremo Tribunal Federal deu um presente de grego aos servidores, na véspera do nossa data comemorativa, 28 de novembro. O STF validou, no dia 27, o corte de ponto de ser-
‘Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel’ Gostaríamos de ter aqui uma mensagem de Natal e ano novo cheia de esperança, alegria e felicidade. Mas, infelizmente, o Brasil não vive um momento propício a esse tipo de saudação vidores públicos em greve antes de decisão judicial sobre a legalidade ou não do movimento. E julgou improcedente a desaposentação. Em Guarujá, temos perdas de direitos e de poder aquisitivo com a conhecida ‘adin do mal’, além de rombo de R$ 3 milhões e déficit atuarial de R$ 53 milhões na previdência. Não podemos esquecer o não pagamento do retroativo de 1,9% no prazo, da falta de segurança e de condições de trabalho nos postos municipais, que carecem até papel higiênico e água. Por essas e outras, não temos muito o que comemorarnestas festas de fim de ano. Nossa recomendação é que a categoria se organize para a campanha salarial de 2017.
Ano IX – Novos Rumos – Nº 105 Guarujá, 16 Novembro 2016
CESTA NATALINA SORTEIO DE PRÊMIOS O sindicato repete a campanha de final de ano de 2015 e contempla servidores com cestas natalinas e sorteio de prêmios. Os associados devem comparecer na sede, entre 7 de novembro e 7 de dezembro, para o cadastramento biométrico, retirar o vale cesta e o cupom do sorteio.
IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS
LISTA EXEMPLIFICATIVA
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DE LUTA
Direção do sindicato acumula experiência Em consequência, participação do funcionalismo nas reuniões e assembleias tem aumentado significativamente Passados dois anos da posse, a nova diretoria do sindicato acumulou muito mais experiência. E está ansiosa para colocá-la em prática a partir de 2017. A categoria reconhece
os esforços, a desenvoltura nas lutas e os desafios enfrentados pela direção sindical em dois anos de crise nacional, agravada pela situação do município. Em consequência
dessa confiança, a participação do funcionalismo nas lutas também melhorou substancialmente, conforme mostram assembleias e reuniões que lotam o auditório.
A categoria da assistência social, por exemplo, participou ativamente das discussões sobre o plano de carreira e acabou incentivando outros segmentos a fazerem o mesmo.
Sistema diretivo do sindicato
Márcia Rute Daniel Augusto, presidente
Edler Antônio da Silva, secretário-geral
Zoel Garcia Siqueira,
secretário de finanças
Reinaldo de Quadros, Gildo de A. Rozendo, secretário de patrimônio, organização e informática
secretário de formação sindical e de estudos socioeconômicos
Geane Maria da Silva Donato,
secretária de assuntos jurídicos
Eduardo Alves, secretário de imprensa e comunicação
Iberê Gonçalves
André Antônio Vieira
Marcus Vinícius Cavini Luiz da Silva
José Carlos Simões
Edil Nascimento
Milton Leite Mazagão Júnior
Roberto Jamir de Aguiar
Damião José da Silva
Carlos Clay dos Santos Calista
Raquel Rodrigues Arruda Barboza
João Oliveira dos Santos
Gilberto Alves do Nascimento
Anderson Rafael de Paulo
Kamila Nunes dos Santos
Rosângela Moreira Lima Barreto
José Carlos da Silva
Marcos José da Silva
João Pinzi Alves
Amelete Almeida Serrasqueiro
Ana Beatriz Arbex Ferreira
Laiz de Campos Silvado
Kátia Maria Vieira da Silva
Alexandre Santos de Brito
Lucimara da Silva Gonçalves
Fabiana Alves da Cruz
Wilson Soares de Oliveira
José Edésio dos Santos
Marcelo André do Nascimento
Marta Maria Ferreira da Silva
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ELEIÇÃO
