Químicos - 19 by CassioBueno Gráfica e Editora

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Santos - Ano 19 -Agosto/2014

Reação Química

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém

Fequimfar realiza 4º encontro Estadual de Cipa e sesmt

A Fequimfar realizou dias 28 e 29, no auditório da FECOMERCIÁRIOS, Praia Grande, realizou o 4º Encontro Estadual de CIPA e SESMT. PÁG. 5

Encontro do setor de Mesa redonda com Yara no Fertilizantes em Catalão Ministério do Trabalho Assembleias e negociações OJ

página 12

Churrasco de confraternização dia 27

Leia mais na PÁGINA 10

Confusão na Heringer desagrada geral

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Editorial

Eleições 2014: um ato de cidadania Este ano teremos eleições para cargos federais (executivo e legislativo) e estaduais (executivo e legislativo) cuja importância para nossas vidas, nosso emprego, nossas políticas públicas, muitos trabalhadores subestimam. O nosso sindicato defende a plena liberdade de expressão e escolha, porém pede para todos os companheiros de nossa base examinarem com cuidado, atenção e até pesquisar a vida daqueles em que pretendem votar. Escola, saúde e transporte público de qualidade são apenas três exemplos para que você se conscientize da importância de eleger pessoas

cuja idoneidade e seriedade vão garantir uma vida melhor para todos os trabalhadores e suas famílias. ENTÃO, compamheiro, pense bastante, não se deixe levar por tapinhas nas costas e carinhas bonitas. Escolha aqueles que de fato já têm trabalhos em prol da classe trabalhadora ou no mínimo um passado que os qualifique para receber seu voto e o de sua família. Não caia nas mentiras do voto em branco ou voto nulo, pois nenhum dos dois invalida eleição. Se tiver um único voto no país todo, a eleição é válida e o cara é eleito. O

Sindicato propõe que você olhe com atenção para os candidatos que tem histórico de lutas pelos trabalhadores, sem esquecer daqueles que prometeram acabar com fator previdenciário e melhorar a vida dos aposentados, mas não cumpriram. Conversem com seus companheiros e se acharem que são todos ruins, procure um que tenha uma proposta diferente, pois nunca iremos mudar se trilharmos os mesmos caminhos. Lembre: VOTO É COISA SÉRIA. Evite votar em palhaços, pois a cada palhaço eleito por “brincadeiras” você elege mais meia dúzia de bandidos para ferrar trabalhadores.

Herbert Passos, presidente do sindicato

Seminário de negociação do setor químico A FEQUIMFAR realizou dia 12 de agosto, em São Paulo, o Seminário de Negociação Coletiva do Setor Químico 2014/2015, que contou com a presença de 78 dirigentes sindicais das entidades filiadas, diretores e assessores da FEQUIMFAR, CNTQ e DIEESE. Pelo nosso Sindicato, os companheiros Gilson e Apipe deram as cartas.

Presença de todos os sindicatos

Passos, Serginho, Bicalho e Apipe

expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares

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Dieese - Balanço das negociações dos reajustes salariais: 1º semestre de 2014

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, através do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE), apresenta o balanço dos reajustes salariais do primeiro semestre de 2014. Foram analisados os reajustes de 340 unidades de negociação da Indústria, Comércio e Serviços em todo o território brasileiro. Os reajustes foram extraídos dos acordos e convenções coletivas de trabalho assinados por essas unidades de negociação. Para o cálculo dos ganhos reais auferidos, utilizou-se a inflação medida pelo INPCIBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dado que é o indicador mais utilizado como referência nos processos de negociação coletiva. Também foram calculados os ganhos reais a partir da comparação com o Índice do Custo de Vida do DIEESE (ICV-DIEESE). Para melhor compreensão separamos os resultados da indústria, comparados com os dos anos anteriores. INDÚSTRIA O desempenho das negociações da Indústria no primeiro semestre de 2014, visà-vis os resultados obtidos pelas mesmas 156 unidades de negociação nos anos anteriores, revela que este setor possui o segundo maior percentual de reajustes acima do INPC-IBGE no período, atrás somente de 2012, e o terceiro maior aumento real médio, atrás de 2012 e 2010 (embora, ressalve-se, em

Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários Obs.: Dados referentes aos reajustes salariais de 156 unidades de negociação. valor muito próximo a este). Em relação à proporção de reajustes abaixo do INPCIBGE, o primeiro semestre apresenta a terceira menor marca – ficando acima apenas do desempenho de 2011 e 2012 (Gráfico abaixo). Distribuição dos reajustes salariais e valor do aumento real médio na Indústria, em comparação com o INPC-IBGE Brasil, 2008-2014 A análise dos ganhos reais médios por segmentos da indústria mostra que em todos houve elevação dos ganhos reais em relação ao ano anterior, sem, no entanto, alcançar o patamar atingido em 2012. REAJUSTES SALARIAIS POR TIPO DE CONTRATO COLETIVO Em geral, as convenções coletivas de trabalho resultam em reajustes salariais maiores do que os acordos coletivos5. Em 2014 não foi diferente. Cerca de 94% das convenções coletivas e 83% dos acordos coletivos resul-

taram em reajustes acima do INPC-IBGE. Reajustes exatamente iguais ao índice foram observados em 4% das convenções e em 7% dos acordos, e reajustes abaixo do índice foram observados em 2% das convenções e em 10% dos acordos. O aumento real médio nas convenções coletivas no primeiro semestre de 2014 foi de 1,57%. Nos acordos coletivos, de 1,23%. A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO NOS REAJUSTES Alguém em sã consciência acredita que se não houvesse pressão e participação ativa das entidades sindicais nas negociações estes índices seriam alcançados? Podem não parecer expressivos, mas mostram o quão importante uma categoria ser representada por quem se preocupa e busca o melhor para seus representados. ASSOCIE-SE: Faça nossa/ sua entidade cada dia mais forte; cada dia mais atuante.

