CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 19-01-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Jonathan Paul Rees e outra; 4.2 - Processo de Domingos Manuel Sequeira Nunes; 4.3 - Processo de Comidalgarve, Lda.; 4.4 - Processo de António José Gonçalves Sena; 4.5 - Processo de Paul Michael Field; 4.6 - Processo de Maria Virginia Martins de Sousa; 4.7 - Processo de António Joaquim da Silva; 4.8 - Processo de Maria Vitorina Martins Gonçalves Borges; 4.9 - Processo de Jorge Mendes dos Santos; 4.10 - Processo de Gil Duarte Nunes; 4.11 - Processo de Cristina das Neves Cabrita e outros; 4.12 - Processo de José Eduardo Gonçalves Guerreiro; 4.13 - Processo de Maria Albertina Cabrita Correia; 4.14 - Processo de José Águas dos Santos Guia; 4.15 - Processo de Micael Alexandre Cota Cabrita Martins; 4.16 - Processo de João Prata Catarino; 4.17 - Processo de John Anthony Grinter e outra;
4.18 - Processo de José Eduardo Cabrita Martins; 4.19 - Processo de Rosinda Maria Martins Pacheco; 4.20 - Processo de José Manuel Ramos Estiveira; 4.21 - Processo de José Espírito Santo da Cruz; 4.22 - Processo de João Mascarenhas Figueira Santos e outros; 4.23 - Processo de Maria Artemisia dos Santos Rocha e outra; 4.24 - Processo da Santa Casa da Misericórdia; 4.25 - Processo de Luís Correia Lopes; 4.26 - Processo de Paulo Manuel Guedes Pereira Cabrita; 4.27 - Processo de Virgilio José Martins Magno; 4.28 - Processo de Francisco Acácio Silva Raposo; 4.29 - Processo de Eduardo Jorge Cabrita Correia; 4.30 - Processo de António de Jesus da Encarnação Vieira e outro; 4.31 - Processo de José Hermenegildo Marques; 4.32 - Processo de Joaquim Manuel Costa Correia; 4.33 - Processo de Ivone Marques Amador; 4.34 - Processo de Caixa de Crédito Agrícola de Messines e São Marcos da Serra; 4.35 - Processo de Johan Gerrit Temmink; 4.36 - Processo de João Santos Rodrigues; 4.37 - Processo de Maria Emília Tovar de Lemos Figueira; 4.38 - Processo de Steen Eiler Loebger; 4.39 - Processo de Maria Alice Cabrita Silvestre dos Santos; 4.40 - Processo de Civilcasa Imobiliária, Lda.; 4.41 - Processo de Viriato Luís da Silva; 4.42 - Processo de António da Silva Ferreira;
4.43 - Processo de António José Cortes; 4.44 - Processo de Maria Adília Correia Gonçalves; 4.45 - Processo de Brian Fox e Linda Ann Fox; 4.46 - Processo de Sítio Encantado, Lda.; 4.47 - Processo de Sítio Encantado, Lda.; 4.48 - Processo de Sítio Encantado, Lda.; 4.49 - Processo de Arménio Guerreiro Vicente; 4.50 - Processo de José Manuel Prata Guia; 4.51 - Processo de Bernardino Manuel Martins Palma; 4.52 - Processo de Areias de Pêra, S.A.; 4.53 - Processo de Fernando Jorge Guerreiro Martins Palma; 4.54 - Processo de Valdemar Cabrita dos Santos; 4.55 - Processo de Mário Matias; 4.56 - Processo de Francisco Joaquim Silvestre Tão-Lindo; 4.57 - Processo de Horácio Manuel Belchior; 4.58 - Processo de Diana Nogueira de Siqueira Pertl e outros; 4.59 - Processo de Alexander C. Ignatius Maria Van Casteren e Nibras Mouttosom Izaldine; 4.60 - Processo de Patrícia Yin Shou; 4.61 - Processo de Cabeça de Casal da Herança de Waldemar Strese; 4.62 - Processo de Maria de Lurdes Gonçalves Gabriel Campos e outra; 4.63 - Processo de Alberto Manuel Ferreira Barreto; 4.64 - Processo de José Augusto Gonçalves dos Ramos; 4.65 - Processo de Maria Manuela Rodrigues de Carvalho da Trindade; 4.66 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.67 - Processo de Fernando Gonçalves;
