CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 27-10-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Tony Monta e Tara Ali Jalal; 4.2 - Processo de Paulo Jaime Freire Lourenço; 4.3 - Processo de Luís Filipe Alves Rodrigues; 4.4 - Processo de Joseph Marie Duijnstee; 4.5 - Processo de Maria Coelho Mealha e Outros; 4.6 - Processo de Patrick Louis Jozef Gheldof e Outra; 4.7 - Processo de Francisco Boralho Félix; 4.8 - Processo de Silvina Cabrita Rodrigues; 4.9 - Processo de Bernhard Piro; 4.10 - Processo de Sérgio Manuel da Rocha Carvalho; 4.11 - Processo de H.A.Habitação Alagarvia, Lda.; 4.12 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda; 4.13 - Processo de Gerhard Franz Musshafen; 4.14 - Processo de Garbmar - Comércio de Produtos Alimentares Unipessoal, Lda.; 4.15 - Processo de Instituto Piaget; 4.16 - Processo de SPIML, Lda.; 4.17 - Processo de Virgolino Henrique Serrinho;
4.18 - Processo de José Manuel Leal Seruca; 4.19 - Processo de Maria Otília Marreiros Gregório Rodrigues; 4.20 - Processo de Instituto Piaget; 4.21 - Processo de José Manuel Marques; 4.22 - Processo de João José do Nascimento R. Alves e outra; 4.23 - Processo de Maria Manuela Francisca Mendonça; 4.24 - Processo de Maria Lucia Bentes Grilo e outros; 4.25 - Processo de Jan Cornelis Van R. e outra; 4.26 - Processo de Diana Nogueira e Sequeira Pertl e outros; 4.27 - Processo de Joel Filipe Rosado de Cerro e Outra; 4.28 - Processo de Cristina Maria Rodrigues Gomes; 4.29 - Processo de Célia Miranda, António Cunha e Outra; 4.30 - Processo de Harald Anton Heinrich Heiden; 4.31 - Processo de António José Gonçalves Sena; 4.32 - Processo de Andrew Tierney e Outra; 4.33 - Processo de Lara - Laranja do Algarve, Lda.; 4.34 - Processo de Maria Clotilde Guedes de Andrade Vilarinho Figueira Santos; 4.35 - Processo de Manuel Elói Pires Castilho e Maria Manuela Elói Pires Castilho; 4.36 - Processo de Torrestir - Transportes Nacionais e Internacionais, S.A.; 4.37 - Processo de Eugénio António & António Eugénio, Lda.; 4.38 - Processo de Brian Roland Francis Timmins e Ana Paula de Oliveira Alves Timmins; 4.39 - Processo de Jane Stewart Kendrick; 4.40 - Processo de Mário Rodrigues; 4.41 - Processo de Anabela Correia Brás; 4.42 - Processo de Carlos Pedro Rosa dos Santos;
4.43 - Processo de David Edward Tidball; 4.44 - Processo de MEIS - Investimentos e Gestão de Marcas, S.A.; 4.45 - Processo de Ana Maria Rodrigues Lucas e Outros.
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Acta da reunião da Comissão de Trânsito realizada em 07 de Maio de 2010, na freguesia do Algoz; 5.2 - Acta da Reunião de Comissão de Trânsito realizada em 23 de Setembro de 2010, na freguesia de Silves; 5.3 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito realizada em 30 de Setembro de 2010, na freguesia de Pêra; 5.4 - "Empreitada de arranjo interior do Castelo de Silves - Infraestruturas eléctricas" - Accionamento de garantia/retenções; 5.5 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Cessão da posição contratual por parte da SURGE a favor de Joaquim Sequeira Vieira;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta para a localização do Complexo Desportivo de São Bartolomeu de Messines - Programação de Equipamentos; 6.2 - Pedido de aquisição de fogo sito na Rua Manuel Teixeira Gomes, Lote 52.ºDt.º, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Maria Lisete Coelho Correia Pinto Magalhães; 6.3 - Pedido de pagamento de despesas relativas a acidente na Praia dos Pescadores, em Armação de Pêra, envolvendo menina de 4 anos, filha de Guilherme Moreira das Neves, requerido pelo próprio; 6.4 - Pedido de pagamento relativo à reparação de danos em viatura, requerido por Michael John Roche; 6.5- Minuta Contrato Empreitada de Arrelvamento Sintético no Complexo Desportivo de Armação de Pêra - Artemisia, Lda.; 6.6 - Desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo Serviço de Execuções Fiscais; 6.7 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido pela Sra. Dra. Nélia Faísca, Advogada, em representação de William George Thomas e sua mulher Jane Elizabeth
Thomas, sobre um prédio misto sito em Foral ou Barranco Longo, Larga Vista, Cabeças de Porcas, freguesia de Algoz, Concelho de Silves; 6.8 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido pela Sra. Dra. Nélia Faísca, Advogada, em representação de William George Thomas e sua mulher Jane Elizabeth Thomas, sobre um prédio rústico sito em Foral ou Barranco Longo, Larga Vista, Cabeças de Porcas, freguesia de Algoz, Concelho de Silves; 6.9 - Pedido autorização pagamento despesas Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social (PAIIS) do Concelho de Silves 2009/2010, na medida "Actividades Pontuais" - "À descoberta da Natureza do Norte de Portugal"; 6.10 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Irene Pires Rodrigues Serrano e Eduarda Cabrita Rodrigues Pereira do Rio, sobre um prédio sito em Corte Mourão de Cima, Corgo da Queimada, freguesia de São Marcos da Serra, Concelho de Silves; 6.11 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Abílio Ferreira Coelho, sobre um prédio sito em Amendoais, Cerro da Águia, freguesia de Tunes, Concelho de Silves; 6.12 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.20; 6.13 - Ratificação da Alteração às Grandes Opções do Plano n.12; 6.14 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo do Concelho de Silves (PAMAD) para a época desportiva 2010/2011; 6.15 - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Silves (PAAJU) para o ano 2011; 6.16 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social (PAIIS), para o ano 2011; 6.17 - Programa de Apoio a Instituições no Âmbito Cultural (PAIAC), para o período 2010/2011; 6.18 - Proposta de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês; 6.19 - Proposta de Prestação de Serviços Jurídicos - P.L.M.J., Sociedade de Advogados, R.L.; 6.20 - Proposta de Adesão à Associação Internacional e Proposta de Estatutos e Constituição da Associação Cittaslow Portugal; 6.21 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.21;
6.22 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.13.