A indústria química do estado de São Paulo, no mês de julho de 2014, fechou 2.564 postos de trabalho formais. Em julho de 2013, o setor também apresentou saldo negativo, sendo encerrados 1.934 postos de trabalho formais. Em julho de 2014, o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria química em São Paulo foi 6,1% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor.

CAGED – Acumulado de 2014 (Janeiro - Julho de 2014) No acumulado de 2014, a indústria química fechou 8.844 postos de trabalho formais, de acordo com o CAGED-TEM. Destaca-se o saldo negativo do segmento sucroalcooleiro (Tabela 5). Nesse mesmo período, o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria química no Brasil foi 8% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor. Movimentação de trabalhadores formais na Indústria Química, segundo salário mensal médio – Brasil, 2014

Na indústria química do estado de São Paulo, foram gerados 20.740 postos de trabalho formais no acumulado de 2014. Nesse mesmo período, o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria química de São Paulo foi 18,5% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor. Movimentação de trabalhadores formais na Indústria Química, segundo salário mensal médio – São Paulo, 2014

CAGED – Julho de 2014 / Julho de 2013

De acordo com o CAGED-MTE, em julho de 2014, a indústria química brasileira fechou 258 postos de trabalho formais, com destaque ao segmento plástico que fechou 1.337 postos de trabalho. Em julho de 2013, o setor obteve saldo positivo, caracterizado pela abertura de 3.957 postos de trabalho formais (Tabela 3). Para julho de 2014 temos que o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria química no Brasil foi 12,7% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor e período . Movimentação de trabalhadores formais na Indústria Química, segundo salário mensal médio – Brasil, Julho 2014/2013

O DIEESE e a rotatividade O DIEESE tem estudado o fenômeno da rotatividade desde 2010. Em 2011, por meio de convênio com o MTE, publicou o livro Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho. Em março deste ano, dando sequência à parceria, foi lançado Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho. A publicação atualiza os dados do primeiro livro e analisa os desligamentos e o aumento dos gatos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, apresenta um conjunto de contribuições e de propostas do movimento sindical para reduzir as taxas de rotatividade e aprimorar o Sistema de Políticas Públicas de Emprego.

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Seminário SUT - Oficinas discutem Sistema Único do Trabalho O DIEESE organizou, em 12 de agosto, uma oficina sobre o Sistema Único do Trabalho (SUT). O diretor de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, fez uma apresentação do Sistema Único de Saúde (SUS), que serviu como base para a criação do SUT. A proposta do novo sistema foi apresentada pelo secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Silvani Alves Pereira. A atividade foi solicitada pelas Centrais Sindicais durante reunião do Conselho Político do DIEESE. Após a apresentação dos projetos, representantes das Centrais Sindicais iniciaram um debate sobre a proposta do SUT. Como encaminhamento, decidiram solicitar o adiamento do projeto. O objetivo das Centrais é aprofundar o conhecimento sobre o SUT para depois construir propostas.

Audiência em São Paulo teve participação da nossa diretoria

Em Santos

Apipe representou o sindicado na audiência em Santos

Insalubridade Yara, perícia O Nosso Sindicato, acompanhado de um perito contratado e de diretores especialistas na produção de fertilizantes, esteve junto com o perito da Yara, que foi fazer o levantamento das atividades

insalubres. Como era de se esperar, “por coincidência” quase toda a fábrica estava parada, ficando então uma beleza. Com esta condição o Sindicato não aceitou a possibilidade de realizar uma perícia sem

vícios, porque acabaria comprometendo a identificação das reais condições de trabalho. Enviamos para a Yara uma condição de retorno assim que as atividades de produção se normalizarem.

Termo de responsabilidade CBE A CBE de Cubatão está inventando moda, criou um documento no qual os trabalhadores concordam retroativamente com as condições

estabelecidas no documento. Mas retroativo que a data de ingresso na empresa, coisa assim de 10, 15 anos e até mais. É o abuso do abuso.

Lógico que o Sindicato deu a maior bronca e avisou a todos para manualmente colocarem a data da assinatura. Isto está virando assédio.

Em Santos também participamos de outra audiência para discutir o mesmo assunto que será objeto de um documento único de todas as centrais repudiando mais uma tentativa de acabar com os Sindicatos e deixar os trabalhadores vendidos.

Códigos de ética ou assédio na Vale? A Vale quer obrigar os trabalhadores a defenderem a empresa em qualquer lugar, mesmo que não a esteja representando. Pode uma coisa destas? Quer dizer: eles poluem, eles contaminam, fazem o horror e depois ainda querem que o trabalhador

Sindicalize-se !

defenda. Cadê a ética da empresa? E para piorar, no código eles colocam que atinge a obrigação os ex-funcionários! Parece piada. Daqui a pouco ninguém pode mais testemunhar na justiça contra ela, senão eles metem processo. Isto é assédio ou não é?