Debate repercutiu nos quatro cantos da cidade Foi um evento inédito e histórico, que movimentou a política local, visando preparar o próximo prefeito e seu governo para as demandas do funcionalismo, que não são poucas. A iniciativa consolidou o sindicato como força política sindical. Muitos servidores e munícipes quiseram entrar sem inscrições prévias e a diretoria fez de tudo para abrigar o máximo possível de pessoas, com ocupação plena das cadeiras do terceiro andar e do térreo, onde havia um telão para imagem e áudio. Muitos cabos eleitorais ficaram na calçada, com suas bandeiras, e tudo correu dentro da mais perfeita ordem, comprovando o respeito geral pelo sindicato. Adilson de Jesus (PMDB), Angélica Mariano (PTC), Duíno Verri (PSC), Gilberto Benzi, (PSDB), Jonatas Nunes (Psol), Rogério Lima (PV), Sidnei Aranha (PCdoB), Val Advogado
(SD), Valter Batista (Rede) e Valter Suman (PSB) apresentaram propostas e discutiram entre si. Quem venceu o debate? O sindicato, que foi elogiado por todos os participantes e suas assessorias. A organização do evento realmente dominou a cena. As pessoas certamente não esperavam ser tão bem recebidas, o que estimula a diretoria a realizar novos eventos. O tema principal foi ‘eficiência dos serviços públicos frente aos direitos e interesses dos servidores municipais’. Outras questões foram abordadas, sempre num clima de respeito e cordialidade. Agradecemos, em nome da diretoria, a todos os diretores, funcionários, assessores e colaboradores que se envolveram no projeto de debate entre os candidatos a prefeito de Guarujá.
O evento foi um grande sucesso, marcando o dia 14 de setembro de 2016 na história política e sindical da cidade, no sentido mais amplo. Ficou evidenciado que podemos fazer, que somos capazes e que nossa união em prol de um objetivo, por maior que seja, produz resultados positivos. O evento mostrou que a diretoria realmente veio para dar nova dinâmica às atividades do sindicato, pois conseguiu atingir o objetivo de fazer os candidatos deixarem claro suas propostas para os servidores. A direção ficou feliz ainda por ter cumprido mais uma etapa do que se propôs na campanha eleitoral, a de trazer novas perspectivas e novos rumos para o sindicato, além das campanhas salariais. Está orgulhosa de fazer um sindicalismo moderno, voltado para o servidor e o serviço público, conforme
seu novo estatuto, que determina a defesa das instituições democráticas. Nesse ponto, demos uma lição de democracia, convidando todos os candidatos, mesmo aqueles que não teriam direito pela legislação eleitoral, sem qualquer tipo de favorecimento.
Os 11 candidatos a prefeito de Guarujá participaram do debate, em 14 de setembro, na sede do Sindserv. Apresentaram suas propostas para o funcionalismo, o serviço público e a administração da cidade
A guarda municipal atendeu pedido do sindicato e garantiu a segurança do evento. A diretoria pediu à polícia militar que fizesse a segurança externa, para garantir a integridade dos candidatos e cabos eleitorais durante as quase quatro horas de debate, das
19h20 às 23h10. O debate começou às 19h20 e terminou às 23h10, com organização e serenidade entre os debatedores. O mediador Marcelo Castilho, da Rádio Guarujá, foi firme e articulado, conduzindo tudo com profissionalismo e neutralidade.
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ROMBO
Guarujá Previdência quer reduzir valor de aposentadorias e pensões Direção da autarquia propõe ainda impedimento de aumentos salariais nas datas-bases A direção da Guarujá Previdência quer reduzir o valor das aposentadorias e pensões e impedir aumentos reais de salários nas campanhas anuais de datas-bases. Ao jornal ‘Diário do litoral’, de 7 de novembro, a autarquia apresentou as duas soluções, entre outras, para reduzir o déficit atuarial de R$ 53 milhões.
O valor é de dezembro de 2014, mas os conselheiros souberam disso em 18 de outubro de 2016, em reunião com a prefeita. Ela, porém, já havia informado o problema, em maio, ao ministério da previdência. O detalhe é que, na reunião, falaram em R$ 33 milhões de 2015, mas o documento demonstra
R$ 53 milhões em 2014. A cada ano, o passivo tende a crescer em até R$ 35 milhões. O sindicato esclarece que não houve fraude nem desvio de verbas, mas sim falha grave na administração e planejamento por parte da direção da Guarujá Previdência. E mais uma omissão dos dados e ações.
