Jornal Filiado à
Santos - Ano 19 - Dezembro/2014
Reação Química
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Turno Columbian Chemicals
Sindicato presente na reunião da Anglo
Sindicatos da Vale se reúnem em Praia Grande
Votação do Turno CBE no sindicato
Leia mais na PÁGINA 4
Leia mais na PÁGINA 9
Leia mais na PÁGINA 12
página 12
VOTAÇÃO ADITIVO VALE
página 7
Normas Reguladoras: Inspeções
página 12
Lima COP 20
O Presidente do nosso Sindicato é o Secretário Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical, e como tal fez parte da delegação oficial da reunião sobre o clima que ocorreu em Lima (Peru) na primeira quinzena de dezembro. PÁG. 7
2
Jornal Reação Química www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
Editorial
Clima, crise e desenvolvimento Como vocês sabem, temos participado de diversos fóruns sobre desenvolvimento (plano Brasil Maior) e de resoluções climáticas (COP 20). A dicotomia das duas intenções é visível, de um lado o planeta sofrendo com as modificações muitas vezes causadas pelas emissões de poluentes e de outro as necessidades de desenvolvimento para diminuir as agruras da maior parte da população humana. Salvar o planeta até que seria fácil, basta acabar com a raça humana que ele se recupera. Mas como esta não é a nossa opção, temos que pensar em
viabilizar outras ideias. Observando de perto as intenções dos países, vemos que quase a totalidade baseia seu desenvolvimento ou recuperação na exploração e uso de combustíveis fósseis. Seja petróleo ou gás, sabemos que no final tem CO2 e água. Novas matrizes são caras e a conta ninguém quer pagar. A “idade do petróleo” parece que tem ainda muito a desenvolver, mas não podemos esquecer que a “idade da pedra” acabou sem acabar a pedra. Opções existem, mas enquanto o mundo for regido pelo poder econômico
e pelas armas, pouco modificará. Se pelo menos parte desta riqueza produzida gerar educação e saúde e não concentração dos mesmos, teremos alguma chance. Nosso mundo hoje já é bem diferente do mundo em que nasci há 60 anos. Só que naquela época o mundo era grande e demorava para que um acontecimento influenciasse outras regiões. Hoje nosso planeta é pequenino e qualquer atitude de qualquer um de nós afeta imediatamente o outro. A responsabilidade de cada um é a grande realidade.
Herbert Passos, presidente do sindicato
PALAVRA DO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL
A central alertou: o Brasil vai piorar
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Bem que a diretoria da Força Sindical alertou o governo federal que se não mudasse radicalmente a política econômica, o país começaria a apresentar índices sociais sofríveis, o que prejudicaria a vida do trabalhador e do povo em geral. Não deu outra. O Ipea acaba de divulgar, sem muito alarde, que a miséria no Brasil aumentou nos últimos dez anos. O número de brasileiros, que vivem na extrema pobreza (menos de R$ 70/mês), aumentou 0,4 ponto percentual, totalizando 370 mil pessoas. Esta não é a única triste notícia. A indústria produz cada vez menos e demite muita gente, a renda do trabalho dá sinais de queda, a inflação não cai e o déficit da balança comercial vem subindo. São duas as causas: uma é que estamos exportando menos e importando mais e, a outra, é que os preços das matérias-primas comercializadas com exterior têm caído. A produção do setor industrial recuou
2,9%, nos nove primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2013. Assim, para a presidenta recém reeleita, não há outra saída a não ser apostar na recuperação da indústria para retomar o crescimento econômico. Com a reativação da economia, reivindicamos também a valorização do trabalho, geração de empregos de qualidade e distribuição de renda. Empregos de qualidade e aumento da renda são políticas fundamentais para fazer o País se desenvolver e crescer, mediante o aumento das vendas no comércio e da produção industrial. Além disso, pleiteamos a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, fim do Fator Previdenciário, revogação do projeto de lei que amplia a terceirização e correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Estas iniciativas são também muito boas porque causam impacto positivo na renda dos trabalhadores.
expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
Jornal Reação Química
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Dieese
INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Novembro de 2013 a Outubro de 2014
INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Dezembro de 2013 a Novembro de 2014
3
Boletim de conjuntura
Os desafios para reativar o crescimento com inclusão social As eleições de 2014 permitiram a apresentação e a avaliação de experiências e projetos para o país. A recondução da presidenta Dilma Rousseff ocorreu em meio a complexas condições econômicas e políticas, que impõem grandes desafios à nação para o avanço do processo de crescimento com distribuição de renda e inclusão social. O desempenho da economia brasileira no primeiro semestre de 2014 foi caracterizado por tendências aparentemente conflitantes. Por um lado, a produção de bens (físicos e serviços), conforme sintetizada no indicador do Produto Interno Bruto (PIB), patinava, mas, por outro, a taxa de desemprego continuava em patamares historicamente baixos. Embora a queda do PIB por dois trimestres consecutivos, como ocorreu no primeiro semestre de 2014 no Brasil, seja uma referência para classificar a economia de um país como em recessão, outros indicadores apontavam em direção
contrária, como os baixos índices de inadimplência e a sustentação dos níveis de consumo das famílias, além do desemprego contido. Além disso, prevê-se que, em 2014, a economia cresça, ainda que pouco, algo em torno de 0,50%. O crescimento no Brasil no contexto internacional Muitos analistas têm escrito sobre o baixo crescimento do Brasil, destacando que está entre os mais baixos do mundo. Essas análises comparam recorrentemente o crescimento brasileiro ao dos países emergentes e ao de outros países sul-americanos. De fato, o Brasil tem crescido abaixo da média dos países chamados emergentes. No entanto, quando se retira a China da análise (cujo crescimento é “um ponto fora da curva”), verificase que a economia brasileira cresce de forma semelhante à dos países emergentes.
Geração de emprego se concentra em vagas de baixo salário este ano O ritmo mais fraco de geração de emprego não é o único indicativo da perda de fôlego do mercado de trabalho neste ano. A expansão do setor de serviços e das vagas de jornada parcial, além da compressão na correção do salário mínimo estão contribuindo para concentrar as vagas que estão sendo criadas este ano nas faixas salariais mais baixas. Entre janeiro e setembro, a proporção de vagas com remuneração de até um salário mínimo abertas no mercado formal passou de 28% - levando em consideração a composição do saldo no mesmo período do ano passado - para 35,5%, como apontam os números disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A faixa entre um e um salário e meio ainda concentra a maior parte dos postos com carteira assinada gerados neste ano, 62%, mas em proporção menor do que no ano passado, quando chegou a 66,6%. O estrato entre
5 - Boletim de conjuntura
1,5 e 2 salários mínimos, que chegou a responder por cerca de 15% do total da geração de emprego do país em 2007 e 2008, conta agora 2,5% do saldo total de vagas, de acordo com levantamento feito pelo Valor. Parte dessa compressão é efeito da política de valorização do salário mínimo, que cresceu 72,35% em termos reais de 2002 a 2014. "Mas o cenário deste ano é claramente de desaceleração", avalia João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), referindo-se ao aumento real de 1,16% do piso neste ano, patamar bastante inferior ao dos anos anteriores. O economista chama atenção ainda para o perfil da geração de emprego formal no Brasil em 2007 e 2008, quando a economia avançou 6,1% e 5,2%, nessa ordem, e a faixa entre dois e três salários mínimos representou 0,9% e 2,3% do total de postos adicionados ao estoque saldos positivos que não se repetiram no período posterior.
Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), considera o quadro condizente com o papel cada vez mais preponderante dos serviços na abertura de novas vagas. Até setembro, esse setor respondeu por 62,6% do saldo, contra 41,4% no mesmo intervalo do ano passado e 33,1% em 2008. Esse avanço, lembra o professor, acontece em detrimento do emprego industrial, que apurou saldo negativo no registro do Caged em cinco meses entre janeiro e setembro. "É uma troca ruim. O ideal era que tivéssemos os dois crescendo juntos. Estamos desqualificando o emprego", diz. O economista prefere olhar os dados pelos números absolutos de contratações enviados ao Ministério do Trabalho. Sob esse ângulo, o tipo de emprego que mais cresceu entre 2006 e 2014, sempre analisando o acumulado entre janeiro e setembro, foi aquele que paga até meio salário mínimo,
4
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
145%. Essas são vagas de jornada parcial, já que o salário mínimo é o piso legal e obrigatório instituído no país. Segundo os dados do próprio Caged, o total de admissões para vagas com carga horária de até 20 horas semanais cresceu 223% no intervalo.
De volta à análise pelo saldo de geração de vagas, a faixa de até meio salário mínimo já é 4,6% do total dos empregos gerados no país, contra 1,5% em 2006. "Mas o número absoluto ainda é muito pequeno", ressalva Zylberstajn.
Ele ressalta as contrata- ra, pesquisador do Insti- Entre janeiro e setembro tal de postos com carteira ções no intervalo entre 1 tuto Brasileiro de Econo- a economia brasileira fe- assinada deste ano seria e 1,5 salários mínimos, mia da Fundação Getulio chou pouco mais de 132 18,4% maior. Em 2013, patamar relativamente Vargas (Ibre-FGV), são os mil vagas formais com no mesmo intervalo, os baixo de remuneração, saldos negativos que mos- remuneração entre dois cortes teriam impacto de mas que também avan- tram de forma mais con- e três salários mínimos - 6,8% sobre o total. çou bem acima da média tundente os acrescido reflexosdodo o dobronodo em dezembro de 2013, saldopraticamente de geração de empregos ramo químico de janeiro a setembro de 64% registrada entre baixo crescimento nos resultado no mesmo períde 2014. O DIEESE não levou em novos conta osemautônomos assalariados sem carteira trabalhadores comMota outras 2006 a 2014 - 98%. Para salários dos odo edo ano passado. Sem ou osCamilla Veras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de Rodrigo Leandro de Mou- pregos criados no país. as demissões, o saldo toDe São Paulo ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem antecipadamente ao menos uma parte do 13º, por definição de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte seja paga no final do ano. A estimativa do montante a ser pago a título de 13º em 2014 é 7,3% maior que a estimativa para o ano de 2013. Esse aumento se deve a um maior número de trabalhadores formais no setor químico, que é 1,5% maior que o apurado para o ano de 2013. Além disso, também é reflexo de um rendimento médio 5,95% maior em 2014, quando comparado com 2013. Em 2014, o rendimento médio está estimado em R$ 3.416,24.
13º o salário dos trabalhadores químicos deve injetar em torno de R$ 6,3 bilhões na economia Valor estimado é 7,3% maior do que o verificado em 2013 Até o final de 2014 devem ser injetados na economia até R$ 6,3 bilhões em consequência do pagamento do 13º salário dos trabalhadores do ramo químico de todo o Brasil. Este montante será pago aos cerca de 1,86 milhão de trabalhadores do mercado formal, distribuídos nos seguintes segmentos: Sucroalcooleiro, Papel e Celulose, Químicos, Cosméticos, Farmacêutico, Borracha, Plásticos, Vidro, Brinquedos, Minério e Petróleo e Gás Natural.
A estimativa é da Rede Químicos do DIEESE, que utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nos cálculos, foi considerado o total de assalariados com carteira assinada que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo de geração de empregos no ramo químico de janeiro a setembro de 2014. O DIEESE não levou em conta os autônomos e assalariados sem car-
teira ou os trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recetotal de reais que entra tante a ser pago a título do para o ano de 2013. bem antecipadamente7 - REAJUSTE SALARIAL DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DO ESTADO DE na economia ao longo do de 13º em 2014 é 7,3% Além disso, também é ao menos uma parteSÃO PAULO DEVE INJETAR EM TORNO DE R$ 882 MILHÕES NA ECONOMIA ano e não necessaria- maior que a estimati- reflexo de um rendimendo 13º, por definição de mente nos dois últimos va para o ano de 2013. to médio 5,95% maior Acordo Coletivo de Tra-DURANTE O ANO meses de 2013. Entretan- Esse aumento se deve em 2014, quando combalho (ACT) ou Conven-O reajuste salarial (7,51%) conquistado pelos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo na to, estima-se que a maior a um maior número de parado com 2013. Em ção Coletiva de TrabalhoCampanha Salarial de 2014 vai injetar, nos próximos 12 meses, cerca de R$ 882 milhões na economia do parte seja paga no final trabalhadores formais 2014, o rendimento mé(CCT). Assim, os dadosestado. Mensalmente o impacto é de aproximadamente R$ 73 milhões. Esse valor se refere ao reajuste do ano. no setor químico, que é dio está estimado em R$ apresentados constituemsalarial de cerca de 273 mil trabalhadores químicos do Estado de São Paulo, pertencentes aos segmentos A estimativa do mon- 1,5% maior que o apura- 3.416,24. uma projeção do volumequímico, cosmético e plástico, com data base em novembro. Para chegar a esses números, o
Bndes Rio de Janeiro
Estivemos no Rio de Janeiro, representando o setor químico nacional, pelos trabalhadores, quando foi feita uma apresentação do estudo de diversificação das indústrias químicas no Brasil. Parece incrível, mas depois de um ano e meio as consultorias, apresentaram com grande pompa um plano ridículo. Quase 80% das ideias tinham a ver com o pré-sal que segundo
eles vai estar pronto em 2030 (mas não era para 2011, depois 2015, depois 2020 e agora só 2030????), bom não esperavam esta queda anunciada do preço do petróleo. Temos falado constantemente aqui nestas páginas: 1º a tecnologia não está totalmente desenvolvida para áreas mais profundas, 2º o custo é altíssimo comparado com outras explorações se o preço
do barril for abaixo de 80 dólares fica inviável, 3º se ficar acima de 100dólares as outras matrizes ficam mais viáveis. Bom até aí esta mentira é comprida, mas a piada ficou para o fim quando eles propuseram que o etanol fosse a química renovável quando todos sabem que fecharam mais de 50 usinas neste ano. Aí a gente fica pensando: quanto custou este estudo?
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segue o impacto econômico do reajuste por segmento, e o respectivo número de trabalhadores químicos. O segmento plástico concentra o maior número de trabalhadores, injetando na economia do estado cerca de R$ 344 milhões.