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Fequimfar realiza 4º Encontro Estadual de Cipa e sesmt Quase 600 delegados do estado de São Paulo

A abertura foi representativa A Fequimfar realizou dias 28 e 29, no auditório da FECOMERCIÁRIOS, Praia Grande, o 4º encontro Estadual de CIPA e SESMT. Além do ministro do MTE (Manoel Dias), dos presidentes da Força Sindical/SP (Dani-

lo Pereira da Silva), da CNTQ (Antônio Silvan Oliveira), da Fequimfar (Sérgio Luiz Leite), da Regional da Baixada Santista (Herbert Passos), da Fundacentro (Maria Amélia Gomes de Souza Reis), outros sindicatos, representantes do Tribunal Re-

gional do Trabalho e mais de quatrocentos participantes de todas as regiões do Estado de SP. Nosso Sindicato e vários companheiros de nossa base estiveram presentes e com certeza saíram do evento muito mais conscientes da importância da

CIPA/SESMT, bem como da luta incessante que sindicatos e FS realizam para que a segurança dos trabalhadores seja cada vez mais evidenciada. Se você não teve a oportunidade de participar saiba que este evento e realizado

de dois em dois anos abordando novidades, mudanças e assuntos relevantes para todos os trabalhadores. Os assuntos abordados poderão ser checados em www.fequimfar. org.br

Ministro Manoel Dias defende valorização do emprego e salário Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a valorização do emprego e do salário do trabalhador. Ele participou de encontros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) das categorias dos químicos e metalúrgicos, no município de Praia Grande, no litoral do Estado. De acordo com o ministro, entre as saídas para elevação dos salários e da geração de empregos - na situação de Pleno Emprego que o país vive - estão a qualificação do trabalhador e a formalização do trabalho. "O aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos foi de 82%, esse reajuste balizou os acordos coletivos em todo o País.", ressaltou Dias. O ministro destacou a forma-

lização do emprego, como conquista do Brasil: "esse avanço não pode ser aceito como definitivo", continuou. Para Manoel Dias, o País ainda conta com pelo menos 14 milhões de trabalhadores na informalidade "e é por isso que o Ministério do Trabalho está investindo num grande programa de combate à informalidade, que tem como meta aumentar a formalização em pelo menos 10% no prazo de um ano", acrescentou. Aproveitando a ocasião o Presidente do Sindicato reuniu diversos presidentes da região e cobrou do Ministro as modificações no projeto do “SUT” e maiores investimentos nas gerencias regionais e melhores condições de trabalho e remuneração aos auditores do ministério.

Ministro dialogou com sindicalistas

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Encontro dos Metalúrgicos de SP

Passos representou o Setor Químico

O Sindicato dos metalúrgicos de SP (o maior do Brasil), realizou seu encontro de Cipas onde o presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho, representou o setor químico, dando apoio as diretrizes dos companheiros, mas chamando atenção par instituirmos campanhas contra as drogas, realizando controle do uso das mesmas nos ambientes de trabalho, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Sindicato recebe homenagem por defesa da vida animal O Sindicato, como todos sabem, tem forte atividade na área de cidadania e entre essas iniciativas junto a diversas organizações foi homenageado pela ONG Defesa da Vida Animal, pelo

apoio a seus interesses nos dez anos de funcionamento. A homenagem aconteceu em audiência da Câmara Municipal de Santos, pela passagem do décimo aniversário da organiza-

ção, que mostra que não somente o cão é o melhor amigo do homem como o homem também pode ser um amigo dos animais (frase do nosso sempre deputado Gastone Right).

Nosso sindicato foi lembrado

Normas Reguladoras: resultados das inspeções Bequisa + plano de ação Realizada inspeção na BEQUISA, o sindicato apontou uma série de não conformidades, sendo algumas repetitivas, pois haviam sido demonstradas na inspeção anterior. Sendo enfáticos na opção de sermos obrigados a encarar como um risco de proporções maiores, cobramos a imediata regularização das condições observadas, no que desta vez a empresa tomou as providencias e ainda apresentou um plano de gestão de saúde e ambiente de acordo com o Sindicato. Styron Algumas não conformidades na NR11 (estocagem). A empresa vai dar retorno. Dow Repetem-se as não conformidades da Styron (parece que era cultura da antiga da DOW) e aces-

sos a equipamentos de segurança prejudicados. A empresa comunicará plano de ação. CBE Guarujá Não há irregularidades, mas foram observadas algumas faltas de padronização que serão atendidas pela empresa. Vli + plano de ação Diversas condições fora do razoável foram detectadas na última inspeção. Felizmente, companheiros bem intencionados também colaboraram com denuncias (todas confirmadas) e com isto a empresa apresentou um plano de reparação das não conformidades, de acordo com as prioridades indicadas pelo sindicato. Reunião retorno Anglo American A Anglo American, acertadamente fez diversas

mudanças em seu quadro de manutenção e segurança, afinal fazia tempo que o Sindicato através de seus auditores cobrava adequação às melhores práticas. Com estes novos gestores e de acordo com o plano de adequação das não conformidades apresentadas, o Sindicato espera e apoiará as iniciativas de solução propostas e apresentadas aos nossos auditores. Reunião de retorno Carbocloro Quando é para bater, tem que bater, mas desta vez temos que elogiar. Da última vez que fizemos as inspeções encontramos algumas não conformidades na área e na documentação. Chamados para a reunião com a gerencia de manutenção e de segurança e o que nos foi apresentado não foi um plano futuro, mas todas as condições devidamente corrigidas e adequadas as melhores práticas. Não é o que vão fazer, mas sim que tudo já foi feito. Muito bom.

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Eleições sindicais: Chapa tem 30% de renovação Veja quem são os novos participantes

O Presidente Herbert Passos e o Diretor Antonio Terras convidam os companheiros aposentados a comparecerem nos dias 17 e 18 de outubro próximos das 8 às 17 horas, para votarem nas eleições sindicais e reencontrarem os velhos amigos. Esta é a grande oportunidade de realizar nossa obrigação de deixar um bom legado aos nossos jovens trabalhadores, ao mesmo tempo participar desta grande festa que é o estímulo à amizade, revivendo boas recordações e solidificando grandes parcerias. Será servido ao longo do horário do pleito um delicioso café para abastecer nossa prosa. Venham todos. Gostaríamos que vocês conhecessem os novos componentes da chapa que se coloca para o pleito.