TRÊS PONTOS
NÃO SE FAZ
Sindicato apresenta solução do problema
Servidores, vereadores e população enganados
Diretoria do Sindserv debateu profundamente a questão para apresentar propostas O equilíbrio financeiro e atuarial da autarquia é obrigatório. Conforme a constituição federal, deve ser feito no mínimo um a cada balanço anual. E há soluções para reequilibrar a previdência municipal. O estranho é que só agora, dois anos depois, venha à tona essa informação. O sindicato defende que, para equacionar o déficit, a prefeitura deve adotar algumas medidas técnicas e legais. A primeira é regulamentar a base de contribuição previdenciária, indefinida desde a
criação do regime. Não há lei definindo quais são as verbas permanentes e variáveis. A segunda é aumentar a alíquota da prefeitura de 13,1% para até 22%, mantendo a dos servidores em 11%. Essa medida, por si, já resolveria uma boa parte do problema. A terceira seria um plano de amortização e revisão da segregação da massa atuarial, com nova data e reserva de contingência no outro fundo. Para melhor entendimento, vale explicar o que é
segregação. Segregação foi a técnica utilizada na formação do fundo previdenciário em 2013, quando os segurados admitidos até dezembro de 2000 foram contabilizados para o fundo financeiro. Os servidores admitidos a partir de 2001, por sua vez, foram contabilizados para o fundo previdenciário. Essa alteração de data consistiria na colocação dos servidores admitidos até 2001 no fundo financeiro, com reserva de contingência no fundo previdenciário. E, os de-
mais, no fundo previdenciário. A quarta medida seria a atualização do cadastro de associados e dependentes. Em 2013, a previdência fez isso, mas não promoveu a correta projeção atuarial para pagamento de benefícios futuros. A projeção deve levar em conta a expectativa de vida, o número de dependentes e o impacto financeiro futuro das aposentadorias e pensões trazidos a valor presente. Auxílios doença e salários maternidade também fazem parte do cálculo.
A autarquia mudou a empresa de tecnologia da informação, sem a migração dos dados, prejudicando assim novos cálculos atuariais. É inadmissível uma previdência com poucos anos de existência estar nessa situação, até porque, quando foi criada, em 2013, tinha equilíbrio atuarial. Ela passou de fundo de previdência para autarquia em 2015, por meio de projeto de lei, e é muito estranho que esse déficit tenha aparecido somente agora. Quando o projeto de transformação em autarquia foi para a câmara municipal, já se sabia desse déficit. Se tivessem divulgado, nem teria virado autarquia antes da solvência desse problema. Servidores, vereadores e população foram enganados. Não dá pra confiar em gestores com esse viés malversador. Sairão e deixarão o problema para trás, para resolvermos com o próximo prefeito.
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‘PEDALADA’ NA PREVIDÊNCIA
Autarquia pagou R$ 3,9 mi que caberiam à prefeitura Guarujá Previdência pagou os 45 primeiros dias de auxílios-doença, quando essa obrigação é da prefeitura
A autarquia Guarujá Previdência pagou indevidamente valores de responsabilidade da Prefeitura, entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Com juros, o rombo é de R$ 3 milhões e 900 mil. Além disso, a diretoria executiva da previdência municipal escondeu o problema, quanto aos valores, dos seus conselhos de administração e fiscal. O sindicato enviou ofício à prefeita Maria Antonieta, em 7 de outubro, cobrando providências administrativas. Requereu o reembolso do passivo à autarquia. A presidenta do Sindserv, Márcia Rute, fez a cobrança com base no parágrafo 3º do artigo 162 da lei complementar 179-2015, “sem que haja nenhum prejuízo aos servidores municipais”. O documento mencionou atas dos conselhos de administração e fiscal da autarquia, publicadas no Diário Oficial do dia anterior (6), e propôs “a responsabilização dos membros de governança da autarquia”. Segundo o secretário-geral do sindicato, Edler Antonio da Silva, “o episódio, altamente prejudicial aos servidores e ao município, se constitui em maquiagem de contas e ‘pedalada’ fiscal”. O balanço contábil de 2015 da autarquia, segundo ele, não demonstrou o déficit do ano, que foi de quase R$ 1 milhão e 800 mil, sem contar os juros compostos
a informação desse déficit de 2015 e nem nos relatórios bimestrais de 2016 constam essas informações.
