Jornal Filiado à
Santos - Ano 21 - Fevereiro/2016
Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Sindicato recebe homenagem do Ministério Público Federal O projeto de lei das Dez Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo do Ministério Público Federal, entra na Câmara com mais de 2 milhões de assinaturas e nós estamos orgulhosos de fazer parte disso. PÁGINA 6
PLR Vale e outros acordos Leia mais na PÁGINA 5
Morre trabalhador da Brasken Leia mais na PÁGINA 2
Sindicatos x Candidatos Leia mais na PÁGINA 12
Pagamento da OJ Carbocloro
Redução de ICMS ajuda emprego
Passos segue à frente da SNQ
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Jornal Reação Química
Santos - Ano 21 - Março • 2016
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EDITORIAL
Morre trabalhador da Brasken Não dá para falar que não avisamos. Depois de muitos anos a tragédia se abate sobre a nossa categoria. Ficamos mais de dez anos sem mortes em acidentes de trabalho na região, mas estamos vendo dia a dia as condições piorarem. Ano passado um acidente levou a morte um trabalhador terceirizado na Vale Fertilizantes em uma parada, agora morre um operador da Braskem durante uma atividade considerada rotineira. Não é possível aceitar tais fatos como normais. Todo acidente é de responsabilidade da empresa
e não tem conversa. Eles ficam de “mimimi” e querem sempre botar a culpa nos trabalhadores, mas não podem fugir da realidade de que são culpados, pois reduziram pessoal, reduziram investimentos em segurança e qualidade dos equipamentos. Assim como aconteceu nestas empresas poderia ter acontecido em qualquer uma das empresas do polo industrial. Tem sido lugar comum o desleixo e a falta de compromisso das empresas. Já tentamos de tudo, a cada fiscalização vemos problemas recorrentes e a degradação continuada principal-
mente da filosofia de segurança, regras de ouro que têm por objetivo punições e não a ética e a segurança. Sabemos que estamos todos sob risco e que mais e mais acidentes vão ocorrer. Como pode ser que não apareçam indicativos de pequenos acidentes e ocorrências e só apareçam acidentes médios e graves? É lógico que existe uma blindagem escondendo e omitindo o relato destes eventos. Ainda vai piorar mais deste jeito. A nós cabe a denúncia aos órgãos competentes para que sejam tomadas atitudes.
Herbert Passos, presidente do sindicato Infelizmente acreditamos que algumas áreas terão que ser fechadas e produções paralisadas, gerando um desemprego maior ainda. Mas é preferível um desempregado vivo do que fazer homologação para viúvas como é o caso agora. O acidente na Braskem é objeto de uma investigação do sindicato
que apoiará o Cerest Cubatão, a polícia Civil e o Ministério do Trabalho. Até agora, primeiro ficamos ao lado do acidentado até o momento do óbito e da família até a rescisão. Agora vamos às investigações que inicialmente já encontraram problemas nos procedimentos e no atendimento.
PALAVRA DA FORÇA SINDICAL
PALAVRA DA FEQUIMFAR
O clamor das ruas!
Campanha traz conquista para Etanol e Farmacêuticos
O que presenciamos nas recentes manifestações ocorridas por todo o Brasil, com milhões de pessoas protestando nas ruas contra um governo inapto e inoperante, demonstra, claramente, toda a insatisfação de um povo cansado de ser penalizado e relegado a um patamar inferior ante as “prioridades” adotadas por seus governantes. Os trabalhadores e o movimento sindical vêm, há tempos, criticando com veemência, cada equívoco cometido pelo governo na condução de sua política econômica, de inflação e juros altos, de desemprego e desindustrialização, assim como as frequentes denúncias de desvios e corrupção em setores prioritários. Nosso povo sente na pele o peso da desigualdade de renda, da redução do consumo, do crédito caro. E ainda convive com a precariedade dos serviços públicos oferecidos, principalmente nas áreas da saúde, educação, moradia e segurança. Até onde o governo acreditava que o povo brasileiro aguentaria ser o seu “boi de piranha”, arcar com todo o sacrifício para que a “boiada” especuladora pudesse atravessar o rio em segurança?