Antonio Carlos de Oliveira Tete Operação Dow

Gonzaga da Silva Filho Aposentado Anglo American

Antonio Vieira da Silva Manutenção Cub2

Eugenio Manzano Trevizan Operação Anglo American

Carlos Henrique dos Santos Manutenção Cub 1 (Vale)

Celso Ricardo Pinho Meio Ambiente Cub 2

Edison Tadeu de Araujo Aposentado CBE

José Mauricio Estriga Operação Styron

Nivaldo Pereira Guedes Aposentado CBE

Odair Costa Aposentado (Union Carbide) Braskem

Ramom Paz Perez Filho Operação Cub1 (Vale)

Raul de Oliveira Cesar Aposentado Carbocloro

Sergio Antonio José Bernardes Laboratório Anglo American

Silvio da Silva Madeira Aposentado Vale

Walter Henrique Moraes Operação Cub1 (Vale)

Wanderson Alves Lopes Laboratório Petrocoque

Assembléia de pauta

Passos apresentou a pauta

Aprovação por unanimidade

Este ano começamos mais cedo, para evitar os atropelos e a contaminação do ano eleitoral. Afinal, nós estamos preocupados com nossas reivindicações e não queremos que candidatos venham se fazer de interessados nas nossas lutas só para ganhar votos. As reivindicações com mais algumas melhorias são semelhantes as do ano passado e o pedido de aumento real é de 5%, além da reposição integral do INPC do período. A presença na assembleia foi boa em 2ª convocação e sem alterações da pauta proposta foi aprovada por unanimidade. As Empresas e sindicatos patronais já foram intimados a responderem as negociações e acreditamos que em breve possamos estar retornando para que a categoria aprecie a contraproposta dos patrões.

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Matérias jurídicas Nota pública sobre a fiscalização da NR-12 Após a divulgação de um pacote de medidas do governo para o setor produtivo, afirmações de dois ministros foram publicadas na imprensa a respeito da possibilidade de suspender as autuações da Norma Regulamentadora (NR-12), que dispõe sobre a proteção de máquinas e equipamentos, cuja suspensão aconteceria porque norma está passando por aperfeiçoamento. Em Nota Oficial, publicada no dia 20 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE disse que a fiscalização da NR-12 não havia sido suspensa e nenhum ato foi publicado sobre isso. O órgão também defendeu a aplicação da Norma como "principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil". O Sinait esclarece

que tanto as afirmações dos ministros estão equivocadas. A fiscalização da NR-12 não está suspensa. O que está sendo sugerida é a adoção de um procedimento especial de fiscalização previsto na Instrução Normativa - IN nº 109 que também se aplica a outras Normas. De acordo com a IN 109, a suspensão só será adotada se o empregador cumprir os requisitos estabelecidos pela Instrução, a exemplo da não existência de riscos graves e iminentes, e que o devido processo se promova por meio da instauração de uma Mesa de Entendimento. A suspensão da fiscalização da NR-12 na vigência do Procedimento Especial de Fiscalização - PEF se dará nos termos e limites estabelecidos pelo Termo de Compromisso, que

poderá ou não ser firmado após as tratativas da Mesa de Entendimento. A IN 109 foi criada com a intenção de reduzir as tensões em relação aos rumos da aplicação da Norma, em face das discussões na CNTT e fora dela, com a perspectiva de positivar a aplicação da NR-12. Diante do exposto, não resta dúvida para o Sinait de que as declarações do ministro do Trabalho não representam o impacto que será trazido com a aplicação da IN 109 na Inspeção do Trabalho. O Sindicato externa preocupação com afirmações como essa, que polemizam, de maneira desconstrutiva, com um processo longo e virtuoso de construção de uma das Normas mais efetivas na prevenção e redução de acidentes com máquinas e equipamentos.

Emissão do CAT garante direitos específicos ao trabalhador Esse é um assunto que nunca se cala: os acidentes de trabalho no Brasil e a importância da emissão do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). De acordo com o Ministério da Previdência, cerca de 700 mil acidentes são registrados no Brasil anualmente, gerando um gasto para o país de, aproximadamente, R$ 70 bilhões, gerando pagamento de benefícios previdenciários e pedidos de indenização por dano material, moral e estético. Para evitar os acidentes, todo trabalhador precisa saber quais são os riscos que seu trabalho oferece à sua saúde e segurança. Por sua vez, as empresas devem eliminar ou reduzir os riscos. No entanto, quando o incidente de fato acontece, o funcionário deve exigir

a emissão do CAT. O Comunicado deve ser emitido quando a pessoa se acidenta no trabalho ou durante o trajeto do mesmo. De acordo com a Lei 8213, de 1991, a empresa é responsável pela comunicação do acidente ou doença profissional de seu funcionário. Caso ela se recuse, o próprio Sindicato, o SUS, médico do convênio, dependentes ou o próprio trabalhador podem abrir o CAT. O importante é que o mesmo seja aberto para que não haja prejuízo dos direitos. O CAT, quando registrado, garante alguns direitos ao trabalhador, como a estabilidade de um ano no emprego após a data de alta do tratamento (para aqueles que ficaram afastados até 15 dias); mudança de função e auxílio-acidentário caso

haja sequelas que impeçam o retorno ao trabalho na função anterior; aposentadoria por invalidez acidentária, caso o trabalhador não possa voltar a exercer atividade profissional; e reintegração à empresa. Além de tudo, o CAT ajuda o Sindicato a realizar análises sobre acidentes e doenças ocupacionais para sugerir mudanças no ambiente de trabalho e exigir equipamentos compatíveis com a função exercida. A emissão da CAT é uma obrigação de toda empresa perante qualquer acidente de trabalho. Caso a empresa não emita ou preencha de maneira errada o formulário, esta deve ser denunciada e multada. Antônio Rodrigues, vice-presidente do Sintrasp. Filiado a FS)