A previdência do funcionalismo é sempre debatida no sindicato
do período.
lhões, 355 mil e 19.
Omissão O secretário do Sindserv aponta que o relatório anual da diretoria executiva “omitiu dos conselheiros esses valores, pagos pela autarquia e não repassados pela prefeitura”. “Sua proposta orçamentária, para apreciação do conselho de administração e encaminhamento ao gabinete da prefeita, omitiu os valores”. Dessa forma, segundo ele, a elaboração de projeto de lei dos orçamentos de 2016 e 2017, para apreciação da câmara municipal, foi feita com valores omissos. As contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme levantamento denunciado pelo sindicalista, também não demonstram esses déficits. O valor acumulado dos 18 meses apurados é de R$ 3 milhões, 88 mil e 796. O valor dos juros nos dos anos é de R$ 266 mil e 223. O valor total é de R$ 3 mi-
Auxílio-doença A esse montante, devem ser somados os valores de agosto a setembro, o 13º salário e o retroativo de 1,9% sobre o valor dos benefícios, elevando a conta para quase R$ 3 milhões e 900 mil. Como o rombo de R$ 1 milhão e 700 mil de 2015 não constava do balanço anual, foi prejudicada a projeção atuarial para manter o equilíbrio financeiro da autarquia, contrariando a constituição federal. “A omissão da informação e a falta de comunicação dos valores mensais nos relatórios mensais induziram os conselheiros a aprovarem as contas sem saber da falta de repasse ou de pagamento pela prefeitura.” O problema, segundo Edler, está no pagamento dos 45 primeiros dias de auxílios-doença pela autarquia, quando essa obrigação é da prefeitura. Os dados encaminhados ao ministério da previdência também não continham
Fiscalização “Isso quer dizer que todos os órgãos de fiscalização internos e externos foram enganados pela má gestão da autarquia”, pondera o secretário-geral do Sindserv. “Esse castelo de areia está se desfazendo agora, com a apuração do caso”, reclama o sindicalista. “Para corrigir, vão ter de pagar o passivo de 2015 e de 2016”. “Como pagarão o rombo, se dizem que a crise financeira é enorme?”, pergunta Edler. “Como pagarão, se nem mesmo uma parcela do retroativo de 1,9%, devido aos servidores, conseguiram pagar?” Ele explica que, em setembro, a prefeitura pagou apenas 60% de: uma parcela dos 1,9%. Em outubro não pagaram nada: “Restam ainda 40% de uma e mais sete inteiras. Isso sem contar os salários e a segunda parcela do 13º salário”. Para Edler, “a pessoa responsável pelo rombo do órgão não pautou sua conduta pelo zelo, prudência, competência e adequação técnica na tomada de decisões”. “Foi uma conduta, salvo melhor juízo, omissiva ou comissiva de estrita responsabilidade do responsável pelo órgão gestor. Acarretou prejuízos econômicos e administrativos e à imagem institucional da autarquia.”
INSEGURANÇA NOS PAMS
Sindicato foi ao pronto-socorro da rodoviária, em 3 de novembro, e constatou que medidas de segurança anunciadas pela prefeitura há quase um mês não foram implantadas
PERIGO
Violência contra o servidor continua Ocorrências policiais em 2016 mostram as categorias mais afetas pela
Auxiliar de enfermagem Técnico de enfermagem Guarda civil municipal Recepcionista Guarda civil municipal Agente de serviços gerais Auxiliar de enfermagem Recepcionista Técnico de enfermagem Auxiliar de enfermagem
violência e locais de maior incidência, pela ordem abaixo:
Caps III Caps III Garagem municipal Paço Moacir dos Santos Filho Upa Guarujá Upa Jardim Boa Esperança Upa Jardim Boa Esperança Upa Jardim Boa Esperança Upa Jardim Boa Esperança Upa Vicente de Carvalho
SEGURANÇA
Cipa promove Sipat na sede do sindicato Em parceria com o sindicato, a Cipa promoverá, entre 16 e 18 de novembro, mais uma Sipat. Pela primeira vez, o evento será totalmente na sede do sindicato. O sindicato colaborou financeiramente para reali-
zação do evento, investindo b em b faixas de divulgação, coffe-breaks e outros insumos. A diretoria entende que é melhor investir na prevenção e conscientização do que deixar que ocorra o acidente.
