SincoeSP - 05 by CassioBueno Gráfica e Editora

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ANO XX EDIÇÃO Nº 197 Outubro/Novembro 2014

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Órgão oficial do SINCOESP - Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas; Jogos autorizados; Bingos; Jogos Eletrônicos; Cyber Lan House; Revendedores Lotéricos; Administração, Distribuição e Comercialização de Jogos e Loterias. Locadores de Bens Móveis do Estado de São Paulo. Exceto locação de Veículos, Fitas de Vídeo, Quadras Esportivas, Equipamentos e Máquinas para terraplenagem e Construção Civil

Vice-presidência da CAIXA abordou principais temas da Rede O vice-presidente da FEBRALOT, e presidente do SINCOESP, Jodismar Amaro, era um dos 13 presidentes sindicais presentes na reunião com o vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, organizada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, que aconteceu este mês em Brasília. Página 4

Foi pequena a participação na 1º arrecadação da FEBRALOT Das 2894 unidades lotéricas cadastradas, referente ao Estado de São Paulo, 853 efetuaram a o pagamento da 1º parcela da contribuição, o que equivale a 29,47%. Página 5

Definidas as condições e o valor do PLR da Categoria

Novos Terminais Lotéricos deverão ser instalados pelo país

As categorias representadas pelo SINCOESP passarão a pagar o Programa de Participação de Lucros. A regra definida com a Federação Feaac estabelece o pagamento de um valor fixo, até o término de 2014. O valor do PLR está condicionado à assiduidade do funcionário. Página 7

As Casas Lotéricas estão recebendo novos terminais financeiros, a previsão da Caixa Econômica Federal, é de que sejam substituídos 25 mil equipamentos, até dezembro. Página 3

Panorama Sindical

A mentalidade do brasileiro precisa mudar!

Jodismar Amaro Presidente SINCOESP

A Rede Lotérica está concluindo mais uma fase em relação ao processo em andamento no Tribunal de Contas da União. Pouco mais de um terço da rede pagou a arrecadação emitida pela FEBRALOT, para a contratação do escritório de advocacia que deve defender a categoria junto ao TCU. Como sempre, a grande maioria procura levar vantagem financeira, pessoal, o que é o grande mal da rede e também do nosso Brasil. Se escondem e se beneficiam do trabalho, do esforço e do dinheiro dos outros, pois no final se tivermos êxito no TCU, os benefícios serão para todos, contribuintes ou não. O que precisamos mudar, apesar dos esforços, é a mentalidade conformista e egoísta do brasileiro, de que não “precisa fazer nada, pois o outro já vai fazer a minha parte”! Apesar de termos conseguido o objetivo de arrecadar a verba necessária, para esta primeira parte, definida pela FEBRALOT com os presidentes dos sindicatos, a participação da Rede foi aquém do necessário. Significa que, não está eliminado o risco de perdermos no TCU, (que é um órgão administrativo), e, precisarmos agir judicialmente, e pelo tamanho da empreitada, termos que pensar em grandes nomes de advogados, para nos representarem, o que consequentemente terá um custo alto. Teremos novamente que apelar para o bom senso e dedicação desta minoria que entende o tamanho do problema e quer ajudar, e, não apenas usufruir. Se, a grande maioria de Rede Lotérica, de cada estado [aqui peço licença Jornal do