Cota para deficientes: importância e desafios A partir de 100 funcionários, as empresas são obrigadas a preencher uma cota, que vai de 2% a 5% do quadro, com profissionais que possuam necessidades especiais. Para muitas empresas, preencher essa cota se torna um desafio. E diante de multas sucessivas, cujo valor pode crescer a cada autuação, os casos vão para a Justiça. Na semana passada, a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) julgou um caso do tipo, liberando uma rede de supermercados da multa. O desembargador federal Rafael Pugliese Ribeiro, relator do caso, fundamentou sua decisão em evidências de que a empresa tinha políticas de inclusão social, mas nem assim conseguia encontrar candidatos suficientes para preencher a cota. "Os documentos juntados pela autora evidenciam sua busca pelo cumprimento da fina-

lidade social da norma em apreço, de inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais", diz ele. Prova disso seria que a empresa aumentou o número de empregados com deficiência de 164, em 2010, quando foi multada, para 267 em setembro de 2013. Mesmo assim, ainda faltam 144 postos para que a firma cumprisse a exigência mínima. Na visão de José Augusto Rodrigues Jr., cujo escritório (Rodrigues Jr. Advogados), o primeiro obstáculo para a inclusão do portador de necessidade especial no mercado de trabalho é a condução. "Hoje o deficiente não consegue sair de casa, transitar pelas calçadas, pegar um ônibus ou metrô. O Estado tem que dar condições para que eles trabalhem." Qualificação - Outro gargalo para a contratação dos deficientes é a qualificação profissional. Rodrigues diz

que na medida em que os portadores de necessidades especiais não entram no mercado de trabalho na idade adequada, a falta de experiência profissional, no futuro, se torna um obstáculo adicional. Projeto de lei Apesar das dificuldades na contratação dos deficientes, e das autuações recorrentes aos empresários, um projeto de lei (2.973/2011) tramita na Câmara dos Deputados no sentido de tornar a obrigação mais rígida. NOSSO SINDICATO: O nosso Sindicato entende e compartilha da necessidade de atender as necessidades dos trabalhadores como um todo, cada um com sua especificidade, mas também entende que ainda falta uma série de políticas públicas que permitam a sua plena aplicação, por isto busca de forma continua o diálogo com as empresas de nossa base visando adequar as necessidades e a lei caso a caso.

Oficina sobre gênero O DIEESE realizou, em 28 de agosto, oficina sobre gênero com dirigentes das Centrais Sindicais brasileiras. A diretora adjunta da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Sirlei Márcia de Oliveira, coordenou a atividade. A reunião integra a diretriz Desenvolvimento, da linha de pesquisa sobre Relações de Trabalho e Negociação Coletiva. Essa atividade faz parte do projeto de apoio à implantação

da Escola e do Bacharelado de Ciências do Trabalho, e teve como principal objetivo colher elementos para o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Escola DIEESE. O coordenador de educação, Nelson Chueri Karam, os técnicos Paulo Valle, responsável pelo projeto, Ubirajara Caputo, da Tecnologia da Informação, e Ana Belavenuto, da Pesquisa

de Emprego e Desemprego, Laura Benevides e Ana Bellan vinculadas às Pesquisas Sindicais, e Camila Ikuta, da Subseção da Força Sindical, e as dirigentes das Centrais CSP-Conlutas, da CTB, da Força Sindical e da UGT, participaram da oficina. A companheira Maria Auxiliadora, presidente do sindicato de trabalhadores nas industrias de brinquedos e diretora da Federação representou a Força Sindical;

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Encontro fertilizantes da CNTQ em Catalão (GO)

A CNTQ investe em formação de dirigentes e nosso sindicato está sempre presente Realizou-se em Catalão um encontro nacional dos trabalhadores na industria de fertilizantes. Passos, presidente do nosso Sindicato, foi um dos palestrantes e dis-

correu sobre as questões relativas às doenças profissionais, auditorias sindicais e, principalmente, descreveu o mercado do produto, que este ano deverá crescer quase 10%

atingindo próximo de 34 milhões de toneladas. Isso será combinado com uma queda na produção, também de quase 10%, motivado pelo valor da moeda que os baixos va-

A CBE tem dado uns problemas e o Sindicato está apertando. Um deles são os PPPs que agora estão mudando a redação, e sempre para diminuir os direitos, não bastasse o fato de estarem fazendo coleta de amostras de exames em horários errados, ainda fazem o relatório modificando as terminologias só para os trabalhadores

perderem os direitos à aposentadoria especial. Mas o sindicato está atento e já está agendando reunião tripartite com o INSS para resolver. ET. A assistência odontológica só tem queixas, a empresa diz que poucos usam, mas é também porque ninguém consegue marcar e ser atendido. Assim também não dá.

Seminário sobre Trabalho Precário

lores para o dólar propiciam a entrada dos concorrentes estrangeiros, enquanto são criados empregos no exterior em prejuízo aos nossos no Brasil.