Sindicato presente na reunião da Anglo
Elias e Figueiredo representaram a nossa base
Nosso sindicato representou o setor químico
Também ocorreu neste último mês a reunião da rede Anglo American, onde os companheiros Figueiredo e Elias, representaram nossa base sin-
dical. Conforme eles explicaram a Anglo age como uma rede onde nem sempre as condições de trabalho são iguais as que conhecemos. Embora a grande
missão da empresa no momento seja a bandeira da segurança, as queixas justamente de procedimentos contraditórios foi a voz comum da reunião.
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
5
Delegação se reúne antes da COP 20 em Lima
Itamaraty, Brasília Meio Ambiente Antes de participarmos da COP 20, o Itamaraty reuniu a delegação oficial para unificar posições e os procedimentos, visto ser uma reunião da ONU, e a necessidade de todos termos uma linha comum. Assim como iam os diplomatas, os ministros, as
entidades patronais e de trabalhadores, devia-se buscar uma linha em que os objetivos brasileiros pudessem ser atingidos. É lógico que os países ricos, “do norte”, como eles se dizem, não querem pagar a conta. Não podemos esquecer que o mundo está
Passos é o secretario nacional do meio ambiente da Força
poluído pelo custo do desenvolvimento dos mais ricos, é justo que haja pelo menos a transferência de tecnologias para que os menos desenvolvidos possam também crescer sem serem obrigados a sacrificar o clima como eles fizeram.
Reajuste salarial dos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo deve injetar em torno de R$ 882 milhões na economia durante o ano O reajuste salarial (7,51%) conquistado pelos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo na Campanha Salarial de 2014 vai injetar, nos próximos 12 meses, cerca de R$ 882 milhões na economia do estado. Mensalmente o impacto é de aproximada-
Caso Policor
mente R$ 73 milhões. Esse valor se refere ao reajuste salarial de cerca de 273 mil trabalhadores químicos do Estado de São Paulo, pertencentes aos segmentos químico, cosmético e plástico, com data base em novembro. Para chegar a esses números, o A Policor depois da última inspeção apresentou seu novo plano de ações para remediar as não conformidades. Isto de certa forma mostra o entendimento em fase com o indicado pelo sindicato que discordou frontalmente do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e anteriormente apresentado, assim com a necessidade de atitudes proativas para recuperação das condições ambientais e de trabalho. Não podemos esquecer a gravidade de acidente anteriormente ocorrido. A intenção do sindica-
Emprego (MTE). Segue o impacto econômico do reajuste por segmento, e o respectivo número de trabalhadores químicos. O segmento plástico concentra o maior número de trabalhadores, injetando na economia do estado cerca de R$ 344 milhões.
8 – Matérias da categoria to não é fechar nenhuma corretos. Mas tenha a cerempresa, o intuito é a me- Déficit teza, se tivermos de optar em produtos químicos supera projeções lhor condição de produção Déficit entre o funcionamento de e atinge US$ em produtos químicos supera projeções de produtos químicos, só nos últimos 12 mese dentro das normas e legis- balança umacomercial empresa insegura em dois meses o resultado que se estimava para o lações, o que de certa forma antecipando para preservar empregos de 2013 a outubro deste ano, o Brasil importou US$ 45,9 bilhõ protege as próprias empre- 14,4e bilhões. seu fechamento casoas não Em termos de volume, compras externas total ao passo que as exportações foram de 14,9 milhões d sas em suas apólices de se- toneladas, queira se readequar, vamos foram importados US$ 4,4 bilhões em produtos químicos, val guro, que só cobrem caso mêsescolher parada das ativide 2013. Asaexportações, de US$ 1,3 bilhão, aumentara deste ano, as importações avançaram 2,5% e as exp os procedimentos sejam setembro dades.
No acumulado até outubro, as importações somaram US$ 38,4 12,2 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2013, as compr 0,6% e as exportações aumentaram 2,2%. Para a diretora de A Denise Naranjo, um balanço preliminar de 2014 mostra que marcaram as políticas públicas de comércio exterior no ano competitividade a ser implementada para a redução do déficit s
6
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Cntq realiza 3º Congresso Companheiros do grupo de trabalho
Setor Químico unido discutiu temas relevantes Aconteceu em Praia Grande, dias 26, 27 e 28 de novembro o III Congresso Nacional da CNTQ, quando diversos temas de relevância nacional foram abordados; podendo-se
destacar: Conjuntura Política e Retomada do Crescimento Econômico após as Eleições; Avanços das Negociações Coletivas do Ramo Químico Nacional; Juventu-
Força Sindical Nacional A Força Sindical nacional realizou uma reunião de diretoria onde foram feitas as apresentações das contas e as previsões orçamentárias, até aí normal, porque assim o fazem todas as entidades, mas o mais importante foi a prestação das atividades políticas da entidade, pois a política sindical tem sido objeto de muitos ataques, pois o tal custo Brasil só cai nas costas dos
trabalhadores. O imposto sindical, por exemplo, não acaba porque quem não deixa são as entidades patronais que abocanham mais de 60% do bolo, fora isto eles ainda arrecadam com o sistema “S” 10 vezes mais sobre os salários, aumentando o custo dos trabalhadores, que antes nada pagavam pelos cursos e agora não conseguem mais realiza-los.
Diretoria da Central reunida para apresentação das contas
Passos contribui com sua experiência à frente da SNQ
de e o Mercado de Trabalho – O que o jovem espera do Movimento Sindical; Estruturação e Desenvolvimento Organizacional da CNTQ nos Estados; Trabalhos em grupo e
posterior aprovação das propostas desenvolvidas juntos aos trabalhos dos grupos. Vários diretores do nosso Sindicato estiveram presentes.
Assistenciais: 2014 uma grande vitória O telefone do sindicato toca, um pedido feito e aceito, um assistencial como muitos que o sindicato realiza durante todos os dias/ meses no ano, mais esse tem uma conotação diferente. Todas as manhas um diretor leva um rapaz e sua mãe ao hospital do câncer em São Paulo, numa luta incansável e desleal; a doença querendo vencer e o rapaz não aceitando ser vencido. Foram mais de 40 aplicações de radioterapia, que maltratou, levou muitas vezes ao desanimo, a apatia; estaria a doença vencendo? Até que no dia 24 de outubro ele pode finalmente colocar nas redes sociais: “VENCI O
CÂNCER”. Leiam o que ele escreveu ao diretor do sindicato que o acompanhava: “obrigado por ter me ajudado de vários modos, principalmente, me incentivando todos os dias e fazendo com que eu não desistisse. Consegui chegar ao meu objetivo e alcançar a cura, onde sofri, lutei, e ganhei. Muitas vezes pensei em desistir, em parar; mais algo não me deixou, fez com que eu passasse por todas as etapas com dificuldades com mais vontade de vencer”. Segue sua mensagem “todos os dias ao me deitar eu pensava; porque isso aconteceu comigo? O que fiz? Hoje vejo que foi só uma eta-
pa, que só iria me ajudar a valorizar ainda mais a vida e fazendo com que eu aproveite muito mais cada momento. Hoje estou muito feliz pelo resultado, agora é só seguir em frente e recomeçar... obrigado mais uma vez por ter me ajudado. um abraço: Bruno Souza”. RECADO AOS QUE SÓ CRITICAM O SINDICATO. Não queremos que nada aconteça a você/sua família, mas e se fosse seu irmão(ã), seu filho(a). O SINDICATO SABE QUANTO CUSTA, QUANTO VALE MANTER O SERVIÇO ASSISTENCIAL; UM DOS MUITOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS COMPANHEIROS; VOCE SABE???
