Ordem de Trabalhos da reunião camarária de 21 de Julho de 2010

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 21-07-2010

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Rui Jorge Martins Leal; 4.2 - Processo de Vitorino Santos Penteado; 4.3 - Processo de António Francisco Santos; 4.4 - Processo de José Vitorino Pires Martins; 4.5 - Processo de Hélder Tomé Vieira; 4.6 - Processo de Vasco Manuel Reinas Ferreira; 4.7 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.8 - Processo de Orlando Manuel Martins Cabrita; 4.9 - Processo de Ilídio Correia Pacheco e Outros; 4.10 - Processo da Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.11 - Processo proveniente da Divisão de Gestão Urbanística - Sector de Topografia; 4.12 - Processo proveniente da Divisão de Gestão Urbanística - Sector de Topografia; 4.13 - Processo de Fernando Gonçalves; 4.14 - Processo de Elias Augusto Martins Henriques; 4.15 - Processo de Condomínio do Edifício da Fábrica; 4.16 - Processo de José Avelino de Almeida Correia;

4.17 - Processo de Real e Ferreira, Unipessoal, Lda.; 4.18 - Processo de Philippe Albert Beernaert; 4.19 - Processo de Fiona Elizabeth Hampson; 4.20 - Processo de Dorothea Maria Hermine Schade; 4.21 - Processo de Célia Miranda; 4.22 - Processo de Por Área, Lda.; 4.23 - Processo de António Guerreiro Rodrigues; 4.24 - Processo de Amanda Lee Hieatt; 4.25 - Processo de Fernando Andrade; 4.26 - Processo de Alan Thomas Atkins e Elaine Atkins; 4.27 - Processo de Francisco da Silva Alves;8 4.28 - Processo de Cabeça de Casal da Herança de José da Silva Martins; 4.29 - Processo de João José do Nascimento Rodrigues Alves e Maria Irene Alves e Rodrigues Alves; 4.30 - Processo de Pedro Miguel Martins Silva; 4.31 - Processo de Júlio Neto Mendonça; 4.33 - Processo de Manuel Almeida Sousa; 4.32 - Processo de Daphne Elizabeth Hunt; 4.34 - Processo de Afonso Horta Pinto Coelho; 4.35 - Processo de Rui Manuel Branco Martins; 4.36 - Processo de Urmilia Mistry; 4.37 - Processo de Processo de Iva Dora Clemente Guerreiro; 4.37 - Processo de Vladimiro de Jesus Custodio; 4.39 - Processo de Reginald Davidsn; 4.40 - Processo de Isidora Aleixo dos Santos Guerreiro; 4.41 - Processo de António do Nascimento Palma;

5. Processos de Obras Municipais 6. Assuntos Diversos 6.1 - Cine Teatro de São Bartolomeu de Messines; 6.2 - Pedido de cedência Temporária de 3 salas do Pavilhão "Fissul" e Atribuição de Arrendamento de Edifício Municipal, requerido por Algarve FM - Regional Rádio, Empresa de Radiofusão, Lda.; 6.3 - Proposta de Aditamento e de alteração do Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais e do Regulamento Municipal de Fornecimento de Água; 6.4 - Proposta de alteração do tarifário de fornecimento de água e do tarifário de drenagem de águas residuais; 6.5 - Pedido de Indicação do Presidente do Concelho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento (ACES Barlavento) (Novo Mandato) 6.6 - Conclusão do Processo de Classificação como Imóvel de Interesse Municipal da "Fábrica do Inglês", em Silves; 6.7 - Pedido de autorização para execução de réplica da peça museológica "Estela Funerária de Benaciate", requerido pelo Município de Almodôvar; 6.8 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a execução de obra de infraestruturas, no sítio da Amoreira, no Algoz, aos sábados das 08h00 ás 17h00, durante o período de um mês, requerido por Unicofa - Cooperativa Abastecedora de Produtos Alimentares, C.R.L.; 6.9 - Pedido de prorrogação do prazo de empréstimo constante no contrato de cedência da Estela Funerária de Benaciate; 6.10 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas; 6.11 - Concurso Público para Arrendamento de Comercial de Quiosques no concelho de Silves; 6.12 - Pedido de atribuição de subsídio à Associação Humanitária de São Marcos da Serra - Silves Tour; 6.13 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social (PAIIS) do concelho de Silves 2009/2010, na medida "Actividades Pontuais"; 6.14 - Hasta Pública para a Alineação de Veículos em Fim de Vida Abandonados na Via Pública - rectificação;

6.15 - Proposta de minuta de Protocolo de Cedência de Escola - Vila Fria, a celebrar com IPSS Castelo de Sonhos; 6,16 - Proposta de termos de Referência para a concretização de um NDT - Núcleo de Desenvolvimento Turístico, no concelho de Silves; 6.17 - Proposta de minuta de Colaboração de Protocolo, no âmbito do projecto "Via Algarviana 2"; 6.18 - Proposta de minuta de Contrato de Financiamento, no âmbito do Programa PROVERE; 6.19 - Proposta de alteração ao orçamento n.º13; 6.20 - Proposta ao alteração às Grandes Opções do Plano n.º 7; 6.21 - Ratificação da alteração ao Orçamento n.º 12; 6.22 - Pedido de constituição do Fundo Maneio da Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património - Feira Medieval; 6.23 - Apoio Financeiro ao Silves Futebol Clube; 6.24 - Proposta de minuta de protocolo de cooperação a outorgar entre o "Instituto Piaget - cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L.", e o Município de Silves;