CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 09-06-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1- Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.2 - Processo de Gilbert Joseph Schlesser; 4.3 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.4 - Processo de Lockston Investiments Limited; 4.5 - Processo de Maria Clotilde Guedes A. V. F. Santos; 4.6 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro e outra; 4.7 - Processo de Orlando Manuel Martins Cabrita; 4.8 - Processo de Analidio Guerreiro da Graça; 4.9 - Processo de Sónia Maria Jesus da Torre e outro; 4.10 - Processo de Diana Nogueiro de Sequeira Pertl e outros; 4.11 - Processo de Avelino Esperança Guerreiro; 4.12 - Processo de Rita Maria Cabrita Rodrigues Martins; 4.13 - Processo de Nuno Miguel Pacheco Félix; 4.14 - Processo de Raul Duarte Gonçalves; 4.15 - Processo de Vladimino de Jesus Custódio; 4.16 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.17 - Processo de Eugénia Vieira Russo Cabrita;
4.18 - Processo de Telecontrol Representações, Montagens Eléctricas, Lda.; 4.19 - Processo de Tânia Michelle Campell Maughan e outro; 4.20 - Processo de Horst Walter Kasubke; 4.21 - Processo de Filipa Perdigão Cortes Henriques; 4.22 - Processo de Simbiotic, Lda.; 4.23 - Processo de Ar do Algarve - Imobiliária, Lda.
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - Plano de Segurança e Saúde; 5.2 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Lago, Casa de Chá e Cisterna" - Fecho de Contas; 5.3 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Betões e Revestimentos" - Fecho de Contas;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de Alteração de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines; 6.2 - Informação sobre a Medição do Nível de Radiações provenientes de Antenas de Telemóveis, junto à Escola EB1 do Algoz, prestada pela ANACOM; 6.3 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra; 6.4 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940,000,00€ 6.5 - Pedido de cancelamento de licenciamento de máquinas de diversão, requerido pela firma Convivending, Lda. 6.6 - Pedido de Parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos, solicitador, no interesse dos seus constituintes Paula Cristina Barros Boto da Silva Pereira Franco Pinheiro e Jorge Manuel Barros Boto da Silva Pereira; 6.7 - Bolsas de Estudo 2009/2010 - Lista Definitiva dos Bolseiros
6.8 - Pedido de licença para realização da Gala de Finalistas 2009/2010, a realizar no Salão dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, no dia 19 de Junho de 2010, requerido por Agrupamento de Escolas, Escola EB 2,3 João de Deus; 6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina de Diversão, requerido por Brancos - Soc. Exploração Máquinas Recreativas, Lda.; 6.10 - Pedido de exercício de Direito de Preferência sobre a venda do prédio Misto sito em Monte da Jóia, em Silves, requerido pela empresa ERA - Sociedade Mediação Imobiliária, Lda.; 6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão da Associação das Comunidades de Tunes, nos dias 26 de Junho e 3 de Julho de 2010, entre as 19h00 e as 2h00; 6.12 - Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais; 6.13 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de bailes, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Julho de 2010, entre as 20h00 e as 2h00, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves; 6.14 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de Julho de 2010, até às 2h00. 6.15 - Proposta de designação do Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, Tiago Ildefonso Fernandes Leal, como responsável pelo Departamento Sócio-Cultural; 6.16 - Proposta de Minuta de Plano Vantagem Integrada de Protocolo de Colaboração entre Millennium bcp e o Município de Silves; 6.17 - Proposta de Geminação com Espartinas, Andaluzia - Espanha;