7
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
LIMA COP 20
Grupos de trabalho discutiram questões do meio ambiente que afetam não só as condições de trabalho, mas também as condições de vida no planeta Terra O Presidente do nosso Sindicato é o Secretário Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical, e como tal fez parte da delegação oficial da reunião sobre o clima que ocorreu em Lima (Peru) na primeira quinzena de dezembro. Segundo Passo a reunião foi muito ruim, pois os setores conservadores conseguiram retirar dos compromissos a transição justa para os trabalhadores assim como a questão do trabalho decente. A CSI que é a central mundial dos trabalhadores esteve presente e tentou o máximo possível forçar estas barreiras, mas o que importava aos embai-
xadores de diversos países era quem ia pagar a conta. Pois era na verdade mais uma negociação econômica do que climática. O Custo da adequação industrial é de 1 trilhão e meio de dólares. No Finalzinho a única vitória foi a dar em que todos os países terão de apresentar suas propostas para redução das emissões. O objetivo da COP 20 foi de preparar a documentação para o acordo em novembro do próximo ano em Paris. Lá as decisões serão para limitar o aumento da temperatura da terra em 2 graus Celsius até 2020, contando desde o início da revolução industrial.
Bancada da Força Sindical fez parte da delegação oficial brasileira
Ministra Isabela, do Meio Ambiente, com dirigentes da Força Sindical
Embaixador recebe Centrais Sindicais em Lima
Secretarias da Juventude, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Sindnapi fizeram a nossa representação
Lélio, Ruth, Johan, Passos, Antônia e Jeferson
Poluição mata mais que os acidentes de trânsito A poluição dos carros, nas duas maiores metrópoles brasileiras, mata mais que os acidentes de trânsito, de acordo com o Instituto Saúde e Sustentabilidade, ligado à USP. O número de mortes atribuídas à poluição no Estado do Rio, em
2011, foi de 4.566, 50% a mais que os óbitos em acidentes de trânsito, que foram 3.044. Em São Paulo a poluição provocou o dobro de mortes, 15.700 frente aos 7.867 do trânsito. Pela projeção do instituto, a poluição em São Paulo ainda vai matar 256
mil pessoas até 2030, mesmo que as emissões caiam 5% ao ano até lá. Para o Rio, não há projeção, mas os pesquisadores estimam que a má qualidade do ar causou a morte de 14 pessoas, em média, por dia, entre os anos de 2006 e
2012, num total de 36.194. As mortes por poluição também vão ultrapassar os óbitos por câncer de mama, de próstata e por Aids nos dois estados. Em São Paulo, entre as causas mais prováveis de mortes estão doenças respira-
tórias, como asma e bronquite, e câncer. Já no Rio, são câncer de pulmão, infecções das vias aéreas e pneumonia. O cálculo considerou dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da OMS.
Sindicatos têm reunião Votação com prefeitura de São Paulo aditivo Vale
Continua a novela das sacolinhas plásticas Mais uma vez estivemos reunidos com a administração da cidade de São Paulo para discutirmos as condições de continuidade do fornecimento de sacolas plásticas pelo comércio de São Paulo. Sabemos que no fundo a conversa é
econômica e não ambiental, pois embora sem pré que se produz algo ele afeta o ambiente, no caso o comércio em geral já tem nos seus custos o fornecimento destas embalagens e os consumidores, de qualquer jeito, seja recebendo gratuita-
mente ou adquirindo e pagando, vão continuar utilizando sacos plásticos para descarte de lixo. Portanto não passa de uma maneira dos supermercados ganharem ainda mais, pois além de não fornecerem ainda ganhariam com as vendas.
Os trabalhadores da Vale Fertilizantes aprovaram por mais de 80% dos votantes a proposta da empresa para um vale alimentação de 300 reais. Mas a empresa ainda aprontou e retirou o costumeiro abono de fim de ano. No fim deu elas por elas, uma diferença pífia de 45 reais e mesmo assim parcelada. Mas quem olha assim parece que foi simples. Desde o começo a Vale queria colocar o resultado de um laudo de periculosidade e
um reenquadramento no acordo e o sindicato não aceitou. SERIA a maior safadeza, pois já temos um processo em andamento e se aceitássemos os trabalhadores perderiam o direito. Quanto ao tal reenquadramento só beneficiava os gerentes. Parece brincadeira, mas eles devem estar acostumados a negociar com idiotas. È muita falta de boas intenções para com os trabalhadores (é melhor falar assim para não ser mal educado).
8
Jornal Reação Química www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
Matérias da Categoria Déficit em produtos químicos supera projeções
Déficit em produtos químicos supera projeções e atinge US$ 31,5 bilhões em doze meses O déficit na balança comercial de produtos químicos, nos últimos 12 meses, até outubro, alcançou US$ 31,5 bilhões, antecipando em dois meses o resultado que se estimava para o total consolidado em 2014. De novembro de 2013 a outubro deste ano, o Brasil importou US$ 45,9 bilhões em produtos químicos e exportou US$ 14,4 bilhões. Em termos de volume, as compras externas totalizaram, no mesmo período, 40 milhões de toneladas, ao passo que as exportações foram de 14,9 milhões de toneladas. Em outubro, especificamente, foram importados US$ 4,4 bilhões em produtos químicos, valor 3,4% superior ao registrado no mesmo mês de 2013. As exportações, de US$ 1,3 bilhão, aumentaram 5,1%, na mesma comparação. Frente a setembro deste ano, as importações avançaram 2,5% e as exportações não tiveram variação percentual. No acumulado até outubro, as importações somaram US$ 38,4 bilhões e as exportações chegaram a US$ 12,2 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2013, as compras externas tiveram um leve decréscimo de 0,6% e as exportações aumentaram 2,2%. Para a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, um balanço preliminar de 2014 mostra que avanços normativos e em procedimentos marcaram as políticas públicas de comércio exterior no ano, mas ainda existe uma vasta agenda de competitividade a ser implementada para a redução do déficit setorial. “Melhorias nos marcos normativos de regimes importantes como o drawback e o foco em ações de facilitação de comércio são os grandes destaques de comércio exterior no ano”, destaca Denise.
Crise paralisa obras de fábrica de fertilizantes de R$ 3,9 bilhões
Consórcio formado para construir fábrica da Petrobrás demite 3,5 mil operários em TrêsLagoas,MSChico Siqueira. As obras de construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3, da Petrobrás, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul orçadas em R$ 3,9 bilhões, uma das maiores fabricas de fertilizantes do mundo – foram paralisadas com a demissão de 3,5 mil operários entre outubro e novembro. Os últimos 650 deles foram demitidos nesta semana pelo consórcio UFN3, formado pela Sinopec Petroleum Brasil, de capital chinês, e Galvão Engenharia. A GDK deixou o consórcio e entrou em recuperação judicial. As demissões são frutos do descontrole administrativo da obra. "Já houve época de o canteiro estar com 6 mil operários. Mas agora a situação está crítica por lá. Eles demitiram 3,5 mil operários desde outubro e não sabemos quantos há ainda no canteiro. Eles não informam nada para nós", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Três Lagoas, Aldenísio Santos Sales.