O clamor do povo em todas as capitais do País e no Distrito Federal – que, ressaltamos, foi espontâneo, não foi organizado por qualquer partido político, entidade ou corrente, seja dos prós ou dos contras –, representa uma lição democrática de cidadania, um exemplo de nacionalismo, de brasilidade e de que é chegada a hora de mudanças. O governo está acuado, atônito, perdido numa multidão de jovens, estudantes, crianças, mulheres, famílias inteiras, aposentados, idosos, trabalhadores de todos os setores e até pela Justiça. O governo não tem argumentos para justificar sua política errônea, que pesa sobre os mais pobres e alivia o costado dos poderosos, enquanto empurra o País para um buraco econômico, político e social sem fundo, e trama, nos bastidores, para, mais uma vez, escapar ileso. Plantou vento, está colhendo tempestade! Esta é a hora da transformação. Aliás, passou da hora! O Brasil tem de ser recolocado nos eixos do crescimento e do desenvolvimento econômico. Com emprego e renda! Paulo Pereira da Silva – Paulinho
Químicos da Força conquistam proposta de 100% do INPC, com a garantia de um mínimo de 10% de reajuste salarial Na manhã do 23 de março, dirigentes da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, entidade filiada à Força Sindical e à CNTQ - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e seus Sindicatos filiados reuniram-se na sede da entidade, na Rua Tamandaré, 120, Bairro Liberdade, São Paulo SP, com os representantes patronais do SINDUSFARMA para a 1ª rodada de negociação da Campanha Salarial e Social dos Trabalhadores no Setor Industrial Farmacêutico. Os Químicos da Força conquistaram uma proposta de reajuste que estabelece 100% do INPC, com a garantia de um mínimo de 10% de reajuste pelo INPC, mais a incorporação do abono ao cartão alimentação. “Mesmo em face ao atribulado
momento politico vivenciado, e que interfere diretamente no processo econômico, sabemos que margem de ganhos do segmento empresarial do setor industrial farmacêutico, referente ao reajuste dos medicamentos, do aumento de vendas e da redução do valor do ICMS sobre medicamentos genéricos, possibilita uma melhor avaliação da contra proposta da bancada dos trabalhadores. Nos próximos dias os Sindicatos filiados a FEQUIMFAR estarão avaliando junto as suas bases, o entendimento e aprovação desta proposta. Nossa expectativa é de que o acordo seja aprovado pelos trabalhadores e trabalhadoras, para ser assinado o mais brevemente. Nesse sentido, continuaremos sempre a lutar pela valorização dos ganhos dos trabalhadores e em defesa do emprego”. Sergio Luiz Leite, Serginho – presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical
EXPEDIENTE - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
Sindicatos filiados a FEQUIMFAR estarão avaliando junto as suas bases, o entendimento e aprovação desta
possibilita uma melhor avaliação da contra proposta da bancada dos trabalhadores. Nos próximos dias os proposta. Nossa expectativa é de que o acordo seja aprovado pelos trabalhadores e trabalhadoras, para ser Sindicatos filiados a FEQUIMFAR estarão avaliando junto as suas bases, o entendimento e aprovação desta assinado mais brevemente. Nesseo sentido, continuaremos a lutar pela valorização dos ganhos dosser proposta. Nossao expectativa é de que acordo seja aprovado sempre pelos trabalhadores e trabalhadoras, para trabalhadores e em defesa do emprego”. assinado o mais brevemente. Nesse sentido, continuaremos sempre a lutar pela valorização dos ganhos dos trabalhadores e em defesa do emprego”. Sergio Luiz Serginho da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical Santos - Leite, Ano 21– -presidente Março • 2016
Sergio Luiz Leite, Serginho – presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical
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Saldo da movimentação mensal de empregos formais-Baixada Santista – 2013-2016
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MATÉRIAS DA CATEGORIA Investimentos de R$ 17 milhões de fundos de pensão viraram R$ 1
Não são apenas investimentos bilionários em projetos patrocinados pelo governo, como a Sete Brasil e a hidrelétrica de Belo Monte, que morderam a poupança dos participantes dos fundos de pensão de empresas estatais. Em 2012, Petros e Funcef foram convidados a investir no relançamento da marca de aparelhos eletrônicos Gradiente. A empresa fechou as portas em 2007. O plano do fundador, o empresário Eugenio Staub, era importar equipamentos da Ásia, colar a etiqueta Gradiente, e voltar ao mercado. Os fundos investiram R$ 17 5- Dieese; milhões cada um no projeto, que foi um 5- Dieese;Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Março de 2015 a Fevereiro de 2016 fracasso. Reconheceram o prejuízo e venINPC-IBGE: INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Março de 2015 a Fevereiro de 2016 deram sua participação para Staub pelo valor simbólico de R$ 1. Petros, Previ, Funcef e outros fundos menores embarcaram, em 2008, na especulação imobiliária provocada pela euforia das novas descobertas do pré-sal no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Desembolsaram R$ 400 milhões para o fundo Global Equity, que construiria imóveis residenciais e comerciais em municípios fluminenses que exploram petróleo, como Macaé. O Global Equity comprou cerca de 20 terrenos, Resumo dos Principais Indicadores do Relatório de Acompanhamento Conjuntural - ABIQUIM mas a maior parte dos empreendimentos não saiu do papel. Os fundos já reconheResumo dos Principais Indicadores do Relatório de Acompanhamento Conjuntural - ABIQUIM ceram perdas de 20% e contrataram novo gestor para vender os imóveis e tentar recuperar o que for possível. BANQUEIRO - Em 2008, o então banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, dono do BVA, levantou R$ 412 milhões com Petros, Funcef, entre outros fundos menores. O dinheiro seria usado pela Multiner na construção de termelétricas. Entretanto, as licenças para os empreendimentos demoraram a sair e, no meio do caminho, o BVA sofreu intervenção do Banco Central. Sem condições de levar o plano adiante, o banqueiro repassou a Multiner ao grupo Bolognesi. O projeto foi reestruturado em 2012 e os fundos de pensão colocaram mais R$ 200 milhões para tentar salvar seus investimentos.
