CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 10-11-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Mariofergrave – Moldagem de Ferro, Lda; 4.2 - Processo de António Leite Gonçalves; 4.3 - Processo de Virgínia Ferreira da Cruz Martins Carmo; 4.4 - Processo de Leonel Braz da Luz Silva; 4.5 - Processo de António Afonso Inácio; 4.6 - Processo de António de Jesus Várzea; 4.7 - Processo de Arlindo Manuel Silva Revez e Outra; 4.8 - Processo de Benfield Service Company; 4.9 - Processo de Christine Lobb e George William Lobb; 4.10 - Processo de Fábrica da Igreja dos Senhores dos Navegantes; 4.11 - Processo de Joaquim Silva Marques; 4.12 - Processo de Joseph Qureitem; 4.13 - Processo de Maria Helena Guerreiro Rodrigues; 4.14 - Processo de Yulia Pakolenko; 4.15 - Processo de Maria Filomena Mealha Martins Avó e outra; 4.16 - Processo de Rolegás - Distribuição de Gás, S.A.; 4.17 - Processo Sarah Veronica Denning;
4.18 - Processo de Martyn Charles Mogford; 4.19 - Processo de Rui Duarte Correia Martins; 4.20 - Processo de Maria Ivete dos Santos Vieira Belchior Gonçalves e outros; 4.21 - Processo de Nelson José Alexandre Sobreira; 4.22 - Processo de Administração Condomínio Rua D. Afonso III, 1 e 3; 4.23 - Processo de Protecção Civil;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês; 6.2 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de festa de Halloween no dia 30 de Outubro de 2010, das 10:00h às 02:00h, no Auditório Bar do Racal Clube, requerido por Racal Clube - Colectividade Pública sem Fins Lucrativos; 6.3 - Proposta de minuta de contrato no âmbito da exposição "Do Garb ao Algarve: uma sociedade Islâmica no Ocidente" - Cedência de Peça pelo Museu de Évora; 6.4 - Proposta de Protocolo Comercial a celebrar entre o Museu Municipal de Arqueologia de Silves e o Hospital de Faro, E.P.E., no âmbito da concessão de benefícios de aquisição de bens e serviços para os trabalhadores do Hospital de Faro 6.5 - Proposta de Adenda ao Contrato-programa a celebrar entre a Direcção Regional de Educação do Algarve e o Município de Silves relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos 1.º Ciclo do Ensino Básico; 6.6 - Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e respectiva tabela de taxas; 6.7 - Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais; 6.8 - Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Fornecimento de Água; 6.9 - Proposta de minuta de Protocolo para promover a dinamização e execução do projecto "Centro de Interpretação da Natureza do Pico Alto" no âmbito do programa PROVERE, a outorgar entre o Município de Silves e Associação ALMARGEM; 6.10 - Proposta da Nova Estrutura e Organização dos Serviços Municipais;
6.11 - Proposta de contrato de arrendamento para atribuição de fogo sito no Conjunto Habitacional da Zona Envolvente ao Agrupamento Escolar de São Bartolomeu de Messines, lote 6, 2.º Dt.º, a D. Isabel Maria Sobral Amado; 6.12 - Proposta de contrato de arrendamento para atribuição de fogo sito no Bairro J.J. Duarte, Bloco A, lote n.º 3, 2.º esquerdo ao Sr. Alexandre Carmo; 6.13 - Rescisão de contrato de arrendamento do fogo do Parque de Máquinas e Viaturas, celebrado com o Sr. José Silva; 6.14 - Proposta de procedimento concursal no âmbito do processo de "concretização de um Núcleo de desenvolvimento Turístico através da constituição de um Programa de Acção Territorial" - Aprovação do júri do concurso e abertura do mesmo; 6.15 - Proposta de suspensão da liquidação das taxas pagas pelos feirantes do mercado mensal de Silves para os meses de Outubro e Novembro e proposta para pagamento da mesma, com efeitos a partir de Dezembro de 2010, no valor de 25,00€