CNTQ realiza oficina de trabalho A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico - CNTQ e o STI Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região STIQUIFAR, realizarão nos dias 16, 17 e 18 de Setembro/2014, na sede do STI Químicas e Farmacêuticas de Uberaba/ MG, na Rua Marquês do Paraná, 156 - Estados Unidos - Uberaba/MG a OFICINA DE TRABALHO – A AÇÃO SINDICAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. A abertura do evento está prevista para as 14h00 do dia 16/09/2014. Temas a serem abordados: A Saúde e Segurança do Trabalhador como Bandeira de Luta Histórica dos Trabalhadores. As Prerrogativas e Consequências da Aplicação das NRs para as Entidades Sindicais. Instrumentos legais e

Assuntos da CBE Guarujá - PPR, datas e horários exames

Juarez representou a Força Sindical O nosso diretor Juarez Nogueira participou de um seminário da IndustriALL sobre trabalho precário, onde muitos exemplos inclusive da região foram demonstrados. É o caso de terceirizações e PJs que só servem para descaracterizar os direitos dos traba-

lhadores. O aumento de acidentes assim com da gravidade dos mesmos é extremamente relevante nesta área e com estas iniciativas internacionais em breve teremos força para acabar com estes vendilhões de direitos dos trabalhadores.

Mesa com a Bunge Apipe (ao centro) é o nosso diretor na CNTQ sindicais na defesa da Saúde dos Trabalhadores, Negociação coletiva: negociações através de Comissões tripartites; FAP/NETEP – como utilizar este instrumento em favor do trabalhador. Construção de um plano de trabalho para ações de defesa da Saúde do Trabalhador; Propostas de atividades de forma-

ção sindical em Saúde do Trabalhador; Palestrante – João Rocha Doutor – Diretor do STI Quím., Farm., e Fertilizantes de Santos e Região: Instruções práticas para preparação e realização de auditorias nas fábricas com base nas NR´s 11, 12 e 13. Palestrante – Dr. Amilcar Albieri Pacheco – Con-

sultor Jurídico CNTQ: Súmula nº 448. Atividade Insalubre Caracterização. Previsão na Norma Regulamentadora nº 15, Palestrante – Representante da fiscalização do MTE : Resultados das Ações do Ministério do Trabalho Fiscalizações sobre Condições de Segurança nos Ambientes de Trabalho.

É como se fala sempre: se não pode ser por amor, vai pela dor. A Bunge que vendeu seus ativos na área de fertilizantes, ficou com a obrigação de responder por todos os contratos que terminaram na sua administração. O problema é que tem muita gente precisando do PPP, mas quando mandam, ele não vem preenchido, inviabilizando

a aposentadoria dos ex-funcionários. Então o Sindicato foi, depois de muitas tentativas de resolver administrativamente (eles agora colocaram um disque 800),obrigado a tomar providencias com os auditores do Ministério do trabalho, porque senão é mais um “tratante” que usa os trabalhadores e depois some com os bolsos cheios.

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Matérias do setor químico Importações de produtos químicos crescem 18,4% e somam US$ 4,4 bi em julho, diz ABIQUIM As importações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 4,4 bilhões em julho, sendo verificado aumento dos valores e dos volumes praticados em praticamente todos os grupos de produtos acompanhados. No mês, o valor importado foi 18,4% superior ao registrado em junho e 7,6% maior do que o total importado em julho de 2013. Já as exportações, alcançaram cerca deUS$1,5 bilhão,

o que representa um aumento de 24,5% frente a junho e de 17,7% frente a julho de 2013. Com esses resultados, o déficit na balança comercial de produtos químicos chegou, até julho, à marca de US$ 17,2 bilhões, uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período de 2013. Os intermediários para fertilizantes, com compras de US$ 4,0 bilhões, foram os produtos químicos mais im-

portados até julho. NOSSO SINDICATO O nosso Sindicato entende as varias vezes que o Governo Federal desonerou a indústria automobilística, mas entende e luta para que incentivos sejam concedidos as indústrias químicas, notadamente o setor de fertilizantes a fim de que cada vez mais este setor seja crescente e menos dependente de exportações.

Alta da nafta pode paralisar petroquímicas Braskem pode paralisar total ou parcialmente duas fábricas nas próximas semanas se não chegar a acordo com sua fornecedora de nafta, a Petrobras. Isso significaria uma redução de 35% na produção de derivados petroquímicos no país, atingindo vários setores consumidores. A Petrobras pede reajuste de 5% a 10% no preço da nafta para compensar custos logísticos. A estatal elevou a importação do produto, porque está privilegiando a fabricação de gasolina localmente. O objetivo da petroleira é minimizar o prejuízo provocado pela política do governo de não reajustar a gasolina para conter a inflação. Os preços de outros derivados, como a nafta, não são administrados pelo governo. Carlos Fadigas, presidente da Braskem, confirmou à Folha que pode haver paralisação. "Sim, há essa possibilidade, mas estamos empenhados em encontrar uma solução para

garantir matéria-prima competitiva para o setor." OS AFETADOS Segundo apurou a reportagem, as linhas de produção que podem ser paralisadas são as mais antigas: a fábrica de Mauá (SP) e metade da produção de Camaçari (BA). Na unidade de Mauá, que começou a operar em 1972 e é o berço da indústria petroquímica no país, seriam duas dezenas de clientes afetados nas indústrias têxtil (nylon), automotiva, linha branca e tintas, entre outros. Em Camaçari, sofreriam o impacto as indústrias de pneus, solventes, borracha, acrílicos e fertilizantes. Conforme estudo feito pela LCA Consultores, a pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a paralisação dessas linhas de produção geraria um efeito em cascata no setor, provocando uma perda de R$ 13,1 bilhões de receita anual. Também poderia significar a demissão de

73,4 mil trabalhadores, entre vagas diretas e indiretas. O impacto no PIB poderia chegar a -0,1%. A visão é que o governo federal teria responsabilidade de desatar o nó que ajudou a criar ao drenar a capacidade financeira da Petrobras para manter o preço da gasolina relativamente estável. Mantega é presidente do conselho da estatal. O tempo é curto, e as negociações entre as duas gigantes não avançam. O embate começou no inicio do ano passado e, em fevereiro deste ano, o contrato de R$ 14 bilhões de fornecimento de nafta foi prorrogado por seis meses --expirará em 15 dias. Os executivos da Braskem já fizeram as contas: se a Petrobras aplicar a partir de setembro os reajustes que pleiteia, não valerá a pena operar com prejuízo. A reportagem apurou que a companhia teria apenas algumas semanas para interromper as atividades das duas plantas.