As demissões ocorreram por falta de materiais — diz Antônio Eduardo Tonielo Filho, presidente porque o consórcio está praticamente insolven- do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroete sem recursos para quitar dívidas superiores a nergético e Biocombustíveis que assim se manifesR$ 90 milhões, sendo R$ 9 milhões somente para tou “Esperamos que o governo anuncie o aumento pequenos fornecedores de Três Lagoas e região. A de 25% para 27,5% da adição de etanol na gasolina crise fez com que fornecedores e prestadores de em 2015. Seria uma alta de 1,2 bilhão de litros”. serviços entrassem com dezenas de pedidos de inLOGO vão querer 30%, quem sabe 50%. Buscar De da acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química quer, (ABIQUIM) 1, “produção e vendas solvência, falência e de execuções no fórum Jussoluções práticas ninguém ferrar o trabalhainternas crescem em outubro, mas mantém declínio no acumulado de 2014. Conforme informações tiça Federal da comarca local. Levantamento feito dor todo produtor/usineiro não pensa duas vezes. preliminares, os índices que medem o desempenho dos volumes de produção e de vendas internas pela reportagem no cartório de protestovoltaram mostrou a subir em outubro de 2014, sobre setembro. O índice de produção teve alta de 3,58% e o de vendas internas cresceu 4,71%”. Segundo a ABIQUIM, “a principal razão para as elevações foi a base centenas de títulos protestados num totaldeprimida de R$de35comparação do mês anterior, em razão da parada programada para manutenção do cracker milhões para cerca de 130 credores, queda cobram Braskem no Pólo Petroquímico de Mauá, em São Paulo. Essa parada teve impactos diretos e indiretos em diversas dívidas que vão de R$ 250 - como a da Revcal Ser-outras empresas, que também acabaram aproveitando a oportunidade para realizar manutenções preventivas no mês de setembro. A melhora de outubro também pôde ser percebida no viços – a R$1.058, da Alpha Materiais Elétricos. A da capacidade instalada, que cresceu dois pontos porcentuais, alcançando 79% de índice de utilização de usono das instalações. Especificamente em outubro, sobre o mês anterior, o consumo aparente fábrica - que deve duplicar a produção detaxa ureia nacional (CAN) cresceu 1,8%, ante recuo de 1,4%, calculado no mês anterior. O índice geral de preços País, ofertando ao mercado 14 milhão de tevetonelaalta de 2,09% em outubro, também sobre o mês anterior”. das/ ano de ureia e 81 mil toneladas de amônia deveria ter sido entregue em setembro, mas os constantes atrasos das obras e descontrole de gestão atrasaram o cronograma para junho de 2015. A situação se agravou em abril deste ano, quando uma crise se estabeleceu em Três Lagoas, com fechamento de dezenas de pequenas empresas locais e regionais que dependiam dos recursos da obra. Grandes empresas se retiraram - a 9Localiza, Em3ºoutubro de 2014, já descontadas as influên- CNTQ REALIZA CONGRESSO Aconteceu em Praiacias Grande,sazonais, dias 26, 27 e 28adeprodução novembro o III industrial Congresso Nacional CNTQ, quando por exemplo, retomou cerca de 100 veículos aluganodaBrasil não diversos temas de relevância nacional foram abordados; podendo-se destacar: dos a funcionários. Para evitar uma criseConjuntura e a total Política eapresentou Retomada do Crescimento Econômico após asao Eleições; variação frente mês imediatamente Avanços das Negociações Coletivas do Ramo Químico Nacional; paralisação da obra antes das eleições, a Petrobrás anterior Conforme o gráfico 01 trata-se do Juventude e o Mercado de Trabalho(0,0%). – O que o jovem espera do Movimento Sindical; Estruturação e Desenvolvimento Organizacional da CNTQ nos Estados; interveio, pagou a maioria dos fornecedores e colosegundo mês no ano com variação nula. No índice Trabalhos em grupo e posterior aprovação das propostas desenvolvidas juntos aos trabalhos dos grupos. cou um diretor para pagar os credores. Para garanVários diretores do nosso Sindicato estiveram acumulado parapresentes os dez primeiros meses do ano, a tir a continuidade dos serviços, a estatal passou a indústria mostrou um recuo de 3,0%. No âmbito 10 - Matérias legislativas adiantar medições com garantias da seguradora doDA CÂMARA da indústria química, considerando COMISSÃO APROVA PEC QUE ACELERA PAGAMENTO o DEacumulado PRECATÓRIO A IDOSOS consórcio. de janeiro a outubro de 2014, destaca-se a alta de Foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12, que retira pessoas idosas, doenças graves ou com deficiência fila de precatórios. Pela proposta,recreo poder Empresários ouvidos durante dois meses pela com10,2% na fabricação deda brinquedos e jogos público deverá pagar seus débitos com essas pessoas imediatamente após o trânsito em julgado da reportagem estimam que a Petrobrás tenha adianativos. Dea ordem acordo com o gráfico ainda para o sentença condenatória, obedecendo cronológica decrescente da idade 02, do credor. “Cabe ressaltar que a preferência de pagamento desses créditos aos idosos e às pessoas com doença tado mais de R$ 700 milhões em medições para mesmo período – na outra extremidade – tem-se grave já é determinada pela própria Constituição, mas isso não é suficiente para lhes garantir um mais célere, poisexpressiva o pagamento se dá queda necessariamente forma de argumentou manter a obra em andamento. Mas, apósrecebimento as eleiuma de na 9,6% naprecatórios”, fabricação de o relator da PEC, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). ções, os adiantamentos cessaram e o consórcio produtos orgânicos. A PEC determina que os débitos dequímicos quaisquer naturezas, inclusive alimentícia, de idosos ou de pessoas com deficiência, portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Porém teve de demitir funcionários, porque os fornecedoDe acordo com a Associação Brasileira da Inatualmente, União, estados e municípios têm uma fila de mais de R$ 100 bilhões para pagar em res, sem receber, deixaram de entregar materiais dústria Química (ABIQUIM) 1, “produção e vendas para conclusão das obras. internas crescem em outubro, mas mantém declíEm nota, a Petrobrás informou que o contrato nio no acumulado de 2014. Conforme informações com o consórcio "se encontra em desvio de prazo preliminares, os índices que medem o desempenho em relação ao cronograma planejado", motivo pelo dos volumes de produção e de vendas internas volqual a companhia "busca soluções junto ao consórcio taram a subir em outubro de 2014, sobre setembro. para dar continuidade às obras". Segundo a nota, as O índice de produção teve alta de 3,58% e o de vendemissões de funcionários, dívidas com fornecedores das internas cresceu 4,71%”. Segundo a ABIQUIM, e ações judiciais "são questões internas do consórcio, “a principal razão para as elevações foi a base denão cabendo à Petrobrás se manifestar". A estatal diz primida de comparação do mês anterior, em razão que haveria ainda 2,5 mil trabalhadores na obra, mas da parada programada para manutenção do cranão foi o que se viu nesta semana, quando no máxi- cker da Braskem no Pólo Petroquímico de Mauá, mo algumas centenas de operários trabalhavam no em São Paulo. Essa parada teve impactos diretos canteiro. e indiretos em diversas outras empresas, que também acabaram aproveitando a oportunidade para realizar manutenções preventivas no mês de setembro. A melhora de outubro também pôde ser percebida no índice de utilização da capacidade instalada, que cresceu dois Calcula-se que São Paulo responda por 60% da pontos porcentuais, alcançando 79% de taxa de uso das cana plantada no Brasil. Mas, nos últimos quatro instalações. Especificamente em outubro, sobre o anos, 26 usinas fecharam no estado. Segundo pro- mês anterior, o consumo aparente nacional (CAN) dutores e usineiros, é a pior crise em 30 anos e os cresceu 1,8%, ante recuo de 1,4%, calculado no mês custos superam o preço do etanol. — É crise que anterior. O índice geral de preços teve alta de 2,09% não passa. Investimento em tecnologia parou aqui em outubro, também sobre o mês anterior”.