4.68 - Processo de José Carlos Fernandes Tomás; 4.69 - Processo de Maria de Jesus Vieira Lopes Soares e outros; 4.70 - Processo de Leonildo das Neves Ramos; 4.71 - Processo de Lucília Silva Lopes; 4.72 - Processo de José Luís de Jesus Martins; 4.73 - Processo de Aldegundes Viegas Guerreiro e outros; 4.74 - Processo de Joaquim António dos Santos Sousa; 4.75 - Processo de Brian Timmins; 4.76 - Processo de Lurdes Maria Rodrigues Pires; 4.77 - Processo da REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.; 4.78 - Processo de Coluguer - Promoção e Vendas Imobiliárias, S.A.; 4.79 - Processo de Maria Emilia Tovar de Lemos Figueira; 4.80 - Processo de Tove Cecile Sverdrup; 4.81 - Processo de Ilídia de Jesus Vaz Pracana Martins e Andreia Filipa Vaz da Malha; 4.82 - Processo de Paulo Fernando Capitão Marques; 4.83 - Processo de Luís Miguel Visinho Nunes; 4.84 - Processo de José Correia Garrocho & Filho, Lda.; 4.85 - Processo de Arsénio Vieira Zeferino; 4.86 - Processo de Orlando Manuel Rosa; 4.87 - Processo de Maria Helena Guerreiro Rodrigues; 4.88 - Processo de Carlos António dos Santos Sequeira; 4.89 - Processo de Sociedade Agrícola Quinta Nova do Algoz; 4.90 - Processo Aníbal Reis Nunes; 4.91 - Processo de Ana Isabel Martins Graça Cabrita;
4.92 - Processo de Sociedade Agrícola Carrasqueira, Lda.; 4.93 - Processo de Morgado da Lameira - Empreendimento Turístico e Golfe, S.A.; 4.94 - Processo de Eduardo Jorge Cabrita Correia; 4.95 - Processo de Sérgio Miguel de Oliveira; 4.96 - Processo de Celestina Martins Oliveira; 4.97 - Processo de Francisca Rosa Monteiro Nunes Grosso; 4.98 - Processo de Bernardino Vicente Alves; 4.99 - Processo de Luís de Sousa Cabrita; 4.100 - Processo de Inocêncio Guerreiro das Neves; 4.101 - Processo de Mário Manuel Vieira Gomes Santinho; 4.102 - Processo de Maria Inácia Guerreiro Casimiro; 4.103 - Processo de João Miguel Escaleira Leitão; 4.104 - Processo da Companhia das Fábricas Cerâmica Lusitânia, S.A.;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Plano de Segurança e Saúde;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de apoios de pesca requerido pela Associação de Pescadores de Armação de Pêra; 6.2 - Proposta de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês; 6.3 - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Responsabilidade Financeira dos Eleitos Locais; 6.4 - Pedido de nomeação de um representante com poder de voto para assistir e decidir em Reunião da Assembleia-Geral Ordinária de Aderentes da ZIF do Arade, requerido pelo Gabinete Técnico Florestal ; 6.5 - Barragem de Odelouca - 2.º Fase - Expropriação da Parcela n.º213; 6.6 - Proposta de rescisão do Protocolo de Cooperação para a Valência da Intervenção Precoce celebrado entre a CMS e a Instituição dos Amigos dos Pequeninos de Silves; 6.7 - Proposta de rescisão de apoio à CAFAP da Instituição Castelo de Sonhos; 6.8 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves no âmbito das Actividades Desportivas Pontuais - SemprAventura; 6.9 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves no âmbito das Actividades Desportivas Pontuais - Xelb Land; 6.10 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves no âmbito das Actividades Desportivas Pontuais - Grupo de Aventura e Desporto de Alcantarilha Gare; 6.11 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves no âmbito das Actividades Desportivas Pontuais - Clube Xelb;
6.12 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves no âmbito das Actividades Desportivas Pontuais - Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines; 6.13 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2009/2010 do Concelho de Silves - Actividades Desportivas Pontuais - Associação Recreativa e Cultural da Amorosa; 6.14 - Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanificação e Edificação e respectiva Tabela de Taxas; 6.15 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Casa de Pasto Campilhos, sito em Campilhos, requerido por João da Palma Vieira; 6.16 - Proposta de Programa de Apoio a Instituição Social do Concelho de Silves 2009/2010 no âmbito das Actividades Pontuais - Comemoração dos 20 anos do Lar da Terceira Idade - Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra;