CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 14-12-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Ana Paula Coelho do Rosário Costa; 4.2 - Processo de Parque Escolar E.P.E.; 4.3 - Processo de Eduardo Rebelo de Ornelas e Vasconcelos; 4.4 - Processo de Michael Joseph Brainwood; 4.5 - Processo de Terra Dourada - Imobiliária e Indústria Hotelaria Limitada; 4.6 - Processo de Ana Margarida Silva Santos e Luís Miguel dos Reis Mogo; 4.7 - Processo de Samuel Jascinto Parente Batista; 4.8 - Processo de José Luís Neto Miguel; 4.9 - Processo de Arsénio Vieira Zeferino; 4.10 - Processo de Maria de Almeida Morgado; 4.11 - Processo de Samuel Fernando Tiago Ferreira; 4.12 - Processo de Agostinho Lemos Martins; 4.13 - Processo de Agostinho Lemos Martins; 4.14 - Processo de Viatel - Tecnologia de Comunicações, S.A.; 4.15 - Processo de Robert Paula Hampton e outra; 4.16 - Processo de Ana Margarida Silva Santos e Luís Miguel dos Reis Mogo; 4.17 - Processo de Otília Sacramento Bica Marinho;
4.18 - Processo de Orlando Manuel Rosa; 4.19 - Processo de Construrbana - Construções, Empreitadas e Urbanizações, Lda; 4.20 - Processo de Mário Coelho Francisco; 4.21 - Processo de Maria Zulmira da Luz Cabrita Matos; 4.22 - Processo de Maria Otília Martins Neto Rodrigues; 4.23 - Processo de REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.; 4.24 - Processo de Santa Casa da Mesericórdia; 4.25 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.26 - Processo de Junta de Freguesia de Tunes; 4.27 - Processo de Carlos Manuel Gonçalves da Costa; 4.28 - Processo de António de Jesus Várzea; 4.29 - Processo de José Manuel da Silva Brás; 4.30 - Processo de Serviço Municipal de Protecção Civil; 4.31 - Processo de Lídia Prata Catarino de Melim Pita, Maria João Prata Catarino, Serafim Prata Catarino; 4.32 - Processo de José António Pires D. Almeida Amaral e outra; 4.33 - Processo de Florentina Maria Lopes Cabrita Guerreiro e outra; 4.34 - Processo de Barber & Purbrook Lda; 4.35 - Processo de António Rodrigues de Sousa Ramos; 4.36 - Processo de José Reis dos Santos e João Luís do Nascimento Sutil; 4.37 - Processo de Susana Viegas Martins; 4.38 - Processo de Karlheirz Kurt Kircher; 4.39 - Processo de Maria de Jesus Rodrigues Vieira Sequeira; 4.40 - Processo de Civilcasa Imobiliária Lda; 4.41 - Processo de Maria da Conceição C.T. de Castro Fonseca; 4.42 - Processo de Areias de Pêra, s.a.;
4.43 - Processo de Rosária da Conceição Coelho do Carmo Santos; 4.44 - Processo de António Manuel Guerreiro; 4.45 - Processo de Sítio Encantado - Turismo Ecológico, Cinergético e de Lazer S.A.; 4.46 - Processo de Najara Machado Vargas e outros; 4.47 - Processo de Jonathan Giles Gay e Caroline Susan Grey; 4.48 - Processo de Sítio Encantado - Turismo Ecológico, Cinergético e de Lazer S.A.; 4.50 - Processo de Camas turísticas; 4.51 - Processo de Kenneth Henry Mansfield; 4.52 - Processo de Kevin Martins Ferreira; 4.53 - Processo de Peter David Harvey; 4.54 - Processo de Tofer, urbanizações, S.A.; 4.55 - Processo de Maria Emilia Cabrita Correia Guerreiro e outros; 4.56 - Processo de Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção do Museu do Lagar e Albergaria em São Marcos da Serra; 5.2 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Cessão de Posição Contratual;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de subsídio no valor de 1,175 € à Associação de Estudantes do Instituto Superior de Saúde Jean Piaget referente às despesas com as festas académicas/recepção ao caloiro, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (PAAJU) - Actividades Pontuais; 6.2 - Pedido de subsídio no valor de 2,086,56 € ao Clube de Futebol "Os Armacenenses" referente às despesas com o XII Torneio Internacional de Futebol Juvenil e a 2.ª Prova de Mar, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais;
6.3 - Pedido de subsídio no valor de 360,00 € à Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines, referente às despesas com o VIII Torneio de Futsal de verão 2010, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.4 - Pedido de subsídio no valor de 58,37 € à União Desportiva Messinense referente às despesas com o V Torneio de Futebol de 7 "Francisco Vargas Mogo", no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.5 - Pedido de subsídio no valor de 181,50 € à Associação Amigos da Barragem do Arade referente às despesas com o Freestyle Motocross, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.6 - Pedido de subsídio no valor de 367,62 € à Associação Extremo Sul referente às despesas com Provas Nacionais de XCM, XCO e Monformotos e BTT Nocturno, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.7 - Pedido de subsídio no valor de 541,77 € à Grupo de Aventura e Desporto de Alcantarilha Gare referente às despesas com II Passeio Equestre, XI Concurso de Pesca e II BTT Nocturno, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.8 -Pedido de subsídio no valor de 270,00 € à Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim referente às despesas com o encontro Internacional de Ginástica PortugalDinamarca, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.9 - Pedido de subsídio no valor de 227,64 € ao Serrano Futebol Clube referente às despesas com o Passeio de BTT "Trilhos de S. Marcos da Serra", no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.10 -Pedido de subsídio no valor de 370,83 € à Associação Recreativa e Cultural da Amorosa referente às despesas com Passeio de BTT Nocturno "Projecto Silves em Movimento 2010" e Marcha Passeio "Projecto Silves em Movimento 2010", no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.11 - Pedido de subsídio no valor de 214,80 € à Associação Caça e Pesca das Cortes referente às despesas com Passeio BTT, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.12 - Pedido de subsídio no valor de 47,20 € ao Clube de Badmington de Silves referente às despesas com Participação no Torneio da Federação Portuguesa - 5.ª
Jornada de Não Seniores, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.13 - Pedido de subsídio no valor de 133,09 € Silves Futebol Clube referente às despesas com o Campeonato Regional Anual de Petanca 2010, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.14 - Pedido de subsídio no valor de 335,40 € à Sociedade Columbófila de São Bartolomeu de Messines referente às despesas com a Festa de Distribuição de Prémios, no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais; 6.15 - Pedido de Apoio no âmbito das Actividades Pontuais de Referência para o pagamento de 20,000,00 €, referentes a despesas da Maratona Internacional de BTT do Algarve, requerido pela Associação Extremo Sul; 6.16 - Procedimento de abertura de Concurso Público de atribuição do Direito de Exploração de Restaurante, Cafetaria e Quiosque; 6.17 - Proposta de minuta de Contrato de Adjudicação de Prestação de Serviços Jurídicos a celebrar com a Sociedade PLMJ - A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Judite e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.; 6.18 - Proposta de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês; 6.19 -Pedido de Licença Especial de Ruído para realização Obras de Remodelação da ETAR de S.B. Messines, durante sábados e feriados, entre as 8h00 e as 17h00 por um período de um mês a partir da data do deferimento da licença; 6.20 - Proposta de Rectificação da Lista Nominativa de transições e Manutenções repostada a 01-01-2009; 6.21 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 22 - Ratificação; 6.22 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 14 - Ratificação; 6.23 - Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano 2011; 6.24 - Proposta de Mapa de Pessoal para 2011; 6.25 - Prestação de Serviços de Segurança/Vigilância, nos eventos culturais municipais - Resolução sancionatória; 6.26 - Pedido de Parecer de constituição de compropriedade requerido por Jaime Gregório Cabrita da Silva;
6.27 - Pedido de Parecer de constituição de compropriedade requerido por Maria Luísa Fernandes Ataíde Cabrita e Carlos Manuel Fernandes Ataíde; 6.28 - Pedido de Licença de exploração de Máquina de Diversão para Snack Bar Ferradura sito em São Bartolomeu de Messines, requerido por Bilhar Sul, Lda; 6.29 - Pedido de Licença de exploração de Máquina de Diversão para Bar Tropic sito em São Bartolomeu de Messines, requerido por João Palma Vieira; 6.30 - Pedido de Licença de exploração de Máquina de Diversão para Bar Colégio sito em São Bartolomeu de Messines, requerido por João Palma Vieira; 6.31 - Proposta de Protocolo de rescisão de Cooperação entre o Município de Silves e a Instituição Amigos dos Pequeninos de Silves; 6.32 - Proposta de integração da Instituição Castelo de Sonhos no PAIIS; 6.33 - Proposta de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com recurso a lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal para Contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Área de actividade de auxiliar Administrativo na Divisão Administrativa; 6.34 - Proposta de Acordo de Cedência de Peças para efeitos de exposição temporária "Do Gharb ao Algarve: uma sociedade islâmica no Ocidente"; 6.35 - Pedido de Subsídio para "Ampliação e alteração de quartel dos Bombeiros Voluntários de Silves" requerido pela Associação Humanitária de bombeiros Voluntários de Silves;