Jornal Filiado à
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Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Vale: bonita na foto, feia com o trabalhador
Campanha do Agasalho aquece inverno 2014
Campanha Unificada Papeleiros de SP
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ENCONTRO NACIONAL DOS QUÍMICOS Café com aposentados reúne companheirada
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Químicos na Presidência da FS MG
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Porta de fábrica: categoria unida não será vencida
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Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, município de Lagoa Santa, um seminário de organização do setor químico da Força Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. PÁG. 6
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E D I T O R I A L
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Herbert Passos, presidente do sindicato
É preciso denunciar Tem sido repetitivo o nosso apelo à questão de segurança no ambiente do trabalho. Entendemos que há diversas linhas de procedimentos dentro das empresas. Uma é que vem das diretorias das empresas que têm interesse no “acidente zero” e por isso dão total apoio para aquilo que o sindicato defende. Outra é a que vem de certas gerencias que gostam mais de fazer bonito do que realmente assumir as realidades do negócio, e com isso procu-
ram formas de maquiar os danos em vez de mitigar as condições de risco no chão de fábrica. Por último, chegamos aos trabalhadores que por estarem contaminados por essas mesmas gerencias, que os induzem a achar que suas iniciativas em favor do bem comum não serão bem recebidas, não se pronunciam para evitar isolamentos. As consequências são sérias e estão elevando o nível de risco nas operações e manutenções industriais
no pólo petroquímico. Isso fica muito claro para o Sindicato quando por um lado acontecem acidentes graves, mas por outro o número de pequenos acidentes e comunicações de ocorrências diminuem. Todas as empresas têm canais de ouvidoria que podem e devem ser utilizados para denuncias desse tipo de situação, pois que só utilizam as normas internas para assediar em vez de proteger devem sempre ser denunciados.
Organização e participação Reclamar do que está aí é fácil. Apontar os erros dos outros é mais fácil e mais gostoso, pois nos sentimos como se tivéssemos feito a nossa parte, como se estivéssemos nos livrando da culpa do que acontece. É muito bom quando conseguimos nos enganar, mas a grande verdade é que o errado só muda se nós estivermos dispostos a mudar. Se todo dia fazemos as mesmas coisas, não há como esperar mudanças, pois elas começam por nós. É difícil? Sim, mas o jeito é esse. Quando vemos que todos os po-
líticos que aí estão foram eleitos pelo nosso voto, a pior solução não pode ser se gabar de ter o direito de não votar ou anular. A sociedade tem que se organizar e depende de nós. Precisamos cada vez mais participar de conselhos e comissões e não deixar para os mesmos decidirem por nós, por isso o nosso Sindicato abre espaço para você se quiser ser indicado para os conselhos e comissões municipais em todas as cidades da nossa região. Como você acompanha, nossa entidade além de ter ajudado a organizar, tam-
bém participa de outras entidades como a Central, a Secretaria de Meio Ambiente, a nossa Federação, Secretaria Nacional dos Químicos, a Confederação e tudo mais que serve para a organização dos trabalhadores. Sempre que há um novo projeto de lei, mesmo em minoria, nós vamos lá para influir. Não podemos só reclamar que não tem segurança, saúde ou educação, temos que participar dos conselhos que definem as normas e investimentos. Dentro deles, sua opinião vale mil vezes mais do que só na hora do voto. É disto que os governantes têm medo.