Produção Industrial não Apresenta Variação em Outubro e Acumula Recuo de 3,0% no ano
Fechamento de Usinas Preocupa
9
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Rede linde
Café SINPROQUIM
Gílson e Eduardo marcaram presença
O jornalista José Neumane Pinto e o economista José Mendonça de Barros participaram das discussões O Sindicato das Industrias Químicas do Estado de São Paulo, SINPROQUIM, realizou um café sobre neste último mês com a presença do jornalista José Neumane Pinto e do economista José Mendonça de Barros. Além das discussões políticas de muito bom nível, foram feitas muitas observações quanto ao futuro
econômico próximo que não divergem das perspectivas que nosso Sindicato tem feito nestas páginas. É sempre interessante que as tomadas de decisão tenham a mesma fonte quando partes diferentes negociam. Isto sempre acaba levando a um consenso onde se nem sempre todos ganham, mas com certeza nunca perdem.
Sindicatos da Vale se reúnem em Praia Grande
Os companheiros e diretores do nosso sindicato, Gilson e Eduardo participaram da reunião da rede Linde
Gases. Nesta rede temos tido a preocupação de que os sindicatos de outras bases resistam mais conosco, pois em
muitas vezes temos ficado “pendurados na broxa” como se fala na gíria. Mas com as conquistas que temos
feito, mesmo sem muito apoio, acreditamos ainda que esta união vai se concretizar com o tempo.
Seminário SANTA CATARINA
João Rodrigues Neto explanou sobre as auditorias de segurança As atividades sindicais realizadas pelo nosso sindicato têm servido de base para muitas categorias no Brasil. Desta vez os companheiros Apipe e João Rodrigues Neto estiveram em Santa Catarina para realiza-
rem uma exposição de formas de atuação como auditorias de segurança, verificação de NR’s, mas sempre de forma profissional, o que realmente credita muitos pontos as entidades que assim procedem. Tanto junto aos
João Rodrigues, Apipe e Luciano trabalhadores como junto ao setor patronal sério. Estas ações têm servido como auditorias independentes e queiram ou não são de responsabilidade das entidades sindicais e não só dos órgãos estatais. Sempre que uma
“não conformidade” é apontada e resolvida, é um companheiro que é salvo de um acidente e a empresa evita um custo maior. É quando todos ganham, inclusive o Brasil, com uma carga social menor.
Trabalho em turnos alternativos pode prejudicar o cérebro Nossa diretoria sempre presente em busca da união dos trabalhadores Com as propostas da Vale Fertilizantes de modificações do acordo já assinado, fizemos diversas reuniões com os sindicatos de outras bases que tem os acordos com esta empresa, afinal é desta união que conseguimos resistir as forçadas de barra da Vale. A empresa está sempre querendo mudar alguma coisa na nossa convenção e nunca
é para melhorar para os trabalhadores. O sonho da Vale é conseguir que façamos acordo fora da convenção coletiva, assim poderiam acabar com todos os direitos que temos. Se vocês já viram a “merreca” que eles pagam para o pessoal da mineração, dá para imaginar como eles nos tem “atravessados.
Trabalhar de madrugada ou em horários irregulares pode prejudicar a memória e a velocidade de resposta cerebral, afirma um estudo feito pelas universidades de Toulouse, na França, e Swansea, no País de Gales. Os pesquisadores acompanharam as habilidades cognitivas de mais de três mil pessoas em três anos: 1996, 2001 e 2006. Na primeira etapa da pesquisa, feita em 1996, pouco menos da metade (1.484 pessoas) dos participantes havia trabalhado em turnos alternativos por pelo menos 50 dias no ano. Os pacientes tinham 32, 42, 52 e 62 anos nesse conjunto de testes, que teve como objetivo avaliar a memória de longo e curto prazo, a
velocidade de processamento cerebral e as habilidades cognitivas. Cerca de um em cada cinco dos que trabalhavam (18,5%) — e uma proporção semelhante de quem havia se aposentado (17,9%) — tinha mudança frequente nos turnos de atuação nos empregos. Essas horas de trabalho consideradas anormais foram associadas a um declínio nas capacidades cognitivas. Os dados mostraram que os que trabalhavam em turnos alternativos apresentaram menores escores de memória, de velocidade de processamento e de energia total do cérebro em comparação com os que só tinham ido ao emprego nas horas normais de expediente.
NÍVEL DE OCUPAÇÃO AFETA BEM-ESTAR O Estudo Bem-Estar, uma iniciativa da Unimed Porto Alegre, analisou a relação dos moradores de Porto Alegre com o seu trabalho. Segundo a pesquisa, os maiores níveis de bem-estar são encontrados entre as pessoas de nível de ocupação superior e entre os aposentados. Já os desempregados apresentam níveis de bemestar bastante inferiores em relação ás pessoas ocupadas, em qualquer nível.
10
Jornal Reação Química www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Matérias legislativas Comissão da câmara aprova pec que acelera pagamento de precatório a idosos Foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12, que retira pessoas idosas, com doenças graves ou com deficiência da fila de precatórios. Pela proposta, o poder público deverá pagar seus débitos com essas pessoas imediatamente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, obedecendo a ordem cronológica decrescente da idade do credor. “Cabe ressaltar que a preferência de pagamento desses créditos aos idosos e às pessoas com doença grave já é determinada pela própria Constituição, mas isso não é suficiente
para lhes garantir um recebimento mais célere, pois o pagamento se dá necessariamente na forma de precatórios”, argumentou o relator da PEC, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). A PEC determina que os débitos de quaisquer naturezas, inclusive alimentícia, de idosos ou de pessoas com deficiência, portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Porém atualmente, União, estados e municípios têm uma fila de mais de R$ 100 bilhões para pagar em precatórios. Mesmo após a determinação da Justiça para o pagamen-
to, a legislação deixa brechas para que os beneficiados levem anos para receber. O texto aprovado nesta terça-feira (11) pela comissão é um substitutivo do relator, que juntou a PEC 176, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSDBA) e que beneficia idosos e portadores de doença grave ou incapacitante; com a PEC 315/13, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui as pessoas com deficiência e sua tramitação será encaminhada para votação em dois turnos no Plenário na Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para votação no Senado.