Preço da gasolina deve ser reajustado imediatamente A indústria química brasileira tem lutado por sua sobrevivência nas últimas duas décadas. O déficit, que alcançava US$ 6,3 bilhões em 2002, chegou a US$ 32 bilhões em 2013. O setor tem perdido competitividade gradativamente para mercados mais promissores – em especial para a China – e sendo preterido no que se refere a futuros investimentos por conta do crescente e atrativo mercado de shale gas nos Estados Unidos. Juntam-se a esses fatores as condições desfavoráveis enfrentadas pelas empresas, como a alta tributação sobre os produtos, falta de infraestrutura na área logística e custo elevado da energia. Mesmo diante desse cenário, a indústria química brasileira tem remado contra a maré, mantendo-se como a sexta maior do mundo, com um faturamento líquido que ultrapassou os US$ 162 bilhões no ano passado e sendo o único segmento industrial que não reduziu o número de empregos no

primeiro semestre de 2014. Mas agora o setor se depara com mais uma preocupante situação, que é a possibilidade de reajustar o preço da nafta para a indústria petroquímica. Com a explosão do consumo de gasolina, foi decidido, por razões logísticas, usar a nafta nacional para colocar no chamado pool de gasolina, aumentando a produção desse combustível. Consequentemente, foi necessário importar nafta para atender o setor químico. Com certeza, uma medida correta para economizar custos relacionados à importação do produto e diminuir o impacto do necessário reajuste do preço. Contudo, esse necessário reajuste deve ser feito no produto que causou o aumento das importações: a gasolina. Qualquer decisão diferente disto colocará em risco a competitividade da indústria petroquímica brasileira, podendo mesmo inviabilizá-la em grande parte.

A indústria química está na base de toda a cadeia produtiva e presente em praticamente todos os bens de consumo. O setor oferece soluções e contribui para a melhoria dos processos e a qualidade dos produtos. Intensivo em capital, em conhecimento e em recursos humanos qualificados, o segmento produz uma grande quantidade e variedade de insumos para todos os setores da economia, além de empregar cerca de 400 mil profissionais no País. Com ampla riqueza de recursos oriundos do pré-sal e abundante biodiversidade, o Brasil possui vocação natural para ter uma das maiores indústrias químicas do mundo, gerando valor e desenvolvimento para os demais setores industriais, trazendo inovação em processos e criando produtos cada vez mais sustentáveis, gerando emprego e riqueza para o povo brasileiro. Texto de Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Abiquim

Distorções na petroquímica Para reduzir importações de combustíveis, a Petrobrás está vendendo gasolina misturada com nafta (outro derivado do pe-

tróleo). Por isso, precisou importar mais nafta, principal insumo da petroquímica. A Braskem, principal grupo petroquímico do

Brasil, está reclamando de que a Petrobrás quer agora descarregar sobre o setor da petroquímica a nafta bem mais cara.

Policor Encaminhada ao ministério público denuncias quanto a segurança e proce-

dimentos internos, o processo deles no ministério público já está bem grandinho,

mas elas dizem que tem influencia política e não vai dar nada, veremos.

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Reunião da Força Sindical SP Baixada

Reunião dos trabalhadores da Bras Tubo

Trabalhadores foram prejudicados, mas o sindicato buscará os direitos A diretoria do Sindicato junto com o jurídico, realizou uma reunião com os trabalhadores demitidos da Bras Tubo. Até agora nem a rescisão eles rece-

beram. Mas a empresa está lá, dizem que não pertence mais ao antigo dono, pois “o filho comprou tudo”. Dá para acreditar numa maracutaia desta? Todas as

ações receberam sentenças favoráveis e estamos tentando embargar todos os bens, senão os trabalhadores vão ficar sem nada. O dono? Está muito bem.

Participação nos Lucros e Resultados Anglo

A Anglo está alterando o escopo do seu plano, que tem algumas proporções e métricas individuais diferentes do usual, mas quanto as formas de premiação e até quanto a algumas metas o Sindicato fez algumas propostas que a empresa ficou de analisar. Em breve teremos o retorno final para estarmos verificando e com certeza caminhamos para evoluir.

Petrocoque

A empresa tem insistido em manter o mesmo escopo do ano passado, que com certeza não é mal. Mas devido as condições de hoje dos mercados nacional e internacional, o sindicato ainda está tentando promover algumas blindagens

para garantir a premiação. Não é para aumentar, até porque a métrica está dentro do costume, é para garantir dentro de uma proporcionalidade caso a situação do mercado piore.

CBE

O PLR da CBE Unigel está indo meio devagar este ano também, além das perspectivas não serem das melhores, quase nada de avanço nas reuniões, Isto tem deixado os trabalhadores decepcionados, não é o fato de conseguir ou não. O problema é que mesmo que fique as mil maravilhas, o plano permanece pobre e não reconhece os esforços de todos. Não há expectativa de que em um momento melhor, que acontecerá uma hora, as

condições de retorno também o sejam.