EXPEDIENTE - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
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CAGED – Abril de 2014 / Abril de 2013 A Tabela apresenta uma síntese dos resultados que serão demonstrados ao longo desta seção. Conforme o CAGEDMTE, em abril de 2014, todos os segmentos analisados apresentaram saldo positivo quanto à criação de novos postos de trabalho formais. Em abril de 2014, o segmento químico apresentou a maior diferença salarial média percentual, de 23,3%, entre trabalhadores admitidos e desligados. Movimentação de trabalhadores formais, por segmento e salário médio mensal - Brasil, Abril 2014/2013
Acumulado de 2014 (Janeiro a Abril de 2014)
A Tabela apresenta uma síntese dos resultados que serão demonstrados ao longo desta seção. Conforme o CAGED-MTE, no ano de 2014, todos os segmentos apresentaram saldo positivo quanto à movimentação de trabalhadores formais. Em 2014, o segmento químico apresenta a maior diferença salarial média percentual, de 21%, entre trabalhadores admitidos e desligados. Movimentação de trabalhadores formais, por segmento e salário médio mensal - Brasil, 2014
Desempenho Setorial De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), produtos químicos de uso industrial apresentam volumes negativos no 1º quadrimestre de 2014. De acordo com apuração preliminar, os volumes do 1º quadrimestre de 2014 exibiram recuos na comparação com mesmo período do ano passado. O índice de produção teve retração de 7,41% no acumulado dos quatro primeiros meses do ano e o de vendas internas apresentou redução de 2,34%, ambos em relação a iguais meses de 2013. Na mesma base de comparação, o volume de consumo aparente nacional caiu 5,6%, enquanto o de importações cresceu 3,8% e o de exportações caiu 13,3%. Esses resultados evidenciam uma conjuntura crítica, que se agravou no período recente. Está difícil vender no mercado 1 Informações retiradas do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC), de novembro de 2013, produzido pela ABIQUIM. Interno e também no externo. Toda a indústria brasileira tem perdido competitividade e não tem sido diferente com a química. Altamente dependente de matérias-primas e de alguns insumos energéticos, a química encontra-se em uma situação difícil de manutenção do ritmo de atividades e, para piorar o quadro, não há perspectivas de recuperação no curto prazo. Com isso, elevouse a ociosidade. Resumo dos Principais Indicadores do Relatório de Acompanhamento Conjuntural - ABIQUIM
Dieese INPC-IBGE
O INPC-IBGE, que abrange as famílias com renda familiar entre 1 e 5 salários mínimos e as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia, apresentou variação de 0,60% em maio e ficou 0,18 ponto percentual abaixo do resultado de 0,78% de abril. Considerando os últimos doze meses o índice ficou em 6,08%, acima da taxa dos doze meses anteriores. INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Junho de 2013 a Maio de 2014
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Recursos hídricos Valadares nos representou junto com Terras e Elias
Em reunião ocorrida em Santos, a Agencia Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), apresentou os projetos de desenvolvimento previstos para a região. Como representantes no Comitê de Recursos Hídricos da nossa Bacia Hidrográfica e do Grupo de Gerenciamento Costeiro, participamos da reunião com os companheiros Valadares, Elias e Terras.
Senado discute fim de “guerra fiscal” entre estados Comissão pode votar nova regra que facilita a solução de impasses entre estados devido à "guerra fiscal", na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Em vez de convalidar os incentivos, como era previsto no Projeto de Lei Complementar (PLS 130/14), o substitutivo transfere para os próprios estados a tarefa de legalizar esses benefícios. Inconstitucionalidade A intenção é facilitar
uma saída ordenada para o cenário que se impôs depois de reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dos incentivos concedidos sem a unanimidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, o substitutivo prevê que a concessão de remissão pelo estado de origem da mercadoria afasta as sanções previstas na Lei Complementar 24/75. Entre elas, a ineficácia do crédito
fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria. Nossa posição: O Sindicato entende que deve haver legislação específica, única, para acabar com esta guerra fiscal e já que cada estado remete parte do que arrecada ao governo federal, cabe a este organizar e dividir o bolo possibilitando mecanismos que deem aos estados menos produtivos outros meios para alcançar uma melhor sustentabilidade.
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PLR Braskem Estava marcada para este mês de junho a primeira reunião da Braskem com a comissão. Neste ano, o representante do Sindicato é Silvio Petin, mas a empresa pediu
para adiar. Assim que tivermos feito a conversa informaremos aos companheiros, pois também precisaremos desses dados para finalizar o processo.
PLR Petrocoque A Petrocoque mostrou interesse em renovar o atual acordo de PLR nas mesmas condições do anterior. É verdade que o resultado da premiação foi o melhor que nós tivemos até hoje, a nova formatação melhorou até no entendimento e participação. O Sindicato entende
que o plano é bom, mas as condições do mercado neste ano não são as mesmas do ano passado, por isso está estudando uma proposta que possa proteger um pouco mais as condições de premiação, afinal os trabalhadores continuarão “dando o sangue”, como sempre.
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Creche Ana Paiva Como sempre, as atividades do nosso sindicato devem ter sempre um lado cidadão, e normalmente participamos e colaboramos com eventos em creches da região. Desta vez levamos para as crianças da creche “Ana Paiva”, camisetas comemorativas do nosso Sindicato, e como para eles tudo é festa, tiraram as fotos e nos mandaram como agradecimento o sorriso daquela garotada.
Sempre bom colaborar com um trabalho sério
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Seminário sobre Meio Ambiente da Força Gênero e Etnia reunido em Porto Alegre
Seminário abordou a questão do negro no mercado de trabalho
Passos e Lélio no Fórum Social Mundial
Companheiro Quintino e a cantora Lecy Brandão O companheiro Quintino, dirigente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro, tem sido o principal articulador da luta contra o preconceito e pela igualdade entre raças e etnias. Neste seminário com a presença da diretoria da Força Sindical, deputados federais e representantes ilus-
tres, discutimos a questão do negro no mercado de trabalho e os impactos sociais das cotas. Embora a questão que hoje se apresente e mais discutida seja a questão racial, não podemos esquecer que as etnias também por serem muitas vezes origens culturais diferentes, também causam discriminação.
Apoio Fundacentro A Fundacentro, como já divulgamos, deverá se instalar em Santos, novamente, até setembro, depois de uma grande luta dos sindicatos e centrais organizadas da nossa região. Mesmo ainda não instalada já começaram algumas atividades com seminários e
audiências com os técnicos. A ex-vereadora de Santos, Cassandra Maroni, hoje em uma coordenação federal do Patrimônio Público, tem desenvolvido a questão da cessão do espaço físico em um próprio da União no começo da Avenida Ana Costa, em Santos.
Equipe Secretaria Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical: Johan, Passos e Lelio No último dia 16/06, o presidente da Força Verde, Lélio Falcão participou junto com Secretario Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical, Herbert Passos Filho, da reunião para debater os seguintes temas: Fórum Social Temáticoenergia, 20ª conferencia sobre mudanças climáticas, 23ª Feira
Latino Americana de Artesanato, que acontecerá em Porto Alegre, e o Forún social Amazônico, que acontecerá em 2015. A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Passos fez sua saudação as pessoas, representantes de tantas e tão diversas entidades, que estão se articulando para
os debates cada vez mais urgentes referentes as questões climáticas, que de forma planetária estão a exigir esforços que permitam aos humanos continuarem existindo. (Na foto os componentes da secretaria nacional de meio ambiente da Força Sindical)
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SETOR QUÍMICO
Encontro Nacional dos Químicos Sergio Leite foi um dos palestrantes
Secretário Nacional do Químicos
Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, município de Lagoa Santa, um seminário de organização do setor químico da Força Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. A questão da organização sindical, da redução da jornada de trabalho, das cotas e muito mais foram exaustiva-
mente discutidas, para se transformarem em direitos permanentes, pois o setor patronal mancomunado com governo federal tem sido “padrasto” com os trabalhadores, só na questão da aposentadoria especial a falta de respeito tem sido comum. Passos, como Secretário Nacional do Setor Químico presidiu o encontro que foi considerado eficiente para a categoria.
Diretoria presente
Muita reunião com produtividade
Unidade nacional
Químicos na Presidência da FS MG
Miguel, Edson, Passos e Vandeir
Vandeir e Luís Carlos
Cada vez mais o Setor químico está se demonstrando organizado e capaz de liderar o movimento trabalhista nacional. A atual presidência da Força Sindical em São Paulo já é comandada pelo companheiro Danilo ex-presidente da nossa Federação, e agora o companheiro Vandeir assume a presidência do segundo maior estado em organização da Força, Minas Gerais, que já tem mais de 200 entidades filiadas e, assim como em São Paulo, lá também somos a maior
Eleição Químicos BH Uma boa eleição se faz com a presença dos associados. Com uma participação vibrante, o Companheiro Vandeir, foi reeleito presidente do Sindicato dos Químicos de
Belo Horizonte e Contagem. Passos esteve presente na apuração, representando a Força Sindical Nacional e a Federação dos Químicos de São Paulo.
Passos e Vandeir
central de trabalhadores. O companheiro Silvam, presidente dos Químicos de Guarulhos e da nossa Confederação Nacional, é também um dos vicepresidentes da Central. Na foto, o Presidente nacional da Força Miguel Torres, Vandeir novo presidente da Força Minas, Edson Bicalho secretario adjunto de relações Internacionais e o presidente do nosso Sindicato que também responde nacionalmente pelos químicos da força e pela secretaria de meio ambiente.
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VALE: A NOVELA CONTINUA
Porta de fábrica: categoria unida não será vencida O Sindicato, cumprindo seus compromissos, tem mantido os trabalhadores sempre bem informados sobre os acontecimentos. A cada movimento das negociações são realizadas reuniões e
assembleias nas portas de fábricas, seja dia, seja noite, feriado ou fim de semana, não importa, estamos sempre lá, lada a lado com a categoria. Se o Sindicato não for para porta de fábrica é porque não tem
notícia nova, portanto não caiam na conversa mole de “fofocas” que só servem para desestabilizar e tentar nos dividir. A união faz a força e estamos no caminho certo na luta pelos nosso direitos.
De madrugada com os trabalhadores
Vale feia na foto: a cultura da segurança, como fica? Trabalhadores protestaram de forma pacífica e cordial, sem importunar o público, que recebeu bem a panfletagem
Mesa redonda no Ministério do Trabalho
Apertando a Vale Mantendo a pressão em cima da empresa Vale Fertilizantes, mais uma vez o Sindicato levou a empresa para o Ministério do Trabalho, perante aos auditores para apertar a questão
A Vale e a Vale Fertilizantes, através da lei Ruanet, bancou a maior parte de um festival de jazz em Santos, que teve apresentações durante 4 dias em teatros, casas de show e ao ar livre. São eventos pagos com parte do imposto que ela iria recolher, e se é imposto é dinheiro nosso, do povo, do trabalhador. Afinal, com tanto problema de segurança, de contaminação, por que não se usa benefício fiscal para isto para proteger quem gera o lucro da empresa? Preferem
posar de bonzinhos para a sociedade, mas no fundo é uma forma de encobrir as condições denunciadas constantemente, e como faz parceria com jornais da região, os veículos não publicam os protestos, mas a presença de ativistas foi muito bem recebida pelo público que compareceu ao festival, que foi muito bom e a manifestação não o estragou, sendo inclusive muito elogiada pela forma educada e inteligente que foi feita, sem atrapalhar ninguém.
da demora da solução da questão do turno e pressionando pelo pagamento das horas como extras para que a empresa ou mude o turno ou faça uma proposta decente.
Trabalhadores denunciam inconformidades na Etel CUB 3 Agradecemos aos companheiros que denunciaram as desconformidades na ETEL de CUB 3. O Sindicato prontamente enviou auditores técnicos para acompanharem os trabalhos de consolidação do equipamento em risco e as preparações para recuperação do mesmo. Estamos prevendo a ocorrência de algo grave em CUB 3, pois são muitas situações de risco. Cada vez
que vamos a esta fábrica, as notícias de dificuldades e não conformidades se agigantam, levando ao sindicato realizar denuncias, boletins de ocorrências, por isso estamos tomando todas as atitudes, pois só assim vamos conseguir proteger os trabalhadores. Realmente, não entendemos a tal política de consequências da Vale Fertilizantes. Será que só vale para assediar trabalhador?
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VARIEDADES Papeis de militares expõem atuação da FIESP no golpe de 64 Documentos recémdescobertos no arquivo da ESG (Escola Superior de Guerra) sugerem que empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) se engajaram de forma intensa nos preparativos do golpe de 1964, ação que derrubou o presidente João Goulart, resultou em 21 anos de ditadura no Brasil, proporcionou mais de duas décadas de obscurantismo e retrocesso político ao país. São transcrições de palestras, conferências e uma monografia do início da década de 70, todas elas apresentadas na sede da ESG, no Rio, pelos industriais ligados à entidade patronal paulista. Dirigindo-se aos militares, um dos empresários afirmou que a Fiesp havia colaborado com a logística "com vistas ao preparo da Revolução de 64".Citou que os empresários que se uniram "num movimento de defesa grupal dos princípios democráticos" desde 1962. Outro representante da Fiesp relacionou os tipos de contribuições feitas por seus colegas às Forças Armadas nos meses que antecederam o golpe: "Veículos, pneumáticos, baterias, remédios, caminhões, materiais
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e equipamentos, cujo montante ultrapassou a NCr$ 1.000.000 (hum milhão de cruzeiros novos)". Corrigido pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, o valor corresponde a R$ 5 milhões. As intervenções mais ricas são as feitas pelo engenheiro Quirino Grassi, cuja família tinha uma fábrica de carrocerias de bondes e ônibus. Num texto de 1972, Grassi falou de "empresários paulistas que espontaneamente colaboraram para a consecução do movimento revolucionário que eclodiria em março de 1964". Sem dar nomes, disse que o grupo começou a atuar de forma mais organizada em "princípios de 1963" para "prestar um trabalho visando a defesa de nossos ideais democráticos e cristãos". VIGILANTES Empresários trabalharam para desestabilizar Jango desde sua posse, financiando as campanhas de seus adversários no Congresso e organizando entidades como o Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), que fazia propaganda contra o governo. Após o golpe de 1964 e com a ditadura instalada, alguns ajuda-
ram a financiar a Oban (Operação Bandeirante), organização criada pelos militares para coordenar a repressão aos opositores do regime. Outro empresário que falou na ESG sobre a colaboração dos industriais paulistas foi Theobaldo De Nigris, revendedor de veículos Mercedes-Benz, morto em 1990. Presidente da Fiesp de 1967 a 1980, De Nigris fez uma palestra em 21 de julho de 1972: "Acontecimentos que precederam a Revolução vitoriosa de 1964 e o uso das guerras psicológicas e revolucionárias são exemplos vivos de que precisamos estar vigilantes e organizados", afirmou. O terceiro empresário de São Paulo que deu detalhes do apoio ao golpe é Vitório Ferraz. Ferraz é citado como um dos acionistas da Cia. Fuller Equipamentos Industriais no livro "1964: A Conquista do Estado", a mais completa investigação sobre o envolvimento de empresários com o golpe, finalizado em 1980, pelo pesquisador René Dreifuss. A Fiesp não quis comentar o assunto, porém informou que nenhum de seus atuais diretores atuava naquela época.
Força Sindical apoia criação de conselhos populares O presidente da Força Sindical Miguel Torres enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta manifestando apoio à edição do Decreto nº 8243/2014 que instituiu a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. “Consideramos importante consolidar, fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil”, declara Torres. Segundo ele, para “os trabalhadores, é fundamental ampliar os espaços de negociação
e intervenção sobre as políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo, destacadamente aquelas que remetem às questões do mundo e às relações de trabalho”. Para Torres, “o debate político que se estabeleceu após a edição do Decreto em pauta não agrega e, tampouco, reconhece a importância da política de participação social”. “Discordamos”, diz o presidente da Força Sindical, “da abordagem de setores políticos em apresentar a Política e o Sistema Nacional de Participação Social como sobreposição ou
substituição das atribuições do Poder Legislativo, cujo funcionamento regular é baluarte da democracia”. “Outrossim, vimos chamar a atenção de Vossa Excelência sobre a necessidade de se respeitar, na composição e funcionamento dos conselhos, comissões, conferências, mesas de diálogo e fóruns cuja temática seja atinente às relações de trabalho, o princípio da tripartite preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e que o Brasil subscreve”, conclui Torres. FONTE: Assessoria de imprensa da Força Sindical
Força Sindical participa da abertura da 103ª Conferência da OIT A Delegação da Forca Sindical participou da abertura dos trabalhos da 103º Conferência Internacional da OIT, realizada em Genebra. Os dirigentes da Central tiveram participação em todas as comissões importantes da Conferência sobre Normas da OIT, Emprego, Informalidade e Trabalho Forçado. Durante as atividades de abertura dos trabalhos da OIT, a Forca Sindical e as demais
centrais manifestaram profunda preocupação com a ingerência e intervenção do Estado Brasileiro na negociação coletiva (Ministério Público e poder judiciário). “Não podemos permitir que os órgãos públicos interfiram de forma arbitrária nas negociações que envolvem os interesses dos trabalhadores”, defendeu o secretário de Relações Internacionais, Nilton Souza (o Neco). O sindicalista res-
salta que durante a Conferência, as centrais sindicais brasileiras apresentaram uma reclamação formal a OIT por violação ao artigo 24 e a convenção 154, que tratam do tema. “Precisamos mostra nossa insatisfação com as ações que precarizam as negociações entre capital e trabalho”. FONTE: Assessoria de Imprensa da Força Sindical
IV Encontro Estadual de CIP e SESMT do Setor Químico A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo realizará o IV ENCONTRO ESTADUAL DE CIPA E SESMT DO SETOR QUÍMICO, no Auditório da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 8.420, Praia Grande – São Paulo. Priorizando a saúde do trabalhador, esse evento tem a finalidade de informar e atualizar os dirigentes
dos Departamentos de Saúde dos nossos sindicatos filiados; os membros de CIPA e SESMT e os trabalhadores sobre questões relativas à saúde e a segurança, objetivando ações que reduzam ou eliminem os agravos à saúde decorrentes do trabalho e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Químico. Programação: Dia 28/08/2013 Credenciamento: das 17 horas às 21 horas
Dia 29/8/14: 8h30 às 10h30 Abertura 10h35 às 11h30 – Tema: A importância do Conhecimento para a prevenção dos Agravos à Saúde dos Trabalhadores decorrentes de produtos químicos. 11h35 às 12h30 – Debate 12h35 às 14h00 – Almoço 14h00 às 15h00: Tema: Segurança Química (Convenção 170 da OIT), Inflamáveis NR 20 e Acidentes maiores (Con-
venção 174 da OIT) 15h00 às 16h00: Debate 16h00 às 17h00: Tema: Processos Produtivos e Jornada de Trabalho 17h00 às 18h00: Debate Dia 30/8/14: 8h30 às 9h30: Exibição do Filme – A história da Saúde Pública no Brasil 9h30 às 10h00 – Debate 10h00 às 11h00: Tema: PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário 13h00 – Encerramento
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MATÉRIAS JURÍDICAS White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empresas de gases industriais e medicinais, a pagar adicional de periculosidade no percentual de 30% a um assistente administrativo. O trabalhador, apesar de não atuar diretamente com os agentes produzidos pela empresa, tinha contato diário com cilindros de conteúdo inflamável e asfixiante. Para o relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, o contato habitual
em área de risco, mesmo que por período de tempo reduzido, é considerado intermitente e se encaixa na previsão da Súmula 364 do TST. Na reclamação, o trabalhador alegou que entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes da emissão das notas fiscais dos produtos. Ao pedir o adicional, anexou cópia de notícia de um acidente ocorrido com outro empregado e outras matérias que retratavam os riscos dos
produtos comercializados pela empresa. Em defesa, a White Martins sustentou que o trabalhador desempenhava atividades burocráticas e administrativas, e que sua permanência no setor de armazenamento de gases era esporádica, eventual, conforme constatado pela prova pericial técnica. A média de tempo de cada vistoria, de acordo com a perícia, não era superior a um minuto. O resultado da perícia fez o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformar a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional. Segundo o TRT, a hipótese se enquadra na exceção da Súmula 364 do TST, que exclui do pagamento do adicional o contato com agentes perigosos de forma eventual, ou se, sendo habitual, por tempo extremamente reduzido. Mas, ao apelar para o TST, o trabalhador conseguiu a reforma da decisão. O ministro Mauricio Godinho Delgado
salientou que a jurisprudência do Tribunal é de que o contato habitual em área de risco, mesmo que aconteça em período reduzido, não é considerado eventual, e sim, intermitente. "Se fosse uma vez por mês, mas não", observou. "Se em uma jornada de 22 dias, trabalhando de segunda a sexta-feira, o trabalhador entrava de duas a três vezes ao dia na área de risco, se fizermos as contas, é uma grande exposição". Durante o julgamento, o ministro explicou
que a exceção da Súmula 364 quis evitar situações onde o trabalhador entra esporadicamente nas áreas consideradas perigosas. "São aquelas situações em que o indivíduo entra uma vez por mês, em cinco anos", exemplificou. "Por um tempo reduzido, isso se torna irrelevante, mas entrar todo dia é um risco muito grande". Com a decisão, unânime, a Turma restabeleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional.
Procurador dá parecer Banco é condenado a contra mudança no índice reparar danos morais de correção do FGTS por demora da fila de atendimento
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Janot, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer o índice de correção do fundo. "A Constituição da República de 1988 não contém decisão política fundamental no sentido da atualização monetária por meio de indexador que preserve o valor real da moeda, de forma direta e automática, nem com base nela há como o Poder Judiciário eleger determinado índice de correção, em lugar do legislador”, afirmou Janot. O parecer foi incluído na ação impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a correção do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), o indicador oficial de inflação, como forma de proteger o poder aquisitivo dos depósitos no FGTS. A questão será julgada pelo plenário do Supremo. Na ação, o Solidariedade afirma que a Taxa Referencial (TR) não pode ser usada para correção do FGTS, porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação. [A TR foi criada pela Medida Provisória 294, de janeiro de 1991, e transformada na Lei 8.177 de março daquele ano. Integrava o Plano Collor 2, com o objetivo de desindexar a economia para ajudar no combate à inflação]. A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Alguns juízes de primeira instância têm entendido que a TR
não pode ser usada para correção. Em parecer enviado ao STF, em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra a mudança na correção monetária do FGTS. No documento, a AGU diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador. Segundo a AGU, o Fundo de Garantia é uma poupança compulsória dos trabalhadores, conforme previsão em lei, não cabendo correção “exatamente igual à inflação do período”. Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O dinheiro pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, tratamento de doença grave, ou para comprar a casa própria, por exemplo.
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de cliente e condenou uma instituição bancária a pagar quantia com a finalidade de reparação por danos morais por demora da fila de atendimento. A demora acarretou atrasos em compromissos pessoais da cliente. A cliente do banco requereu reparação por danos morais por demora no atendimento na agência bancária, no dia 07/03/2014. Contou que esperou 55min para o pagamento de uma única conta. O juiz decidiu que a
autora provou com a senha do atendimento do caixa que teria esperado 55min para o pagamento de uma única conta. Os documentos provam que a fisioterapia da filha da autora foi prejudicada naquele dia em razão da demora provocada pelo réu. A busca da filha na consultoria pedagógica e escolar também ficou prejudicada pela demora no atendimento. São fatos que extrapolam, sob qualquer ângulo que se queira ver, ao cotidiano e ao que seria aceitável na relação de consumo. Ainda de acordo com a decisão, o atendimen-
to ao consumidor em tempo hábil é direito legalmente estabelecido pela Lei Distrital nº 2.529/2000, com a alteração que lhe foi dada pela Lei Distrital nº 2.547/2000. “A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, viola a dignidade do consumidor, que tem aviltada sua expectativa de atendimento em tempo aceitável. Com efeito, ao consumidor devem ser asseguradas condições adequadas de atendimento capazes de preservar sua dignidade na qualidade de usuário”, decidiu o juiz.
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MATÉRIAS LEGISLATIVAS Deputado aprova Comissão de requerimento para debater desenvolvimento econômico, convenção 158 na CCJ indústria e comércio O colegiado da Câmara aprovou o Requerimento 203/14, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para realização de audiência pública, com propósito de discutir a Mensagem 59, de 2008, do Executivo, que sub-
mete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção restringe a dispensa de empregado nos casos em que exista causa justificada
relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Encaminhou a votação do requerimento o autor da proposta.
Atividade concomitante de motorista e cobrador Os deputados aprovaram ainda o PL 2.163/03, do deputado Vicentinho (PT-SP), que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens
em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências. Foi apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,
na forma do substitutivo apresentado, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma da subemenda substitutiva apresentada. A proposta segue agora para análise do Plenário.
A Comissão aprovou o Requerimento 186/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que solicita a realização de audiência pública,
com a presença de autoridades, destinada a debater estudos que vêm sendo realizados no sentido de se alterar o cálculo da inflação no Brasil.
ESTAMOS DE OLHO.....Estas mudanças vira e mexe só visam favorecer quem já tem muito em detrimento da classe trabalhadora.
Trabalhador só poderá investir a grana do FGTS em 2015 A possibilidade de o trabalhador investir até 30% de seu saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não deve ser liberada neste ano. A criação do FIC (Fundo de Investimentos em Contas), que deverá ser ligado ao FI FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS), é considerada complexa
e, segundo informações apuradas pelo Agora, o conselho curador do fundo de garantia descartou sua abertura ainda neste ano. Uma das preocupações é com a estabilidade e segurança do fundo. O FI FGTS, como nome sugere, investe a grana do trabalhador, mas o rendimento dessas operações fica com
a própria Caixa. O banco não confirma a informação, mas o conselho curador do FGTS considera que o banco tem a atenção voltada a outras prioridades, como o risco de ter que bancar uma correção pela inflação ao saldo dos trabalhadores, que hoje é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais juros. Em 2013, foi de 3,19%.
Suspensão da cobrança do FIES Os deputados aprovaram ainda o PL 2.211/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alte-
ra a Lei 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante
do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências. A matéria visa suspender a co-
brança do Fies, até que os graduados possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o crédito.
Certificação de dirigentes Mais uma turma de dirigentes sindicais alcançou sua Certificação como dirigentes. A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de São Paulo realiza sempre este curso que tem duração aproximada de um ano, dividido em diversos períodos e fases, nas quais os companheiros recebem ensinamentos quanto a formas de organização e negociação, oratória, política e economia, segurança do trabalho e comunicação, tudo isto
por uma equipe técnica de alto nível para que os dirigentes do nosso setor sejam capacitados não só para o momento atual, mas também para o futuro, pois espera-se que eles venham a substituir os atuais dirigentes com muita competência, o palestrante Jõao Guilherme, deu uma grande aula sobre o momento político atual e o Presidente da nossa “FEQUIMFAR”, fez as honras da casa com a presença da maioria dos presidentes de sindicatos dos Químicos do estado.
João Guilherme e Sergio Leite
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Fotos/Cesar Delamônica
Campanha do Agasalho aquece inverno 2014
A população colaborou Agradecimentos aos companheiros que participaram com suas famílias assim como as empresas Columbian Chemicals,
Carbocloro, a CET de Santos, a Polícia Militar, aos escoteiros, De Molay's, aos grupos de motociclistas, "Motors Vivos" e "Pelicanos do
Asfalto", ao Supermercado Bom Gosto e ao Sindicato dos Rodoviários de Santos, mas principalmente à população que em pou-
Sociedade unida fazendo a diferença cas horas de caminhada proporcionou uma arrecadação de quase 10 mil peças, que serão devidamente entregues aos fundos
sociais de solidariedade da Baixada Santista, pois a campanha é metropolitana. Apesar dos problemas que inviabilizaram no
ano passado, desta vez, sem prefeitura, conseguimos voltar a esta ação cidadã que engrandece o nome da nossa categoria.
Campanha unificada Meio Ambiente da Força e Assembleia Papeleiros de SP Legislativa gaúcha O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Catarina, recebeu o Secretário Nacional de Meio Ambiente da Força Sindi-
cal Herbert Passos para discutirem as questões de impacto ambiental na região e no país, tendo em vista que a organização naquele estado está muito melhor do que no
Organização e luta Começou a campanha salarial unificada dos trabalhadores em indústria de papel do estado de São Paulo. Em um seminário participativo que ocorreu na Praia Grande tivemos a abertura que
contou com muitos dirigentes teve também a presença do presidente do nosso Sindicato, Herbert Passos Filho, representando o presidente da Força Sindical, Miguel Torres e comprometendo
a Secretaria Nacional dos Químicos da Força da qual também é o Secretário Nacional, pois o setor do papel, assim como o da borracha e do vidro também estão dentro da organização.
Rio Grande do Sul é o estado mais evoluído na defesa do meio ambiente
resto do Brasil. A participação séria e não partidária das entidades que visam a resolução e não a eternização dos problemas é extremamente louvável.
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Café com Associados reúne companheirada Mais uma bela reunião de companheiros, na qual quase 100 estiveram presentes, tanto para matar a saudade quanto para discutir e rediscutir as demandas sociais e trabalhistas na nossa região. O presidente do nosso Sindicato renovou a promessa de destacarmos publicamente o nome dos deputados do estado de São Paulo que votaram ou votarem contra os interesses dos trabalhadores. “O sindicato não tem bandeira partidária, pois
respeita a categoria, por isso nunca indica em quem votar, mas sempre mostraremos a cara dos que traem os trabalhadores, seja qual for o partido político”, declarou Passos. Também tivemos o editor Sindical do Diário do Litoral, Francisco Aloise, que falou sobre o sindicalismo e o andamento dos processos legislativos sobre recuperação das aposentadorias, e com o contato imediato do deputado federal Arnaldo faria de Sá. Sindicato homenageou os aposentados
Passos, Chicão, Terras e Valadares
Distribuição de camisetas Para os associados que ainda não retiraram as camisetas comemorativas do aniversário de 55 anos da nossa entidade, elas continuam à disposição. Se
você tem dificuldade de ir ao Sindicato ou mora longe, é só ligar para nós que enviaremos. Se residir na região, entregaremos em mão. Afinal essa homenagem do sin-
dicato é para você! Para os companheiros de fora da região da Baixada, nós já enviamos via correio, então, caso não tenha recebido a sua, nos avise.
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