aos demais líderes estaduais] tivesse contribuído, teríamos uma folga, e uma garantia para novas estratégias jurídicas. Agradeço a todos aqueles que estão nos ajudando na manutenção de nosso negócio, nosso patrimônio e para muitos nossa vida. Defendo que, apenas aqueles empresários que contribuíram, deveriam ser defendidos, porém isto não é possível nesta etapa. Se precisarmos ir à justiça comum, com certeza vamos verificar com os advogados contratados, a possibilidade de defesa somente dos interessados. Aqueles que não querem participar junto com a Federação e Sindicatos, que procurem, e, contratem advogados por sua conta e risco. Só assim, aprenderiam a diferença entre uma ação coletiva, iniciada por uma instituição Federativa, de uma ação individual, iniciada por uma Pessoa Jurídica. Por sermos uma grande Rede de Atendimento, ligada ao governo federal, tudo o que envolve a Rede Lotérica necessita de tempo. Em 2011, em um dos períodos de batalha pelo reajuste das apostas das loterias, o Ministério da Fazenda cobrava da Caixa Econômica Federal as certificações internacionais dos processos das Loterias Caixa, como um dos quesitos básicos para reajustar os preços. Bem, as certificações foram alcançadas. Emitidas pela World Lottery Association, a Caixa obteve em 2012, a WLA – Security Control System, norma de controle de segurança. Em desde maio de 2013 a WLA - Responsible Gaming Framework, nível 02. Estas certificações são importantes para o reconhecimento das Loterias Brasileiras no mercado internacional, e tornam-se uma barreira a menos, quando o assunto for, negociação dos representes dos Lotéricos, com o Ministério da Fazenda. Com tanto assunto importante acontecendo em escala macro, não podemos deixar de lado as nossas necessidades regionais. Em maio demos início a uma negociação com os representantes dos Sindicatos dos Funcionários, para definir uma regra e estabelecer um valor para o pagamento do Programa de Participação nos Lucros, o PLR, exigido por lei, e, decidido pela justiça do trabalho em ultima instancia, com pagamento de multa se não implantado. De um lado, a Federação FEAAC, e diversos outros sindicatos, procurando encontrar a melhor condição para os funcionários da Rede, de outro, a comissão de negociação do SINCOESP, procurando adequar a exigência do TST à realidade da Rede Lotérica. Após algumas reuniões, chegamos à definição do valor único de R$ 250,00, para pequenas empresas. A Federação FEAAC chegou a solicitar o dobro deste valor. O pagamento será realizado condicionado ao número de faltas do colaborador, não justificadas. No ano que vem, nas reuniões da Convenção Coletiva, o assunto PLR já fará parte de todas as negociações. Embora boa parte da Rede Lotérica se mostre contrária ao pagamento deste bônus, por conta da falta de receita da Rede, é fundamental lembrar que ele é estabelecido por lei, podendo também o empresário que quiser negociar diretamente com seus empregados, um acordo na forma da lei, e decisão do TST, devendo, porém, ser homologado no sindicato dos empregados. Se encontra disponível no site do Sincoesp, a decisão, com as regras do TST, bem como o acordo firmado pelo Sincoesp. ENQUANTO EXISTIR UM ÚNICO CIDADÃO DIGNO, VALE A PENA LUTAR POR ELE.

Jornalista responsável: Ana Gabriela Maia MTb 42.227 E-mail: imprensa@sincoesp.org.br Contato: (11)3326-2085/2164-4893/2164-4895 Diagramação: www.cassiobueno.com.br Tiragem: 5 mil exemplares - Distribuição gratuita DIRETORIA EXECUTIVA Presidente- Jodismar Amaro; 1º vice-presidente - José Carlos P. de Paiva; 2º vice-presidente Shiro Tanabe; Diretor Administrativo - Mario Rui da Câmara Nobrega; Diretor Administrativo Adjunto - Custódio Guimarães Júnior; Diretor Financeiro - Luiz Carlos Brentigani; Diretor Financeiro Adjunto - Ricardo Matsushita; Diretora de Relacionamento e Desenvolvimento de Rede - Sueli de Fátima Caetano Falcão; Diretor de Relacionamento e Desenvolvimento de Rede Adjunto - Claudinei Carlos; Suplentes : Antônio Bolzan Neto; Ilson Roberto Mattoso; José Luiz Biaggico; Marcos Antônio Gaspar; Marco Antônio de Oliveira; Piola José Carlos Morelli; Robinson Ferdinando; Ronaldo César Miranda; Valdemar Augusto L. Pereira Conselho Fiscal

Titulares: Lídio Perez; Osvaldo Stefanelli; Rodney Lima Bertti; Suplentes: Cleber Guimarães; Maria Lúcia Bizerra Góis; Rubia Iumi Y. Matsushita; . Delegados Federação Titulares: Jodismar Amaro; José Carlos Pereira de Paiva; Suplentes: Mario Rui da Câmara Nóbrega; Luiz Carlos Brentigani. DELEGADOS E SUB-DELEGADOS INTERIOR Araçatuba: Adélia Mori; Roberto Okamoto Campinas: Ilson Roberto Mattoso, Marcio Haddad, Ricardo Cetolo Conselho Editorial: Jodismar Amaro, José Carlos Pereira de Paiva, Mário Rui Câmara Nóbrega, Luiz Carlos Brentigani. Jundiaí: José Antonio Binhardi. Marília - Bauru: Sueli Falcão Piracicaba: Lázaro Benedito de Oliveira Presidente Prudente: Edson Golo Kishibe Ribeirão Preto e Região: Rodney de Lima Bertti e Robinson Ferdinando Santos e Região: Manoel Carlos Roberto da Silva; Gustavo Costa de Souza