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RETROSPECTIVA
Três fatos se destacaram nas atividades do sindicato em 2016
Campanha salarial, luta pela parametrização e debate eleitoral colocaram o Sindserv no centro das atenções da categoria e da opinião pública
DATA-BASE
A maior correção salarial em 16 anos
A correção salarial de 12,77% entrou, em abril, para a história de lutas do nosso sindicato. Foi a maior dos últimos 16 anos e talvez das campanhas salariais de todos os tempos. Aprovada em 22 de março, ela corresponde ao reajuste de 10,67% sobre os salários já corrigidos pela incorporação de 1,9% referente ao abono em 2014 e que perdurou até agosto de 2015. A assembleia lotou o auditório e a proposta foi aprovada por ampla maioria, com apenas cinco votos contrários, após mais de meia hora de explanações e debates. O índice de 10,67% foi aplicado também no auxílio alimentação, no auxílio uniforme dos guardas civis, vigias e agentes de trânsito e na subvenção ao plano de saúde.
CONFIRA
Ano a ano, as correções Veja aqui os reajustes salariais dos últimos 16 anos. 2000 7% 2001 7% 2002 7% 2003 7% 2004 5,33% 2005 3,37% 2006 6% 2007 3% 2008 6% 2009 6% 2010 5,3% 2011 7% 2012 7% e incorporação do abono de R$ 180 2013 8% 2014 0,5%, correção de tabelas em até 40% e abono de R$ 200 2015 7,14%, auxílio alimentação de R$ 530, salário família de R$ 30, salário consorte de R$ 22, negociação de 142 cláusulas sociais, comissão de parametrização 2016 12,77% (incorporação de 1,9% retroativo a agosto de 2015 mais 10,67%), auxílio uniforme de R$ 144, subvenção de plano de saúde de R$ 94, auxílio alimentação de R$ 575, reajuste do adicional de insalubridade
Assembleia lotou o auditório do sindicato, em 22 de março, aprovando a proposta por ampla maioria
É PRECISO
A luta do sindicato pela parametrização Definir e decidir parâmetros necessários para a especificação completa e relevante do modelo tabular ideal. Isso é a parametrização das tabelas salariais proposta pelo sindicato É reivindicação antiga para corrigir disparidades nos vencimentos dentro de cada nível de escolaridade para ingresso e investidura nos diferentes cargos da administração municipal. A medida coloca como parâmetro, num mesmo nível, a melhor remuneração por hora trabalhada, corrigindo os demais ganhos com justa isonomia. A comissão especial destinada a estudar e apresentar proposta de reorganização das tabelas remuneratórias dos cargos de provimento efetivo conseguiu resultados analíticos no ano passado A comissão é fruto de uma longa jornada de luta sindical. Após muitos em-
bates e articulações, conseguimos esse avanço que, infelizmente, ficou parado no tempo. O ideal proposto pela constituição federal, em seu artigo 39, é que a união, estados, distrito federal e municípios instituam conselhos de políticas de administração e remuneração de pessoal. Os conselhos buscam isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo poder ou entre ser-
vidores do executivo, legislativo e judiciário. A fixação dos salários e do sistema remuneratório deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, bem como os requisitos para investidura e as peculiaridades. Com as perdas de ‘gdi’ e ‘gapp’, o estudo será ampliado para revertê-las em percentual de correção do salário-base nas tabelas da prefeitura, para todos os cargos.