Dieese
Indústria paulista corta 257,5 mil empregos em um ano, diz Fiesp Distribuição dos reajustes salariais, segundo o INPC-IBGE, por data-base – Brasil, 2015
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Por Mário Braga O ESTADO DE S. PAULO A indústria paulista eliminou 257,5 mil postos de trabalho em um ano, na comparação entre fevereiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado. Nesta base comparativa, o nível de emprego despencou 10,18%, a 53ª retração consecutiva, sendo a mais intensa da série histórica. Em relação a janeiro, a queda foi de 0,53%, o que representa um corte de 12 mil vagas. Dos 22 setores pesquisados, em 17 houve eliminação de vagas. Em apenas três deles houve mais contratações que
demissões, e dois registraram estabilidade. O destaque negativo foi o segmento de metalurgia, com 4,5 mil empregos eliminados em fevereiro, representando 37,5% das demissões na indústria paulista no segundo mês do ano. Do lado positivo, o melhor desempenho ficou com o setor de produtos alimentícios, com a criação de 4,2 mil vagas. Segundo a Fiesp, pesou para este resultado as 3,5 mil contratações no segmento de açúcar e álcool em fevereiro, revertendo a tendência de demissões que teve início em junho de 2015. As vagas estão ligadas ao início da safra da cana-de-açúcar. Pelo segundo mês consecutivo, outro setor que admitiu mais que demitiu foi o de couro e calçados, com mil empregos a mais em fevereiro. O desempenho reflete o processo de substituição de importações viabilizado pela desvalorização do real ante o dólar nos últimos meses. Dentre as 36 regiões do Estado analisadas pela Fiesp, 26 tiveram variação negativa no índice de emprego em fevereiro, três ficaram estáveis e sete contrataram mais do que demitiram.
Importações de produtos químicos caem 16,3% no primeiro bimestre
O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 3,1 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O valor representa uma queda de 20,8% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2016, as importações de produtos químicos, de praticamente US$ 5,0 bilhões, registraram uma retração de 16,3% em relação ao mesmo período de 2015. Já as exportações, de US$ 1,8 bilhões, apresentaram queda de 7,3% na mesma comparação. Especificamente no mês de fevereiro, as compras externas de produtos químicos chegaram a US$ 2,5 bilhões, um decréscimo de 8,5% em relação ao mesmo mês no ano passado. Já as exportações atingiram US$ 875 milhões, equivalentes a uma modesta elevação de 1,9% em igual comparação. Nos últimos 12 meses (março de 2015 a fevereiro de 2016), o déficit em produtos químicos é de praticamente US$ 24,6 bilhões, o que sinaliza uma contínua retração do indicador em decorrência do delicado momento econômico do País. “A desaceleração nas importações de produtos químicos é um dos sinais de que 2015 foi um ano muito delicado para o País, particularmente para a indústria química brasileira. A redução das compras externas está em linha com a queda do nível da atividade econômica e, infelizmente, não se traduziu em retomada de competitividade doméstica para o setor. As perspectivas dão conta de que cenário continuará bastante incerto ao longo da trajetória deste ano, o que torna ainda mais premente o combate às práticas desleais e ilegais de comércio, atos que geram danos irreversíveis e que podem custar a própria sobrevivência de diversas unidades industriais”, alerta a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo.
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Sindicatos x Candidatos: a ordem certa das coisas
Com a aproximação das eleições municipais é natural que as entidades sindicais sejam procuradas por candidatos em busca de apoio. Mas desta vez os sindicatos estão se reunindo não mais para receber propostas dos candidatos, mas sim para pro-
por a eles as ideias dos trabalhadores. De agora em diante está ficando mais para todos que os apoios são para propostas e não para candidatos, pois serão eles que terão que defender as nossas ideias. Esta é a ordem certa das coisas.
Passos lembrou quem deve apoio a quem nas eleições
CNTQ investe em qualificação para negociações
Nossa diretoria sempre presente e atuante na qualificação de dirigentes
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico tem se organizado e realizado muitos cursos e conferencias a fim de qualificar
seus representados. Além disso, tem sido presença constante através dos nossos diretores Gilson nas negociações de âmbito na-
cional. Apipe tem se responsabilizado por parte dos encontros de fertilizantes assim como de aspectos de formação de dirigentes.
Miguel Torres visita nosso sindicato para articulação política Recebemos a visita do companheiro Miguel Torres, presidente do sindicato dos metalúrgicos de são Paulo e da
Confederação brasileira dos metalúrgicos, no nosso sindicato para reunião de organização política de entidades em eleições
sindicais, estando presentes diversos sindicatos e organizações de oposição sindical que querem o apoio da nossa Central.