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao inss A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSBBA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A autora argumenta que muitos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) retornam ao mercado
de trabalho justamente porque os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são baixos. Mas, ao retornar à atividade laboral, acrescenta Lídice, o idoso volta a pagar a contribuição para a seguridade social, o que a senadora considera injusto. Em sua justificativa, a autora explica que “a nova contribuição [imposta ao aposentado] não possui nenhuma contra-
partida, já que o aposentado que volta ao trabalho não receberá nenhum outro benefício previdenciário correspondente, portanto, ela não deve existir”. Lídice lembra que a isenção da contribuição social ao aposentado que volta à ativa, poderá beneficiar também o empregador, que não terá que arcar com sua parcela da contribuição social. Fonte: Agência Senado
Aprendizagem nas empresas poderá ter fiscalização eletrônica do ministério do trabalho Por meio da Instrução Normativa SIT nº 113/2014, foi instituída a possibilidade de ser adotada a fiscalização eletrônica no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da qual as empresas serão notificadas, via postal, para apresentar documentos em meio eletrônico, que serão confrontados com dados dos sistemas oficiais do MTE, visando comprovação da efetiva contratação dos aprendizes, nos termos do art. 429 da CLT.
A empresa sujeita à contratação de aprendizes deverá apresentar em meio eletrônico, via e-mail, os seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de registro de empregados comprovando o registro do aprendiz; b) imagem do contrato de aprendizagem firmado entre empresa e o aprendiz, com a anuência/interveniência da entidade formadora;
c) imagem da declaração de matrícula do aprendiz no curso de aprendizagem, emitida pela entidade formadora; d) comprovante, em meio digital, de entrega do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente à contratação dos aprendizes; e) outros dados referentes à ação fiscal, solicitados pelo Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) notificante. Fonte: Boletim IOB Folhamatic
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
Turno Columbian Chemicals O sindicato está negociando com a Columbian Chemicals, algumas melhorias para o pessoal dos turnos. Acreditamos que com a última renovação de acordo ficou uma expectativa de melhorias e o Sindicato está indo neste sentido. Assim que tivermos um andamento nestas conversações estaremos chamando os companheiros para decidirem em conjunto.
NOVOS CONVÊNIOS DONNA OTICA Shopping Parque Balneário - loja 07- tel. 2202-8770 -Av. Ana Costa 515 - Praça Independência - tel. 3385-8770 - Beatrix Boulevard - Av.Brasil 600 - loja 10- Praia Grande - tel.3302-8770 OTICA D. PEDRO I Av. Presidente Wilson 2059- loja 01- José Menino-(prédios lado praia) Além da ótica, espaço com livros grátis para leitura e espaço Gourmet. Tel. 3219-5111.Associados 30% de desconto. Centro de Treinamentos "TENPUS" Rua João Ramalho 803- conjunto 72- Centro- São Vicente Tel. 3021-9772 www.tenpus.com.br Grupo Editora NOBEL - NOBEL KIDS Livros Infantis.Shopping Parque Balneário Q.36 Térreo Tel. 3307.9713 associados 10% de desconto. HOTEL FAZENDA BANDEIRANTES Ibiúna/SP Rodovia Bunjiro Nakao Km 86 - entre Ibiúna e Piedade Associados 10% de descontos nas diárias mais 10% das taxas de serviços. Reservas (15) 3289-1117 www.hotelfazendaband.com.br POUSADA NATUREZA REAL - CAMBURI São Sebastião/SP. De segunda a quinta $130,00 o casal com café da manhã De sexta a domingo R$150,00 o casal com café da manhã. Tel.(12)9714-3525 (13)9744-3125 www.pousada.naturezareal.nom.br INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO Drª IVANILDE CHIARI S/C LTDA PRAÇA FREI DAMIÃO, 230 - VILA NOVA – CUBATÃO TEL. 3361-2374 / 3061-0680 e-mail : inst.de.fioterapia@terra.com.br sócios pagam pela tabela AMB. ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A partir desta edição, a sede da Força Sindical; Av. Luiz La Scala Jr 175, Vila Mathias/ Santos passará a oferecer atendimento psicológico (1 ou 2 vezes por semana, de acordo com a demanda) com o Dr. Daniel Tadeu Aguado. Informações tel.3225-4441 ou 3307-2560. Valores diferenciados p/ associados e dependentes. CONVÊNIOS ESCOLARES Com relação aos convênios escolares, em 2014, foram confeccionadas: - 50 (Cinquenta) declarações para escolas de ensino fundamental; - 40 (Quarenta) declarações para escolas de ensino médio e de línguas; e, - 386 (Trezentos e Oitenta e Seis) declarações para ensino superior.
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
11
Matérias jurídicas Contagem do prazo prescricional começa a partir da ciência da incapacidade para o trabalho
A Primeira Turma do TRT Goiás, seguindo entendimento do juiz da VT de Goiás, decidiu que o marco inicial da contagem do prazo prescricional em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional é a data em que o trabalhador teve a ciência inequívoca da incapacidade laboral, conforme as Súmulas 230 do STF e 278 do STJ. Segundo a legislação, o trabalhador que sofre acidente de trabalho e continua em serviço tem o prazo de cinco anos para ajuizar ação na Justiça do Trabalho. Se o trabalhador deixar correr o tempo e não propuser a ação no prazo previsto ele perde o direito de fazê-lo. O esgotamento desse prazo chama-se prescrição. Nesse caso, a trabalhadora rural da cidade de Goiás havia sofrido acidente em julho de 2007, quando um ônibus da usina, que transportava cortadores de cana entre as cidades de Goiás e Faina, colidiu com um caminhão. Três pessoas morreram no acidente e dezenas ficaram feridas, dentre essas a trabalhadora que ajuizou a ação trabalhista. Com o acidente, a trabalhadora teve fratura da bacia do lado esquerdo, no joelho esquerdo e no cotovelo direito, evoluindo para uma incapacidade parcial e permanente, sendo que o membro inferior esquerdo ficou três centímetros menor que o direito. Ela ficou incapacitada para as atividades que realizava como trabalhadora rural. A empresa alegou que a trabalhadora havia ajuizado ação trabalhista somente em março de 2013, mais de cinco anos após o acidente, e que por isso teria ocorrido a prescrição. Entretanto, a Primeira Turma de Julgamento entendeu que o marco inicial da prescrição, quando o trabalhador pretende reparação por dano decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, é a data da ciência inequívoca da sua incapacidade decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. No caso em análise, o relator do processo, desembargador Gentil Pio, levou em consideração
Jurisprudência do TST, no sentido de que a ciência inequívoca da incapacidade laboral ocorre com a aposentadoria por invalidez ou no momento da cessação do benefício previdenciário com o retorno do empregado ao trabalho, e não a partir do dia do acidente, como alegou a empresa. Conforme os autos, a trabalhadora retornou ao trabalho em outubro de 2010, “devendo essa data ser considerada como o momento em que ela teve ciência inequívoca das lesões por ela sofridas”, concluiu o magistrado. Assim, a empresa (usina) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil em parcela única, a título de danos materiais, R$ 50 mil por danos morais e R$ 20 mil em decorrência de danos estéticos. (0000995-52.2013.5.18.0221) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região Goiás
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos, aponta ibge
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu para 74,9 anos em 2013, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a expectativa era 74,6 anos. Os dados estão na Tábua Completa da Mortalidade, que foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União. O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. Em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos. Em 2002, há cerca de dez anos, por exemplo, o índice era de 71 anos. Comparando com 1980, o aumento na expectativa de vida do brasileiro ao nascer foi de 12,4 anos, tendo passado de 62,5 anos para 74,9. A tabela divulgada hoje mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos. Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos. Para a população masculina, o aumento foi de
Furtado lança livro de poesias
Furtado e Passos durante o lançamento O vereador Benedito Furtado, companheiro antigo de nossa categoria e sindicalista de muitas lutas apresentou seu lado poético no lançamento de seu primeiro livro de poesias. Na oportunidade em que estivemos presentes junto
com outros dirigentes regionais, pois um livro é a melhor versão de união das antigas frases de “Che” Guevara: “É preciso ser duro, mas perder a ternura , jamais” ou “Sonhas e serás livre de espirito... luta e serás livre na vida”.