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São José dos Campos: Ricardo Matsushita; Luis Fernando Laurino; Nelson Nogata São Carlos: José Roberto Luchesi Sorocaba: Leandro Kosima Taubaté: Marco Antônio de Oliveira CAPITAL Centro: Pedro Naked Zona Leste: Celso Mitsuo Otsuka Zona Norte: Carlos Eduardo Lima, Claudinei Carlos, Marcio Nakamatsu Zona Sul: Custódio Guimarães Junior, José Batista de Souza GRANDE SÃO PAULO Diadema: Cláudio Garcia Júnior Guarulhos: Osvaldo Caldas de Oliveira Mauá: Willian Clayton dos Santos Ribeirão Pires: Antônio Roberto Batista Fontinelli Osasco - Pinheiros: Carla Regina de Azevedo Santo André: Vanderlei Crippa

Novos Terminais Lotéricos deverão ser instalados pelo país As Casas Lotéricas estão recebendo novos terminais financeiros, a previsão da Caixa Econômica Federal, é de que sejam substituídos 25 mil equipamentos, até dezembro. A promessa é de que os novos TFL’s sejam equipamentos mais modernos, com maior capacidade de processamento, garanta mais disponibilidade de serviço para os empresários lotéricos e, portanto, mais capacidade de atendimento ao público. O processo de substituição começou em maio deste ano, instalando pelo menos 16 mil equipamentos em todo o país. “As novas máquinas são mais rápidas, têm maior velocidade de leitura do código de barras das contas, e do leitor do cartão magnético, não travam mais, obrigando reiniciar o terminal para refazer o atendimento. Ganhamos em velocidade e capacidade de armazenamento”, observa Nelson Nogata, delegado sindical em Jacareí/SP, em sua loja há cinco terminais, e três modelos de máquinas [4020, 4015,4001]. Ele recebeu um novo terminal quando colocou um novo guichê na Loja. Mas, não existe um critério claro para receber as novas máquinas, fatores como volume de transação ainda parece sobrepor ao fato da lotérica ainda estar funcionando com os terminais 4001 que foram instalados na

época da internalização. Instalado nas lotéricas pela primeira vez em 2005/2006, quando ocorreu a internalização dos sistemas da Caixa [saída da Getch], ou seja, pelo menos 8 anos de funcionamento, os terminais a muito tempo não apresentavam capacidade para atender as mais de 490 milhões de transações em média todos os meses, pelo país, que conta com 13.196 casas lotéricas. “A partir de abril, o sistema está mais rápido. Pode ser por conta dos equipamentos novos. Mas, certamente, ganhamos em agilidade. Elas não travam mais, nem nas operações financeiras, leem o código de barras com agilidade, é preciso reconhecer”, explica Luiz Fernando Laurino, representante sindical de Jacareí. Laurino observa um problema que tem ocorrido, provavelmente, pela velocidade da leitura, o volume de contas e jogos duplicados. O maior problema ocorre com os jogos, que só se percebe o erro, quando o valor total é superior ao atendimento do cliente, e então, os Lotéricos precisam pagar o jogo, do próprio bolso, quando tem o valor menor do que R$ 10, sem condições de concorrer, já que ele não foi nem mesmo impresso. Com as contas, a situação é diferente, pois elas podem ser estornadas.

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Nelson Nogata

Luiz Fernando Laurino

O vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa, Joaquim Lima, explicou durante a reunião que ocorreu com os presidentes dos sindicatos estaduais, que este problema está sendo solucionado pela área de tecnologia da Caixa.

Reunião da febralot com vice-presidência da caixa aborda os principais temas da Rede CRISTIANO COSTA

O vice-presidente da FEBRALOT, e presidente do SINCOESP, Jodismar Amaro, era um dos 13 presidentes sindicais presentes na reunião com o vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, organizada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, que aconteceu este mês em Brasília. Na pauta, muito debate sobre marketing de produtos, atualização de sistemas, e o principal, esclarecimento sobre o posicionamento da Caixa, a respeito do processo em andamento no Tribunal de Contas da União, sobre a renovação da permissão das Casas Lotéricas, que assinaram o termo aditivo em 1999. Sobre o entendimento do processo do Tribunal de Contas da União, o diretor Paulo Nergi esclareceu, de acordo com o jurídico da Caixa, não existe alternativa a não ser acatar a decisão do TCU, realizar os processos de licitação em tempo hábil, para em 2018, todas as licitações estarem “zeradas”. De todo modo, a Caixa aguarda as decisões do julgamento do TCU sobre as ações realizadas pela Rede Lotérica, tendo em vista as ações da FEBRALOT, em busca da defesa da Rede, para que o TCU analise o processo agora, baseado na nova lei 12.869/13. Numa segunda parte da reunião, sem a presença dos executivos da permitente, a diretoria da FEBRALOT apresentou os números da arrecadação de cada estado, para os presidentes sindicais presentes na reunião [veja matéria sobra a participação do Estado de SP nesta edição].

Presidentes sindicais durante reunião com vice-presidência da Caixa

Mesmo com os problemas contratuais, a Rede Lotérica está presenciando algumas mudanças na estrutura dos equipamentos, que segundo o vice-presidente de Tecnologia da Informação, Joaquim Lima, tem a finalidade de eliminar as oscilações do sistema, manter a capacidade de atendimento em períodos de grande demanda [como na Mega da Virada], por conta da atualização do parque tecnológico datacenter digital em parceria com o Banco do Brasil, que dobrou a capacidade de armazenamento entre 2011 e 2014, sendo o banco de dados de Loterias, o primeiro setor a ser transferido para o novo datacenter; ganho de qualidade e

Por reajuste da tarifa interbancária, Febraban será pressionada pela rede A segunda parte da assembleia abordou principalmente os aspectos relacionados à parte transnacional e Negocial. Conforme explicação do presidente da FEBRALOT, Roger Benac, a Federação vai colocar em prática a estratégia de “pressionar” a FEBRABAN, sobre o valor da tarifa “interbancária”. Mesmo caminho a ser seguido pelo estado de São Paulo, como explicou o presidente Jodismar Amaro. Para o Diretor Executivo de Estratégia e Distribuição da Caixa, Paulo Nergi, sinalizou que a Caixa vê com simpatia o tema, explicando que o valor da tarifa é R$ 0,98, e que o serviço deixou de ser financeiro, e sim, estratégico.

Devolução valores consignados Informados pelos presidentes dos Sindicatos Estaduais, a respeito da maneira como as agências da Caixa estão atuando, quando questionados pelos débitos cobrados sobre os valores dos empréstimos consignados, a gerente nacional Ágata Siqueira, informou que, estão em desacordo com a orientação da Caixa. E, pediu mais detalhes sobre as agências que não oferecem as informações, para que seja possível intervir.

rapidez no processamento de dados. Alguns lotéricos que o Jornal do SINCOESP contatou, já perceberam a mudança na velocidade, devido a troca dos equipamentos financeiros da Loja. Coube ao vice-presidente de Fundo de Governo e Loterias, Fábio Cleto, apresentar as novidades sobre os jogos. Uma das maiores preocupações dos participantes, foi em relação terceirização das vendas da Loteria Instantânea. De acordo com Cleto, o baixo interesse da Rede em comercializar o produto (com exemplos de UL´s que não compram, ou passam longo período sem fazer pedido do produto), é um fator que estimula aumentar os pontos de venda da loteria. Mas o vice-presidente de Loterias não descartou o fato do pay-out do produto necessitar de uma reformulação, o que poderia atrair mais a Rede Lotérica. Foi apontada a possibilidade de ser realizada uma licitação, para a distribuição dos produtos que possuem valor facial, para substituição dos serviços dos CORREIOS. Ao final de sua participação na reunião da FEBRALOT, o vice-presidente de Loterias, Fábio Cleto, despediu-se elogiando a maneira como a FEBRALOT tem se relacionado, não apenas com a Caixa, mas também com o Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico, SEAE. Na sequência, é possível conferir outros assuntos importantes que foram abordados na reunião.

Novos jogos O novo jogo “Dia de Sorte” está em fase final de planejamento, execução, e estimasse que em 9 meses, esteja na Rede. O jogo ‘Dia de Sorte’, tem como conceito as datas comemorativas e dias de sorte dos meses do ano, onde o apostador escolhe de 7 a 15 dezenas entre 31 disponíveis + 1 mês da sorte. Ganha-se acertando de 4 a 7 dezenas e com o mês da sorte a devolução dos valores apostado. As

Vice-presidentes e 13 sindicatos estaduais participaram da reunião Representando a Caixa Econômica Federal, participaram da reunião os vice-presidentes, de Tecnologia da Informação, Joaquim Lima; de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto; o Diretor Executivo de Estratégia e Distribuição da Caixa, Paulo Nergi; a Gerente Nacional Ágata Siqueira, a Gerente de Clientes e Negócios, Thays Vieira;

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apostas serão múltiplas e combinadas, premiação cumulativa e com bolões e a periodicidade de três vezes por semana (terças, quintas e sábados). A probabilidade será a melhor entre as loterias existentes 1: 2.629.575 A venda de apostas pela Internet está atualmente, em fase de teste pela Tecnologia da Informação, com previsão de início do processo em 4 meses. a Superintendente Nacional de Canais e Distribuição, Juliana Nobre Diniz Almeida, o Gerente Nacional de Negócios Lotéricos, Iuri Ribeiro da Silva e Castro e o Gerente Nacional de Serviços Regionais de Tecnologia, Marconi Nogueira Plácido dos Santos. O vice-presidente de Varejo e Atendimento, José Henrique Marques da Cruz, por conta de uma convocação de última hora, da Presidência da Caixa, não pode participar desta ocasião. Além de São Paulo, os empresários lotéricos estavam representados também pelos presidentes dos sindicatos dos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, o Distrito Federal.

Saiba tudo sobre como pagar o décimo terceiro salário As empresas de todo país têm até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parcela deve ser paga até o dia 19 de dezembro. O valor que reflete em grande alegria para quem recebe é uma grande dor de cabeça para os empresários coso esses não tenham se planejado adequadamente. O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que além dessa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado. Como calcular O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. “As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp. Existem descontos? Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas. No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz. Se ocorrer demissão antes do pagamento? Ponto importante é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias. Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa. (Fonte: DSOP Educação Financeira)

Foi pequena a participação na 1º arrecadação da FEBRALOT Esta arrecadação não é suficiente para contratação dos serviços jurídicos. Com uma participação maciça da Rede Lotérica, menor seria o valor que cada empresário precisaria dispor para pagar a arrecadação. O SINCOESP entende que esta estratégia de defesa jurídica, é a mais adequada, pela luta da renovação dos contratos. E apoia a estratégia da FEBRALOT. A Caixa Econômica Federal já sinalizou que vai acatar o que o Tribunal de contas decidir, por isso, precisamos munir o TCU com o maior volume de informações favoráveis, possível. Aqueles que não receberam seu boleto e queiram efetuar a sua contribuição no valor de R$ 300,00 deverá solicitar seu boleto no e-mail febralot@terra.com.br, informando; razão social, CNPJ, endereço completo, CEP e e-mail. Esperamos que todos os envolvidos, que ainda não contribuíram, acordem para o fato de que sem essa ação não conseguiremos defender o seu interesse. Aos empresários que participaram, o agradecimento da Diretoria do SINCOESP.

Caixa obteve Certificação que, no passado, condicionava o reajuste das apostas A Rede Lotérica está constantemente solicitando o reajuste dos valores das apostas. Em 2011, em uma das dezenas de campanhas, a negativa do Ministério da Fazenda era acompanhada pelo argumento de que a Caixa Econômica Federal não possuía certificação internacional que atestava as boas práticas do sistema de jogos. Durante o congresso internacional de loterias “Corporação Iberoamericana de Loterias y Apuestas de Estado (CIBELAE)”, realizado em outubro, em Cartagena, na Colômbia, o Superintendente Nacional de Loterias, Gilson Braga, em um dos seminários que participou, declarou que as Loterias da CAIXA possuem duas certificações internacionais, emitidas pela World Lottery Association – WLA: a WLA – Security Control System, norma de controle de segurança, desde 2012 e a WLA - Responsible Gaming Framework, nível 02, desde maio de 2013. O Programa Jogo Responsável CAIXA [lançado em outubro] faz parte das ações desenvolvidas pelas Loterias para obtenção do nível 04 da certificação, que atesta a melhoria contínua de toda a estrutura desenvolvida para atuarmos com responsabilidade social dentro do negócio loterias. Neste meio tempo, de espera da emissão das certificações, os reajustes das loterias ocorreram devido às ações internas dos representantes da Rede. No primeiro semestre, o preço das apostas das da Mega-Sena, Lotofácil e Quina, foram reajustados em média 25%. Resta saber qual será a próxima condição do Ministério da Fazenda para aplicar o reajuste anual do portfólio de produtos, tendo em vista que o intervalo entre um reajuste ou outro, supera quatro anos, e quando ocorre, não atualiza as oito loterias ao mesmo tempo.

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Jurídico

Negocial

CAIXA não pode mais exigir abertura de conta para acesso ao financiamento imobiliário A Caixa Econômica Federal não poderá mais exigir que mutuários do Sistema Financeiro de Habitação abram conta corrente na instituição para ter direito ao financiamento imobiliário. A proibição, que se estende à realização da chamada venda casada [condicionar o fornecimento de produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço], consta de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2008.38.03.001017-0. A decisão vale para todo o país. Proposta pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) há cerca de seis anos, a ação questionou a legalidade das exigências, de abertura de conta bancá-

ria e contratação do seguro do imóvel nas instituições da Caixa. O Ministério Público questionou também, a falta de informação da Caixa, em orientar que os empréstimos poderiam ser pagos por boletos bancários, ou débitos em conta poupança. Por ficar claro que a atitude não se tratava de um ato isolado, mas de conduta reiterada, atendendo outro pedido feito pelo Ministério Público Federal, o juiz condenou a Caixa por dano moral coletivo, sob o valor fixado em 100 mil reais e deverá ser destinado a um fundo gerido por Conselho Federal. (Com informações Assescom MP de Minas Gerais)

INSS é responsável por autorizar empréstimo consignado a aposentado Quando um empréstimo consignado a um aposentado for feito por um banco diferente da instituição pela qual ele recebe o benefício previdenciário, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, autorizar a modalidade de empréstimo e repassar o valor ao credor. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O processo foi aberto por um aposentado da região da Baixada Santista que, recorreu à justiça para impedir os descontos de um empréstimo consignado, na conta bancária em que recebia o benefício, alegando que não havia contraído qualquer empréstimo. O juiz federal convocado Marcelo Guerra da TRF da 3º Região, designado para o processo, explicou que, de acordo com a Instrução Normativa INSS/DC 121/05 [de reclamação do beneficiário], o INSS deveria ter solicitado o comprovante da autorização do consignado da instituição concessora do empréstimo, logo após a reclamação do segurado, para que fosse verificada eventual fraude e que, se a solicitação não fosse atendida no prazo de até 10 dias úteis, deveria ter cancelado a consignação no sistema de benefícios. Na decisão, ele ainda destacou que, “apesar de caber ao autor a produção de prova, o certo é que ele não tem como provar que não assinou o contrato de financiamento, se ocorreu fraude, pois não participou do ato, devendo, por se tratar de prova negativa, ser transferido tal ônus para o réu. Por esta razão, o INSS deverá permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal”. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3).

Negocial

Demissão enquanto empregado está incapaz gera dever de indenizar A dispensa de uma cobradora de ônibus por uma empresa de transporte de Salvador, após sofrer surto psicótico no trabalho, foi considerada discriminatória e gerou danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. Ao julgar recurso da empresa, a 8ª Turma da corte manteve o valor dos danos morais, de R$ 30 mil, e reduziu a indenização por danos materiais de R$ 80 mil para R$ 20 mil, por considerá-la excessiva. A decisão foi unânime. A cobradora afirmou que trabalhava sob forte estresse, em razão dos constantes assaltos a ônibus, o que a teria levado a desenvolver problemas psicológicos, tratados em hospital psiquiátrico. Por ter sido dispensada enquanto estava incapaz para o trabalho, mesmo a empresa tendo conhecimento de seus distúrbios mentais, ela buscou a reintegração ao emprego e indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância a 36ª Vara do Trabalho de Salvador entendeu que não havia nexo de causalidade entre a doença psiquiátrica e o trabalho, dispensando a responsabilidade da empresa. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reformou a sentença e condenou a empresa a pagar R$ 80 mil de indenização por danos materiais e R$ 30 mil em danos morais por considerar que a dispensa foi discriminatória. O recurso da empresa foi acolhido pela 8ª Turma do TST somente para reduzir os danos materiais, arbitrados a título de lucros cessantes. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TST - RR 80763.2011.5.05.0036). Jornal do Sincoesp • 6 • Outubro/Novembro 2014

Convênios

Nova opção de serviço para associado SINCOESP, através do ‘Serviço de Proteção ao Crédito Plus’ Procurando ampliar os benefícios aos associados, o SINCOESP estabeleceu um convênio com a empresa Serviço de Proteção ao Crédito Plus para permitir o acesso a consultas comerciais a nível nacional sobre pessoas físicas e informações sobre veículos. A contratação e a utilização dos serviços são on-line. Disponível para todas as categorias representadas pelo SINCOESP. No caso das Casas Lotéricas, esse serviço pode ser utilizado nas lojas que tenham espaço compartilhado com outros tipos de serviços cafés, revistas, xerox, etc. em anexos, e locais alternativos, já que ainda não temos autorização formal da Caixa para venda do novo produto/serviço. Neste caso, enquanto o sindicato aguarda a autorização coletiva da Caixa, o empresário pode solicitar uma autorização individual na agência de relacionamento, tendo em vista que o produto não é concorrente dos produtos da permitente. O SERVIÇO - Através do Serviço de Proteção ao Crédito Plus, a consulta oferece dados comerciais sobre pessoas físicas, situação cadastral e informações sobre a situação de crédito do consumidor, oriundas do maior banco de dados da América Latina, com abrangência nacional. Há também a possibilidade de realizar consultas sobre veículos, por exemplo, histórico de proprietários, bloqueios Detran, entre outros levantamentos. A oferta da consulta aos dados pode ser realizada de duas maneiras. O cliente solicita a consulta presencial, ou adquire um cartão pré-pago. O programa de consulta presencial não tem taxa de adesão, o empresário receberá uma tabela com preços de custo, outra com valores sugeridos, bem como toda orientação para disponibilizar o novo serviço. Uma alternativa de aumentar a receita. Para saber mais sobre os serviços, e como contratálos, entre em contato com a central de atendimento através do telefone (11) 2886-3602 ou e-mail: atendimento@spcplusservicos.com.br Perfil – O SPC Plus Serviços é uma empresa nacional que oferecer aos seus clientes e parceiros o mais avançado sistema de informações cadastrais do mercado, contendo o banco de dados mais completo do Serviço de Proteção ao Crédito com abrangência nacional desde 1955, com informações legítimas, confiáveis e atualizadas.

CAIXA lança portal ‘Jogo Responsável’ As Loterias Caixa disponibilizaram o site http://www.jogoresponsavel.com.br/ com informações e orientações sobre jogar com responsabilidade. No portal é possível conferir o conceito de jogo responsável, o apostador responsável, os princípios do jogo responsável, as ações de jogo responsável e a responsabilidade social na Caixa Loterias e auto avaliação com teste para avaliar se a relação do apostador com as loterias é responsável. O projeto consiste no desenvolvimento de políticas e práticas voltadas para prevenir o jogo compulsivo e proteção de pessoas vulneráveis, como menores de idade, dos potenciais danos associados aos jogos e apostas. “As ações que estão sendo implementadas, quanto ao Jogo Responsável, permitirá que a Caixa submeta, até novembro deste ano, a Certificação no nível máximo (4) da World Lottery Association – WLA, que mostra a preocupação das Loterias Caixa com a proteção dos apostadores o que vai garantir que a CEF esteja ao lado de poucas Loterias de Estado que detém esse diploma”, comenta Magnho José, editor do BNL, Boletim exclusivo sobre jogos e loterias.

• Em maio de 2013, a CAIXA obteve o certificado nível dois da certificação de jogo responsável da WLA, que atesta que a empresa mapeou todas as suas lacunas na administração das loterias e já tem planejado suas ações de melhoria e otimização nessa área. A estrutura de jogo responsável da CAIXA está normatizada e é compatível com a estrutura da WLA que consiste em quatro níveis de certificação: compromisso, auto avaliação e análise de lacunas, planejamento e implementação e melhoramento contínuo – além de um programa dividido em dez partes. • O material alusivo ao jogo responsável será encaminhado às unidades lotéricas (cartaz em destaque, bem como tabela de preços de apostas, tabela de resultados e cartaz “Proteja seu Prêmio”). O selo do jogo responsável fará parte, a partir de agora, de todo o material publicitário das Loterias CAIXA. Os novos cartazes com os selos deverão, obrigatoriamente, substituir os atuais, disponíveis nas unidades lotéricas.

Definidas as condições e o valor do PLR da Categoria As categorias representadas pelo SINCOESP passarão a pagar o Programa de Participação de Lucros.A regra definida com a Federação Feaac estabelece o pagamento de um valor fixo, até o término de 2014. O valor do PLR está condicionado à assiduidade do funcionário. As condições do PLR foram definidas para atender a uma exigência do Tribunal Superior do Trabalho, sujeito à multa, pela não implantação. A diretoria do SINCOESP e da Federação Feaac, representante dos funcionários, definiram o PLR com o valor único de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser pago até dia 31 de dezembro. O valor considera a assiduidade do colaborador. Até três faltas sem justificativa, o pagamento é integral. Entre 4 e 10 faltas, o pagamento será de 80%. Entre 11 e 15 faltas, o PLR será de 60%. Acima de 16 faltas sem justificativas, o pagamento do PLR não será realizado. No início, a Federação dos Funcionários apresentou uma proposta para que fosse adotado um PLR de R$ 540,00, com pagamento [em duas parcelas] até dezembro deste ano, e abril de 2015, sem aceitação do SINCOESP. A Jornal do Sincoesp • 7 • Outubro/Novembro 2014

contraproposta apresentou um valor de R$ 230,00, com pagamento único, com resposta da Feaac para R$ 290,00. Até que finalizaram as negociações em R$ 250,00, pagamento único. De acordo com a regra estabelecida pelo acórdão do TST, as empresas deveriam implantar um Comitê de gestão do PLR, formado por um grupo de funcionários. Analisando as particularidades das empresas, que impossibilitariam a criação de um comitê, o SINCOESP passou a negociar com a os representantes dos funcionários, que fosse adotado um valor único, a ser pago no ano civil de 2014 [prazo também exigido do TST]. O aditamento à convenção Coletiva de Trabalho que acrescenta as modificações às cláusulas de Participação nos Lucros já estão assinadas pelos presidentes dos Sindicatos e será homologado no Tribunal Superior do Trabalho. A partir do ano que vem, o debate sobre o PLR farão parte das tradicionais negociações da convenção coletiva da categoria.

Campanha da Tele Sena de Aniversário tem premiação inédita Para comemorar os 23 anos de sucesso da Tele Sena, título de capitalização da Liderança Capitalização, colocará no ar a nova campanha de aniversário, com a participação especial de um quarteto de peso: Ratinho, Celso Portiolli, Danilo Gentili e Carlos Alberto de Nóbrega, apresentadores do SBT. “Optamos por grandes apresentadores da casa a fim de chamar atenção para os prêmios tradicionais e, principalmente para o prêmio diário de R$ 5 mil, uma das grandes novidades desta edição. Os filmes são puxados para o varejo, com tom mais vendedor sendo que um deles fala das gerações de consumidores da Tele Sena, desde os mais experientes, aos mais jovens para mostrar que o produto passa de geração para geração criando mais credibilidade”, declara o departamento de marketing da empresa. Durante os filmes, de 30 segundos cada, os protagonistas explicam as vantagens e as chances de ganhar com a Tele Sena, em um cenário que reproduz uma casa lotérica. O clima de festa fica mais animado e descontraído quando Ratinho, Celso Portiolli, Danilo Gentili e Carlos Alberto de Nóbrega contracenam juntos. Outro filme de 60 segundos também será veiculado, com a participação de todos os apresentadores, falando das várias premiações que estarão nessa edição de aniversário. Além disso, os consumidores poderão concorrer, na hora, a casa, carro, moto, tablets e prêmios em dinheiro, em valores que vão de R$ 100 a R$ 150 mil premiação instantânea. Ao abrir a cartela, o cliente encontrará dois quadros na cartela da Tele Sena de Aniversário: o primeiro quadro é destinado à premiação de “Mais” e “Menos Pontos”, com sorteios semanais aos domingos. Dessa forma, quem marcar mais pontos no sorteio final receberá até 500 mil e aquele que fizer menos pontos ganhará até R$ 350 mil.

A nova premiação é o “Prêmio Todo Dia”, que distribuirá R$ 5 mil diariamente até o final da campanha Já o segundo quadro se refere à “Tele Sena Completa”, que terá um sorteio único. Assim, quem completar o quadro receberá até R$ 400 mil. Se houver mais de um ganhador, o prêmio será dividido em partes iguais. “Participei de algumas campanhas e gravar com meus colegas do SBT não é trabalho e sim uma diversão”, declara Celso Portiolli. “Eu e o Silvio somos amigos há 59 anos e é um prazer participar do comercial. Lembro que o meu amigo Golias comprava um monte de Tele Sena e distribuía para as pessoas, dizendo que era a forma que ele tinha de agradecer a oportunidade que tinham dado a ele”, recorda emocionado Carlos Alberto de Nóbrega. “A Tele Sena é um produto sério que todo mundo gosta e confia. Sou muito grato por ter sido mais uma vez convidado”, diz Ratinho. “É a primeira vez que participo e estou muito feliz. A Tele Sena é um produto que faz parte da família. Meus pais compravam o produto e acompanhavam os sorteios”, conclui Danilo Gentili. A Líder Art´s, cuja supervisão é de Tadeu Lima, assina a criação da campanha e a direção de filmes é feita por Fernando Bianchi, da Promolider. Além dos comerciais que serão veiculados durante toda a programação da emissora, a estratégia de comunicação do produto é composta por anúncios nos principais jornais do país, e também de conteúdos postados nas redes sociais.

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Jornal do Sincoesp • 8 • Outubro/Novembro 2014