Baixada é ponto estratégico e nosso sindicato é a referência
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Caldeira Trinseo tem vazamentos constantes Mais uma vez estivemos na Trinseo, em Guarujá, para acompanhar a situação daquela caldeira que eles operam para a Dow. Estão sendo cada vez mais constantes os vazamentos de gás e se continuar assim vai acontecer uma tragédia. A Dow tem mania de achar que faz tudo perfei-
mês de março para a proposta final. Cefertil – Não está nada bem a Cefertil, uma tremenda bagunça. A fiscalização percebeu que não faziam permissão de trabalho, estavam sem técnico de segurança, tinha muita gente sem EPI e até mexendo dentro de máquina sem travamento. Feio, muito feio. Exigimos solução imediata e oficiamos, senão vai para processo junto com o Ministério Público do Trabalho.
Convênio de advocacia criminal para associados O sindicato está contratando convênio com um escritório de primeira linha em criminalística para apoiar os associados. A partir de agora questões
desta natureza poderão ter um atendimento imediato e com custo previamente definido. Contate o Sindicato e conheça mais este seu direito.
Sindicato auxilia sócios na declaração de IRF Como sempre acontece nesta época do ano, estamos prestando serviço de preenchimento das declarações de imposto de renda de pessoa física para os associados. O serviço é gratuito e atende ao cônjuge, pois outros de-
Reunião Heringer
to e o pior é que eles acreditam no que falam. Nunca é grave, nunca tem problema, até que morre alguém como aconteceu na Bahia. Estamos estudando pedir a interdição daquela caldeira ou do processo de fornecimento de gás para ela. Não vai continuar assim.
Normas Regulamentadoras Yara - Inspeção realizada pelo sindicato verificou a existência de problemas graves, a começar pela rede de incêndio que não tem pressão nem reserva de água para uma emergência. Fora isso, ainda encontramos diversas não conformidades. A fábrica está com gerente novo que vai fazer uma reunião conosco. A questão da periculosidade já deu o que tinha que dar, agora vão ter que pagar para quem se expõe. Quanto ao turno, vão se reunir conosco ainda no
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pendentes com renda não são dependentes. Aproveite e não perca o prazo, pois findaremos o atendimento uma semana antes do prazo oficial para dar tempo de entregarmos todos os trabalhos assumidos.
A empresa tenta escorregar, mas a categoria é organizada nacionalmente
A Heringer teima em contestar as negociações sindicais. Quer porque quer enfiar goela abaixo o programa de participa-
ção de lucros que mais parece participação de prejuízos. Tentaram fugir do nosso pessoal de negociação fechando a unida-
de de Cubatão, mas não contavam que pertencêssemos a uma organização nacional, e agora vão ter que nos engolir.
PLR e outros acordos Reunião sindicatos vale PLR - Nos reunimos no Rio de Janeiro com a Vale e os representantes de todos os sindicatos, a saber: Sergipe, Araxá, Catalão, Uberaba, Cajati Minerios e Cajati Fertilizantes, ainda com a presença da CNTQ e Federação dos Químicos do RJ. A direção da Vale e Vale Fertilizantes esteve presente e recebeu as nossas propostas para iniciarmos a discussão do PLR 2016, que foram para um plano dirigido aos resultados, sem gatilho, que responda pouco para a Vale Holding, pouco para a Vale Fertilizantes e muito para a unidade ou região. Que cada item em seu resultado some mas não dependa, que se faça um plano separado para segurança do trabalho, tudo isto iniciando com uma antecipação a ser paga o mais rápido possível. A empresa ficou de responder ainda dentro deste mês. Quanto ao turno, já falamos que não aceitamos o tempo que está demorando a troca de turno nem o tempo gasto no transporte, queremos uma mudança senão vamos defender a reprovação do acordo. Petrocoque - O PLR da Petrocoque foi muito bom desta vez, ultrapassando as expectativas. Recebeu um acréscimo aprovado pelo conselho da empresa, que serviu para diminuir a perda pelo atra-
Reunião com a Vale aconteceu no Rio de Janeiro com todos os sindicatos envolvidos
so da entrega da cogeração. Com isso, estamos certos que o pessoal concorda em manter o mesmo plano que tem dado certo nos últimos anos, conforme o sindicato havia indicado. Quanto ao turno, estamos ainda em negociação, vamos chamar assembleia e o banco de horas será votado ainda esta semana. Anglo - A Anglo até que pagou um bom PLR dentro das condições. Agora eles querem modificar o plano atual que não terá mais a parte igual para todos e propõe que seja todo proporcional. O sindicato quer ainda desvincular parte para um plano específico de segurança do trabalho, no momento assim como o acordo de turno as negociações estão em andamento e logo que tenhamos novidade informaremos a todos. Unipar - O PLR da Unipar também foi bom mas o pessoal estava acostumado somente
com participação nos lucros e não existia a questão de resultados que é a opção da nova administração, igual a todas as outras empresas. É necessário então estabelecer e negociar metas para que seja um plano de comum acordo. Dow - PLR Dow foi outro que extrapolou acima do previsto, foi beneficiado localmente pelo valor cambial e externamente pela estratégia de negócios da empresa altamente favorecida pelo preço da matéria prima nos Estados Unidos, onde o gás de xisto vem se consolidando como fonte energética apesar do forte impacto ambiental. CBE Tabela de turno em Cubatão - Os trabalhadores de turno da CBE de Cubatão querem discutir a tabela de turno. Faremos uma assembleia onde analisaremos as propostas que, desde que legais, poderão ser testadas antes de uma votação final se assim os trabalhadores aceitarem.
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Sindicato recebe homenagem do Ministério Público Federal
Passos com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto, coordenador de grupo anticorrupção do MPF
Uma grande vitória da sociedade. E estamos orgulhosos da nossa categoria fazer parte disto. Foi realmente uma honra sermos homenageados pelo Ministério Público Federal devido ao envolvimento da nossa categoria na campanha das Dez Medidas Contra a Corrupção, Projeto de Lei que visa coibir e punir exemplarmente os corruptos de agora em diante. Os procuradores federais, diante de tanta corrupção encontrada, propuseram um este projeto que para entrar no congresso precisava de 1,5 milhão de assinaturas, mas já conseguiu mais de 2 milhões. Parabéns à nossa categoria que sabe o que quer, que sabe que cidadania é participar e exigir os seus direitos.
Redução de ICMS faz emprego crescer na categoria em janeiro Com o objetivo de estimular a atividade produtiva e impedir a retração dos nossos locais de trabalho, a Federação dos Trabalhadores Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo tem desenvolvido um trabalho minucioso de verificação de dados da economia, cruzamento de informações e formulação de propostas. A entidade conta, para tanto, com o apoio essencial dos técnicos do Dieese e de consultas permanentes a economistas e especialistas, além de agentes econômicos das mais diversas áreas. Dessa estratégia emergiu a compreensão de que o maior estímulo possível para que a indústria continue a rodar, apesar de todas as agruras que surgem em seu caminho, ainda é o fiscal, pela maior redução possível dos impostos. Para um parque industrial formado em sua maioria por empresas de pequeno e médio porte, o
ganho de competitividade é essencial para a sua própria sobrevivência. A contrapartida para os trabalhadores é a preservação e ampliação de postos de trabalho. Nessa política, já obtivemos a redução do ICMS para o setor de etanol de 25% (álcool anidro) e 18% (álcool hidratado) para 12%, no ano passado. E já conseguimos a assinatura de Alckmin em decreto que, com vigência a partir do mês de abril, irá fazer recuar de 18% para 12% a alíquota do ICMS para os medicamentos genéricos. Igualmente obtivemos a redução para 12% do ICMS sobre os brinquedos. Foi com argumentos técnicos sólidos que conseguimos essas reduções, o que justifica a importância da retaguarda de pesquisa e interpretação de dados econômicos montada em nossa Federação. Sabemos, porém, que o
Nossos diretores participaram da audiência
ganho de empregos verificado no mês passado tem relação direta com os esforços de convencimento das autoridades para redução de impostos para o setor, e na permanente mobilização e diálogo com nossa
própria categoria, o que produz uma corrente contínua de interação e monitoramento do dia a dia nas fábricas. Encontramos um caminho e nele vamos prosseguir. No aumento do emprego de janeiro,
tivemos uma expressiva vitória que não pode deixar de ser mencionada e analisada, para que se reproduza nos duros meses que teremos pela frente. Já fica, para todos, uma certeza: é possível vencer a recessão!
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Força Sindical Baixada Santista articula reação à crise Passos é o coordenador regional da Força na Baixada Santista
Pagamento da OJ CBE
Companheiros da CBE recebem a última parcela na sede do Sindicato
A Força Regional da Baixada santista tem sido uma das articuladoras de uma reação ao afundamento econômico regional. Além de participar de
diversos fóruns, ainda se articula internamente na procura da participação efetiva na proposta de um destino melhor para a nossa região.
Pagamento da OJ Carbocloro Até que enfim começou o pagamento do acordo da OJ da Unipar Carbocloro. Os companheiros da ativa e demitidos vêm recebendo neste mês o resultado de mais uma luta do sindicato, onde apesar de muitas conversas que não contribuíam em nada, o sindicato conquistou mais dinheiro para o bolso da companheirada. Em mais um acordo bem simples, recebeu quem quis, pois só fazemos para quem aderir ao acordo de forma individual. Mesmo assim, fazemos questão de que todos confiram seus valores que se fossem entrar em demandas individuais seriam objeto de muitos encargos e de honorários que aqui não foram descontados. Sen-
Finalmente os companheiros da Carbocloro começam a receber
do que se fossem esperar para entrar com o processo, também poderiam perder o direi-
to, pois começamos a receber as verbas indenizadas desde o ano passado.
Vale continua com rede de hidrantes inadequada Este mês estamos pagando a última parcela da OJ da CBE de Cubatão e, como sempre, os companheiros vieram receber no seu sindicato os valores acordados. Desta maneira, juntos, conseguimos mais uma vitória
para os trabalhadores que confiam e participam do sindicato. Numa época onde o que mais falta é dinheiro, nossa categoria unida tem feito todos os meses pagamentos de valores vultosos aos companheiros.
A situação dos hidrantes na Vale está ficando ridícula. A cada momento eles vem com uma nova maquiagem. Receberam a visita do Ministério Público do Trabalho onde só mostraram o lado bonitinho, escondendo como sempre as lambanças.
A rede está parecendo peneira, tem vários trechos bloqueados. Para resolver as “inteligências” ficam interligando trechos com mangueiras, se você utilizar um hidrante deste trecho com uma mangueira em uma ocorrência, terá até um
pressão, mas se abrirem dois vai parecer bisnaguinha de carnaval. E como é lógico para acertar o pacote, as brigadas não foram preparadas para isto. E tem mais, se botar a bomba de incêndio a toda, não vai sobrar nada desta rede podre.
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É possível venc
Sindicatos buscam alternativas para preservar empregos e fomentar o crescimento Fórum Cresce Baixada Passos levanta questão regional da Baixada Santista
Governador se reúne com diretoria executiva da Fequimfar Vice-presidente da Federação, Passos participou da reunião da diretoria executiva e expôs ao governador alguns planos com elementos de revitalização regional como novas indústrias,
formação de mão de obra, turismo e outras oportunidades que podem trazer novas iniciativas para nossa Baixada Santista. Afinal, emprego novo, só com dinheiro novo.
Temos participado da iniciativa do Fórum Cresce Baixada, onde o sindicato dos engenheiros tem procurado consolidar propostas de reação econômica para nossa região. Dentro deste contexto aproveitamos para acompanha-los a uma entrega de rei-
vindicações ao governador do estado, no mesmo dia em que ele nos recebeu para prestigiar a assinatura do decreto que reduziu o ICMS dos medicamentos genéricos. Esperamos em breve ver realizados os frutos desse fórum em benefício da nossa região.
Ampliação do “Melhor Viagem” pode alavancar economia na Baixada Passos e Serginho, presidente da Federação também estiveram com o vice-governador Márcio França que os recebeu mostrando muita preocupação com as condições econômica da nossa região. Passos expôs a perda acumulada janeiro/janeiro em mais de 18 mil postos de trabalho extintos, ainda sem contabilizar as da Usiminas que foram final de janeiro. Com isto a perspectiva é de dobrarmos o prejuízo
até a metade do ano. Conseguimos com isto o apoio as iniciativas para alavancar novamente o programa “Melhor Viagem”, mas com a alteração de focar também as pessoas com necessidades especiais. O governador já havia gostado, e agora com o vice que é daqui da Baixada, esperamos alavancar definitivamente um bom número de empregos e principalmente as atividades que vão atrair mais interessados.
Grupo de trabalho será montado para estudar novas reduções de impostos
Encontro de Alckmin e Setor Químico busca retomada do crescimento
Durante café da manhã realizado na sede da nossa federação, em São Paulo, Alckmin anunciou sua disposição de criar um grupo de trabalho para estudar uma melhoria na tributação da produção de fertilizantes em São Pau-
lo. Esta antiga luta do nosso sindicato vem se desenrolando e recebeu, é lógico, apoio dos empresários que esperam que a nossa força política propicie mais competitividade às fábricas de nossa região.
Passos, Márcio França e Serginho articulam ação que pode resultar em fomento à economia na Baixada
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ncer a recessão Portuários recebem reunião da Força Regional
Reunião das Centrais Sindicais da Baixada
Além das reuniões com todos os sindicatos da Baixada, os filiados à Força têm feito encontros periódicos para articulação
Como a situação é multidisciplinar, temos realizado nossas reuniões uma vez em cada sindicato participando com portuários, construção civil, rodoviários e outros afetados
por esta que parece ser a maior crise que atravessamos até hoje. Se nada for feito, o naufrágio econômico afogará a todos, pois estamos no mesmo barco.
Independente da ideologia, todas querem defender os trabalhadores
As Centrais de Trabalhadores sediadas na Baixada Santista têm feito diversas reuniões para discutir a situ-
ação regional, aqui reunião no grupo de trabalho da Gerencia Regional do Ministério do Trabalho.
Sindicatos da Baixada se unem para fomentar emprego
A conta da crise não pode ficar para o trabalhador O momento é de unir todas as categorias da região para minimizar os efeitos do desgoverno federal
Em reunião no Sindicato dos Petroleiros foram discutidas as ideias quanto a resistência ao choque econômico que parece inevitável, e como sempre direcionado para que o trabalhador pague a conta. Dentre as propostas de um grande ato político com greve geral e paralização da Baixada, o movimento sindical está preferindo organizar
propostas aos atores econômicos de revitalização e geração de emprego e renda. Entende-se que as opções da região não estão exauridas e se exploradas com responsabilidade e gestão ainda podem recuperar, senão tudo, pelo menos uma grande parte da capacidade econômica e por conseguinte os empregos da região.
Reunião da Força Sindical Nacional A Força Sindical Nacional vem se reunindo constantemente para discutir as condições políticas e econômicas que o brasil atravessa. A executiva da Força Sindical é formada por representantes de todas as categorias e coman-
dada pelo presidente Paulo Pereira da Silva. Mais do que nunca os trabalhadores precisam se unir e participar de seus sindicatos para não permitir que os poderosos deixam para o povo a conta da crise que eles criaram.
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Santos - Ano 21 - Março • 2016
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Sindicato busca conciliação entre Petros e Vale
É preciso uma auditoria no Plano Petros
Realizamos diversas reuniões sobre a Petros este mês. Com a própria Petros no Rio de Janeiro, com o Sindiquímica do Paraná e com a Astaul. Todas no intuito de resolver o problemão e a tragédia que pode ser a retirada do patrocínio, que acarretará a perda da complementação de
aposentadorias e pensões de quase 2 mil famílias. O sindicato tem apoiado iniciativas de conciliação e cobranças entre Petros e Vale. Entendemos que a Vale deve e a dívida deve ser apurada, pois para abandonar o plano, primeiro ela tem que quitar o que deve. Mas entendemos
que o mais importante é uma auditoria no plano Petros, pois aquilo está uma bagunça e uma incompetência. Como é possível eles não perceberem que a Vale, segundo eles, devia 340 milhões de reais? Além disso existem dezenas de procedimentos que eles deveriam ter efetuado para
evitar prejuízos e não o fizeram, isso para não falar de uma série de despesas pagas ainda maior. Deste jeito não há plano que resista. A intenção do sindicato é proceder pela permanência do plano e estaremos sempre informando qualquer novidade. Os últimos foram pedidos de reu-
nião em Brasília com a “Previc” (órgão que controla os planos de pensão), intimação para que a Petros cobre a Vale (tudo isso até agora em conjunto com o Sindiquímica e a Astaul). Na foto Dr. Terras do nosso Sindicato e nosso Diretor Jesus em reunião no Rio de Janeiro.
MATÉRIAS JURÍDICAS
INSS perde exclusividade em perícia médica Segurados do INSS poderão requerer auxílio-doença com exames feitos por médicos do SUS, sem a necessidade de análise dos peritos do instituto. A Presidência da República publicou no último dia 15/03 decreto que permite ao INSS celebrar convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica, o que na prática acaba com a exclusividade da avaliação dos profissionais do instituto. No caso da prorrogação, bastará o reconhecimento pelo INSS de atestados médicos trazidos pelos segurados, inclusive de hospitais privados. A me-
dida, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, valerá para pedidos de prorrogação do benefício para empregados e para aqueles que estiverem internados, sem condições de se deslocar a um posto do INSS. Ato dos Ministérios do Trabalho e da Saúde vai regulamentar a cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS e estabelecer as cidades que serão atendidas, os médicos que serão designados e o tipo de benefício abrangido. O secretário nacional de Previdência, Carlos Gabas, citou como exemplo os centros
de referência em saúde do trabalhador. Para ele, o fim da exclusividade da exigência de perícias feitas por profissionais do INSS acabará com “contrassensos”, como exigir que peritos se desloquem para hospitais para atestar a incapacidade de segurados internados. A medida permitirá reduzir o tempo médio de espera para agendamento - que saltou de 20 para 89 dias com a greve dos peritos, encerrada em janeiro - para 10 a 15 dias. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal
(STF) contra a constitucionalidade da medida, que classifica como falsa flexibilização. “Vai arrebentar com a Previdência Social nesse momento em que são necessárias medidas para conter os gastos. O céu é o limite para a concessão dos benefícios com essa facilitação”, disse Luiz Argôlo, diretor da ANMP. Ele criticou a prorrogação dos benefícios por meio de atestados médicos e a transformação dos médicos assistentes em peritos do próprio paciente, o que prejudica os julgamentos. A entidade defende que o atestado informa
a presença da doença, mas não tem o poder legal nem formal de reconhecer a incapacidade para o trabalho, sem a chancela de um perito médico. Para Argôlo, é dramático quebrar o sigilo médico ao fazer com que o segurado exponha a doença ao servidor do INSS responsável por receber atestados. Disse ainda que a medida vai implodir a rede de atendimento do SUS. Para acalmar a categoria, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, disse que o governo abrirá concurso público para o INSS neste ano. Serão 7.351 vagas, sendo 1.530 para peritos.
