CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 06-01-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Frandur Um, Gestão Mobiliária e Imobiliária S. A. 4.2 - Processo de NVCR – Nova Vida Rec. Centro de Reabilitação; 4.3 - Processo de Peter Malcolm Williams; 4.4 - Processo de João Luís Pimenta Coelho e Outros; 4.5 - Processo de Maria de Jesus Vieira Lopes Soares e Outros; 4.6 - Processo de António Cortegaça, Lda. 4.7 - Processo de Maria de Fátima de Jesus Machorro Marques; 4.8 - Processo de Martyn Charles Mogford; 4.9 - Processo de Lara – Laranja do Algarve, S. A.; 4.10 - Processo de Editunes – Construções Imobiliária, Lda.
5. Processos de Obras Municipais 5.1 – Empreitada de construção da Biblioteca Municipal de Silves – Trabalhos complementares;
5.2 – Empreitada do "Museu do Lagar – Albergaria de S. Marcos da Serra" – Pedido de prorrogação de prazo;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves; 6.2 - Proposta de Regulamento da Medalha Municipal; 6.3 - Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Ocupação do Domínio Público e Publicidade; 6.4 - Pedido de Indemnização por Responsabilidade Civil Extracontratual do Município de Silves – Responsabilidade Civil Administrativa - Responsabilidade Extracontratual Delitual - Indemnização em Dinheiro - Danos Patrimoniais e Danos Não Patrimoniais; 6.5 - Anulação de factura n.º 119/2008, de 04 de Março de 2008; 6.6 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão; 6.7 - Processo de concurso para atribuição de Licença para o Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi; 6.8 - Proposta de recrutamento a efectuar, alterações de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho para o ano de 2010; 6.9 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves – Regime de Compropriedade, requerido por Dra. Ângela Filipa Patrício Correia.