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NÃO PERCA
Sindicato entregará cesta natalina e sorteará prêmios Pela segunda vez consecutiva, o dia do servidor, 28 de outubro, será comemorado após a data, mas sem fazer feio perante os associados, que certamente gostarão da iniciativa. O primeiro passo para a festa, que acontecerá entre 12 e 17 de dezembro, será o cadastramento biométrico dos servidores, na sede do sindicato, de 7 de novembro a 7 de dezembro. O sindicalizado terá foto
digital, pegará todos os documentos, como carteirinha do sindicato, dos planos de saúde e odontológico e nova apólice de seguro. Nesse momento, o associado pegará também o vale-cesta natalina, que será entregue na terceira semana de dezembro (12 a 17). De 12 a 16, segunda a sexta, das 8 às 18 horas. No sábado, 17, das 8 às 13 horas. Quando pegar o vale-
-cesta, o servidor pegará também o cupom para concorrer, em 16 de dezembro, sexta-feira, às 17 horas, a 40 prêmios, entre eles uma tevê 43 polegadas e tevê 32. Serão sorteados também notebooks, churrasqueiras, smartphones e vários outros produtos. Um quarto dos prêmios, ou seja, dez, serão sorteados apenas para quem estiver presente.
Já virou tradição no sindicato, em 2015 e novamente agora
ÓTIMA GESTÃO
Sindicato se moderniza
Sindicato torce pelo sucesso do prefeito eleito
O sistema digital dará mais qualidade no áudio, com gravação personalizada. Discando para dois números, 3383-1014 e 3383-1122, a pessoa terá dez linhas disponíveis
Até o final do ano, ou no mais tardar em janeiro, o sindicato terá um moderno sistema de telefonia, para facilitar a comunicação do funcionalismo com diretores e funcionários da casa. O atendimento será automático e quem ligar para a sede poderá escolher, no menu de opções, o departamento com o qual deseja falar, sem necessidade de passar pela telefonista.
Acessórios Para o debate eleitoral de setembro, em nossa sede o sindicato investiu em equipamentos que servirão para outros eventos e assembleias: dois púlpitos de acrílico transparente, um telão retrátil de controle remoto, um novo data show fixado no teto, quatro microfones sem fio, fiação de extensão de som e imagem para o térreo e outros acessórios.
A diretoria do sindicato parabeniza o médico do serviço municipal e ex-vereador Válter Suman (PSB) pela vitória na eleição para prefeito e deseja que ele tenha sucesso pleno em sua administração. No debate eleitoral promovido pelo sindicato, em setembro, ele enfatizou sua experiência de 30 anos no serviço público, declarou-se perseguido pela atual administração e expôs com clareza suas propostas. “A categoria teve grandes perdas salariais, com corte de direitos como ‘gap’ e ‘gdi’. Saíram R$ 30 milhões do bolso do trabalhador, que não teve oportunidade de defesa”, disse ele. Em suas intervenções,
Suman garantiu que valorizará e dialogará com o funcionalismo para melhorar o serviço. Anunciou que revisará a lei 135-2012, que passou a categoria de celetista para estatutária. “Mesmo havendo migração para o regime estatutário, ainda há celetistas, agentes comunitários de saúde e servidores com mais de 60 anos. Vamos analisar o que fazer.” “O trabalho dos agentes comunitários de saúde é ingrato, com salários baixos. Corrigiremos isso para enfrentar endemias. Não vejo como, num primeiro momento transformá-los em estatutários. Mas pedirei estudo.” “O próximo prefeito deve
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ESTRUTURA
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Em debate no sindicato, Suman enfatizou sua experiência de 30 anos no serviço público. Como médico e vereador, declarou-se perseguido pela atual administração
nomear pessoas comprometidas com a transparência da Guarujá Previdência. Em 2018, dez por cento dos servidores estarão se aposentando.” “Sobre as escalas, tem que haver diálogo, para acabar com distorções e desigualdades na remuneração. Isso também acontece com os plantonistas. A revisão
da 135 poderá solucionar o problema de quem trabalha mais e ganha menos.” “Diálogo será a palavra chave. O certo é não ficar cego, surdo e mudo em relação ao funcionalismo. Farei comissão específica, com plano de metas e resultados baseado na meritocracia, com indicadores de desempenho.”