três meses e 29 dias, passando de 71 anos em 2012 para 71,3 em 2013. Já para as mulheres, o ganho foi um pouco menor: em 2012, a esperança de vida ao nascer delas era de 78,3 anos, elevando-se para 78,6 anos em 2012 (aumento de três meses e 14 dias).
Fator Previdenciário
As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Mesmo que ligeiro, o aumento da esperança de vida afeta o bolso dos brasileiros. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição que ainda não foram feitos já não mais utilizarão usarão a tabela atual de descontos do fator previdenciário. POR UMA ESTRANHA COINCIDÊNCIA, no último fim de semana da tabela antiga não será possível agendar o benefício no final de semana, pois o sistema do INSS estará fora do ar. E TUDO PORQUE estamos sob a batuta do partido dos trabalhadores, imagine se fosse o partido dos empresários.
Mulher deve ter descanso antes da hora extra
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que as mulheres têm direito a 15 minutos de descanso entre a jornada de trabalho diária e as horas extras. Uma operadora de caixa foi à Justiça do Trabalho cobrar pelo período de descanso não concedido pela empresa e o caso chegou ao STF. O descanso está previsto no artigo 384 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas o empregador alegou que a determinação é contrária à igualdade de gênero estabelecida na Constituição.
Força sindical São Paulo realiza reunião regional
A periodicidade das reuniões é a chave da eficiência A Força Sindical regional mantém uma continuidade de reuniões para que a coordenação sindical esteja sempre atuando no conjunto dos interesses sindicais regionais. Dentro nestas reuniões são discutidas as representações regionais e municipais
nos diversos órgãos de função local, a fim de melhorarmos as condições de cidadania. Também são articuladas as atividades de campanhas salariais solidarias ou até mesmo condições pontuais de categorias com apoios dos que podem aos que precisam.
12
Jornal Reação Química
Santos - Ano 19 - Dezembro • 2014
www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista
Votação do Turno CBE no sindicato Os trabalhadores em regime de turno da CBE Cubatão rejeitaram a proposta da empresa em renovar o atual acordo de turno nas mesmas condições. Primeiro fizemos assembleia com os trabalhadores onde decidimos os dias de votação e a cédula, assim como as explicações necessárias ao ato. Era fácil de prever esta atitude, pois eles estão submetidos a um excesso de horas, e tem até tabelinha de dobras. Nesta condição é impossível fazer acordo, nem a legislação aceita. Já faz
tempo que o sindicato vem alertando a empresa desta situação. Na verdade eles não têm pessoal nem para rodar os quatro turnos e ainda ficam enrolando no chora-chora de
sempre. No momento tem que contratar e pronto, nem que seja pessoal já formado e experiente, para manter tem que melhorar remuneração e as condições, senão...
Turno Columbian Chemicals A Anglo Americam é outra “barrigadora”, temos tido muitos problemas na área de segurança, principalmente pelo “deixa para depois”. Mas é na questão da renovação do acordo de turno
que ela mais enrola, já marcou e desmarcou uma série de reuniões, mas o Sindicato já avisou que deste ano não passa. Está na hora de melhorar as condições e a remuneração do pessoal de
turno da Anglo. Como o sindicato não tira férias estamos no aguardo da proposta, seria muito ruim se tivéssemos que tomar outras atitudes devido ao embarrigamento.
Turno e aditivo VLi A Vli é com a maioria das empresas do grupo Vale, gosta de dar uma barrigada nos assuntos. A questão do turno vem se arrastando faz tempo. Marcam e desmarcam uma reunião após a outra. O sindicato já deu um ultimato “Não vai ficar para o ano que vem”.
Temos sido pacientes mesmo com tantos problemas. A situação que levou ao incêndio era prevista devido a situações reportadas com antecedência. A Vale tem destas coisas de economizar. Agora o clima na VLi está péssimo, pois fazem pressão
OJs As empresas do “site” de Guarujá, DOW, STYRON e CBE, conforme aprovado em assembleias fecharam acordo judicial para encerrarmos os processos referentes a OJ 429, e já no começo do ano os companheiros
vão começar a receber os cheques referentes as indenizações, dependem apenas das homologações da justiça do trabalho, sendo que já neste mês todos tiveram aumento real em função do mesmo acordo que
SEMINÁRIO REDES
se a culpa fosse deles. Não adianta aparecer com este tipo de visão. Sabemos que acidente, principalmente nestas proporções é da responsabilidade da empresa. O aditivo da VLi vai ficar igual ao da Vale Fertilizantes, pois senão não haveria tempo de novo.
A formação de redes é uma das saídas para fortalecer os trabalhadores A IndustriALL realizou um seminário de redes sindicais, onde especialistas informaram as maneiras de organização por empresas . De forma que as organizações de trabalhadores tenham a mesma escala que as grandes corporações. Conhecendo também de melhor ponto de vista as formas que estas organizações transnacionais atuam. Deste jeito a resistência dos trabalhadores aumenta e evita que a eterna fómula de dividir para conquistar seja a
Nestes dias foi auditada a CBE de Cubatão. As NRs 11, 12 e 13 foram o principal objetivo. Na questão sobre as NRs 11 e 12 encontramos muito problemas previu 3 horas e meia de históricos de maà 70% a mais por mês. nutenção e outras não Como eles tem THM de 180 horas significa um aumento de 3,3% real, o que é o triplo do aumento real da data base. Parabéns aos companheiros que confiaram no Sindicato.
Passos tem sido um dos incentivadores das redes ferramenta de uso do setor patronal. Passos por sua experiência na área tem sido um dos incentivadores da prática no meio sindical, que desta
maneira não tem barreiras ideológicas, mas bandeiras em comum na luta pelas melhores práticas e mais direitos aos trabalhadores.
NR’s conformidades. Já na NR 13 as certificações dos operadores estão com problemas além de dificuldades de identificação. O que chamou mais atenção foi o péssimo estado da “ETA” que
está deplorável. O sindicato já oficiou a empresa para realizar urgente uma reunião para que tanto as não conformidades como as questões de risco possam ser sanadas o mais rápido possível.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM AS MELHORES TAXAS FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS - FAÇA UMA SIMULAÇÃO. SANTOS:
CUBATÃO:
(13) 3224-9878
(13) 3372-4217