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Passos aborda questão do meio ambiente e acidentes Com o tema meio ambiente em pauta, o presidente do nosso sindicato, Passos, foi entrevistado na TV Sindical, pois o mesmo é também secretário nacional de meio ambiente da Força Sindical. Passos relatou que infelizmente temos tido muitas experiências ruins no Brasil e principalmente na Baixada Santista, digna de menção por muitos dos maiores acidentes industriais, como foram os anos em que Cubatão foi o “Vale da Morte”, o caso Rhodia, o incêndio da Vila Socó e ultimamente as ocorrências na Ultracargo, Localfrio, Angloamerican e acidentes continuados que ainda vão causar uma grande tragédia se nada de efetivo for feito pelas autoridades.
“Se nada for feito, estamos cada vez mais próximos de uma tragédia”, alerta Passos
Ministério Público e a Segurança industrial é prioridade e precisa de articulação Vale sobre os uniformes nos refeitórios Caramba, a Vale não tem jeito! Quando exigimos que tivessem outra roupa no refeitório, eles enrolaram o quanto puderam e no final propuseram a data de 31 de janeiro para entregar o material. Como não fizeram, fomos para cima e nos enrolaram até final de fevereiro, aí denunciamos a safadeza novamente. Em reunião no ministério público do trabalho eles tiveram a cara de pau
de pedir prazo para ver o que faltava. Eles não sabem nem o que acontece dentro da fábrica, impressionante. Agora tem o novo prazo até 1º de abril para responder finalizando, senão vai ser processo e pronto. É como a gente fala sempre a Vale não funciona como um supermercado, é como uma feira livre, cada um cuidando da sua barraquinha sem ver o que acontece do lado.
Marco Antônio do Valle é o nosso diretor responsável pelo setor de segurança industrial
Atualização dos planos de segurança da Vale A Vale reportou ao sindicato seus planos de segurança no ambiente de trabalho. A apresentação como sempre foi muito boa. Mas o que queremos é que realmente espelhe as condições de dentro das áreas industriais. Algumas
propostas novas deverão ser tentadas ainda este ano e com certeza terão o nosso apoio. Só esperamos que as gerências tenham a mesma vontade que o Sindicato para implantação de melhorias na segurança de trabalhadores.
Devido à série de ocorrências ambientais/industriais na nossa região, diversos veículos de comunicação têm procurado nosso sindicato como respaldo técnico para entender a gravidade dos eventos e, principalmente, discutir medidas de prevenção. O nosso diretor Marco Valle tem sido nosso interlocutor com muitas deste canais de comunicação que além de mostrar e desvendar os riscos que estamos expostos, querem provocar atitude da população em benefício em relação a isso.
Reunião com Vale e Valia para sobre o plano Petros O sindicato realizou uma reunião com a Vale e a Valia no Rio de janeiro. Segundo Passos, a finalidade foi por um lado verificar condições da Vale continuar como patrocinadora do plano Petros e, por outro, avaliar as condições da Valia assumir total
ou parcialmente em caso de retirada inevitável. Em princípio, conseguimos que a Valia pudesse recepcionar o pessoal da ativa sob condições favoráveis. Entendemos que sempre devemos ter um plano “B” caso o principal não frutifique.
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Café com Aposentados
Passos ressaltou a importância da participação da categoria na campanha do MPF contra a corrupção
Companheiros comparecem sempre em peso
Mais uma boa reunião com os companheiros aniversariantes do mês, com a presença do
nosso amigo Elton dos Anjos e do presidente do sindicato da construção civil Macaé. Como de
Rede Anglo
costume, a presença em torno de 120 companheiros, muitos ávidos de notícias sobre fundos de
pensão e também de outras da nossa categoria. Uma confraternização onde pudemos discutir
problemas e propostas por uma vida melhor. Acompanhe pelo facebook a nossa agenda.
Passos reconduzido à frente SNQ da Força Sindical
Gílson Martins representa nosso sindicato na rede
O nosso diretor Gilson esteve na Colômbia para participar da rede Angloamerican, o que ficou claro é que lá como aqui as condições estão piores. A queda de investimentos é forte preocupando a todos, existem diversos ativos a venda tanto nos outros países
como aqui. Oficialmente a Anglo colocou a venda os negócios de fosfato, nióbio e níquel no Brasil, o que comportaria a fábrica de Cubatão. Pensando bem, às vezes é melhor vender logo do que ficar enrolando como foi da outra vez e a fábrica virou um lixão.
Nosso sindicato reforça seu papel de liderança e referência na categoria em nível nacional
A Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical é uma das poucas que deu certo. Com o apoio da Federação de SP, ela tem assessorado os sindicatos da catego-
ria em eleições e campanhas salariais. Nesta reunião foi feita a renovação de diretoria desta que representa mais de 100 sindicatos no Brasil e o pre-
sidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho foi novamente escolhido para coordenar a organização continuando a responder pelo setor químico na Força Sindical.