Força Sindical cada vez mais atuante na Baixada Santista

Vli

Após muita conversa e discussão a empresa colocou sua proposta final, onde retirou o adicional de periculosidade do prêmio, mas aumentou em 5% todos os salários básicos dos que ganhavam o adicional e ainda aumentou o teto do premio para 6,42 salários. No final da conta dá um ganhozinho na remuneração anual do pessoal do turno. O ADM sim teve mais um belo aumento. Colocado em votação secreta, foi aprovado por ampla maioria e o adiantamento de um salário pago em 5 de setembro. Agora vamos para a negociação do turno que o pessoal está com sede.

A Força Sindical de São Paulo realizou uma reunião extremamente concorrida para apoio dos companheiros com data base nesta época e assim realizar ações em

conjunto por melhorias, onde tivemos êxito em diversas campanhas, esteve presente o companheiro Ramalho da Construção, presidente licenciado do Sindicato de SP.

Mesa redonda com Yara no MT

Tem empresa que só entende assim

A Yara dá trabalho mesmo, mas não é emprego. É sim muita falta de consideração aos trabalhadores, por isso fomos ao Ministério do Trabalho para uma “mesa redonda”, onde cobramos PPPs dos antigos trabalhadores da Trevo, que eles aceitaram rever. Depois foi aquela briga

pelas roupas sujas nos refeitórios e a lavagem das mesmas nas residências, afinal o pessoal acaba “temperando” a comida dos companheiros que vem depois quando se servem, e os produtos manipulados reagem com material de limpeza provocando contaminações de pessoas

e até dos efluentes residenciais. Assim, eles aceitaram a abertura de discussão do assunto na próxima quinzena dentro da fábrica, já na questão das indenizações dos turnos e dos reflexos dos adicionais nas férias e 13º concordaram que erraram e vão pagar as diferenças.

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Café com Associados Presidente da OAB Cubatão, Luiz Marcelo Moreira e o jornalista Francisco Aloise, o “Chicão”, foram os palestrantes

de ta do de

Mais uma boa reunião companheiros, com muianimação e a presença novo presidente da OAB Cubatão, Luiz Marcelo

Passos lembrou da importância da categoria se manter unida

Moreira, que falou sobre a assistência jurídica e judiciária, de maneira que a companheirada possa melhor utilizar seus direitos. Tam-

bém o nosso amigo e editor do Diário do Litoral, Chicão, esteve com boas novas e informações aos trabalhadores, visto ser o único jornal

Assembleias e negociações OJ Com o andamento das negociações sobre a questão do “extra turno” ou OJ 429 com as empresas Dow, CBE Guarujá e Styron, e com o processo judicial em andamento, já com audiências marcadas, estamos preparando assembleias com as

propostas para serem apreciadas pelos trabalhadores, pois se algumas só poderão ser resolvidas judicialmente, outras em parte ou totalmente podem ser objeto de acordos. Sendo assim, o Sindicato realizará assembleias em separado com

todos os trabalhadores de turno que já têm o indicativo dos dias 22 de setembro para CBE Guarujá, 23 de Setembro Styron e, por último, dia 24 de setembro Dow Química. Lembrem-se, estaremos discutindo valores retroativos e futuros.

Associados cada vez mais presentes da Baixada que tem espaço resevado à classe. Também o sindicato recebeu uma placa de homenagem aos préstimos de cidadania exe-

cutados, dos quais realmente não abrimos mão, pois ser sindicato é reconhecer a todos como irmãos e assim lutar pela dignidade geral.

Heringer: só confusão

Agende-se: Churrasco de confraternização dia 27/09 LEMBRE-SE: DIA 27 DE SETEMBRO VOCÊ TEM COMPROMISSO no Educandário Santista (Av. Conselheiro Nébias 680/686 – Boqueirão/Santos), onde vai acontecer o já tradicional churrasco para a categoria. É aquele dia para os companheiros associados da ativa e aposentados relaxarem e confraternizarem. Estamos mandando convite por carta a todos os associados e contamos com a sua presença! Será uma boa oportunidade de revermos amizades e companheiros de trabalho e luta.

HORÁRIO: 12H ÀS 16H OSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Não esqueça de levar um alimento não perecível, pois sua colaboração ajuda e muito as entidades assistenciais da região; 2) Ligue para o Sindicato (3221-3435) e confirme sua presença com Caroline ou o diretor de base da sua fábrica. É muito importante a sua confirmação para nos programarmos e propiciarmos aquela festa, como sempre fizemos, pois você merece. 3) Pedimos sua cooperação no sentido de respeitar o horário do evento, pois pela manhã os diretores estarão arrumando o local, preparando-o para receber a categoria e a chegada de associados antes do horário acaba prejudicando o andamento dos serviços.

Gilson e Apipe deram um breque na fabrica Esta Heringer é outra que veio para dar confusão, já foram alguns acidentes, inclusive um gravíssimo, com quase perda de membro ou óbito. Mas na questão do PLR é brincadeira, é a empresa de fertilizantes que mais cresce no Brasil, fazem acordo de dar adiantamento, mas quando fecham os números finais sempre fica sem sobrar nada, pensam que trabalhador é bobo e não percebe que está sendo enrolado, por isso fo-

mos à porta de fábrica para decidir junto com os trabalhadores as atitudes a tomar. Por um lado, no contato deu para ver que o problema é bem mais grave, porque eles estão acostumados a fazer muita besteira nas outras regiões e pensam que aqui é a mesma moleza. Por outro, estamos iniciando uma rede sindical para pegar a empresa pelo rabo, pois só assim, com todos juntos, eles vão quebrar a cara.