8 sindservguaruja.org.br Ano IX – Novos Rumos – Nº 105 – Guarujá, 16 de novembro 2016
DATA-BASE ABRIL
Começando já a campanha salarial
Definido o prefeito que comandará a cidade nos próximos quatro anos, vamos começar agora mesmo a campanha salarial Apesar da data-base ser em abril, e da assembleia de definição das reivindicações estar prevista para janeiro ou fevereiro, o Sindserv lança agora a campanha salarial 2017. No governo de transição previsto para novembro e dezembro, o sindicato cobra da prefeita Maria Antonieta e do prefeito eleito, Valter Suman,
participar de reuniões de interesse do funcionalismo. Para isso, temos sete grupos de trabalho, do sindicato e prefeitura, que já vem discutindo há bom tempo temas relacionados aos direitos dos servidores. A parametrização, o quadro de apoio da educação e os planos de carreiras da saúde, assistência
social, guarda civil municipal, fiscalização e dos procuradores estão na ordem do dia. Assim que começarem as reuniões, a categoria será informada, por meio de nossas mídias eletrônicas, sobre o andar da carruagem, que dará uma boa ideia de como será a campanha salarial.
Na campanha de 2017, temos obrigação de repetir e até de superar a mobilização para a luta deste ano que termina
ENFIM!
Cetesb aprova projeto habitacional do sindicato A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aprovou, em 8 de novembro, o pré-plano urbanístico do projeto habitacional do sindicato dos servidores municipais (Sindserv). Era a última aprovação necessária para o início das obras, que a presidente do sindicato, Márcia Rute Daniel Augusto, anuncia para o primeiro semestre de 2017. O projeto agora segue para a prefeitura, que deverá conceder a licença para a construção. A sindicalista acredita que não haverá qualquer impedimento. Isso porque a prefeitura já havia concedido, em abril de 2014, o ‘aceite’ do pré-plano. Naquela oportunidade, o sindicato protocolou o processo no grupo de análise e aprovação de projetos
(Graprohab), da secretaria de habitação do governo estadual. Serão 600 unidades, em três condomínios. O primeiro terá 228 apartamentos, divididos em duas torres, cada uma com 19 andares e dois elevadores. Serão seis apartamentos por andar, todos com varanda gourmet. Cada condomínio terá sua própria área de lazer, com salão de festas, churrasqueira, playground, quadra de esportes e muita área verde no entorno. O nome do conjunto será Vita Garden Guarujá. Os prédios serão no prolongamento da Avenida Dom Pedro I, esquina com Avenida José Pinto, depois da Rua Acre. Os preços estimados em 2014 iam até R$ 190 mil financiados em até 360 meses, pela Caixa
Econômica Federal (CEF). A sindicalista adianta que a construção do condomínio resultará em desenvolvimento urbano na região, com implantação de rede hídrica, elétrica e de esgoto, além de asfaltamento e iluminação. Márcia Rute explica que a triagem dos inscritos será feita pela CEF, as prestações serão de até 35 anos e a entrada deve corresponder a pelo menos dez por cento do valor do apartamento.
Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura do Guarujá Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Vicente de Carvalho, Guarujá – SP (13) 3383-1014 e 3383-1122 contato@sindservguaruja.org.br www.sindservguaruja.org.br
Vinculado ao programa nacional de habitação ‘Minha casa, minha vida’, o empreendimento exigirá renda familiar de R$ 1 mil e 600 até R$ 5 mil. A prioridade será dos 600 servidores sindicalizados inscritos. A diretoria do sindicato exigirá, em reunião com a construtora, que a mão-de-obra para construção do empreendimento seja local, dando oportunidade de emprego e renda para as famílias guarujaenses.
APROVEITE
Convênios com ótimos descontos
A função sindical mais importante é a luta por melhores salários e condições de trabalho. Mas outros predicados também são importantes, entre eles os con-
vênios. Veja algumas empresas conveniadas onde os associados e dependentes têm condições e descontos especiais. Na dúvida, consulte o sindicato.
Saiba mais sobre os convênios acessando o site do sindicato pelo seguinte link: http://sindservguaruja.org.br/servicos/desconto-para-associados/
Presidenta: Márcia Rute Daniel Augusto. Secretário-geral: Edler Antônio da Silva. Secretário de finanças: Zoel Garcia Siqueira. Diretor de imprensa e comunicação: Eduardo Alves, Redação e edição: Paulo Esteves Passos, MTb 12.646 SP. SJSP 7588.
Colaboração: Marina Cavalcante MTb 33.645. Diagramação: www.cassiobueno.com.br Impressão: Diário do Litoral - 5 mil exemplares